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Parceria público-privada na saúde: análise dos hospitais públicos geridos por organizações sociais / Public-private partnership in health: analysis of public hospitals managed by social organizations

Veras, Mariana Oliveira 23 March 2018 (has links)
Submitted by JÚLIO HEBER SILVA (julioheber@yahoo.com.br) on 2018-03-29T17:39:53Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana Oliveira Veras - 2018.pdf: 920574 bytes, checksum: b6f2becc207b9a8f2ebb8d260ad1dd39 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-04-02T12:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana Oliveira Veras - 2018.pdf: 920574 bytes, checksum: b6f2becc207b9a8f2ebb8d260ad1dd39 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T12:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana Oliveira Veras - 2018.pdf: 920574 bytes, checksum: b6f2becc207b9a8f2ebb8d260ad1dd39 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / The administrative reform that took place in the 1990s through the Fernando Henrique Cardoso government brought a series of changes in the State apparatus, bringing even to this structure the so-called social organization. This is a type of non-profit entity that can act in several areas of the public context, one being the health area. This scenario instigated the present study, whose purpose was to make a parallel between hospitals that were previously administered directly by the State of Goiás and are currently managed by social health organizations. Four hospitals were in this situation. Therefore, six study variables were delimited, being: average of permanence, mortality rate, total value, value of hospital services, number of hospitalizations and value of professional services. The data were collected from DATASUS and for its analysis a means test was performed to evaluate if there were significant changes after the implantation of the social health organization in the hospitals examined in this study. It was found that the significant changes were concentrated around the values. The variables: number of hospitalizations and mean length of stay did not show a significant change in relation to any hospital. There was a health unit that did not present significant changes in relation to any variable. Considering the dysfunctions perceived in this study, it was pointed out a proposal of intervention with the objective of indicating improvements to the process of supervision and monitoring carried out by the public power to the health services provided by social organizations. The focus of this proposal is directed to the improvement of the methodology used by the public administration in the evaluation of the performance of these entities. / A reforma administrativa que ocorreu nos anos 90 por meio do governo Fernando Henrique Cardoso trouxe uma série de mudanças no aparelho do Estado trazendo inclusive para essa estrutura a denominada organização social. Este é um tipo de entidade sem fins lucrativos que pode atuar em diversas áreas do contexto público, sendo uma delas a área da saúde. Este cenário instigou o presente trabalho, cujo propósito foi fazer um paralelo entre hospitais que antes eram administrados diretamente pelo Estado de Goiás e atualmente são geridos por organizações sociais de saúde. Fizeram parte desta pesquisa quatro hospitais que se encontram nesta situação. Para tanto, foram delimitadas seis variáveis de estudo, sendo elas: média de permanência, taxa de mortalidade, valor total, valor dos serviços hospitalares, número de internações e valor dos serviços profissionais. Os dados foram coletados do DATASUS e para sua análise foi realizado um teste de médias para avaliar se houve alterações significativas após a implantação da organização social de saúde nos hospitais examinados neste estudo. Constatou-se que as alterações significativas ficaram concentradas em torno dos valores. As variáveis número de internações e média de permanência não apresentaram alteração significativa em relação a nenhum hospital. Houve uma unidade de saúde que não apresentou mudanças significativas em relação a nenhuma variável. Considerando as disfunções percebidas neste estudo, foi apontada uma proposta de intervenção com o objetivo de indicar melhorias ao processo de fiscalização e acompanhamento realizado pelo poder público aos serviços de saúde prestados pelas organizações sociais. Sendo o enfoque dessa proposta direcionado ao aprimoramento da metodologia utilizada pela administração pública na avaliação do desempenho dessas entidades.
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Avaliação das organizações sociais de saúde para a população: estudo de caso do Hospital Estadual da Criança

Chimelli, Sandra Saraiva Brito 20 October 2016 (has links)
Submitted by Joana Azevedo (joanad@id.uff.br) on 2017-08-24T18:51:24Z No. of bitstreams: 1 Dissert Sandra Saraiva Brito Chimelli.pdf: 1394558 bytes, checksum: 59ffd0a7ecb0a2cb7a151ce587d7859e (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca da Escola de Engenharia (bee@ndc.uff.br) on 2017-09-04T14:39:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert Sandra Saraiva Brito Chimelli.pdf: 1394558 bytes, checksum: 59ffd0a7ecb0a2cb7a151ce587d7859e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-04T14:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert Sandra Saraiva Brito Chimelli.pdf: 1394558 bytes, checksum: 59ffd0a7ecb0a2cb7a151ce587d7859e (MD5) Previous issue date: 2016-10-20 / A relação entre Estado, mercado e sociedade vem se tornando mais complexa nos últimos anos, levando ao surgimento de instituições que se dispõem entre esses atores, e ao aparecimento de uma esfera pública não estatal, chamada Terceiro Setor. Considera-se que o Primeiro Setor é representado pelo Estado, o Segundo Setor, pelo mercado, esfera privada, e o Terceiro Setor é representado por instituições de direito privado direcionadas a serviços e bens públicos, dentre elas as Organizações Sociais de Saúde (OSS). O presente trabalho tem como objetivo central, avaliar de maneira conceitual sobre a importância das organizações sociais de saúde para a população, tomando como base o Hospital Estadual da Criança, gerido por uma OSS – Instituto D’or de Gestão de Saúde Pública. O método de pesquisa empreendido segue natureza qualitativa, com pesquisa do tipo bibliográfica na modalidade de estudo de caso. De modo que foi possível concluir que, a importância desse método de gestão se dá no sentido de efetivar a materialização dos mecanismos legais em ações sociais para saúde que, de fato alcancem as famílias e indivíduos mais necessitados delas. O que se nota, porém, é que na realidade brasileira, a gestão destas políticas, tende a ser muitas vezes, uma ação isolada, ainda que positiva, caso a sociedade brasileira não passe por uma reformulação em seus princípios sociais, políticos, éticos e morais, sabendo então cobrar adequadamente de seus governantes uma gestão positiva e adequada à realidade brasileira. Do mesmo modo que as OSS demandam de uma revisão e de otimizações para que todas sejam adequadas ao mesmo padrão de qualidade e ao atendimento qualitativo da população. A justificativa para a escolha do tema paira sobre sua contemporaneidade, além da expectativa de contribuir para o âmbito acadêmico. / The relationship between state, market and society has become more complex in recent years, leading to the emergence of institutions that have between these actors, and the appearance of a non-state public sphere, called Third Sector. It is considered that the first sector is represented by the state, the second sector, the market, private sphere, and the third sector is represented by private institutions directed to public services and goods, among them the Social Health Organizations (SHO). This study was aimed to evaluate conceptually about the importance of social health organizations to the population, based on the Child’s State Hospital, run by an SHO - DOR Institute of Public Health Management. The research method undertaken following qualitative nature, with research bibliographical in the case study method. So it was concluded that the importance of this management method is given in order to effect the realization of legal mechanisms in social action for health that actually reach the families and most in need of them individuals. What can be observed, however, is that the Brazilian reality, the management of these policies tends to be often an isolated action, although positive, if Brazilian society does not pass a makeover in their social principles, political, ethical and moral, knowing then properly charge its rulers positive management and adequate to the Brazilian reality. Just as the SHO require a review and optimizations for all are appropriate to the same standard of quality and service quality of the population. The rationale for the choice of subject hovers over its contemporaneity, beyond expectation to contribute to the academic environment.
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Análise do desempenho dos serviços prestados através das organizações sociais de saúde no estado do Rio de Janeiro

Santana, Leonardo Ferreira de 21 December 2015 (has links)
Submitted by Leonardo Ferreira de Santana (leonardo.sacg@gmail.com) on 2016-06-16T15:22:20Z No. of bitstreams: 1 dissertacao_LFerreira Final Ficha Aprovação 01062016.pdf: 2009019 bytes, checksum: 64380d068659809b6ebe280b45cf37d6 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2016-06-20T12:54:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_LFerreira Final Ficha Aprovação 01062016.pdf: 2009019 bytes, checksum: 64380d068659809b6ebe280b45cf37d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Almeida (maria.socorro@fgv.br) on 2016-06-28T15:37:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao_LFerreira Final Ficha Aprovação 01062016.pdf: 2009019 bytes, checksum: 64380d068659809b6ebe280b45cf37d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T15:37:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_LFerreira Final Ficha Aprovação 01062016.pdf: 2009019 bytes, checksum: 64380d068659809b6ebe280b45cf37d6 (MD5) Previous issue date: 2015-12-23 / From 2012, the State Government of Rio de Janeiro through the State Health Department began to adopt the management model based on Health Social Organizations (OSS) in order to improve the services provided by health units under their responsibility, ie, extend the service coverage, improve performance and reduce costs. Since June 2014, 80% of State Health Units were already managed by social organizations. The OSS model was created in order to publicize services of public relevance, previously provided by the state, but which are now considered not unique to it, in order to achieve greater efficiency. In this context, the present study aims to analyze the performance of the services provided through the OSS contracted by the State of Rio de Janeiro (RJ). For such a contextualization about the process of implementation and monitoring of management contracts in the State Department of Health of Rio de Janeiro was carried out and documentary research to the study of quantitative and qualitative indicators agreed and the cost of resources used, resulting in the preparation of technical specifications of all management contracts. The analyzes have focused on the development of quantitative indicators of management contracts in 2012 to the 1st half of 2015 as well as the performance measured by the correlation of productivity results based on quantitative indicators. The results show that 80% of Emergency Hospitals management contracts, 75% of the Specialized Hospitals and 92% of the Emergency Care Units meet or exceed the level of performance expected by SES for compliance of the Hospital Production in the year 2015, with increasing the supply of specialized services based on OS. As for the performance indicator Auxiliary Diagnosis and Therapy Services Production results are 60% for Emergency Hospitals and 25% for Specialized Hospitals. One of the possible conclusions and it is for the SES / RJ, improve its regulatory function with the effective utilization of the historical series of information for the construction of indicators compatible with the profile of their units. As a suggestion for future studies, points to the possibility of performing the measurement of the efficiency of the ERJ management contracts using data envelopment technical data that correlates a larger number of qualitative indicators for verification efficiency. / A partir de 2012, o Governo Estadual do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Saúde passou a adotar o modelo de gestão com base em Organizações Sociais de Saúde (OSS), a fim de melhorar os serviços prestados pelas Unidades de Saúde sob sua responsabilidade, ou seja, ampliar a cobertura de atendimento, melhorar o desempenho e reduzir custos. Desde junho de 2014, 80% das Unidades Estaduais de Saúde já eram gerenciadas por Organizações Sociais. O modelo de OSS foi criado com o intuito de publicizar serviços de relevância pública, até então prestados pelo Estado, mas que passaram a ser considerados não exclusivos do mesmo, a fim de alcançar maior eficiência. Nesse contexto, a presente pesquisa tem o objetivo de analisar o desempenho dos serviços prestados através das OSS contratualizadas pelo Estado do Rio de Janeiro (ERJ). Para tanto foi realizada uma contextualização sobre o processo de implementação e acompanhamento dos contratos de gestão na Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, bem como uma pesquisa documental com o levantamento dos indicadores quantitativos e qualitativos pactuados e os recursos de custeio utilizados, resultando na elaboração de ficha técnica de todos os contratos de gestão. As análises tiveram como foco a evolução dos indicadores quantitativos dos contratos de gestão no ano de 2012 até o 1º semestre de 2015, bem como o desempenho medido pela correlação de resultados de produtividade obtidos com base em indicadores quantitativos. Os resultados encontrados mostram que 80 % dos contratos de gestão de Hospitais Emergência, 75 % dos Hospitais Especializados e 92 % das Unidades de Pronto Atendimento atingem ou superam o grau de desempenho esperado pela SES quanto ao cumprimento do indicador Produção Hospitalar no ano de 2015, com ampliação da oferta de serviços especializados através das OS. Já para o cumprimento do indicador Produção Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia os resultados são 60 % para Hospitais Emergência e 25 % para Hospitais Especializados. Uma das conclusões possíveis e que cabe à SES/RJ, aprimorar sua função regulatória com a efetiva utilização da serie histórica de informações para a construção de indicadores compatíveis com o perfil das suas Unidades. Como sugestão para futuros estudos, aponta-se a possibilidade de realizar a mensuração da eficiência dos contratos de gestão do ERJ através da técnica envoltória de dados que correlaciona um número maior de indicadores qualitativos para verificação da eficiência.
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Governança Corporativa no modelo da Organização Social de Saúde do Estado de São Paulo / Corporate Governance Model of Social Organization of Health of the State of São Paulo

Pereira, Rosania Nascimento 09 October 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosania Nascimento Pereira.pdf: 2711948 bytes, checksum: 5c1b840d79102ba92f01dda7cae403ed (MD5) Previous issue date: 2014-10-09 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Part of the Reform Plan of the State's strategy was to transfer at the end of the 90s, to the non public sector producing services such as health, education and culture, seeking to promote greater efficiency and quality services. A key strategy was the creation of social organizations (OS). Since 1998, the State Health Department of São Paulo (SES) transferred the management of hospitals to these organizations through management contracts that discriminated objectives and targets to be achieved for the production of health services. Due to the fact that it was the management of public money, the corporate governance issue was relevant to public administration. The research evaluates the governance in the social organization of health SPDM - Association for the Development of Medicine as the criteria for accountability (account responsibility) and transparency through the analysis of existing, contracts and reports that regulate OSS legislation. The research results show that the criteria for accountability and transparency - important to ensure good governance in the public sector elements - according to the literature examined were not achieved considering that: the government of Sao Paulo is the main buyer, payer and performance controller of these organizations; in compliance with the time limits due to law enforcement for accountability; the quality of information of the S.E.S. to the departments of external control and the difficulty of access to information for stakeholders / Parte da estratégia do Plano Diretor da Reforma do Estado foi transferir, no final da década de 90, para o setor público não estatal a produção de serviços tais como saúde, educação e cultura, procurando promover maior eficiência e qualidade dos serviços. Uma das principais estratégias foi a criação das organizações sociais de saúde (OSS). A partir de 1998, a Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo (SES) tem repassado a gestão de hospitais para essas organizações mediante contrato de gestão que discrimina objetivos e metas para a produção de serviços de saúde. Por se tratar da gestão do dinheiro público, o tema governança corporativa é relevante para a administração pública. A pesquisa avalia a governança na organização social de saúde SPDM - Associação para o Desenvolvimento da Medicina - quanto aos critérios de accountability (responsabilidade em prestar conta) e transparência por meio da análise da legislação vigente, contratos e relatórios que regulam as OSS. Os resultados da pesquisa demonstram que os critérios de accountability e transparência - elementos importantes para garantir uma boa governança no setor público , de acordo com a literatura examinada, ainda não foram alcançados tendo em vista que o governo de São Paulo é o principal comprador, pagador e controlador do desempenho dessas organizações; que há necessidade do cumprimento dos prazos previstos na lei para prestação de contas; que a qualidade das informações pela S.E.S. junto aos órgãos de controle externo é primordial, e que há dificuldade de acesso às informações para os stakeholders
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Avaliação de desempenho de unidades de saúde, sob gestão de Organização Social de Saúde

Viol, Paulo Vinícius Souza 20 June 2018 (has links)
Submitted by PAULO VINÍCIUS SOUZA VIOL (viniciussv@hotmail.com) on 2018-07-24T02:37:09Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Viol - Versão Final.pdf: 869270 bytes, checksum: da6b1af81d75d8726abda99dd5a0e398 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-07-24T16:02:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Viol - Versão Final.pdf: 869270 bytes, checksum: da6b1af81d75d8726abda99dd5a0e398 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-24T16:11:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Viol - Versão Final.pdf: 869270 bytes, checksum: da6b1af81d75d8726abda99dd5a0e398 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T16:11:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Paulo Viol - Versão Final.pdf: 869270 bytes, checksum: da6b1af81d75d8726abda99dd5a0e398 (MD5) Previous issue date: 2018-06-20 / Nos últimos 15 anos a administração de unidades de saúde públicas por Organizações Sociais de Saúde (OSS) vêm crescendo e se consolidando como excelente alternativa para o aumento da eficiência dos serviços prestados. O modelo de gestão de serviços de saúde por OSS já está presente em mais de 23 Estados e 220 municípios do país (SOUZA, 2017). De acordo com o estudo elaborado pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, o modelo de gestão de serviços de saúde por OSS apresenta melhor custo-benefício sob diversos indicadores, quando comparados à gestão direta de hospitais gerais, apontando maior produtividade e menor custo, concluindo-se que a gestão por OSS consegue ser até 52% mais produtiva e 32% mais barata para o Estado de São Paulo em comparação ao sistema de administração direta (SOUZA, 2017). No entanto, este modelo ainda apresenta variabilidade nos resultados das unidades conforme retratado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), apontando referências não tão positivas, destacando as dificuldades na fiscalização quanto ao cumprimento de cláusulas e metas estabelecidas no contrato de gestão por parte dos contratantes (WERNECK, BOTTARI, 2016). Visando a possibilidade de promover um modelo de gestão que permita maior competitividade, o estudo se aprofundou nos fatores influenciadores no desempenho das unidades de saúde administradas pela OSS, de modo a permitir desdobramentos futuros em ações para mitigar as variabilidades evidenciadas e alavancar a performance dos equipamentos analisados. Por se tratar da análise sobre a metodologia de avaliação de desempenho criada por uma determinada Organização Social de Saúde (OSS), optou-se por um formato de estudo de caso. Os resultados encontrados mediante a aplicação do estudo, demonstram que um dos fatores de maior relevância para assegurar o melhor desempenho das unidades de saúde administradas por uma OSS correspondem à interação entre os contratantes, cumprindo as obrigações contratuais, fluxos de repasses financeiros e parceria de médio para longo prazo, de modo a sedimentar a cultura da melhoria contínua. / Over the last 15 years, the administration of public health units by Social Health Organizations (OSS) has been growing and consolidating as an excellent alternative to increase the efficiency of services provided. The model of health services management by OSS is already present in more than 23 states and 220 municipalities in the country (SOUZA, 2017). According to the study prepared by the Health Department of the State of São Paulo, the health services management model by OSS is more cost-effective under several indicators, when compared to the direct management of general hospitals, pointing to higher productivity and lower cost, and concluded that OSS management can be up to 52% more productive and 32% cheaper for the State of São Paulo than the direct administration system (SOUZA, 2017). However, this model still presents variability in the results of the units as portrayed by the Federal Court of Audit (TCU), pointing out not so positive references, highlighting the difficulties in monitoring compliance with clauses and targets established in the management agreement by the contractors (WERNECK, BOTTARI, 2016). Aiming at the possibility of promoting a management model that allows greater competitiveness, the study deepened the factors influencing the performance of health units administered by the OSS, in order to allow future actions in actions to mitigate the variability and leverage equipment performance analyzed. Because it is the analysis of the methodology of performance evaluation created by a certain Social Health Organization (OSS), we chose a case study format. The results obtained through the application of the study demonstrate that one of the most relevant factors to ensure the best performance of health units administered by an OSS is the interaction between the contractors, fulfilling contractual obligations, financial onlending flows and medium partnership for the long term, in order to sediment the culture of continuous improvement.
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A explicação de trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para o aumento da sífilis congênita: responsabilização aos âmbitos institucional e individual / The explanation of workers of Health Department of São Paulo for the congenital syphilis increase: individual and institutional accountability

Aragão, Magali Lopez Romero do 06 June 2017 (has links)
Essa pesquisa tomou por objeto a explicação de trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para o aumento da sífilis congênita na região em que trabalham - instâncias administrativas da Coordenadoria de Saúde Norte e da Supervisão Técnica de Saúde Santana-Tucuruvi-Jaçanã-Tremembé. No Brasil, a sífilis congênita, indicador de qualidade da assistência ao pré-natal, tem apresentado nos últimos anos um acentuado crescimento. Em São Paulo, na região Tremembé e Jaçanã, o crescimento se acentuou a partir de 2008, concomitante à adoção pela SMS do modelo de gestão por Organizações Sociais para a maioria das unidades da Atenção Básica. Utilizou-se como marco teórico o Estado, compreendido como instituição inseparável do modo de produção capitalista, que mede a relação de reprodução do capital e as políticas estatais, como instrumentos dessa mediação. O objetivo do estudo foi identificar a explicação de trabalhadores da Secretaria Municipal para o aumento da sífilis congênita a partir da adoção do modelo de gestão por Organizações Sociais, uma vez que a justificativa para a adoção desse modelo foi a promessa de melhor eficiência e eficácia dos serviços. Metodologia. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo-analítico, que utilizou a técnica de entrevista para obtenção dos dados e o método da análise de conteúdo para a análise dos depoimentos. Os resultados mostraram que os trabalhadores da Administração Direta reconhecem a piora da qualidade na assistência à saúde da região e a associam ao crescimento dos casos de sífilis congênita. Atribuem à piora, tanto da qualidade da atenção quanto do quadro epidemiológico, explicações identificadas com o âmbito institucional e com o âmbito individual. No âmbito institucional, destaca-se a priorização das metas quantitativas e o encerramento contratual das Organizações Sociais gerando insegurança e insatisfação do trabalhador, além de relatos sobre a qualidade da assistência antes da adoção desse modelo de gestão. Já no âmbito individual, aponta-se a 9 mulher no centro do crescimento da sífilis congênita e o homem e o jovem no centro do crescimento da sífilis congênita. Explicação para o crescimento da sífilis congênita recaiu também nas características da própria doença e na redução do Estado. Discute-se que essas explicações para o aumento da sífilis congênita, tanto no âmbito institucional, sem o questionamento do modelo de gestão por Organizações Sociais adotado para o município, como na perspectiva dos indivíduos, particularmente nas suas precárias condições de vida, parecem identificadas com o posicionamento desses trabalhadores que indica que a realidade epidemiológica da doença na região é um fenômeno inevitável e imutável. Considera-se por fim que as explicações dos sujeitos estão coerentes com os argumentos do Plano Diretor de Reforma Administrativa do Estado mostrando que as estratégias de convencimento social utilizadas para implantação do modelo privatizante da gestão alcançou os espaços que foram objeto de politização durante a reforma sanitária. / The object of this research is the explanation of the workers of the Health Department of São Paulo city for the congenital syphilis increase in the area they work administrative instance of the Northern Health Coordination and of the Santana-Tucuruvi-Jaçanã-Tremembé Health Technical Supervision. In Brasil the congenital syphilis is an indicator of prenatal care assistance quality that has been sharply increasing in the last years. In the area of Tremembé and Jaçanã in São Paulo, the sharp increase has been occurring since 2008 concomitant with the adoption of the Health Social Organization administrative model by the Health Department for the majority of the Primary Health Care units. Considering our theoretical framework we advocate that the State is an inseparable institution from the capitalist mode of production that mediates the relation between the capital reproduction and the state policies, which are instruments of this mediation. The objective of the study was to identify the explanation of the Health Department workers for the congenital syphilis increase activated by the Health Social Organization administrative model adoption. The justification of the adoption of this model was the promise of efficiency and efficacy enhancement of the health care services. Methodology: This is a descriptive-analytical qualitative research that used interviews to collect data. The content analysis method was used for the testimonials analysis. The results show that the workers recognized the decrease of the health assistance quality in the area and associated that to the growth of the congenital syphilis cases. Considering the assistance quality and the epidemiology scenario, the subjects attributed explanations identified as belonging to the institutional sphere and to the individual sphere. In the institutional sphere, there is prioritization of quantitative goals, end of Health Social Organization contract generating workers insecurity and dissatisfaction, and reports about the quality of the assistance before the Health Social Organization administrative model. In the individual sphere, women in the center of the congenital syphilis growth, and men and youth in the center of the congenital 11 syphilis growth are highlighted. The characteristics of the congenital syphilis and the State reduction are also taken as explanations for the disease growth. We discuss that these explanations for the increase of congenital syphilis seem to be consistent with the workers positioning, which regards to the inevitability and immutability of the epidemiological scenario, both in the institutional sphere and the individual perspective. They do not question the Health Social Organization administrative model adopted by the city nor the precarious life condition of the individuals. We consider that the subjects explanations are coherent with the State Administrative Reform Plan argument, showing that the social convincing strategies to implant the private administration model have reached the spaces that were object of politicization during the sanitary reform.
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A explicação de trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para o aumento da sífilis congênita: responsabilização aos âmbitos institucional e individual / The explanation of workers of Health Department of São Paulo for the congenital syphilis increase: individual and institutional accountability

Magali Lopez Romero do Aragão 06 June 2017 (has links)
Essa pesquisa tomou por objeto a explicação de trabalhadores da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo para o aumento da sífilis congênita na região em que trabalham - instâncias administrativas da Coordenadoria de Saúde Norte e da Supervisão Técnica de Saúde Santana-Tucuruvi-Jaçanã-Tremembé. No Brasil, a sífilis congênita, indicador de qualidade da assistência ao pré-natal, tem apresentado nos últimos anos um acentuado crescimento. Em São Paulo, na região Tremembé e Jaçanã, o crescimento se acentuou a partir de 2008, concomitante à adoção pela SMS do modelo de gestão por Organizações Sociais para a maioria das unidades da Atenção Básica. Utilizou-se como marco teórico o Estado, compreendido como instituição inseparável do modo de produção capitalista, que mede a relação de reprodução do capital e as políticas estatais, como instrumentos dessa mediação. O objetivo do estudo foi identificar a explicação de trabalhadores da Secretaria Municipal para o aumento da sífilis congênita a partir da adoção do modelo de gestão por Organizações Sociais, uma vez que a justificativa para a adoção desse modelo foi a promessa de melhor eficiência e eficácia dos serviços. Metodologia. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter descritivo-analítico, que utilizou a técnica de entrevista para obtenção dos dados e o método da análise de conteúdo para a análise dos depoimentos. Os resultados mostraram que os trabalhadores da Administração Direta reconhecem a piora da qualidade na assistência à saúde da região e a associam ao crescimento dos casos de sífilis congênita. Atribuem à piora, tanto da qualidade da atenção quanto do quadro epidemiológico, explicações identificadas com o âmbito institucional e com o âmbito individual. No âmbito institucional, destaca-se a priorização das metas quantitativas e o encerramento contratual das Organizações Sociais gerando insegurança e insatisfação do trabalhador, além de relatos sobre a qualidade da assistência antes da adoção desse modelo de gestão. Já no âmbito individual, aponta-se a 9 mulher no centro do crescimento da sífilis congênita e o homem e o jovem no centro do crescimento da sífilis congênita. Explicação para o crescimento da sífilis congênita recaiu também nas características da própria doença e na redução do Estado. Discute-se que essas explicações para o aumento da sífilis congênita, tanto no âmbito institucional, sem o questionamento do modelo de gestão por Organizações Sociais adotado para o município, como na perspectiva dos indivíduos, particularmente nas suas precárias condições de vida, parecem identificadas com o posicionamento desses trabalhadores que indica que a realidade epidemiológica da doença na região é um fenômeno inevitável e imutável. Considera-se por fim que as explicações dos sujeitos estão coerentes com os argumentos do Plano Diretor de Reforma Administrativa do Estado mostrando que as estratégias de convencimento social utilizadas para implantação do modelo privatizante da gestão alcançou os espaços que foram objeto de politização durante a reforma sanitária. / The object of this research is the explanation of the workers of the Health Department of São Paulo city for the congenital syphilis increase in the area they work administrative instance of the Northern Health Coordination and of the Santana-Tucuruvi-Jaçanã-Tremembé Health Technical Supervision. In Brasil the congenital syphilis is an indicator of prenatal care assistance quality that has been sharply increasing in the last years. In the area of Tremembé and Jaçanã in São Paulo, the sharp increase has been occurring since 2008 concomitant with the adoption of the Health Social Organization administrative model by the Health Department for the majority of the Primary Health Care units. Considering our theoretical framework we advocate that the State is an inseparable institution from the capitalist mode of production that mediates the relation between the capital reproduction and the state policies, which are instruments of this mediation. The objective of the study was to identify the explanation of the Health Department workers for the congenital syphilis increase activated by the Health Social Organization administrative model adoption. The justification of the adoption of this model was the promise of efficiency and efficacy enhancement of the health care services. Methodology: This is a descriptive-analytical qualitative research that used interviews to collect data. The content analysis method was used for the testimonials analysis. The results show that the workers recognized the decrease of the health assistance quality in the area and associated that to the growth of the congenital syphilis cases. Considering the assistance quality and the epidemiology scenario, the subjects attributed explanations identified as belonging to the institutional sphere and to the individual sphere. In the institutional sphere, there is prioritization of quantitative goals, end of Health Social Organization contract generating workers insecurity and dissatisfaction, and reports about the quality of the assistance before the Health Social Organization administrative model. In the individual sphere, women in the center of the congenital syphilis growth, and men and youth in the center of the congenital 11 syphilis growth are highlighted. The characteristics of the congenital syphilis and the State reduction are also taken as explanations for the disease growth. We discuss that these explanations for the increase of congenital syphilis seem to be consistent with the workers positioning, which regards to the inevitability and immutability of the epidemiological scenario, both in the institutional sphere and the individual perspective. They do not question the Health Social Organization administrative model adopted by the city nor the precarious life condition of the individuals. We consider that the subjects explanations are coherent with the State Administrative Reform Plan argument, showing that the social convincing strategies to implant the private administration model have reached the spaces that were object of politicization during the sanitary reform.

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