El artículo presenta un análisis empírico de experiencias de surgimiento del estado de derecho en relación con distintos tipos de régimen político, argumentando que aquel se asocia más a los que califican como moderados. Los extremos, particularmente, las democracias multipartidistas, resultan claramente inadecuados.

Diferentes autores han señalado que los países latinoamericanos están atrapados en ciclos políticos de gobiernos autoritarios y democracias desestructuradas. En el presente artículo se argumenta que ello se debe a que dichos países utilizan el sistema de representación proporcional para la elección de sus legislaturas. Ello no solo genera mayor gasto público, impuesto y corrupción sino que impide consolidar un sistema de partidos. Por tanto, para hacer sostenibles los procesos de consolidación democrática de estos países, se requiere cambiar dicho sistema y la apelación a la democracia y al pluralismo como único principio de organización social en el que dicho sistema se fundamenta.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-12T12:43:54Z No. of bitstreams: 1 2012_MichelNeilTrindadeFrancisco.pdf: 1366575 bytes, checksum: ffd95f1aaea64f553806f10d3502ef12 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-15T15:35:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MichelNeilTrindadeFrancisco.pdf: 1366575 bytes, checksum: ffd95f1aaea64f553806f10d3502ef12 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-15T15:35:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MichelNeilTrindadeFrancisco.pdf: 1366575 bytes, checksum: ffd95f1aaea64f553806f10d3502ef12 (MD5) / A presente tese pretende trabalhar os aspectos institucionais, sociais, históricos e culturais das democracias presidenciais da Argentina, Estados Unidos e Brasil. Os Estados Unidos apresenta-se como o presidencialismo modelar, que funcionou e vem funcionando ao longo dos últimos séculos. Argentina e Brasil, por sua vez, possuem nas interrupções democráticas através de Golpes de Estado lugar comum em suas respectivas histórias políticas. Há pouco tempo de completar três décadas de regime sem interrupções, Brasil e Argentina optaram pela tradição presidencialista na abertura democrática. Esta opção foi tida em sua origem como calamitosa para a governabilidade e consequentemente para o regime democrático também. O tempo passou e o presidencialismo democrático funcionou e continua funcionando sem maiores percalços. Diante disto, a revisão da literatura que condenava o sistema presidencialista à instabilidade democrática é proposta neste trabalho. A dinâmica do funcionamento das instituições democráticas, principalmente na perspectiva da comparação das Constituições, concedendo mais ou menos poderes aos respectivos presidentes dos três países em estudo é versada aqui. Elementos conservadores-autoritários e liberais-democráticos orbitam a tese em sua totalidade, mas se fazem mais presentes na análise dos dados de percepção das três sociedades em relação às suas instituições democráticas e presidenciais. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present thesis deals with institutional, social, historical and cultural features of the presidential democracies of Argentina, United States and Brazil. The United States can be depicted as the modeling presidential regime, which has functioned well through out the last three centuries. Argentina and Brazil, by their turn, have democratic interruptions through government overthrows as common places in their respective histories. Not much distant of completing three decades of regime stability, Brazil and Argentina have made the option for the presidential tradition since their democratic return. This choice had been taking, in its origin, as catastrophic for governance and, consequentially, also for the democratic regime. Time has passed and the democratic presidentialism has functioned without major difficulties. Under these circumstances, this work aims to review the literature that doomed the presidential system to instability. For that, it takes into account the democratic institutions dynamic of functioning, especially through the comparison of their Constitutions, which grant more or less powers to the respective presidents of the three countries under study. Conservative-authoritarian and liberal-democratic elements orbit the thesis in its totality, but make themselves even more present in the analysis of the data of the three societies regarding the perception about their democractic and presidential institutions.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissEAC.pdf: 453086 bytes, checksum: adffd8356f5e2c14e6238c04faa71f7b (MD5) Previous issue date: 2005-12-07 / Universidade Federal de Minas Gerais / Emphasizing the existing disproportions in the Brazilian electoral system, the present work analyses some of the elements which distort its proportionality such as, the formula for converting votes into seats - highest average (d'Hondt version) -, the clause of electoral exclusion, the electoral coalitions, and the unequal allocation of seats to each Brazilian state. Additionally, this work shows through simulations that an electoral system, which is free of clauses and coalitions and followed by redistribution of electoral district boundaries, leads to a considerable reduction in the country s existing electoral disproportion. / A presente pesquisa, dando ênfase às desproporcionalidades existentes no sistema eleitoral brasileiro, examina alguns dos elementos que distorcem a proporcionalidade do mesmo a fórmula de conversão dos votos em assentos (d Hondt de maiores médias), cláusula de exclusão eleitoral, coligações eleitorais e alocação desigual das cadeiras entre as unidades federativas. A mesma ilustra, por sua vez, através de simulações, que um sistema eleitoral isento de cláusulas e coligações e, ainda, seguido de uma redistritalização tende a reduzir consideravelmente a desproporcionalidade eleitoral do país.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7794_1.pdf: 4561648 bytes, checksum: e50f088043fc6d97c8b1026e650a3936 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / O estudo tem por objetivo analisar, em uma perspectiva comparada, a contribuição que o modelo de planejamento regional proposto pelo Programa Governo nos Municípios aporta ao desenvolvimento local/regional de Pernambuco. A política regional européia, com destaque para a italiana, fornece o referencial teórico e conceitual necessário à pesquisa. Reconhece-se a influência dos modelos de planejamentos regionais europeus nos modelos nacionais, propostos pelo Governo Federal e pelos governos estaduais. Adota-se, como metodologia, o estudo e a adequação do modelo de avaliação regional utilizado por Robert Putnam no estudo das 20 regiões italianas, com base nas evidências independentes e na análise multifacetada. Deste modo, a partir dos elementos selecionados por Putnam, identificam-se os elementos de comprovação do desempenho regional de Pernambuco. Comparam-se de forma simultânea, as 12 Regiões de Desenvolvimento adotadas pelo planejamento estadual, a partir de 1999. Os resultados da análise destes elementos sinalizam para uma tendência à redução das disparidades regionais e a interiorização do desenvolvimento. Entre os aspectos identificados pelo estudo destaca-se a evidência de uma trajetória significativa de planejamento regional em Pernambuco, conduzida pelos órgãos de planejamento do Governo do Estado, atualmente representados pela Agência Condepe/Fidem. Os resultados levam a concluir que a regionalização proposta pelo Programa Governo nos Municípios contribui para o desenvolvimento local do conjunto de municípios de Pernambuco. No entanto, pelo observado nas experiências estudadas, processos de desenvolvimento necessitam de um tempo razoável para sua consolidação, a fim de promover significativas mudanças em uma região

Este libro busca identificar el tipo de régimen político que favorece la afirmación de la libertad económica en el tiempo, a partir de un planteamiento teórico y su correspondiente ejercicio empírico. El planteamiento teórico propone clasificar los regímenes políticos en función a su grado de apertura, competencia y pluralismo. Así, tenemos que existirían regímenes moderados y regímenes extremos. La hipótesis es que, en el mediano plazo, los regímenes moderados están asociados a la afirmación de la libertad económica. El ejercicio empírico, por su parte, define el régimen político como el valor absoluto de la diferencia entre el índice de fragmentación legislativa de cada país y un valor óptimo determinado a priori. A través de un modelo construido con datos de panel para ciento cincuenta países en un horizonte de quince años, se encuentra que los países con valores mayores tienden, en el mediano plazo, a registrar menor libertad económica. Así, el ejercicio empírico confirmaría la hipótesis planteada. Este hallazgo permite comprender la relación entre la economía y la política, pero revela también que constituyen mundos diferentes, como consecuencia de la distinta naturaleza de las relaciones sociales a las que se refieren —voluntarias, unas; forzosas, otras—. Así, los criterios para evaluar las realidades de la economía y la política no debieran ser los mismos.

La tesis aborda el análisis del desempeño de los partidos políticos jordanos y los retos principales al que se afrontan en el desarrollo de su papel institucional, desde el establecimiento del Emirato de Transjordania en 1921 hasta 2015. El marco político-constitucional y el entorno geopolítico guían la investigación sobre la evolución histórica de los partidos políticos de Jordania, ofreciendo una visión holística sobre los factores internacionales, regionales, y nacionales que impactaron el pensamiento político tanto de los partidos políticos como del régimen. Las raíces del enfrentamiento entre el ala conservadora representada por el palacio y los partidos centristas por un lado, y los partidos progresivos ideologizados por el otro, fueron analizadas para establecer la escena sobre la interacción actual de los partidos con el sistema político. Además, la evolución del sistema electoral y el sistema partidista, las modificaciones constitucionales relacionadas con los poderes ejecutivos y legislativos, y el desarrollo de las leyes que regulan los derechos de expresión y organización, fueron mapeados y analizados para arrojar luz sobre la evolución democrática en el país. Tras la exposición detallada del sistema político y el análisis de los aspectos jurídicos, geopolíticos y sociales que influyeron en el desempeño de los partidos, el estudio se enfoca en la organización interna de los partidos, que fueron además clasificados según su origen, ideologías, fines, tamaño, y consistencia organizativa. El objetivo del estudio es identificar el posible fallo organizativo y funcional de los partidos políticos a través de un análisis profundo de los estatutos, organización, estructuras, funcionamiento, y medios de comunicación de ocho partidos políticos en particular (dos de cada orientación ideológica). La tesis concluye con recomendaciones elaboradas a partir de las observaciones, análisis, y entrevistas realizadas con figuras políticas y partidistas durante el estudio.

La presente Tesina de Licenciatura expone los resultados de la labor de investigación llevada a cabo sobre el tema “Áyax de Sófocles. Tragedia y Hegemonía Política”. La tarea de investigación se abocó, en sus comienzos, a la evaluación de un corpus bibliográfico relativo a los estudios más relevantes acerca de Sófocles y, en particular, de la obra estudiada, a fin de profundizar el análisis de la tragedia. La investigación se centró, acto seguido, en la lectura de Áyax de Sófocles por medio de un detenido análisis de tipo filológico-literario. Posteriormente, se efectuó la evaluación de un corpus bibliográfico atinente a los estudios más relevantes acerca de las temáticas del poder y la política en general y del poder y la política en la antigüedad clásica, en particular. Se profundizó en el análisis de tales temáticas en la producción trágica del siglo V a.C., especialmente en el Áyax de Sófocles, a fin de alcanzar una interpretación acabada y un análisis crítico de la tragedia estudiada. Para ello se procedió a la búsqueda, dentro de la producción literaria, histórica y filosófica griega, de distintas visiones, interpretaciones y elaboraciones de los conceptos de poder, política, poder político, gobierno, sistemas de gobierno, hegemonía, hegemón, y otros conceptos imprescindibles para el análisis. La utilización de los distintos recursos y posibilidades para clasicistas que ofrece Internet devino una herramienta indispensable a los fines de la investigación, no sólo en lo que hace a búsqueda de textos e imágenes sino también en lo que respecta a una adecuada actualización bibliográfica. La labor realizada se llevó a cabo bajo la supervisión y guía de la Prof. Dra. Ana María González de Tobia, dentro del ámbito del Centro de Estudios de Lenguas Clásicas, Área Filología Griega, de la Facultad de Humanidades y Ciencias de la Educación de la Universidad Nacional de La Plata. Resultó una valiosa colaboración la predisposición de todos sus miembros tanto en la orientación en la investigación cuanto en la facilitación de material bibliográfico especializado y actualizado perteneciente a distintas bibliotecas privadas.

Con la reconstrucción de la trayectoria de la izquierda socialista, se espera contribuir a mostrar, desde otro ángulo, el conflictivo cuadro en el que por aquellos años se debatían la sociedad y la política argentinas, y en particular, la profundidad de las grietas que comenzaban a abrirse en el pensamiento y en la práctica de la izquierda. Dentro de ese panorama -y en respuesta a él-, se harán visibles tanto las expectativas de la joven generación como la suerte corrida por las empresas en las que se embarco; también, las razones por las cuales sus intentos por trazar un nuevo camino, la conducían de manera insistente, aunque no lineal, al encuentro con el peronismo y a un paulatino abandono de las estrategias apoyadas exclusivamente en la "vía" legal. La imposibidad de reorientar en tal sentido a los partidos de la inzquierda "tradicional", no sólo produciría fracturas sino que además trazaría una gruesa línea divisoria entre "vieja" y "nueva" izquierda. También podrá notarse que, dentro de este último campo, hacia mediados de los sesenta, una apreciable variedad de opciones político-estratégicas convivía con también variados modelos de organización política, sin que ninguno lograra imponerse -tal como lo muestra la misma proliferación de "partidos", "frentes" y organizaciones "de vanguardia". El análisis de los logros y fracasos de cada una de esas experiencias, tal vez contribuya a echar algo de luz sobre las razones por las cuales, pocos años después, en ese campo, el tema de la lucha armada llegó a monopolizar los debates.

No se posee.