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Capital, território e monopólio no El Dorado de Carajás: uma análise da fronteira do sudeste paraense / Capital, territory and monopoly in El Dorado de Carajás: an analysis of the southeastern border

Lobato, Mateus Monteiro 17 January 2018 (has links)
Submitted by MATEUS MONTEIRO LOBATO null (mateusmonteirolobato@gmail.com) on 2018-04-02T18:33:41Z No. of bitstreams: 1 tese_mateus.pdf: 130966747 bytes, checksum: f56316c457c7bd800dbaa0f961ea7fac (MD5) / Approved for entry into archive by ALESSANDRA KUBA OSHIRO ASSUNÇÃO (alessandra@fct.unesp.br) on 2018-04-02T20:47:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lobato_mm_dr_prud.pdf: 130966747 bytes, checksum: f56316c457c7bd800dbaa0f961ea7fac (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-02T20:47:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lobato_mm_dr_prud.pdf: 130966747 bytes, checksum: f56316c457c7bd800dbaa0f961ea7fac (MD5) Previous issue date: 2018-01-17 / A incidência de processos naturais milenares em seu território forjaram, na Amazônia, características ambientais ímpares e essas características são responsáveis por um ambiente diversificado do ponto de vista dos recursos naturais. Por isso, a Amazônia sempre figurou no centro de qualquer debate sobre o tema. Nos últimos cento e cinquenta anos, com a expansão e a consolidação, em nível mundial, do modo capitalista de produção, esse debate ganha ainda mais relevância, pois significa dizer que a formação histórica e geográfica da região está permeada de relações, processos e determinações originadas desse modo de produção. Então, para se compreender a Amazônia, é imprescindível buscar entendê-la a partir da sua inserção na reprodução capitalista. Logo, esta pesquisa tem como objetivo principal investigar a atuação dos sujeitos hegemônicos na economia regional amazônica, especificamente no sudeste paraense, a partir da dinâmica do modo capitalista de produção. A hipótese que guiou essa pesquisa é a de que os sujeitos hegemônicos do capital presentes na região sudeste paraense (produtores de commodities do agronegócio, pecuaristas, madeireiros e empresas ligadas à mineração) podem ser considerados sujeitos integrantes ou à serviço do capital mundializado, que se materializa na fronteira amazônica. Neste espaço geográfico, esses sujeitos criam seus territórios de forma conflituosa e direcionam os processos da fronteira agropecuária, de maneira que toda a dinâmica da fronteira e os sujeitos não hegemônicos estão submissos à lógica dos sujeitos capitalistas hegemônicos. / The incidence of millenarian natural processes in its territory have forged in Amazon unique environmental characteristics and these characteristics are responsible for a diversified environment from the natural resources standpoint. Because that, Amazon was at the center of any natural resources’ debate. However, in the last hundred and fifty years, with capitalist mode of production worldwide expansion and consolidation, this debate becomes even more relevant. This means that the region’s historical and geographical formation are permeated by relations, processes and determinations originated from the capitalism. So, to understand Amazon, it is essential to seek to understand it from its insertion in capitalist reproduction. My research aims to investigate the performance of hegemonic subjects in the regional Amazon economy, specifically in Southeast Pará, from the capitalist mode of production dynamics. The hypothesis guiding this research is that: the hegemonic subjects of capital present in the Southeast Pará region (producers of agribusiness commodities, cattle ranchers, loggers and mining companies) may be considered as members or at the service of globalized capital, which is materialized in the Amazonian border. In this geographic space, these subjects create their territories in a conflictive way and direct the agricultural frontier process, so that all frontier dynamics and the non-hegemonic subjects are submissive to the logic of the hegemonic capitalist subjects.
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A dinâmica territorial da Mesorregião do Sudeste Paraense no início do século XXI: uma proposta de tipologia para municípios de fronteira

ROSA, Jurema Regueira Arabyan Monteiro 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:05:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5625_1.pdf: 3034906 bytes, checksum: 1e1ce3c2f81221e50a72a54593696a83 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A atual mesorregião do Sudeste Paraense formada por 39 municípios e aproximadamente 1,6 milhões de habitantes, possui características e dinâmicas socioeconômicas e territoriais muito singulares, formadas, especialmente, pelas transformações dos últimos 40 anos. A discussão sobre essas transformações passa pela reflexão do conceito de fronteira no Brasil. Existe, pois, uma diversidade de tipos de fronteira que neste trabalho foram sistematizados para a construção de uma definição e caracterização mais adequada à realidade desta mesorregião. A fronteira pode ser, ao mesmo tempo, um fenômeno e um território no qual ocorrem rápidas e profundas transformações, tanto em aspectos econômicos quanto sociais (demográficos e culturais), políticos e territoriais. Para compreender o desenvolvimento dessa fronteira, tão diversa e heterogênea, foi construída uma tipologia de municípios a partir da organização de uma base de indicadores econômicos, sociais e territoriais representativos com as características da fronteira. Esses indicadores foram utilizados numa análise multivariada de conglomerados (Cluster Analysis) a partir do método k-means clusters, com o suporte estatístico e computacional dos softwares SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) versão 18.0 e STATISTICA na versão 8.0 para a construção de grupos de municípios com características comuns. Esta abordagem permitiu identificar quatro estágios que caracterizam desenvolvimento dos municípios da fronteira: Pioneira, Transitória, Urbanizada e Consolidada. A utilização do método de análise multivariada para criar uma tipologia que evidencie os estágios de evolução de municípios da fronteira no Sudeste Paraense revelou-se relativamente ineficiente. Pois, mesmo buscando-se a combinação com maior homogeneidade interna possível, os grupos formados ainda são bastante heterogêneos, principalmente por causa da complexidade, heterogeneidade e variedade do fenômeno nessa região
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(Contra)Hegemonia e território do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sudeste paraense / The counter-hegemony and territory of landless rural laborers movement in Pará\'s Southeast

Miranda, Rogério Rego 20 September 2017 (has links)
A territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sudeste paraense se desenvolve no final da década de 1980 e se intensifica nos anos de 1990. Nesse sentido, o objetivo geral de nossa pesquisa é o de analisar as formas de territorialização contra-hegemônicas implementadas pelo MST, a partir da organização dos assentamentos, no sudeste paraense, tendo como recorte espacial os PAs consquistados por esse movimento socioterritorial, no período de 1994 a 2016. Para tanto, utilizamos, como procedimentos metodológicos, a pesquisa bibliográfica e documental; observação sistemática; entrevistas semi-estruturadas; questionários; registros fotográficos e a produção de uma cartografia temática. Em termos de referencial teórico, pautamo-nos principalmente nos escritos de Gramsci para compreender o conceito de hegemonia e para a formulação do que denominamos de um território contra-hegemônico dos movimentos socioterritoriais do espaço agrário do sudeste paraense, com especial atenção ao MST. Inicialmente, o MST atua na luta pela terra, utilizando-se principamente, enquanto tática, da ocupação de terras que desembocaram em acampamentos e esses, por sua vez, em assentamentos, o que não ocorre em uma linha evolutiva, mas sim de maneira gradual, conflitiva e em muitos casos com a manutenção e/ou expansão do território do capital agropecuário e mineral da região, mediante as reintegrações de posse, expropriação ou violência física que corrobora para a desterritorialização dos sujeitos do campo. Paralelamente, o movimento socioterritorial promove uma série de manifestações conjuntas ou não com outros movimentos sindicais, com destaque à Fetagri, o que favorece a constituição de alianças territoriais mobilizadas em tempos-espaços específicos ou mais duradouros, constituindo um bloco histórico-geográfico em aberto, móvel e em reformulação constante. Com a consquista dos Projetos de Assentamentos e a organização de acampamentos, o MST constitui uma rede geográfica solidária camponesa de luta pela terra que fortalece a sua territorialidade no sudeste paraense e ao mesmo tempo se utiliza da política de escalas que possibilita a sua atuação em diversos níveis escalares e igualmente se torna um mecanismo para que o movimento socioterritorial, em conjunto com outros de atuação nacional e internacional, redefina políticas públicas ou crie outras mais adequadas aos interesses das classes subalternas do campo, com destaque ao Pronera. Nesse contexto, o MST amplia sua luta pela terra para sua permanência na terra, com a produção de um outro projeto de desenvolvimento territorial divergente do agropecuário e mineral, analisado, aqui, como contra-hegemônico, pautado principalmente no tripé terra-produção-educação. Para este fim, além da conquista do território, busca-se a constituição de um consenso ativo advindo da classe subalterna, cuja emancipação perpassa pela cisão com o sistema de valores dominantes e a consequente reapropriação dos aparelhos privados de hegemonia, que permitem a construção coletiva da Educação do Campo e da Agroecologia entre os movimentos socioterritoriais e sindicais, os assentados e acampados, Universidade Unifesspa , Instituto Federal Campus Rural de Marabá do IFPA , e o IALA Amazônico. / The territorialization of the movement of rural workers without land (MST) in southeast Pará developed during the late 1980s and intensifyed in 1990. In this sense, the general purpose of our research is to analyze the forms of territorialization and the contra-hegemonic social movement implemented by MST, from organization of settlements, in southeast Pará, having as spatial clipping the settlement projects conquered by this socio-territorial movement, from 1994 to 2016. To present our hypothesis, we use, as methodological procedures, bibliographical and documentary research, systematic observation, structured interviews, questionnaires, photographic records, and the production of a thematic cartography. In terms of theoretical reference, we are primarily guided by Gramsci\'s writings in order to understand the concept of hegemony and the formulation of what we call a territory contra-hegemony of the socio-territorial movements on southeast Pará agrarian space, with particular attention to MST. Initially, MST operates fighting for land, using especially, as a tactic, occupation of land that fall into camps and these, in turn, in settlements, which does not occur in an evolutionary line, but rather in a gradual way, conflicting with in many cases the maintenance and/or expansion of the territory of agricultural and mineral capital in the region, through the re-integrations of ownership, expropriation or physical violence corroborating the de-territorialization of the field subjects. In parallel, the Socio-territorialist movement promotes a series of joint demonstrations or not with other union movements, highlighting FETAGRI, which favors the formation of territorial alliances mobilized in specific or more durable timeframes, constituting an open, mobile historical-geographical block in constant reformulation. With the conquest of settlement projects and the organization of camps, MST constitutes a rural solidarity network that fights for land while strengthens its territoriality in southeast Pará. At the same time, it uses the policy of scales which enables its performance at various scalar levels further becoming a mechanism for the socio-territorial movement. This movement combined with other national and international activities, redefines public policies and creates other movements more suited to the interests of the sub-alternate classes of the field, with emphasis on PRONERA. In this context, MST extends its figth for survival on Earth, with the production of another project of divergent territorial development of agricultural and mineral, analyzed, here, as contra-hegemony, mainly guided on the land-production-education tripod. To this end, in addition to the conquest of territory, the constitution of an active consensus is sought from the sub-alternate class, whose emancipation passes through the division with the system of dominant values and consequent re-appropriation of private appliances of hegemony, allowing collective construction of education on countryside and agroecology between socio-territorialist and trade union movements, the settled and the camped, University (UNIFESSPA), Federal Institute (IFPA Rural Campus), and the Amazon Iala.
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Modernização e transformações recentes nos processos intra-urbanos no sudeste do Pará

MELO, Ana Carolina Campos de 05 February 2015 (has links)
Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-05-26T11:05:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModernizacaoTransformacoesRecentes.pdf: 1889846 bytes, checksum: 92b64cdaaa9b35415591954f7b514bfd (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-06-01T16:13:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModernizacaoTransformacoesRecentes.pdf: 1889846 bytes, checksum: 92b64cdaaa9b35415591954f7b514bfd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-01T16:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ModernizacaoTransformacoesRecentes.pdf: 1889846 bytes, checksum: 92b64cdaaa9b35415591954f7b514bfd (MD5) Previous issue date: 2015-02-05 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Desde 2006, o sudeste paraense tem observado grandes transformações no espaço intra-urbano, comandadas pela iniciativa privada, com participação de diversas frações do capital (agrário, comercial, imobiliário, financeiro). Incorporadoras, construtoras, proprietários fundiários, redes de varejo e investidores do agronegócio, apoiados pelo Estado produziram novos e modernos empreendimentos em uma escala até então inédita na região. Tais transformações evidenciaram no espaço da cidade, a chegada de recentes processos de modernização, alinhados com dinâmicas capitalistas globais e, na outra ponta, o agravo das desigualdades intra-urbanas à medida que são introduzidos esses novos processos. Observa-se, nesse mesmo contexto, uma subordinação cada vez mais acentuada das formas arquitetônicas e urbanas aos imperativos da empresa capitalista, alterando-se, portanto, o sentido da arquitetura e, por consequência, o papel do próprio arquiteto, progressivamente mais distante da possibilidade de aliança com os seus destinatários. Na esteira desses acontecimentos, este trabalho pretende discutir as recentes transformações no espaço intra-urbano no sudeste paraense, particularmente observado nas cidades de Marabá e Parauapebas, e como esse cenário se articula a processos que seguem tendências globais, assumidos como manifestações locais das contradições da expansão capitalista sobre a cidade. / Since 2006, the southeastern Pará has seen great changes in the intra-urban space, led by the private sector, with the participation of various fractions of capital (agricultural, commercial, real estate, financial). Developers, builders, land owners, retail chains and agribusiness investors, supported by the State produced new and modern developments in a previously unprecedented scale in the region. These changes showed the city space, the arrival of recent modernization processes in line with global capitalist dynamic and, at the other end, the grievance of intra-urban inequalities as they are introduced these new processes. It is observed in that context, an increasingly marked subordination of architectural and urban forms to the imperatives of capitalist enterprise, changing, so the sense of architecture and therefore the role of the architect himself, progressively farther from possibility of alliance with the recipients. In the wake of these events, this paper discusses the recent changes in the intra-urban area in southeastern Pará, particularly observed in the cities of Marabá and Parauapebas, and how this scenario articulates the processes that follow global trends, assumed as local manifestations of the contradictions of capitalist expansion of the city.
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(Contra)Hegemonia e território do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sudeste paraense / The counter-hegemony and territory of landless rural laborers movement in Pará\'s Southeast

Rogério Rego Miranda 20 September 2017 (has links)
A territorialização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sudeste paraense se desenvolve no final da década de 1980 e se intensifica nos anos de 1990. Nesse sentido, o objetivo geral de nossa pesquisa é o de analisar as formas de territorialização contra-hegemônicas implementadas pelo MST, a partir da organização dos assentamentos, no sudeste paraense, tendo como recorte espacial os PAs consquistados por esse movimento socioterritorial, no período de 1994 a 2016. Para tanto, utilizamos, como procedimentos metodológicos, a pesquisa bibliográfica e documental; observação sistemática; entrevistas semi-estruturadas; questionários; registros fotográficos e a produção de uma cartografia temática. Em termos de referencial teórico, pautamo-nos principalmente nos escritos de Gramsci para compreender o conceito de hegemonia e para a formulação do que denominamos de um território contra-hegemônico dos movimentos socioterritoriais do espaço agrário do sudeste paraense, com especial atenção ao MST. Inicialmente, o MST atua na luta pela terra, utilizando-se principamente, enquanto tática, da ocupação de terras que desembocaram em acampamentos e esses, por sua vez, em assentamentos, o que não ocorre em uma linha evolutiva, mas sim de maneira gradual, conflitiva e em muitos casos com a manutenção e/ou expansão do território do capital agropecuário e mineral da região, mediante as reintegrações de posse, expropriação ou violência física que corrobora para a desterritorialização dos sujeitos do campo. Paralelamente, o movimento socioterritorial promove uma série de manifestações conjuntas ou não com outros movimentos sindicais, com destaque à Fetagri, o que favorece a constituição de alianças territoriais mobilizadas em tempos-espaços específicos ou mais duradouros, constituindo um bloco histórico-geográfico em aberto, móvel e em reformulação constante. Com a consquista dos Projetos de Assentamentos e a organização de acampamentos, o MST constitui uma rede geográfica solidária camponesa de luta pela terra que fortalece a sua territorialidade no sudeste paraense e ao mesmo tempo se utiliza da política de escalas que possibilita a sua atuação em diversos níveis escalares e igualmente se torna um mecanismo para que o movimento socioterritorial, em conjunto com outros de atuação nacional e internacional, redefina políticas públicas ou crie outras mais adequadas aos interesses das classes subalternas do campo, com destaque ao Pronera. Nesse contexto, o MST amplia sua luta pela terra para sua permanência na terra, com a produção de um outro projeto de desenvolvimento territorial divergente do agropecuário e mineral, analisado, aqui, como contra-hegemônico, pautado principalmente no tripé terra-produção-educação. Para este fim, além da conquista do território, busca-se a constituição de um consenso ativo advindo da classe subalterna, cuja emancipação perpassa pela cisão com o sistema de valores dominantes e a consequente reapropriação dos aparelhos privados de hegemonia, que permitem a construção coletiva da Educação do Campo e da Agroecologia entre os movimentos socioterritoriais e sindicais, os assentados e acampados, Universidade Unifesspa , Instituto Federal Campus Rural de Marabá do IFPA , e o IALA Amazônico. / The territorialization of the movement of rural workers without land (MST) in southeast Pará developed during the late 1980s and intensifyed in 1990. In this sense, the general purpose of our research is to analyze the forms of territorialization and the contra-hegemonic social movement implemented by MST, from organization of settlements, in southeast Pará, having as spatial clipping the settlement projects conquered by this socio-territorial movement, from 1994 to 2016. To present our hypothesis, we use, as methodological procedures, bibliographical and documentary research, systematic observation, structured interviews, questionnaires, photographic records, and the production of a thematic cartography. In terms of theoretical reference, we are primarily guided by Gramsci\'s writings in order to understand the concept of hegemony and the formulation of what we call a territory contra-hegemony of the socio-territorial movements on southeast Pará agrarian space, with particular attention to MST. Initially, MST operates fighting for land, using especially, as a tactic, occupation of land that fall into camps and these, in turn, in settlements, which does not occur in an evolutionary line, but rather in a gradual way, conflicting with in many cases the maintenance and/or expansion of the territory of agricultural and mineral capital in the region, through the re-integrations of ownership, expropriation or physical violence corroborating the de-territorialization of the field subjects. In parallel, the Socio-territorialist movement promotes a series of joint demonstrations or not with other union movements, highlighting FETAGRI, which favors the formation of territorial alliances mobilized in specific or more durable timeframes, constituting an open, mobile historical-geographical block in constant reformulation. With the conquest of settlement projects and the organization of camps, MST constitutes a rural solidarity network that fights for land while strengthens its territoriality in southeast Pará. At the same time, it uses the policy of scales which enables its performance at various scalar levels further becoming a mechanism for the socio-territorial movement. This movement combined with other national and international activities, redefines public policies and creates other movements more suited to the interests of the sub-alternate classes of the field, with emphasis on PRONERA. In this context, MST extends its figth for survival on Earth, with the production of another project of divergent territorial development of agricultural and mineral, analyzed, here, as contra-hegemony, mainly guided on the land-production-education tripod. To this end, in addition to the conquest of territory, the constitution of an active consensus is sought from the sub-alternate class, whose emancipation passes through the division with the system of dominant values and consequent re-appropriation of private appliances of hegemony, allowing collective construction of education on countryside and agroecology between socio-territorialist and trade union movements, the settled and the camped, University (UNIFESSPA), Federal Institute (IFPA Rural Campus), and the Amazon Iala.
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A acumulação capitalista entre o sangue e a imundice: processos de privatização de terras públicas federais no Sudeste Paraense / Capitalist accumulation between blood and filth: privatization processes of federal public lands in the Southeast of Para State

Terence, Marcelo Fernando 20 July 2018 (has links)
Nesta tese, a partir do conceito de acumulação capitalista por meios não capitalistas, são analisados processos de privatizações de terras públicas federais no Sudeste Paraense e ações de resistência aos mesmos por parte de famílias camponesas. A pesquisa foi realizada por meio dos seguintes procedimentos metodológicos: a) entrevistas com sujeitos sociais envolvidos nos conflitos, como famílias camponesas acampadas em fazendas situadas em terras públicas federais, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes do agronegócio, integrantes de Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outros movimentos de luta pela terra da região; b) pesquisa de documentos em instituições da região como a Justiça Federal e Estadual, o INCRA, a CPT e o Centro de Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e; c) cruzamento de dados georreferenciados do INCRA, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Foram observadas e analisadas três formas assumidas pela privatização de terras públicas no Sudeste Paraense nos últimos anos: a) a legalização da grilagem e sua transformação em propriedade privada formalmente constituída, por meio do Programa Terra Legal; b) a permanência de centenas de milhares de hectares de domínio federal nas mãos de grileiros sem a formalização da propriedade e; c) a apropriação de terras públicas federais, inclusive terras de Projetos de Assentamentos, por grandes mineradoras. A partir da análise dos dados coletados, foi constatado que a expansão de atividades econômicas como a pecuária e a mineração acabam por se servir de formas ilegais de apropriação das terras públicas. Como tais atividades, na escala em que operam, demandam áreas extensas, a privatização de terras públicas federais pela pecuária e pela mineração causa a exclusão do direito de milhares de famílias camponesas à terra de trabalho. A reação a essa situação tem acontecido por meio de ocupações de terras e da utilização de outras táticas de luta comuns na região entre o campesinato, como o bloqueio de rodovias e a ocupação de órgãos estatais. A resistência camponesa tem sido a única força social capaz de impedir, ao menos parcialmente, o avanço da privatização de terras públicas no Sudeste Paraense. / From the concept of capitalist accumulation by non-capitalist means, the processes of privatization of federal public lands in the southeast of Para and resistance actions to them by peasant families are analyzed in this thesis. The research was carried out with the following methodological procedures: a) interviews with the social subjects involved in the conflicts (as peasant families camped on farms situated on federal public lands, oficials of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) and the Ministry of Agrarian Development (MDA), representatives of agribusiness, members of Workers and Rural Workers Union (STTR), the Land Pastoral Comission (CPT) and from other movements of struggle for the land in the region; b) documents research in institutions in the region (INCRA, CPT, Center of Union and Popular Research and Advice (CEPASP) and; c) crossing of georeferenced data from INCRA, Ministry of the Environment (MMA), National Department of Mineral Production (DNPM). Three forms assumed by the privatization of public lands in the southeast of Para in recente years were observed and analyzed: a) the legalization of grilagem (illegal taking of land by means of false titles) and its transformation into private property formally constituted, using the Programa Terra Legal; b) the permanence of hundreds of thousands of hectares of federal domain in the hands of grileiros without the formalization of hte property and; c) the appropriation of federal public lands, including land for Settlement Projects, by large mining companies. From the analysis of the collected data, it was found that the expansion of economic activities such as stockbreeding and mining end up using illegal forms of appropriation of public lands. As such activities demand extensive areas on the scale at which they operate, the privatization of public federal lands for stockbreeding and mining causes the exclusion of the right of thousans of peasant families to work land. The reaction to this situation has happened with land occupations and the use of other common fighting tactics in the region among the pesasantry, such as the blocking of highways and the occupation of state organs. Peasant resistance has been the only social force capable of preventing, at least partially, the advance of privatization of public lands in the southeast of Para state.
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A acumulação capitalista entre o sangue e a imundice: processos de privatização de terras públicas federais no Sudeste Paraense / Capitalist accumulation between blood and filth: privatization processes of federal public lands in the Southeast of Para State

Marcelo Fernando Terence 20 July 2018 (has links)
Nesta tese, a partir do conceito de acumulação capitalista por meios não capitalistas, são analisados processos de privatizações de terras públicas federais no Sudeste Paraense e ações de resistência aos mesmos por parte de famílias camponesas. A pesquisa foi realizada por meio dos seguintes procedimentos metodológicos: a) entrevistas com sujeitos sociais envolvidos nos conflitos, como famílias camponesas acampadas em fazendas situadas em terras públicas federais, funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), representantes do agronegócio, integrantes de Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de outros movimentos de luta pela terra da região; b) pesquisa de documentos em instituições da região como a Justiça Federal e Estadual, o INCRA, a CPT e o Centro de Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular (CEPASP) e; c) cruzamento de dados georreferenciados do INCRA, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Foram observadas e analisadas três formas assumidas pela privatização de terras públicas no Sudeste Paraense nos últimos anos: a) a legalização da grilagem e sua transformação em propriedade privada formalmente constituída, por meio do Programa Terra Legal; b) a permanência de centenas de milhares de hectares de domínio federal nas mãos de grileiros sem a formalização da propriedade e; c) a apropriação de terras públicas federais, inclusive terras de Projetos de Assentamentos, por grandes mineradoras. A partir da análise dos dados coletados, foi constatado que a expansão de atividades econômicas como a pecuária e a mineração acabam por se servir de formas ilegais de apropriação das terras públicas. Como tais atividades, na escala em que operam, demandam áreas extensas, a privatização de terras públicas federais pela pecuária e pela mineração causa a exclusão do direito de milhares de famílias camponesas à terra de trabalho. A reação a essa situação tem acontecido por meio de ocupações de terras e da utilização de outras táticas de luta comuns na região entre o campesinato, como o bloqueio de rodovias e a ocupação de órgãos estatais. A resistência camponesa tem sido a única força social capaz de impedir, ao menos parcialmente, o avanço da privatização de terras públicas no Sudeste Paraense. / From the concept of capitalist accumulation by non-capitalist means, the processes of privatization of federal public lands in the southeast of Para and resistance actions to them by peasant families are analyzed in this thesis. The research was carried out with the following methodological procedures: a) interviews with the social subjects involved in the conflicts (as peasant families camped on farms situated on federal public lands, oficials of the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) and the Ministry of Agrarian Development (MDA), representatives of agribusiness, members of Workers and Rural Workers Union (STTR), the Land Pastoral Comission (CPT) and from other movements of struggle for the land in the region; b) documents research in institutions in the region (INCRA, CPT, Center of Union and Popular Research and Advice (CEPASP) and; c) crossing of georeferenced data from INCRA, Ministry of the Environment (MMA), National Department of Mineral Production (DNPM). Three forms assumed by the privatization of public lands in the southeast of Para in recente years were observed and analyzed: a) the legalization of grilagem (illegal taking of land by means of false titles) and its transformation into private property formally constituted, using the Programa Terra Legal; b) the permanence of hundreds of thousands of hectares of federal domain in the hands of grileiros without the formalization of hte property and; c) the appropriation of federal public lands, including land for Settlement Projects, by large mining companies. From the analysis of the collected data, it was found that the expansion of economic activities such as stockbreeding and mining end up using illegal forms of appropriation of public lands. As such activities demand extensive areas on the scale at which they operate, the privatization of public federal lands for stockbreeding and mining causes the exclusion of the right of thousans of peasant families to work land. The reaction to this situation has happened with land occupations and the use of other common fighting tactics in the region among the pesasantry, such as the blocking of highways and the occupation of state organs. Peasant resistance has been the only social force capable of preventing, at least partially, the advance of privatization of public lands in the southeast of Para state.

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