Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010. / Submitted by Rafael Barcelos Santos (rafabarcelosdf@hotmail.com) on 2011-06-29T16:53:43Z No. of bitstreams: 1 2010_PauloRenádaSilvaSantarém.pdf: 3180527 bytes, checksum: 1ecb4195b9a7158d99814858d5fda6af (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-06-30T15:42:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_PauloRenádaSilvaSantarém.pdf: 3180527 bytes, checksum: 1ecb4195b9a7158d99814858d5fda6af (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T15:42:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_PauloRenádaSilvaSantarém.pdf: 3180527 bytes, checksum: 1ecb4195b9a7158d99814858d5fda6af (MD5) / A observação do significado jurídico da mobilização social brasileira organizada pela Internet contra a aprovação da redação proposta no Senado Federal para o projeto de lei de cibercrimes passa, primeiro, pela observação do histórico da tramitação do projeto nas duas casas legislativas, incluindo propostas normativas anteriores que versavam sobre o mesmo tema e revelavam a mesa ótica negativa em relação à Internet e a mesma postura de expansão do direito penal; e segundo, pela observação, como consequência do reconhecimento da legitimidade da demanda formulada por esses movimentos, do processo de elaboração colaborativa de um anteprojeto de lei denominada Marco Civil da Internet no Brasil. O primeiro momento permite compreender o projeto de lei de cibercrimes não como uma proposta singular e episódica, mas como uma consequência do encontro de dois processos. De um lado, a crescente expansão do direito penal, construída como resposta à sociedade do risco; de outro, a desconfiança em relação à Internet, sua percepção como um espaço social marginal sem regras. O segundo momento traduz exatamente a consolidação da crítica a esses dois processos, com a valorização dos direitos fundamentais em oposição ao direito penal, e a valorização das possibilidades criativas da Internet, em oposição aos riscos decorrentes de seu uso. De forma pragmática, o Estado se viu politicamente obrigado a considerar esse outro discurso jurídico para o tratamento da Internet, que acabou sendo exatamente usada como meio de debate sobre si própria. Nesse contexto histórico, do ponto de vista do direito constitucional, os diversos mecanismos tecnológicos de comunicação online utilizados - petição online, blogs, twitter - demonstram, por meio de um processo de reafirmação da abertura da interpretação constitucional, de realização da soberania do povo e de ressignificação de direitos fundamentais, a real possibilidade de que o espaço virtual finalmente funcione como um efetivo espaço público de exercício autônomo e criativo da cidadania, em uma materialização de aspectos intrínsecos ao paradigma do Estado Democrático de Direito. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The observation of a juristic meaning of Brazilian social mobilization organized through the Internet against the adoption of the draft bill proposed in the Senate over cybercrime drives, first, by observing the historical process of the bill in both legislative chambers, including previous proposals about the same subject in a manner that reveal the same negative light regarding the Internet and the same attitude to the expansion of criminal law; and second, by observing, as a consequence of recognizing the legitimacy of the demand raised by these movements, the process of developing a collaborative draft bill called Civil Right Framework for Internet in Brazil. The first moment allows us to understand the bill on cybercrime not as a single or incidental proposition, but as a result of the meeting of two processes. On the one hand, the increasing expansion of criminal law, built in response to the risk society; on the other, distrust of the Internet, seen as a marginal social space without rules. The second moment reflects exactly the consolidation of a critical posture against these two processes, with the vindication of the fundamental rights as opposed to criminal law, and enhancement of the creative possibilities of the Internet, as opposed to the risks arising from their use. Pragmatically, the State was politically obliged to consider that other legal discourse for the treatment of the Net, which eventually was used just as a means of discussion about the Net itself. In this historical context, from the standpoint of constitutional law, the various technological mechanisms for online communication – online petition, blogs, twitter – demonstrate, through reaffirming the process of constitutional interpretation openness, of popular sovereignty realization and of fundamental rights redefinition, the real possibility for virtual space finally acting as an effective public space for independent and creative exercise of citizenship, in one embodiment of intrinsic aspects to the democratic State of law paradigm.

Orientador: Renato Peixoto Dagnino / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-25T01:18:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thomas_HernanEduardo_D.pdf: 22749621 bytes, checksum: e778b2859be13dde2f83a6e187374213 (MD5) Previous issue date: 1999 / Doutorado

Orientador: Eliezer Rizzo de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T07:05:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Escada_PauloAugustoSobral_M.pdf: 514039 bytes, checksum: d34d41be6701d39a3b9f7b6b6cf76b19 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Este projeto de pesquisa teve como objetivo elaborar uma revisão crítica de parte da história das atividades espaciais no Brasil, entre 1940 e 1980, com foco no programa tecnológico elaborado no final da década de 70, que tinha como missão o desenvolvimento de um veículo lançador de satélites, satélites e uma base de lançamento. Com uma abordagem no terreno da Ciência Política, procurou-se apresentar a instituição militar como ator principal na origem e no desenvolvimento das atividades espaciais, aplicando-se dois conceitos: de ¿autonomia militar¿, de Eliézer Rizzo de Oliveira, e ¿insulamento burocrático¿, de Édson Nunes. O estudo estabeleceu uma relação com o segmento civil das atividades espaciais, bem como uma articulação com a política de âmbito nacional e internacional, tendo em vista as implicações da tecnologia espacial, de uso dual, com a segurança internacional. Apesar de a revisão histórica não incluir o período de transição para o regime democrático, a dissertação procurou avançar um pouco mais, chegando até o governo Fernando Henrique Cardoso. Esta extrapolação teve como sentido elaborar um contraponto com o intuito de reforçar alguns aspectos relacionados à perspectiva militar dentro do programa tecnológico espacial, e, ao mesmo tempo, sugerir alguns traços de orientação dados às atividades deste setor pelo governo de Fernando Henrique. Baseado em documentos oficiais e entrevistas com autoridades que tiveram participação ativa na história desta área, a dissertação discorre sobre a origem e o processo de institucionalização das atividades espaciais. Destaca-se neste histórico o processo que levou os militares do EMFA a assumir o comando político das atividades espaciais, no início da década de 70, e o período de negociação entre brasileiros e franceses, no final da mesma década, para a elaboração de um programa tecnológico conjunto, que não foi aprovado para a decepção dos militares da Aeronáutica. A opção foi a Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), um programa predominantemente nacional, apoiado pelos militares nacionalista. Adicionalmente, a revisão histórica buscou identificar os problemas que rondam as atividades espaciais, provocando grandes atrasos no cumprimento de metas. O estudo trabalha com a hipótese de que, além do condicionante de ordem econômica, o desenvolvimento das atividades espaciais contaria também com o condicionante de ordem política, com problemas localizados na concepção do programa tecnológico e na condução política das atividades, sob a coordenação dos militares, revelando ainda implicações na área de política externa / Abstract: This research project aimed at developing a critical review of space activity history in Brazil from 1940 t0 1980, focusing on the technological program created in the late 70's. Its mission was to develop a satellite launcher vehicle, satellites, and a launching base. From a political science approach, an attempt was made to present the military institution as the main agent which originated and developed space activities. Two concepts were apllied: one of ¿military autonomy¿, by Eliézer Rizzo de Oliveira, and the other of ¿bureaucratic insulation¿, by Edson Nunes. The study established a relationship with the civil segment of space activities, as well as an articulation with both national and international political field, considering the implications of the dual use of space technology, with international security. Although the historical review does not include the transition period to the democratic regime, this dissertation tried to go further, reaching Fernando Henrique Cardoso government. The objective of this extrapolation was to come up with a counter-point, aiming at emphasizing some aspects related to a military perspective within the space technological program, and at the same time suggest some orientation features provided by Fernando Henrique Cardoso government to the activities of this sector. Base on official documents and interviews with authorities who had an active role in the history of this area, the dissertation discusses the origin, as well as the institutionalization process of space activities. This historical review highlights the process that led the Brazilian Armed Forces (EMFA) to take over political command of space activities in the early 70's, and the negotiation period between Brazil and France in the 70's, to create a joint technological program, which was not approved, to the Air Force military disappointment. The alternative was the Complete Brazilian Space Mission (MECB), a predominantly national program, supported by the nationalist military. Moreover, the historical review attempted to identify space activity problems, which greatly delayed the achievement of goals. This study puts forward a hypothesis that besides economical conditioning, the development of space activities, would also count on the political conditioning, on problems related to the technological program concept and on the handling of the political activities under military coordination, carrying foreign policy implications / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Orientador: Mario Luiz Possas / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-18T05:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fajnzylber_Pablo_M.pdf: 6943702 bytes, checksum: bc31085da83417816c703671e7835366 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Economia

Orientador: Andre Tosi Furtado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-18T15:54:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Freitas_AdrianaGomesde_M.pdf: 7907884 bytes, checksum: 373b138306b85b668270b6d003c3d2e6 (MD5) Previous issue date: 1993 / Resumo: Este trabalho analisa os esforços em P,D&E da Petrobrás para fazer face à E&P na fronteira das águas profundas. As iniciativas da empresa levaram a criação de uma carteira de projetos conhecida como Programa de Capacitação Tecnológica em Sistemas de Explotação para Águas Profundas - Procap. A agenda de pesquisa do Procap permitiu efetuar um salto tecnológico através dos sistemas flutuantes de produção utilizando as plataformas semi submersíveis. Esta experiência está estreitamente relacionada com o entro de pesquisa - CENPES. Portanto, meu trabalho investiga estes acontecimentos compreendendo principalmente atuação deste órgão de P,D&E e o estabelecimento de relações com outras instituições de C&T e empresas para o desenvolvimento do Procap. Por último, avalia-se a capacitaçào lograda com este programa tecnológico e a mudança observada no comportamento da empresa nacional frente à inovação / Abstract: This text analyses the efforts R&D&E of Petrobrás to face E&P in the frontier of deepwaters. The initiative of this national firm lead to the creation of a portfolio of projects known as Technological Development Program on Deepwater Production Systems - Procap. Procap's research agenda made /possible a technological leap through the floating production system based on semi-submersibles. This experience is closely related with Petrobrás's research center - CENPES. Therefore, my work looks particularly at these events with an eye to undestanding such R,D&E activities as well as their relationships with other S&T institutions and enterprises for the development of Procap. As a last point, an attempt is made to assess the technological capabilities achieved by the program as well as the changes in the firm's behaviour in relation to technological innovation / Mestrado / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Marcelo Fernandes de Oliveira / Banca: Cristina S. Pecequilo / Banca: Karen Fernandez Costa / Banca: Luis Fernando Ayerbe / Banca: Reginaldo Mattar Nasser / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A crise financeira que atingiu o centro do sistema econômico internacional reforçou os debates a respeito do desgaste da atual conformação da ordem mundial e as perspectivas de transição do centro hegemônico do sistema internacional na constituição de uma nova ordem. Como resposta a este cenário, o governo norte-americano, com a ascensão de Barack Obama ao poder, estimulou o processo de recuperação do potencial de inovação de sua indústria, respaldado pela convicção de que a manutenção da liderança do sistema econômico internacional, com conseqüente capacidade de definição do desenho da ordem mundial, está relacionada ao mais alto nível de competitividade e produtividade industrial do país. Diante desse quadro, esta tese teve como objetivo avaliar a estratégia nacional de inovação do governo Obama dentro da trajetória institucional que conduziu a política científicotecnológica dos Estados Unidos ao longo do século XX. Partindo do pressuposto que a trajetória de inovação é afetada em conjunturas críticas da economia nacional e internacional, entende-se que a crise financeira atual ofereceu condições para que a estratégia nacional de inovação promovesse mudanças no modelo adotado durante a década de 1980, no contexto da financeirização da economia global e da redução do papel intervencionista do Estado na economia norte-americana. Modelo este, cujos reflexos foram a ampliação da entrada de capital de risco privado nos programas de pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, e a decisão do mercado de definir os setores privilegiados por estes investimentos. Nesse sentido, a partir da revisão da literatura que discute a formação de sistemas nacionais de inovação, e da análise da política científico-tecnológica proposta pelo governo federal, por meio de sua estratégia nacional de ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The financial crisis that hit the center of international economic system reinforced the debates on world order and the perspectives about the transition of hegemonic center in the constitution of a new order. In response to this scenario, the US government, with Barack Obama, stimulated the recovery process of their innovative industry, supported by the conviction that the maintenance of the international leadership, with consequent design setting capacity of the world order is related to the higher level of competitiveness and industrial productivity of the country. This thesis aims evaluate the Obama administration's national innovation strategy within the institutional path that led the US scientific and technological policy during the twentieth century. Innovation trajectories are affected to critical junctures in the national and international economy. The current financial crisis offered conditions for changes in the innovation model adopted during the 1980s, in the context of financialization of the global economy and lack of interventionist role of the state in the US economy. Model whose aftermath was the expansion of the private risk capital to innovation research and the market's autonomy to set priority sectors. In this sense, from the literature review on national innovation systems, and analysis of scientific and technological policy proposed by the federal government, this thesis demonstrates that Obama administration seeks re-establish a scientific and technological policy aimed at innovation in which the state is responsible for defining the strategic sectors to be prioritized by the national innovation system, according to national challenges to be faced in the context of international competition. / Doutor

Orientador: Mario Luiz Possas / Banca: Marisa dos Reis Azevedo Botelho / Banca: Tatiana Massaroli de Melo / Resumo: Pretende-se, por meio desta pesquisa, analisar a gestão governamental de duas leis: a Lei do Bem e a Lei da Informática. Estas leis fazem parte do conjunto de medidas relacionadas ao âmbito das políticas tecnológicas desenvolvidas pelo governo brasileiro e têm como instrumento a concessão de incentivos fiscais. A intenção é analisar a concepção e a formulação dessas leis, com ênfase na análise da avaliação governamental (quando existente). Parte-se da hipótese que a avaliação governamental das leis estudadas é inexistente ou qualitativamente insuficiente, o que se constitui em uma grande falha de gestão governamental, já que as políticas tecnológicas que têm como instrumento os incentivos fiscais exigem das empresas beneficiárias o cumprimento de requisitos e contrapartidas financeiras para fruição do incentivo fiscal. Assim, a contribuição desta pesquisa dar-se-ia no sentido de levantar possíveis deficiências e sugerir melhorias na formulação de políticas tecnológicas que tenham como instrumento os incentivos fiscais / Abstract: The aim of this research is to analyze two federal laws: the "Law of Good" and the Law of Informatics. These laws are part of the set of measures related to the scope of the technological policies developed by the Brazilian government, whose instrument is the concession of fiscal incentives. The main intention is to analyze the conception and formulation of these laws, with emphasis on the analysis of government assessment (when it exists). This work presumes that the governmental assessmentof these laws is nonexistent or qualitatively insufficient, which constitutes a major failure of governmental management, since technological policies based on fiscal incentives require from beneficiary companies to achieve some goals as well as financial compensation for the tax incentives. The possible contribution of this research would be to raise shortcomings and failures and to suggest improvements in the formulation of technological policies based on fiscal incentives / Mestre

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnologico / Made available in DSpace on 2012-10-16T05:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T18:02:02Z : No. of bitstreams: 1 108109.pdf: 4468375 bytes, checksum: d5ea57ae616b94e2f26e534849b05d11 (MD5) / habitacional, com uma visão operacional dos serviços desenvolvidos em obras. Isto é feito através de um estudo de caso realizado durante a construção do conjunto habitacional CAMINHO NOVO, obra executada no município de Palhoça (Grande Florianópolis), no Estado de Santa Catarina, onde foram empregadas três tecnologias distintas na construção de habitações. Inicialmente faz-se uma revisão de bibliografias para caracterizar o processo produtivo da construção habitacional e para apresentar formas discutidas na literatura sobre sua melhoria, através das operações e do seqüenciamento das etapas construtivas. Define-se as formas de obtenção dos dados na obra e descreve-se o projeto do estudo de caso. A partir desta metodologia, evidenciam-se as etapas necessárias à execução de uma unidade, a sua lógica de execução, as condições do canteiro de obras e os materiais utilizados. A partir dos dados coletados e do embasamento da bibliografia, discute-se comparativamente as tecnologias, suas vantagens e desvantagens para melhoria do processo produtivo de obras. Conclui-se pela decisiva influência de opções tecnológicas sobre o desempenho da etapa construtiva de habitações.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:35Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2001 / Este trabalho estuda os impactos dos avanços tecnológicos da atualidade sobre as várias dimensões da sociedade suas conseqüências para Estado. Os avanços tecnológicos são grupados ao longo de cinco vertentes históricas: infomação, transportes, fabricação, energia biotecnologia. As dimensões da sociedade são estabelecidas como sendo: econômica, social, política, tecnológica militar. Utilizando as vertentes tecnológicas como as componentes da dimensão tecnológica se sistematiza análise dos impactos destas novas tecnologias sobre as demais dimensões. análise desta matriz de impacto serve de base para estabelecer os principais desafios possibilidades da sociedade do Estado num futuro próximo. Finalmente, estudo das possibilidades futuras feito através da técnica de cenários, onde se estabelecem duas variáveis chave, que resultam em quatro cenários, apresentados também de forma pictórica. / This work studies the impacts of technological advances of these days upon the various dimensions of society and its consequences for the State. The technological advances are grouped in five historical streams: information, transports, manufacturing, energy and biotechnology. The dimensions of the society are established as being: economical, social, political, technological and military. Using these technological streams as the components of the technological dimension we create framework for the analysis of the impacts from these technologies upon the other societal dimensions. The analysis of this impact matrix serves as basis to establish the main challenges and possibilities for the society and the State in the near future. Finally, the study of future possibilities is done through scenario technique, where two key variables are established, that result in four scenarios, which are presented in pictorial way.

Submitted by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-22T18:06:41Z No. of bitstreams: 1 000090615.pdf: 10339951 bytes, checksum: e06937dd3e32d79f443733ab87368838 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-22T18:07:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000090615.pdf: 10339951 bytes, checksum: e06937dd3e32d79f443733ab87368838 (MD5) / Approved for entry into archive by Thalita Cristine Landeira Portela Faro (thalita.faro@fgv.br) on 2011-07-22T18:08:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000090615.pdf: 10339951 bytes, checksum: e06937dd3e32d79f443733ab87368838 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-22T18:09:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000090615.pdf: 10339951 bytes, checksum: e06937dd3e32d79f443733ab87368838 (MD5) Previous issue date: 1998