Orientadores : Archimedes Perez Filho, Rachel Negrão Cavalcanti / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T03:31:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarangoniFilho_Mario_M.pdf: 3926248 bytes, checksum: 46a19188ecc6b58623b3adc1e6120cbc (MD5) Previous issue date: 2002 / Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido como revisão do Plano Diretor Físico de Mogi Mirim elaborado em 1966, que teve como objetivo estabelecer normas ordenadoras para o crescimento da cidade. Plano Diretor é uma lei municipal para o planejamento do uso e da ocupação das terras, definindo as atividades mais adequadas para cada área do município, ou seja, estabelecendo um zoneamento urbanístico e territorial, considerando o meio ambiente, o sistema viário, os usos e ocupações existentes, as condições de saneamento, infra-estrutura e equipamentos públicos e privados.O planejamento ambiental deve ser integrado ao Plano Diretor, tendo por objetivo o desenvolvimento sustentável, ou seja, o desenvolvimento sócio-econômico com preservação ambiental para as gerações futuras. Esta proposta de revisão do plano diretor de Mogi Mirim visou inicialmente o sistema hídrico superficial e as áreas de preservação permanente expandidas, objetivando melhoria geral das condições ambientais das bacias hidrográficas do município. Daí evoluiu uma proposta de diretrizes para o sistema viário principal de Mogi Mirim e a implantação de dois novos núcleos urbanos na área oeste do município. Também foi proposto um novo zoneamento de uso e ocupação das terras, ou do solo, para as áreas urbanas e rurais, considerando-se as áreas propícias para a expansão urbana, o uso das áreas urbanas vazias e os instrumentos jurídicos e políticos de planejamento urbano estabelecidos na Lei do Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257 de 10/7/2001). Estes instrumentos contemplam a possibilidade do município adotar, em áreas urbanas, o aproveitamento compulsório, a outorga onerosa do direito de construir, a alteração onerosa de uso, o direito de preempção, as operações urbanas consorciadas e a transferência do direito de construir. O trabalho também considerou alguns fatores da política de recursos naturais e os bens minerais extraídos no município: água mineral, rocha (diabásio) para produção de brita, areia, cascalho e saibro para a construção civil e argila para a indústria cerâmica de pisos e revestimentos. Avaliou-se que os resultados financeiros da Contribuição Financeira pela Exploração de Minerais (CFEM) podem ser aumentados com a fiscalização conjunta da Prefeitura de Mogi Mirim e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Estes recursos financeiros devem constituir um Fundo de Recursos Minerais para os estudos do meio ambiente do município e seu entorno e para a recuperação das áreas de preservação permanente, com acompanhamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Mogi Mirim. O trabalho apresenta a proposta de implantação do Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Territorial, como órgão de acompanhamento e controle do Plano Diretor e de criação do Fundo de Urbanismo, para financiamento de intervenções urbanísticas no município / Abstract: This work was developed as a revision of the Plano Diretor Físico de Mogi Mirim, an urban plan completed in 1966 with the objective of establishing guiding norms for the expansion of the town. The Plano Diretor is a municipal law which outlines the planning for the utilization and occupation of land, defining the most proper activities for each urban area. In other words, the Plano Diretor establishes an urban and territorial zoning which takes into account the environrnent, road systems, existing uses and occupations, sanitation conditions, infrastructure and public and private equipments. The environmental planning must be integrated to the Plano Diretor, with the objective of attaining sustainable development, that is, socioeconomic development together with environment preservation for the future generations. Initially, this proposed revision of the Plano Diretor de Mogi Mirim focused on the superficial water resources and the expanded areas of permanent preservation, so as to improve, in general terms, the environmental conditions of the town drainage basins. From this starting point emerged the proposal for guidelines for the main road system of Mogi Mirim and the implantation of two new urban centers in the westem area. There was also the proposal for a new zoning of the use and occupation of land, covering both urban and rural areas, taking into account places which are proper for urban expansion, the utilization of empty urban areas and the urban planning legislation and political instruments established by the Lei do Estatuto da Cidade (Federal Law n. 10257, of July, 7th , 2001). This instruments consider the possibility of the town adopting, in urban areas, rules and norms on compulsory utilization, onerous grant on the right to build, onerous alteration of use, right of preemption, associated urban operations and transference of the right to build. The research has also considered some factors related to natural resources policies and the mineraIs exploited in the town area: mineral water; rock (diabase) for the production of crushed stone, sand, graveI and pebble for the construction industry; and clay for the ceramic tile sector. The conclusion was reached that the financial results of the Contribuição Financeira pela Exploração de Minerais (CFEM), a tax colIected on the exploitation of mineraIs, may be increased if strict control is provided by the local govemment in association with the Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a federal agency responsible for the regulation of mineral production. These financial resources must form a mineral resources fund, the Fundo de Recursos Minerais, which will be applied in environmental research of the town and its vicinities, and also in the recuperation of areas of permanent preservation, alI under the inspection of the local council for environment protection, the Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). This work presents the proposal for the creation of a local council for urban and territorial planning, the Conselho Municipal de Planejamento Urbano e Territorial, which will control the Plano Diretor, and also for the creation of a fund for urban interventions, the Fundo de Urbanismo, that will be also created by the local administration / Mestrado / Mestre em Geociências

Orientador : Bastiaan Philip Reydon / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T14:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goncalves_JulianoCosta_M.pdf: 2051411 bytes, checksum: 489c2d81ad6c4b024ef0cc419fa1dd07 (MD5) Previous issue date: 2002 / Mestrado

O trabalho refere-se à legislação do instrumento de planejamento e gestão urbanísticos da outorga onerosa do direito de construir, mais precisamente do direito de criação de solo, ou “solo criado” na cidade de Porto Alegre. Nesse contexto de análise, com o estudo dos casos práticos, tendo a Carta do Embu como documento histórico de introdução do solo criado no Brasil, foi analisado se houve o distanciamento conceitual das idéias ali defendidas e quais os efeitos dessa particularidade da legislação de Porto Alegre quer quanto aos impactos urbanísticos, quer quanto ao exercício do direito de propriedade privada. / The present work refers to the legislation concerning the instrument of urban planning and management of the right to build’s onerous granting, more precisely concerning the right of space adrift, in Porto Alegre. In this analysis’ context, along with practical cases, and having Embu Letter as historical document for the introduction of space adrift in Brazil, were analyzed whether there was conceptual distance from the theoretical background defended there, and what the effects of such peculiarity in Porto Alegre’s legislation, both in relation to the urban impacts and to the exercise of private property Law, would be.

O trabalho refere-se à legislação do instrumento de planejamento e gestão urbanísticos da outorga onerosa do direito de construir, mais precisamente do direito de criação de solo, ou “solo criado” na cidade de Porto Alegre. Nesse contexto de análise, com o estudo dos casos práticos, tendo a Carta do Embu como documento histórico de introdução do solo criado no Brasil, foi analisado se houve o distanciamento conceitual das idéias ali defendidas e quais os efeitos dessa particularidade da legislação de Porto Alegre quer quanto aos impactos urbanísticos, quer quanto ao exercício do direito de propriedade privada. / The present work refers to the legislation concerning the instrument of urban planning and management of the right to build’s onerous granting, more precisely concerning the right of space adrift, in Porto Alegre. In this analysis’ context, along with practical cases, and having Embu Letter as historical document for the introduction of space adrift in Brazil, were analyzed whether there was conceptual distance from the theoretical background defended there, and what the effects of such peculiarity in Porto Alegre’s legislation, both in relation to the urban impacts and to the exercise of private property Law, would be.

O trabalho refere-se à legislação do instrumento de planejamento e gestão urbanísticos da outorga onerosa do direito de construir, mais precisamente do direito de criação de solo, ou “solo criado” na cidade de Porto Alegre. Nesse contexto de análise, com o estudo dos casos práticos, tendo a Carta do Embu como documento histórico de introdução do solo criado no Brasil, foi analisado se houve o distanciamento conceitual das idéias ali defendidas e quais os efeitos dessa particularidade da legislação de Porto Alegre quer quanto aos impactos urbanísticos, quer quanto ao exercício do direito de propriedade privada. / The present work refers to the legislation concerning the instrument of urban planning and management of the right to build’s onerous granting, more precisely concerning the right of space adrift, in Porto Alegre. In this analysis’ context, along with practical cases, and having Embu Letter as historical document for the introduction of space adrift in Brazil, were analyzed whether there was conceptual distance from the theoretical background defended there, and what the effects of such peculiarity in Porto Alegre’s legislation, both in relation to the urban impacts and to the exercise of private property Law, would be.

As cidades evoluem através da expansão de seu território e de transformações no uso do solo existente. O objetivo deste trabalho é analisar a influência da evolução econômica e da legislação urbana nas transformações do uso do solo residencial na área central do Município de São Paulo entre 1860 e 1999. / Cities develop through the territorial expansion and transformations in existing urban land use. The objective of this study is to analyze the influence of economic evolution and urban legislation on residential land use transformations in the central area of São Paulo between 1860 and 1999.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-02-16T12:26:05Z No. of bitstreams: 1 Ana Paula Goyos Browne.pdf: 1022443 bytes, checksum: 1971f4babcf0667fd18919603e8090fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T12:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula Goyos Browne.pdf: 1022443 bytes, checksum: 1971f4babcf0667fd18919603e8090fb (MD5) Previous issue date: 2017-02-09 / The present work deals with the division of urban areas under the condominium regime of lots, appreciating them from the perspective of Urban Law. Firstly, we find that lots condominiums are a form of urban expansion that is not appreciated by the law of land subdivision, Law 6.766/ 79 and, neither, by the condominiums law in buildings, Law 4.591/ 64. It is a hybrid modality that involves both public and private interests, and affects both private law and public law. This is private law with regard to the right to property, and its developments, regulated in particular by civil law. Nevertheless, it is an institute of public law, since it impacts on the urban space that is studied mainly by the urban law, but also by other branches of law such as administrative law and environmental law. The characteristics of the condominiums and the modalities of urban land subdivision were studied, highlighting the similarities and differences of these developments and pointing out that the condominiums of lots do not fit into any modality and require their own regulation. We emphasize the importance of the role played by municipalities in the regulation of urban space and the normative function of the State Courts of Justice, so that the implementation of lots condominiums is carried out in a controlled manner, with requirements and approvals that attenuate the impacts of Segregation in the right to the city. It was necessary to analyze other modalities of closed residential projects to differentiate and understand the legal discipline of lots condominiums. Finally, we have seen that the validity and application of constitutional and legal provisions permit the regularity of the condominiums of lots, in accordance with the established municipal norms, with the regulation of the General Office of Justice and with the premises of Urban Law / O presente trabalho trata da divisão de glebas urbanas sob o regime de condomínio de lotes, apreciando-os na perspectiva do Direito Urbanístico. Em primeiro lugar verificamos que os condomínios de lotes são uma forma de expansão urbana que não é apreciada pela lei de parcelamento do solo, Lei 6.766/79 e, tampouco, pela lei de condomínios em edificações, a Lei 4.591/64. É modalidade híbrida que envolve interesses públicos e privados, sendo afeta tanto ao Direito Privado como ao Direito Público. Trata-se de direito privado no que tange ao direito de propriedade, e seus desdobramentos, regulado em especial pelo direito civil. Não obstante, é instituto de direito público, já que impacta no espaço urbano que é estudado principalmente pelo do direito urbanístico, mas também por outros ramos do direito como o direito administrativo e o direito ambiental. Foram estudadas as características dos condomínios e as modalidades de parcelamento do solo urbano, destacando as semelhanças e diferenças destes empreendimentos e apontando que os condomínios de lotes não se enquadram em nenhuma modalidade e exige regulamentação própria. Destacamos a relevância do papel cumprido pelos municípios na regulamentação do espaço urbano e a função normativa da Corregedoria Geral de Justiça dos estados, a fim de que à implantação dos condomínios de lotes seja realizada de forma controlada, com requisitos e aprovações que atenuem os impactos da segregação no direito à cidade. Foi necessária a análise de outras modalidades de empreendimentos residenciais fechados para diferenciarmos e compreendermos a disciplina jurídica dos condomínios de lotes. Finalmente, vimos que a vigência e aplicação dos dispositivos constitucionais e legais permitem a regularidade dos condomínios de lotes, desde que em consonância com as normas municipais estabelecidas, com a regulamentação da Corregedoria Geral de Justiça e com as premissas do Direito Urbanístico

As cidades evoluem através da expansão de seu território e de transformações no uso do solo existente. O objetivo deste trabalho é analisar a influência da evolução econômica e da legislação urbana nas transformações do uso do solo residencial na área central do Município de São Paulo entre 1860 e 1999. / Cities develop through the territorial expansion and transformations in existing urban land use. The objective of this study is to analyze the influence of economic evolution and urban legislation on residential land use transformations in the central area of São Paulo between 1860 and 1999.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-05-26T11:29:34Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovasCentralidadesMalha.pdf: 22474406 bytes, checksum: e10fc8a2c57a5a6e724354e7b9b1eb56 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-06-02T14:03:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovasCentralidadesMalha.pdf: 22474406 bytes, checksum: e10fc8a2c57a5a6e724354e7b9b1eb56 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T14:03:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_NovasCentralidadesMalha.pdf: 22474406 bytes, checksum: e10fc8a2c57a5a6e724354e7b9b1eb56 (MD5) Previous issue date: 2013-04-01 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta Dissertação, identificam-se centros e subcentros sob a perspectiva do Space Syntax e de análises empíricas sobre usos e valores do solo urbano. O Centro, como categoria explicativa da forma urbana, é caracterizado a partir da identificação de um núcleo integrador único composto por espaços públicos mais integrados do sistema urbano, enquanto que os subcentros estão conectados a esse núcleo por meio de arranjos morfológicos relativamente menos integrados do que os espaços que formam o núcleo integrador. Utilizando-se de tal abordagem, realizou-se a investigação da centralidade aplicada às recentes transformações espaciais e econômicas da Região Metropolitana de Belém (RMB), com foco no espaço da Rodovia Augusto Montenegro, denominada de Nova Belém, considerando-se o importante papel dos incorporadores imobiliários no processo de valorização urbana, buscou-se compreender o crescimento econômico vivido por este assentamento e, ao mesmo tempo, visualizar sua consolidação gradativa como um novo espaço imobiliário, possivelmente, uma nova centralidade da malha urbana. A presente pesquisa se apropria ainda da teoria da Urbanização Dispersa ao analisar que a criação de centros, subcentros e centralidades são produtos dos deslocamentos diários, ao longo dos principais eixos viários da malha urbana, elevando a questão da acessibilidade a fator decisivo nas diferenciações de uso e valor do solo na RMB. A centralidade é tida, assim, como uma condição específica para que assentamentos possam vir a adquirir em decorrência da combinação de dois fatores: i) a concentração e atração de usos do solo e ii) acessibilidade urbana e fluidez da malha urbana, tendo-se em vista a sua influência sobre as escolhas de uso do solo. / In this dissertation are identified centers and sub-centers from the perspective of Space Syntax and empirical analysis uses and values of urban land. The Centre, as explanatory category of urban form is characterized by identifying a single core composed of more integrated way in the urban system, while the sub-centers are connected to this core through arrangements morphological relatively less integrated than the Center. Using such an approach, we carried out the investigation of the centrality applied to recent economic and spatial transformations of the Região Metropolitana de Belém (RMB), focusing on the area of Rod. Augusto Montenegro, called "Nova Belém". Considering the important role of real estate developers in the process of urban recovery, we sought to understand the economic growth experienced by this settlement and at the same time, view their gradual consolidation as a new real estate space, possibly a new metropolitan center. This research also appropriates the theory of urban sprawl to analyze the creation of centers, subcenters and centralities are products of daily movements along the main roads of the urban area, raising the question of accessibility decisive factor in the differentiation of Use and land value in RMB. The centrality is taken, as well as a specific condition that the settlements might acquire as a result of the combination of two factors: i) the attraction and concentration of land uses and ii) road accessibility and fluidity of the road network, taking up in view of its influence on the choices of land use.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnologico / Made available in DSpace on 2012-10-16T07:40:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A presente dissertação discute as correlações entre as áreas de conhecimento da cartografia, Foto-Interpretação e Planejamento Físico-Territorial, abordando os seus conceitos fundamentais e as opiniões de autores diversos quanto aos temas. Esses conhecimentos basearam a análise da evolução da ocupação urbana em áreas de preservação permanente e avaliação das medidas de intervenção adotadas pela administração pública local, através do estudo de caso em Joinville, Santa Catarina. Uma vez analisados os dados provenientes da foto-interpretação, elaborou-se um diagnóstico do ambiente urbano da área de mangue de Joinville. Este diagnóstico visa chamar a atenção para a importância da temática abordada e ajudar a conscientização dos agentes da administração pública frente aos problemas crescentes da ocupação inadequada do solo urbano.