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Organizações sociais e relações de trabalho: um estudo na área de saúde no município de Juiz de Fora

Mathiasi, Fernanda Barcellos 19 January 2017 (has links)
Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-05-10T11:07:15Z No. of bitstreams: 1 fernandabarcellosmathiasi.pdf: 2614345 bytes, checksum: 434da07a673e4192a48cf958338c6af4 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-22T15:18:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fernandabarcellosmathiasi.pdf: 2614345 bytes, checksum: 434da07a673e4192a48cf958338c6af4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-22T15:18:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fernandabarcellosmathiasi.pdf: 2614345 bytes, checksum: 434da07a673e4192a48cf958338c6af4 (MD5) Previous issue date: 2017-01-19 / A presente dissertação tem como objetivo analisar a categoria Mercado de Trabalho, o Trabalho, com seus atributos “bons”, “ruins” e precários, no espaço das Entidades Privadas, mais especificamente as Organizações Sociais (OSS), que atuam em determinados setores de responsabilidade do Poder Público e as eventuais consequências que colocam em discussão os papéis que ocupam o Estado e o Mercado, a qualidade e a eficiência dos serviços públicos prestados, a situação social, política, econômica, jurídica e social dos trabalhadores. O texto começa expondo a Categoria Trabalho, conceitos, atributos e características, até a definição de Trabalho Precário; posteriormente, a categoria Mercado de Trabalho é abordada, sob uma perspectiva econômica e social, ingressando no conceito de OSS enquanto resultado de um longo processo de profundas mudanças no capitalismo, em que diante dos limites de suas forças produtivas e de suas contradições estruturais, procura conquistar, influenciar e regular determinados setores de responsabilidade do Estado, historicamente direcionados à promoção do Estado de Bem-Estar Social, a fim de dominá-los e explorá-los economicamente, atrelado aos conceitos de mercado de trabalho, trabalho “bom” e “ruim” e por fim, o trabalho precário. A discussão avança com a chegada das OSS no Brasil a partir do governo FHC no ano de 1995 por meio de uma ampla agenda reformista de caráter neoliberal denominado Plano Diretor de Reforma do Estado Brasileiro, onde poucos anos depois a Lei 9.637 de 1998 garantiria a segurança jurídica para o surgimento das primeiras OSS e o início das atividades de prestação de serviços nos setores da saúde, educação, cultura, meio ambiente, desenvolvimento tecnológico e pesquisa científica. Diante da problemática exposta, o presente texto pretende objetivar a situação conjuntural dos trabalhadores dos setores saúde, avaliando suas condições objetivas e subjetivas em relação às leis trabalhistas, garantias, benefícios, planos de carreira e etc, com vistas a observar se as OSS são um fator de precarização do trabalho, nesse novo arranjo estrutural no Brasil e, localmente no município de Juiz de Fora—MG. Dessa forma, o estudo pretende contribuir para se problematizar, discussões, pautas, leis e organizações, fruto de políticas públicas que afetem diretamente o mercado de trabalho, setores econômicos e o trabalhador, principalmente. / The purpose of this dissertation is to analyze the category Labor Market, Labor, with its attributes "good", "bad" and precarious, in the space of Private Entities, more specifically Social Organizations (OSS), that work in certain sectors of Responsibility of the Public Power and the possible consequences that put in question the roles that the State and Market occupy, the quality and efficiency of the public services rendered, the social, political, economic, legal and social situation of the workers. The text begins by exposing the Work Category, concepts, attributes and characteristics, up to the definition of Precarious Work; Later, the Labor Market category is approached from an economic and social perspective, entering into the concept of OSS as a result of a long process of profound changes in capitalism, in which, in the face of the limits of its productive forces and its structural contradictions, it seeks conquer, influence and regulate certain sectors of State responsibility, historically directed to the promotion of the Welfare State, in order to dominate and exploit them economically, linked to the concepts of the labor market, "good" work and " Bad "and, finally, precarious work. The discussion advances with the arrival of the OSS in Brazil from the FHC government in 1995 through a broad reformist agenda of a neoliberal character called the Brazilian Reform Master Plan, where a few years later Law 9,637 of 1998 guaranteed security Legal framework for the first OSS and the beginning of service activities in the sectors of health, education, culture, environment, technological development and scientific research. In view of the exposed problem, the present text aims at objectifying the conjunctural situation of workers in the health sector, evaluating their objective and subjective conditions in relation to labor laws, guarantees, benefits, career plans and etc, with a view to observing if OSS are a Factor of labor precarization, in this new structural arrangement in Brazil and, locally in the municipality of Juiz de Fora-MG. Thus, the study intends to contribute to problematizing, discussions, guidelines, laws and organizations, the result of public policies that directly affect the labor market, economic sectors and the worker, mainly.
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Negócios sociais e valores pessoais: um estudo quantitativo com estudantes de administração / Social business and personal values: a quantitative study with business administration students

Talita Rosolen 03 October 2014 (has links)
Os desafios sociais e ambientais resultantes do sistema econômico vigente passaram a ocupar cada vez mais espaço nas discussões e atuação de empresas, governo e sociedade civil. Conceitos como desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e sustentabilidade corporativa passaram a ser cada vez mais disseminados e observou-se o surgimento dos negócios sociais, que têm como intuito a geração de valor social e/ou ambiental juntamente com o econômico, e sua organização pode variar entre o modelo privado e o do terceiro setor. Para acelerar a consolidação de tais organizações, são necessários profissionais que possuam valores voltados para o cuidado com o outro e com o coletivo, que podem direcioná-lo a agir de maneira social ou ambientalmente correta. Ao mesmo tempo em que se observa a evolução do campo dos negócios sociais, é possível notar também o crescimento do número de pessoas que buscam uma atuação profissional responsável e vinculada a seus valores, cada vez mais independente das fronteiras organizacionais, características da carreira sem fronteiras e a carreira proteana. Tendo em vista a importância da ação dos indivíduos na consolidação dos negócios sociais, bem como a importância dos valores pessoais nas decisões de carreira desses indivíduos, surge a necessidade de pesquisas que analisem a conexão entre negócios sociais e os valores pessoais. Assim, o presente estudo tem como objetivo investigar o interesse e intenção de estudantes de administração em atuar em negócios sociais e a relação com seus valores pessoais. Optou-se por metodologia descritiva e quantitativa, utilizando uma survey com alunos de administração de três Instituições de Ensino Superior de São Paulo para coleta de dados. Os resultados apontaram que mais de um terço dos respondentes demonstraram intenção em atuar em negócios sociais no curto ou longo prazo, o que se pode considerar expressivo ao se observar que o campo dos negócios sociais é bastante recente. As análises de variância realizadas indicaram não haver evidência estatística para se afirmar que, nesta amostra de dados, há diferença no interesse por negócios sociais entre alunos com perfil de valores de conservação e com perfil de valores de abertura à mudança. Por outro lado, há evidência estatística para se afirmar que o interesse em atuar em negócios sociais é diferente entre os respondentes que priorizam valores relacionados a autopromoção em contraposição a autotranscendência. Verificou-se tendência positiva no interesse em atuar em negócios sociais por parte dos alunos que priorizam os valores relacionados à dimensão autotranscendência, que abrange os tipos motivacionais Benevolência e Universalismo. Esses resultados indicam a crescente importância dos valores relacionados ao bem-estar pessoal e da sociedade como um todo para a carreira dos indivíduos e reforçam o crescimento do campo dos negócios sociais e as oportunidades profissionais que ele oferece. / Social and environmental challenges resulting from the current economic system began to gain more space in the discussions and activities of business, government and civil society. Concepts such as sustainable development, corporate social responsibility and sustainability have become increasingly widespread and social business emerged as a new kind of organization, whose purpose is the generation of social and/or environmental value along with the financial, and its model may vary between the private and the third sector. For the strengthening of such organizations, it is necessary to have professionals with values related to the care of others and with the collective, which can direct to act in a socially or environmentally responsible way. Simultaneously to the evolution of the field of social business, it could be noticed the growing number of people seeking responsible professional occupations linked to their values, independently of organizational boundaries, which are characteristics of boundaryless career and the protean career. Given the importance of individual action in the strengthening of social business, and the major role of personal values in the career decisions of individuals, there is a need for researches that examine the connection between social business and personal values. Thus, this study aims to investigate the interest and intent of business administration students in working in social business and the relation with their personal values. The methodology was descriptive and quantitative, using a survey to collect data from business administration students from three universities in São Paulo. The results indicated that over a third of the respondents revealed the intention of working with social business in the short or long term, which can be considered a significant amount, considering that social businesses are more recent type of organizations. The variance analyses performed indicated no statistical evidence that, in this sample of data, there are differences in interest in social business between students that prioritize conservation values and students that prioritize openness to change values. On the other hand, there is statistical evidence to support that the interest in working with social business is different among respondents who prioritize values related to self-enhancement versus self-transcendence. It was possible to verify the positive trend in working with social business by students who prioritize values related to the self-transcendence dimension, including the motivational types Benevolence and Universalism. These results indicate the growing importance of values related to personal and society well being to the careers of individuals and reinforce the growing field of social business as well as the professional opportunities it offers.
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As organizações sociais de saúde na cidade de São Paulo e a efetivação do direito fundametnal à saúde / Social health organizations in São Paulo and the effectiveness of the right to health

Ana Carolina Navarrete Munhoz Fernandes da Cunha 04 March 2016 (has links)
A saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme dispõe o art. 196 da Constituição Federal de 1988, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O meio tradicional pelo qual os Estados democráticos promovem a efetivação dos direitos fundamentais, em especial os de segunda dimensão, como é o caso do direito à saúde, são as políticas públicas. No Brasil, o embrião das políticas de saúde hoje existente foi formulado na Constituição de 1988 e regulamentado pela lei 8.080/90, baseada no acesso universal, equânime e integral aos serviços de saúde. Esse modelo, entretanto, sofreu sensível alteração em 1995 com o Plano Diretor de Reforma do Estado. O plano privilegiava uma atuação estruturada em funções estatais de fomento e parcerias com o setor privado. A presente pesquisa busca avaliar de que forma o modelo das organizações sociais, criado em 1998 pela lei federal nº 9.637/98 se acomodou na estrutura do SUS e abordar alguns desafios que se tornaram evidentes com a sua implementação, especialmente no que tange às escolha das entidades parceiras, ao controle dos recursos repassados e à inserção do modelo no âmbito das políticas de saúde. / Health is a human right and a State obligation according to article 196 of the Federal Constitution. Granted by social and economical policies conceived to reduce disease incidence and to foment universal and equal access to actions and services related to its promotion, protection and recovery. States traditionally see in public policies a way to enforce social rights, especially ones from second and third generation as the right to health. In Brazil, the core of health public policies was formulated by Federal Constitution and ruled by act nº 8.080/90, based on universal, equal and integral access to health care. This agenda, however, was altered in 1995 by the State Reform Plan. The Reform Plan supported structured action based on foment tools and public-private partnerships, included the social organizations desing. This research intends to assess how this design was adjusted in SUS structure, and address some challenges related to its implementation, especially those concerned to the partner selection process, accountability and its lacation on health public policies issues
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Politicas publicas e organizações sociais : o controle social na terceirização dos serviços de saude

Traldi, Maria Cristina 24 November 2003 (has links)
Orientador: Maria da Gloria Gohn / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T20:51:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Traldi_MariaCristina_D.pdf: 11218015 bytes, checksum: e0d8a061e5d5052ed61473d7003e4972 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A política de contratação de organizações do terceiro setor para executar serviços de saúde é parte da reforma do Estado, instituída no Brasil no final dos anos 90 e é analisada neste estudo a partir das novas formulações do conceito de sociedade civil. O modelo de gestão terceirizada de serviços não é uma medida isolada e segue uma tendência neoliberal adotada nos países centrais desde a década de 70, como estratégia de redução de gastos e focalização de recursos nas áreas sociais. O enfoque adotado na análise deste estudo foi o da reflexão sobre o risco de retrocesso que esse modelo de gestão pode acarretar à implementação do SUS caso não seja garantida a transparência nos processos de contratação das OS(s) e a regulação por parte da sociedade civil. Dessa forma, o objetivo geral desta pesquisa foi analisar as perspectivas de controle social sobre a ação do Estado e seus parceiros, quando este coloca em prática a política de contratação de Organizações Sociais para executar serviços de saúde, atividade que até então era considerada de sua competência exclusiva. Optou-se pela realização de uma pesquisa exploratória de natureza qualitativa sobre as parcerias realizadas no estado de São Paulo, entre os anos de 1998 e 2002, buscando identificar os mecanismos de participação dos Conselhos de Saúde no processo de qualificação e contratação das OS(s). A pesquisa de campo ocorreu de Julho de 2002 a Agosto de 2003, e os instrumentos utilizados foram entrevistas e um questionário enviado aos catorze hospitais públicos terceirizados no período. A principal conclusão da investigação é a que as parcerias com entidades do terceiro setor para a produção de serviços de saúde ampliam a esfera pública, mas essa ampliação não se dá na perspectiva da nova concepção de sociedade civil porque a incorporação dessas entidades, via de regra, não passa pela disputa democrática nos espaços públicos de debate. Devido à tendência de privatização do patrimônio público, há necessidade de intensificar o controle social, particularmente aquele realizado pelos Conselhos de Saúde. O controle social nas parcerias mostrou-se incipiente e direcionado à fiscalização dos serviços prestados, pois o processo de qualificação das OS( s) e a definição das entidades parceiras do Estado são centralizados no Poder Executivo. A constatação da participação do CES na definição de políticas de saúde nesta investigação é considerada como elemento positivo e um registro de avanço no desempenho das funções desse órgão / Abstract: The third sector' s politics of organizations hiring for the execution of health services is part of the State's reform that was instituted at the end of the 90's by the brazilian government and is analyzed in this study under the new formularizations of the civil society's concept. The outsourced management model is not an isolated policy, but follows a neoliberal trend adopted in the central countries since the 10" s as an expenses retention strategy and resource focus on social areas. The ana1ysis' approach was the reflection on the retrocession risk that this model of management can cause to the implementation of the SUS in case the transparency in the processes of the OS(s)' hiring and the regulation on civil society's part is not guaranteed. This research's general objective was to ana1yze the perspectives of social control over the action of the State and its partners, when it practices the politics of Social Organizations' hiring to execute health services, an activity that until then was considered a State's exclusivity. It was opted to the accomplishment of an exploratory research of qualitative nature on the partnerships carried through between the period of 1998 and 2002, in the State of São Paulo, in order to identify the Health Counsels' participation mechanisms in the process of qualification and hiring of the OS(s). The field research occurred during the months of July of 2002 until August of 2003, and the used instruments were: interviews and a questionnaire sent to fourteen outsourced public hospitals in the period. The main conclusion of the inquiry is that the partnerships with entities of the third sector for the production of hea1th services extend the public sphere, but, this expansion is not given in the perspective of civil society' s new conception because the incorporation of these entities, usually, is not given through the democratic dispute in the public spaces of debate. Due to the trend of the common wealth privatization, there is a necessity to intensify the social control, basica11y the one carried through by the Health Counsels. The social control in the partnerships proved itself budding and directed to the fiscalization of the given services, because the OS( s )'s process of qualification and the definition of the State's partner entities are centered in the Executive Power. The CES's participation in the definition of health politics in this inquiry is considered as a positive element and a register of advance in this agency's performance / Doutorado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Doutor em Educação
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Supportive Measures for Scaling Swedish Social Organizations Abroad: Intermediaries’ Perception of Initiatives Needed

Ferm, Märta January 2019 (has links)
Den här studien undersöker om intressenter som verkar i det svenska ekosystemet för entreprenörskap upplever att det finns ett behov av insatser för att stötta sociala organisationers internationalisering – och om sa är fallet, vilket stöd som ska implementeras för att skapa maximalt värde. Nio semistrukturerade intervjuer med intressenter som representerar akademiska institutioner, myndigheter och stödorganisationer genomfördes. Resultaten visar att majoriteten av sociala entreprenörer som idag verkar i Sverige inte vill skala internationellt. Det framkommer också att de som skalar har ett tydligt tekniskt fokus och i första hand söker sig till övriga länder i Norden. Intressenterna upplevde vidare att det fanns ett behov av stödinsatser relaterat till internationalisering, i huvudsak kopplat till att stärka affärsmässigheten bland organisationerna. I diskussionen används en modell för skalbarhet samt den svenska regeringens strategi för sociala organisationer för att identifiera potentiella överlapp samt för att placera resultatet i en teoretisk kontext. Da fältet innefattar organisationer som verkar inom ett brett spektrum inkluderar rekommendationer för framtida forskning att identifiera stödinsatser som riktar sig mot mer nischade delar inom socialt entreprenörskap, samt att utvärdera hur offentliga organisationer kan bidra till att skapa ökad tillväxt. / This study is investigating if stakeholders in the Swedish ecosystem of entrepreneurship perceive that there is a need for initiatives supporting social organizations’ internationalization and if so – what support should be implemented to provide maximum value. Nine semi-structured interviews with stakeholders representing academic institutions, public agencies and support organizations were conducted. The result shows that the majority of social entrepreneurs currently operating in Sweden are not looking into scaling internationally and those who do often have a clear technology focus and target the Nordic countries. The stakeholders perceived that there was a need for support initiatives related to internationalization, mainly with regards to strengthening business-mindedness. In the final discussion, the results are mapped into a scalability framework and the strategy for social organizations developed by the Swedish government, to identify potential overlaps and place the findings in a theoretical context. As the field entails a wide variety of organizations, suggestions for future research includes identifying support initiatives targeting niches within social entrepreneurship, and assessing how public organizations can support further growth.
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Community awareness regarding the páramos: an exploratory study on Colombian eco-social organizations

Caviativa Rojas, Mariana, Karunaratne Chathurika, Marie January 2023 (has links)
This qualitative study explores how eco-social organizations in Colombia work with the communities to protect the páramos, and the issues affecting the páramos. Workers, volunteers, and advisors of the organizations were interviewed to examine the issues affecting the páramos and how they work with the communities to protect this ecosystem. Results of this study were analyzed through the environmental justice framework and the eco-social approach and by applying thematic analysis. The findings identified that issues such as climate change, agriculture, and mining are affecting the ecosystem of páramos. The study results also reflected that the community-based conservation approach, community prior knowledge, educating and raising awareness, and the role of eco-social non-governmental organizations play a fundamental role when working alongside the communities to protect the páramos.
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\"Religião, Sociedade e Educação: a atuação do padre demócrito Mendes de Barros em Serrinha (BA): 1950-1992\" / Religion, society and education: Actions of a priest called Demócrito Mendes de Barros, in the city of Serrinha, state of Bahia, from 1952 to 1999.

Santos, Gildenor Carneiro dos 22 November 2006 (has links)
Gildenor Carneiro dos SANTOS. Religião, sociedade e educação: ações do padre Demócrito Mendes de Barros em de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Trata-se de uma pesquisa histórica sobre um padre que também foi professor, que procura mostrar que ele atuava organizando grupos sociais, como, por exemplo, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Cooperativa Mista dos Agricultores de Serrinha, porque era educador. Tem por objetivos: 1) identificar as contribuições do padre Demócrito Mendes de Barros para a sociedade serrinhense, na Bahia; 2) verificar a presença de características educativas em suas ações; 3) registrar as alterações sociais ocorridas entre 1950 e 1992 na cidade; 4)verificar a relação entre alterações sociais e ações educativas do padre Demócrito. Na fundamentação teórica, com leituras principalmente de obras de Celso de Rui Beisiegel, Paulo Freire e Luiz Eduardo Wanderley, procura identificar quais são as características de educador, diferenciando-o do profissional professor; tece algumas considerações sobre movimentos sociais e sobre a influência da Igreja Católica nos movimentos sociais no Nordeste. Procura responder à pergunta se os múltiplos papéis desempenhados por Demócrito Mendes de Barros na sociedade serrinhense, na Bahia, atuando como padre, como organizador social e como professor, são expressões da personalidade do educador. Foi utilizada história oral, complementada com fontes documentais, jornalísticas e iconográficas. Como resultados mostra o papel significativo que têm os educadores para a organização da sociedade, bem como para as transformações sociais, mostra uma série de características de educadores, apresenta algumas conclusões sobre a maneira como atuam os educadores, além de significativos registros de história da educação em Serrinha-BA e contribui para que se compreenda a inserção de Demócrito Mendes de Barros na trajetória política-partidária dos grupos dominantes no município. / SANTOS, Gildenor Carneiro dos. Religion, society and education: Actions of a priest called Demócrito Mendes de Barros, in the city of Serrinha, state of Bahia, from 1952 to 1999. 2006. 135 f. Thesis (Doctoral) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. I focus on a priest, himself a teacher, and try to show that he acted socialy by organizing social groups, like the Rural Labor Sindicate and the Mixed Cooperactive of Farm Laborer of Serrinha, because he was an educator. Objectives: 1) To identify the contributions of father Demócrito to Serrinha Society; 2) To verify the educational characteristics present in his actions; 3) To register the social alterations that happened between 1950 and 1992; 4) To verify the relation between social alterations and the educational actions of father Demócrito. By reading mainly works of Celso de Rui Beisiegel, Paulo Freire and Luiz Eduardo Wanderley, in order to make the theoretical foundation of this work, I characterize the educator, differentiating him from the professional teacher, and I intend to explain about social movements and about the influence of Catholic Church on social movements in Northeast. I try to answer the question whether the multiple roles played by Demócrito Mendes de Barros in Serrinha society, Bahia state, acting as a priest, as a social organizer and as a teacher, are expressions of an educator. In this research I used oral information, documentary, journalistic and iconographic sources. It is shown the significant role played by educators in organizing society. Several of his characteristics are raised, conclusions about the way educators are formed are obtained, meaningful registers about Serrinha educational history are made, and Demócrito Mendes de Barros is included in the trajectory of the political parties in the dominant groups of this city.
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"As Organizações Sociais (OS) e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)" / "The Social Organizations and the Civil Society Organizations of Public Interest"

Albuquerque, Pedro Sotero de 23 June 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Sotero de Albuquerque.pdf: 497514 bytes, checksum: 9ae8ae49ed53a55d1c4c0cf62f05b36f (MD5) Previous issue date: 2008-06-23 / The reform process of the Brazilian State that has been taking place over the last few decades has brought about a revision process of the concepts pertaining to the rendering of public services and the fomentation of public interest activities, focused on the need to reduce State participation in economic and social spheres. Amongst measures adopted for such, judicial titles for Social Organizations and Civil Society Organizations of Public Interest will be bestowed on beneficiary entities under specific legal conditions. Nonetheless, like any innovation to constitutional administrative law, the advent of these contracting modalities have caused the surfacing of innumerous doctrinarian and jurisprudence discussions, which postulate for a revision of the concepts that were previously consecrated in our positive judicial order. This undertaking is focused on analyzing these judicial titles and their relation to administrative activities and civil prerogatives, from the Brazilian constitutional law point of view / O processo de reforma do Estado brasileiro ocorrido nas últimas décadas trouxe a tona um processo de revisão dos conceitos de prestação de serviços públicos e fomento a atividades de interesse público, com foco na necessidade de redução a participação do Estado nas esferas econômica e social. Dentre as medidas adotadas para atender aos fins propostos, foram criados os títulos jurídicos de Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a serem outorgados a entidades beneficentes em determinadas condições legais. Contudo, como toda inovação ao direito constitucional administrativo, os adventos dessas modalidades de contratação trouxeram à baila inúmeras discussões doutrinárias e jurisprudenciais, que postularam por uma revisão de conceitos antes consagrados em nosso ordenamento jurídico positivo. O presente trabalho tem por foco analisar esses títulos jurídicos e suas relações com as atividades administrativas e prerrogativas civis, à luz do direito constitucional brasileiro
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As organizações sociais como executoras dos serviços públicos de saúde

Magrini, Camilla M. Vargas Araujo 21 October 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camilla M Vargas Araujo Magrini.pdf: 575901 bytes, checksum: c7889cd3879a0bc497610b049f5d0fce (MD5) Previous issue date: 2011-10-21 / The purpose of this dissertation is to discuss the model of social organization (OS) as an alternative way of implementing public health SUS. For this, we sought to take into account both the context in which the model was proposed, and the characteristics of the health system. To that end, through the synthesis of a body of work, though focused on different aspects, we tried to bring out issues that might help clarify as to the operation of the model of social health organizations. From the Master Plan for State Reform of 1995 was created the figure of social organization as an alternative to the public sector to exercise management and production of public health. The assumption made was that the state to delegate health care entities as qualified social organization to ensure more efficient services, because these possess a greater degree of administrative and financial autonomy compared with the direct administration model. Based on the proposals presented by the Master Plan it was believed that the social organization, while non-state public property, the figure would be more appropriate to act in the social sectors of the state, and that would be able to rescue the efficiency of the health system, providing services quality at low cost to the population. However, by emphasizing aspects in a managerial logic, characteristic of private enterprise, has forgotten the deep inequalities and the territorial dimension of our country. The belief that the model of social organization generally apply to Brazilian reality and to achieve the desired outcomes in any region that was adopted proved to be quite fragile when taken into account the different economic, political and social exist in Brazil. Although the reported experiments have confirmed the hypothesis of the Reform Plan of 1995 that social organizations have a greater degree of managerial and administrative, as well as greater flexibility in managing the resources over the public sector, neglecting the social aspects and end up compromising the economic guarantee of equal access of services, as well as public control and consistency between the demands of the population and public health policy. Finally, it was found that the state had limited ability to control the results of this model, in other words, the monitoring mechanisms used by the public sector were very limited / O objetivo deste trabalho é discutir o modelo de organizações sociais (OS) como forma alternativa de execução dos serviços públicos de saúde SUS. Para isso, buscou-se levar em consideração tanto o contexto no qual o modelo foi proposto, bem como as características do sistema de saúde. Com esse intuito, por meio da síntese de um conjunto de trabalhos, ainda que focados em diferentes aspectos, procurou-se fazer emergir questões que pudessem ajudar a esclarecer quanto ao funcionamento do modelo das organizações sociais na saúde. A partir do Plano Diretor da Reforma do Estado de 1995, foi criada a figura da organização social como alternativa ao setor público, para exercerem a gestão e produção dos serviços públicos de saúde. A hipótese assumida era a de que o Estado ao delegar a assistência à saúde às entidades qualificadas como organização social garantiria maior eficiência aos serviços prestados, pelo fato destas terem maior grau de autonomia administrativa e financeira se comparadas com o modelo de administração direta. Por meio das propostas apresentadas pelo Plano Diretor acreditava-se que a organização social, enquanto propriedade pública não estatal, seria a figura mais adequada para atuar nos segmentos sociais do Estado, e que esta seria capaz de resgatar a eficiência do sistema de saúde, prestando serviços de qualidade a um baixo custo para a população. Entretanto, ao enfatizar aspectos voltados para uma lógica gerencial, característica da iniciativa privada, esqueceu-se das profundas desigualdades existentes e da dimensão territorial do nosso país. A crença de que o modelo de organização social se aplicaria genericamente à realidade brasileira e que obteria os resultados esperados em qualquer região que fosse adotado revelou-se bastante fragilizada quando levados em consideração os diferentes aspectos econômicos, políticos e sociais existentes no Brasil. Ainda que as experiências relatadas tenham corroborado a hipótese do Plano Diretor da Reforma de 1995 de que as organizações sociais têm maior grau de autonomia gerencial e administrativa, assim como maior flexibilidade no gerenciamento dos recursos ante o setor público, a negligência em relação aos aspectos sociais e econômicos acabou comprometendo a garantia de equidade no acesso dos serviços prestados, bem como o controle público e a coerência entre a demanda da população e a política pública de saúde. Por fim, ficou constatado que o Estado apresentou limitada capacidade em controlar os resultados desse modelo, em outras palavras, os mecanismos de monitoramento utilizados por parte do setor público mostraram-se bastante restritos
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\"Religião, Sociedade e Educação: a atuação do padre demócrito Mendes de Barros em Serrinha (BA): 1950-1992\" / Religion, society and education: Actions of a priest called Demócrito Mendes de Barros, in the city of Serrinha, state of Bahia, from 1952 to 1999.

Gildenor Carneiro dos Santos 22 November 2006 (has links)
Gildenor Carneiro dos SANTOS. Religião, sociedade e educação: ações do padre Demócrito Mendes de Barros em de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. Trata-se de uma pesquisa histórica sobre um padre que também foi professor, que procura mostrar que ele atuava organizando grupos sociais, como, por exemplo, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Cooperativa Mista dos Agricultores de Serrinha, porque era educador. Tem por objetivos: 1) identificar as contribuições do padre Demócrito Mendes de Barros para a sociedade serrinhense, na Bahia; 2) verificar a presença de características educativas em suas ações; 3) registrar as alterações sociais ocorridas entre 1950 e 1992 na cidade; 4)verificar a relação entre alterações sociais e ações educativas do padre Demócrito. Na fundamentação teórica, com leituras principalmente de obras de Celso de Rui Beisiegel, Paulo Freire e Luiz Eduardo Wanderley, procura identificar quais são as características de educador, diferenciando-o do profissional professor; tece algumas considerações sobre movimentos sociais e sobre a influência da Igreja Católica nos movimentos sociais no Nordeste. Procura responder à pergunta se os múltiplos papéis desempenhados por Demócrito Mendes de Barros na sociedade serrinhense, na Bahia, atuando como padre, como organizador social e como professor, são expressões da personalidade do educador. Foi utilizada história oral, complementada com fontes documentais, jornalísticas e iconográficas. Como resultados mostra o papel significativo que têm os educadores para a organização da sociedade, bem como para as transformações sociais, mostra uma série de características de educadores, apresenta algumas conclusões sobre a maneira como atuam os educadores, além de significativos registros de história da educação em Serrinha-BA e contribui para que se compreenda a inserção de Demócrito Mendes de Barros na trajetória política-partidária dos grupos dominantes no município. / SANTOS, Gildenor Carneiro dos. Religion, society and education: Actions of a priest called Demócrito Mendes de Barros, in the city of Serrinha, state of Bahia, from 1952 to 1999. 2006. 135 f. Thesis (Doctoral) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. I focus on a priest, himself a teacher, and try to show that he acted socialy by organizing social groups, like the Rural Labor Sindicate and the Mixed Cooperactive of Farm Laborer of Serrinha, because he was an educator. Objectives: 1) To identify the contributions of father Demócrito to Serrinha Society; 2) To verify the educational characteristics present in his actions; 3) To register the social alterations that happened between 1950 and 1992; 4) To verify the relation between social alterations and the educational actions of father Demócrito. By reading mainly works of Celso de Rui Beisiegel, Paulo Freire and Luiz Eduardo Wanderley, in order to make the theoretical foundation of this work, I characterize the educator, differentiating him from the professional teacher, and I intend to explain about social movements and about the influence of Catholic Church on social movements in Northeast. I try to answer the question whether the multiple roles played by Demócrito Mendes de Barros in Serrinha society, Bahia state, acting as a priest, as a social organizer and as a teacher, are expressions of an educator. In this research I used oral information, documentary, journalistic and iconographic sources. It is shown the significant role played by educators in organizing society. Several of his characteristics are raised, conclusions about the way educators are formed are obtained, meaningful registers about Serrinha educational history are made, and Demócrito Mendes de Barros is included in the trajectory of the political parties in the dominant groups of this city.

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