Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roberto Carlos Silva.pdf: 1624561 bytes, checksum: 1792dbf442711d24d863dee9493eadf6 (MD5) Previous issue date: 2011-05-24 / This work presents an analysis of the interpretation of legal discourse that highlights features of pragmatics, with emphasis on a topical-rhetorical approach of the normative text. The proposed discussion takes into account theoretical features of the pragmatics field, analyzing its presence as one of man´s concerns for a long time. It reveals its characterization and then proceeds with the indication of the essential elements of rhetoric, with Chaïm Perelman, and topic with Theodor Viehweg. The study undertaken in two author´s work stays limited to the exposure of rupture the mathematical logic and the proposition of forming a rationality adequate to law. It also deals with notions related to the communicative situation and the need of proof presentation, as well as the foundation of the philosophy of law as a research basis pointing to a theory of argumentation. Its take the doctrine of discourse to explain its elements and pragmatic functions, transposing it to the legal discourse. There is an Endeavour to report the minimum elements for a definition of legal interpretation, while the main characteristics are emphasized. It goes on dealing with the initial analysis of the presence of legislative intent in the interpretation process, proceeding with the investigation of the relationship of the power of symbolic violence. It establishes the analysis of the rational legislator's construct to give basis to a juridical rationality fit to value the pragmatics aspect of language; it reopens the debate of what one searches in the act of interpreting, between the will of the legislator and of the law. It becomes present the possibility of dealing with such a question pragmactically, without adhering to one or other position, that could be called ideological. In order to make explicit the construction of law pragmatic interpretation, the interpreter proceeds carefully in the analysis of the clarity and doubts of juridical interpretation. Finally, this work presents the technical rules used in law in the search of decidability, explaining the syntactic, semantic and pragmatic nature. The object aimed is the analysis of juridical discourse and language through the explicit option of topic-retoric, in the purpose of giving basis and appealing to the interpretation that takes into account the pragmatic aspect of the language. The chosen method is monographic-descriptive, through the exam of literature and documents. The final part of this work tries to demonstrate the viability and relevance of the inclusion of the pragmatic element as essential to the interpretation of legal texts / Apresenta a análise de uma interpretação do discurso jurídico pondo em relevo os aspectos da pragmática, com destaque para uma abordagem tópica-retórica do texto normativo. A discussão empreendida toma em conta aspectos teóricos do âmbito da pragmática, analisando sua presença como preocupação do homem desde há muito tempo. Para isto apresenta sua caracterização, partindo em seguida para a indicação dos elementos essenciais da retórica, com Chaïm Perelman e da tópica, com Theodor Viehweg. O estudo empreendido no trabalho de ambos é limitado à exposição do rompimento da lógica matemática e proposta de formação de racionalidade adequado ao direito, para o primeiro, e a apresentação de noções situação comunicativa e dever de prova, além da fundamentação da filosofia do direito como investigação de base a apontar uma teoria da argumentação, no segundo. Toma-se a doutrina do discurso para explicitar seus elementos e funções pragmáticas, transpondo-o para o discurso jurídico. Informa os elementos mínimos para uma definição de interpretação jurídica e ressalta-se as suas características principais. Avança na análise inicial da presença da intenção legislativa no processo de interpretação, para em seguida proceder à investigação sobre sua relação com o poder de violência simbólica. Estabelece a análise do constructo do legislador racional para fundamentar uma racionalidade jurídica adequada à valoração do aspecto pragmático da linguagem e reabre a discussão sobre o que se busca quando se interpreta, entre a vontade do legislador e da lei, apresentando a possibilidade de lidar com tal questão pragmaticamente, sem aderir a uma ou outra posição chamada de ideológica. Para explicitar a construção da interpretação pragmática do direito procede-se à análise da clareza e dúvida na interpretação jurídica. Por fim, apresenta as regras técnicas utilizadas no direito para a busca da decidibilidade, explicitando os problemas de ordem sintática, semântica e pragmática. O objetivo é a análise do discurso e linguagem jurídicos através da opção explícita da tópica-retórica, visando a fundamentar e apelar pela interpretação que leve em conta o aspecto pragmático da língua. O método utilizado é o monográfico-descritivo, com análise bibliográfica e documental. Ao final demonstra-se a viabilidade e pertinência da inclusão da pragmática como elemento essencial à interpretação do texto normativo

Made available in DSpace on 2014-07-29T16:19:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Tatiane R de Azevedo.pdf: 6207596 bytes, checksum: 7415f9a2c16d5d3227549638117782cd (MD5) Previous issue date: 2010-09-29 / El principal objetivo de toda enseñanza, en especial de lengua extranjera, es el contacto con el otro, con el modo de decir de ese otro. Por eso, aprender una nueva lengua va mucho más allá del mero dominio de sus aspectos funcionales y/o lingüísticos, presupone, sobretodo, ser capaz de comprender y relacionarse con una realidad sociocultural distinta, o sea, con los aspectos sociales y culturales de las comunidades donde se habla la lengua. En ese proceso, los individuos actúan de acuerdo con sus intenciones, sus competencias (lingüística, cultural, pragmática etcétera) y bajo la influencia de factores extralingüísticos y contextuales. Basándonos en esa perspectiva intercultural para el aprendizaje y la enseñanza de lenguas, desarrollamos una investigación qualitativa, apartir de la técnica del análisis documental (BAUER, 2002; SERRANO, 1994; NASCIMENTO, 2005), que evidencia el modo cómo los libros de texto de español para brasileños presentan las funciones de pedir e de ordenar del imperativo. Juzgamos oportuno también observar cómo esas funciones son empleadas en películas, cuyas situaciones comunicativas presentan contextos orales y más verosímiles con los contextos reales de habla. Ratificamos que uno de nuestros objetivos es problematizar determinados elementos que favorezcan una mejor comprensión de la complexidad del fenómeno del aprendizaje del español como lengua extranjera para estudiantes brasileños. Para lograr ese objetivo, analizamos las muestras lingüísticas de dos producciones cinematográficas: Habana Blues (ZAMBRANO, 2005), producción franco-cubana-española, y el episódio Pareja Made in Spain (BERNARDEAU, 2008) de la serie televisiva española Cuéntame cómo pasó, estrenada en 2001. Las muestras lingüísticas de Habana Blues analizadas incluyen las variedades cubana y peninsular y la lengua portuguesa del subtítulo. Nos pareció pertinente observar hasta que punto las traducciones del español para la lengua portuguesa del subtítulo evidencian el modo de emplear el imperativo de los brasileños. En este estudio, examinamos también la cortesía verbal y los factores interculturales que subyacen los usos de los actos de pedir y ordenar. Nos fue posible observar que la cortesía o la descortesía de esos actos dependen, en gran medida, de la interpretación que los interlocutores hacen de ellos, o bien de la jerarquía de la situación (formal o informal) comunicativa. Esos factores, sumados a la identidad de los hablantes de español, caracterizan su manera de expresar determinado acto de habla. Además, comprobamos que las significativas simplificaciones de las muestras de lengua presentadas en los libros de texto se deben, entre otros factores, a las distintas concepciones de lengua(je) y de su enseñanza-aprendizaje, así como a las especificidades del lenguaje presente en ese género material didáctico. / Em todo ensino, em especial no de língua estrangeira, o propósito maior é o contato com o outro, com o modo de dizer desse outro. Por isso, aprender uma nova língua não se limita unicamente a alcançar um bom domínio dos seus aspectos funcionais e/ou linguísticos, mas ser capaz de compreender e se relacionar com uma realidade sociocultural diferente, ou seja, com os aspectos sociais e culturais das comunidades onde a língua é falada. Nesse processo, os indivíduos atuam de acordo com suas intenções, suas competências (linguística, cultural, pragmática etc.) e sob a influência de fatores extralinguísticos e contextuais. Nessa perspectiva intercultural do ensino-aprendizagem de línguas, realizamos uma pesquisa qualitativa, a partir da técnica de análise documental (BAUER, 2002; SERRANO, 1994; NASCIMENTO, 2005), que evidencia o modo como os livros didáticos de espanhol para brasileiros apresentam as funções de pedir e de ordenar do imperativo. Julgamos pertinente também observar como essas funções são empregadas em filmes, cujas situações comunicativas apresentam contextos orais e mais verossímeis com os contextos reais de fala. Ratificamos que um dos nossos objetivos é problematizar determinados elementos que favoreçam uma melhor compreensão da complexidade do fenômeno da aprendizagem do espanhol como língua estrangeira para estudantes brasileiros. Para alcançar esse objetivo, analisamos as amostras linguísticas de duas produções cinematográficas: Habana Blues (ZAMBRANO, 2005), produção franco-cubana-espanhola, e o episódio Pareja Made in Spain (BERNARDEAU, 2008) da série televisiva espanhola Cuéntame cómo pasó, estreada em 2001. As amostras linguísticas de Habana Blues analisadas incluem a variedade cubana, a peninsular e a língua portuguesa da legenda. Achamos pertinente observar até que ponto as traduções do espanhol para a língua portuguesa na legenda evidenciam o modo de os brasileiros empregarem o imperativo. Analisamos também a cortesia verbal e os fatores interculturais que subjazem aos usos dos atos de pedir e ordenar. Pudemos observar, em tal análise, o caráter flexível do ato de fala, bem como constatar que a cortesia ou a descortesia dos atos de pedir e de ordenar dependem, em grande parte, da interpretação que deles fazem os interlocutores, da hierarquia e da situação (formal/informal) comunicativa e da entonação. Esses fatores, juntamente com a identidade dos falantes de espanhol, caracterizam seu modo de expressar determinado ato de fala. Foi possível constatar ainda que as expressivas simplificações das amostras de língua apresentadas nos LDs se devem às distintas concepções de linguagem e do que seja seu ensino-aprendizagem, bem como às especificidades da linguagem presente no gênero livro didático.