Made available in DSpace on 2014-08-26T17:19:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 168.pdf: 2443705 bytes, checksum: e1830d4f5325efeb8a85ea4cd9c42440 (MD5) Previous issue date: 2003 / A necessidade de utilização de substâncias químicas de referência (SQR) nas determinações quantitativas feitas por via instrumental é fato por demais conhecido e dispensa comentários adicionais. O estabelecimento destas SQR, por sua vez, requer estudos exaustivos e a utilização de métodos analíticos seletivos, precisos e exatos. O paracetamol é uma substância amplamente utilizada como antipiréticos e se constitui na terapia de escolha para pacientes sensíveis a aspirina, por não irritar a mucosa estomacal quando administrada em doses inferiores a máxima recomendada. Sua ampla utilização e seus imites terapêuticos fazem desta substância uma importante candidato a SQR a ser estudado. O paracetamol é um composto fenólico que sofre oxidação irreversível em meio ácido, através de ataque eletrolítico no anel aromático com participação de 2 elétrons e 2 prótons. Baseado nesta constatação este estudo buscou implementar e validar uma metodologia voltamétrica, cujos resultados forma comparados com aqueles produzidos pelas técnicas oficialmente recomendadas (espectrofotometria no ultravioleta e visível e cromatografia líquida de alta eficiência). Todos os parâmetros analíticos significativos para técnica voltamétrica em pulso diferencial foram otimizados e o procedimento final foi validado, de acordo com as recomendações do INMETRO. As condições julgadas mais adequadas para determinação do paracetamol foram: - eletrólito de suporte : metanol : ácido perclórico (1:1); - amplitude de pulso: -50mv; - velocidade de varredura: 15mv/s; - velocidade de rotação do eletrodo de trabalho: 200 rpm. Nestas condições, observa-se pico de oxidação do paracetamol a 780 mV que se mostrou útil para sua determinação quantitativa. Os resultados obtidos na determinação voltamétrica do paracetamol em 3 amostras produzidas por diferentes fabricantes, demonstram que o método é homocedástico e produz resultados equivalentes em exatidão e precisão àqueles oficialmente recomendados. / The paracetamol is a chemical substance extensively used in medicine against fever and pain. It constitutes a therapeutic alternative for those patients sensible to aspirin. It is a phenolic compound and it suffers irreversible oxidation in acidic medium with the participation of 2 electrons and 2 protons per paracetamol molecule. This work was carried out, in order to evaluate the applicability of voltammetry with solid electrodes as an alternative analytical method for analyzing paracetamol in raw material used for preparation of chemical standard. All significant voltammetric analytical parameters were studied. The following voltammetric conditions were used: Support electrolyte – metanol: percloric acid Diluent - metanol pH –0.6 Scan rate – 15mv/s Rotated speed – 200 rpm The results obtained by this optimized method were compared with those obtained by using official methods (HPLC and UV- spectrophotometry) using paracetamol produced in three different producers. Statistical tests used in these comparisons showed that all three methods produce precise and accurate results, based on the student test.

O desenvolvimento de instrumentos endodônticos em ligas de níquel-titânio (Ni-Ti) derivou maior rapidez na modelagem do canal radicular o que nos leva a questionar se realmente estariam as substâncias químicas auxiliares tendo oportunidade de agir convenientemente, considerando que o tempo de atuação das mesmas foi significantemente encurtado. Tendo em vista esse aspecto foi objeto deste trabalho avaliar, com auxílio de microscopia eletrônica de varredura (MEV) e leituras computadorizadas, a limpeza da superfície dentinária radicular, terços cervical, médio e apical, em canais radiculares de incisivos inferiores humanos, preparados pelo sistema rotatório K3?ENDO diante do uso de hipoclorito de sódio a 2,5%, (pH 11,0), do creme de Endo PTC reagindo com hipoclorito de sódio a 0,5%, (pH 11,0), empregando-se essa substância em duas diferentes consistências; sua consistência normal (Endo PTC-N) e uma outra de menor densidade (Endo-PTC-L); e, de um gel de clorexidina (Endogel®) com dois tipos de irrigação final. Concluída a fase de preparo todos os grupos receberam irrigação-aspiração final com soluções de hipoclorito de sódio a 0,5%, (pH 11,0) e de EDTA-T a 17%, exceção feita ao grupo em que se empregou o Endogel®, para o qual seguiu-se dois regimes de irrigação, em um grupo, irrigação-aspiração final com 20 mL de soro fisiológico, conforme recomendações do fabricante e em outro grupo empregou-se irrigação com EDTA-T. As amostras foram então preparadas para MEV e suas imagens analisadas pelo programa Scion Image. Os resultados revelaram haver diferença estatisticamente significante entre os grupos, sendo que o grupo do Endo-PTC-L se mostrou superior aos demais grupos testados no terço médio e apical já o grupo do Endogel seguido da irrigação final com EDTA-T apenas no terço médio, não havendo diferença estatística entre eles. / The development of nickel-titanium (NiTi) endodontic instruments results in more quickness during the root canal shaping phase that induce us to discuss if really would be the chemical substances are having opportunities to act properly, considering that the time of action of the same was significantly reduced. The object of this research was evaluate, using the scanning electron microscopy (SEM) and computerized analysis, the cleaning on root canal walls in coronal, middle and apical thirds in mandibular human incisives prepared with K3 NiTi rotary instruments and different chemical substances: 2,5% sodium hypochlorite (pH 11,0), Endo PTC cream at normal consistency (Endo PTC-N) neutralized by 0,5% sodium hypochlorite (pH 11,0), Endo PTC cream with lower density (Endo PTC-L) neutralized by 0,5% sodium hypochlorite (pH 11,0) and chlorhexidine gel (Endogel). Concluded the cleaning and shaping phase, all the groups received a final irrigation with of 0,5% sodium hypochlorite solution (pH 11,0) followed by 17% EDTA-T solution, except the Endogel group that received two different regimens of final irrigation, one group with 20 ml of physiological serum and another with the 17% EDTA-T solution. The samples were prepared for the SEM analysis and the images obtained were analyzed using the Scion Image program. The results showed a significant difference between the groups tested seeing that the Endo PTC-L group, in middle and apical thirds and Endogel followed by the final irrigation with EDTA-T group, in middle third were superiors in comparation with the other groups.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:34:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 3971.pdf: 22168750 bytes, checksum: 73fca2de293462d87dee9fdb8283238b (MD5) Previous issue date: 2011-10-26 / Universidade Federal de Minas Gerais / The chemical investigation of plants belonging to the genus Hortia described here aimed at contributing to the chemosystematics of the family Rutaceae as well as to the correct placement of this genus within this family. Study involving the species H. oreadica Groppo, Kallunki and Pirani; H. brasiliana Vand. ex DC.; and H. superba Ducke led to the isolation of 21 compounds, more specifically ten limonoids, three dihydrocinnamic acid derivatives, five alkaloids (two furan quinolinic, one 2-quinolone, and two indoloquinazolinone) and three coumarins (one linear furanocoumarin and two angular pyranocoumarins). Taking together all the data obtained on secondary metabolites from the genus Hortia in the present study as well as in previous works, it was possible to propose the positioning of this genus in the intersection of Rutoideae and Toddalioideae, but close to Flindersioideae. Various biological assays were conducted by using plant extracts and isolated compounds from three Hortia species, and the most significant activities were detected for rutaecarpine (against Xylella fastidiosa and Mycobacterium tuberculosis) and N-methyl-4-methoxy-2-quinolone (against Guignardia citircarpa); for the limonoids hortiolide C (against X. fastidiosa and Streptococccus sanguinis), hortiolide D (against Streptococccus salivarius), and hortiolide E (against S. sanguinis and S. salivarius); for the dihydrocinnamic acid derivative 3-[2,6-dimethoxy-6´,6´-dimethylpyran- (2´,3´:4,5)-phenyl]-propionic acid (against M. tuberculosis and G. citricarpa); and for the coumarin 5-methoxy-seseline (against G. citricarpa). Investigation of the phytopathogenic fungus G. citricarpa aimed at acquiring knowledge about the chemistry of this microorganism. After optimization of the liquid culture medium (potato-dextrose, Czapeck and Czapeck enriched with 2% malt extract) and growth period (05 to 45 days) appropriate for G. citricarpa, this fungus was developed at a larger scale using potato-dextrose for 25 to 35 days. The crude extracts were submitted to fractionation by chromatography, which furnished 13 different compounds of different classes of secondary metabolites, namely four diketopiperazines [cyclo-(proline-leucine), cyclo-(phenylalaninetyrosine), cyclo-(proline-tyrosine), and cyclo- (proline-phenylalanine)], one nitrogen base (uracil), three nucleosides (uridine, 5-methyl-uridine, and inosine), one amino acid (tryptophan), one aromatic alcohol (tyrosol), one furfuraldehyde (5-hydroxy-methyl-furfuraldehyde), one benzoic acid derivative (4-hydroxybenzoic acid), and one triglyceride. The isolation of tyrosol motivated new investigations on its possible role in pathogenicity events in Citrus, since there are some literature reports on its signaling and autoregulation activities in some endophytic fungi. Crude extracts from G. citricarpa were assayed against X. fastidiosa. The results revealed promising MIC values, prompting continuation of this study. In conclusion, the work described in this thesis has demonstrated that some natural compounds displaying antimicrobial activity have potential application as lead compounds for the discovery of novel bioactive compounds. / O estudo químico de plantas do gênero Hortia descrito neste trabalho visou contribuir com a quimiossistemática da família Rutaceae e também com o posicionamento correto do gênero dentro da mesma. O estudo das espécies H. oreadica Groppo, Kallunki e Pirani, H. brasiliana Vand. ex DC. e H. superba Ducke levou ao isolamento de 21 substâncias: dez limonoides, três derivados do ácido diidrocinâmico, cinco alcaloides (dois furoquinolínicos, um 2-quinolona e dois indoloquinazolínicos) e três cumarinas (uma furano cumarina linear e duas piranocumarinas angulares). A união dos dados de metabólitos secundários do gênero Hortia obtidos neste e em estudos prévios permitiu propor um posicionamento para este gênero na intersecção de Rutoideae e Toddalioideae, mas próximo à Flindersioideae. Vários ensaios biológicos foram realizados com extratos vegetais e compostos isolados das três espécies de Hortia e as atividades biológicas mais expressivas foram dos alcaloides rutaecarpina (frente à Xylella fastidiosa e Mycobacterium tuberculosis) e N-metil-4-metóxi-2-quinolona (frente à Guignardia citircarpa), dos limonoides hortiolida C (frente à X. fastidiosa e Streptococccus sanguinis), hortilida D (frente à Streptococccus salivarius), hortiolida E (frente à S. sanguinis e S. salivarius), do derivado do ácido diidrocinâmico ácido 3-[2,6- dimetóxi-6´,6´-dimetilpirano-(2´,3´:4,5)-fenil]-propiônico (frente à M. tuberculosis e G. citricarpa) e da cumarina 5-metóxi-seselina (frente à G. citricarpa). O estudo do fungo fitopatogênico G. citricarpa visou contribuir com o conhecimento da química deste micro-organismo. Após estudos de otimização do meio de cultura líquido (batata-dextrose, Czapeck e Czapeck enriquecido com 2% de extrato de malte) e período de crescimento (05 a 45 dias) apropriados para G. citricarpa, este fungo foi desenvolvido em escala ampliada em batata-dextrose por um período de 25 e 35 dias. Os extratos brutos foram submetidos a fracionamentos cromatográficos, obtendo-se treze substâncias de diferentes classes de metabólitos secundários, sendo quatro dicetopiperazinas [ciclo-(prolina-leucina), ciclo-(fenilalanina-tirosina), ciclo-(prolina-tirosina) e ciclo- (prolina-fenilalanina)], uma base nitrogenada (uracila), três nucleosídeos (uridina, 5-metil-uridina e inosina), um aminoácido (triptofano), um álcool aromático (tirosol), um furfuraldeído (5-hidróxi-metil-furfuraldeído), um derivado do ácido benzóico (ácido 4-hidróxi-benzóico) e um triglicerídeo. O isolamento do tirosol neste trabalho instiga novas investigações sobre a possível função do mesmo no evento da patogenicidade em Citros, uma vez que há alguns relatos na literatura sobre estudos da atividade sinalizadora e autoreguladora desta molécula em alguns fungos endofíticos. Extratos brutos de G. citricarpa foram avaliados frente à X. fastidiosa e os resultados obtidos revelaram valores de CIM bastante interessantes e promissores, estimulando a continuidade deste estudo. Portanto, a partir do trabalho descrito nesta tese verificou-se que algumas substâncias naturais com propriedades antimicrobianas revelaram-se como importantes fontes na descoberta de novos produtos com potencial bioativo.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:36:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1910.pdf: 5624011 bytes, checksum: 1f711c93bef1eb05247d258e994dfe38 (MD5) Previous issue date: 2008-02-29 / Universidade Federal de Minas Gerais / The phytochemical study of Hortia in this work aims to contribute with the chemosystematics of the Rutaceae and with the best classification of the genus inside the family. The study of the species H. oreadica, H. brasiliana and H. superba led us to isolate 15 compounds, such as the dihydrocinnamic acids derivatives 3-phenyl-[2 ,6 -dimethoxy-(3 ,4 :5 ,6 )-2 ,2 - dimethylpirano]propionic acid (01), methyl 3-phenyl-[2 -methoxy-(3 ,4 :5 ,6 )-2 ,2 - dimethylpirano]propionate (02), methyl 3-phenyl-[2 ,6 -dimethoxy-(3 ,4 :5 ,6 )- 2 ,2 -dimethylpirano]propionate (03), methyl 3-phenyl-[2 ,5 -dimethoxy- (3 ,4 :5 ,6 )-2 ,2 -dimethylpirano]propionate (04), 3-phenyl-[2 -methoxy- (3 ,4 :5 ,6 )-2 ,2 -dimethylpirano]propionic acid (05), 3-phenyl-[2 ,5 -dimethoxy-(3 , 4 -O:5 ,6 ) 2 ,2 -dimethylpyrano]propionic acid (06), being structure 06 new for specie H. oreadica; coumarin 5-methoxyseselin (07); cinnamic acid derivative E- 3,4-dimethoxy-á(3-hydroxy-4-carbomethoxyphenyl)cinnamic acid (08), new in literature, the alkaloids rutaecarpine (09), 7,8-dehydrorutaecarpine (10) new in the genus Hortia, dictamine (11), N-methylflindersine (12) and the limonoids guyanin (13), hortiolide E (14) and hortiolide G (15), being structure 14 described for the first time in the specie H. oreadica and 15 in literature. The phytochemical study of the species from Hortia genus still not allow classify correctly it inside the family. Hortia presents limonoids with C and D rings modified, characteristic of Meliaceae. However the presence of metabolites such as alkaloids, coumarins, dihydrocinnamic and cinnamic acids derivatives confirm that Hortia belongs the Rutaceae family, even so are not clear its accurate positioning. The presence of limonoids highly modified could indicated that genus can not belong nor to the Todallieae and nor the Cusparieae, being located separately inside of the Rutaceae family. Several biological assays had been performed with crude extracts and compounds isolated from Hortia, with a collection of the synthetic compounds and the lasiodiplodin, compound isolated from the pathogenic fungus. The Minimum Inhibitory Concentration of many substances was related against the bacteria Xylella fastidiosa that causes Citrus Variegated Chlorosis. The promising substances were synthetic quinolinones 2-methyl-6-fluor-4-quinolone (S2) and 2-methyl-5-methoxy-7-hydroxy-4-quinolone (S4) and the alkaloid rutaecarpine (09) with MIC from 0.5 to 1.0 mg/mL. We have studied the in vitro antimicrobial activity against oral pathogens that permitted to determine hexane extract such as successful against all microorganisms assayed and limonoid guyanin (13) and alkaloid dictamine (11) with the best MIC, being 200 and 100 µg/mL, respectively. The assays against alimentary pathogens revealed that lasiodiplodin, 2-methyl-6-fluor-4-quinolone (S2) and 2-methyl-5,7-dimethoxy-4- quinolone (S4) synthetics as the more effective among all substances. Therefore, this work showed that several substances with properties antibacterial constitute an important source for the discovery of new antimicrobial products. / O estudo fitoquímico de Hortia descrito neste trabalho visa contribuir com a quimiossistemática da família Rutaceae e também com a melhor classificação do gênero dentro da mesma. O estudo das espécies H. oreadica, H. brasiliana e H. superba levou ao isolamento de 15 substâncias, sendo, derivados do ácido diidrocinâmico ácido 3-fenil-[2 ,6 -dimetoxi-(3 ,4 -O:5 ,6 )-2 ,2 - dimetilpirano]propiônico (01), 3-fenil-[2 -metoxi-(3 ,4 -O:5 ,6 )-2 ,2 - dimetilpirano]propionato de metila (02), 3-fenil-[2 ,6 -dimetoxi-(3 ,4 -O:5 ,6 )-2 ,2 - dimetilpirano]propionato de metila (03), 3-fenil-[2 ,5 -dimetoxi-(3 ,4 -O:5 ,6 )-2 ,2 - dimetilpirano]propionato de metila (04), ácido 3-fenil-[2 -metoxi-(3 ,4 -O:5 ,6 )-2 ,2 - dimetilpirano]propiônico (05), ácido 3-fenil-[2 ,5 -dimetoxi-(3 ,4 -O:5 ,6 )-2 ,2 - dimetilpirano]propiônico (06), sendo que a estrutura 06 parece ser nova para a espécie H. oreadica; a cumarina 5-metoxiseselina (07); o derivado do ácido cinâmico E-ácido 3,4-dimetoxi-á(3-hidroxi-4-carbometoxifenil)cinâmico (08), novo na literatura; os alcalóides rutaecarpina (09), 7,8-desidrorutaecarpina (10) inédita no gênero Hortia, dictamina (11) e N-metilflindersina (12) e os limonóides guianina (13), hortiolida E (14) e hortiolida G (15), dos quais a estrutura 14 está sendo descrita pela primeira vez na espécie H. oreadica e 15 na literatura. O estudo fitoquímico das espécies do gênero Hortia ainda não permite classificá-la corretamente dentro da família. Hortia apresenta limonóides com anéis C e D modificados, característicos de Meliaceae. No entanto a presença de metabólitos como alcalóides, cumarina, derivados do ácido diidrocinâmico e cinâmico vêm confirmar que Hortia pertence à família Rutaceae, embora não esteja claro seu exato posicionamento dentro da mesma. A presença de limonóides bastante modificados para Hortia poderia indicar que o gênero não pertença à Todallieae ou Cusparieae, podendo estar posicionado separadamente dentro da família Rutaceae. Vários ensaios biológicos foram realizados com os extratos e compostos isolados, com uma coleção de compostos sintéticos e a lasiodiplodina, composto isolado de um fungo patogênico. São relatadas as Concentrações Inibitórias Mínimas de diversas substâncias frente a bactéria causal da Clorose Variegada dos Citros, Xylella fastidiosa. As substâncias promissoras foram as quinolinônicas sintéticas 2-metil-6-flúor-4-quinolona (S2) e 2-metil-5-metoxi-7- hidróxi-4-quinolona (S4) e o alcalóide rutaecarpina (09), com CIM entre 0,5 e 1,0 mg/mL. Foi realizado a investigação do potencial antimicrobiano in vitro frente a alguns patógenos bucais que permitiu determinar o extrato hexânico como o mais promissor frente a todas as cepas ensaiadas e o limonóide guianina (13) e o alcalóide dictamina (11) com os melhores valores de CIM, sendo 200 e 100 µg/mL, respectivamente. Os ensaios frente à patógenos de origem alimentar revelaram que as substâncias lasiodiplodina e as sintéticas 2-metil-6-flúor-4- quinolona (S2) e 2-metil-5,7-dimetoxi-4-quinolona (S4) foram as mais eficazes dentre todas as ensaiadas. Portanto, a partir deste trabalho verificou-se que algumas substâncias com propriedades antibacterianas revelaram importantes fontes na descoberta de novos produtos com potencial antimicrobiano.

O desenvolvimento de instrumentos endodônticos em ligas de níquel-titânio (Ni-Ti) derivou maior rapidez na modelagem do canal radicular o que nos leva a questionar se realmente estariam as substâncias químicas auxiliares tendo oportunidade de agir convenientemente, considerando que o tempo de atuação das mesmas foi significantemente encurtado. Tendo em vista esse aspecto foi objeto deste trabalho avaliar, com auxílio de microscopia eletrônica de varredura (MEV) e leituras computadorizadas, a limpeza da superfície dentinária radicular, terços cervical, médio e apical, em canais radiculares de incisivos inferiores humanos, preparados pelo sistema rotatório K3?ENDO diante do uso de hipoclorito de sódio a 2,5%, (pH 11,0), do creme de Endo PTC reagindo com hipoclorito de sódio a 0,5%, (pH 11,0), empregando-se essa substância em duas diferentes consistências; sua consistência normal (Endo PTC-N) e uma outra de menor densidade (Endo-PTC-L); e, de um gel de clorexidina (Endogel®) com dois tipos de irrigação final. Concluída a fase de preparo todos os grupos receberam irrigação-aspiração final com soluções de hipoclorito de sódio a 0,5%, (pH 11,0) e de EDTA-T a 17%, exceção feita ao grupo em que se empregou o Endogel®, para o qual seguiu-se dois regimes de irrigação, em um grupo, irrigação-aspiração final com 20 mL de soro fisiológico, conforme recomendações do fabricante e em outro grupo empregou-se irrigação com EDTA-T. As amostras foram então preparadas para MEV e suas imagens analisadas pelo programa Scion Image. Os resultados revelaram haver diferença estatisticamente significante entre os grupos, sendo que o grupo do Endo-PTC-L se mostrou superior aos demais grupos testados no terço médio e apical já o grupo do Endogel seguido da irrigação final com EDTA-T apenas no terço médio, não havendo diferença estatística entre eles. / The development of nickel-titanium (NiTi) endodontic instruments results in more quickness during the root canal shaping phase that induce us to discuss if really would be the chemical substances are having opportunities to act properly, considering that the time of action of the same was significantly reduced. The object of this research was evaluate, using the scanning electron microscopy (SEM) and computerized analysis, the cleaning on root canal walls in coronal, middle and apical thirds in mandibular human incisives prepared with K3 NiTi rotary instruments and different chemical substances: 2,5% sodium hypochlorite (pH 11,0), Endo PTC cream at normal consistency (Endo PTC-N) neutralized by 0,5% sodium hypochlorite (pH 11,0), Endo PTC cream with lower density (Endo PTC-L) neutralized by 0,5% sodium hypochlorite (pH 11,0) and chlorhexidine gel (Endogel). Concluded the cleaning and shaping phase, all the groups received a final irrigation with of 0,5% sodium hypochlorite solution (pH 11,0) followed by 17% EDTA-T solution, except the Endogel group that received two different regimens of final irrigation, one group with 20 ml of physiological serum and another with the 17% EDTA-T solution. The samples were prepared for the SEM analysis and the images obtained were analyzed using the Scion Image program. The results showed a significant difference between the groups tested seeing that the Endo PTC-L group, in middle and apical thirds and Endogel followed by the final irrigation with EDTA-T group, in middle third were superiors in comparation with the other groups.

Objetivo: Fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas baseadas na avaliação de riscos, para o gerenciamento de agrotóxicos, tendo como foco de estudo os atuais procedimentos técnicos utilizados em nível federal para registro de produtos agrotóxicos, e as exigências relacionadas à avaliação de riscos presentes em dois acordos internacionais sobre substâncias químicas. Resultados: O gerenciamento das substâncias químicas é descentralizado, sem pauta de ação definida e realizado por meio da individualização dos riscos das substâncias. Pelo menos quatorze instituições federais possuem alguma atuação no gerenciamento. A atuação unilateral da maioria das instituições envolvidas gera uma legislação fragmentada, e implementada sob baixo grau de coordenação. O controle da implementação é feito pelo Estado, por meio da fiscalização dos padrões de emissão definidos, ou pela restrição ou proibição. Apesar de existir um rico arcabouço legal, ele não garante que a sociedade esteja usufruindo benefícios, uma vez que a falta de dados oficiais, e o reduzido número de resultados de investigações científicas relacionados ao tema, dificultam as tentativas de análise. Os principais atores envolvidos no gerenciamento dos agrotóxicos são os ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura, que definem a emissão do registro. Outros ministérios possuem atividades de gerenciamento paralelas, como o do Transporte e do Trabalho. O parâmetro para registro é essencialmente a avaliação do potencial de perigo ambiental e toxicológico e a atividade de avaliação de riscos, apesar de ser citada no principal documento legal do setor, não esta implementada ou discutida em bases concretas. Os estudos que orientam a decisão do registro não são divulgados. Para implementar as convenções o país deve modificar o seu referencial de tomada de decisão. Conclusões: (1) As instituições federais brasileiras atuam de forma independente e elaboram normas legais para os assuntos sob sua responsabilidade, sendo o Estado o principal responsável pela definição dos parâmetros de proteção. (2) A fragmentação excessiva da legislação sobre substâncias químicas impede definir se a implementação das políticas traz benefícios para a sociedade. (3) a legislação que dá a base para o controle dos agrotóxicos no País é tecnicamente atualizada, mas o gerenciamento efetivamente executado ainda está muito aquém do potencial permitido pela legislação. (4) O conceito científico de risco é ignorado na maioria dos documentos legais para o gerenciamento de substâncias químicas no Brasil. (5) A infra-estrutura legal existente viabiliza a implementação da avaliação de riscos à saúde humana e ao meio ambiente no gerenciamento de agrotóxicos. (6) A infra-estrutura institucional deve migrar para uma perspectiva mais inclusiva e integradora, privilegiando a geração de dados e valores multirreferenciais, se o país quiser utilizar o risco como referência para o gerenciamento de agrotóxicos. (7) Com os atuais procedimentos de tomada de decisão o Brasil não tem as condições de atender às obrigações relacionadas à avaliação de riscos constantes das convenções PIC e POPs. / Objective: The purpose of this work was to provide subsidies for formulating public policies based on risk assessment for pesticide management, focusing on the current national technical procedures for the registration of pesticide products and on the requirements regarding risk assessment of two international agreements on chemical substances. Results: Chemical substances management is not centralized, with no defined action guidelines, and is conducted in view of the substances risks individually considered At least fourteen federal institutions work on pesticide management. The unilateral performance of most institutions leads to a fragmented legislation, poorly implemented due to lack of coordination. The State is responsible for implementing the legislation, either supervising the defined emission patterns or restricting and prohibiting them. Despite the existence of legal framework, it does not ensure that society is being benefited, once the lack of official data and the reduced amount of scientific inquiry on the subject make the analysis difficult. The main governmental organs involved in pesticide management are the Health, Environment and Agriculture Ministries, which are also responsible for issuing registration certificates. Other ministries have parallel management activities, as it is the case of the Transport and Work Ministries. The parameters for registration are essentially the evaluation of environmental hazard and toxicological potential, as well as the risk assessment activity. In spite of being quoted in the main management document, the assessment activities are not implemented or discussed on solid basis. The studies guiding the decisions on the registration are not published. In order to implement the conventions, the country has to change its reference for decision taking. Conclusions: (1) The Brazilian federal institutions act independently and elaborate legal procedures on subjects under their responsibility, with the State being responsible for the definition of safety parameters. (2) The excessive fragmentation of the legislation on chemical substances obstructs the definition about whether implementing the management policies benefits society or not. (3) The legislation in which pesticide control is based on is technically updated. However, the management performed is far behind the scope of the legislation. (4) The scientific concept of risk is ignored in most legal documents concerning the management of chemical substances in Brazil. (5) The existing legal framework enables the implementation of health and environmental risk assessment related to pesticide management. (6) If the country is to use risk as a reference for pesticide management, its institutional infrastructure should assume a more comprehensive and integrated perspective, promoting the generation of multi referential data and figures. (7) The current decision taking procedures in Brazil do not meet the demands concerning the assessment of risks established by PIC and POPs Conventions.

Objetivo: Fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas baseadas na avaliação de riscos, para o gerenciamento de agrotóxicos, tendo como foco de estudo os atuais procedimentos técnicos utilizados em nível federal para registro de produtos agrotóxicos, e as exigências relacionadas à avaliação de riscos presentes em dois acordos internacionais sobre substâncias químicas. Resultados: O gerenciamento das substâncias químicas é descentralizado, sem pauta de ação definida e realizado por meio da individualização dos riscos das substâncias. Pelo menos quatorze instituições federais possuem alguma atuação no gerenciamento. A atuação unilateral da maioria das instituições envolvidas gera uma legislação fragmentada, e implementada sob baixo grau de coordenação. O controle da implementação é feito pelo Estado, por meio da fiscalização dos padrões de emissão definidos, ou pela restrição ou proibição. Apesar de existir um rico arcabouço legal, ele não garante que a sociedade esteja usufruindo benefícios, uma vez que a falta de dados oficiais, e o reduzido número de resultados de investigações científicas relacionados ao tema, dificultam as tentativas de análise. Os principais atores envolvidos no gerenciamento dos agrotóxicos são os ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura, que definem a emissão do registro. Outros ministérios possuem atividades de gerenciamento paralelas, como o do Transporte e do Trabalho. O parâmetro para registro é essencialmente a avaliação do potencial de perigo ambiental e toxicológico e a atividade de avaliação de riscos, apesar de ser citada no principal documento legal do setor, não esta implementada ou discutida em bases concretas. Os estudos que orientam a decisão do registro não são divulgados. Para implementar as convenções o país deve modificar o seu referencial de tomada de decisão. Conclusões: (1) As instituições federais brasileiras atuam de forma independente e elaboram normas legais para os assuntos sob sua responsabilidade, sendo o Estado o principal responsável pela definição dos parâmetros de proteção. (2) A fragmentação excessiva da legislação sobre substâncias químicas impede definir se a implementação das políticas traz benefícios para a sociedade. (3) a legislação que dá a base para o controle dos agrotóxicos no País é tecnicamente atualizada, mas o gerenciamento efetivamente executado ainda está muito aquém do potencial permitido pela legislação. (4) O conceito científico de risco é ignorado na maioria dos documentos legais para o gerenciamento de substâncias químicas no Brasil. (5) A infra-estrutura legal existente viabiliza a implementação da avaliação de riscos à saúde humana e ao meio ambiente no gerenciamento de agrotóxicos. (6) A infra-estrutura institucional deve migrar para uma perspectiva mais inclusiva e integradora, privilegiando a geração de dados e valores multirreferenciais, se o país quiser utilizar o risco como referência para o gerenciamento de agrotóxicos. (7) Com os atuais procedimentos de tomada de decisão o Brasil não tem as condições de atender às obrigações relacionadas à avaliação de riscos constantes das convenções PIC e POPs. / Objective: The purpose of this work was to provide subsidies for formulating public policies based on risk assessment for pesticide management, focusing on the current national technical procedures for the registration of pesticide products and on the requirements regarding risk assessment of two international agreements on chemical substances. Results: Chemical substances management is not centralized, with no defined action guidelines, and is conducted in view of the substances risks individually considered At least fourteen federal institutions work on pesticide management. The unilateral performance of most institutions leads to a fragmented legislation, poorly implemented due to lack of coordination. The State is responsible for implementing the legislation, either supervising the defined emission patterns or restricting and prohibiting them. Despite the existence of legal framework, it does not ensure that society is being benefited, once the lack of official data and the reduced amount of scientific inquiry on the subject make the analysis difficult. The main governmental organs involved in pesticide management are the Health, Environment and Agriculture Ministries, which are also responsible for issuing registration certificates. Other ministries have parallel management activities, as it is the case of the Transport and Work Ministries. The parameters for registration are essentially the evaluation of environmental hazard and toxicological potential, as well as the risk assessment activity. In spite of being quoted in the main management document, the assessment activities are not implemented or discussed on solid basis. The studies guiding the decisions on the registration are not published. In order to implement the conventions, the country has to change its reference for decision taking. Conclusions: (1) The Brazilian federal institutions act independently and elaborate legal procedures on subjects under their responsibility, with the State being responsible for the definition of safety parameters. (2) The excessive fragmentation of the legislation on chemical substances obstructs the definition about whether implementing the management policies benefits society or not. (3) The legislation in which pesticide control is based on is technically updated. However, the management performed is far behind the scope of the legislation. (4) The scientific concept of risk is ignored in most legal documents concerning the management of chemical substances in Brazil. (5) The existing legal framework enables the implementation of health and environmental risk assessment related to pesticide management. (6) If the country is to use risk as a reference for pesticide management, its institutional infrastructure should assume a more comprehensive and integrated perspective, promoting the generation of multi referential data and figures. (7) The current decision taking procedures in Brazil do not meet the demands concerning the assessment of risks established by PIC and POPs Conventions.