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Avaliação do ICMS socioambiental como um instrumento de política pública de desenvolvimento sustentável no Estado de Pernambuco

Correia de Andrade Fernandes, Arthemis January 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo8198_1.pdf: 2368678 bytes, checksum: f84055fdb26d735b100eaa6396bd8713 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / A intensa exploração da natureza pelo homem, com o conseqüente processo de degradação do meio ambiente, está estreitamente relacionada ao modelo de desenvolvimento econômico, criado pela expansão comercial do sistema capitalista, iniciada a partir do século XI e fortalecida na segunda metade do século XVIII, com o advento da Revolução Industrial. No Brasil, os reflexos desse processo se fizeram sentir nas primeiras décadas do século XVI, com o início do processo de colonização e a gradativa substituição da vegetação natural por atividades comerciais especulativas de exportação. O problema agravou-se nas primeiras décadas do século XX, quando a expansão da atividade industrial estimulou a criação de empreendimentos econômicos, acelerando o crescimento populacional e acarretando sérios impactos ambientais nas cidades e em seu entorno. Na tentativa de reverter os danos ambientais e socioeconômicos causados ao longo desse período, alguns estados brasileiros, entre eles o Estado de Pernambuco, vêm criando instrumentos de ação que priorizem a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, incentivados e amparados por mecanismos legais. A adoção de critérios ambientais ou socioambientais por alguns estados brasileiros entre eles o Estado de Pernambuco, constitui-se o exemplo mais recente desses mecanismos. Tomando como base o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que é o mais importante imposto arrecadado pelos estados; ele incentiva os municípios através de recurso financeiro, a implementarem ações de proteção ambiental e, no caso de Pernambuco, onde este instrumento se apresenta mais amplo, também ações de desempenho socioeconômico. A concepção do ICMS Socioambiental representa um instrumento de desenvolvimento sustentável para os municípios pernambucanos, na medida em que, através de critérios ambientais (unidade de conservação e resíduos sólidos), sociais (saúde e educação) e econômico (receita tributária própria), ele estimula a melhoria da qualidade ambiental e de vida das populações desses espaços locais
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Emancipação e ambientalismo: um estudo sobre fundamentos para uma educação ambiental crítica / Emancipação e Ambientalismo: um estudo sobre fundamentos para uma educação ambiental crítica

Fabíola Marono Zerbini 25 April 2008 (has links)
O presente estudo objetiva Conhecer, organizar e qualificar um discurso coletivo e compartilhado em torno da Educação Ambiental Emancipatória\", que reflita a sua esperança projectual, a ser construído a partir do coletivo que transita em torno deste núcleo semântico, em confronto com o referencial teórico de suas premissas. Para tanto, se desenvolveu a partir de uma ação combinada entre estudos teóricos e empíricos, direcionados a compreender e a explicitar as premissas do objeto da presente pesquisa, de forma a gerar conclusões sobre a pertinência e a viabilidade lógica da hipótese que fundamenta a interação entre as utopias emancipatória e ambientalista em uma proposta pedagógica comum. O estudo teórico rastreou os elementos autores, correntes, teorias e hipóteses -, relacionados aos três temas centrais que compõem a proposta aqui em estudo, quais sejam: utopia emancipatória, utopia ambientalista e educação crítica. Para o primeiro deles o presente estudo se apoiou nos fundamentos e conceitos da noção de emancipação humana de Marx, na noção de sujeito crítico e na dialética do esclarecimento dos teóricos críticos da primeira geração, Adorno e Horkheimer, e, nas críticas de Hannah Arendt à dicotomia filosófica entre liberdade política e liberdade moderna, para concluir pela legitimidade humanista deste conceito que se concretiza como processo de desopressão e de autoconsciência humana. Para a utopia ambientalista, partiu de um resgate histórico da construção de seus valores, sensibilidades e racionalidades, para chegar no conflito contemporâneo entre desenvolvimento sustentável e sustentabilidade socioambiental, posicionando-se por esta última como um processo dinâmico e contínuo de busca de uma melhor interação entre cultura e natureza. Para o terceiro deles, o estudo se pautou em Henry Giroux, Adorno e Paulo Freire para traçar um caminho que parte da crítica à educação colonizadora para a construção e a vivência de uma educação revolucionária, comprometida com a transformação social. O estudo empírico por sua vez se direcionou a promover a construção de um discurso compartilhado, a partir da realização de reuniões semi-estruturadas com um grupo de pessoas previamente identificadas com a proposta da educação ambiental emancipatória, sobre as convergências e complementaridades dos mesmos em relação a este tema. Tendo os discursos 8 transcritos como dados, o estudo se pautou no referencial metodológico da Análise de Conteúdo (Bardin), para se desenvolver em cinco momentos: 1) situando as vozes que buscou apresentar os participantes traçando aspectos comuns de suas biografias, 2) situando a percepção do grupo sobre o objetivo da pesquisa, 3) situando as concepções sobre a utopia emancipatória, 4) situando as concepções sobre a sustentabilidade socioambiental, e, 5) situando as concepções sobre educação crítica. Os resultados das análises empíricas apontaram para a existência de convergências e complementaridades, capazes de colaborar em um discurso compartilhado sobre os questionamentos e as esperanças projetadas na educação ambiental emancipatória, confirmando a primeira componente da hipótese da presente pesquisa sobre a intersecção dos núcleos não ser vazia, ou seja, subjacente à utilização de uma terminologia comum pelo grupo, há afinidade e identidade de propósitos e significados desta terminologia. O último capítulo por sua vez, contrastou os resultados teóricos e empíricos, de forma a qualificar o discurso compartilhado em torno da educação ambiental emancipatória, comprovando a segunda componente da hipótese de que este discurso se fundamenta em premissas comprovadas teoricamente para cada um de seus elementos, e para todos na interação em um conceito único, a educação ambiental emancipatória. / O presente estudo objetiva Conhecer, organizar e qualificar um discurso coletivo e compartilhado em torno da Educação Ambiental Emancipatória\", que reflita a sua esperança projectual, a ser construído a partir do coletivo que transita em torno deste núcleo semântico, em confronto com o referencial teórico de suas premissas. Para tanto, se desenvolveu a partir de uma ação combinada entre estudos teóricos e empíricos, direcionados a compreender e a explicitar as premissas do objeto da presente pesquisa, de forma a gerar conclusões sobre a pertinência e a viabilidade lógica da hipótese que fundamenta a interação entre as utopias emancipatória e ambientalista em uma proposta pedagógica comum. O estudo teórico rastreou os elementos autores, correntes, teorias e hipóteses -, relacionados aos três temas centrais que compõem a proposta aqui em estudo, quais sejam: utopia emancipatória, utopia ambientalista e educação crítica. Para o primeiro deles o presente estudo se apoiou nos fundamentos e conceitos da noção de emancipação humana de Marx, na noção de sujeito crítico e na dialética do esclarecimento dos teóricos críticos da primeira geração, Adorno e Horkheimer, e, nas críticas de Hannah Arendt à dicotomia filosófica entre liberdade política e liberdade moderna, para concluir pela legitimidade humanista deste conceito que se concretiza como processo de desopressão e de autoconsciência humana. Para a utopia ambientalista, partiu de um resgate histórico da construção de seus valores, sensibilidades e racionalidades, para chegar no conflito contemporâneo entre desenvolvimento sustentável e sustentabilidade socioambiental, posicionando-se por esta última como um processo dinâmico e contínuo de busca de uma melhor interação entre cultura e natureza. Para o terceiro deles, o estudo se pautou em Henry Giroux, Adorno e Paulo Freire para traçar um caminho que parte da crítica à educação colonizadora para a construção e a vivência de uma educação revolucionária, comprometida com a transformação social. O estudo empírico por sua vez se direcionou a promover a construção de um discurso compartilhado, a partir da realização de reuniões semi-estruturadas com um grupo de pessoas previamente identificadas com a proposta da educação ambiental emancipatória, sobre as convergências e complementaridades dos mesmos em relação a este tema. Tendo os discursos 8 transcritos como dados, o estudo se pautou no referencial metodológico da Análise de Conteúdo (Bardin), para se desenvolver em cinco momentos: 1) situando as vozes que buscou apresentar os participantes traçando aspectos comuns de suas biografias, 2) situando a percepção do grupo sobre o objetivo da pesquisa, 3) situando as concepções sobre a utopia emancipatória, 4) situando as concepções sobre a sustentabilidade socioambiental, e, 5) situando as concepções sobre educação crítica. Os resultados das análises empíricas apontaram para a existência de convergências e complementaridades, capazes de colaborar em um discurso compartilhado sobre os questionamentos e as esperanças projetadas na educação ambiental emancipatória, confirmando a primeira componente da hipótese da presente pesquisa sobre a intersecção dos núcleos não ser vazia, ou seja, subjacente à utilização de uma terminologia comum pelo grupo, há afinidade e identidade de propósitos e significados desta terminologia. O último capítulo por sua vez, contrastou os resultados teóricos e empíricos, de forma a qualificar o discurso compartilhado em torno da educação ambiental emancipatória, comprovando a segunda componente da hipótese de que este discurso se fundamenta em premissas comprovadas teoricamente para cada um de seus elementos, e para todos na interação em um conceito único, a educação ambiental emancipatória.
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Análise da associação entre desempenho socioambiental e disclosure socioambiental de empresas do setor elétrico brasileiro

Borges Junior, Pedro 14 December 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9045_Pedro_Dissertação.pdf: 1660489 bytes, checksum: 60a1fe381614f667d0c4fd405dfa3cc2 (MD5) Previous issue date: 2015-12-14 / Fapes / O objetivo deste estudo é analisar a associação entre o nível de evidenciação socioambiental e o desempenho socioambiental. A metodologia empregada para mensurar o nível de evidenciação socioambiental foi a Análise de Conteúdo dos relatórios socioambientais das empresas do setor elétrico brasileiro. Além desta, recorreu-se à Regressão Logística Ordinal para se analisar a probabilidade de uma empresa ser classificada com alto nível de evidenciação socioambiental quanto maior for o desempenho socioambiental, além de outras variáveis de dimensão econômica. Conclui-se que não há indícios de que o desempenho socioambiental exerça influência sobre a probabilidade de uma empresa ser classificada em níveis mais altos ou mais baixos de disclosure. Nesse sentido, há evidências de que as empresas do setor elétrico analisadas tenham recorrido às estratégias de legitimidade pragmática e manipulativa, como definidas por Suchman (1995) e Brinkerhoff (2005), uma vez que o nível de evidenciação socioambiental ocorra independente do desempenho socioambiental da empresa. / The objective of this research is to analyze the association between the level of social-environmental disclosure and the social-environmental performance of firms of the Brazilian Power Supply industry, explained by the legitimacy theory. The methodology used was the content analysis of the social-environmental reports of Brazilian power supply industry firms. Also, ordinal logistic regression was used in order to analyze the probability of one company to be classified in higher levels of social-environmental disclosure how greater is the social-environmental performance, besides other economic variables We conclude that there is no evidence that the environmental performance exert influence on the likelihood of a company to be ranked higher or lower levels of disclosure. In this sense, there is evidence that the power companies analyzed have resorted to pragmatic and manipulative strategies legitimacy as defined by Suchman (1995) and Brinkerhoff (2005), since the level of environmental disclosure occurs regardless of the environmental performance of the company.
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O comportamento socioambiental de empresas do arranjo produtivo local de confecções do Agreste pernambucano, na percepção de seus principais stakeholders

de Fátima Silva Oliveira Santos, Claudinete 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:08:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo242_1.pdf: 4489821 bytes, checksum: 2dae66dd27be68505c9c66af0fd9f941 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Desenvolvimento Local tem por estratégia inovadora os Arranjos Produtivos Locais (APLs), que são redes sociais nas quais seus stakeholders interagem por meio de coopetição, inclusive as Micro e Pequenas Empresas. Elas precisam se adaptar às expectativas da sociedade e pressão dos stakeholders quanto a sua Responsabilidade Socioambiental em produtos e processos, refletindo no seu Comportamento Socioambiental Empresarial (CSAE), que pode ser avaliado por instrumentos de gestão como indicadores socioambientais. Assim, o propósito dessa pesquisa é analisar como ocorre o comportamento socioambiental de empresas do Arranjo Produtivo Local (APL) de Confecções do Agreste Pernambucano, apontadas por seus principais stakeholders, mediante instrumento de avaliação para arranjos produtivos locais, construído a partir da adaptação do conjunto de Indicadores de Responsabilidad Social para Cooperativas de Usuarios/Asociados do IARSE (2007). Para tanto, foram discutidos no arcabouço teórico: a Responsabilidade e o CSAE, suas Dimensões e Instrumentos de Gestão como os indicadores de Responsabilidade Social para cooperativas proposto pelo IARSE (2007) e para empresas do Instituto Ethos (2007); a Teoria dos Stakeholders e as suas Estruturas de Influência em Redes propostas por Rowley (1997); e os APLs e seus Instrumentos de Gestão. Foi realizado um estudo de caso qualitativo com pesquisa bibliográfica e documental, aplicação de questionários com perguntas fechadas, entrevistas semi-estruturadas e observação direta não-participante, tendo análise por empresa e do grupo de empresas pesquisado. Os resultados indicaram que: 1) o mapeamento da rede social do APL de Confecções apresentou relações de influência entre stakeholders, tendência de aumento da centralidade pela circulação de informações e pouca densidade ou capacidade de intermediação social; 2) a identificação dos principais stakeholders (definitivos) do APL estudado são os articuladores da sua rede: Confecções e Lavanderias, SENAI-PE, SEBRAEPE e AD DIPER, dotados de maior densidade e centralidade pela sua elevada capacidade de aproximação e intermediação com outros atores; 3) o recall da pesquisa identificou as empresas relevantes pelos stakeholders ao desenvolvimento do APL, tendo a predominância da dimensão econômica em critérios de competitividade; 4) a adaptação da ferramenta gráfica do Instituto Ethos (2001) e do conjunto de indicadores do IARSE (2007) permite o acompanhamento sistemático da evolução comportamental nos sete temas socioambientais em análise individual ou por grupo empresarial; 5) em sua maioria, o CSAE apresenta preocupação com a legislação vigente, ausência de disseminação de valores organizacionais, gestão participativa dos funcionários, boas relações com sindicatos e associações, soluções fim-de-tubo para impactos ambientais, práticas de mercado com fornecedores, políticas de comunicação para resultados financeiros, ações filantrópicas à comunidade, e participação dos empresários na vida sociopolítica local. Assim, as empresas Kikorum Jeans Wear, Iska Viva, Adágio Jeans Wear, DTS Jeans Wear e Ateliê apresentam CSAE Reativo, a Rota do Mar e a Lavanderia Mamute demonstram CSAE Defensivo, e a Magda Moda Íntima, CSAE Estratégico; e 6) verificou-se na comparação dos resultados por empresa que o CSAE do grupo é Reativo na análise dos temas socioambientais, demonstrando desequilíbrio entre as dimensões da RSE devido à ênfase na atuação empresarial nos temas Público Interno, e Governo e Sociedade
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A perspectiva socioambiental nas unidades de conservação urbanas - área de estudo: bairros de Dois Irmãos e Sítio dos Pintos

BRAGA, Anna Caroline Vieira January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T16:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5488_1.pdf: 1730388 bytes, checksum: 384b81e481acbdc23b4b17826bcf6992 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho discute a perspectiva socioambiental na gestão de Unidades de Conservação urbanas que têm ocupação do solo para fins de moradia. A perspectiva socioambiental defende o respeito às populações que habitam o entorno e o interior das UC, e a consideração conjunta dos recursos naturais e humanos nelas existentes pelos processos de planejamento e gestão, como meio para alcançar sua preservação efetiva. Deste modo, buscou-se, especificamente na área de estudo, formada pelos bairros de Dois Irmãos e Sítio dos Pintos, situados em Recife-PE: identificar as atividades ilegais quanto ao uso do solo e dos recursos naturais aí desenvolvidas e sua relação com a situação de exclusão socioambiental da população; identificar os tipos de degradação ambiental causados pelo desenvolvimento destas atividades; mensurar a perda de área dos remanescentes de Mata Atlântica e o crescimento das ocupações para fins de moradia nas UC, objeto de estudo. Os principais procedimentos utilizados neste estudo foram a análise documental, bibliográfica e a interpretação de imagens de sensoriamento remoto. Desta forma, os resultados obtidos demonstram que a situação de exclusão socioambiental da população que ocupa o interior e o entorno das UC influencia diretamente o tipo de atividade ilegal desenvolvida nestas áreas, provocando a degradação e a perda de área dos fragmentos remanescentes da Mata Atlântica. A partir da adoção da perspectiva socioambiental na abordagem deste problema, as UC passam a ser implementadas como um instrumento de melhoria da situação social local, através da instituição de um mosaico protegido, onde devem ser previstas áreas de proteção mais rigorosa e outras destinadas ao uso sustentável de parcela dos recursos naturais pela população. Recomendações para o planejamento e gestão das UC urbanas são feitas a partir dos estudos
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A Relação do Nível de Evidenciação Socioambiental e Fatores da Sustentabilidade de Empresas do Setor Elétrico Brasileiro.

Silva Neto, Eliezer Rodrigues da 27 November 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7765_Dissertação PDF.pdf: 1631391 bytes, checksum: 34a136fb06192138ea331e5313fddd54 (MD5) Previous issue date: 2014-11-27 / O Relatório Anual de Responsabilidade Socioambiental (RARS) das empresas do Setor Elétrico Brasileiro (SEB) é um importante canal de comunicação entre as organizações e os diversos interessados. Atuando como um complemento às demonstrações contábeis, fornecendo para além das informações obrigatórias as informações de natureza voluntária, contribuindo para uma maior transparência da Responsabilidade Socioambiental das empresas. O objetivo deste estudo foi verificar qual a relação entre o Nível de Evidenciação Socioambiental e os Fatores Econômicos, Ambientais e Sociais da Sustentabilidade. A pesquisa classifica-se como quantitativa-descritiva cuja coleta de dados apresenta-se como documental. A análise foi realizada em 113 empresas concessionárias de energia elétrica que publicaram o RARS no ano de 2012. O primeiro resultado relevante foi à validação da métrica utilizada para aferir o Nível de Evidenciação Socioambiental das empresas pesquisadas mediante o teste Alpha de Cronbach. Em seguida identificou-se que as empresas possuem um maior Nível de Evidenciação Social que Ambiental, e que muitas empresas ainda enquadram-se nos níveis Regular e Baixo de evidenciação socioambiental, o que reforça a tese que somente por meio de regulação as empresas realizarão divulgações completas. Em relação às principais práticas de evidenciação socioambiental, constatou-se que estão voltadas a publicitar as políticas socioambientais desenvolvidas pelas empresas, tendo nas interações socioambientais negativas as piores práticas de evidenciação. No que se refere à relação do Nível de Evidenciação Socioambiental e Fatores Econômicos, Ambientais e Sociais da Sustentabilidade foi constatado relação positiva e significativa com as variáveis, Tamanho, Grupo Empresarial, Riqueza Distribuída a Colaboradores e Investimento Ambiental.
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Análise socioambiental da microbacia hidrografia do Zé Açu, Parintins - Amazonas

Pinto, Kelton Klinger Queiroz, 92-992224535 10 December 2017 (has links)
Submitted by Joyce Ribeiro (lucas.ribeiro.060496@gmail.com) on 2018-05-07T15:34:23Z No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) fixa catalografica Kelton.pdf: 1588 bytes, checksum: 1b1696ae2b32af37dc3b5f5cf2304db2 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO_KELTON KLINGER QUEIROZ PINTO.pdf: 3152971 bytes, checksum: ff88bf8f6983dc06a27202bcbd4e34ab (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-08T15:00:07Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) fixa catalografica Kelton.pdf: 1588 bytes, checksum: 1b1696ae2b32af37dc3b5f5cf2304db2 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO_KELTON KLINGER QUEIROZ PINTO.pdf: 3152971 bytes, checksum: ff88bf8f6983dc06a27202bcbd4e34ab (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2018-05-08T15:02:48Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) fixa catalografica Kelton.pdf: 1588 bytes, checksum: 1b1696ae2b32af37dc3b5f5cf2304db2 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO_KELTON KLINGER QUEIROZ PINTO.pdf: 3152971 bytes, checksum: ff88bf8f6983dc06a27202bcbd4e34ab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T15:02:48Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) fixa catalografica Kelton.pdf: 1588 bytes, checksum: 1b1696ae2b32af37dc3b5f5cf2304db2 (MD5) DISSERTAÇÃO DE MESTRADO_KELTON KLINGER QUEIROZ PINTO.pdf: 3152971 bytes, checksum: ff88bf8f6983dc06a27202bcbd4e34ab (MD5) Previous issue date: 2017-12-10 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Hydrographic Microbasin (Mbh) of Zé Açu, as in many places in the Amazon, presents itself as a territory of conflicts of interest. The most evident economic activity in this microbasin is the extensive cattle raising with cattle and buffaloes, with the peak of production reaching 10,000 heads in the region during the 1990s, stabilizing between 2,000 and 2,500 head between the years of 2013 to 2016 according to ADAF estimates. Located in the East sector, the urban perimeter of the Municipality of Parintins in linear distance approximately 11 km from that city. According to the studies developed by Pachêco (2013), it covers an area of 126,923 km2, occupied by nine communities whose denominations are expressed as follows: Nossa Senhora de Nazaré, Bom Socorro, Paraíso and Nossa Senhora das Graças located in the bands near the banks of the Zé Açu. Brazil Roça, Boa Esperança, Santa Fe, Nova Esperança and Vista Alegre are located within the INCRA Vila Amazonia Settlement Project. However, in order to carry out this socio-environmental analysis, with regard to population aspects and community nuclei, this research was limited to studying the communities located on the banks of the Zé Açu Hydrographic Basin (Mbh), where approximately 350 families live, , Our Lady of Nazareth, Good Socorro of Zé Açu, Our Lady of Grace and Paradise. Among the socioenvironmental problems found in the Mbh of Zé Açu, soil degradation is highlighted through erosion. In this sense, the most critical problem is the sedimentation that promoted the degradation in the existing headwaters up to the middle of the Zé Açu, damaging mainly the families that still use water from the river for consumption, as is the case of 64 (sixty-four ) residences away from the community nuclei identified in this study. These implications resulted, among other consequences, in a strong pressure for land abandonment, resulting in the reduction of 59% of the initial population of the community most affected by environmental degradation. At the end of the research, we can point to the suppression of native vegetation as the driving force of a chain of processes that has resulted in the increasingly degraded environment analyzed by this study. / A Microbacia Hidrográfica (Mbh) do Zé Açu, assim como em muitos lugares na Amazônia, se apresenta como um território de conflitos de interesses. Com intuito de compreender este palco de relações críticas entre sociedade e natureza, este trabalho teve por objetivo principal analisar as relações socioambientais e suas implicações estabelecida na Microbacia Hidrográfica do Zé Açu. A atividade econômica de presença mais evidente encontrada nessa área é a pecuária extensiva com criações de bovinos e bubalinos, com o auge da produção chegando a 10.000 cabeças na região durante a década de 1990, se estabilizando entre 2.000 à 2.500 cabeças entre os anos de 2013 à 2016, segundo estimativas da ADAF. Situada à Leste do perímetro urbano do Município de Parintins em distância linear de aproximadamente 11 km dessa cidade. Delimita-se de acordo com os estudos desenvolvidos por Pachêco (2013) uma área de 126.923 km2, ocupada por nove comunidades cujas denominações se expressam a seguir: Nossa Senhora de Nazaré, Bom Socorro, Paraíso e Nossa Senhora das Graças localizadas nas faixas próximas às margens do Zé Açu; Brasil Roça, Boa Esperança, Santa Fé, Nova Esperança e Vista Alegre situam-se no interior do Projeto de Assentamento de Vila Amazônia, do INCRA. Entretanto, para efeito da realização desta análise socioambiental, no tocante aos aspectos populacionais e núcleos comunitários, esta pesquisa limitou-se a estudar apenas as comunidades situadas às margens da Microbacia Hidrográfica do Zé Açu (Mbh), onde residem aproximadamente 350 famílias, sendo estas, Nossa Senhora do Nazaré, Bom Socorro do Zé Açu, Nossa Senhora das Graças e Paraíso. Dentre os problemas socioambientais encontrados na Mbh do Zé Açu, destaca-se a degradação do solo por meio da erosão. Nesse sentido, o problema mais crítico é o assoreamento que promoveu a degradação nas cabeceiras existentes até o curso médio do Zé Açu, prejudicando principalmente as famílias que ainda utilizam água do rio para o consumo, como é o caso das 64 (sessenta e quatro) residências afastadas dos núcleos comunitários identificadas neste estudo. Tais implicações permitiram, dentre outras consequências, em uma forte pressão para o abandono da terra, resultando na redução de 59% da população inicial da comunidade mais afetada pela degradação ambiental. Ao final da pesquisa, podemos apontar a supressão da vegetação nativa, como a força motriz de uma cadeia de processos que teve por resultado a degradação cada vez maior do ambiente analisado por este estudo.
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Vulnerabilidade socioambiental: an?lise da cidade do Natal/RN a partir do ?ndice geral de vulnerabilidade socioambiental por bairro / Socioenvironmental vulnerability: analysis of the city of Natal/RN from the general index of socioenvironmental vulnerability by neighborhood

Correia, La?s Ariane Martins Barbosa 12 April 2016 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-03T20:16:13Z No. of bitstreams: 1 LaisArianeMartinsBarbosaCorreia_DISSERT.pdf: 5302627 bytes, checksum: 1675112144307760015a2dfc1b5d45cf (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-09T12:07:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LaisArianeMartinsBarbosaCorreia_DISSERT.pdf: 5302627 bytes, checksum: 1675112144307760015a2dfc1b5d45cf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-09T12:07:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LaisArianeMartinsBarbosaCorreia_DISSERT.pdf: 5302627 bytes, checksum: 1675112144307760015a2dfc1b5d45cf (MD5) Previous issue date: 2016-04-12 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Inserida no ?mbito da rela??o sociedade-natureza, o estudo da vulnerabilidade socioambiental e das dimens?es que ela encerra demanda um esfor?o te?rico metodol?gico para a articula??o de fen?menos multidimensionais que t?m a sociedade como sujeito. Nesse contexto, o natural e o social s?o concebidos como elementos de um mesmo processo e as caracter?sticas socioambientais figuram como relevantes para a an?lise da capacidade de resposta das popula??es aos eventos extremos Para riscos e perigos iguais, diferentes grupos sociais podem ter vulnerabilidades distintas, pois a condi??o de vulnerabilidade socioambiental est? intrinsicamente relacionada ? localiza??o dos sujeitos na cidade e ? sua inser??o na din?mica social urbana. Assim, partindo da premissa de que na cidade capitalista, devido ? sua natureza desigual, a vulnerabilidade socioambiental se manifesta de forma distinta e com diferentes intensidades, e que as ?reas que apresentam melhores condi??es socioambientais apresentam menores n?veis de vulnerabilidade socioambiental, sendo verdadeira a situa??o inversa, questionou-se: quais os n?veis de vulnerabilidade socioambiental da cidade do Natal/RN? Como esses n?veis se encontram espacializados, considerando a escala dos bairros e das regi?es administrativas? Como se apresentam, considerando as caracter?sticas socioecon?micas e a localiza??o das popula??es nas quatro regi?es administrativas da cidade? Considerando a problematiza??o apresentada, foi definido como objetivo geral analisar os n?veis de vulnerabilidade socioambiental da cidade do Natal/RN, e como objetivos espec?ficos: Identificar as caracter?sticas socioambientais da cidade do Natal; Produzir os ?ndices de Vulnerabilidade Socioecon?mica (IVSB), Ambiental (IVAB) e o ?ndice Geral de Vulnerabilidade Socioambiental por Bairro (IGVSB); Identificar os assentamentos prec?rios existentes na cidade; espacializar o IVSB, IVAB e o IGVSB na cidade do Natal; analisar os N?veis de Vulnerabilidade Socioambiental, segundo as regi?es administrativas da cidade, considerando a espacializa??o do IVSB, IVAB e do IGVSB, as caracter?sticas socioecon?micas e a localiza??o das popula??es residentes. Os objetivos foram alcan?ados a partir de um percurso metodol?gico que utilizou pesquisa bibliogr?fica, pesquisa documental e an?lise quantitativa e qualitativa dos dados. Os resultados obtidos permitiram o conhecimento dos n?veis de vulnerabilidade de Natal e da realidade da sua popula??o. Com isso, o trabalho constatou que a vulnerabilidade socioambiental, caracterizada por um panorama complexo, envolve tanto a ocupa??o irregular de ?reas fr?geis como a dificuldade do acesso ? terra e ? moradia em ?reas urbanas. E que com vista ? identifica??o e ? execu??o de a??es de combate e mitiga??o dos seus efeitos, o poder p?blico encontra nas metodologias, que fazem uso de indicadores, subs?dios ? gest?o socioambiental urbana. Este trabalho destaca a relev?ncia de conhecer o ordenamento territorial urbano e concluiu, a partir da an?lise dos N?veis de Vulnerabilidade Socioambiental de Natal, que existe uma distribui??o desigual desse processo, culminando na sobreposi??o das vulnerabilidades socioecon?micas e ambientais em determinadas ?reas da cidade como resultado de uma urbaniza??o desigual, seletiva e excludente. Esse panorama contribui para o aprofundamento das desigualdades socioambientais e ratifica os processos hist?ricos de segrega??o e de direcionamento dos investimentos p?blicos e privados nas regi?es administrativas da cidade. / Inserted within the relationship between society-nature, the study of socioenvironmental vulnerability and the dimensions that it contains requires a methodological theoretical effort for the articulation of the multidimensional phenomena that hold society as their subject. In this context, the natural and the social are conceived as elements of the same process and the socioenvironmental characteristics appear as relevant to the analysis of the responsiveness of populations to extreme events. For equal risks and dangers, different social groups may have distinct vulnerabilities, because the socioenvironmental vulnerability condition is intrinsically related to the location of the subject in the city and its insertion in the urban social dynamics. Thereby, starting from the premise that in the capitalist city, due to its uneven nature, the socioenvironmental vulnerability is manifested in different ways and with different intensities, and that the areas that show better environmental conditions have lower levels of socioenvironmental vulnerability, being true the reverse situation, it is questioned: what are the levels of socioenvironmental vulnerability in the city of Natal/RN? How are these levels spatially distributed, considering the scale of the neighborhoods and of the administrative regions? How are they presented, considering the socioeconomic characteristics and the location of their populations in the four administrative regions of the city? Considering the presented problematization, it was defined as the general objective to analyze the levels of socioenvironmental vulnerability of the city of Natal/RN, and as specific objectives: identify the socioenvironmental characteristics of the city of Natal; produce the Socioeconomic Vulnerability Index (IVSB), the Environmental one (IVAB) and the General Index of Socioenvironmental Vulnerability by Neighborhood (IGVSB); identify the precarious settlements in the city; indicate, spatially, the IVSB, IVAB and the IGVSB in Natal; analyze the Levels of Socioenvironmental Vulnerability, according to the city administrative regions, considering the spatial distribution of IVSB, IVAB and IGVSB, the socioeconomic characteristics and the location of their inhabitants. The objectives were achieved from a methodological approach that uses bibliographical research, documentary research and quantitative and qualitative data analysis. The results obtained allowed the knowledge of the Vulnerability Levels of Natal and the reality of its population. From these data, it was found that the socioenvironmental vulnerability, characterized by a complex scenario, involves both the illegal occupation of fragile areas and the difficulty of access to land and housing in urban ?reas. And that for the identification and execution of actions of combat and mitigation of its effects, the public government power finds in the methodologies that use indicators subsidies to urban socioenvironmental management. It highlights the importance of knowing its urban terrritorial planning and concludes, from the analysis of the Vulnerability Socioenvironmental Levels of Natal, that there is an uneven distribution of this process, culminating in the overlap of the socioeconomic and environmental vulnerabilities in certain areas of the city as a result of an uneven, selective and exclusionary urbanization. This scenario contributes to the deepening of socioenvironmental inequalities and ratifies the historical processes of segregation and channeling of public and private investments in the administrative regions of the city.
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Desastres naturais associados à dinÃmica climÃtica no Estado do CearÃ: subsÃdios à gestÃo dos riscos de secas e de inundaÃÃo / Desastres naturales asociados al dinÃmica del clima en CearÃ: subvenciones a la gestiÃn del riesgo de sequÃa y la inundaciÃn

JoÃo LuÃs Sampaio OlÃmpio 26 July 2013 (has links)
FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Os desastres naturais associados à variabilidade climÃtica sÃo fenÃmenos que compÃem a prÃpria histÃria da populaÃÃo cearense. Neste sentido, a escassez e os excessos hÃdricos promoveram a formaÃÃo de situaÃÃes de crises, principalmente quando ocorrem sobre espaÃos social e naturalmente vulnerÃveis. A presente pesquisa analisou os desastres produzidos pelas estiagens/secas e inundaÃÃes no estado do Cearà entre os anos de 2003 a 2012, com intuito de investigar a situaÃÃo de risco dos municÃpios aos eventos naturais associados ao clima. Utilizou-se como referencial teÃrico a Abordagem Socioambiental aplicando-a a anÃlise dos riscos, perigos, desastres naturais e da vulnerabilidade socioambiental. Foram elaborados Ãndices municipais indicadores da vulnerabilidade social e dos riscos de desastre naturais, a partir do emprego de variÃveis sociais, econÃmicas, demogrÃficas, de acesso aos serviÃos pÃblicos e institucionais. Os resultados obtidos foram espacializados por meio de Sistema de InformaÃÃo GeogrÃfica, de modo que foi construÃdo um banco de dados geogrÃficos de desastres naturais para o estado do CearÃ. Diante do cenÃrio estudado foram elaboradas propostas para a gestÃo dos riscos de desastre associados ao clima. / Los desastres naturales associados a variabilidade climÃtico son fenÃmenos que componen a la propria historia de la poblaciÃn cearense. Asà que la escassez y los excesos hÃdricos promoverÃn la formaciÃn de situaciones de crisis, principalmente cuando ocuren acerca de espacios social y naturalmente vulnerÃis. La presente pesquisa analizo los desastres producidos por las sequÃas y inundaciones en Estado del Cearà en los aÃos de 2003 a 2012, por intuito de investigar la situaciÃn de riesgo de los municipios a los eventos naturales asociados al clima. Se Utilizo como referencial teÃrico el enfoque socioambiental aplicandole em la analise de los riesgos, peligos, desastres naturales y de la vulnerabilidade socioambiental. Fueron elaborados Ãndices municipales indicadores de la vulnerabilidade social y de los riesgos de desastres naturales, por medio del uso de variables sociales, econÃmicas, demogrÃficas, de aceso a los servicios pÃblicos y institucionais. Los resultados obtenidos fueron especializados por medio del sistema de informaciÃn geogrÃfico, de manera que fue construÃdo un banco de datos geogrÃficos de desastres naturales para el estado de CearÃ. A partir de estos estÃdios fueran elaborados propuestas para la gestiÃn de los riesgos de desastres asociado al clima.
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[en] PERSPECTIVES AND LIMITS ON THE LAND REGULARIZATION PROGRAMS ON PUBLIC FEDERAL LANDS IN THE RIO DE JANEIRO STATE: THE CASE OF THE SECTOR 1 OF THE COLÔNIA JULIANO MOREIRA / [pt] PERSPECTIVAS E LIMITES NOS PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRAS PÚBLICAS DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO: O CASO DO SETOR 01 DA COLÔNIA JULIANO MOREIRA

GLAUCIA SOUZA BRITO VIANA 11 December 2012 (has links)
[pt] A Constituição Federal de 1988, reflexo de anos de luta dos movimentos sociais urbanos, trouxe novas possibilidades para fazer frente ao problema da moradia da população de baixa renda. Trata-se de uma reafirmação do direito social à moradia. A partir desse novo escopo jurídico, várias experiências de regularização fundiária e urbanística de assentamentos informais foram realizadas, especialmente no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento. Muitas dessas experiências foram realizadas em terras da União, o que exigiu uma modificação do paradigma arrecadatório desses bens, tendo em vista uma maior valorização da função socioambiental. Este é o caso do projeto realizado no setor 1 da Colônia Juliano Moreira, objeto desta dissertação. Pretende-se, assim, analisar de que maneira a nova política habitacional vem sendo desenvolvida e como contribui para assegurar o princípio da função socioambiental da terra urbana da União, de forma a priorizar o atendimento às necessidades da população de baixa renda. / [en] The Federal Constitution of 1988, reflecting years of struggle of the urban social movements brought new possibilities to tackle the housing problem of low-income population. This is a restatement of the social right to housing. From this new legal scope, various experiences of tenure and urban informal settlements were made, especially under the Growth Acceleration Program. Many of these experiments were carried out on lands of the Union, which required a modification of the revenue collection of the goods paradigm, towards a greater appreciation of social and environmental function. This is the case of a project undertaken in the sector 1 of Colônia Juliano Moreira, object of this dissertation. The aim is thus to analyze how the new housing policy is being developed and how it contributes to ensure the principle of social and environmental role of urban land in the Union, in order to prioritize meeting the needs of low-income population.

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