Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ronaldo Gerd Seifert.pdf: 498803 bytes, checksum: 839a46e76a239767a6718d78df36959f (MD5) Previous issue date: 2008-04-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work s first objective is to present two proposals of soil classification based on the legal system s property rights. In the first proposal, a differentiation between urban soil and rural soil will be made; in the second, the same will be done between urban soil and non-urban soil. A farther objective is to use this classification, through its uses, to induce the judicial operators to its conclusions related to the application of the law regarding real estate. Doctrine classifies the soil in urban and rural based on many perspectives and ends. Therefore, there are different classifications of the same gender in species with the same nomenclature. Classifications of the soil in urban and rural can be made based on its destiny, based on the localization, and based on fiscal criteria. This work justifies itself by the fact that none of its classifications differentiates the urban and rural soil from the perspective of the rights and duties of the proprietor. None of them has the goal of finding out in which properties it is possible to have urban activities and rural activities. Besides, since not all soil that isn t urban can have a rural use, it is important to classify the soil in urban and non-urban. The delimitation that the city makes of its urban perimeter is not enough to add to the right of property, faculties related to urban activity. The essential element for the alteration of the functionality of the real estate is the urbanization of the area. As for the methodology, the rational deductive method was used, with its normative foundation being the Federal Constitution and general norms. In this way, respecting the constitutional supplemental competencies, the work includes the soil of all national territory. The final result was that two soil classification proposals were presented: urban soil and non-urban soil and; urban soil and rural soil / Este trabalho, como objetivo próximo, visa apresentar duas propostas de classificação do solo, tendo como perspectiva o regime jurídico do direito de propriedade. Na primeira proposta será discriminado o solo urbano do solo rural; na segunda, o solo urbano do solo não urbano. Como objetivo remoto, a classificação, por meio de suas utilidades, visa instrumentalizar o aplicador do Direito às suas conclusões relacionadas ao exercício de direito de propriedade imobiliária. Quanto à justificativa, deve-se destacar que a doutrina classifica o solo em urbano e rural pautada em diversas perspectivas e fins. Há diferentes classificações do mesmo gênero em espécies com a mesma nomenclatura: classificação do solo em urbano e rural pelo critério da destinação fática, pelo critério da localização e pelo critério fiscal. Justifica-se o presente estudo pelo fato de que nenhuma destas classificações discrimina o solo urbano e rural a partir da perspectiva dos poderes e deveres do proprietário do bem. Nenhuma delas atende ao fim de se conhecer em quais imóveis é possível o exercício de atividades urbanas e em quais é possível o exercício de atividades rurais. Ademais, como nem todo solo que não é urbano possui funcionalidade rural, importante também é classificar o solo em urbano e não urbano. Verificou-se que a delimitação pelo município do perímetro urbano não é meio suficiente em si para acrescer ao direito de propriedade faculdades relacionadas à atividade urbana. O elemento essencial para a alteração da funcionalidade do bem é a urbanização da área. Quanto à metodologia, foi utilizado o método racional dedutivo, tendo como fundamento normativo a Constituição Federal e normas gerais. Dessa forma, embora respeitadas as competências suplementares instituídas constitucionalmente, o estudo é atinente aos solos de todo território nacional. Como resultado final, foram apresentadas duas propostas de classificação do solo: solo urbano e não urbano e; solo urbano e rural

PAGLIUCA, Daniel. Avaliação de uma política pública de uso e ocupação do solo: estudo da implementação de condomínio e/ou loteamentos fechados na zona rural especial no município de Guaramiranga-Ceará. 2009. 158f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T16:01:06Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-DPAGLIUCA.pdf: 834107 bytes, checksum: c23e24d7fd084ad8448ca44e9fbc01a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T17:24:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-DPAGLIUCA.pdf: 834107 bytes, checksum: c23e24d7fd084ad8448ca44e9fbc01a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T17:24:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-DPAGLIUCA.pdf: 834107 bytes, checksum: c23e24d7fd084ad8448ca44e9fbc01a3 (MD5) Previous issue date: 2009 / The disorder in the occupation of the Brazilian territory is a fact since the colonization period. Over time, the problems just changed forms but never had a solution, always leaving behind a heritage that was hard to solve. The first cities were on the coastland and soon also started to develop towards the inside of the continent. Those cities were usually located close to natural resources that suffered with the pressure exerted over the riverbed deteriorating their natural conditions. As from the 1970’s, a large cycle of debates started about urban disorder problems and unplanned occupations. After the approval of the Federal Constitution of 1988, Brazilian cities started to develop urban public policies in a new way, with legal competency to rule on the issue and power to exert their territorial order function. The approval of Law 10.257/01, which established the City Statute, defined the processing of public urban planning policies. Although a lot has been done, evolution was small, as urban plans were created and approved, however, with many flaws, little legitimacy and participation. In this context, this thesis assesses the Public Policy of Land Use and Occupation in the Rural Zone of Guaramiranga, based on an analysis of the legitimacy of the nomenclature “Special Rural Zone” which, although not illegal, ends up generating doubts among stakeholders. The examination of the legal viability of the installation of condominiums and land plots in the rural area of the city, through a legal analysis, surveyed the problems created by conflicts between state laws that regulate the APA of Baturité, and the dictates of the Municipal Law, with legal competency to regulate land use in the rural zone. This study looks at the legal doctrine that rules the legality of condominiums and land plots, appointing that, for their regulation, here should be municipal rules to define them, and the projects should follow the rules of the federal laws that characterize them. This study intended to evaluate this public politic and propose solutions and measures needed for a better regulation of rural land use in Guaramiranga. / A desordem na ocupação dos territórios brasileiros é um fato real desde a época da colonização. Com o passar do tempo, os problemas foram apenas mudando de forma, mas jamais foram solucionados, deixando sempre uma herança difícil de ser resolvida. A partir dos anos 1970, inicia-se um grande ciclo de debates em torno dos problemas da desordem urbana e das ocupações mal planejadas. Após a aprovação da onstituição Federal de 1988, os municípios brasileiros assaram a ter um novo modo de desenvolver políticas públicas urbanísticas, recebendo competências legislativas sobre a matéria e podendo exercer sua função de ordenadora da sua territorialidade. Ao ser aprovada a Lei no 10.257/01, que institui o Estatuto da Cidade, ficou definido como se processariam as políticas públicas de planejamento urbano. Embora se tenha feito muito, pouco se evoluiu, pois os planos diretores foram sendo criados e aprovados, mas com muitas falhas, pouca legitimidade e participação. Neste contexto, esta dissertação avalia a Política Pública de Uso e Ocupação do Solo na Zona Rural do Município de Guaramiranga, com base na análise de legitimidade legal da nomenclatura “Zona Rural Especial”, - que não se apresenta como ilegal, mas acaba por gerar dúvidas aos que operam com a lei. Mediante investigação da viabilidade jurídica da instalação de condomínios e loteamentos fechados na área rural do município por meio de um trabalho da análise de leis, suscitaram-se os problemas gerados por conflitos entre as normas estaduais que regulamentam a APA de Baturité, e os ditames da lei municipal que se enquadra como competente para regular o uso do solo em zona rural. Isso posto, este trabalho percorre os caminhos da doutrina jurídica referente à legalidade dos loteamentos e/ou condomínios fechados, apontando que, para a regulamentação destes, deve haver normas municipais que os definam, e os empreendimentos devem seguir os preceitos de leis federais que os caracterizem. Com isso, pretendeu-se avaliar esta política pública e propor soluções e medidas necessárias para o melhor regramento do uso do solo rural do Município de Guaramiranga.

Orientador: Maristela Simões do Carmo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-08-08T16:21:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_RosangelaAparecidaPereirade_D.pdf: 13011665 bytes, checksum: 790aa77a8771f5ebda726f779c4d24aa (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: O principal problema levantado nesta tese é que a ocupação do espaço rural para a produção agropecuária se efetiva sem a devida preocupação com os recursos naturais disponíveis, em especial o solo, e sem o conhecimento das características sócio-econômicas dos produtores. Uma das evidências para essa constatação é que ainda não há estudos suficientes sobre as dinâmicas ambientais e sociais do uso do solo, ocorrendo uma supervalorização da dimensão econômica na exploração dos mesmos. Objetivou-se realizar um estudo do meio físico, através de suas potencialidades e limitações, em sobreposição aos indicadores sócio-econômicos, com vistas a avaliar uma proposta metodológica de planejamento rural para o desenvolvimento sustentável. A partir daí procurou-se quantificar a adequabilidade do uso do solo dos municípios de Aguaí, Mogi Guaçú e Estiva Gerbi, Estado de São Paulo, para os anos de 1981, 1990 e 1997, compondo um banco de dados espaciais multitemporais. A avaliação sócio-econômica foi feita por meio da análise da dinâmica de ocupação e uso dos recursos naturais pelos agricultores, agrupados em setores censitários do IBGE, cujas variáveis e tipologia, georeferrenciadas, compuseram o banco de dados de atributos. A metodologia foi desenvolvida a partir da elaboração do Mapa de Adequabilidade do Uso do Solo dos municípios, empregando-se os Mapas de Aptidão Agrícola e de Uso e Cobertura do Solo, segundo o Método de Avaliação de Aptidão Agrícola, utilizando-se imagens dos satélites Landsat 2 (MSS) e Landsat 5 (TM). Foram também analisadas as transformações no uso dos solos pela tabulação cruzada e índices de exatidão global e Kappa, que indicam o grau de evolução nas mudanças ocorridas no espaço analisado. A caracterização sócio-econômica e tecnológica dos setores censitários foi efetivada por meio da Análise Fatorial de Correspondências Múltiplas (ACM) e da Classificação Hierárquica Ascendente, com os dados do Censo Agropecuário 1995/96. Os resultados da análise física multitemporal permitiram delimitar o histórico agroambiental do uso dos solos, representando a evolução e expansão agropecuária, em relação ao uso e adequabilidade dos mesmos. A análise espaço-temporal do uso intensivo do solo e da adequabilidade indicou uma forte evolução no sentido do aumento da ocupação dos solos, tanto para um uso adequado, quanto para uma sobreutilização. Nos três municípios, percebe-se que, com a intensificação da modernização da agricultura, as terras subutilizadas vão diminuindo, gradativamente de 1981 a 1997, apontando seu decréscimo na direção do desmatamento e/ou substituições das pastagens, para a introdução de culturas anuais e/ou permanentes, de maior valor comercial. Por outro lado, áreas que deveriam estar como reservas para preservação permanente acabam também sendo apropriadas por cultivos mais intensivos, ocorrendo, novamente, uma sobreutilização do solo. Foram definidos quatro tipos de agricultores nos municípios: modernos e diversificados citrícolas capitalizados, criadores descapitalizados de animais e familiares com produção vegetal diversificada. Como resultado final, obteve-se um conjunto de mapas, que traduzem o conhecimento integral dos espaços rurais e a ocupação do território. A metodologia proposta mostrou-se apropriada para o subsídio ao planejamento sócio-ambiental, propiciando elementos para um diagnóstico atualizado e eficaz, no estabelecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentado / Abstract: The main problem raised in this thesis is that the occupation of the agricultural space for the farming, effectives production without the proper concern with the available natural resources, in special the ground, and without the knowledge of the social and economical characteristics of the producers. One of the causes for this confirmation is that it does not have enough studies yet on the environmental and social dynamic of the use of the land, occurring a supervaluation of the economic dimension in the exploration of agricultural ground. It was aimed to carry through a study of its potentialities and limitations, in overlapping to the social and economical index, with sights to evaluate a methodological proposal of agricultural planning for the sustainable development. Since then, it was tried to quantify the adequateness of the use of lands of the cities of Aguaí, Mogi Guaçú and Estiva Gerbi, State of São Paulo, for the years of 1981, 1990 and 1997, composing a multisecular space data base. The social and economical evaluation was made by the analysis of the dynamics of occupation and use of the natural resources for the agriculturists, grouped in tax sectors of the IBGE, whose georeferenced variable and typology had composed the bank of attributes. The methodology had as base the elaboration of the Map of Adequateness of the Use of Lands of the cities, using the Maps of Agricultural Aptitude and the Use and Covering of the Ground, according to Method of Classification of Agricultural Aptitude, using images of the satellites Landsat 2 (MSS), Landsat (5 TM) and Landsat 7 (ETM+). Also the transformations in the use of lands for the cross tabulation and index of global exactness and Kappa had been analyzed, that indicate the degree of evolution in the occured changes in the analyzed space. The social, economical and technological characterization of the tax sectors was accomplished by means of the Factorial Analysis of Correspondence (ACM) and the Ascending Hierarchic Classification, with the data of 1995/96 Farming Census. The results of the multisecular physical analysis had allowed to delimit the agro-environmental description of the use of the land, being represented the evolution and farming expansion in relation to the use and adequateness of lands. The analysis space-weather of the intensive use of the ground and the adequateness, indicated one strong evolution in the direction of the increase of the occupation of lands, as much for an adjusted use as for an over-use. In the three cities, it was perceived gradually that, with the intensification of the modernization of agriculture, the underutilized lands diminished, from 1981 to 1997, pointing its decrease in the direction of the deforestation and/or substitutions of the pastures with respect to the introduction of annual and/or permanent cultures of higher commercial value. On the other hand, lands that would have to remain as reserves for permanent preservation also finishing being appropriate for more intense cultivation, occurring, again, an over-use of the lands. Four types of agriculturists in the cities had been defined: modern and diversified, capitalized citrus producers, undercapitalized animal breeders, diversified familial vegetal production. As final result, a set of maps was gotten, aiming at the integral knowledge of the agricultural spaces and the occupation of the territory. The methodology proposal revealed appropriate for the subsidy to the spcial and environmental planning, propitiating elements for a fast, brought up to date and efficient diagnosis, in the establishment of directed public politics to the supported agricultural development / Doutorado / Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável / Doutor em Engenharia Agrícola

Orientador: Bastiaan Philip Reydon / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-24T21:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cruz_RogerioPiresda_D.pdf: 4044167 bytes, checksum: 834ef449b03cb60934e069b1cf7c16ae (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Esta investigação emergiu com o questionamento da tese de que, na região semiárida nordestina do Vale do Açu (RN), entre 1979/1983, o Estado - através da execução da Política Governamental Hídrica (PGH) -, teria constituído e dinamizado o Mercado de Terras Agrícolas (MTA). Com posicionamento distinto, o presente estudo supõe que o MTA constituiu-se por intermédio de um longo processo histórico de mercantilização da terra agrícola, que é anterior à execução daquela PGH. E, mais modernamente, a vigência desta intervenção governamental, num mercado constituído - de fato e de direito - teria provocado uma expansão naquele processo de mercantilização, manifesta, dentre outros fatores, no dinamismo - temporário - dos negócios com terras agrícolas. A fim de realizar esse tipo de discussão, propôs a elaboração de um estudo de caso junto a dois MTAs situados no semiárido nordestino - Assú (RN) e São Rafael (RN) -, por terem sido objeto daquela intervenção governamental hídrica; e, ainda, por terem características físicas e econômicas distintas. Neste último aspecto, dentre os parâmetros de comparação utilizados, cabe mencionar a incidência da desapropriação (comandada pelo Estado) e o desenvolvimento da modernização agrícola (impulsionada pelo mercado e contando com estímulos governamentais). Os dados coletados tanto são primários, quanto secundários. O período amplo de análise do estudo compreendeu os anos de 1971 (tendo em vista a disponibilidade de dados) a 1998 (data de reversão das expectativas positivas de implantação de fruticultura irrigada regional baseada na grande empresa agroexportadora). Dentre os resultados obtidos destacaram-se: a) a mercantilização da terra agrícola e/ou o processo de constituição do MTA ocorreu, seja mediante influência positiva do mercado de produtos agrícolas, seja através de um impulso legal - isto é, com a edição da Lei Estadual de Terras de 1895; b) mais recentemente, a PGH teve início com uma expressiva desapropriação fundiária, que implicou em aumento nos níveis de concentração da base fundiária, previamente existentes; após o término da principal obra hídrica prevista, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves (BARG), registrou-se um crescimento do dinamismo dos negócios no MTA, por um breve tempo, comandado principalmente por agropecuaristas regionais; isto sugeriu um predomínio do uso produtivo da terra (ativo de capital); porém, houve um percentual desse dinamismo comandado por investidores externos ao setor agrícola, num indicativo de que a terra também assumiu uso especulativo (ativo líquido); d) em face da decadência do tradicional complexo econômico nordestino e da pequena expressividade da fruticultura irrigada houve um aumento nos estoques ociosos de terra agrícola, sugerindo que a condição de ativo líquido tornou-se relativamente mais expressiva, do que sugerido anteriormente. Em face dos resultados obtidos concluiu-se que, tal como se supôs, o processo de mercantilização da terra agrícola se consagrou a partir da constituição legal do MTA regional ocorrida a partir do final do século XIX, e, que acompanhou os movimentos do mercado de produtos agrícolas. Modernamente, a PGH dinamizou temporariamente o MTA; de outro, agravou a Questão Fundiária Regional - através de aumento na concentração, ociosidade e especulação com terras agrícolas. Principal solução apontada: efetivação do Imposto Territorial Rural / Abstract: This investigation arose from the questioning in the doctoral dissertation concerning the semi-arid Northeast region of Brazil, the Vale do Açu (RN), between 1979/1983, in which the State, through the Governmental Hydric Policy (PGH), defined and invigorated the Agricultural Land Market (MTA). The present study, taking a specific stance, presupposes that the MTA constituted itself through the mediation of a long historical process of the commodification of agricultural land, which was prior to the carrying out of the PGH. In addition, more recently, the validity of this governmental intervention in the market, by fact and by law, would have provoked an expansion of the commodification process, manifested in the temporary dynamism of business with agricultural lands, among other factors. Aiming to carry out this type of discussion, the development of a case study with the two MTAs located in the semi-arid northeastern region ¿ Assú (RN) and São Rafael (RN) ¿ was proposed, since they were participants in the governmental hydric intervention, and for having distinct physical and economic characteristics. In this latter aspect, among the parameters of comparison used, it is important to highlight the incidence of expropriation of land (ordered by the State, and the development of agricultural modernization (driven by the market and relying on government stimulus). Both primary and secondary data were collected. The broadest period of analysis of this study, spans the years between 1971 (in light of the availability of data) to 1998 (reversion data of the positive expectation of the implementation of regional irrigated fruit crops based on large company agro-exportation models). Among the results obtained, highlighted are: a) the commodification of agricultural land and/or the process of developing the MTA, whether through positive influences from the agricultural product market, or legally driven ¿ with the edition of the State Land Laws of 1895; b) more recently, the PGH¿s initial expressive expropriation, which implicated in the increase of levels of concentration of the previously existing land base; c) after the completion of the main hydric project previewed, the Armando Ribeiro Gonçalves Dam (BARG), growth in the dynamism of business in the MTA was recorded for a brief period, driven mainly by the agricultural-cattle regions; this suggests the predominance of productive land use (active capital); however, there was a percentage of this dynamism driven by foreign investors to the agricultural sector, in an indication that the land was also being used for speculation (active liquid assets); d) facing the decline of the traditional northeastern economic complex, and the low expressivity of the irrigated fruit crop sector, there was an increase in the stocks of unused agricultural land, suggesting that the condition of active liquid assets became relatively more expressive than previously suggested. Considering the results obtained, it is concluded that, as was expected, the process of commodification of agricultural land was consecrated from the legal constitution of the regional MTA, which took place starting at the end of the 19th Century, and, that it followed trends in the agricultural product market. Modernly, the PGH temporarily invigorated the MTA; on the other hand, it disrupted the Regional Landholding Question ¿ through the increase in the concentration, disuse and speculation of agricultural land. The main solution indicated: implementation of the Rural Territory Tax / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal e tem entre suas principais atribuições implantar a reforma agrária, manter o cadastro de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Através de políticas específicas, objetiva também realizar o acompanhamento e o desenvolvimento socioeconômico-ambiental das famílias camponesas e o acesso destas populações às políticas públicas implantadas pelo Governo Federal, além de ser o responsável pelo gerenciamento da malha fundiária nacional. O objetivo discute sobre qual é o papel do Incra na implementação destas políticas para o real atendimento das demandas desta população. O objetivo geral deste estudo é o realizar uma análise identificativa da conjuntura social, cultural, política e econômica, condicionando-a a geração de entraves para a real contribuição do Incra na efetivação das políticas públicas que contemplem uma distribuição mais justa de terras e renda, descrevendo a estrutura de governança do órgão e a sua evolução na linha do tempo para atendimento e adequação a estas. Para tanto foi levantada através da fundamentação, bibliografia pertinente à Administração Pública, direta e indireta, organização administrativa, políticas públicas e ferramentas de gestão que podem vir a ser utilizadas na gestão do órgão: planejamento e accountability. Utilizou-se neste estudo a metodologia de Pesquisa-ação pela interação entre o pesquisador e o objeto pesquisado. Como resultados foi levantada toda a estrutura de governança do órgão estudado e sua história e evolução administrativa para a realização de sua missão, além de realizado um diagnóstico dos entraves que impedem um maior desenvolvimento das estratégias de governança fundiária e de planejamento territorial rural. Propondo-se através das reflexões geradas pela pesquisa um roteiro para aprimoramento na gestão do órgão através de planejamento e accountability e a consequente apresentação de resultados através dos principais achados da pesquisa, onde a análise abrange desde a criação do Incra até 2015. / The National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) is a federal agency and has among its main tasks to implement land reform, maintain the register of rural properties and manage the public lands of the Union. Through specific policy objective also follow up and socioeconomic and environmental development of rural households and their access to populations public policies implemented by the Federal Government, and is responsible for managing the national land network. The purpose discusses what is the role of Incra in implementing these policies for real meet the demands of this population. The aim of this study is to perform a distinctive analysis of the social environment, cultural, political and economic, conditioning the generation of obstacles to the actual contribution of Incra in the execution of public policies that address a more equitable distribution of land and income, describing the agency's governance structure and its progress on the timeline for compliance and adaptation to these. For that was raised through the foundation, bibliography relevant to the Public Administration, direct and indirect, administrative organization, public policy and management tools that may be used in the body of management: planning and accountability. It was used in this study the methodology of action research by the interaction between the researcher and the researched object. As a result was raised all the organ governance structure and studied its history and career development for the realization of its mission, and carried a diagnosis of barriers hindering the further development of land governance strategies and rural territorial planning. It is proposing through the reflections generated by search a script for improvement in organ management through planning and accountability and the subsequent presentation of results through the main findings of the survey, which covers the analysis since the creation of Incra 2015.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é uma autarquia federal e tem entre suas principais atribuições implantar a reforma agrária, manter o cadastro de imóveis rurais e administrar as terras públicas da União. Através de políticas específicas, objetiva também realizar o acompanhamento e o desenvolvimento socioeconômico-ambiental das famílias camponesas e o acesso destas populações às políticas públicas implantadas pelo Governo Federal, além de ser o responsável pelo gerenciamento da malha fundiária nacional. O objetivo discute sobre qual é o papel do Incra na implementação destas políticas para o real atendimento das demandas desta população. O objetivo geral deste estudo é o realizar uma análise identificativa da conjuntura social, cultural, política e econômica, condicionando-a a geração de entraves para a real contribuição do Incra na efetivação das políticas públicas que contemplem uma distribuição mais justa de terras e renda, descrevendo a estrutura de governança do órgão e a sua evolução na linha do tempo para atendimento e adequação a estas. Para tanto foi levantada através da fundamentação, bibliografia pertinente à Administração Pública, direta e indireta, organização administrativa, políticas públicas e ferramentas de gestão que podem vir a ser utilizadas na gestão do órgão: planejamento e accountability. Utilizou-se neste estudo a metodologia de Pesquisa-ação pela interação entre o pesquisador e o objeto pesquisado. Como resultados foi levantada toda a estrutura de governança do órgão estudado e sua história e evolução administrativa para a realização de sua missão, além de realizado um diagnóstico dos entraves que impedem um maior desenvolvimento das estratégias de governança fundiária e de planejamento territorial rural. Propondo-se através das reflexões geradas pela pesquisa um roteiro para aprimoramento na gestão do órgão através de planejamento e accountability e a consequente apresentação de resultados através dos principais achados da pesquisa, onde a análise abrange desde a criação do Incra até 2015. / The National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) is a federal agency and has among its main tasks to implement land reform, maintain the register of rural properties and manage the public lands of the Union. Through specific policy objective also follow up and socioeconomic and environmental development of rural households and their access to populations public policies implemented by the Federal Government, and is responsible for managing the national land network. The purpose discusses what is the role of Incra in implementing these policies for real meet the demands of this population. The aim of this study is to perform a distinctive analysis of the social environment, cultural, political and economic, conditioning the generation of obstacles to the actual contribution of Incra in the execution of public policies that address a more equitable distribution of land and income, describing the agency's governance structure and its progress on the timeline for compliance and adaptation to these. For that was raised through the foundation, bibliography relevant to the Public Administration, direct and indirect, administrative organization, public policy and management tools that may be used in the body of management: planning and accountability. It was used in this study the methodology of action research by the interaction between the researcher and the researched object. As a result was raised all the organ governance structure and studied its history and career development for the realization of its mission, and carried a diagnosis of barriers hindering the further development of land governance strategies and rural territorial planning. It is proposing through the reflections generated by search a script for improvement in organ management through planning and accountability and the subsequent presentation of results through the main findings of the survey, which covers the analysis since the creation of Incra 2015.

ARAÚJO, Liana Brito de Castro. Sociabilidade no Assentamento Rural de Santana - Ce: terra e trabalho na construção do ser social. 2006. 287 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-05T13:56:52Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_LBCAraújo.pdf: 3175227 bytes, checksum: 502290295a6ba586da617da83b228d19 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-06T14:52:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_LBCAraújo.pdf: 3175227 bytes, checksum: 502290295a6ba586da617da83b228d19 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-06T14:52:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_LBCAraújo.pdf: 3175227 bytes, checksum: 502290295a6ba586da617da83b228d19 (MD5) Previous issue date: 2006 / This research analyses the sociability at the rural settlement of Santana (between 1987 and 2005) and the learning processes of the rural workers on the struggles of everyday life for land, production and well-being. The Santana settlement was created by the agrarian reform policy of INCRA, in Brazil. It is situated in the city of Monsenhor Tabosa in the hinterlands (Sertão) of the State of Ceará, Northeast of Brazil. In the settlement, the rural workers build, in a peculiar way, the organization of the production and of their everyday lives. The research purpose is to investigate what it is to live in a rural settlement that keeps the common propriety of land and an organized (both collective and individual) form of production. Furthermore, it is important to investigate what the impact of such life for the formation of the settlers is. The theoretical approach is based on the “ontology of the social being” by Marx, Lukács and Mészáros. The field research had an anthropological Marxian approach, considering the totality represented by the sociability of the settlement as a case study. It could be observed that the rural settlement was strongly influenced by two historical moments. First, the settlers organized themselves based on two central mediations: collective property of the land and cooperative production, which led to the establishment of collective control of the settlement. Its sociability was characterized by solidarity and inter-dependency links of the settlers, because “all was decided collectively”. The social practice fostered a rich learning process, influenced by the associative production, frequent meetings and assemblies, amongst others. Nonetheless, material needs, practical difficulties of the collective production, and market relations with the outer world prevented the original project to further develop. In the second period, although the settlement maintained the collective property of the land, it changed the production to a mixed system, a combination of individual (whose responsibility was merely of the settler) and collective (organized by the Cooperative Union of the settlers) production to respond to both internal (enhancement of work and consume capacity) and external (insertion of the settlement in the market logic) demands. Besides, the settlers counted on external support for the implementation of the new individual-production system, such as governmental programs (PRONAF, for instance) and the approximation of some workers to the local political elite. From the results, one can conclude that the originality of the Santana sociability are the mediations required to maintain the original project, which reflects seeds of superior social relations, different from those of the bourgeoisie sociability. Although historical limits for the amplification of such sociability are a fact, the experience of Santana definitely contributes for the transition process to an emancipated society, beyond capital. / O trabalho analisa a sociabilidade no Assentamento Rural de Santana e os processos de aprendizagem objetivados pela prática social cotidiana dos trabalhadores rurais nos processos de luta, de conquista e de permanência na terra entre 1987 a 2005. O Santana, fundado a partir da política de reforma agrária do INCRA, está situado no Município de Monsenhor Tabosa no Sertão do Ceará, Nordeste brasileiro. No Assentamento os trabalhadores rurais tecem uma maneira peculiar de organização da produção e da vida cotidiana. A pergunta de partida a qual este trabalho se propõe: o que é viver em um assentamento rural, que mantém a propriedade coletiva da terra e uma produção organizada a partir do trabalho coletivo e individual? Quais os seus desdobramentos para a formação dos assentados? O percurso teórico e metodológico se fundamentou na ontologia do ser social a partir de Marx, Lukács e Mészáros. A pesquisa de campo, objetivando um estudo de caso, realizou-se dentro de uma abordagem antropológica marxiana priorizando a totalidade representada pela sociabilidade do Assentamento. O Santana se estruturou basicamente sob dois momentos históricos. No primeiro momento, a sociabilidade do Assentamento tinha como base duas mediações centrais: propriedade coletiva da terra e produção cooperada que, para a implementação do projeto coletivo, foram combinadas a relações de controle coletivo, necessárias à construção do Assentamento. A sua sociabilidade estava demarcada por vínculos de solidariedade e dependência entre os assentados, pois “tudo era decidido coletivamente”, como costumavam afirmar. A prática social cotidiana dos assentados engendrava um rico aprendizado demarcado pela produção associada, pelas reuniões e Assembléias permanentes, dentre outros. Porém este projeto não teve sustentação, pois as condições de carências materiais, dificuldades de ordem prática nas relações de produção coletiva e no estabelecimento de relações estáveis com o mercado forma impedindo a sua continuidade. No segundo momento o Assentamento, embora mantivesse a propriedade coletiva da terra, sofreu uma mudança nas relações de produção coletiva para uma produção mista. A partir de então, estabeleceu-se uma combinação de produção individual (de responsabilidade exclusiva do assentado) e de produção coletiva (mantida pela Cooperativa de assentados), uma alternativa posta a partir das demandas internas (de ampliação da capacidade de trabalho e de consumo), e externas (da inserção na lógica de uma economia de mercado). Dos fatores externos que influenciaram a mudança do projeto de Assentamento, destaca-se a política do Estado através do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) e das relações de aproximação de alguns assentados com a elite política da região. O trabalho, finalmente, afirma que o que é original na sociabilidade de Santana são as mediações necessárias à manutenção do projeto de Assentamento, que representam germes de relações sociais superiores, e que diferem em certa medida da reprodução da sociabilidade burguesa. Embora tenha constatado os limites históricos da sociabilidade em Santana seja um fato, esta prática social definitivamente trás elementos que contribuem para o processo de transição para uma sociedade emancipada, para além do capital.