Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-27T20:18:28Z No. of bitstreams: 1 000076808.pdf: 12264986 bytes, checksum: 26f40d387ac58108855237fe8cfe3075 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-27T20:18:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076808.pdf: 12264986 bytes, checksum: 26f40d387ac58108855237fe8cfe3075 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-09-27T20:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000076808.pdf: 12264986 bytes, checksum: 26f40d387ac58108855237fe8cfe3075 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-27T20:19:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000076808.pdf: 12264986 bytes, checksum: 26f40d387ac58108855237fe8cfe3075 (MD5) Previous issue date: 1996 / This project intends to analyze the operation structure of the Brazilian Electoral System, wich, as I here attempt to explain, does not appreciate political parties as appropriate means of interaction between Society and State. As a direct result, there are in Brazil many political parties actively inoperative and representatively weak. It is a basic theory of this project the fact that some political groups take advantage of pratices that are noxious to the participatory democracy using the electoral system. Therefore, the response drawn from the votes is different than its political representation. The National House of Representatives, subject of greatest distortions, is the starting point of this project. From that center of political power, we can observe and analyze the effective institucional engineering and its way of reproduction to the different spheres of power. The methodology used in this project is separated in two different parts: . In the theoretical part (chapters II and III), I try to comparatively analyze the passive propositions (of each item) of adoption, and also explain my opinion about them. . In the practical part (chapter IV), I explain a proposition of agenda to reform the electoral system, consistent with that previously analyzed. / Este trabalho visa analisar a estrutura de funcionamento do Sistema Eleitoral Brasileiro. Sistema este que - procuro demonstrar - não valoriza os partidos políticos como canais apropriados de interação entre Sociedade e Estado. Desta realidade, é decorrente o fato de existirem, no Brasil, muitos partidos políticos inorgânicos - quanto às ações -, e frágeis - quanto à representatividade. É hipótese básica desta obra o fato de existirem grupos políticos que se beneficiam de práticas nocivas à democracia participativa, via sistema eleitoral. Assim sendo, a realidade auferida nas urnas é distinta da realidade da representação política. O Congresso Nacional, locus que é objeto das maiores distorções, é o meu ponto de referência para este estudo. É a partir deste centro de poder político que se pode vislumbrar o modo de reprodução, em outras esferas de poder, da engenharia institucional existente. A metodologia deste estudo é seccionada em duas partes: . Na parte teórica (capítulos II e III), procuro fazer uma análise comparativa entre as propostas passíveis - a cada item - de adoção, posicionando-me em relação às mesmas. . Na parte prática (capítulo IV), elaboro uma proposta de agenda para reformas no sistema eleitoral, condizentes com o que foi estudado anteriormente.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-19T13:45:03Z No. of bitstreams: 1 61500010.pdf: 2670535 bytes, checksum: 1c160154af7e88cba8df5e1066a0fd6c (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: é mestrado on 2018-07-23T14:51:32Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T14:03:02Z No. of bitstreams: 1 61500010.pdf: 2670535 bytes, checksum: 1c160154af7e88cba8df5e1066a0fd6c (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:16:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61500010.pdf: 2670535 bytes, checksum: 1c160154af7e88cba8df5e1066a0fd6c (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:16:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61500010.pdf: 2670535 bytes, checksum: 1c160154af7e88cba8df5e1066a0fd6c (MD5) Previous issue date: 2017 / O presente trabalho propõe a análise do sistema eleitoral brasileiro por uma estrutura em cadeia, a partir do entendimento de que ocorre a interação dos processos eletivos dos diversos cargos políticos. Por essa interpretação, é possível verificar que as eleições para vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidente tendem a se influenciar mutuamente, de tal sorte que a alteração no procedimento eleitoral para vereadores poderia causar impactos nas eleições de todos os outros cargos nos diferentes níveis da federação. Haveria no sistema eleitoral em vigor, assim como na estrutura interna dos partidos, uma relação piramidal a envolver os postulantes aos mais diversos cargos eletivos. Essa constatação viabilizaria a construção do que se nomeou, nesta pesquisa, de “pirâmide eleitoral”, entendida como um mecanismo para descrever, juridicamente, as relações partidárias e eleitorais. Além disso, a pirâmide pode tornar-se essencial à realização de políticas públicas eleitorais destinadas a consolidar novos ajustes no sistema eleitoral pátrio, bem como pode conferir um diagnóstico preciso das eleições, necessário, inclusive, para se buscar a solução a uma questão que se tornou intrínseca ao formato das eleições nacionais, qual seja: a fragmentação partidária. Tendo em consideração a ideia de uma “pirâmide eleitoral”, o estudo vai adiante e analisa as teorias dos sistemas eleitorais criadas por Duverger, Nohlen, entre outros, e as consequências da distritalização do município de São Paulo para as eleições de 2012 e 2016, a partir da perspectiva do Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2015. Este projeto tramita, atualmente, na Câmara dos Deputados e prevê a instituição do voto distrital (majoritário uninominal) em municípios com mais de 200 mil eleitores. Ao final, quer-se demonstrar, ainda, que o voto distrital para vereadores no Brasil é o mais adequado a suas atribuições.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437883.pdf: 1796786 bytes, checksum: cd1a8fd6b1b8facbf12942998190cd39 (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / This dissertation addresses the geography of the vote and the voting patterns of candidates for federal deputy from Rio Grande do Sul and Pernambuco in the elections in 2006 and 2010. We analyzed different methods of choice of voters, seeking to assess the existence of institutional incentives of the Brazilian electoral system of voting concentrated in certain regions of these states. We examined the votes obtained by candidates in those elections, checking the levels of concentration and dispersion of the votes and the election influence of the deputies who ran for reelection on the municipalities which they attributed to larger votes. Investigating the patterns found, they were related to different coalitions, political parties and also with the electoral success of candidates. The results showed a higher index of politicians with their base concentrated in certain regions in the state of Pernambuco and a balance between concentration and dispersion of votes for candidates in Rio Grande do Sul. In both federal units it was also verified degrees of dominance of deputies over their bases in approximately 40% of cases. Finally, it was found that, for these two states, there was no incentive to the representative concentration of a number of geographic areas over others. It was identified a representation proportional to population of the state regions, with minor variations, generating higher rates in the capital. Thus, this work is justified by the importance of the topic, lack of recent empirical work addressing comparatively two states as distinct features, and contribution to the discussion of some theoretical issues of Political Science. / Esta disserta??o aborda a Geografia do Voto e os padr?es de vota??o dos candidatos a deputado federal pelo Rio Grande do Sul e por Pernambuco nas Elei??es de 2006 e 2010. Foram analisados diferentes m?todos de escolha do eleitor, buscando aferir a exist?ncia de incentivos institucionais do sistema eleitoral brasileiro para vota??es concentradas em determinadas regi?es desses Estados. Examinaram-se os votos obtidos pelos candidatos nos referidos pleitos, verificando, os ?ndices de concentra??o e dispers?o dos sufr?gios e o grau de influ?ncia eleitoral dos deputados que concorreram ? reelei??o sobre os munic?pios que lhes atribu?ram ?s maiores vota??es. Investigando os padr?es encontrados, os mesmos foram relacionados com as diferentes coliga??es, partidos pol?ticos e, tamb?m, com o sucesso eleitoral dos candidatos. Os resultados obtidos demonstraram um maior ?ndice de pol?ticos com base concentrada em determinadas regi?es no Estado Pernambucano e um equil?brio entre concentra??o e dispers?o dos votos para os candidatos ga?chos. Em ambas as unidades federativas, ainda, puderam ser verificadas graus de domin?ncia dos deputados sobre suas bases eleitorais em, aproximadamente, 40% dos casos. Ao final, verificou-se que, para esses dois Estados, n?o houve um incentivo para a concentra??o representativa de algumas ?reas geogr?ficas em detrimento de outras. Foi identificada uma representatividade proporcional ? popula??o das regi?es estaduais, com pequenas varia??es, gerando ?ndices superiores nas capitais. Desta forma, esta disserta??o se justifica pela relev?ncia do tema, aus?ncia de trabalhos emp?ricos recentes abordando comparativamente dois Estados de caracter?sticas t?o distintas, e pela contribui??o com o debate de algumas quest?es te?ricas da Ci?ncia Pol?tica.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Jose de Oliveira Duch.pdf: 832037 bytes, checksum: 6a73461cb63df41cf7dc11b7d900fb12 (MD5) Previous issue date: 2010-01-26 / The presidential electoral system of the United States allows the election of a candidate without conquering the majority of the popular votes. The minority s victory is a consequence of the distortion between the preference of the citizens expressed through the popular vote and the official result decided in the Electoral College. This phenomenon occurred in five occasions, most recent in 2000, however in others twenty four elections only 1% of the popular votes in one or some states could provide the victory of the minority. This research retrocedes in the politician-electoral history, until the promulgation of the Constitution of 1787, to identify the chronic problems of the electoral system that oppose its legitimacy - obviously the equality politics absence between the voters of different states. We reconstructed the causes that had taken the authors, in the Constitutional Convention, to prioritize the federalism in the construction of an institutional engineering to hindered the tyranny of the majority, but, also created a presidential electoral system with characteristics that constrained the democracy, particularly the equality politics and the popular participation. We perceive, however, a democratic evolution during its history and research what it caused this process, to verify the possibilities of the reinforcement of a more democratic electoral process. The reasons contemporaries of the politics-electoral stability, however, seem to less inhabit in the original ideation of the Convention, and more in the existence of strong consensus in the elites politics-economic regarding the preservation of the status quo in the order politics of this country. The methodology involves a historical retrospect in such a way, what it estimates documentary and a bibliographical research, how much an analytical reflection informed by the theory politics, especially in the fields of the democratic theories and the equality politics / O sistema eleitoral presidencial dos Estados Unidos permite que um candidato seja eleito sem conquistar a maioria dos votos populares. A possível vitória da minoria é conseqüência da distorção entre a preferência dos cidadãos expressada através do voto popular e o resultado oficial decidido no colégio eleitoral. Esse fenômeno ocorreu em cinco ocasiões, o mais recente em 2000, porém em outras vinte e quatro eleições apenas 1% dos votos populares em um ou alguns estados poderiam provocar a vitória do candidato menos votado. Retrocedemos na história político-eleitoral, até a promulgação da Constituição de 1787, para identificar os problemas crônicos do sistema eleitoral que precarizam sua legitimidade notadamente a ausência de igualdade política entre os eleitores de diferentes estados. Reconstruímos as causas que levaram os autores, na Convenção Constitucional, a priorizar o federalismo na construção de uma engenharia institucional que impedisse a tirania da maioria, que, por sua vez, criou um sistema eleitoral presidencial com características contra-democráticas, principalmente no que tange a questão da igualdade política e a participação popular. Percebemos, entretanto, uma evolução democrática durante sua história e pesquisamos como e o que ocasionou esse processo, para verificar as possibilidades do fortalecimento de um processo eleitoral mais democrático. Os motivos contemporanêos da estabilidade política-eleitoral, todavia, parecem residir menos no ideário político original da Convenção, e mais na existência de forte consenso nas elites políticas e econômicas a respeito da preservação do status quo na ordem política desse país. A metodologia adotada envolve tanto uma retrospectiva histórica, o que pressupõe uma pesquisa bibliográfica e documental, quanto uma reflexão analítica informada pela teoria política, especialmente nos campos das teorias democráticas e da igualdade política

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Jose de Oliveira Duch.pdf: 832037 bytes, checksum: 6a73461cb63df41cf7dc11b7d900fb12 (MD5) Previous issue date: 2010-01-26 / The presidential electoral system of the United States allows the election of a candidate without conquering the majority of the popular votes. The minority s victory is a consequence of the distortion between the preference of the citizens expressed through the popular vote and the official result decided in the Electoral College. This phenomenon occurred in five occasions, most recent in 2000, however in others twenty four elections only 1% of the popular votes in one or some states could provide the victory of the minority. This research retrocedes in the politician-electoral history, until the promulgation of the Constitution of 1787, to identify the chronic problems of the electoral system that oppose its legitimacy - obviously the equality politics absence between the voters of different states. We reconstructed the causes that had taken the authors, in the Constitutional Convention, to prioritize the federalism in the construction of an institutional engineering to hindered the tyranny of the majority, but, also created a presidential electoral system with characteristics that constrained the democracy, particularly the equality politics and the popular participation. We perceive, however, a democratic evolution during its history and research what it caused this process, to verify the possibilities of the reinforcement of a more democratic electoral process. The reasons contemporaries of the politics-electoral stability, however, seem to less inhabit in the original ideation of the Convention, and more in the existence of strong consensus in the elites politics-economic regarding the preservation of the status quo in the order politics of this country. The methodology involves a historical retrospect in such a way, what it estimates documentary and a bibliographical research, how much an analytical reflection informed by the theory politics, especially in the fields of the democratic theories and the equality politics / O sistema eleitoral presidencial dos Estados Unidos permite que um candidato seja eleito sem conquistar a maioria dos votos populares. A possível vitória da minoria é conseqüência da distorção entre a preferência dos cidadãos expressada através do voto popular e o resultado oficial decidido no colégio eleitoral. Esse fenômeno ocorreu em cinco ocasiões, o mais recente em 2000, porém em outras vinte e quatro eleições apenas 1% dos votos populares em um ou alguns estados poderiam provocar a vitória do candidato menos votado. Retrocedemos na história político-eleitoral, até a promulgação da Constituição de 1787, para identificar os problemas crônicos do sistema eleitoral que precarizam sua legitimidade notadamente a ausência de igualdade política entre os eleitores de diferentes estados. Reconstruímos as causas que levaram os autores, na Convenção Constitucional, a priorizar o federalismo na construção de uma engenharia institucional que impedisse a tirania da maioria, que, por sua vez, criou um sistema eleitoral presidencial com características contra-democráticas, principalmente no que tange a questão da igualdade política e a participação popular. Percebemos, entretanto, uma evolução democrática durante sua história e pesquisamos como e o que ocasionou esse processo, para verificar as possibilidades do fortalecimento de um processo eleitoral mais democrático. Os motivos contemporanêos da estabilidade política-eleitoral, todavia, parecem residir menos no ideário político original da Convenção, e mais na existência de forte consenso nas elites políticas e econômicas a respeito da preservação do status quo na ordem política desse país. A metodologia adotada envolve tanto uma retrospectiva histórica, o que pressupõe uma pesquisa bibliográfica e documental, quanto uma reflexão analítica informada pela teoria política, especialmente nos campos das teorias democráticas e da igualdade política

Orientador: Claudio Luis de Camargo Penteado / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Socias, 2013

A preocupação básica deste trabalho é analisar o pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil, ressaltando os aspectos relativos a seu posicionamento quanto à representação política, sua noção de democracia e sua defesa de circunscrições eleitorais amplas. Salientamos que existe no pensamento político de Assis Brasil quanto à representação proporcional, um dilema institucional básico: como, em um contexto de subdesenvolvimento e instabilidade política, produzir um arranjo institucional que possibilite a representação política proporcional de todas as tendências políticas que conquistem o quociente mínimo e, ao mesmo tempo, construir a governabilidade e produzir sólidas maiorias parlamentares para a sustentação de governos. Ressaltamos que sua noção de democracia e quanto à ampliação das circunscrições eleitorais, antecipam o que contemporaneamente vem sendo discutido sobre o tema. Concluímos que o pensador gaúcho opta pelo fortalecimento da governabilidade e a adoção de mecanismos, dentro do sistema eleitoral proposto, que tornem possível a criação de sólidas e confiáveis maiorias parlamentares.

Neste estudo investigamos o efeito da fórmula eleitoral na competição municipal brasileira, mais precisamente, nas eleições para o cargo de Prefeito em 2008 e 2012. Utilizamos o conceito de competição eleitoral que corresponde ao número de candidatos efetivos concorrendo em cada pleito. Para medir isso, recorremos ao número de candidatos efetivos (NCE), índice que estabelece o número real de candidaturas que tem peso em uma disputa eleitoral. Nosso questionamento norteador é saber se haveria diferenciação na competição política nas cidades com turno único que utilizam a fórmula de Plurality (Maioria simples), comparada com aquelas cidades que possuem a possibilidade de segundo turno que utilizam a fórmula de Majority Runoff (maioria absoluta)? Nosso objetivo é testar as Leis de Duverger que indicam que quando é utilizada a fórmula de Plurality tendemos para bicandidaturas, enquanto ao utilizarmos a fórmula de Majority Runoff tendemos para multicandidaturas na disputa majoritária. Essa tarefa será realizada pela análise comparada das competições municipais, em todas as cidades brasileiras, através dos dados provenientes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mantém os resultados das eleições gerais no país. / We investigated the effect of the electoral formula in the Brazilian city, more precisely, in the elections for the office of Mayor in 2008 and 2012. We use the concept of electoral competition that corresponds to the number of effective candidates competing in each election. To measure this, we use the number of effective candidates (NCE), an index that establishes the actual number of applications that have weight in an electoral contest. Our guiding question is whether there would be differentiation on competition policy in cities with a single round using the formula Plurality (simple majority), compared with those cities that have the possibility of runoff using the formula Majority Runoff (absolute majority)? Our goal is to test the Laws of Duverger indicate that when using the formula Plurality tend to bicandidaturas while when we use the formula Majority Runoff tend to multicandidaturas in majority contention. This task is performed by the comparative analysis of municipal competitions in all Brazilian cities, using data from the Supreme Electoral Tribunal (TSE) that holds the results of the general elections in the country.

A preocupação básica deste trabalho é analisar o pensamento político de Joaquim Francisco de Assis Brasil, ressaltando os aspectos relativos a seu posicionamento quanto à representação política, sua noção de democracia e sua defesa de circunscrições eleitorais amplas. Salientamos que existe no pensamento político de Assis Brasil quanto à representação proporcional, um dilema institucional básico: como, em um contexto de subdesenvolvimento e instabilidade política, produzir um arranjo institucional que possibilite a representação política proporcional de todas as tendências políticas que conquistem o quociente mínimo e, ao mesmo tempo, construir a governabilidade e produzir sólidas maiorias parlamentares para a sustentação de governos. Ressaltamos que sua noção de democracia e quanto à ampliação das circunscrições eleitorais, antecipam o que contemporaneamente vem sendo discutido sobre o tema. Concluímos que o pensador gaúcho opta pelo fortalecimento da governabilidade e a adoção de mecanismos, dentro do sistema eleitoral proposto, que tornem possível a criação de sólidas e confiáveis maiorias parlamentares.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissEAC.pdf: 453086 bytes, checksum: adffd8356f5e2c14e6238c04faa71f7b (MD5) Previous issue date: 2005-12-07 / Universidade Federal de Minas Gerais / Emphasizing the existing disproportions in the Brazilian electoral system, the present work analyses some of the elements which distort its proportionality such as, the formula for converting votes into seats - highest average (d'Hondt version) -, the clause of electoral exclusion, the electoral coalitions, and the unequal allocation of seats to each Brazilian state. Additionally, this work shows through simulations that an electoral system, which is free of clauses and coalitions and followed by redistribution of electoral district boundaries, leads to a considerable reduction in the country s existing electoral disproportion. / A presente pesquisa, dando ênfase às desproporcionalidades existentes no sistema eleitoral brasileiro, examina alguns dos elementos que distorcem a proporcionalidade do mesmo a fórmula de conversão dos votos em assentos (d Hondt de maiores médias), cláusula de exclusão eleitoral, coligações eleitorais e alocação desigual das cadeiras entre as unidades federativas. A mesma ilustra, por sua vez, através de simulações, que um sistema eleitoral isento de cláusulas e coligações e, ainda, seguido de uma redistritalização tende a reduzir consideravelmente a desproporcionalidade eleitoral do país.