Made available in DSpace on 2016-03-22T17:27:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nara regina silva.pdf: 1417805 bytes, checksum: 3e145a559fed40ce9947c95e01bce215 (MD5) Previous issue date: 2014-07-14 / The present work focus on the investigation concerning the demands received, the services provided and the and the possibilities and limits found in twin cities in the gaúcha border for the access to Social-assistance Rights from SUAS, by families/individuals in a situation of vulnerability and social risk, considering the demands for the access to some benefits and services, which conflict with the absence of documents of people who remain in a foreign situation. In order to do so, this dissertation presented the results through a qualitative approach, oriented by the dialectical-critical method. It started with data collecting through a documental study in printed sources and online for the characterization of the twin city researched and the existing social-assistance network. The town of Barra do Quaraí/RS was selected for the application of the research, located on the gaúcha border, where a systematic observation, documental research and interviews were carried out with the municipal manager, a representative of the technical team which, in the field research period, responded for the Basic Social Protection Services (PSB) and Special Social Protection (PSE) and a representative of the Social Assistance Municipal Council (CMAS), in order to obtain the opinion of different actors from the Social Assistance Policy (PAS) concerning the demands received and services provided to crossborder citizens, the barriers found for the guarantee of social protection for these people and find alternatives used to implement the service. The research application showed some situation of informal service to cross-border citizens before limits imposed by the citizenship issue coupled with the nationality and, therefore, deriving from compliances of the Social Assistance Policy (PAS) for the access to programs and services, which hinder the implementation of social protection of those citizens. Thus, despite the advances, there are still difficulties for the elaboration and implementation of public policies not only nationwide but also in MERCOSUR member countries to favor the social development, reduce historical socioeconomic inequalities and assure to cross-border and non-documented citizens from the neighboring country the protection to fundamental social rights, including the access to basic and special, when needed. It is expected that this dissertation may reinforce the importance of continuing the studies and researches concerning this Idea of rights to citizenship and process of intervention in the field of Social Assistance Policy on the border, which may formally and empirically identify what the limits are for the extension of social protection to non documented citizens and, on the other hand, the possibilities for such implementation, considering the territory characterized as a twin city, and the existence of the program SOCIAL AND PARTICIPATIVE MERCOSUR / O presente trabalho versa na investigação sobre as demandas recebidas, os serviços prestados e as possibilidades e limites encontrados nas cidades gêmeas da fronteira gaúcha para o acesso dos Direitos Socioassistenciais do SUAS, por famílias/ indivíduos em situação de vulnerabilidade e de risco social, considerando as exigências para o acesso a alguns benefícios e serviços, os quais conflituam com a ausência de documentação de pessoas que permanecem em situação de estrangeiro. Para isto, esta dissertação apresentou os resultados por meio de uma abordagem qualitativa, orientada pelo método dialético-crítico. Iniciou com o levantamento de dados através de estudo documental em fontes impressas e online para a caracterização da cidade gêmea pesquisada e da rede socioassistencial existente. Para a aplicação da pesquisa foi selecionada a cidade de Barra do Quaraí/RS, localizada na fronteira gaúcha, onde foi realizada observação sistemática, pesquisa documental e entrevistas com o gestor municipal, um representante da equipe técnica que no período da pesquisa de campo, respondeu pelo Serviços de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE) e um representante do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS),a fim de obter a visão de diferentes atores da Política de Assistência Social (PAS) sobre as demandas recebidas e serviços prestados a cidadãos transfronteiriços, os entraves encontrados para a garantia da proteção social a estas pessoas e descobrir alternativas usadas para efetivar o atendimento.A aplicação da pesquisa mostrou algumas situações de atendimento informal a cidadãos transfronteiriços frente a limites impostos pela questão da cidadania atrelada à nacionalidade e, consequentemente, decorrentes das condicionalidades da Política de Assistência Social (PAS) para o acesso a programas e serviços, as quais impedem a efetivação da proteção social aqueles cidadãos. Portanto, apesar de avanços, ainda há dificuldades para elaboração e efetivação de políticas públicas não apenas em âmbito nacional, mas também entre os países membros do MERCOSUL para favorecer o desenvolvimento social, reduzir históricas desigualdades socioeconômicas e assegurar aos cidadãos transfronteiriços e indocumentados do país vizinho a proteção aos direitos humanos fundamentais, incluindo o acesso a proteção social básica e especial, quando necessário. Espera-se que esta dissertação possa reforçar a importância da continuidade de estudos e pesquisas em torno da ideia de direitos de cidadania e processos de intervenção no campo da Política de Assistência Social na fronteira, que possam identificar formal e empiricamente quais são os limites para a extensão da proteção social a cidadãos indocumentados e, por outro lado, as possibilidades para esta efetivação, tendo em vista o território caracterizado como cidade gêmea, e a existência do Programa MERCOSUL SOCIAL E PARTICIPATIVO

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-12T18:12:44Z No. of bitstreams: 1 TEREZA RODRIGUES MONTALVÃO.pdf: 9607074 bytes, checksum: 6ea36d21caa8910b18e54b7871ad6f84 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T18:12:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TEREZA RODRIGUES MONTALVÃO.pdf: 9607074 bytes, checksum: 6ea36d21caa8910b18e54b7871ad6f84 (MD5) Previous issue date: 2016-04-06 / This dissertation aims at analyzing the social control and participation in the policies of social assistance by examining their constitution, competence, possibilities and limits of implementation in the context of the Goiânia City Council of Social Assistance (CMASGyn), in the State of Goiás. It also investigates if CMASGyn enables democratic participation, discussion for consensus and decision of the city social assistance public policies of social control or if its agency is exclusively limited to norms of accreditation and disaccreditation of the entity. In this analysis the direct and indirect representations are problematized through the view of values, ethic, culture and citizenship. It is a research guided by the dialectical and historical materialism reference. The conception of State and civil society developed in this study assumes the perspective of the amplified State, Gramscian legacy, formed by the political and civil society. The perspective of social control as civil society control over the State assumes centrality in this study. The working methodology was developed from the documenting technique and as researching instruments council documents were used: meeting minutes, resolutions, creating laws, bylaws and complementary others, the city social assistance plan and the annual management report. Empirical data collected from documental resources demonstrate how CMASGyn enables democratic participation and constitutes consensus and decision of social control in the social assistance policies of Goiânia city. Among the obtained results, it is evident that the social control is a contradictory process, which may or may not guarantee effective change of social public policies of social assistance, demanding struggle for the organized civil society hegemonic politics along with public spheres and social movements. / Esta dissertação objetiva analisar o controle social e a participação na política de assistência social, examinando sua constituição, sua competência, suas possibilidades e limites de implementação no contexto do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia, Goiás (CMASGyn). Investiga ainda se o CMASGyn possibilita a participação democrática, a discussão para o consenso e a decisão do controle social da política pública de assistência social no munícipio ou se sua atuação limita-se, exclusivamente, à normatização de credenciamento e descredenciamento de entidade. Na análise, problematiza-se a representação direta e indireta na ótica dos valores, da ética, da cultura, do direito e do dever. Trata-se uma pesquisa orientada pelo referencial do materialismo dialético histórico. A concepção de Estado e sociedade civil desenvolvida no estudo assume a perspectiva de Estado ampliado, de legado gramsciano, formado pela sociedade política e sociedade civil. A perspectiva de controle social como controle da sociedade civil sobre o Estado assume centralidade no referido estudo. O lócus da pesquisa foi o CMASGyn, através da participação da sociedade civil nesse espaço. A metodologia de trabalho foi desenvolvida a partir da técnica documental, tendo como instrumento os documentos do conselho: atas, resoluções, lei de criação, regimento interno e outros complementares, plano municipal de assistência social, relatório anual de gestão. Os dados empíricos coletados nas fontes documentais demonstram como o CMASGyn possibilita a participação democrática e constitui o consenso e a decisão do controle social da política de assistência social no município de Goiânia. Entre os resultados obtidos, evidencia-se que o controle social é um processo contraditório, que pode ou não garantir mudança efetiva da política social pública de assistência social, demandando a luta pela hegemonia política da sociedade civil organizada junto às esferas públicas e aos movimentos sociais.

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2019-03-12T14:24:56Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Karen L?gia Le?o.pdf: 1096450 bytes, checksum: 7ad99419b218c039c16fbd554e2dc608 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2019-03-21T12:17:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Karen L?gia Le?o.pdf: 1096450 bytes, checksum: 7ad99419b218c039c16fbd554e2dc608 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-03-21T12:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - Karen L?gia Le?o.pdf: 1096450 bytes, checksum: 7ad99419b218c039c16fbd554e2dc608 (MD5) Previous issue date: 2019-01-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The present dissertation systematizes the results of the research developed during the Master's Degree in Social Work in the Postgraduate Program of the Humanities School of PUCRS, whose main purpose was to analyze how the intersectoriality in the Social Assistance Policy in the Region of the Vale do Ca?, in order to contribute with subsidies for its improvement. To carry out the study, a qualitative, mixed-focus research based on the dialectical-critical method was undertaken, having as sample three municipalities of the Ca? Valley Region that is composed of twenty municipalities. The data collection was carried out through interviews with three managers and three social workers from each municipality, as well as the documents related to the social assistance policy in them. The main results of the study are the incipience of intersectoral practice in the municipalities / locus of the research. Thus, even with the notes made by managers and social workers on the relevance of intersectoral praxis, there is a vast path to be followed, full of contradictions and challenges. Thus, it is concluded that the intersectoriality must be understood as a management model that has as fundamental value the totality of the subjects and the families, in order to have effective access to the offer of public services and to legally guaranteed social rights. / A presente disserta??o sistematiza os resultados da pesquisa desenvolvida durante o Curso de Mestrado em Servi?o Social no Programa de P?s-Gradua??o da Escola de Humanidades da PUCRS, que teve por intuito principal analisar como vem se materializando a intersetorialidade na Pol?tica de Assist?ncia Social na Regi?o do Vale do Ca?, com vistas a contribuir com subs?dios para seu aprimoramento. Para realiza??o do estudo, empreendeu-se uma pesquisa qualitativa, de enfoque misto, alicer?ada no m?todo dial?tico-cr?tico, tendo como amostra tr?s munic?pios da Regi?o do Vale do Ca? que ? composta por vinte munic?pios. A coleta de dados realizou-se atrav?s da realiza??o de entrevistas com tr?s gestores e tr?s assistentes sociais de cada munic?pio, bem como foram analisados os documentos relacionados ? pol?tica de assist?ncia social nos mesmos. Como principais resultados do estudo, se destaca a incipi?ncia da pr?tica intersetorial nos munic?pios/l?cus da pesquisa realizada. Destarte, mesmo com os apontamentos feitos pelos gestores e assistentes sociais sobre a relev?ncia da pr?xis intersetorial, se evidencia um vasto caminho a ser trilhado, repleto de contradi??es e desafios. Assim, se conclui que a intersetorialidade deve ser compreendida como um modelo de gest?o que tem como valor fundamental a totalidade dos sujeitos e das fam?lias, para que se tenha acesso efetivo quanto ? oferta dos servi?os p?blicos e aos direitos sociais garantidos legalmente.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maira Goulardins Gomes.pdf: 1562271 bytes, checksum: 0a89ffe2a713a87d384fae763f972e4e (MD5) Previous issue date: 2013-06-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The VDCA- Domestic Violence against Children and Adolescents - is a present reality in our country and for its resolution, we need interdisciplinary and intersectoral actions, aiming to break the intergenerational vicious cycle perpetuated by it. The SUAS Unified Social Assistance System - por extenso, through the National Typification Services Sócioassistenciais proposes a service's target audience situations of violation of rights and includes among its demand, VDCA: the PAEFI - Protection Service and Specialized Care to Families and Individuals. The assumption is that the Social Assistance Policy alone will not account for the complexity of the phenomenon in question. To check it out, set aimed at analyzing the operationalization of PAEFI in caring for families in which there is the problem of VDCA, in the city of São João da Boa Vista São Paulo, Brazil. To make such analysis, we appropriate the following specific objectives: to identify the role that the family occupies today within the Social Assistance Policy, through a short historical review; define VDCA presenting its modalities, symptomatology and family characteristics consequences; analyze the structure, working process and the product of actions taken by PAEFI in terms of effectiveness and efficiency. The theoretical and methodological process was built based on a historical perspective of the family, also considering the context of public policy and VDCA service to this phenomenon. The survey was conducted in CREAS - Reference Center Specialized Social Assistance located in São João da Boa Vista, the families met in 2012, who experienced rights violations through the occurrence of VDCA, by analyzing collected data and also by observations made in direct monitoring of and deployment of context PAEFI. The study indicates that the services provided to meet the problem of VDCA within Social Assistance Policy alone can t break the above phenomenon and the service PAEFI, the way has been executed, didn´t proved to be effective and efficient in order to achieve its objectives.. From the data collected, we can see that the service PAEFI runs with insufficient human resources and not trained. The targeted audience is not well defined in practice and notifications do not meet even the most victims of VDCA. There is no type of preventive action and awareness of the social assistance network and the public regarding this issue. The quality of the records is weak, there is no action planning, follow-up period is insufficient according to the literature, compliance is not achieved at all levels, although work methodology proposed by PAEFI in this city can be followed in most situations. Even attending the PAEFI and with the professional follow-up, families continue victimizing their children and / or adolescents: few changes in their present relationship pattern and learning content related to violence, shows that the service is not being effective / A VDCA é uma realidade presente em nosso país e, para seu enfrentamento, necessitamos de ações interdisciplinares e intersetoriais, objetivando o rompimento do ciclo perverso intergeracional perpetuado por ela. O SUAS, através da Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, propõe um serviço que tem como público alvo situações de violação de direitos e abarca, entre sua demanda, a VDCA: o PAEFI. Partimos da hipótese de que a Política de Assistência Social sozinha não dará conta da complexidade do fenômeno em pauta. Para verificá-la, estabelecemos como objetivo geral analisar a operacionalização do PAEFI no atendimento às famílias nas quais existe a problemática da VDCA, no município de São João da Boa Vista SP. Para a realização da referida análise, apropriamos-nos dos seguintes objetivos específicos: identificar o papel que a família ocupa nos dias atuais dentro da Política de Assistência Social, através de um pequeno resgate histórico; definir a VDCA, apresentando suas modalidades, sintomatologia, características familiares e consequências; analisar a estrutura, o processo de trabalho e o produto das ações realizadas pelo PAEFI, em termos de eficiência e eficácia. O processo teórico-metodológico foi construído baseado em um resgate histórico da perspectiva da família, considerando também a contextualização da VDCA e das políticas públicas de atendimento a este fenômeno. A pesquisa foi realizada no CREAS de São João da Boa Vista, com as famílias atendidas no ano de 2011, que vivenciaram situações de violação de direitos, através da ocorrência da VDCA, através da análise de dados coletados e também de observações realizadas no acompanhamento direto da implantação e contexto do PAEFI. O estudo aponta que o serviço previsto para atendimento da problemática da VDCA, enquanto Política de Assistência Social, sozinho, não é capaz de romper o referido fenômeno e que o serviço PAEFI, da maneira como é atualmente executado, não está sendo efetivo e eficaz no alcance de seus objetivos. A partir dos dados coletados, podemos perceber que o serviço PAEFI é executado com recursos humanos insuficientes e não capacitados. O público alvo não está bem definido na prática e as notificações não atendem nem à maioria das vítimas de VDCA. Não existe nenhum tipo de ação preventiva e sensibilização da rede socioassistencial e da população quanto a esta problemática. A qualidade dos registros deixa a desejar, não existe planejamento das ações, o período de acompanhamento é insuficiente segundo a literatura, a adesão não é atingida em todos os seus níveis, embora a metodologia de trabalho proposta pelo PAEFI deste município consiga ser seguida, na maioria das situações. As famílias acompanhadas continuam vitimizando suas crianças e/ou adolescentes, mesmo frequentando o PAEFI; poucas apresentam mudanças em seu padrão de relacionamento e aprendizagem de conteúdos referentes à violência, o que mostra que o serviço não está sendo efetivo

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thais Tavares Bernardo.pdf: 2473989 bytes, checksum: 61703fc6bfef0d09c9b91c54ab0fcb18 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / This study deals with the work of the professional social worker in the scope of social control carried out along with the social policies in institutional places of local Councils. The practice of social control goes beyond the places called Municipal Councils of Social Assistance; however the field of study was delimited to the councils operating in the cities of Cabo Frio, Campos dos Goytacazes and Itaperuna, located in the state of Rio de Janeiro. This study restates that the presence of the social worker in this place allows us to see a building place of ethic-political professional project that affirms mass democracy within the profession as well as the commitment to the democratization of social assistance policy. It was found that the social worker expresses a differentiated and qualified presence in a management council of public policy. Supported by Alice of Lewis Carroll as a metaphor, the study aims to see "Through the Looking Glass" and identifies initiatives that are being implemented by social workers to affirm the ethic-political professional project within the Municipal Councils of Social Assistance. The study also addresses the responsibility of forming units and representing bodies of the category in creating conditions that enable the professional action of social worker committed with the democratization of social assistance policy. It concludes that the existence of the Municipal Councils of Social Assistance is not enough, and nor even the occupation and / or the guarantee of the presence of social workers inside of it. If the professional is not prepared to understand and answer why he/she is there / O estudo desenvolvido se ocupa do trabalho do profissional assistente social no âmbito do controle social exercido junto a políticas sociais nos espaços institucionais de conselhos locais. O exercício do controle social excede os espaços denominados de Conselhos Municipais de Assistência Social, todavia delimitou-se o campo de estudo aos conselhos que operam nos municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Itaperuna, localizados no interior do estado do Rio de Janeiro. Reafirma-se neste estudo que a presença do assistente social nesse espaço permite enxergar um espaço de construção do projeto ético-político profissional que afirma a democracia de massas no âmbito da profissão bem como o compromisso com a democratização da política de assistência social. Verificou-se que o assistente social expressa presença diferenciada e qualificada em um conselho de gestão de política pública. Apoiado em Alice de Lewis Carroll como uma metáfora, o estudo busca enxergar Através do Espelho e identifica iniciativas que estão sendo aplicadas pelos assistentes sociais para afirmação do projeto ético-político profissional no interior dos Conselhos Municipais de Assistência Social. O estudo aborda ainda a responsabilidade das unidades formadoras e dos órgãos de representação da categoria, em construir condições que viabilizem a ação profissional do assistente social comprometida com a democratização da política de assistência social. Conclui que não basta a existência dos Conselhos Municipais de Assistência Social, e nem mesmo a ocupação e/ou a garantia da presença de assistentes sociais em seu interior caso o profissional não esteja preparado para entender e responder a que veio

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Janete Cristina Geraldo Faccioli.pdf: 4431209 bytes, checksum: db15a0c535cac37ed025e7c3879212b5 (MD5) Previous issue date: 2009-06-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this dissertation is to analyse and report the results of the research developed with the families benefited by the Federal Government Program named Programa Federal Bolsa Familia - PBF in the city of Cabreuva, from the reports relating the fragile identification of the families with their territory. It introduces the hypothesis that the beneficiary of the social assistance policies do not know the services offered in the municipality or their inhabited district. The research starts with the group of beneficiaries from PBF that participated in the socioeducative activities and the project named Recognizing our Territory that happened at the Social Assistance Reference Center CRAS/Bonfim. It reports a short retrospective of the Social Assistance history starting with the Federal Constitution of 1988 and the Organic Law of Social Assistance LOAS, timeling Social Assistance in the municipality of Cabreúva. It discourses on the concepts of territory and of families participating in the National Social Assistance Politics PNAS, primary elements of the system, aiming at establishing a web of social assistance services. The research reveals the profile of the beneficiary families and analyses their participation in the program and what it meant to them, enabling one to recognise the possible changes in their behaviour and expectations. The main conclusions of the dissertation point to the specifics of the Unified Social Assistance System - SUAS implementation at each small municipality and also to the importance of the socioeducative work in the socially vulnerable territories / Esta dissertação objetiva analisar e refletir os resultados da pesquisa desenvolvida junto às famílias beneficiárias do Programa Federal Bolsa Família - PBF no município de Cabreúva, partindo da constatação da frágil identificação das famílias em relação ao território em que vivem. Apresenta a hipótese de que os moradores/usuários da política de assistência social desconhecem os serviços ofertados no município e no seu território de moradia. A pesquisa parte do universo de beneficiárias do PBF que participaram de atividades socioeducativas e do projeto Reconhecendo o Nosso Território , ocorridos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS/Bonfim. Aborda uma breve retrospectiva da história da Assistência Social a partir da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS, realizando um percurso pela história da Assistência Social do município de Cabreúva. Discorre sobre os conceitos de território e de família presentes na Política Nacional de Assistência Social PNAS, que surgem como elementos articuladores do Sistema, visando à criação de uma rede de serviços socioassistenciais. A pesquisa revela o perfil das famílias usuárias e analisa as vivências e significados da experiência de participação nas atividades do CRAS/Bonfim, possibilitando conhecer as possíveis mudanças no comportamento e suas expectativas. As principais conclusões da dissertação apontam para a especificidade de implantação do Sistema Único de Assistência Social SUAS nos municípios de pequeno porte e para a importância do trabalho socioeducativo nos territórios de vulnerabilidade social

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauriceia Ligia Neves da Costa Bonfim.pdf: 1481951 bytes, checksum: 43db2be4726019e60da2f8a7888ed82d (MD5) Previous issue date: 2009-06-05 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The main objective of this work is to study the network job strategy. Its general objective is to analyze, during the period of 2005-2008, the network job experience in the Municipal Social Assistance Policy implementation in Teresina-PI, in order to achieve social welfare rights to individuals and families in process of social exclusion, focusing on the construction of an active citizenship. Its specific objectives are: to explain the design of the SUAS construction in Teresina-PI; to get the understanding of the network job for actors involved in the Social Assistance Policy execution through the SUAS; and to get the limits, possibilities, tensions and prospects of the network job strategy in the SUAS implementation in Teresina-PI. Our hypothesis is that the proposed network job implementation in the National Social Assistance Policy through the Single Social Assistance System - SUAS in the Teresina municipality, through the Reference Social Assistance Centers - CRAS, as a tool that provides a new form of public management, bailing social welfare rights for the population segments that live under social risk in the territory, has been affected with limitations, possibilities and challenges, in a movement process. The conceptual references worked were: decentralization, public management, network, network job strategy, Public Social Assistance Policy, Single Social Assistance System, social welfare rights and territory. The methodological approach is a qualitative research, including the collection of testimonials of a mayor, two managers, four users of PMAS, four community leaders and four chairs of non-governmental organizations, representing the first four CRAS implanted in Teresina municipality. We used the techniques of participant observation, and research of reference and documental literature. The results showed that the network job strategy has proven that this work, although in an initial stage of deployment, means an innovation in the management of the Municipal Social Assistance Policy of Teresina within the decentralization and inter-sectionalization processes. Moreover, in the view of the territory, it has been qualifying the meeting of users needs and the information access, contributing to the development of an active citizenship for all participants of the network / Esta tese tem como objeto de estudo a estratégia do trabalho em rede. Seu objetivo geral é analisar a experiência do trabalho em rede na implantação da Política Municipal de Assistência Social em Teresina-PI, no período de 2005-2008 de modo a efetivar direitos socioassistênciais de indivíduos e famílias em processo de exclusão social, com vista à construção de uma cidadania ativa. Tem os seguintes objetivos específicos: explicitar o desenho de construção do SUAS no município de Teresina; apreender a compreensão sobre trabalho em rede dos atores envolvidos na efetivação da Política de Assistência Social por meio do SUAS e apreender os limites, possibilidades, tensões e perspectivas da estratégia do trabalho em rede na implantação do SUAS no município de Teresina-PI.Partimos da hipótese de que a implantação do trabalho em rede proposta na Política Nacional de Assistência Social por meio do Sistema Único de Assistência Social-SUAS no município de Teresina, através dos Centros de Referência da Assistência Social-CRAS s, como equipamento que propicia uma nova forma de gestão pública, afiançando direitos socioassistenciais no território aos seguimentos da população que vive sob risco social, tem se efetivado com limitações, possibilidades e desafios, em um processo em movimento.As referências conceituais trabalhadas foram: descentralização, gestão pública, rede, estratégia do trabalho em rede, Política Pública de Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social-SUAS, direitos socioassistenciais e território. Do ponto e vista metodológico trata-se de uma pesquisa qualitativa, compreendendo a coleta de depoimentos de um prefeito, dois gestores, quatro usuários da PMAS, quatro lideres de comunidade, quatro presidentes de entidades não-governamentais representando os quatros primeiros CRAS implantados no município de Teresina-PI. Foram utilizadas as técnicas da observação participante, pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados revelaram que a estratégia do trabalho em rede tem comprovado que este trabalho, embora em estágio inicial de implantação, vem significando uma inovação na gestão da Política Municipal de Assistência Social de Teresina juntamente com o processo de descentralização e intersetorialização. Além disso, na perspectiva do território, vem qualificando o atendimento às necessidades dos usuários e o aceso à informação, contribuindo para o desenvolvimento de uma cidadania ativa de todos os participantes da rede

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este trabalho analisa o Programa Bolsa Família (PBF), tratando de sua evolução ao longo do governo Lula, tanto no que diz respeito ao seu escopo quanto a seu desenho institucional e as alterações que foi sofrendo em seus objetivos. Tendo em vista a natureza federativa do Estado brasileiro, o objetivo do trabalho é mostrar os desafios enfrentados pelo poder central para garantir a implementação homogênea de um programa nacional de transferência condicionada de renda a ser gerido pelos municípios. Para tanto, são analisados, de um lado, os recursos institucionais e as estratégias de que dispunha o governo federal para alcançar os seus objetivos para o PBF, e de outro, os resultados e a dinâmica da gestão municipal do programa em dois grandes centros urbanos, São Paulo e Salvador. São analisadas informações relativas ao desempenho nacional do programa e também referentes à implementação municipal do PBF nos casos escolhidos, por meio de dados de surveys realizados com a população de baixa renda e de entrevistas semi-estruturadas com gestores municipais do programa nessas duas cidades. A tese identifica os mecanismos que asseguram o crescente poder de coordenação do governo federal no sentido de fazer com que suas principais diretrizes para o programa sejam de fato implementadas no plano municipal. Mostra também que o processo de implementação do PBF é afetado não só por seu desenho institucional, definido no plano federal, mas também pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local recursos humanos, capacidade de gestão e articulação entre diversos serviços e políticas, infra-estrutura disponível, entre outros aspectos e pelos diferentes interesses políticos na maior ou menor coordenação dos programas locais de transferência com o programa nacional. Finalmente, o trabalho examina ainda os limites e possibilidades para a articulação do PBF com uma política mais ampla de assistência social. / This thesis analyzes the Bolsa Família Program (PBF), dealing with its evolution over the Lula government, both in terms of its scope and its institutional design and also considering the changes in its main goals. Given the federal nature of the Brazilian state, the main goal is to show the challenges the central government face to ensure the proper implementation of a national program of conditional cash transfer to be managed by the municipalities. For this purpose, are reviewed, on the one hand, the strategies and institutional resources available to the federal government to achieve its goals for the PBF, and on the other hand, the results and the dynamics of the municipal implementation of the program in two major urban centers, São Paulo and Salvador. The study is based on information on the performance of the national program and also considers the municipal implementation of the PBF in the selected cases, using data from surveys carried out with low income people and also semi-structured interviews with municipal managers of the program in these two cities. The thesis identifies the main mechanisms developed to ensure the growing power of the federal government in order to make its main guidelines for the program are actually implemented at the municipal level. It also shows that the implementation of the PBF is affected not only by its institutional design, set at the federal level, but also by the different institutional capabilities available at the local level human resources, management capacity and coordination among various services and policies, infrastructure, among others and by the various local political interests in greater or lesser coordination with the national program. Finally, the thesis also examines the limits and possibilities for the articulation of the PBF with a broader social assistance policy.

Orientador: José Fernando Siqueira da Silva / Banca: Cleusa dos Santos / Banca: Edvania Angela de Souza Lourenço / Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a inserção do assistente social no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), de Uberaba/MG (1996/2009). Pretende-se, para tanto, indicar formas de participação e controle social na política de assistência social e identificar o conteúdo ideo-político objetivado pelo assistente social nos momentos de discussões e deliberações desse conselho. Um dos pontos relevantes desse estudo situa-se na abordagem da direção sócio-política da participação do assistente social na proposta de gestão democrática da política de assistência social, advinda da descentralização político-administrativa do Estado Brasileiro, nos anos 1990. É um estudo de abordagem qualitativa, que adotou como procedimento de coleta de dados a revisão de literatura, pesquisa documental e pesquisa de campo - observação direta das plenárias de 2008/2009 e entrevista semi-estruturada, com cinco assistentes sociais que se vincularam ao CMAS como conselheiro governamental, conselheiro não governamental, assessor técnico, secretário executivo e observador. Esse trabalho aponta que o potencial originário que justificou a luta pela criação das instituições democráticas, dentre elas o conselho, encontra vários limites no processo de busca da sua concretização. Tais limites são desde natureza conceitual da categoria participação da sociedade civil, à dimensão técnico-político de construir uma nova e progressista direção social às políticas públicas. Além disso, esses limites suscitam reflexões sobre a necessidade de se repensar as práticas representativas na sociedade, bem como a condição e direção das lutas sociais e institucionais pelo controle da construção da vida societária. Nesse contexto, o assistente social enquanto profissional e intelectual, possui inserção privilegiada, já que o Serviço Social tem vinculação histórica... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to analyze the inclusion of social workers in the Municipal Council of Social Welfare of Uberaba / MG (1996/2009). It is intended for both, state forms of participation and social control in social welfare policy and identify the contents ideo-political objectified by a social worker in times of discussions and deliberations of this Council. One of the relevant sections of this study lies in the approach towards socio-political participation of social workers in the proposed democratic management of social welfare policy, coming from the political-administrative decentralization of the Brazilian State in the 1990s. It is a qualitative study, which adopted a procedure to collect data and the literature review, desk research and field research - direct observation of the 2008/2009 plenary and semi-structured interviews with five social workers who have joined the CMAS as a government adviser, nongovernmental advisor, technical advisor, executive secretary and observer. This work shows that the potential origin that justified the struggle to create democratic institutions, among them the board, finds various limits in the search process of their implementation. Such limits are provided conceptual nature of the class participation of civil society, the technical-political dimension of building a new and progressive social direction to public policies. Moreover, these limits give rise to reflections on the need to rethink the representative for the company as well as the condition and direction of social and institutional struggles for control of the construction of societal life. In this context, the social worker, as a professional and intellectual integration has privileged, as the Social Service has historical link with public policies. Thus, the social worker in CMAS can contribute in order to accomplish the public nature of the boards, directing the debate beyond... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Submitted by Fernanda dos Santos Varandas (fernanda.s.varandas@hotmail.com) on 2018-01-31T17:40:27Z No. of bitstreams: 1 Fernanda Varandas.docx.pdf: 2122786 bytes, checksum: 22a0bd816f8e47ae1d0979460be7b187 (MD5) / Approved for entry into archive by Jacqueline de Almeida null (jacquie@franca.unesp.br) on 2018-02-01T16:51:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Varandas_FS_te_fran.pdf: 2122786 bytes, checksum: 22a0bd816f8e47ae1d0979460be7b187 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-01T16:51:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Varandas_FS_te_fran.pdf: 2122786 bytes, checksum: 22a0bd816f8e47ae1d0979460be7b187 (MD5) Previous issue date: 2017-09-29 / Esta tese aborda o tema da seguridade social brasileira e a rede socioassistencial, instituída pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004, com o objetivo de compreender a efetividade da rede socioassistencial no atendimento às reais necessidades das demandas sociais no cotidiano das organizações governamentais e não governamentais do município de Igaraçu do Tietê-SP. Para aprofundar a compreensão sobre o objeto de estudo – a rede socioassistencial - foi realizada pesquisa teórica, consulta de documentos e legislações, em âmbitos municipal, estadual e federal. O estudo seguiu o método indutivo, utilizando a abordagem qualitativa. A investigação de campo compreendeu a realização de entrevistas nas entidades privadas com presidentes das diretorias executivas voluntária, diretores administrativos remunerados, assistentes sociais e facilitadores de oficinas contratados; e nas instituições públicas com o gestor da Política de Assistência Social, coordenador do Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), assistentes sociais e técnicos de nível médio, buscando estabelecer conexões teóricas com os eixos que orientam a investigação através da aplicação de formulários semiestruturados contendo questões fechadas que identificam o perfil das entidades e sujeitos, assim como questões abertas, permitindo maior aproximação com a realidade da rede socioassistencial do município. As falas dos sujeitos revelaram avanços e limites na consolidação da Política de Assistência Social e deram origem às categorias empíricas, levando à conclusão de que constituir rede significa cumprir com as prescrições das leis e normativas que regem a Política Pública de Assistência Social, além do que requer decisão do gestor da Política e coordenador de CRAS, responsáveis por impulsionar o trabalho. / This thesis deals with the theme of Brazilian Social Security and the social assistance network established by the National Social Assistance Policy (PNAS) of 2004, with the objective of understanding the effectiveness of the social assistance network in meeting the real needs of social demands in the daily life of governmental organizations And non-governmental organizations of the city of Igaraçu do Tietê / SP. In order to deepen the understanding about the object of study - the socioassistential network - theoretical research, consultation of documents and legislation was carried out, at municipal, state and federal levels. The study followed the inductive method using the qualitative approach. The field research comprised interviews with private entities with presidents of voluntary executive boards, paid administrative directors, social workers and facilitators of contracted workshops; And in the public institutions with the manager of the Social Assistance Policy, the coordinator of the CRAS, social workers and mid-level technicians, seeking to establish theoretical connections with the axes that guide the investigation through the application of semistructured forms containing closed questions that identify the profile Of the entities and subjects, as well as open questions, allowing a greater approximation with the reality of the socioassistencial network of the municipality. The speeches of the subjects revealed advances and limits in the consolidation of the Social Assistance Policy and gave rise to the empirical categories, leading to the conclusion that to constitute a network means to comply with the prescriptions of the laws and regulations that govern the Public Policy of Social Assistance, besides Requires decision of the Policy Manager and coordinator of CRAS, responsible for boosting the work. / Esta tesis aborda el tema de la Seguridad Social Brasileña y la red socio-asistencial, instituida por la Política Nacional de Asistencia Social (PNAS) de 2004, con el objetivo de comprender la efectividad de la red socio-asistencial en la atención a las reales necesidades de las demandas sociales en el cotidiano de las organizaciones gubernamentales Y no gubernamentales de la ciudad de Igaraçu del Tietê/SP. Para profundizar la comprensión sobre el objeto de estudio -la red socioasistencial - se realizó una investigación teórica, consulta de documentos y legislaciones, en ámbitos municipal, estatal y federal. El estudio siguió el método inductivo, utilizando el enfoque cualitativo. La investigación de campo comprendió la realización de entrevistas en las entidades privadas con presidentes de las directivas ejecutivas voluntarias, directores administrativos remunerados, asistentes sociales y facilitadores de talleres contratados; Y en las instituciones públicas con el gestor de la Política de Asistencia Social, el coordinador del CRAS, asistentes sociales y técnicos de nivel medio, buscando establecer conexiones teóricas con los ejes que orientan la investigación a través de la aplicación de formularios semiestructurados conteniendo cuestiones cerradas que identifican el perfil De las entidades y sujetos, así como cuestiones abiertas, permitiendo mayor aproximación con la realidad de la red socioasistencial del municipio. Las palabras de los sujetos revelaron avances y límites en la consolidación de la Política de Asistencia Social y dieron origen a las categorías empíricas, llevando a la conclusión de que constituir red significa cumplir con las prescripciones de las leyes y normativas que rigen la Política Pública de Asistencia Social, Requiere decisión del gestor de la política y coordinador de CRAS, responsables de impulsar el trabajo.