Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / O objetivo geral do estudo foi identificar possibilidades e limites da contratualização para a melhoria do desempenho, o incremento da prestação de contas, o aprimoramento da gestão, a melhoria da assistência e a maior inserção dos hospitais de ensino na rede de serviços de saúde, no âmbito do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde/SUS, fornecendo ainda contribuições para o aperfeiçoamento dos processos de contratualização dos hospitais de ensino no país, assim como para outras práticas de contratualização de serviços de saúde. Como objetivos específicos enumeraram-se: (1) identificar mecanismos indutores deinserção do hospital na rede e sua relação com a contratualização; (2) identificar a presença de estruturas e práticas qualificadoras da assistência e da gestão no hospital e sua relação com a contratualização; (3) identificar alterações na produção de atividades e de alguns indicadores de desempenho no hospital e sua relação com a contratualização; (4) caracterizar o processo de contratualização entre secretarias e hospitais considerando as recomendações do Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino do Ministério da Educação no Sistema Único de Saúde/SUS; e (5) identificar os aspectos facilitadores, as dificuldades, os benefícios e finalmente sistematizar as proposições de ajustes à contratualização. Caracterizou-se como um estudo de caso de quatro hospitais de ensino e respectivas secretarias contratantes, pré-identificados como experiências de contratualização mais ou menos estruturadas. Foram entrevistados onze dirigentes dos hospitais e das secretarias, além de um dirigente do MS. Na percepção dos dirigentes de hospitais, éfrágil a associação entre contratualização e a presença de mecanismos de inserção narede, de práticas e estruturas de qualificação assistencial e gerencial nos hospitais. Hospitais mais estruturados assistencial e gerencialmente apresentaram uma contratualização mais estruturada com a secretaria. Os contratos, na percepção dos dirigentes, parecem ter concorrido para uma maior inserção dos hospitais na rede de atenção e para um incremento da regulação por parte da secretaria. Houve um aumento de produção da média complexidade ambulatorial e uma diminuição dos procedimentos de atenção básica em todos os hospitais como desejado pelo Programa entre o período de 2004 a 2007. Não é possível afirmar que este resultado tenha sido devido à contratualização, pois foi encontrado tanto nos processos de contratualização mais estruturados quanto nos menos. Alguns ajustes merecem ser efetuados tendo emvista o aperfeiçoamento da contratualização. Dentre outros, o apoio ao desenvolvimento gerencial e a estruturação organizacional de secretarias e hospitais numa perspectiva de melhoria contínua; a revisão das estimativas de financiamentodos convênios/contratos e do sistema de incentivos incorporando as equipes assistenciais; a revisão de práticas e mecanismos de prestação de contas e a disseminação da lógica contratual introduzindo contratos internos entre equipes e direção do hospital e ampliando os contratos externos entre secretarias e outras unidades de sua rede de serviços. / The overall objective of the study was to identify possibilities and limitations of the contracting to improve performance, increase accountability, improve management, improve care and expand the insertion of teaching hospitals in the network of health services within the Teaching Hospitals Restructuring Program of the Ministry of Education in the Single Health System / SUS (Sistema Único de Saúde), providing contributions to the improvement of contracting procedures of teaching hospitals in the country, as well as other contracting practices of health services. The specific objectives are enumerated: (1) identify mechanisms that induce the insertion of the hospital in the network and its relationship with contracting, (2) identify the presence of structures and practices that qualify care and management in the hospital and its relationship with contracting, (3) identify changes in the production of activities and of some indicators of hospital performance and its relationship with the contracting, (4) characterize the process of contracting between departments and hospitals considering the recommendations of the Teaching Hospitals Restructuring Program of the Ministry of Education in the Single Health System / SUS, and (5) identify the facilitator aspects, the difficulties, the benefits, and finally to systematize the proposals for adjustments to contracting. It was characterized as a case study of four teaching hospitals and their respective contracting departments, pre-identified as more or less structured experiences of contracting. Eleven leaders of hospitals and secretariat as well as a leader of the Ministry of Health were interviewed. In the perception of hospital leaders, the associations between contracting and the presence of mechanisms of insertion into the network, of practices and structures of care and management qualification in hospitals, are fragile. Hospitals more structured in terms of care and management had a more structured contracting with the secretariat. The contracts, in the perception of the leaders, appear to have contributed to a greater insertion of hospitals in the care network and to an increase in regulation by the secretariat. There was an increased production of the medium outpatient complexity and a decrease in primary care procedures in all hospitals as desired by the Program between the years 2004 to 2007. It is not possible to affirm that this result was due to contracting since it was found both in more structured contracting processes and in less ones. Some adjustments are worth taking into account regarding contracting improvement. Among others, support for management development and organizational structure of departments and hospitals under the perspective of continuous improvement; the review of estimates of funding for agreements / contracts and of the incentive system, incorporating the care teams; the review of practices and accountability mechanisms and the spread of the contractual logic by introducing internal contracts between teams and the hospital management, and increasing the external contracts between secretariats and other units of its service network.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Este estudo é uma avaliação acerca do grau de implementação do Programa deDST/HIV/AIDS no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul - Região de Dourados, onde se localizam as aldeias Bororo e Jaguapiru. A Avaliação foi desenvolvida considerando a relevância e o peso atribuídos pelas equipes locais aos diferentes componentes do programa, a partir da percepção dos profissionais de saúde, inclusive indígenas. Quanto a metodologia, os dados de campo foram coletados entre julho e agosto de 2008. Além dos dados empíricos produzidos por meio de entrevistas semi-estrtuturadas e questionários, foram consideradas fontes secundárias que forneceram informações sobre o período de 2005 a 2008. Estas subsidiaram a contextualização interna e externa do programa e nortearam a comparação entre o que preconizam as políticas públicas e a forma em que elas são apropriadas na vida real do programa na localidade estudada. A caracterização do contexto externo do programa foi complementado por meio de revisão bibliográfica de estudos etnográficos desenvolvidos na região. A categoria de acesso da população indígena aos serviços de saúde, foi considerada em suas diferentes dimensões, tendo sido fio condutor para a definição da matriz de análise e da matriz de julgamento. Um importante exercício desta avaliação foi a construção de recomendações discutidas com os usuários do sistema de saúde com o intuito de contribuir com a melhoria do programa, as quais foram incorporadas neste estudo. Quanto aos resultados desta avaliação concluiu-se que, na perspectiva dos usuários alvo básicos, fatores relacionados a aspectos culturais da população indígena, às condições socioeconômicas da população, à atuação das agências governamentais indigenistas e às condições nas quais os serviços da rede de atenção básica de saúde estão instalados, influenciam a implementação do programa de DST / HIV/ AIDS no Distrito Sanitário Especial Indígena. Conforme o modelo de avaliação proposto, registrou-se que o Programa de DST/HIV/AIDS no Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul - Região de Dourados, aldeias Bororo e Jaguapiru está em processo de implementação tendo obtido um score de 69 por cento. / The study presents an appraisal of the status of implementation of the STD/HIV/AIDS Programme in the Special Indigenous Health District in the Dourados region of Mato Grosso do Sul State where the villages of the Bororo and Jaguapiru are located. The evaluation used qualitative methodology and took into account the relevance and weight local teams attributed to programme components, namely materials, activities and products. Field data gathering was done in July and August of 2008 and secondary sources of information referring to the period 2005 to 2008 were also used to establish the internal and external context of the programme itself and enable an identification of what the programme expects to occur in that region and what is actually happening. A bibliographic review of ethnographical studies carried out in the region helped to establish the programme’s external context. One of the major tasks of the evaluation is to put forward recommendations for improving the programme that have been duly discussed with its targeted users. The evaluation also considered formal aspects of the programme components based on the perceptions of the health workers, some of whom are indigenous people. In regard to the primary users targeted by the programme, factors associated to cultural aspects of the indigenous population, their living conditions, the performance of government indigenist agencies and the conditions in which services of the primary health network are installed affect the implementation of the STD/HIV/AIDS Programme in the Special Indigenous Health District. Access of the indigenous population to the different aspects of the health services has been analysed in this evaluation and has served to provide a thread of continuity linking the definition of the analysis matrix and the judgement matrix, in compliance with the proposed methodology. The evaluation has concluded that the STD/HIV/AIDS Programme in the Special Indigenous Health District in the Dourados region of Mato Grosso do Sul State, where the villages of the Bororo and Juguapiru are located, has been partly implemented and attributed it a score of 69%.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Neste estudo procede-se a análise do processo de implementação descentralizada das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do SUS. Considerando que se trata de Programa recém criado e que traz novas requisições para o setor saúde, interessa identificar fatores que facilitam e também essenciais obstáculos postos a este processo. Toma-se o município de Niterói para o estudo de caso por entender que esta localidade reúne atributos favoráveis à observação local da implementação das condicionalidades da saúde visto a história de consolidação da sistema local de saúde (notadamente a atenção básica), onde se destaca a experiência do Programa Médico de Família. O trabalho empírico realizado reporta-se na primeira dimensão à análise documental e entrevistas com gestores e profissionais executores diretos do PBF no município de Niterói- RJ, apoiando-se em demais procedimentos metodológicos entre os quais se destaca a observação participante. Num primeiro movimento analítico abordam-se as origens dos Programas de Transferência de Renda, seu desenvolvimento histórico e tendências recentes quer no plano internacional quer em uma focalização mais estrita no caso brasileiro. Destacam-se questões afetas à associação entre assistência e trabalho e a reconfiguração do direito social traduzida no percurso mais recente que vai da incondicionalidade do direito ao direito condicional. Neste debate acentua-se a polêmica em torno desta nova geração de programas sociais especialmente o Programa Bolsa Família e sua relação com a trajetória da política social entre nós.Em seguida procura-se estabelecer um quadro geral de reflexão acerca da concepção e desenho do Programa Bolsa Família pondo relevo nos seus principais eixos ordenadores e em aspectos que parecem apontar para inflexões no campo da política social. Analisam-se as características do desenho do PBF, bem como a estrutura de indução e estratégias de implementação formuladas pelo governo federal. No itinerário perseguido busca-se elucidar o tema política social e intersetorialidade partindo dos dilemas que remontam os descaminhos da seguridade social brasileira e enfatizando-se a perspectiva inscrita hoje nas promessas de promover a articulação intersetorial a partir das condicionalidades do Programa Bolsa Família e as possíveis formas de interação com o sistema de proteção social. Por fim, o estudo privilegia a análise da implementação local do Programa Bolsa Família procedendo-se: (i) a identificação dos significados que os gestores e profissionais da saúde atribuem ao PBF; (ii) a análise da dinâmica política, institucional e operacional da implementação das condicionalidades do PBF na saúde e (iii) ao exame do processo de implementação local da gestão intersetorial e suas imbricações com o Bolsa Família. Os resultados da pesquisa buscam capturar os principais desafios do setor saúde para implementar as condicionalidades do PBF, indicando promessas, riscos e possibilidades, confirmando que tais desafios são inerentes não apenas ao campo da saúde, mas a gestão local que mostra dificuldade para executar um programa social intersetorial. Com base no aprofundamento que o estudo de caso permite, as análises efetivadas sugerem um conjunto de problemas concretos relacionados à condução, coordenação e gerenciamento do Programa Bolsa Família que afetam o processo de implementação das condicionalidades da saúde. / This study provides an analysis of the decentralized process of implementation of the conditionalities involved in Brazil‟s Family Allowance Program (PBF) within the scope of the National Health System (SUS). Considering that the program was recently created and places new demands on the health sector, it is important to identify facilitating factors and major obstacles in this process. The city of Niterói in Greater Metropolitan Rio de Janeiro is used as a case study, since the municipality presents favorable characteristics for local observation of the implementation of health conditionalities in the PBF, given the city‟s history of consolidation of the local health system, especially primary care, and featuring the experience with the Family Doctor Program. The first dimension of the empirical research drew on document analysis and interviews with administrators and professionals directly involved in the Family Allowance Program in the city of Niterói, supported by other methodological procedures, especially participant observation. The first analytical stage focused on the origins of income transfer programs, their historical development, and recent international and Brazilian trends, highlighting issues related to the association between assistance and work and the reconfiguration of social rights (recently moving from unconditional to conditional ones). This debate features the controversy surrounding the new generation of social programs – especially the Family Allowance Program – and their relationship to social policy history in Brazil. Next, the study attempts to establish an overview of the reflection concerning the concept and design of the Family Allowance Program, emphasizing its main organizational characteristics and aspects that appear to indicate important changes in the social policy field. Characteristics in the program‟s design are analyzed, along with the induction structure and implementation strategies developed by the Federal government. The discussion seeks to shed light on the issue of social policy and intersectoral collaboration, based on the dilemmas that date to historical setbacks in the Brazilian social security system and emphasizing the current perspective of promises to promote intersectoral linkage based on the conditionalities of the Family Allowance Program and possible forms of interaction with the social protection system. Finally, the study features an analysis of the local implementation of the Family Allowance Program with the following: (i) identification of meanings ascribed to the program by its managers and professional staff; (ii) an analysis of the political, institutional, and operational dynamics of implementing the program‟s health conditionalities; and (iii) examination of the local implementation of intersectoral management and its linkages to the Family Allowance Program. The study‟s results seek to reflect the principal challenges for the health sector in implementing the conditionalities of the Family Allowance Program, suggesting promises, risks and possibilities, confirming that such challenges are inherent not only to the health field itself but also to the local administration, which is experiencing difficulty in executing an intersectoral social program. Based on the in-depth approach provided by the case study, the analyses suggest a set of actual problems related to the coordination and management of the Family Allowance Program that affect the implementation of its health conditionalities.