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O conflito cultural como elemento do direito e desenvolvimento no mundo complexo: um estudo de caso sobre o crime de terrorismo a partir da internet

Jesus, Marcus Mendon?a Gon?alves de 10 October 2017 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-12-04T21:01:20Z No. of bitstreams: 1 MarcusMendoncaGoncalvesDeJesus_DISSERT.pdf: 3824416 bytes, checksum: ad9884f47f47b5d7ad06ea2781d6fb48 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-12-07T22:26:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcusMendoncaGoncalvesDeJesus_DISSERT.pdf: 3824416 bytes, checksum: ad9884f47f47b5d7ad06ea2781d6fb48 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-07T22:26:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcusMendoncaGoncalvesDeJesus_DISSERT.pdf: 3824416 bytes, checksum: ad9884f47f47b5d7ad06ea2781d6fb48 (MD5) Previous issue date: 2017-10-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como objetivo analisar o ?mbito da seguran?a virtual no Brasil como um elemento imprescind?vel para o desenvolvimento, uma vez que a internet e os meios eletr?nicos fazem parte da maior parte da popula??o. Sendo assim, ser? verificada a forma como o direito chancela essa ?rea e como consequ?ncia, ser? oferecido o entendimento de como o direito est? aliado ao desenvolvimento. A t?tulo de estudo de caso, ser? verificada a Opera??o Hashtag, da Pol?cia Federal, em 2016, a qual antecedeu o in?cio dos Jogos Ol?mpicos no Rio de Janeiro nesse mesmo ano. Nesse prisma de abordagem, ? ressaltado um estudo a respeito dos conflitos religiosos e culturais que ocorrem pelo mundo, na seara dos choques entre civiliza??es, o que em tantos casos se manifesta em forma de terrorismo, cujo conceito ? esmiu?ado nesta pesquisa, dado o fato de que ele come?a, em muitos casos, no ambiente virtual. Este trabalho se utiliza do m?todo hipot?tico-dedutivo, o m?todo de procedimento que prevalece ? o monogr?fico e de fontes secund?rias, com ?nfase em obras da doutrina jur?dica, an?lise da Constitui??o Federal e da legisla??o pertinente ? ?rea virtual, al?m de livros nas ?reas da antropologia cultural e da hist?ria, bem como da senten?a da Justi?a Federal que condenou oito r?us de acordo com a Lei Federal 13.260/2016, a qual representa um marco no Brasil no combate ao terrorismo. O que se pode concluir ? que o Brasil demonstrou grande avan?o no que se refere ?s exig?ncias internacionais para confrontar os grupos terroristas no momento em que sancionou uma lei espec?fica para o tema e que possui um aparato legal para disciplinar o uso da internet no pa?s, como por exemplo, a Lei Federal n? 12.965/2014, o Marco Civil da Internet. / The present work aims to analyze the scope of virtual security in Brazil as an essential element for the development, since the internet and electronic media are part of the larger part of the population. Thus, it will be verified how the law will seal this area and as a consequence, will be offered the understanding of how law is allied to development. As a case study, Operation Hashtag, of the Federal Police, will be verified in 2016, which preceded the beginning of the Olympic Games in Rio de Janeiro that same year. In this approach, a study is made of the religious and cultural conflicts taking place around the world, in the midst of the clashes between civilizations, which in many cases manifests itself in the form of terrorism, the concept of which is explored in this research, given the fact that it starts, in many cases, in the virtual environment. This work uses the hypothetical-deductive method, the prevailing method of procedure is monographic, and and secondary sources, with emphasis on works of legal doctrine, analysis of the Federal Constitution and legislation pertinent to the virtual area, besides of books in the areas of cultural anthropology and history, as well as the sentence of Federal Court that convicted eight defendants in accordance with Federal Law 13.260/2016, which represents a milestone in Brazil in the fight against terrorism. What can be concluded is that Brazil has shown great progress in relation to international demands to confront terrorist groups at the time it has sanctioned a specific law for the subject and that has a legal apparatus to discipline the use of the Internet in the country, such as Federal Law No. 12.965 / 2014, the Civil Internet Framework.
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Ação universalista norte-americana e o desenvolvimento do terrorismo contemporâneo /

Vieira, Danilo Porfírio de Castro. January 2018 (has links)
Orientador: José Antonio Segatto / Banca: Marcelo Santos / Banca: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Renato Zerbini Ribeiro Leão / Banca: Renata de Melo Rosa / Resumo: O presente trabalho visa investigar o fenômeno do jihadismo, movimento terrorista islâmico, como resultado retaliatório do processo de violência simbólica e fática exercido pela política externa norte-americana. Busca-se, inicialmente, analisar os projetos modernos e universalizadores político-jurídicos e a natureza fundante desses projetos, ou seja, o horizonte de valores da Modernidade. É conferida a Modernidade uma natureza avessa às tradições, com pretensões universais, alicerçada na ideia de humanidade, liberdades, democracia e no modelo secular e procedimental de racionalidade. Porém, os seus valores são reproduções de uma contingência, de um processo histórico restrito ao espaço geográfico europeu, possuindo materialidade a exemplo do conceito de dignidade. Os modelos juscosmopolitas reproduzem as pretensões e os valores modernos. O modelo kantiano de paz perpétua, a grande referência do cosmopolitismo jurídico, pauta-se numa racionalidade lógico-epistêmica atrelada a autonomia da vontade (vontade racional), na auto-responsabilidade da pessoa (homo noumenon) e num regime republicano universal. Num segundo momento, busca-se demonstrar que o discurso universalista juscosmopolita apresenta-se na política externa americana, ao final da Primeira Guerra Mundial, com tradição de política externa wilsoniana. Os EE.UU, ao se consolidarem como potência mundial, saíram gradualmente do seu posicionamento "isolacionista", justificando ações interventivas nas tradições de expansão d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work aims to investigate the phenomenon of jihadism, the Islamic terrorist movement, as a retaliatory result of the process of symbolic and factual violence exercised by US foreign policy. It seeks initially to analyze modern projects and political-legal universalizers and the founding nature of these projects, that is, the horizon of values of Modernity. Modernity is given to a nature that is contrary to tradition, with universal pretensions, based on the idea of humanity, liberties, democracy and the secular and procedural model of rationality. However, its values are reproductions of a contingency, of a historical process restricted to the European geographic space, possessing materiality such as the concept of dignity. Juscosmopolitan models reproduce modern pretensions and values. The Kantian model of perpetual peace, the great reference of legal cosmopolitism, is based on a logical-epistemic rationality tied to the autonomy of the will (rational will), the selfresponsibility of the person (homo noumenon) and a universal republican regime. In a second moment, it is tried to demonstrate that the universalistic juscosmopolita discourse appears in American foreign policy, at the end of World War I, with tradition of Wilsonian foreign policy. The United States, when consolidating as a world power, gradually left its "isolationist" position, justifying intervention actions in the traditions of trade expansion, as a factor of balance and peace between peoples (Hami... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor
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Reconocimiento y dignificación de las víctimas del conflicto armado interno vivido en el Perú entre 1980-2000, a través de su representación visual en el libro fotográfico Yuyanapaq : para recordar : relato visual del conflicto armado interno 1980-2000 : análisis semiótico de dos fotografías

Goday Lucas, Elena 26 January 2012 (has links)
La presente investigación propone un acercamiento al carácter discursivo y comunicativo de la imagen fotográfica, a partir de un enfoque centrado en el valor de la fotografía como documento social en la promoción y consolidación de procesos de transformación social. En este sentido, nuestro objeto de estudio son dos de las fotografías en las que aparecen retratadas las víctimas del conflicto armado interno, que tuvo lugar en el Perú entre los años 1980-2000, publicadas en el libro fotográfico Yuyanapaq. Para recordar: Relato visual del conflicto armado interno 1980 - 2000, que formó parte del Proyecto Fotográfico de la Comisión de la Verdad y Reconciliación del Perú. El propósito central fue demostrar que las fotografías del libro Yuyanapaq. Para recordar son dispositivos comunicativos que, a través de su discurso visual, significan el reconocimiento social y dignificación de las víctimas del conflicto armado interno. De modo más preciso, nos propusimos identificar la estrategia discursiva de la CVR respecto a las víctimas del conflicto armado, utilizada en la elección de las fotografías que conforman el libro Yuyanapaq. Para recordar y determinar cómo se valora a los actores de las mismas. Para ello, se han utilizado los conceptos de la semiótica discursiva y visual, por ser la ciencia que cuenta con las herramientas necesarias para abordar la imagen fotográfica a partir del estudio de sus signos, su significación y los procesos de producción de sentido que se dan en la misma. En este sentido, la metodológica de análisis utilizada sirvió para descubrir la significación global del mensaje visual de las fotografías seleccionadas, así como reconocer el discurso visual presente en las mismas, a través del análisis semiótico de todos los elementos que la conforman. Entre las conclusiones podemos destacar que las fotografías analizadas son una fuente de conocimiento, de reparación moral y de reconocimiento social, así como herramientas idóneas para propiciar la reflexión. Además, hemos podido concluir que estas fotografías se caracterizan por conjugar plástica e icónicamente un mensaje de respeto y consideración a favor del reconocimiento y dignificación de las víctimas del conflicto armado interno. / Tesis
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Problemáticas actuales respecto al uso de la fuerza y los actores no estatales : un análisis al aspecto ratione personae de la legítima defensa

Rodríguez Silvestre, Felipe January 2016 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Autor no autoriza el acceso a texto completo de su documento
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Some considerations about the internal armed conflict and the responsibility of the peruvian State with Human Rights violations. Entrevista al Dr. Salomón Lerner Febres* / Algunas consideraciones sobre el conflicto armado interno y la responsabilidad del Estado peruano frente a las violaciones de Derechos Humanos

Chumberiza Tupac Yupanqui, Mayté Pamela, Nuñez Laos, Carlos Mauricio 10 April 2018 (has links)
The present interview makes a recount of some events that occurred during the internal armed conflict in our country. Also, the interviewer gives his opinion about the position of the Peruvian State regarding the Interamerican Court of Human Rights. / La presente entrevista busca realizar un recuento de algunos sucesos ocurridos durante el conflicto armado interno en nuestro país y sobre el aporte de la Comisión de Verdad y Reconciliación. Además, el entrevistado expresa su opinión acerca de la posición del Estado Peruano frente a la Corte Interamericana de Derechos Humanos.
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Pacificación de los movimientos subversivos en Chile: Análisis de las políticas represivas entre 1987 y 1994.

Valenzuela Setter, Sebastián January 2006 (has links)
En la presente tesis, nos hemos propuesto abordar un tema que nos parece central por la forma en que se gestó y desarrolló en nuestro país las acciones que se utilizaron como justificante de la represión de los grupos subversivos en Chile entre mediados de los años 80´s y principio de los 90´s (1986-1994).
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Processo de institucionalização da atividade de inteligência prisional : um estudo de caso sobre Israel

Ruwel, Sandra Goldman January 2015 (has links)
Este é um estudo sobre como se dá o processo de institucionalização da Atividade de Inteligência Prisional, ou seja, a incorporação institucional da prática da atividade de inteligência no âmbito prisional (AIP), considerando as variáveis da legitimidade e da efetividade. Com o objetivo de melhor compreender esse processo, a pesquisa verificou o caso específico da institucionalização da inteligência prisional israelense, seu contexto político, administrativo e da inteligência de segurança pública de Israel, bem como buscou determinar indicadores necessários a um processo de institucionalização de inteligência prisional eficiente e legítima. No processo em tela é realizada a contextualização do estudo de inteligência prisional dentro de uma análise mais ampla da área de inteligência, com o exame dos principais pressupostos teóricos a respeito do tema e o exame dos indicadores necessários a um processo de institucionalização da inteligência prisional eficiente e legítima. Para tanto, foi utilizado o método de estudo de caso único com pesquisa qualitativa (relatos dos entrevistados), observação participante (investigação nos estabelecimentos carcerários de Israel) e material teórico coletado em Israel (legislações, reportagens, artigos acadêmicos e pesquisas de opinião). A conclusão a que se chega é a de que a criação da AIP foi um fenômeno causado por atos intencionais, uma resposta às necessidades dos governantes (por meio do puro cálculo estratégico), com o objetivo principal de implementar seu domínio sobre a população carcerária, buscando informações sobre a atuação e articulação dos presos terroristas e resolvendo problemas informacionais relacionados à defesa nacional e da ordem pública. A efetividade foi preliminarmente comprovada pela demonstração, quanto ao seu impacto, de que a AIP tem condições de realizar a identificação e o acompanhamento dos presos e suas respectivas facções, de reduzir o crime organizado dentro e fora dos presídios, de antecipar crises e de neutralizar ameaças; quanto ao processo, possui uma complexidade organizacional bastante satisfatória e alto nível de profissionalização de seus agentes; no tocante à legitimidade, por sua vez, foi identificada estabilidade, bom desempenho institucional, existência de mandatos legais regulando a AIP e mecanismos de controle diversos. Porém, constatou-se problemas em relação à transparência/confiança de sua atuação, pois ela é considerada legítima quando o país se encontra em estado de guerra, de conflitos armados, com homens-bomba, terrorismo latente e ataques internos e externos que ameaçam a segurança nacional. Portanto, ela é justificada de acordo com a gravidade da situação, uma vez que se impõem medidas para neutralizá-la. Em tempos de relativa paz, a legitimidade é bastante contestada. Deduzimos que Israel demonstra uma maior preocupação com a eficácia da AIP do que com sua legitimidade (isto é, menos restrições sobre as fontes e a metodologia da Inteligência) e que há uma relação trade-off entre legitimidade e efetividade: o processo de institucionalização não apresentou equilíbrio entre a legitimidade, que nunca foi constante, e a efetividade, que se manteve como tal. A elaboração da presente tese levou à conclusão de que houve um efetivo processo de institucionalização da atividade de inteligência prisional israelense ao longo da trajetória que compreendeu o período de 2000 a 2010. / This is a study on the process of institutionalization of Prison Intelligence Activity, namely, the institutional embodiment of the practice of intelligence activity within prisons (IAP), considering the variables of legitimacy and effectiveness. In order to better understand this process, we studied the specific case of institutionalization of Israeli prison intelligence, its political and administrative context and the public safety intelligence of Israel, and as well we sought to determine indicators required for a prison intelligence institutionalization process effective and legitimate. It performs the contextualization of prison intelligence study within a broader analysis of the intelligence area, with the examination of the main theoretical assumptions on the subject and the examination of indicators required for a prison intelligence institutionalization process effective and legitimate. To this end, we use the method of single case study with qualitative research (reports of respondents), participant observation (research in correctional facilities of Israel) and theoretical material collected in Israel (legislation, reports, scholarly articles and opinion polls). We concluded that the creation of IAP was a phenomena caused by intentional acts, a response to the needs of rulers (through pure strategic calculation), with the main objective of implement their stranglehold on the prison population, seeking information on the performance and articulation of the arrested terrorists and solving problems related to national defense and public order information. The effectiveness has been preliminarily proven by the demonstration, as to its impact, that the IAP can perform the identification and monitoring of prisoners and their respective factions, reduce organized crime inside and outside prisons, anticipate crises, and neutralize threats. As for the process, it presents a satisfactory organizational complexity and high level of professionalism of its agents. With regard to legitimacy, we identified stability, good institutional performance, existence of legal mandates regulating the IAP and various control mechanisms. However, we found problems in relation to transparency/confidence of its performance, because it is considered legitimate when the country is in state of war, armed conflict, with suicide bombers, latent terrorism e internal and external attacks that threaten national security. Therefore, it is justified according to the gravity of the situation, since it imposes measures to neutralize it. In times of relative peace, legitimacy is quite disputed. We assumed that Israel demonstrates a greater concern with the effectiveness of IAP than with its legitimacy (i.e., fewer restrictions on sources and methodology of intelligence) and that there is a trade-off relationship between legitimacy and effectiveness: the institutionalization process failed to provide balance between legitimacy, which was never constant, and effectiveness, which remained as such. We conclude that there was an effective process of institutionalization of Israeli prisons intelligence activity along the trajectory comprising the years between 2000-2010.
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Rompiendo mitos: el papel de los estados unidos en el combate contra la subversión en el Perú: la captura de los miembros del Comité Central de la Facción Roja (1990-2000)

Castillo Vargas, Carlos Alberto January 2018 (has links)
América Latina ha formado parte de la zona de influencia norteamericana durante casi todo el siglo XX; los negocios, la política e inclusive el estilo de vida en Latinoamérica han tenido fuerte relación con los Estados Unidos. Este vínculo se basó en una dependencia en la que Latinoamérica (periferia) provee materias primas y mano de obra a bajo costo, y es consumidora de los productos manufacturados que produce EE. UU. (centro). Proceso que es mantenido por las élites latinoamericanas, que tienen el control de la política, la economía y los estamentos institucionales en estos países dependientes. Ellas avalan este orden, ya que sus negocios se benefician de esta dependencia. Frente a este sistema, surgieron grupos insurgentes, con el objetivo de destruir aquella estructura, entre estos grupos se encontraba la Facción Roja (FR), conocida como Sendero Luminoso, organización que le declaró la guerra al Estado peruano entre las décadas de 1980 y 2000. Sus tácticas, basadas en la concepción maoísta, tuvieron como pilar a las comunidades campesinas de la sierra sur, las cuales proveyeron de material humano y recursos para sostener la guerra. En la capital se centraron en realizar acciones armadas en contra de los aparatos del Estado, así como contra las empresas e industrias de la élite e instituciones y empresas norteamericanas. Ante ello, Estados Unidos desarrolló una política para contrarrestar tal amenaza, apoyando a los países Latinoamericanos con el objetivo de evitar el cambio del sistema. En el caso peruano, Estados Unidos enmarco al proceso insurgente de Sendero Luminoso (Facción Roja), dentro de lo que denomino un conflicto de baja intensidad. Por ello, no realizo una interferencia directa -envío de tropas militares-, sino que entregó financiamiento y equipos tecnológicos; entrenó en lucha contrainsurgente a miembros de las Fuerzas Armadas Peruanas y en búsqueda e inteligencia a los cuerpos de inteligencia de la Policía Nacional del Perú. En la década de 1990 contribuyó en la creación del Grupo Especial de Inteligencia (GEIN), organización clave para descabezar a la FR. Sin el aporte económico, la capacitación y la tecnología que recibió el GEIN por parte de la embajada norteamericana tal acción hubiera sido difícil de alcanzar. Este estudio describe, explica y analiza el aporte norteamericano al Estado peruano durante la guerra, en la década de 1990 al 2000, la investigación tiene como finalidad analizar qué rol desempeñó Estados Unidos en una guerra que fue denominada interna, pero en la que existió injerencia extranjera. La tesis, se sustenta en la Teoría de las Olas de Cambio Radical en la Sociedad y la Teoría del Paradigma Civilizatorio. / Tesis
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Terrorismo e duplo nível de legalidade na cultura jurídico-penal brasileira: da doutrina da segurança nacional à guerra ao terror

Silva, Gabriel Videira January 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014 / Made available in DSpace on 2015-05-19T04:02:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 333392.pdf: 1239789 bytes, checksum: 08a309ff4b757c6d57e600dcdc768c60 (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta dissertação possui a pretensão de compreender as imbricações que permearam a noção de terrorismo em diversos contextos históricos, com enfoque particular na sua trajetória no ordenamento jurídico penal brasileiro. No escopo de compreender as transfigurações do vocábulo ao longo dos tempos modernos, desde seu surgimento na Revolução Francesa até a contemporaneidade, é efetuado um estudo histórico jurídico perpassando inclusive por uma breve análise comparativa das legislações antiterror emanadas recentemente em alguns países ocidentais. Além disso, a presente pesquisa propõe-se a realizar uma revisão bibliográfica acerca da temática terrorista em âmbito penal, objetivando perceber os argumentos que fundamentariam e impulsionariam o terrorismo. Cada realidade específica apropria-se deste termo dando a ele um significado distinto, justamente por ser este flexível e dicotômico, fato que possibilita a sua manipulação das mais distintas formas, adaptando-se às necessidades contingenciais de cada contexto. O terrorismo pode apresentar-se tanto em situações de afirmação de um determinado poder hegemônico instituído (popularizado com a expressão "terrorismo de Estado") quanto em casos de contestação, seja ela política, social, cultural, ideológica e até mesmo religiosa. Seu metamorfoseamento teve suporte no fato de ser uma constante a ausência de um delineamento claro das condutas que caracterizariam as ações para a identificação do delito e seus autores, em que pese o mesmo tenha comumente sido mencionado concomitantemente tanto por legislações constitucionais quanto por normas infraconstitucionais. Essa exclusão do Código Penal de algumas condutas delitivas, intitulado duplo nível de legalidade pela doutrina italiana, é uma realidade que se faz presente ainda no ordenamento jurídico penal brasileiro em vigência. Possíveis vindouros abusos e afrontas aos direitos e garantias pluralistas assegurados pela consagrada modernidade jurídica do Estado Democrático de Direito serão evitados quando da elaboração legislativa, e não apenas doutrinária, de uma precisa tipificação penal técnica do crime de terrorismo. Definição esta que será possibilitada por meio de uma contraposição conciliatória das conceituações das práticas consideradas terroristas por parte da doutrina e da legislação brasileira e internacional.<br> / Abstract : This dissertation has the intention to understand the intricacies which permeated the notion of terrorism in different historical contexts, with particular focus on his path in the Brazilian criminal law. In order to understand the transfiguration of the word through modern times, since its emergence in the French Revolution until contemporary times, it is made a legal historical study which includes a brief comparative analysis of anti-terror laws issued recently in some Western countries. Furthermore, this research proposes to conduct a bibliographical review on the terrorist theme in criminal matters, aiming to realize the arguments that support and would boost terrorism. Each specific reality appropriates this term giving him a distinct meaning, precisely because it is flexible and dichotomous, allowing it to be used in many different ways, adapting to the needs of each contingency context. Terrorism can be presented both in situations of affirmation of a particular hegemonic established power ("state terrorism") and in cases of dispute, be it political, social, ideological and even religious. It's ability to transform was supported in the fact that there is a constant lack of a clear delineation of the behaviors that characterize the actions to identify the crime and its perpetrators, despite it has been commonly mentioned concomitant by both constitutional and infra-constitutional laws. This exclusion of the Criminal Code of some criminal behaviors, entitled double level of legality by Italiandoctrine, it is a reality that is present even in the Brazilian current penal law. Possible future abuses and affronts to the rights and pluralistic guarantees assured by the legal modernity of the Democratic rule of law will be avoided when the legislative drafting, not only doctrinal, defines a precise criminal technical typification of the offense of terrorism. This definition will be made possible through a conciliatory contrast of the conceptualizations of conducts considered as terrorists by the doctrine and the Brazilian and international law.
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Estado de direito versus estado de exceção: análise das matrizes na República de Weimar e dos debates norte-americanos pós-11 de setembro à luz da teoria dos direitos fundamentais

Rocha, Ludiana Carla Braga Façanha January 2008 (has links)
ROCHA, Ludiana Carla Braga Façanha. Estado de direito versus estado de exceção: análise das matrizes na República de Weimar e dos debates norte-americanos pós-11 de setembro à luz da teoria dos direitos fundamentais. 2008. 175 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, programa de Pós-Graduação em Direito, fortaleza/CE, 2008. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-03-21T15:38:49Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_lcbfrocha.pdf: 963432 bytes, checksum: e2da9a2f924b025efe671f567ad53cfd (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2016-03-29T11:47:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_lcbfrocha.pdf: 963432 bytes, checksum: e2da9a2f924b025efe671f567ad53cfd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-29T11:47:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_lcbfrocha.pdf: 963432 bytes, checksum: e2da9a2f924b025efe671f567ad53cfd (MD5) Previous issue date: 2008 / It attempts to show the relations of the Rule of Law in situations of crisis according to the theory of the fundamental rights. In a world that lives with terrorist’s acts, the issue of security/surveillance comes to justify the increasing of state power. However, the distinguished point between a state of exception and an authoritarian state is very small. Hence, it comes the question whether the survivorship of the Rule of Law is able to justify the violation of essential values to it or whether the subtraction of these values would already correspond to the bankruptcy of the legal order. In fact, there is an increase of the disrespect to the human rights in the state of exception, which is related to the diminishing of the checks and balances status; the challenge, here, is to resume the balance in its status quo. Indeed, this work presents the theory of the fundamental right, pointing out, besides the doctrinarian evolvement through the times, the generational theory, the sorts of restrictions during a state of exception and the concept of essential gist. Positively, the state of exception is verified from its historical precedents. Furthermore, it is also illustrated the reasons to include the measures of crisis’ management into the constitutions. Besides the evolvement of institutes used in France, England and in the United States, the context of the Weimar Republic is especially observed. Following this, there is the necessary presentation of the doctrines about Rule of Law and state of exception, and the theories developed by Carl Schmitt. In addition to that, it is also released how this question is brought by the Brazilian Constitution and by the Brazilian Supreme Court Jurisprudence as well. After that, it is showed the United States policy to combat the terrorism, revealing the Patriot Act, the detentions in Guatanamo Bay and the reasoning (ruling) adopted by the United States Supreme Court to this policy. Finally, it has been analyzed the most important authors in the United States after the September 11 who have discussed the subject liberty versus surveillance. The reality of the Weimar Republic are confronted with the actual Bush security policy. In short, this paper aims to give an idea about the need to protect the fundamental rights, even though in crisis’ period as an indispensable way to avoid the bankruptcy of the Rule of Law. / Busca-se delinear as relações do Estado de Direito inserido em situações de crise com a teoria dos direitos fundamentais. No mundo que vivencia ameaças terroristas, a bandeira da segurança desponta como forma de justificar a exacerbação dos poderes estatais. Porém, o limite entre um estado de exceção e um estado autoritário é ínfimo. Daí porque se discute se a sobrevivência do Estado de Direito é capaz de justificar a violação dos valores essenciais ao próprio Estado de Direito ou se a subtração desses valores já corresponderia à falência da ordem. Em estados de exceção há um acréscimo do desrespeito aos direitos humanos, associado ao decréscimo dos checks and balances o desafio está em restabelecer o equilíbrio. No estudo que se apresenta, a teoria dos direitos fundamentais é trazida à baila, sobrelevando, além do desenvolvimento doutrinário através dos tempos, a teoria geracional, os tipos de restrições e conceito de núcleo essencial. O estado de exceção é verificado a partir de seus precedentes históricos. Ademais, cogitam-se os motivos que levaram à constitucionalização de medidas de gerenciamento de crises. Além do desenvolvimento de institutos utilizados na França, Inglaterra e Estados Unidos, o contexto da República de Weimar é especialmente considerado. A seguir, são apresentadas as contribuições doutrinárias sobre o Estado de Direito e o estado de exceção. No Brasil, o tratamento do tema no âmbito da Constituição e da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é brevemente conferido. O pensamento de Carl Schmitt também é objeto de verificação. Logo após, a política norte-americana de combate ao terrorismo é tratada, com enfoque específico no Patriot Act, nas detenções em Guatanamo Bay e o posicionamento adotado pela Suprema Corte dos Estados Unidos. Finalmente, são observados os principais teóricos no contexto norte-americano, pós-11 de setembro, que realizam uma discussão sobre o tema monitoramento versus segurança. A realidade da República de Weimar é confrontada com o contexto atual da política de segurança de Bush. À guisa de posicionamento acerca do tema se propõe a necessidade de proteção aos direitos fundamentais, mesmo em tempos de crise, como fórmula indispensável para evitar a sucumbência do Estado de Direito.

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