A construção de reservatórios modifica drasticamente a paisagem transformando um ambiente lótico em lêntico e criando uma nova linha de margem com características muitas vezes diferentes. Estes novos habitats são passíveis a utilização e colonização por diversas espécies. Com relação aos crocodilianos existem registros de ocorrência para três espécies nesta região Caiman crocodilus, Paleosuchus palpebrosus e Melanosuchus niger. O presente estudo verificou abundância, densidade, taxa entre os sexos e o uso de habitat para as espécies C. crocodilus e P. palpebrosus, encontradas no reservatório em um período de dez meses de monitoramento pós-represamento. Para efetuar as observações e capturas de indivíduos, focagens noturnas em barco a motor foram realizadas ao longo de cinco campanhas bimestrais. Foram visualizados 659 jacarés sendo 259 C. crocodilus, 102 P. palpebrosus e 298 indeterminados. Nenhum exemplar da espécie M. niger foi observado. O número de crocodilianos por campanha não variou de forma significativa, sendo C. crocodilus mais freqüente. Foram efetuadas 75 capturas, sendo 43 C. crocodilus (21 ♀ e 22 ♂ ) e 32 P. palpebrosus (10 ♀ e 22 ♂). A eficiência de captura foi de 16,60% para C. crocodilus, 31,37% para P. palpebrosus e 11,38% para ambas as espécies considerando também os indeterminados. A captura de exemplares de P. palpebrosus foi mais eficiente se comparada a de C. crocodilus. Foram capturados 29 filhotes entre o final da estação chuvosa e o pico da estação seca, nas três últimas campanhas, evidenciando reprodução pós-represamento, sendo 26 C. crocodilus e 3 P. palpebrosus. Os filhotes de C. crocodilus foram observados agrupados em três regiões diferentes sendo que um destes agrupamentos se manteve no mesmo local pelas três últimas campanhas apresentando redução paulatina do número de filhotes. Os três filhotes agrupados de P. palpebrosus só foram observados na quinta campanha. A classificação não-supervisionada de imagens LANDSAT – TM, resultou em oito classes (manchas de habitats) representando 93% da área. Tais manchas foram caracterizadas a partir de anotações de campo e interpretação da imagem. A macha 1, caracterizada como um buritizal alagado próximo ao aeroporto, foi a que apresentou as maiores densidades 60 e 110 ind/km2 para C. crocodilus e P. palpebrosus respectivamente, explicada pela reduzida área ocupada por este habitat. A mancha 2 foi caracterizada como água com sedimento apresentando os maiores valores para área total e amostrada e conseqüentemente baixas densidades. A mancha 3 caracterizada como margem rasa apresentou a maior abundância para C. crocodilus. A mancha 5 caracterizada como solo arenoso não se destacou por elevadas densidades sendo porém a mais abundante para P. palpebrosus. As manchas 6, 7 e 8 se agrupadas mediante a caracterização como habitats de vegetação seca apresentam a segunda maior densidade com 27,55 ind/km2. A mancha 9 foi caracterizada como um habitat onde ocorria a presença de gramíneas (pasto e cerrado campo limpo) sendo C. crocodilus a espécie predominante neste habitat. Conclui-se com este trabalho que C. crocodilus e P. palpebrosus são as espécies de crocodilianos encontradas na região do reservatório e não se mostram relativamente vulneráveis, em um primeiro momento, devido ao represamento do rio. C. crocodilus é mais abundante do que P. palpebrosus no reservatório. C. crocodilus é mais seletivo quanto ao uso das manchas de habitats definidos A observação de grupos de filhotes corrobora para o fato destas espécies se adequarem ao novo ambiente. / The construction of river dams modifies drastically the local landscape, changing a lotic environment into a lentic one and, therefore, originating a new river edge, generally with quite different features. These new habitats could be used and occupied by a plenty of species. There are many projects, constructions and dams in most of its main rivers. Regarding the crocodilians, there are three species recorded in this region: Caiman crocodilus, Paleosuchus palpebrosus, and Melanosuchus niger. The present study verified the abundance, density, sex ratio, and habitat use of Caiman crocodilus and Paleosuchus palpebrosus. These species were found in the dam during a monitoring period of ten months carried out after flooding. Observations and captures were performed during nocturnal surveys using a motorboat. The surveys occurred in five campaigns with intervals of two months. 659 crocodilians, 259 C. crocodilus, 102 P. palpebrosus and 298 undetermined were visualized considering all campaigns. None specimens of M. niger were observed. The number of crocodilians by campaign did not show significant variation and C. crocodilus was the most frequent species. We captured 75 specimens, 43 C. crocodilus (21 ♀ and 22 ♂), and 32 P. palpebrosus (10 ♀ and 22 ♂). Capture effectiveness was 16.60% for C. crocodilus, 31.37% for P. palpebrosus, and 11.38% for both species considering the undetermined specimens. Capture of specimens of P. palpebrosus was more effective compared to C. crocodilus. Twenty nine hatchlings (26 C. crocodilus and 3 P. palpebrosus) were captured between the end of rainy season and the peak of dry season (during the last three campaigns), suggesting reproductive activity after flooding. Hatchlings of C. crocodilus were observed in groups in three different areas. One of these groupings was in the same place during the last three campaigns, showing a slight decrease in number of hatchlings. The three hatchlings of P. palpebrosus were observed only in the last campaign. The unsupervised classification of the LANDSAT – TM images, resulted in eight classes (habitat patches) which represented 93% of the dam. The patches were characterized based on field notes and image interpretation. Patch 1, characterized as a flooded “buritizal” near the airport, showed the highest density (60 and 110 individuals/km2 of the C. crocodilus and P. palpebrosus, respectively). Patch 2 was characterized by water with sediments, representing a great percentage of the sampled and total area and, consequently, showed the lowest density of crocodiles. Patch 3 represents shallow edges and showed the largest abundance of C. crocodilus. Patch 5 represents sandy grounds and, even though this habitat showed no high densities, P. palpebrosus was more abundant in this habitat. Patches 6, 7 and 8 were considered as dry vegetation, showing the second major density (27.55 individuals/km2). Patch 9 was characterized by the presence of grass (pasture and “cerrado campo limpo”) and C. crocodilus was the predominant species in this habitat. It can be concluded that C. crocodilus e P. palpebrosus are the species that occur in the dam and, apparently, they are not vulnerable due to the river modifications. C. crocodilus is more abundant than P. palpebrosus in the study area. C. crocodilus is more selective than P. palpebrosus in function of habitat patches. The presence of hatchlings corroborate to the species adaptation to the new habitats.

Este estudo teve como objetivo identificar e situar as Políticas Públicas de Educação Profissional e Tecnológica do Governo Federal implementadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), Campus Araguatins, quanto à promoção do desenvolvimento socioeconômico no Território Bico do Papagaio, extremo norte do Tocantins. O estudo baseou-se em dados secundários e em pesquisa bibliográfica do tipo documental, a partir de referencial teórico atinente à importância da educação para o desenvolvimento socioeconômico. Caracteriza-se como estudo de caso descritivo, com abordagem exploratória, e bibliográfica quanto ao objetivo e delineamento da pesquisa. Aborda a temporalidade desenvolvimentista do Território, o contexto agrário e educacional, e as práxis do campus, enfatizando o papel do Instituto por intermédio do campus como instituição educacional na promoção do desenvolvimento socioeconômico da Região. A partir da análise de dados e referenciais bibliográficos, que serviram de base comparativa, o estudo permitiu considerar que existem pontos paralelos entre as necessidades regionais e as políticas e programas implementados, direcionados ao contexto regional quanto à promoção de desenvolvimento socioeconômico direto e indireto, por meio da formação acadêmica, cidadania, qualificação profissional, e intervenção social direta, direcionadas às necessidades regionais. Palavras- / This study aimed to identify and locate the Public Policies of Technological Education of the Federal Government implemented by the Federal Institute of Education, Science and Technology of Tocantins (IFTO), Campus Araguatins, regarding the promotion of socioeconomic development in the Territory Bico do Papagaio, extreme northern Tocantins. The study was based on secondary data and literature search of documentary type from theoretical framework regards the importance of education for socioeconomic development. It is characterized as descriptive case study with an exploratory approach and literature about the objective and the research design. Addresses the developmental temporality of the Territory, the agrarian and educational context and praxis of campus emphasizing the role of the Institute through the campus as Educational Institution in promoting socio-economic development of the Region. From the analysis of data and bibliographic references, which served as the basis of comparative study allowed us to consider that there are parallel points between regional needs and implemented policies and programs aimed at promoting regional context as direct and indirect socioeconomic development through training academic, citizenship, professional training, and direct social intervention targeted to regional needs.

A seleção de genitores para cruzamentos é uma das etapas mais importantes em programas de melhoramento, onde a predição do potencial genético das combinações híbridas permite ao melhorista canalizar recursos humanos e financeiros em populações superiores. Neste sentido, objetivou-se com o presente trabalho, estimar a capacidade geral (CGC) e específica de combinação (CEC) de sete genótipos de soja em duas gerações (F1 e F2), segundo a metodologia de Griffing (1956), sem os recíprocos, a fim de indicar genitores e combinações híbridas promissoras. Os híbridos F1, populações F2 e os genitores foram avaliados em Gurupi-TO, sendo a geração F1, com os respectivos genitores, avaliada em casa de vegetação e a geração F2 em campo. Os atributos mensurados foram número de dias para florescimento e maturação, número de sementes por vagens, número de vagens por planta, massa de cem grãos e produtividade de grãos por planta. Para todos os atributos foi detectado efeito significativo para CEC, nas duas gerações. Os resultados da análise dialélica foram concordantes nas gerações F1 e F2. Os genitores M-8360 e A-7002 reúnem alelos favoráveis à diminuição do número de dias para florescimento e número de dias para maturação em soja. A hibridação M-8360 x BRS Valiosa é promissora à obtenção de linhagens de soja com ciclo precoce. Os genitores M-8360 e M-8867 são promissores como genitores em programas de melhoramento populacional voltados a incrementos nos componentes de produção, bem como a hibridação entre os mesmos para obtenção de populações segregantes superiores / The parent selection for crossings is one of the most important steps in breeding programs where the prediction of the genetic potential of hybrids allows the breeder to channel human and financial resources at higher populations. In this sense, the objective of this study was to estimate the general (GCA) and specific combining ability (SCA) of seven soybean genotypes, in two generations (F1 and F2), according to Griffing (1956) without the reciprocals, in order to indicate parents and hybrid combinations that are promising to achieve new favorable combinations. The F1 hybrids, F2 populations and the parents were evaluated in Gurupi-TO, being the generation F1 evaluated in greenhouse and the F2 generation in the field. The measured parameters were number of days to flowering and of number days to maturity, number of seeds per pod, number of pods per plant, weight of hundred seeds and grain yield per plant. For all attributes was detected significant effect for SCA. The results of the diallel analysis were concordant in the F1 and F2 generations. The M-8360 and A-7002 parents gather alleles favorable to reducing the number of days to flowering and number of days to maturity in soybean. Hybridization M-8360 x BRS Valiosa is promising to obtain early cycle soybean strains. The M-8360 parent is promising for population improvement programs. Hybridization M-8867 x M-8360 is promising for formation of superior segregants.

O objetivo de nossa investigação é refletir sobre o uso da justiça restaurativa como instrumento de pacificação social autocompositivo e, meio adequado de concretização dos direitos fundamentais da criança e do adolescente no âmbito escolar da Comarca de Araguaína do Estado do Tocantins. A presente dissertação explana sobre a Justiça Restaurativa, suas origens, o debate conceitual travado pelos teóricos e sua posição diante da Justiça Retributiva, como forma alternativa de solução de conflitos, onde são consideradas as necessidades da vítima e a restauração das relações rompidas pela infração. O nosso estudo discorre sobre a implantação da Justiça Restaurativa, em especial, no enfrentamento da violência no ambiente escolar brasileiro, recorrendo às diferentes práticas restaurativas pioneiras no país. Ao abordar a violência nas escolas apresenta dados estatísticos e questiona a atual forma de encaminhamento do problema, propondo a implantação da justiça restaurativa nas escolas, com a participação da comunidade na resolução dos conflitos. Sob o enfoque crítico-dialético e referenciando-se nos estudos de Howard Zehr promoveu-se a coleta dos dados sobre a violência escolar na Comarca de Araguaína, Tocantins, com análise dos 136 processos relativos a atos infracionais noticiados no ano de 2013, buscando-se em quais casos os delitos foram praticados no interior de instituições de ensino na Educação Básica. A pesquisa revela a inexistência de projetos orientados pela Justiça Restaurativa na educação básica da rede pública tocantinense para o enfretamento da violência escolar. A investigação permite inferir que é oportuna a imediata aplicação da Justiça Restaurativa no âmbito escolar, para que não haja uma escalada da violência, o que pode resultar em atos infracionais mais graves. Além disso, a pesquisa avalia que as práticas restaurativas podem viabilizar o desenvolvimento da cultura da paz que, por sua vez, colabora na promoção da ruptura do círculo vicioso da violência escolar. / The goal of our research is to reflect aver the use of restorative justice as self-compositional social peacemaker instrument and appropriate means of achieving the fundamental rights of the children and adolescents in the school domain of Araguaína County in Tocantins. This thesis talks about Restorative Justice, its origins, the conceptual debate between the theorists and their position in the face of Retributive Justice as an alternative form of dispute resolution, where are considered the needs of the victim and the restoration of relations broken by crime. Our study discusses the implementation of Restorative Justice, particularly in fighting violence in the Brazilian school environment, resorting to different pioneering restorative practices in the country. To address violence in schools it is presented statistical data and questions the current way of routing problem by proposing the implementation of Restorative Justice in the schools, with community participation in resolving conflicts. Under the critical-dialectical approach and referencing the studies of Howard Zehr, it promotes the collection of data on school violence in Araguaína County, Tocantins, with analysis of 136 cases involving infractions reported in 2013, seeking out in which of the crimes cases were practiced within Basic Education institutions. The research reveals the absence of projects guided by Restorative Justice in basic education of Tocantins public schools against, school violence. The research allows us to infer that it is timely for the immediate application of restorative justice in schools, so that there isn’t an escalation of violence, which can result in more serious infractions. In addition, the survey estimates that restorative practices can facilitate the development of peace culture, which assists in the promotion of breaking the vicious circle of school violence.

A partir da transição do modelo agroexportador para o urbano-industrial, em 1930, durante o governo de Getúlio Vargas, os problemas das desigualdades regionais passaram a ser pauta importante para o Governo Federal. Dá-se então, início ao processo de integração regional no Brasil, com o propósito de integrar as regiões mais afastadas do centro dinâmico do país, neste caso, o Sudeste, mais especificamente, São Paulo. A campanha “marcha para o Oeste” foi o ponto de partida para o processo de interiorização do país. Entretanto, somente a partir da década de 1950, durante o governo de Juscelino Kubistchek, as regiões do país conseguem uma maior articulação. A transferência da capital federal para o Planalto Central foi fundamental para essa articulação, pois, para ligar Brasília às demais regiões, foi criado um conjunto de rodovias interligando uma região a outra. Nesse contexto surge a rodovia Belém-Brasília, ligando o Pará à capital federal. A década de 1960 é marcada por um intenso processo de modernização da agricultura no país e a região Centro-Oeste foi bastante beneficiada. Desta forma, a abertura da rodovia e os incentivos à expansão agrícola impulsionaram a dinâmica entre os estados da região, que, a partir de então, passaram a apresentar significativos índices demográficos e econômicos. O estado de Goiás ganhou forte impulso, principalmente o Norte goiano, que, até então era escassamente habitado e possuía mínimas condições socioeconômicas. Muitos municípios foram conduzidos em decorrência da abertura da rodovia e da expansão agrícola e, outros, foram criados ou emancipados. O desenvolvimento dos municípios que compõem a região do Norte goiano foi essencial para alavancar o processo de autodeterminação desta, que, há séculos lutava pela sua emancipação, que viera acontecer no ano de 1988. / The transition from the agro-export model for urban-industrial, in 1930, during Getúlio Vargas government, the problems of regional inequalities have become important agenda for the Federal Government. There is then, beginning the process of regional integration in Brazil, with the purpose of integrating the most remote regions of the dynamic center of the country, in this case, the Southeast, more specifically, Sao Paulo. The "March to the West" campaign was the starting point for the process of internalization of the country. However, only since the 1950, during Juscelino Kubistchek government, the regions of the country can be better articulation. The transfer of the federal capital to the central highlands was key to this joint, thus connecting Brasilia to the other region, a series of roads connecting one region to another was created. In this context the Belem-Brasilia highway emerges, connecting the Para to the federal capital. The 1960 is marked by an intense process of modernization of agriculture in the country and the Midwest was enough benefit. Thus, the opening of the highway and incentives for agricultural expansion have boosted the dynamics between the states of the region, which, thereafter, began to show significant demographic and economic indices. The state of Goiás gained momentum, mainly northern Goiás, which until then was sparsely inhabited and possessed minimal socioeconomic conditions. Many municipalities were conducted as a result of the opening of the highway and agricultural expansion, and others were created or emancipated. The development of the municipalities that make up the region of northern Goiás was essential to leverage this process of self-determination, which, for centuries fought for their emancipation, which had come to happen in 1988.

The species Podocnemis expansa has great importance for traditional and indigenous communities in the Amazon region. Has the title of largest chelonian of freshwater in South America and can weigh up to 60 kg, predominantly herbivorous animal can accept meat and fish in your diet in captivity. Like other organisms, they are susceptible to various parasites, and the most common endoparasites nematodes, trematodes, monógenos, cestodes and protozoa and ectoparasites from the leeches. This research aims to verify the experimental transmission of hemoparasites Haemogregarina sp. and Sauroplasma sp. for Podocnemis expansa by repast of Unoculubranchiobdella expansa leech and the social importance of chelonian in the river Javaés, Tocantins. They were captured 37 specimens of P. expansa, 17 adults and 20 young newly hatched but 11 pups died during the experiment. Leeches found were removed from the animals with the aid of a spatula and identified by morphological characters in a stereomicroscope (40x). 454 leech species Unoculubranchiobdella expansa were viewed in 17 animals captured in Javaés river. Individuals captured showed prevalence of 100% for parasitism by leeches and 64.7% of the study population was parasitized by Sauroplasma sp. The intensity of leech was significantly correlated with body condition score (n = 17; rs = 0.812, p ≤ 0.001). There was no significant correlation between the prevalence and intensity leech (χ2 = 2.1604, df = 1, p = 0.1416). The chicks were infected, all presented Sauroplasma sp, no infection hemogregarine sp. The social research were interviewed 20 people over 18 years living in the settlement Café da Roca, near the Javaés river. About 75% of respondents claim to know someone who has the habit or who likes to eat turtles within the settlement, 15% said they eat or eat turtle eggs. As for medical use, 30% make use of turtles. The medicinal use reported by parties is the Lard Amazon Turtle, commonly used by women to combat varicose veins, scars, bronchitis, flu and cramp. It was found that 45% of respondents did not know the turtle project of Bananal Island, but 95% of respondents agreed that the turtles need to be protected. It was observed that the community of Roca coffee settlement uses the meat and the Amazon turtle as an alternative food rich in protein in place of beef. / The species Podocnemis expansa has great importance for traditional and indigenous communities in the Amazon region. Has the title of largest chelonian of freshwater in South America and can weigh up to 60 kg, predominantly herbivorous animal can accept meat and fish in your diet in captivity. Like other organisms, they are susceptible to various parasites, and the most common endoparasites nematodes, trematodes, monógenos, cestodes and protozoa and ectoparasites from the leeches. This research aims to verify the experimental transmission of hemoparasites Haemogregarina sp. and Sauroplasma sp. for Podocnemis expansa by repast of Unoculubranchiobdella expansa leech and the social importance of chelonian in the river Javaés, Tocantins. They were captured 37 specimens of P. expansa, 17 adults and 20 young newly hatched but 11 pups died during the experiment. Leeches found were removed from the animals with the aid of a spatula and identified by morphological characters in a stereomicroscope (40x). 454 leech species Unoculubranchiobdella expansa were viewed in 17 animals captured in Javaés river. Individuals captured showed prevalence of 100% for parasitism by leeches and 64.7% of the study population was parasitized by Sauroplasma sp. The intensity of leech was significantly correlated with body condition score (n = 17; rs = 0.812, p ≤ 0.001). There was no significant correlation between the prevalence and intensity leech (χ2 = 2.1604, df = 1, p = 0.1416). The chicks were infected, all presented Sauroplasma sp, no infection hemogregarine sp. The social research were interviewed 20 people over 18 years living in the settlement Café da Roca, near the Javaés river. About 75% of respondents claim to know someone who has the habit or who likes to eat turtles within the settlement, 15% said they eat or eat turtle eggs. As for medical use, 30% make use of turtles. The medicinal use reported by parties is the Lard Amazon Turtle, commonly used by women to combat varicose veins, scars, bronchitis, flu and cramp. It was found that 45% of respondents did not know the turtle project of Bananal Island, but 95% of respondents agreed that the turtles need to be protected. It was observed that the community of Roca coffee settlement uses the meat and the Amazon turtle as an alternative food rich in protein in place of beef.

A atividade piscícola é caracterizada pelo cultivo de peixes em cativeiro. Indicada como forma de aproveitamento dos recursos hídricos brasileiros, este ramo da aquicultura se apresenta também como alternativa para atender a crescente demanda por proteína animal. No Tocantins, a piscicultura é avistada como caminho propulsor para o crescimento econômico do estado. A escassez de informações relativas a este setor para auxiliar a elaboração de políticas públicas específicas assim como para proporcionar uma análise conjuntural estimulou a elaboração deste trabalho, que está dividido em duas etapas. A primeira, de natureza qualitativa baseia-se em dados secundários fornecidos pela Embrapa Pesca e Aquicultura e identifica o modo de organização da cadeia da piscicultura no Tocantins. A segunda etapa, de natureza quantitativa, partiu das informações coletadas a partir de uma amostra orientada de produtores e avaliou a viabilidade econômica e financeira de uma piscicultura modal de tambaqui em viveiros escavados com 50.000 metros quadrados. Esta avaliação foi complementada pela simulação de Monte Carlo para identificação dos principais fatores de risco que influenciam os retornos econômicos do investimento. Os resultados da primeira etapa revelaram, a partir da ótica da teoria de Cadeia Global de Valor, que existem diversos entraves estruturais que dificultam a expansão da cadeia como: morosidade na concessão de licenças ambientais, difícil acesso ao crédito e grandes distância percorridas entre fornecedores e produtores que elevam os custos produtivos. Na segunda etapa, observou-se a partir da análise determinística dos indicadores VPL e TIR que o investimento na produção de tambaqui em viveiro escavado no Tocantins é atraente do ponto de vista econômico e financeiro. No entanto, com a introdução da avaliação de risco, constatou-se que o projeto de investimento analisado é sensível às variáveis “preço recebido pelo pescado (por quilo)” e “preço médio da ração (saco 25 kg)”. Oscilações em tais variáveis impactam diretamente nos retornos do investimento, que em determinadas situações hipotéticas podem tornar o empreendimento inviável. / Fish farming is characterized by cultivation in captivity. Indicated as a way for use of Brazilian water resources, the aquaculture industry is also seen as an alternative to meet the growing demand for animal protein. In Tocantins, the fish farming is expected to be a potential alternative for the economic growth of the region. The lack of information related to this sector, in order to assist the formulation of public policies as well as to provide a situational analysis, stimulated the development of this work, which is divided into two parts. The first one, which has a qualitative nature, is based on data secondary provided by Embrapa Fisheries and Aquaculture and identifies the organizational processes of the fish farming value chain in Tocantins. The second part, quantitative, used information collected from an oriented sample of producers and has evaluated the economic and financial viability of a modal fish farm of tambaqui production in earthen ponds with 50,000 square meters. This evaluation was complemented with the identification of the main risk factors that influence the economic returns on investment by Monte Carlo simulation. The results of the first part showed, from the perspective of Global Value Chain theory, that there are many structural barriers that hinder the expansion of the chain as: delays in environmental licensing, difficult access to financing and long distance traveled between input suppliers and producers which raises the production costs. In the second stage, the deterministic analysis of NPV and IRR indicators indicated that the investment in the production of tambaqui in Tocantins is attractive from an economic and financial point of view. However, from the perspective of risk assessment it was found that the investment project is sensitive to variables "price received by the fish (per kilo)" and "average price of feed (25 kg bag)." Fluctuations in these variables have a direct impact on investment returns, which in certain hypothetical situations can make the investment inviable

A saúde é um direito social fundamental e, nos termos do artigo 196 da Constituição da República Federativa do Brasil, é direito de todos e dever do Estado (União, Estadosmembros e Municípios). No Brasil, o atendimento público, na área da saúde, é implementado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que tem por objetivo assegurar a todos o direito à saúde de forma integral, universal e gratuito. No entanto, a omissão ou a ineficiência administrativa e financeira do Estado levam as pessoas a se socorrerem do judiciário para obterem a concretização do direito fundamental consagrado expressamente na Constituição Federal. O acesso ao judiciário em busca do direito à saúde foi crescendo ano a ano; em razão disso, acabou recebendo o nome de judicialização da saúde, que é uma preocupação não apenas do judiciário que se vê obrigado a interferir nas políticas públicas, mas de órgãos e instituições envolvidos no problema. O Supremo Tribunal Federal (STF), juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), preocupados com a judicialização da saúde, adotaram algumas medidas para subsidiar os magistrados no momento de decidir a ação judicial que busca a efetivação do direito à saúde, e reduzir o número de ações de assistência à saúde. Assim, o presente trabalho, intitulado “Judicialização da Saúde: aspectos processuais e institucionais na efetivação do direito à saúde pública no Estado do Tocantins”, objetiva analisar o fenômeno da judicialização da saúde, com ênfase nos aspectos processuais e institucionais que envolvem a efetivação do direito à saúde pública no estado do Tocantins. / Heath is a fundamental social right and, according to the article 196 of the Brazilian Constitution, is a right of everyone and a State's responsibility. The public health attendance in Brazil is implemented by SUS (Sistema Único de Saúde) which is responsible to make sure to everyone the right of a free, universal and full health. Howerer the state’s financial and administrative omission and inefficiency made people search the judiciary to obtain their fundamental rights expressly consecrate in Brazilian Federal Constituion. The access to the judiciary to get the right of health increased year by year and this process received the name judicialization of health. This process is not only a judiciary's concern, which is obligated to get involved in public politics, but is also a concern of institutions and government agencies. The Supremo Tribunal Federal and the Conselho Nacional de Justiça adopted some measures to support the magistrates' decisions and reduce the number of processes related to the health assistance. So the present research titled " Judicializaton of health: Procedural and institutional aspects to obtain the right to the health public in Tocantins" will analyze the phenomena of judicialization of health emphasizing the institutional and procedural aspects that involve the guarantee of the public health's right in Tocantins.

A origem da Polícia Militar no Brasil está ligada ao período colonial. Já a Polícia Militar do Tocantins – PMTO foi criada em 01 de janeiro de 1989, tendo a Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS como órgão responsável por todas as situações atinentes à saúde e à promoção social de seus policiais militares. A atividade policial encontra-se numa categoria de trabalho em que o profissional corre grande risco de vida, tem uma sobrecarga no trabalho e ainda desgastes com o Sistema Judiciário. Tais situações podem provocar riscos psicossociais, os quais estão intimamente ligados aos danos físicos, psicológicos e sociais. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo mapear os riscos psicossociais no trabalho dos policias militares do 6º Batalhão de Polícia Militar – BPM, unidade essa criada em 14 de março de 2003 e responsável pela segurança pública na região sul de Palmas-TO e outras cinco cidades vizinhas. Por meio do Protocolo de Avaliação dos Riscos Psicossociais no Trabalho – PROART de Facas (2013), pôde-se alcançar os objetivos específicos, os quais estão relacionados com organização do trabalho, estilo de gestão, os riscos de sofrimento patogênicos e os danos físicos, psicológicos e sociais. Fundamentou-se a investigação dentro de uma abordagem tanto quantitativa como qualitativa e utilizou-se estatística descritiva e análise de conteúdo segundo o modelo metodológico de Bardin (2011). Tendo em vista as dificuldades de acesso ao público alvo e ainda a recusa de muitos, não foi possível chegar a uma amostra representativa do 6º BPM, sendo possível a participação de 127 policiais dos 254. A maioria dos policiais militares respondentes do 6º Batalhão: a) são do sexo masculino (88,9%); b) possuem até o ensino médio (38,1%); c) são casados ou vivem em união estável (72,9%); d) possuem mais de 20 anos de serviço na Instituição (27,6%) e menos de 5 anos no atual cargo (80%); e) são pertencentes ao quadro de praças (89%); f) desempenham função operacional (68,1%); g) estão lotados na 1ª Companhia Operacional (35,7%); e h) no último ano tiveram 1 ou 2 problemas de saúde relacionados ao trabalho (56,6%). Diante da problemática sobre os riscos psicossociais que advêm da relação trabalhador-organização no trabalho entre os participantes, constatou-se que a Divisão das Tarefas mostrou-se propensa a riscos psicossociais maiores que na Divisão Social do Trabalho, há uma leve prevalência do Estilo Gerencialista em relação ao Coletivo, o Esgotamento Mental apareceu mais alarmante quanto ao Sofrimento Patogênico e os danos físicos prevaleceram sobre os demais danos. Dessa forma, sugere-se o encaminhamento desse mapeamento, não apenas a Organização estudada, mas também à Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS da PMTO. / The origin of the Military Police in Brazil is linked to the colonial period. Already the Military Police of Tocantins was created on January 1, 1989, with the Board of Health and Social Promotion as the body responsible for all situations relating to health and social promotion of their military police. The police activity is a job category in which the trader runs great risk of life, has an overload at work and still wear with the Judiciary. Such situations can cause psychosocial risks, which are closely linked to physical, psychological and social harm. In this context, this study aimed to map the psychosocial risks in the work of the military police of the 6th Military Police Battalion - BPM unit that established in March 14, 2003 and responsible for public security in the southern region of Palmas-TO and other five neighboring towns. Through the Psychosocial Risk Assessment Protocol Work of Facas (2013), it was possible to achieve the specific objectives, which are related to work organization, management style, the risks of pathogenic suffering and physical damage psychological and social. The research was based within a both quantitative and qualitative approach and used descriptive statistics and content analysis according to the methodological model of Bardin (2011). Given the difficulties of access to the target audience and also the refusal of many, it was not possible to reach a representative sample of 6º BPM, with the possible participation of 127 officers of 254. Most military police respondents of the 6th Battalion: the ) are male (88.9%); b) have through high school (38.1%); c) are married or living in a stable union (72.9%); d) have more than 20 years of service in the institution (27.6%) and less than 5 years in current position (80%); e) they are squares belonging to the frame (89%); f) operating play function (68.1%); g) are loaded in the 1st Operating Company (35.7%); and h) in the last year had 1 or 2 health problems related to work (56.6%). Regarding the problem of psychosocial risks arising from the employee-organization relationship at work between the participants, it was found that the Tasks Division proved to be prone to greater psychosocial risks in the Social Work Division, there is a slight prevalence of NPM Style in relation to the Group, the Mental Exhaustion appeared most alarming about the suffering and physical damage Pathogenic prevailed over other damage. Thus, it is suggested forwarding this mapping not only the organization studied, but also to the Board of Health and Social Promotion of Military Police of Tocantins.

Este estudo foi conduzido com objetivo de avaliar o emprego de equações hipsométricas em cerrado sensu stricto, focalizando o método de amostragem dos dados de relação hipsométrica. Para isso utilizou-se cinco amostras de 1000 m² (20x50m), em uma área de cerrado sensu stricto localizado no sul do Tocantins. Foram avaliados quarenta modelos hipsométricos e cinco métodos de amostragem com área relativa a área total. Nessa avaliação, além da análise de distribuição dos resíduos, erro padrão residual e coeficiente de determinação, foram adotados os critérios estatísticos: delineamento inteiramente casualizado no esquema de parcelas subdivididas, teste Dunnett, desvio médio absoluto, desvio padrão das diferenças, soma dos quadrados dos resíduos relativos, resíduo percentual, raiz quadrada do erro médio, desvio padrão das diferenças absolutas e correlação linear múltipla. Concluiu-se que a relação funcional Ln (h)=f[Ln(N/d);Ln(dq/d);1/d; Ln(G)] foi a melhor opção para se caracterizar a relação hipsométrica em inventários florestais de cerrado sensu stricto e que deve ser ajustada com dados obtidos em uma área com 40 % da área total da parcela. / This study aimed to avaliate the hypsometric equations utilization in cerrado sensu stricto, focusing on the sampling method of hypsometric relationship data. To this end, five samples of 1000m² (20x50m) were used, in a cerrado sensu stricto area situated in south Tocantins. Forty hypsometric models and five sampling methods were used with relative area to total area. In this avaliation, besides the waste distribution analysis, standart error of waste and coefficient of determination, this statistc criteria were also adopted: completely randomized design in a split plot scheme, Dunett test, absolute mean deviation, standart deviation of differences, squares sum of relative residues, percentage residue, medium error square root, standart deviation of absolutes differences and multiple linear correlation. It was concluded that the funcional relation Ln (h)=f[Ln(N/d);Ln(dq/d);1/d; Ln(G)] was the best option to characterize the hyposometric relationship in forest inventory of cerrado sensu stricto and it must be ajusted with the obtained data in a 40% area of the plot total area.