L'idée de cette thèse sur le droit international des investissements concernant les entreprises d'État trouve son origine dans l'impressionnant développement économique de ces dix dernières années. D'une part, ce dernier donne une pertinence considérable à ce thème compte tenu de son actualité. D'autre part, il existe un intérêt considérable pour les problèmes juridiques laissés en suspens par ces entités. Cette thèse commence par un chapitre préliminaire dans lequel la forme juridique de ces institutions est analysée, à la fois avec une évaluation empirique et du point de vue du droit national et international applicable à ces sujets. L'analyse empirique approfondie qui n'a pas encore été réalisée dans les recueils de contributions examinés s'est révélée fondamentale, car certaines des questions juridiques concernant les entreprises d'État ne pourraient vraiment pas être abordées sans une telle approche. Le corps plus juridique de la thèse, consacré uniquement à l'analyse juridique, est composé de trois parties et présente deux principaux pôles d'intérêt : le premier est lié à la compréhension des implications juridiques de ces entités et le second, plus large, vise à comprendre le traitement qui a été réservé à ces organes dans les différends examinés. Ce traitement peut nous renseigner au niveau systémique sur le droit international des investissements, qui a également nécessité une comparaison ciblée avec l'arbitrage commercial et avec le droit commercial international. / The idea of a thesis on state enterprises in international investment law finds its roots in their impressive economic development during the last decade, which, on one hand, gives considerable relevance to this theme given its inherent actuality and, on the other hand, there is a considerable interest in the juridical problems that these entities leave open. The thesis consists of a preliminary chapter, were the legal form of these institutions has been analyzed, from both an empirical assessment and the standpoint of national and international law applicable to these subjects. The empirical, in-depth analysis, not yet reached in the collections of examined contributions, turned up as fundamental, because some of the legal issues concerning state enterprises cannot really be tackled without such an approach. The more juridical body of the thesis, devoted only to legal analysis is composed of three parts and has two main poles of interest: the first linked to the understanding of the legal implications of these entities and a second, and, wider one, aimed at understanding what the treatment of these bodies, occurred in the dispute cases examined, can tell us at a systemic level about international investment law, which has required also a targeted comparison with commercial arbitration and international trade law.

由於中共國營企業對中共政權在政治象徵著立國的根本；在經濟上具有全民所有制的地位；在社會上則揭示階級剝削消失理想的到來，由此可知國營企業的重要性。中共對其改革的策略也一直在小心斟酌，避免引起政治上的不安，也不能導致人民的不滿。因此，國營企業的改革勢必對中國大陸各方面帶來巨大的影響。令人不解的是，當中國大陸經濟改革中已然包含了許多種類的所有制型態，那麼在城市經濟改革重要的一環—國營企業改革中，為什麼仍然必須維持公有制得所有制形態？而此又有何重要性？此外，由工業總產值來看，全民所有制工業所占的比例，由一九五五年開始，一直超過百分之五十，最高曾達百分之九十之多；但從中共改革之後，比例一路向下滑，直到一九九三年，已經降到約百分之四十三，在此背後，有可能隱藏了何種意義？本論文之目的便在於探討中共的國營企業改革的過程，也嘗試探討國營企業改革對中共政權有何影響。所採取的觀察方式則以產權形式的變革作為分析的判準，隨著國營企業的產權性質的逐步變化，是否會對中共政權造成影響。中共政權的基礎是否不必然與社會主義公有制的經濟形式相配套，並且真如鄧小平所言，中國大陸正走向中國特色的社會主義的過程中。

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-09-23Bitstream added on 2014-06-13T18:48:15Z : No. of bitstreams: 1 henrique_w_dr_rcla.pdf: 5161068 bytes, checksum: 047585d6df368811413965bb859717f3 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As técnicas, a produção, as indústrias e a cultura, possibilitam a incorporação da natureza à vida social dos homens. Essa proximidade com a natureza instiga a se pensar cada vez mais seus conteúdos e limites. Nesta direção, realizou-se na primeira parte deste trabalho uma leitura epistemológica de conceitos e idéias de natureza e o processo de inserção da natureza à vida social, bem como sua mercantilização e as relações da sociedade com o território, onde está incluída a natureza humanizada. Na segunda parte buscou-se demonstrar uma das formas de apropriação de idéias de natureza no período histórico atual, através de empreendimentos imobiliários, localizados principalmente nas cidades de São Paulo/SP, Campinas/SP e Florianópolis/SC. A apropriação e a produção da natureza têm como objetivo a valorização destes referidos empreendimentos, como, por exemplo, atrelando-os à uma idéia de natureza 'sempre verde e tranqüila' em plena metrópole paulista. A contradição se insere justamente na venda de uma idéia que não condiz com os aspectos reais das cidades ou com a prática de construção desses empreendimentos. Através da análise de sítios da internet especializados em vendas de imóveis e nos cadernos dos jornais impressos, observa-se o aumento significativo dos empreendimentos que usam a propaganda verde. Constata-se uma proliferação de nomes como: jardim, parque, vila, reserva, bosque - ,com o agravante do uso em outros idiomas: park, jardin, garden, villagio, etc. Desta forma, buscou-se, através de uma visão crítica, suplantar essa ideologia que penetra tais empreendimentos, demonstrando que a natureza na cidade é produto da ação social e histórica do homem, as quais, atualmente estão repletas das intencionalidades capitalistas... / The thecniques, the production, the industry and the culture allow an incorporation of nature into social life. This proximity take us to think more and more the contents and limits of nature. In this way, the first part of this work is an epistemological view of ideas e concepts of nature and the process of incorporation of nature in the social life, the transformation of nature into a merchandise and the relations between man and territory, where is included the social nature. In the second part, we try to demonstrate an example of the appropriation of nature nowadays, by real state enterprises, mainly in the cities of São Paulo/SP, Campinas/SP and Florianópolis/SC. The objective of these referred enterprises, appropriating and producing the nature - material and ideologically, is the valorization of their products. They sale an idea of nature 'always green and peacefully'. The contradiction is exactly the sale of an idea that is not real in those cities or with the building process of those buildings and condominiums. Through the analysis of Internet sites and newspapers specialized in the real estate announces, we observe a significant and massive use of nature by real estate propaganda. An explosion of names as: garden, park, village, forest - with an added difficulty: their variations in French, English and Italian and not Portuguese. So, with a critical approach, we try to supplant this ideology that penetrates such real estates enterprises, demonstrating that nature in the city is a product of the man's social and historical action, currently, more and more, replete of the capitalist rationality. We expect to surpass a process of self-satisfaction with the nature in the city, recovering an ideal of collective emancipation, building another relation with the nature in the city, where the nature is a collective...(Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Pompeu Figueiredo de Carvalho / Banca: Vânia Rubia Farias Vlach / Banca: José Francisco / Banca: Magda Adelaide Lombardo Fruehauf / Banca: Paulo Roberto Teixeira de Godoy / Resumo: As técnicas, a produção, as indústrias e a cultura, possibilitam a incorporação da natureza à vida social dos homens. Essa proximidade com a natureza instiga a se pensar cada vez mais seus conteúdos e limites. Nesta direção, realizou-se na primeira parte deste trabalho uma leitura epistemológica de conceitos e idéias de natureza e o processo de inserção da natureza à vida social, bem como sua mercantilização e as relações da sociedade com o território, onde está incluída a natureza humanizada. Na segunda parte buscou-se demonstrar uma das formas de apropriação de idéias de natureza no período histórico atual, através de empreendimentos imobiliários, localizados principalmente nas cidades de São Paulo/SP, Campinas/SP e Florianópolis/SC. A apropriação e a produção da natureza têm como objetivo a valorização destes referidos empreendimentos, como, por exemplo, atrelando-os à uma idéia de natureza 'sempre verde e tranqüila' em plena metrópole paulista. A contradição se insere justamente na venda de uma idéia que não condiz com os aspectos reais das cidades ou com a prática de construção desses empreendimentos. Através da análise de sítios da internet especializados em vendas de imóveis e nos cadernos dos jornais impressos, observa-se o aumento significativo dos empreendimentos que usam a "propaganda verde". Constata-se uma proliferação de nomes como: jardim, parque, vila, reserva, bosque - ,com o agravante do uso em outros idiomas: park, jardin, garden, villagio, etc. Desta forma, buscou-se, através de uma visão crítica, suplantar essa ideologia que penetra tais empreendimentos, demonstrando que a natureza na cidade é produto da ação social e histórica do homem, as quais, atualmente estão repletas das intencionalidades capitalistas...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The thecniques, the production, the industry and the culture allow an incorporation of nature into social life. This proximity take us to think more and more the contents and limits of nature. In this way, the first part of this work is an epistemological view of ideas e concepts of nature and the process of incorporation of nature in the social life, the transformation of nature into a merchandise and the relations between man and territory, where is included the social nature. In the second part, we try to demonstrate an example of the appropriation of nature nowadays, by real state enterprises, mainly in the cities of São Paulo/SP, Campinas/SP and Florianópolis/SC. The objective of these referred enterprises, appropriating and producing the nature - material and ideologically, is the valorization of their products. They sale an idea of nature 'always green and peacefully'. The contradiction is exactly the sale of an idea that is not real in those cities or with the building process of those buildings and condominiums. Through the analysis of Internet sites and newspapers specialized in the real estate announces, we observe a significant and massive use of nature by real estate propaganda. An explosion of names as: garden, park, village, forest - with an added difficulty: their variations in French, English and Italian and not Portuguese. So, with a critical approach, we try to supplant this ideology that penetrates such real estates enterprises, demonstrating that nature in the city is a product of the man's social and historical action, currently, more and more, replete of the capitalist rationality. We expect to surpass a process of self-satisfaction with the nature in the city, recovering an ideal of collective emancipation, building another relation with the nature in the city, where the nature is a collective...(Complete abstract click electronic access below) / Doutor