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Proposta para o desenvolvimento urbano do município de Pato Branco, Paraná, baseada em critérios geológicos e geomorfológicos

Tabalipa, Ney Lyzandro, Fiori, Alberto Pio, 1950-, Mantovani, Luiz Eduardo, Leite, Juciara Carvalho 15 January 2010 (has links)
No description available.
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Caracterização preliminar do meio físico a partir de dados do Projeto Topodata: caso da área de expansão urbana de Ilha Solteira (SP)

Vivanco, Jaime Mauricio Cabrera [UNESP] 25 April 2013 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-04-25Bitstream added on 2014-06-13T19:59:01Z : No. of bitstreams: 1 vivanco_jmc_me_ilha.pdf: 4546138 bytes, checksum: 4248635ec2ce98f7b1e19a91fcc0815b (MD5) / Os municípios brasileiros passaram, em particular a partir da década de 1970, por um processo de intensa urbanização aliado à ocupação do espaço sem a consideração dos condicionantes naturais, resultando intensa degradação ambiental. Nos últimos anos, têm sido implantadas ações governamentais baseadas na criação de instrumentos legais de gestão e planejamento urbano com o intuito de evitar as ocupações com potencial de dano ao ambiente ou reduzir os impactos decorrentes da desconsideração dos condicionantes naturais no processo de urbanização. Do ponto de vista técnico o aspecto mais interessante a se destacar é a proposição de uso das cartas geotécnicas como instrumento para caracterização do meio e indicação de locais mais suscetíveis a processos danosos. Aplicações que envolvem levantamento e avaliação de atributos para o planejamento regional e urbano em locais onde se disponha do volume adequado de informações podem ser bastante eficientes, como se verifica em Martin-Duque et al. (2003) e Mendes e Lorandi (2010). Como exemplos de uso das condições do meio físico para avaliar processos de degradação podem ser citados Pejon e Silveira (2007) foi Conoscenti, Di Maggio e Rotigliano (2008). Outra abordagem envolve a execução de levantamentos para avaliação de propostas específicas de uso do solo, como em Zuquette, Palma e Pejon (2005), Rodrigues e Lollo (2007), e Hadmoko et al. (2010). Nesse contexto é proposto o presente projeto o qual tem por objetivo desenvolver uma aplicação da técnica de avaliação do terreno apoiada em informações advindas do Projeto Topodata que permita a caracterização do meio físico. Uma vez obtida tal caracterização e conhecidos os problemas ambientais e geotécnicas existentes na área em estudo, é possível uma análise da importância relativa dos atributos... / The Brazilian municipalities have passed, particularly since the 1970s, a process of intense urbanization coupled with the use of space without consideration of natural conditions, resulting intense degradation ambiental. Nos recent years, government actions have been implemented based on the creation of legal instruments of urban planning and management in order to avoid occupations with potential damage to the environment or reduce the impacts of natural constraints in disregard of the urbanization process. From the technical point of view the most interesting aspect to highlight is the proposition of using the cards as a tool for geotechnical characterization of the local indication and more susceptible to harmful processes. Applications involving survey and assessment of attributes for regional and urban planning in places where it is given the appropriate amount of information can be very effective, as can be seen in Martin-Duque et al. (2003) e Mendes e Lorandi (2010). Examples of use of the conditions of the physical environment to evaluate degradation processes can be cited Pejon e Silveira (2007) and Conoscenti, Di Maggio and Rotigliano (2008). Another approach involves performing surveys for evaluating specific proposals for land use, as in Zuquette, Pejon e Palma (2005), Rodrigues e Lollo (2007), e Hadmoko et al. (2010). In this context it is proposed this project which aims to develop an application of the technique for measuring ground supported by information coming from Topodata design that allows the characterization of the physical environment. Once obtained this known characterization and geotechnical and environmental problems existing in the study area, it is possible to examine the relative importance of the attributes of the environment in different occupation proposals. The results indicate that using... (Complete abstract click electronic access below)
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Caracterização preliminar do meio físico a partir de dados do Projeto Topodata : caso da área de expansão urbana de Ilha Solteira (SP) /

Vivanco, Jaime Mauricio Cabrera. January 2013 (has links)
Orientador: José Augusto de Lollo / Banca: Jefferson Nascimento de Oliveira / Banca: Marllus Gustavo Ferreira Passos das Neves / Resumo: Os municípios brasileiros passaram, em particular a partir da década de 1970, por um processo de intensa urbanização aliado à ocupação do espaço sem a consideração dos condicionantes naturais, resultando intensa degradação ambiental. Nos últimos anos, têm sido implantadas ações governamentais baseadas na criação de instrumentos legais de gestão e planejamento urbano com o intuito de evitar as ocupações com potencial de dano ao ambiente ou reduzir os impactos decorrentes da desconsideração dos condicionantes naturais no processo de urbanização. Do ponto de vista técnico o aspecto mais interessante a se destacar é a proposição de uso das cartas geotécnicas como instrumento para caracterização do meio e indicação de locais mais suscetíveis a processos danosos. Aplicações que envolvem levantamento e avaliação de atributos para o planejamento regional e urbano em locais onde se disponha do volume adequado de informações podem ser bastante eficientes, como se verifica em Martin-Duque et al. (2003) e Mendes e Lorandi (2010). Como exemplos de uso das condições do meio físico para avaliar processos de degradação podem ser citados Pejon e Silveira (2007) foi Conoscenti, Di Maggio e Rotigliano (2008). Outra abordagem envolve a execução de levantamentos para avaliação de propostas específicas de uso do solo, como em Zuquette, Palma e Pejon (2005), Rodrigues e Lollo (2007), e Hadmoko et al. (2010). Nesse contexto é proposto o presente projeto o qual tem por objetivo desenvolver uma aplicação da técnica de avaliação do terreno apoiada em informações advindas do Projeto Topodata que permita a caracterização do meio físico. Uma vez obtida tal caracterização e conhecidos os problemas ambientais e geotécnicas existentes na área em estudo, é possível uma análise da importância relativa dos atributos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Brazilian municipalities have passed, particularly since the 1970s, a process of intense urbanization coupled with the use of space without consideration of natural conditions, resulting intense degradation ambiental. Nos recent years, government actions have been implemented based on the creation of legal instruments of urban planning and management in order to avoid occupations with potential damage to the environment or reduce the impacts of natural constraints in disregard of the urbanization process. From the technical point of view the most interesting aspect to highlight is the proposition of using the cards as a tool for geotechnical characterization of the local indication and more susceptible to harmful processes. Applications involving survey and assessment of attributes for regional and urban planning in places where it is given the appropriate amount of information can be very effective, as can be seen in Martin-Duque et al. (2003) e Mendes e Lorandi (2010). Examples of use of the conditions of the physical environment to evaluate degradation processes can be cited Pejon e Silveira (2007) and Conoscenti, Di Maggio and Rotigliano (2008). Another approach involves performing surveys for evaluating specific proposals for land use, as in Zuquette, Pejon e Palma (2005), Rodrigues e Lollo (2007), e Hadmoko et al. (2010). In this context it is proposed this project which aims to develop an application of the technique for measuring ground supported by information coming from Topodata design that allows the characterization of the physical environment. Once obtained this known characterization and geotechnical and environmental problems existing in the study area, it is possible to examine the relative importance of the attributes of the environment in different occupation proposals. The results indicate that using... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Áreas verdes urbanas, imagem e uso : um estudo geográfico sobre a cidade de Maringá - PR /

Bovo, Marcos Clair. January 2009 (has links)
Acompanha a obra 1 CD-ROM / Orientador: Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim / Banca: Encarnita Salas Martin. / Banca: João Osvaldo Rodrigues Nunes / Banca: Hélio Silveira / Banca: Yuri Tavares Rocha / Resumo: A manutenção das áreas verdes urbanas sempre foi justificada pelo seu potencial em proporcionar qualidade ambiental à população. Essas áreas interferem diretamente na qualidade de vida por meio das funções ecológico-ambiental, estética, paisagística, climática, psicológica e também recreativa que elas exercem para amenização das consequências negativas da urbanização. Neste sentido, a presente pesquisa tem por objetivo caracterizar e analisar as áreas verdes urbanas de Maringá/PR, destacando seus aspectos paisagísticos e sua infraestrutura a fim de compreender a qualidade ambiental desses espaços públicos e propor medidas que auxiliem no seu planejamento e gerenciamento. Para tanto, foram realizadas análises investigativas das 104 praças existentes em Maringá, de 09 parques urbanos e de 01 cemitério parque. Para a análise realizou-se trabalho de campo com base em dois formulários. O primeiro deles visava à avaliação qualitativa e quantitativa da vegetação e se constituiu dos seguintes itens: nome da área verde, sua localização, sua altitude, a vegetação nela existente, o porte e a densidade da vegetação, a cobertura do solo, as condições de relevo, aspectos físicos e sanitários da vegetação, tipo de ocupação das proximidades e qualidade paisagísticas das praças, dos parques e do cemitério parque. O segundo formulário teve como objetivo fazer o levantamento dos aspectos quantitativos e qualitativos dos equipamentos e estruturas existentes em cada logradouro... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The maintenance of urban green areas has always been justified by its potential to provide quality environment for people. These areas directly affect the quality of life through ecological functions, environmental, aesthetic, landscape, climate, psychological and recreational they have for alleviating the negative consequences of urbanization. Accordingly, this research aims to characterize and analyze the areas of urban green Maringá / PR, highlighting the landscape aspects and its infrastructure in order to understand the quality of the environmental public spaces and propose measures to assist in their planning and management. This way, it was investigated for analysis of existing in Maringá, 104 squares,09 parks and 01 cemetery. For the analysis it was carried out the fieldwork in two forms. The first one aimed at qualitative and quantitative assessment of vegetation and consisted of the following: name of the green area, its location, its altitude, the vegetation in that area, the size and density of vegetation, soil cover, the conditions for relief , physical and health of vegetation, type of occupation of the nearby landscape and quality of parks, the parks and the cemetery park. The second form aimed to make the lifting of quantitative and qualitative aspects of equipment and structures in each street addresses. Accordding to the results found the lack of infrastructure and lack of criteria adopted in the spatial distribution of the squares, and the neglect of the public, about the replacement of equipment and facilities to be located in squares, whichever the greater investment in the central part and in the absence periphery. As the squares of the predominant vegetation and tree trick in 49.03%, then, the squares formed by the vegetation... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Áreas verdes públicas : a construção do conceito e a análise geográfica desses espaços no ambiente urbano /

Benini, Sandra Medina. January 2009 (has links)
Orientador: Encarnita Salas Martin / Banca: Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim / Banca: Yuri Tavares Rocha / Resumo: A presente pesquisa teve como objetivo a construção do conceito de áreas verdes públicas que servisse de subsídio à análise geográfica do espaço urbano, considerando os tipos de uso e ocupação do solo, índice áreas verdes públicas (IAVP) e a qualidade destes espaços. A pesquisa foi realizada a partir das seguintes etapas: discussão teórica sobre o conceito, características e importância das áreas verdes; construção de um conceito de áreas verdes públicas; na análise da evolução urbana da cidade de Tupã, considerando os loteamentos aprovados e implantados entre o período de 1929 a 2007; na identificação, quantificação e qualificação das áreas verdes públicas; na análise comparativa do índice de áreas verdes públicas (IAVP); no desenvolvimento metodológico para quantificar e avaliar as áreas verdes públicas da cidade de Tupã. Para o desenvolvimento desta pesquisa qualitativa, foram adotados procedimentos metodológicos que tiveram como base lógica de investigação dividida em três fases: aberta ou exploratória, coleta de dados e análise e interpretação sistemática dos dados. A pesquisa teve os seguintes resultados: a cidade de Tupã deveria apresentar um IAVP dos loteamentos aprovado de 28,00 m²/h, entretanto, durante o processo de urbanização houve uma perda real de 16,02 m²/h desses espaços por conjunturas políticas da administração municipal; o IAVP atual da cidade é de 11,98 m²/h, todavia deste valor somente 1,75 m²/h foram urbanizados e compõem o patrimônio paisagístico da cidade com 34 jardins públicos distribuídos em 20 loteamentos; a avaliação qualitativa destas 34 áreas verdes públicas demonstrou que 60% destes espaços tiveram resultados positivos, contra 25% que foram classificados como ruins; e, no tocante ao conforto ambiental... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The objective of the present research has been the concept formation of the public green areas which can be used to analyze the urban space geographically, considering the kinds of usage and occupancy of the land, public green areas rate (IAVP - Índice de Areas Verdes Publicas) as well as their quality. The research was done following these steps: a theoretical discussion about the concept; the features and the importance of the green areas; the formation of a concept of the public green areas; the analyzes of the urban development in the city of Tupã, considering the approved and implemented lots between 1929 and 2007; the identification, quantification and qualification of the public green areas; the comparative analyzes of the public green areas rate; the methodological method to quantify and to evaluate the public green areas in the city of Tupã. In order to have this qualitative research done, methodological procedures were adopted which were based in a logic investigation divided in three phases: the open or exploratory, the data collection and their systematic interpretation. The final results of this research were: the city of Tupã should present a public green area rate of the approved lot of 28,00 m²/h; however, there was a real loss of 16,02 m²/h within these areas during the urbanization process, due to the political concurrence of city management; the actual public green area rate is 11,98 m²/h, although only 1,75 m²/h of this total were urbanized and are part of the city landscape heritage, which has 34 public parks distributed among 20 lots; the qualitative evaluation of these 34 public green areas has shown that 60% of this space had a positive result, on the other hand, 25% were classified as bad ones; and, it was verified that, related to... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre
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Condom?nios horizontais fechados e o uso do solo urbano em Campina Grande-PB (2000-2017)

Lima, Adjael Maracaj? de 20 March 2018 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-04-02T13:10:24Z No. of bitstreams: 1 AdjaelMaracajaDeLima_DISSERT.pdf: 8380018 bytes, checksum: e897337ea07a7abdf485d07d1b552270 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-04-04T16:43:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdjaelMaracajaDeLima_DISSERT.pdf: 8380018 bytes, checksum: e897337ea07a7abdf485d07d1b552270 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-04T16:43:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdjaelMaracajaDeLima_DISSERT.pdf: 8380018 bytes, checksum: e897337ea07a7abdf485d07d1b552270 (MD5) Previous issue date: 2018-03-20 / A moradia na cidade manifesta-se como uma tem?tica para os estudos geogr?ficos, dentre outros motivos, por marcar a paisagem de diferentes formas. Nesse contexto, os condom?nios horizontais fechados aparecem como formas ?exclusivas? de morar, ampliando as possibilidades para a acumula??o de capital, no processo de produ??o do espa?o urbano. Em Campina Grande-PB, esse tipo de moradia configurou-se a partir dos anos 2000 como uma das estrat?gias utilizadas pelo mercado imobili?rio para uso do solo urbano voltado para a obten??o de lucro e sobrelucros. Este estudo tem por objetivo analisar a configura??o da produ??o/organiza??o do solo urbano de Campina Grande, considerando a a??o do mercado imobili?rio na estrutura??o dos condom?nios horizontais fechados. A base te?rica est? assentada nas contribui??es de David Harvey (1980, 2005, 2011, 2013), quando discute o processo de produ??o do espa?o urbano a partir da l?gica de acumula??o do capital e da renda da terra, e nas an?lises de Ribeiro (2015), que coloca a moradia como mercadoria situada na din?mica que envolve uso e troca, mercado e consumo. Essas contribui??es est?o amparadas pelas an?lises de base dial?tica, sendo a principal forma de abordagem a pesquisa qualitativa, que se deu a partir de procedimentos metodol?gicos como: an?lise do Plano Diretor Municipal de Campina Grande e de documentos encontrados no site da Secretaria de Planejamento da cidade, observa??es de campo, an?lise de an?ncios publicit?rios dos condom?nios e dados fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), tamb?m alguns dados encontrados em trabalhos acad?micos j? desenvolvidos. Dessa forma, esses procedimentos nos permitem aprofundar o entendimento de como os condom?nios horizontais fechados se inserem na l?gica do mercado imobili?rio na cidade, utilizando estrategicamente as vantagens de localiza??o e monop?lio para ampliar as possibilidades de neg?cio da moradia e de uso do solo urbano no contexto social e espacial de Campina Grande. / The dwelling in the city manifests itself as a theme for geographic studies, among other reasons, for marking the landscape in different ways. In this context, the closed horizontal condominiums appear as a ?new? way of living, expanding the possibilities for the accumulation of capital in the process of production of the urban space. In Campina Grande-PB, this type of housing was configured from the 2000s as one of the strategies used by the real estate market to use urban land for profit and surpluses. This study aims to analyze the configuration of the urban land production/organization of Campina Grande considering the real estate market action in the structuring of the closed horizontal condominiums. The theoretical basis is based on the contributions of David Harvey (1980, 2005, 2011, 2013) when he discusses the process of production of urban space from the logic of accumulation of capital and income of the land and the analyzes of Ribeiro (2015) that places the dwelling as a commodity situated in the dynamics that involves use and exchange, market and consumption. These contributions are supported by dialectical analyzes and the main approach to qualitative research is the methodological procedures such as: analysis of the Municipal Master Plan of Campina Grande and documents found on the website of the City Planning Department, observations field analysis, commercial advertisements analysis of condominiums and data provided by Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), also some data found in academic papers already developed. Thus, these procedures allow us to deepen the understanding of how closed horizontal condominiums fit into the logic of the real estate market in the city, strategically using the advantages of location and monopoly to expand the business possibilities of housing and urban land use in the context social and spatial development of Campina Grande.
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The effects of land-use regulation on local real estate market: empirical evidence from Brazil

DANTAS, Raissa Numeriano Dubourcq 16 September 2016 (has links)
Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-10-24T12:21:50Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Raissa Dantas - 12 bairros - FINAL - com folha de aprovação e ficha catalográfica (2).pdf: 1454914 bytes, checksum: 9a70cd3c0f20917d8e0c356d6042e5ad (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T12:21:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Raissa Dantas - 12 bairros - FINAL - com folha de aprovação e ficha catalográfica (2).pdf: 1454914 bytes, checksum: 9a70cd3c0f20917d8e0c356d6042e5ad (MD5) Previous issue date: 2016-09-16 / FACEPE / This paper aims to understand how restrictions to urban land-use could affect Real Estate Market prices in Brazilian urban environment. We explored a heterogeneity arisen from the enactment of a city-level Height-Restriction-Law which limited how tall buildings could get in some, but not all, neighborhoods in Recife, one of the largest cities of Brazil. We used a Differences in Geographic Discontinuity (Diff-in-Geo-Disc) design on a unique data set provided by the Municipal Government to show that the imposed restriction led to an interesting Market Behavior: apartment’s unit prices experienced a significant increase in prices meanwhile house’s unit prices depreciated value. Our findings rely on empirical models grounded by several robustness checks. / Este trabalho tem como objetivo compreender como restrições do uso da terra, no ambiente urbano brasileiro, podem afetar os preços do mercado imobiliário local. Nós exploramos a heterogeneidade gerada através da promulgação da Lei Municipal no 16.719; esta, pois, cria limitações na altura dos edificios para alguns, mas não todos, bairros do Recife. Sobre uma base de dados fornecida pela Prefeitura do Recife, usamos uma estratégia de Diferenças em Discontinuidade Geográfica (Diffin-Geo-Disc) para mostrar que a restrição imposta pela da lei acarretou distorções nos preços dos imóveis. Nossos resultados indicam um aumento significativo dos preços unitários dos apartamentos paralelamente a uma desvalorização das casas pré-existentes. A estratégia utilizada e resultados encontrados são fundamentados por inúmeros testes de robustez.
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A produção de agregados petreos na região metropolitana de Salvador : panorama economico, perspectivas e alternativas

Alves, Alexandre, 1973- 31 August 2000 (has links)
Orientador: Luiz Augusto Milani Martins / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-26T14:54:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_Alexandre_M.pdf: 3782255 bytes, checksum: c99b2dd386ef7c7201d9afe2af2eebd7 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Algumas das maiores cidades brasileiras enfrentam dificuldades com relação ao abastecimento de agregados pétreos, ou pedra britada, para construção civil, um dos bens minerais mais consumidos no Brasil e no Mundo. Os primeiros efeitos que se percebem no mercado desses materiais são: escassez localizada, queda de qualidade e alta de preço do produto. Esta dissertação analisa o mercado de agregados pétreos na Região Metropolitana de Salvador - RMS, Estado da Bahia, abordando aspectos sócio-econômicos, geológicos, tecnológicos, ambientais, de usos concorrentes do solo e do parque produtor. A pesquisa revela a necessidade de melhor articulação e planejamento entre as três esferas de governo, para melhor desenvolvimento dessa atividade mineral, preservando assim, pedreiras, jazidas e áreas potenciais, com vistas ao abastecimento da demanda das gerações futuras. Constata-se que o crescimento urbano acelerado e desordenado, e a concorrência de outras atividades econômicas, podem inviabilizar empreendimentos hoje existentes. A abertura de novas frentes de lavra, em áreas distantes do centro consumidor, pode conduzir à elevação do preço da brita, em função da participação dos custos do frete no seu preço final, com impacto na construção de moradias, bem como na realização de obras públicas. Por fim, a pesquisa dá conta das importantes transformações pelas quais vem passando esse mercado na RMS e apresenta algumas sugestões no sentido de compatibilizar a atividade mineral com a expansão urbana e a preservação ambiental e aperfeiçoar as ações de planejamento e administração pública, garantindo a continuidade da produção de brita, atividade econômica essencial ao bem-estar da população / Abstract: Some of the greatest Brazilian cities face difficuhies in relation to the supply of rock aggregates or crushed rock for building and construction, one of the mineral commodities most consumed in Brazil and in the World. The earliest effects perceived in the market are: localized scantiness, drop of quality and increase of the product price. This dissertation analyzes the market of rock aggregates in the Metropolitan Region of Salvador - RMS, Bahia State, approaching, social-economic, geologic, teclmologic, environmental, multiple soil uses and producing aspects. The research reveals the need of better coordination and planning among the three branches of the govemment for a better development of this mineral activity, 50 preserving quarries, deposits and potential areas in order to assist the demand of the future generations. It is perceived that the accelerated and disordered urban growth and the competition of other economic activities may jeopardize existing enterprises. The opening of new quarries in areas far away :&om the centers of consumption, may lead to the raise of crushed rock prices, owing to the participation of :&eight costs in the final price with impact in the building of houses, as well as in the construction of public works. Concluding, the research shows important changes that this market is undergoing in the RMS and presents a few suggestions in order to coordinate the mineral activity with the urban growth and environmental preservation, and improve the planning actions and public administration, securing the continuity of aggregate production, economic activity essential to the well-being ofthe population / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências
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A estratégia fundiária dos movimentos populares na produção autogestionária da moradia / The land strategy from housing popular movements in the collective self-managed housing production

Evaniza Lopes Rodrigues 29 April 2013 (has links)
Os movimentos populares de luta por moradia, que defendem a proposta autogestionária, atuam no Brasil desde a década de 80, e são protagonistas da recente construção legal e institucional da política urbana e habitacional brasileira. Os programas Crédito Solidário e Minha Casa Minha Vida Entidades, frutos de uma trajetória de mobilização e pressão desses movimentos, reconhecem a atuação de entidades sociais, cooperativas e movimentos populares como agentes promotores de empreendimentos habitacionais, com recursos públicos federais. O acesso à terra urbanizada e bem localizada para a habitação popular tem estado na pauta dos movimentos de reforma urbana que para isso têm desenvolvido ações diretas, como ocupações e mobilizações públicas, iniciativas legislativas e ações institucionais, como a participação em conselhos de políticas públicas. Entretanto o conjunto de instrumentos colocados à disposição da sociedade para regular o uso do território ainda não foram efetivamente implantados. Assim, a ausência de política fundiária, em nível local e nacional aliada à abundância de recursos públicos e privados disponíveis para o setor da construção civil e a financeirização da produção da moradia e da cidade fazem com que a busca por áreas disponíveis para a produção habitacional de interesse social seja cada vez mais difícil. Tal tarefa se torna ainda mais árdua para os movimentos sociais. O Programa Minha Casa Minha Vida consagra um modelo de produção habitacional calcada em um modelo único de acesso, através da aquisição, ainda que com subsídios expressivos, da propriedade individual da casa, que se torna, imediatamente, produto de mercado, com um aparato normativo adequado a esse objetivo. Configura-se assim um conflito entre a proposta de política habitacional autogestionária formulada no âmbito dos movimentos e as condições estabelecidas pelas políticas de habitação e solo urbano. O enfrentamento deste conflito se constitui hoje em campo fundamental de atuação dos movimentos. / The housing social movements, that defend the collective self-managed agenda, act in Brazil since the 80´s and are protagonists of the recent legal and institutional construction of the urban and housing policies in Brazil. The public housing programs Crédito Solidário (Solidary Credit) and Minha Casa Minha Vida Entidades (My House My Life Entities), outcomes of a trajectory of mobilization and pressure of these movements recognize the performance of cooperatives, social organizations and popular movements as promotional agents of housing enterprises with federal resources. The access to the well located urban land for the popular housing has been in the agenda of movements for urban reform that have developed direct actions, as public occupations and mobilizations, legislative initiatives and institutional actions, as the participation in public policies councils. However, the set of instruments available to the society to regulate the use of the territory had been not effectively implanted yet. Thus, the search for available areas for houses of social interest is even more difficult in the absence of land policies, in a local and national level, added to the abundance of available public and private resources for the civil construction sector as well as the financialization of the housing and city production. Such a task becomes even more arduous for social movements. Minha Casa Minha Vida enshrines a model of housing production based on a single model of access to the individual property of the house by acquisition, although with considerable subsidies, which becomes immediately a commodity and to this end entails an adjusted normative apparatus. A conflict is configured between the proposal of collective self-managed housing policies as formulated by the movements and the conditions established for the urban housing and land policies. Facing this conflict constitutes today the main field of action for the movements.
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Disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano visando a preservação do meio ambiente / Discipline of the use and occupation of urban land aiming at preserving the environment

Francisco Suetonio Bastos Mota 10 March 1980 (has links)
O trabalho tem como objetivo apresentar técnicas de disciplinamento do uso do solo urbano visando a preservação do meio ambiente. Inicialmente, é discutido o interrelacionamento entre a urbanização e o meio ambiente, mostrando como as características ambientais influem no processo de urbanização ou são alteradas pelo mesmo. Entre as alterações resultantes do desenvolvimento urbano é ressaltada a poluição ambiental em suas diversas modalidades: do solo, da água, do ar, acústica e visual. A seguir, são propostas técnicas de disciplinamento do uso e ocupação do solo urbano a serem aplicadas como medidas de controle preventivo destas modalidades de poluição. São recomenadadas medidas de preservação do meio ambiente na disposição de resíduos sólidos e líquidos, para controle da erosão, como proteção da qualidade de águas superficiais e subterrâneas, como controle da poluição do ar e acústica, ou como proteção dos recursos de valor paisagístico, ambiental e cultural. Finalmente, é apresentada uma metodologia de planejamento urbano visando a preservaçao do meio ambiente onde são discutidos os aspectos técnicos, legais, institucionais, econômicos e sociais do processo. O trabalho baseia-se em pesquisa bibliográfica e na observação de programas de disciplinamento do uso do solo de cidades brasileiras e americanas. / This work discusses land use control techniques for urban environment preservation. First, the relatiohship between urbanization and environment is discussed. It is showed how environmental characteristics affect urbanizatioh and how urbanization affects environment. Some kinds of environmental pollution, are discussed: solid wastes disposal problems, water pollution, air pollution, noise, and visual quality impacts. After, some land use control techniques are proposed for the preventive control of these kinds of pollution, related solid and liquid wastes disposal, erosion control , groundwater and surface water protection, air pollution and noise control, landscape, environmental and historic resources preservation. Finaly, it is proposed an urban planning model for environmental protection. Technical, legal, economic and social aspects of planning are discussed. This work is based on bibliographic research and observatlon of land use control programs of brazilian and american cities.

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