Submitted by Paulo de Carvalho Villas Bôas (paulovillasboas82@yahoo.com.br) on 2018-01-12T15:07:18Z No. of bitstreams: 1 Dissertação V.Final (1).pdf: 1302201 bytes, checksum: 1f2dfad7f4b4a0f0de9eff39be289abf (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-01-15T13:30:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação V.Final (1).pdf: 1302201 bytes, checksum: 1f2dfad7f4b4a0f0de9eff39be289abf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T12:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação V.Final (1).pdf: 1302201 bytes, checksum: 1f2dfad7f4b4a0f0de9eff39be289abf (MD5) Previous issue date: 2017-12-01 / Purpose - The work consists in the accomplishment of a qualitative study regarding the technological partnerships signed within SUS and the opportunities brought to the Oswaldo Cruz Foundation's partnerships with the advent of the "new legal framework of science and technology" (Law 13243/2016) under the Constitutional Amendment 85/2015. Design/Methodology - In this aim, the work initially seeks to delimit the term "technological partnerships", defining what “technological” activities are and what are considered "partnerships" for the purposes of the study. From the delimitation, the work then places such covenants in the ambit of the SUS, highlighting its relevance in facing the current challenges of the sector, the so-called " challenges of the SUS " (FIOCRUZ, 2015), in which Fiocruz emerges as one of the protagonists. At the end, the study then goes on to identify, from a descriptive and explanatory perspective, the new opportunities that opened up for Fiocruz, as a Public Scientific, Technological and Innovation Institution (ICT) of the SUS, with the new S&T legislation. Findings - From the systematic analysis of the entire normative body modified by the new legal framework, the study identifies the new legal opportunities for Fiocruz and presents a specific contracting model for the Foundation's technological partnerships. Research limitations - The main limitations of the study are the terminological imprecision of the terms "partnership", "technological" and "opportunities", the confidentiality of data and its qualitative nature, which gives a certain degree of subjectivity to its conclusions and propositions. Practical implications- The study presents technical and objective proposals before the new legal perspectives to optimize the use of these instruments in the fulfillment of the institutional mission of Fiocruz. Social implications- The study presents a set of propositions for exploring the entire "mosaic" of new legal opportunities for the benefit of Fiocruz, as a public ICT of the SUS, in the achievement of its institutional mandate and in the best interests of Brazilian public health. Originality - The work deals with an extremely recent legislation with poor specific bibliography, mainly under a Public Administration approach and, to our knowledge, does not have any institutional precedent / Objetivo- O trabalho consiste na realização de um estudo qualitativo a respeito das parcerias tecnológicas firmadas no âmbito do SUS e das oportunidades trazidas para as parcerias da Fundação Oswaldo Cruz com o advento do “novo marco legal da ciência e tecnologia” (Lei 13.243/2016) sob os auspícios da Emenda Constitucional 85/2015. Metodologia - Nesse desiderato, o trabalho busca inicialmente delimitar o que são propriamente as chamadas “parcerias tecnológicas”, definindo o que compreendem atividades “tecnológicas” e o que são consideradas “parcerias” para fins do estudo. A partir da delimitação o trabalho então situa tais avenças no âmbito do SUS, destacando sua relevância no enfrentamento de desafios atuais do setor, os chamados “desafios do SUS” (FIOCRUZ, 2015), no qual a Fiocruz desponta como um dos protagonistas. Ao final o estudo passa então à identificação em abstrato, sob uma perspectiva descritiva e explicativa, das novas oportunidades que se abrem para Fiocruz, na qualidade de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública do SUS, trazidas pelo indigitado “novo marco legal de C&T”. Resultados - Da análise sistemática de todo o corpo normativo alterado pelo novo marco legal o estudo identifica quais são as novas oportunidades legais para Fiocruz e apresenta um modelo de contratação específico para as parcerias tecnológicas da Fundação. Limitações – As principais limitações do estudo são a imprecisão terminológica das expressões “parceria”, “tecnológica” e “oportunidades”, a confidencialidade de dados e a natureza qualitativa do estudo que confere certo grau de subjetividade às conclusões propugnadas. Contribuições práticas - O estudo apresenta propostas técnicas e objetivas ante às novas perspectivas legais para otimização do aproveitamento desses instrumentos na consecução da missão institucional da Fiocruz. Contribuições sociais – O estudo apresenta um conjunto de proposições para exploração de todo o “mosaico” de novas oportunidades legais em proveito da Fiocruz, como ICT pública do SUS, na consecução de sua missão institucional e, bem assim, no melhor interesse da saúde pública nacional. Originalidade – O trabalho trata de legislação extremamente recente, carente de bibliografia específica, mormente sob o enfoque da Administração Pública e, pelo nosso conhecimento, não possui precedente em âmbito institucional

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / As atividades de rastreamento do horizonte tecnológico, uma forma de avaliação de tecnologia em saúde realizada no início do ciclo de vida das tecnologias, vêm sendo difundidas em países desenvolvidos desde a década de 90, visando tornar mais eficientes os processos de tomada de decisão relativos à incorporação de novas tecnologias. Trata-se de uma abordagem sistemática para a identificação e avaliação de tecnologias novas / emergentes, com o objetivo de alertar os tomadores de decisão quanto à sua existência e potenciais conseqüências de sua incorporação para o sistemade saúde, antes da difusão do seu uso. Considerando a relevância de operacionalizar as atividades de rastreamento do horizonte tecnológico para a atenção à saúde no Brasil, apresente dissertação teve o objetivo de produzir subsídios para a elaboração de diretrizes de um sistema de rastreamento do horizonte a ser criado no País. Para auxiliar o processo de elaboração, foi realizado um exercício de rastreamento do horizonte, no qual foi utilizado o caso das tecnologias envolvidas no manejo da osteoporose em mulheres na pós-menopausa, um problema de saúde considerado relevante, para o qual não existe solução razoável. Inicialmente, procedemos a uma revisão do conceito e das experiências internacionais com sistemas de rastreamento do horizonte tecnológico (SRH) em saúde. As fontes consultadas e os trabalhos analisados indicam um consenso de que um SRH deve sempre basear seu trabalho na melhor evidência preliminar disponível sobre o efeito das tecnologias, na saúde das pessoas e sobre o sistema de saúde, e atuar de maneira transparente, explicitando ao máximo a metodologia adotada no processo de trabalho. A revisão também permitiu a identificação de muitos desafios e pontos críticos para o desenvolvimento e operacionalização de tal sistema. O exercício de rastreamento realizado possibilitou a identificação de uma nova tecnologia medicamentosa, o denosumab, para o tratamentoda osteoporose, cujos ensaios clínicos de fase II e III, recentemente publicados, foram analisados. As limitações enfrentadas na realização do exercício permitiram reconhecer algumas dificuldades básicas específicas da avaliação tecnológica no início do ciclo devida. A avaliação das experiências internacionais e o exercício acima referido indicam que, para o desenvolvimento e operacionalização de um SRH no Brasil, o intercâmbio e a colaboração institucional com as unidades governamentais de monitoramento do horizonte de países desenvolvidos será fundamental, tendo em vista o corpo qualificado e a longa experiência daquelas unidades nessas atividades e, ainda, a quantidade de trabalho e de tempo envolvidos na análise de cada tecnologia e a urgência inerente a essas atividades. Além disso, deverá haver uma articulação entre os atores-chave, especialmente os do âmbito governamental, com o objetivo de discutir e estabelecer as diretrizes para a criação do sistema. Com isso, espera-se que as informações produzidas pelo SRH brasileiro sejam adequadamente utilizadas no processo de tomada de decisão do sistema de saúde. / Activities related to horizon scanning of technologies for health care, a form of health technology assessment carried out at the beginning of the life cycle of those technologies, have been adopted in several developed countries since the 90s, with the purpose of improving the efficiency of decision making related to the incorporation of new technologies. Horizon scanning consists of a systematic approach to identify and assess new and emerging technologies in order to warn health care decision makers about the existence and potential consequences of their incorporation to individuals and to the health system, before the diffusion stage. Given the importance of developing horizon scanning activities for health care technologies in Brazil, the present work had the objective of producing subsidies for the elaboration of guidelines to develop a horizon scanning system in Brazil. To aid that elaboration process, the case of technologies designed for the secondary prevention of osteoporotic fractures after menopause, a relevant public health problem far from being solved, was analyzed. Initially, a review of the concept of horizon scanning in health care and of the related international governmental experiences was carried out. The available sources and studies indicate a consensus on that: a) recommendations made by a horizon scanning 8 system must be supported by the best available early scientific evidence of the consequences on the health of the individuals and on the health system of the adoption of new/emerging technologies; b) the horizon scanning system must act in a transparent way, making explicit the criteria and methodology it uses. The review also showed that there remain several challenges to be dealt with in order to further develop such monitoring system. The horizon scanning exercise related to the secondary prevention of osteoporotic fractures enabled the identification of a new drug, called denosumab; phase II and phase III trials of that technology have been recently published and were analyzed. Limitations faced in such exercise made it possible the identification of some specific difficulties associated to technology assessment at the beginning of the life cycle. The review of the international experiences with horizon scanning of health care technologies, at central government level, along with the mentioned exercise, indicate that, for developing a horizon scanning system in Brazil, collaboration with developed countries’ units is essential, taking into account the qualified and experienced staff of such units as well as the amount of work and time involved in the analysis of each technology and the inherent urgency of such activities. Finally, key actors, specially those at central government level, must be articulated for the discussion and elaboration of the guidelines towards the creation of such system. In this way, the chances of a successful effort, with an adequate utilization of produced information in the process of decision-making, are increased.

O Programa Saúde da Família, proposto em 1994 pelo Ministério da Saúde, definiu-se como uma estratégia de reorganização da Atenção Primária à Saúde no Brasil. Gradualmente, ele foi sendo implantado também em grandes centros urbanos, até que, em 2001, ocorreu a municipalização da saúde na cidade de São Paulo, com a implantação desse modelo no bairro do Bom Retiro, região central da capital paulista. Esse bairro constitui uma paisagem única, marcado, desde sua origem, no final do século XIX, pela presença de diversas etnias, constituindo um microcosmo social, tendo recebido, ao longo de sua história, grandes contingentes de imigrantes com características culturais bastante particulares. Atualmente, entre a população que o frequenta e habita, os coreanos e os bolivianos passaram a constituir os dois grupos de imigrantes com presença marcante no bairro, ambos inseridos na base material da indústria de confecção, uma vez que a produção têxtil é um dos eixos econômicos estruturantes do Bom Retiro. A inserção de uma Unidade de Saúde da Família nesse bairro provocou a reflexão sobre as potencialidades e as dificuldades do Programa Saúde da Família em grandes centros urbanos; trouxe para discussão questões relativas à presença desses imigrantes; e exigiu análises diversas, em torno da interação entre profissionais dos serviços de saúde e seus usuários. Assim, o objetivo deste trabalho é analisar a interação entre o Programa Saúde da Família e os imigrantes coreanos e bolivianos localizados no bairro do Bom Retiro na cidade de São Paulo, redundando em uma experiência particular. Trata-se de uma pesquisa de referencial qualitativo, que utilizou a técnica de entrevistas semiestruturadas com três coreanos, três bolivianos e seis trabalhadores da saúde da Unidade de Saúde da Família do Bom Retiro. Para a análise das entrevistas, utilizou-se a técnica de análise temática de conteúdo, considerando as conjunturas, as razões e as lógicas, bem como as ações e as inter-relações estabelecidas com o coletivo e as instituições. Os resultados exibem as particularidades da inserção desses dois grupos de imigrantes no bairro do Bom Retiro e flagram, particularmente, dimensões do mundo do trabalho e de moradia e grande mobilidade espacial imigratória, exigindo a flexibilização da lógica cartográfica do Programa Saúde da Família, com a ampliação do conceito de família, e as diversas estratégias comunicativas de que a equipe de Saúde da Família lançou mão para implementar a comunicação com os imigrantes coreanos e bolivianos / The Family Health Program, proposed in 1994 by the Ministry of Health, was defined as a strategy for reorganizing Primary Health Care in Brazil. It was gradually implemented in major urban areas. In 2001, health care services in the city of São Paulo were municipalized, with the implementation of this model in Bom Retiro, in the downtown area of the city of São Paulo. Such neighborhood has a unique landscape, marked since its beginnings, at the end of the 19th century, by the presence of several ethnic groups. It is a social microcosm, which received large groups of immigrants throughout its history, bringing their own unique cultural characteristics to the area. Nowadays, Koreans and Bolivians have become the two most significant immigrant groups among the population living and working in the area. Both groups are integrated into the material base of clothing industry, since textile manufacture is one of the economic structural axes of Bom Retiro. The establishment of a Family Health Unit in Bom Retiro, besides evoking a reflection on the potential and difficulties for the Family Health Program in large urban areas, also brings issues related to the presence of these immigrants to the discussion, requiring various analyses on the theme of interaction between health care professionals and users. Thus, the purpose of this work is to analyze the interaction between the Family Health Program and Korean and Bolivian immigrants located in the neighborhood of Bom Retiro, in the city of São Paulo, which results in a unique experience. This is a qualitative research, which used the technique of semi-structured interviews with three Koreans, three Bolivians and six health care workers from the Bom Retiro Family Health Unit. With regard to the analysis of the interviews, the technique of thematic content analysis was used, considering the conjunctures, reasons and logic, as well as actions and interrelations established between the collective and the institutions. The results show the particularities of the insertion of these two immigrant groups in Bom Retiro, and highlight in particular the dimensions of the world of work, housing and the large spatial mobility of immigrants, requiring Family Health Program\'s map-based logic to become more flexible, with the enlargement of the concept of family and several communication strategies used by the Family Health team to establish communication with the Korean and Bolivian immigrants

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:36:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Os gastos com saúde vêm aumentando sua participação nas despesas nacionais,parte em função de fatores como a mudança do perfil epidemiológico da população e o envelhecimento da estrutura etária, e parte é atribuída à proliferação e incorporação de novas tecnologias. É necessária a busca pelo equilíbrio: controlar os gastos em saúde sem reduzir o acesso, sem estagnar o processo de desenvolvimento tecnológico do setor e atender as demandas da sociedade. A decisão de incorporação e uso de tecnologias em saúde de forma não sistematizada e sustentável, com pouca ou nenhuma evidência científica, pode implicar em riscos para os usuários e para os profissionais de saúde ou serem ineficientes, sob o ponto de vista do impacto no estado de saúde da população e na definição dos recursos. Na área oncológica vários fatores têm levado a eventuais incorporações ou continuidade de uso de tecnologias em saúde, sem o respaldo em estudos de eficácia, eficiência, efetividade e utilidade devidamente comprovados. Dentre os fatores mais influentes encontram-se a diversidade na oferta de tecnologias, a constante inovação tecnológica e a crescente pressão para incorporação de tecnologias, seja por fornecedores, profissionais ou usuários. Diante disso, existe uma premência em implementar melhorias na gestão de tecnologias em saúde, reconhecendo e fortalecendo o uso de informações embasadas na ciência e no método científico, no processo de tomada de decisão sobre incorporação e uso dessas tecnologias, buscando assim, também, minimizar a utilização ineficiente de recursos. Neste trabalho propõe-se um processo de gestão de tecnologias em saúde para o Instituto Nacional de Câncer, à luz do seu papel como centro de referência de alta complexidade e agente referencial para a prestação de serviços oncológicos no âmbito do Sistema Único de Saúde e das políticas e ações do Ministério da Saúde sobre gestão de tecnologias. A proposição circunscreve-se ao processo de planejamento institucional, de forma a articular as instâncias envolvidas em processos de avaliação, uso, descontinuidade ou incorporação de tecnologias, com base em informações consistentes e fundamentadas, que viabilizem tomada de decisões responsáveis, transparentes e legítimas. / Disbursement of funds for health has increased its share on national public expenditure partly due to factors as changes in the population epidemiologic profile, aging structure decay, and partly owing to the expansion of new technologies implementation. It is necessary to search for balanced health expenditure: to control ought to be sought with no reduction in the accessibility to public health services, neither technological development stagnation of the sector and to consider society demands. The decision of incorporating and using health technologies in a non-systematic and sustainable way, with little or no scientific evidence, may imply risks for users and health professionals or else be inefficient regarding the impact on population health and the definition of resources. As regards oncology, several factors have caused certain incorporations or continuities in the use of health technologies without the support from rightly proven studies on effectiveness, efficiency and usefulness. The diversity of available technologies, the constant technological innovation and the growing pressure towards their incorporation – be it from suppliers, professionals or users – are among the most influent factors. Therefore, there is urgency to implement improvements in the management of health technologies which would recognize and strengthen the use of information based on science and on scientific method, as well as on decision-making processes regarding incorporation and use of these technologies, thus, aiming also to minimize the inefficient use of resources. This study proposes a health technology management process for the Brazilian National Cancer Institute – INCA, considering this institute’s role as a highly complex reference center and agent in oncology assistance in the range of Brazilian Unified National Health System (Sistema Único de Saúde – SUS) and the Ministry of Health policies and actions on technology management. The present proposition is encompassed within the institutional planning process so as to articulate the instances involved in the assessment, use, discontinuity or incorporation of technologies, based on consistent and funded information, which allow for responsible, transparent and legitimate decision making processes.