O Brasil possui uma característica incomum entre as democracias, seu altíssimo número de partidos políticos. Em sentido clássico, muitos partidos poderiam significar várias clivagens sociais. Na teoria, uma ampla participação partidária na arena política favoreceria uma democracia mais consensual, mais benevolente. Por outro lado, elevado número de atores partidários inibiria a clareza de responsabilidade de quem é governo, dificultando, com isso, a responsabilização eleitoral. Utilizando-se de dados eleitorais, como o índice de volatilidade eleitoral, o índice de coerência partidária e o índice do número efetivo de partidos políticos, o trabalho elabora a seguinte hipótese: no Legislativo, quanto maior a fragmentação partidária, maior a dificuldade do eleitor em identificar o partido governista. Para testá-la, foi criado uma proxy inédita de clareza de responsabilidade e um banco de dados de países presidencialistas do continente americano. Os resultados mostram como países com alta fragmentação partidária e com coalizões de governo dificultam a associação entre o sucesso ou o fracasso do partido governista no Legislativo e no Executivo. Mostra-se, ainda, que o multipartidarismo brasileiro não deriva da fragmentação sócio-cultural e sugere que as instituições políticas brasileiras atuais constrangem os partidos políticos a não sustentarem uma condição de oposição ao Poder Executivo. / The Brazil has an unusual characteristic between the democracies, yours very high number of political parties. In classic sense, many parties can mean multiple social cleavages. In theory, a wide partisan participation in political arena favors a democracy more consensual, more benevolent. By other side, a high number of partisan actors inhibit the clarity of responsibility of who is government, difficulting the electoral accountability. Utilizing electoral data, like the index of electoral volatility, the index of partisan coherence and the index of effective number of parties, the work elaborates the hypothesis: in Legislative, as bigger the party fragmentation, more difficult to the voter identify the government party. To test it, was created an inedited proxy of clarity of responsibility and a database of presidentialist countries of american continent. The results show how countries with high party fragmentation and with government coalitions hamper the association between the success or fail of party government in Legislative and Executive. It also shows that brazilian multiparty system doesn’t derives from social or cultural fragmentation and suggest that the current brazilian political institutions constrains the political parties to not sustain an condition of opposition to Executive Power.

Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise das coligações presidenciais vencedoras entre 1994 e 2010 comparando duas dimensões de análise: a ideologia e o pragmatismo eleitoral. A dimensão ideológica mediu a consistência das coligações. A dimensão pragmática avaliou o horário gratuito de propaganda eleitoral, a representação ministerial dos partidos que compunham a coligação vencedora (excluído o partido do presidente), e a representação eleita à Câmara dos Deputados. O estudo apresentou evidências de que os partidos atribuem maior importância à dimensão pragmática do que a ideológica quando definem suas estratégias de campanha. / This work aims to make an analysis on the winning electoral presidential coalitions between 1994 and 2010, comparing two different dimensions: ideology and electoral pragmatism. The ideological dimension of the presidential coalitions was based on their consistency. The pragmatic dimension assessed the campaign time available on TV for each coalition, the distribution on the representation of the coalitions’ parties on the presidential cabinet (presidential party excluded), and the amount of representation concerning the coalitions’ parties elected on the Chamber of Deputies. The study shed light on evidences that generally the parties give more importance to pragmatic aspects than ideological ones when they define their electoral strategies.

Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise das coligações presidenciais vencedoras entre 1994 e 2010 comparando duas dimensões de análise: a ideologia e o pragmatismo eleitoral. A dimensão ideológica mediu a consistência das coligações. A dimensão pragmática avaliou o horário gratuito de propaganda eleitoral, a representação ministerial dos partidos que compunham a coligação vencedora (excluído o partido do presidente), e a representação eleita à Câmara dos Deputados. O estudo apresentou evidências de que os partidos atribuem maior importância à dimensão pragmática do que a ideológica quando definem suas estratégias de campanha. / This work aims to make an analysis on the winning electoral presidential coalitions between 1994 and 2010, comparing two different dimensions: ideology and electoral pragmatism. The ideological dimension of the presidential coalitions was based on their consistency. The pragmatic dimension assessed the campaign time available on TV for each coalition, the distribution on the representation of the coalitions’ parties on the presidential cabinet (presidential party excluded), and the amount of representation concerning the coalitions’ parties elected on the Chamber of Deputies. The study shed light on evidences that generally the parties give more importance to pragmatic aspects than ideological ones when they define their electoral strategies.

O Brasil possui uma característica incomum entre as democracias, seu altíssimo número de partidos políticos. Em sentido clássico, muitos partidos poderiam significar várias clivagens sociais. Na teoria, uma ampla participação partidária na arena política favoreceria uma democracia mais consensual, mais benevolente. Por outro lado, elevado número de atores partidários inibiria a clareza de responsabilidade de quem é governo, dificultando, com isso, a responsabilização eleitoral. Utilizando-se de dados eleitorais, como o índice de volatilidade eleitoral, o índice de coerência partidária e o índice do número efetivo de partidos políticos, o trabalho elabora a seguinte hipótese: no Legislativo, quanto maior a fragmentação partidária, maior a dificuldade do eleitor em identificar o partido governista. Para testá-la, foi criado uma proxy inédita de clareza de responsabilidade e um banco de dados de países presidencialistas do continente americano. Os resultados mostram como países com alta fragmentação partidária e com coalizões de governo dificultam a associação entre o sucesso ou o fracasso do partido governista no Legislativo e no Executivo. Mostra-se, ainda, que o multipartidarismo brasileiro não deriva da fragmentação sócio-cultural e sugere que as instituições políticas brasileiras atuais constrangem os partidos políticos a não sustentarem uma condição de oposição ao Poder Executivo. / The Brazil has an unusual characteristic between the democracies, yours very high number of political parties. In classic sense, many parties can mean multiple social cleavages. In theory, a wide partisan participation in political arena favors a democracy more consensual, more benevolent. By other side, a high number of partisan actors inhibit the clarity of responsibility of who is government, difficulting the electoral accountability. Utilizing electoral data, like the index of electoral volatility, the index of partisan coherence and the index of effective number of parties, the work elaborates the hypothesis: in Legislative, as bigger the party fragmentation, more difficult to the voter identify the government party. To test it, was created an inedited proxy of clarity of responsibility and a database of presidentialist countries of american continent. The results show how countries with high party fragmentation and with government coalitions hamper the association between the success or fail of party government in Legislative and Executive. It also shows that brazilian multiparty system doesn’t derives from social or cultural fragmentation and suggest that the current brazilian political institutions constrains the political parties to not sustain an condition of opposition to Executive Power.

Orientador: Prof. Dr. Roberto Venegeroles Nascimento / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Matemática , 2017. / Neste trabalho foram apresentados, contextualmente, os métodos de "eleições por ordem de mérito" e de "eleições particulares", ambos propostos em [1] pelo matemático francês Jean Charles Borda (1733 ¿ 1799) em 1770 como alternativa ao "método usual de contagem de votos". Borba percebeu que o "método usual de contagem de votos" apresenta falhas porque em eleições com mais de dois candidatos pode-se não reproduzir adequadamente a preferência da maioria dos eleitores. Posteriormente, foi apresentado o "método de Condorcet", proposto em [2] pelo matemático francês Marie Jean Antonie Nicolas Caritat de Condorcet (1743 ¿ 1794) em 1785 para responder às falhas identificadas nos métodos propostos por Borda e, consequentemente, no "método usual de contagem de votos". Condorcet percebeu que, embora menos que o "método usual de contagem de votos", os métodos propostos por Borda também apresentam falhas porque é possível que sejam utilizados votos ou candidatos de maneira estratégica para manipular o resultado da eleição. O referido método foi apresentado com base no método publicado pelo matemático e economista americano Hobart Peyton Young (1945 ¿) em 1988 na obra "Condorcet¿s Theory of Voting" [3] pelo American Political Science Review. Por conseguinte, foram apresentadas três demonstrações distintas do "Teorema da Impossibilidade de Arrow", proposto em [4] pelo matemático e economista americano Kenneth Joseph Arrow (1921 ¿ 2017) em 1950, no qual, mostrou que considerando determinadas condições, em eleições com mais de dois candidatos, não há um método democraticamente consistente de escolher um candidato vencedor, pois não existe uma forma perfeita de construir uma preferência social a partir das preferências individuais dos eleitores. As referidas demonstrações foram apresentadas com base nas demonstrações publicadas pelo matemático e economista americano John Geanakoplos (1955 ¿) em 2005 no artigo "Three brief proofs of Arrow¿s Impossibility Theorem" [5] pelo Journal Economic Theory. Por fim, foram apresentadas as conclusões e consequências do "Teorema da Impossibilidade de Arrow" sobre sistemas eleitorais. / In this work were presented, contextually, the methods of "elections in order of merit" and "private elections", both proposed in [1] by the french mathematician Jean Charles Borda (1733 ¿ 1799) in 1770 as an alternative to the "usual method of counting votes". Borda realized that the "usual method of counting votes" presents flaws because in elections with more than two candidates it doesn¿t reproduce the adequately preference of the majority of voters. Posteriorly, the "Condorcet method" was presented, proposed in [2] by the french mathematician Marie Jean Antonie Nicolas Caritat de Condorcet (1743 ¿ 1794) in 1785 to respond to the flaws identified in the methods proposed by Borda and, consequently, in the "usual method of counting votes". Condorcet realized that, although less than the "usual method of counting votes", the methods proposed by Borda also present flaws because it is possible that votes or candidates are used strategically to manipulate the election result. This method was presented based on the method published by the american mathematician and economist Hobart Peyton Young (1945 - ...) in 1988 in the work "Condorcet¿s Theory of Voting" [3] by the American Political Science Review. Therefore, three distinct demonstrations of the "Arrow Impossibility Theorem" were presented, proposed in [4] by the american mathematician and economist Kenneth Joseph Arrow (1921 ¿ 2017) in 1950, in which, it has been shown that given certain conditions, in elections with more than two candidates, there is no democratically consistent method of choosing a winning candidate, as there is no perfect way to build a social preference based on the individual preferences of voters. These statements were presented based on the statements publishe by the american mathematician and economist John Geanakoplos (1955 - ...) in 2005 in the article "Three brief proofs of Arrow¿s Impossibility Theorem" [5] by the Journal Economic Theory. Finally, the conclusions and consequences of "Arrow¿s Impossibility Theorem" on electoral systems were presented.

A presente dissertação busca entender as razões do insucesso dos pequenos partidos políticos em Cabo Verde e o seu fraco desempenho eleitoral ao longo da história política cabo verdiana. O modelo do financiamento público tem sido apontado como a causa principal deste resultado. Questionamos essa explicação, buscando mostrar que a razão que está por trás do insucesso dos pequenos partidos não se deve unicamente à dificuldade de acesso ao financiamento público, mas também a outras variáveis, nem todas elas institucionais. Através da análise dos dados do Afrobarómetro é possível inferir que os pequenos partidos não têm apoio da população. As pessoas não transferem as suas preferências numa terceira força partidária, favorecendo assim os dois grandes partidos, fomentando ainda mais o bipartidarismo. / This work seeks to understand the reasons for the failure of small political parties in Cape Verde and its weak electoral performance throughout the political history Cape Verdean . Public funding model has been suggested as the main cause of this result. We question this explanation, seeking to show that the reason behind the failure of small parties is not due solely to the difficulty of access to public funding, but also to other variables, not all of them institutional. By analyzing the Afrobarometer data we can infer that the small parties have no popular support. People do not transfer their preferences in a third party force, favoring the two major parties, encouraging even more bipartisanship.

Submitted by Hellen Luz (hellencrisluz@gmail.com) on 2017-08-16T16:02:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LeiFichaLimpa.pdf: 1045539 bytes, checksum: 7ca32fbf945867ac657672ab926ab325 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-25T16:17:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LeiFichaLimpa.pdf: 1045539 bytes, checksum: 7ca32fbf945867ac657672ab926ab325 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-25T16:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LeiFichaLimpa.pdf: 1045539 bytes, checksum: 7ca32fbf945867ac657672ab926ab325 (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Analisar o impacto da promulgação da Lei da Ficha Limpa primeiramente na governança eleitoral e por conseguinte no âmbito geral do sistema eleitoral do Brasil é o objetivo desta dissertação. Utilizou-se metodologia estatística de análise de dados do registro de candidaturas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para comparar eleições municipais anteriores (2004 e 2008) à promulgação da nova lei em relação à última eleição municipal (2012), a primeira após sua promulgação. A análise dos dados aponta que o impacto quantitativo da nova lei é muito pequeno no sistema eleitoral brasileiro, e portanto incapaz de produzir grandes aprimoramentos tanto na governança como no sistema de eleições do Brasil. De forma específica se demonstrará que o registro de candidaturas sofre influência direta da legislação eleitoral do ano do pleito, do cargo em disputa, e do partido político do candidato. / Analyze the impact of the enactment of clean record law (Lei da Ficha Limpa) primarily on the electoral governance and therefore within the general framework of the electoral system in Brazil is the goal of this dissertation. By using statistical methods for analyzing the data of the electoral candidacies of the Supreme Electoral Tribunal (TSE) in order to compare previous municipal elections (2004 and 2008) to the enactment of the new law in relation to the last municipal election (2012), the first after it’s enactment. Data analysis shows that the quantitative impact of the new law is very small in the Brazilian electoral system, and therefore unable to produce large improvements in governance as much in Brazil’s elections system. Specifically it will be demonstrated that the candidacies applications are under direct influence of the electoral legislation of the year of the election, the political position in the dispute, and the political party of the candidate.

Resumo não disponível

La présente thèse a pour but d'effectuer une étude des effets de la réélection immédiate sur les exécutifs des unités sous-nationales de l'Argentine, le Brésil et l'Uruguay entre 1983-2006. À partir de ce travail on prétend constater quels sont les effets véritablement appréciables de ce mécanisme sur les systèmes politiques sousnationaux. On part de l'hypothèse que cette modalité de réélection provoque des effets les niveaux de concurrence du système de partis, sur la permanence du parti de gouvernement, et dans l'interne de ce. Cette recherche essaye d'approfondir dans la discussion (présent dans une vaste littérature) des effets et les règles électorales sur les systèmes politiques et en particulier de la réélection immédiate aujourd'hui adoptée par quelques pays latino-americains et en débat dans plusieurs de d'eux au niveau présidentiel. L'objectif final de ce travail n'est pas de prononcer à faveur - ou dans contre - de la réélection immédiate, ni s'agit d'un débat élémentairement normatif, mais essaye de présenter quelques questions ponctuelles qu'ils peuvent servir à améliorer le niveau de discussion sur cette dernière. / The present thesis must as objective make a study of the effects of the immediate re-election on the executives of the subnational units of Argentina, Brazil and Uruguay between 1983-2006. From this work it is tried to state as they are the truely appreciable effects of this mechanism on the subnational political systems. Part of the hypothesis that this modality of re-election causes effects in the levels of competition of the system of parties, in the permanence of the government party, and in the internal one of this. This investigation tries to deepen in the discussion (present in a vast Literature) of the effects and the electoral rules on the political systems and in individual of the reelection immediate today adopted by some Latin American countries and in debate in several of them to presidential level. The final mission of this work is not to pronounce itself to favor - or in against of the immediate re-election, nor is an elementarily normative debate, but that tries to present/display some precise questions that can serve to improve the discussion level about the same one. / La presente tesis tiene como objetivo realizar un estudio de los efectos de la reelección inmediata sobre los ejecutivos de las unidades subnacionales de Argentina, Brasil y Uruguay entre 1982-2007. A partir de este trabajo se pretende constatar cuales son los efectos verdaderamente apreciables de este mecanismo sobre los sistemas políticos subnacionales. Se parte de la hipótesis de que esta modalidad de reelección provoca efectos en los niveles de competencia del sistema de partidos, en la permanencia del partido de gobierno, y en la interna de este. Esta investigación intenta profundizar en la discusión (presente en una vasta literatura) sobre los efectos de las reglas electorales sobre los sistemas políticos y en particular de la reelección inmediata hoy adoptada por algunos países latinoamericanos y en debate en varios de ellos a nivel presidencial. El objetivo final de este trabajo no es pronunciarse a favor -o en contra- de la reelección inmediata, ni se trata de un debate elementalmente normativo, sino que intenta presentar algunas cuestiones puntuales que pueden servir para mejorar el nivel de discusión acerca de la misma.

Reduzir o abismo que separa representante e representado tem sido um dos desafios à democracia. O conceito de electoral accountability, ou responsabilização eleitoral, poderia ser um instrumento que melhoraria a qualidade da representação. Contudo, há claros limites para o seu desenvolvimento, entre eles, a necessidade de eleitores informados politicamente. Além disso, parte da literatura argumenta que o conceito é um valor normativo somente em arranjos institucionais majoritários. Assim, este trabalho objetiva analisar a responsabilização eleitoral no Brasil, através do nível informacional presente no eleitorado. Ao utilizar o Estudo Eleitoral Brasileiro de 2002 (ESEB), examina-se o grau em que as pessoas são politicamente informadas e como isto altera padrões de comportamento político, incluindo a percepção sobre a legitimidade do sistema político. Concluímos que pessoas com maior capacidade de responsabilização eleitoral possuem um comportamento político diferenciado e têm maior probabilidade de perceberem a democracia como sendo legítima. Argumentamos, ainda, que o conceito de responsabilização eleitoral deve ser valorizado em todas as democracias, independente do arranjo institucional. / Reduce the gulf between representative and voter has been one of challenges to democracy. The concept of electoral accountability could be a tool to improve the quality of representation. However, there are clear limits to its development, including the need to politically informed voters. Furthermore, the literature argues that the concept is a normative value only in institutional arrangements majority. Therefore, this work aims to analyze the electoral accountability in Brazil, through the informational level in electorate. Using the Brazilian Electoral Study of 2002, we examined the degree to which people are politically informed and how this alters patterns of political behavior, including the perception about the legitimacy of political system. We conclude that people with bigger capacity of electoral accountability have a different political behavior and are more likely to perceive democracy as legitimate. We argue that concept of electoral accountability should be enhanced in all democracies, regardless of institutional arrangement.