Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-22T19:49:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 231632.pdf: 20286912 bytes, checksum: d33d2bdac91b6b073b0a62fd77c0e90a (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Geografia / Made available in DSpace on 2012-10-23T02:20:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 241451.pdf: 21906750 bytes, checksum: 192ec1bf6dc3ca06efad2a72ede408c9 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-23T17:45:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252703.pdf: 1655808 bytes, checksum: 2e978518fb6cd4b95c8cd757035c01e1 (MD5) / Este estudo tem como foco central a analise das implicações referentes à utilização de dados setorizados do uso do solo e da infra-estrutura urbana, tendo como unidade geográfica de análise a Praia dos Ingleses, na Ilha de Santa Catarina. É de interesse, também, a identificação das informações contidas em bancos de dados desenvolvidos por empresas públicas com seus órgãos específicos (empresas de energia elétrica, telecomunicações, prefeituras, abastecimento de água e saneamento e outras) formando um sistema gerenciador integrado para que se possa realizar um planejamento territorial urbano e regional que possibilite a análise e acompanhamento do crescimento da ocupação espacial. No desenvolvimento do trabalho foram analisados referenciais teóricos e/ou empíricos de questões referentes à Organização do Espaço Urbano e Regional, Tecnologia de Sistemas de Informações Geográficas (SIG), Geografia, que conduzem ações voltadas para o entendimento da problemática urbana bem como compreender o interesse da sociedade em monitorar a evolução da infra-estrutura urbana. Concluindo-se, enfatiza-se que os objetivos estabelecidos no inicio dos trabalhos de pesquisa, todos foram concretizados pelo estudo desenvolvido. E, apesar das dificuldades, pelo fato dos dados serem escassos, utilizando-se os bancos de dados existentes na CELESC e na Secretaria de Finanças do Município de Florianópolis, foi possível efetuar os cruzamentos necessários associados ao aplicativo/ferramenta que foi desenvolvido, em Vision. Assim, realizou-se um trabalho baseado em Bancos de Dados, existentes nessas empresas, sendo que estes Bancos de Dados foram escolhidos por serem os mais completos e atualizados e os que nos oportunizaram acesso.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2008. / Made available in DSpace on 2012-10-24T00:53:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 275859.pdf: 1962146 bytes, checksum: c5db55fafbac6f1d06019f05760792c4 (MD5) / O presente trabalho propõe-se a identificar e avaliar situações de conflito entre a ocupação do solo urbano e a legislação, a realizar uma análise histórica da ocupação do solo na área de estudo, confrontando-a com as seguintes legislações: Estatuto da Cidade, Código Florestal Brasileiro, o Plano Diretor do Município e o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDI-RMC). Tem o objetivo geral de subsidiar a análise e decisão das instituições governamentais quanto à definição de novos parâmetros ou identificação de novas áreas de interesse de proteção dos mananciais de abastecimento público, visando à exclusão da Bacia do Baixo Pequeno como área de manancial de abastecimento da Região Metropolitana de Curitiba. Possui também o objetivo de verificar a ordenação do crescimento do Município de São José dos Pinhais, especificamente a área denominada de Baixo Pequeno, analisando a ocupação atual e o crescimento ocorrido no período de 1996 a 2006, avaliar as relações entre a produção do espaço e a proteção dos mananciais efetuando a análise do histórico de ocupação da área, o qual é cotejado com as políticas públicas incidentes, particularmente no que se refere ao ordenamento. Para tanto a metodologia utilizada será a de revisão bibliográfica e documental. Os resultados indicaram que o enfrentamento da problemática de disponibilidade e reserva de área para manancial de abastecimento público e a gestão desses instrumentos na RMC deve estar em consonância com diretrizes propostas pelo governo do Estado do Paraná, para o desenvolvimento, preservação e conservação do meio ambiente, articulado com diretrizes e mecanismos operacionais, instrumentos relativos ao funcionamento dinâmico das grandes metrópoles. / The purpose of this study consists in identify and evaluate conflict situations between the occupation of the ground urban and the legislation, to carry through a historical analysis of the occupation of the ground in the study area, being collated it with the following legislation: Estatuto da Cidade, Código Florestal Brasileiro, Plano Diretor do Município and Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba (PDI-RMC). It has the general objective to subsidize the analysis and decision of the governmental institutions how much to the definition of new parameters or identification of new areas of interest of protection of the sources of public supplying, aiming at to the exclusion of the Low Basin of the Small one as area of source of supplying of the Region Metropolitan of Curitiba. It also possess the objective to verify the ordinance of the growth of the City of Are Jose of the Pinhais, specifically the Low called area of Small, analyzing the current occupation and the growth occurred in the period of 1996 the 2004, to develop a applicatory one of GIS (Geographic Information System) to identify the distribution of the population of São Jose dos Pinhais, referring to the years of 1996 the 2004, to proceed a evolution boarding from the use and occupation of the ground, as well as of the quality of the water for the years of 1996 the 2004, to evaluate the relations between the production of the space and the protection of the sources effecting the analysis of the description of occupation of the area, which is cotejado with the incident public politics, particularly as for the order. For in such a way the used methodology it will be of documentary bibliographical revision and, as well as field research. The results indicated that the to face of the problematic of availability and reserve of area for spring of public supply and the management of these instruments in the RMC must be in harmony with directives proposed by the government of the State of the Paraná, for the development, preservation and conservation of the environment, articulated with directives and operational mechanisms, relative instruments to the dynamic functioning of the great metropolises.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-18T12:46:57Z No. of bitstreams: 1 000030080.pdf: 4120530 bytes, checksum: b3242284b75a060da505c93ed6eeca9c (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-18T12:47:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000030080.pdf: 4120530 bytes, checksum: b3242284b75a060da505c93ed6eeca9c (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-18T12:47:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000030080.pdf: 4120530 bytes, checksum: b3242284b75a060da505c93ed6eeca9c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-18T12:47:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000030080.pdf: 4120530 bytes, checksum: b3242284b75a060da505c93ed6eeca9c (MD5) Previous issue date: 1984 / o desenvolvimento urbano tem produzido -inúmeras dificuldades referentes ã ocupação do solo, cujo contro le está a cargo dos Municlpios, embora haja interferência das outras esferas governamentais. Os instrumentos normalmente util~zados têm-se mostrado insuficientes para regular com resultados positivos essa ocupação, sendo necessária a busca de novos meios para fazer frente ao problema. o imposto predial e territorial urbano - IPTU, por sua vez, embora permitindo, por suas caracterlsticas, sua utilização com esse objetivo, não tem sido posto em pri _tica regularmente com outra finalidade que não seja a de constituir-se em fonte de receita municipal. O instituto da extrafiscalidade, por meio do qual se pode dar outras funções ao IPTU, vem sendo pratic~ do basicamente sob duas formas, a da isenção e a da redução do imposto, como se pod~ ver de numerosos exemplos encontr~ dos no pals. Quando aplicado de modo inovador, teve sua constitucionalidade rejeitada pelos tribunais, por vlcio na • I •• elaboração da lei (casa do Municlpio de Americana), ou nao surtiu os efeitos esperados, pelo próprio abandono da ideia (caso do Projeto CURA). A conjugação da extrafiscalidade ao IPTU, forme proposto neste trabalho, ao tempo em que atende con -as preliminares-constitucionais-legais, pode ser útil aos Muni clpios que se defrontam com o problema da urbanização acelerada, malgrado empecilhos de caráter administrativo que possa conter, superáveis mediante esforço a ser realizado pela Administração municipal.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2015-02-05T20:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 328477.pdf: 4139239 bytes, checksum: 76a31fec4f281ed7a4eba6173d3e2c9d (MD5) Previous issue date: 2014 / Os dados geométricos do Cadastro e do Registro de Imóveis, do parcelamento do solo urbano no Brasil, são provenientes dos projetos aprovados pelo setor de engenharia das prefeituras, podendo ser por meio digital ou analógico, desta maneira não atende a função principal do cadastro, que é a garantia geométrica através dos pontos limites legais das parcelas. Esta pesquisa demonstra que as prefeituras dos municípios brasileiros não estão em acordo com o Art. 30 da Constituição Brasileira (1988) e a Portaria nº 511 (2009) do Ministério das Cidades, o que é apresentado em publicações científicas da área de cadastro e gestão territorial. As prefeituras e os prestadores de serviço em geodésia, topografia e cartografia devem compor em seus quadros, profissionais habilitados, capacitados e credenciados na área de cadastro, condição necessária para que os parcelamentos do solo urbano integre efetivamente o sistema básico do cadastro, com o objetivo de atender o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM).A pesquisa apresenta em sua revisão bibliográfica os conceitos fundamentais, o parcelamento do solo urbano e o cadastro praticado atualmente no território brasileiro. No processo metodológico foi analisado o gerenciamento do sistema básico de cadastro realizado atualmente pelas prefeituras, e demonstrado através de um exemplo prático no município de Florianópolis  SC - BR, os problemas ocorridos por não seguir procedimentos que garantam os pontos limites legais das parcelas.Com o resultado do processo aplicado pelo exemplo prático, definiu-se uma diretriz para o parcelamento do solo urbano, a qual poderá ser aplicada nas prefeituras para compor os procedimentos e as normas técnicas específicas para o sistema básico do CTM, de modo a atender às exigências da Portaria 511 (2009) do Ministério das Cidades, e o Art. 30 da Constituição Federal (1988).<br> / Abstract : The registration of division of urban land in Brazil comes from the projects approved by the prefectures engineering sector can be by analog or digital means , in this way does not meet the primary function of which is joined to guarantee geometric points through the legal limits of the plots . This research demonstrates that municipalities of Brazilian municipalities are not in accordance with Article 30 of the Brazilian Constitution (1988 ) and Ordinance No. 511 (2009 ) of the Ministry of Cities , which is evidenced in scientific publications in the area of registration and management territorial. The municipalities and service providers in geodesy, surveying and mapping should make in their staff qualified, trained and accredited, a necessary condition for the urban land parceling effectively integrates the basic system of cadastre in order to meet Territorial Multipurpose Cadastre (TMC).The research presented in their literature review on the fundamental conceptsurban land parceling and cadaster currently practiced in Brazilian territory. In methodological process was analyzed managing the basic system of cadastre currently held by municipalities, and was demonstrated through a practical example in Florianópolis - SC - BR,problems occurred by not following procedures to ensure the legal limits of the plots points. With the outcome of the procedure applied in the practical example which was the basis for the definition of guidelines for the of urban land parceling for the cadaster sectors the municipalities should perform procedures to compose the specific procedures and technical standards for the basic system of the CTM, so as to meet requirements of Ordinance 511 (2009) of the Ministry of Cities, and to Article 30 of the Federal Constitution (1988).

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-06T13:54:25Z No. of bitstreams: 2 CAPA DA D[19]...pdf: 407376 bytes, checksum: 3f58e720b82a4b84337ea67649fca226 (MD5) Dissertação dada como ok pelos examinadores 12_12_10.pdf: 3467757 bytes, checksum: 35c21af5fd30f058706293c68aa15fd4 (MD5) / Approved for entry into archive by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-01-12T16:58:17Z (GMT) No. of bitstreams: 2 CAPA DA D[19]...pdf: 407376 bytes, checksum: 3f58e720b82a4b84337ea67649fca226 (MD5) Dissertação dada como ok pelos examinadores 12_12_10.pdf: 3467757 bytes, checksum: 35c21af5fd30f058706293c68aa15fd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-12T16:58:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 CAPA DA D[19]...pdf: 407376 bytes, checksum: 3f58e720b82a4b84337ea67649fca226 (MD5) Dissertação dada como ok pelos examinadores 12_12_10.pdf: 3467757 bytes, checksum: 35c21af5fd30f058706293c68aa15fd4 (MD5) / Discorre-se sobre características de infiltração de amostras do horizonte I-C do solo residual do granulito-gnasse predominante no sítio urbano de Salvador – BA. O estudo avalia e compara as características do solo nos estados indeformado e compactado,obtidas em laboratório, em situações nas quais o fluido percolante é a água ou um efluente sanitário tratado. Um infiltrômetro foi desenvolvido adaptando-se os padrões da norma ASTM D 4874 (1995). Os ensaios foram executados estendendo a rotina usual do ensaio clássico de permeabilidade medindo-se a quantidade de água ou efluente tratado que percolava durante a fase de saturação dos corpos de prova (infiltração não saturada). Em seguida, após a saturação, os mesmos CP foram submetidos ao ensaio convencional de permeabilidade (infiltração saturada). Numa terceira etapa, os CP foram expostos a diferentes períodos de drenagem e posteriormente fatiados transversalmente, determinando-se a umidade de cada fatia de modo a se obter o perfil de umidade ao longo da altura de cada CP. A análise desses perfis permitiu verificar a ocorrência de equalização da umidade e avaliar se o valor da umidade equalizada poderia ser associado à capacidade de campo (CC) do solo. Em adição, realizou-se um ensaio de colmatação, por um período de 10 meses, utilizando-se um corpo de prova indeformado percolado pelo efluente tratado. Os resultados indicaram que a amostra colmatou com o tempo. Os resultados dos ensaios de infiltração apresentaram-se coerentes com o fenômeno e os modelos teóricos referidos na literatura. As curvas de infiltração mostraram boa repetibilidade. A partir dos resultados obtidos nos ensaios de infiltração não saturada foi possível avaliar quantitativamente a constante “ ”, associada à sucção matricial do solo, parte integrante dos modelos propostos por Green-Ampt (1911) e Phillip (1954a). Foram obtidos valores variáveis e decrescentes para “ ”, da ordem de 24 a 259 cmca (centímetro de coluna de água) no início da infiltração ( i), e da ordem de 14 a 67 cmca quando a infiltração atingia a base do CP. Tais valores estão em conformidade com os referidos na literatura abrangida, a exemplo dos valores obtidos por Wang (1995) em seus estudos experimentais. Os valores de possibilitaram a formulação da equação de infiltração do solo residual estudado, para qualquer carga hidráulica (Dp) atuante. O autor não tem conhecimento do valor de ter sido determinado precedemente para o solo residual predominante no sítio urbano de Salvador.

Submitted by LIVIA FREITAS (livia.freitas@ufba.br) on 2016-02-11T19:22:44Z No. of bitstreams: 1 2010_France_Fonseca.pdf: 2669208 bytes, checksum: a272c5bc801d3267422f2554d246e0a6 (MD5) / Approved for entry into archive by Uillis de Assis Santos (uillis.assis@ufba.br) on 2016-02-15T21:25:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_France_Fonseca.pdf: 2669208 bytes, checksum: a272c5bc801d3267422f2554d246e0a6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-15T21:25:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_France_Fonseca.pdf: 2669208 bytes, checksum: a272c5bc801d3267422f2554d246e0a6 (MD5) / O espaço urbano constitui-se um vasto cenário para os riscos de desastres, principalmente nos assentamentos precários dos grandes centros urbanos, que ocupam áreas de riscos geotécnicos, em más condições de habitabilidade. Os riscos precisam ser reduzidos, minimizando os desastres ambientais urbanos, que causam perdas e danos a sociedade. De que forma a Geotecnia pode auxiliar na redução de riscos de desastres ambientais urbanos, incluindo conceitos de diferentes áreas do conhecimento do risco foi o objeto de estudo desta pesquisa. Realizou-se uma revisão histórica de como o risco foi incorporado na Geotecnia e como é tratado nos dias atuais, e a identificação e revisão teórica de parte de diferentes áreas de conhecimento, que incluíram o risco nos seus estudos e teorias, como: a sociologia, a engenharia química, a epidemiologia, o urbanismo e a defesa civil. Desta forma, os conhecimentos de outras áreas serviram para fertilizar o campo da Geotecnia no sentido de aproximá-la ainda mais das comunidades e seus problemas a cerca da ameaça, da vulnerabilidade e da percepção de risco. Finalmente, para a redução dos riscos de desastres ambientais urbanos é imprescindível o auxílio da Geotecnia trabalhando ainda mais: sobre as ameaças, incorporando mais profundamente os estudos para redução das vulnerabilidades físicas e sociais, e, despertar para a questão da percepção do risco.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2013-07-15T23:21:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A arquitetura planetária se modifica com alterações em seus múltiplos cenários. Há evidências do desequilíbrio climático da Terra e estudos científicos que apontam, como efeito mais grave, o aumento da temperatura global em conseqüência da ação do homem industrializado. A potencialização cumulativa e sinérgica deste fenômeno provoca a expansão térmica dos oceanos e o derretimento das geleiras e glaciares. No Brasil, o nível médio do mar já subiu cerca de 0,40m no século XX. Estima-se que o aquecimento da Terra ocasione um aumento adicional de 0,15 a 0,95m até o ano 2100, atingindo com maior força as zonas costeiras cujas cotas de nível estejam próximas ao nível do mar. Considerando os aumentos de nível do mar previstos pelo Painel Intergovernamental sobre as Mudanças Climáticas (IPCC), a pesquisa aqui apresentada analisou a evolução do fenômeno na Enseada de Porto Belo, no litoral centro-norte do Estado de Santa Catarina, aplicando os prognósticos para os anos de 2025, 2050 e 2100. As áreas de baixios, mangues ou mesmo onde houve aterros superficiais foram identificadas como as mais vulneráveis à invasão das águas. Todos os locais hoje ocupados, tanto por edificações como por infra-estrutura urbana, e que estão em cotas de nível próximas à cota de nível do mar (referência zero) sofrerão algum tipo de impacto. A análise de cenários futuros permitiu aferir a dimensão das áreas a serem atingidas de forma cronológica, diagnosticar as mais vulneráveis e prever conseqüências. Possibilitou, assim, antever mudanças nas relações entre o homem e a natureza e, a partir delas, elaborar recomendações para o uso do solo pelas gerações atuais e as próximas, prevendo o desenvolvimento ordenado dessa comunidade litorânea. Constatou-se a necessidade de se criar uma zona de proteção ao longo de todo o litoral e outra de amortecimento para prevenir impactos sinérgicos. E também repensar os planejamentos urbanos, adaptando-os à nova dinâmica ambiental que se configura neste século e repercutirá nas gerações e nos cenários futuros.

Questa monografia analizza Ia proprietà immobiliaria urbana in Brasile con enfasi nei secoli XIX e XX. Per capire l\'evoluzione legislativa dell\'instituto della proprietà in questi due ultimi secoli, abbiamo analizzato, nella prima parte del nostro lavoro, la sistematica che gli hanno dato i sistemi giuridici che hanno influenzato maggiormente il Diritto brasiliano, cioè: il Diritto romano, il cui sistema abbiamo adottato, il Diritto germnico, il Diritto francese e il Diritto portoghese. Quest\'ultimo con maggiore profundità, dovuto al fatto che le Instituzioni Filippine sono state il nostro sistema normativo fino al secolo XIX. La seconda parte del nostro lavoro è dedicata allo studio della città e della sua evoluzione storica, con particolare rilievo alla formazione e sviluppo del borgo medioevale, dovuto alla grande influenza che questo tipo di concentrazione urbana ha avuto sul sorgimento delle nostre città, la cui fondazione risale al secolo XVI. Finalmente, abbiamo studiato il sistema di proprietà adottato in Brasile, a partire dal regime cosidetto sesmarias, nel secolo XVI fino al Codice Civile datato del 2002, con particolare attenzione alla Legge delle Terre deI 1850, al Codice Civile del 1916, alle Constituzioni brasiliane, al Decreto-legge n. 58 del 1937, al Decreto-Iegge n. 311 del 1938, allo Statuto della Città e infine al Codice Civile del 2002, cercando di mettere in evidenza nei sopracitati diplomi, le norme che, diretta o indirettamente, regolano le città e le proprietà immobiliaria urbana nel paese. / Esta monografia analisa a propriedade imobiliária urbana, no Brasil, com ênfase nos séculos XIX e XX. No intuito de compreender a evolução legislativa do instituto da propriedade, nesses dois últimos séculos, procurou-se estudar, na primeira parte da obra, o tratamento que lhe deram os sistemas jurídicos que tiveram maior influência sobre o Direito brasileiro, a saber: Direito romano, cujo sistema adotamos, Direito germânico, Direito francês e Direito português. Este último, com maior ênfase, em virtude das Instituições Filipinas terem sido nosso diploma normativo até o século XIX. A segunda parte do estudo é dedicada à análise da cidade e sua evolução histórica, com ênfase na formação e no desenvolvimento da cidade medieval, em virtude da grande influência que esse tipo de concentração urbana exerceu sobra nossas primeiras cidades, cuja fundação data do século XVI. Finalmente, é estudado o sistema de propriedade adotado no Brasil, desde a implantação do regime de sesmarias, no século XVI, até o Código Civil de 2002, com especial destaque à Lei de Terras de 1850, ao Código Civil de 1916, às Constituições Brasileiras, ao Decreto-lei n. 58 de 1937, ao Decreto-lei n. 311 de 1938, ao Estatuto da Cidade e ao Código Civil de 2002, procurando destacar, nos citados diplomas, as normas que, direta ou indiretamente, regulamentam as cidades e a propriedade imobiliária urbana no país.