Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado Profissionalizante em Economia do Setor Público, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-08-22T15:49:57Z No. of bitstreams: 1 2016_DalvaSilvadeAguiar.PDF: 246769 bytes, checksum: 3def997341e2808b42c3ae81bec967f1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-09-06T20:59:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DalvaSilvadeAguiar.PDF: 246769 bytes, checksum: 3def997341e2808b42c3ae81bec967f1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T20:59:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DalvaSilvadeAguiar.PDF: 246769 bytes, checksum: 3def997341e2808b42c3ae81bec967f1 (MD5) / O objetivo desse trabalho é analisar a extensão da terceirização do IPEA e o processo de substituição da atividade meio, com foco na atividade de secretária, nessa instituição. Para isso, foram analisados dados de terceirização à luz da teoria da agência e discutidos que funções são adequadas para a terceirização na instituição. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this paper is to analyze the extention of outsourcing at IPEA and the process of substitution of intermediate activities, with the focus on secretaries. For this, we analyze outsourcing data considering agency theory, and we discuss which activities are adequated to be outsourced in this institution.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Mestrado Profissionalizante em Economia do Setor Público, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-06T18:12:08Z No. of bitstreams: 1 2016_HevertonBarbosadeOliveira.pdf: 1194084 bytes, checksum: d8d1138fdd275607eda3a6b5af30be84 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-10-24T12:22:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HevertonBarbosadeOliveira.pdf: 1194084 bytes, checksum: d8d1138fdd275607eda3a6b5af30be84 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-24T12:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HevertonBarbosadeOliveira.pdf: 1194084 bytes, checksum: d8d1138fdd275607eda3a6b5af30be84 (MD5) / O objetivo geral desta pesquisa foi caracterizar os custos de transação e quais os impactos destes na eficiência dos serviços prestados na Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face) da Universidade de Brasília (UnB). Para isto, foi realizada pesquisa para desenvolver um nível de análise em que permitisse identificar a existência deste fenômeno. No qual, foram verificadas as rotinas administrativas realizadas pelos funcionários dos Departamentos e da diretoria da Face com o intuito de evidenciar a existência de custos transação. Onde, foram identificados, caracterizados e evidenciados os seus impactos na eficiência dos serviços prestados pela Face. Foi verificada, também, a existência de diferenças expressivas na prestação de serviços entre os cursos ofertados pela Face que possuem a oferta de dois turnos (diurno e noturno), onde verificou-se a incidência de falhas relacionadas a agentes (teoria da agência) e assimetria de informações, fenômenos que ajudaram a diagnosticar e caracterizar a geração dos custos de transação. Finalizou-se o presente trabalho com a indicação de uma forma viável de redução dos fenômenos diagnosticados com vistas ao aumento de produtividade dos servidores e racionalização dos recursos empregados nas unidades administrativas da Face. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The general objective of this research was to characterize the transaction costs and the impacts of these on the efficiency of services provided at the Faculty of Economics, Management, Accounting and Public Policy Management (Face) at the University of Brasilia (UNB). For this, research was conducted to develop an analytical level in order to identify the existence of this phenomenon. In which, administrative routines performed by officials from the Departments and the face board in order to demonstrate the existence of transaction costs were verified. Where were identified, characterized and highlighted its impact on the efficiency of services provided by Face. It was observed also that there are significant differences in service delivery between the courses offered by the face that have the offer of two shifts (day and night), where it was found the incidence of faults related to agents (agency theory) and asymmetric information, phenomena that helped diagnose and characterize the generation of transaction costs. this work is finalized with the appointment of a viable way of reducing phenomena diagnosed with a view to increasing productivity of servers and rationalization of resources employed in the administrative units face.

Em 2016, cerca de 35 milhões de brasileiros ainda não contava com acesso à água tratada e 100 milhões não possuíam atendimento com rede de esgotamento sanitário. Posto que a melhoria do serviço público seja um imperativo, faz-se necessário o investimento de mais de R$ 20 bilhões de reais anualmente até 2033, valor utópico se considerarmos o cenário de restrição orçamentária dos entes federativos. Nesse contexto, a presença de entidades privadas no setor de saneamento básico vem sendo amplamente discutida como uma solução para esse obstáculo ao desenvolvimento nacional. Entretanto, existem barreiras institucionais para a atuação do setor privado que são justificadas por uma ideologia baseada em argumentos que não exploram a complexidade e a realidade atual do setor. A presente pesquisa propôs averiguar se o fato de a propriedade da companhia de saneamento ser pública ou privada impacta na qualidade da provisão dos serviços, na eficiência operacional e na conjuntura financeira das empresas. Isso de maneira a responder se o aumento da participação privada no setor deve ser barrado ou incentivado dentro de um arranjo institucional adequado. Embora o maniqueísmo que percebe o gestor privado como homo economicus e gestor público como supremamente interessado no bem-estar seja bastante disseminado, as análises deste trabalho não mostraram resultados de indicadores sociais consistentemente melhores para empresas públicas e nem que renunciam à eficiência operacional e financeira em prol da prosperidade social. Chega-se à conclusão de que o dilema público-privado não deve ser um empecilho para a execução de políticas. A presença do setor privado não é prejudicial ao consumidor, mas sim necessária em um cenário de crise econômica e com diversas barreiras à execução de obras. Desse modo, as diretrizes governamentais precisam trabalhar para fortalecer o ambiente institucional, não apenas através de suporte, mas também colaborando com a presença das empresas privadas no setor de saneamento básico. / In 2016, around 35 millions of Brazilians still didn\'t have access to clean water and more than 100 millions didn\'t receive sanitation services. For the universalization to be accomplished until 2033, as it is predicted in the National Plan (Plansab, 2014), more than R$ 20 billions must be invested every year, which is utopic if we consider the cenarium of budget restriction of the Union, States and Municipalities. In this context, the presence of private entities in the sanitation sector is more and more discussed as a solution for this obstacle to the national development. However, there are institutional barriers for their action, justified by an ideology based in assertions that do not explore the complexity and the current situation of the sector. This dissertation intends to ascertain if the fact of the propriety of the company is public or private affects the quality of the services, in a social, operational and financial analysis. It intends to answer if the increase of the private presence in the sector should be contained or incentivized, in a proper institutional arrangement.

As informações contábeis são de grande importância para o equilíbrio do relacionamento entre os stakeholders, sendo direcionadoras para a alocação de seus recursos. A auditoria independente, nesse contexto, surge como um importante mecanismo que contribui para proporcionar confiabilidade a essas informações, reduzindo o conflito de agência inerente a esse relacionamento, ao expressar uma opinião sobre a adequação das demonstrações contábeis às praticas de contabilidade. Diversas são as empresas de auditoria independente cadastradas na Comissão de Valores Mobiliários para realizar tais trabalhos no Brasil; no entanto, quatro empresas se destacam nesse rol: PriceWaterhouseCoopers, Deloitte Touche Tohmatsu, KPMG e Ernst & Young. Essas quatro empresas são mundialmente conhecidas como Big Four. Até 2001, tal grupo era denominado Big Five e tinha como integrante a Arthur Andersen, que deixou de atuar no ramo a partir de 2002. Este trabalho buscou verificar a participação dessas empresas no Brasil no período de 1997 a 2008. Para tanto, as empresas auditadas foram classificadas pelo ramo de atividade, controle acionário e negociação em bolsa de valores, a fim de verificar a participação das empresas de auditoria sob diferentes aspectos. A amostra foi composta de 2.024 empresas constantes do banco de dados da FIPECAFI no período contemplado na pesquisa. Os resultados apontam que, na média do período, aproximadamente 80% dos ativos das grandes empresas atuantes no Brasil são auditados por empresas do grupo Big Four. Em 2008 a líder geral no Brasil foi a KPMG, responsável por auditar mais de 30% dos ativos da amostra. Outro objetivo deste trabalho foi detectar características das empresas auditadas que poderiam ser indicadores para a empresa escolher um auditor componente do grupo das maiores empresas de auditoria independente, focando-se na influência dos credores nessa decisão. Para esse objetivo foram coletados dados contábeis das empresas auditadas, além das informações não contábeis já utilizadas na primeira análise de participação das auditadas (ramo de atividade, controle acionário e negociação em bolsa de valores) e aplicado o teste estatístico de regressão logística. Os resultados não mostraram que a situação econômica e financeira da auditada influencia essa escolha, mas apontaram para a importância do controle acionário e do porte da auditada. / Accounting information have great importance for the balance of the relationship among stakeholders, and driving to the allocation of its resources. The independent audit, in this context, emerged as an important mechanism that helps to provide reliability of this information, reducing the agency conflict inherent in that relationship, to express an opinion on the adequacy of financial statements to accounting practices. There are several independent auditing firms registered at the Securities Commission to carry out such works in Brazil, however, four companies stand out in this list: PricewaterhouseCoopers, Deloitte Touche Tohmatsu, KPMG and Ernst & Young. These four companies are worldwide known as \"Big Four\". Until 2001, this group was called \"Big Five\" and had as a member Arthur Andersen, which no longer operate in the sector since 2002. This study aimed to verify their participation in Brazil from 1997 to 2008. For this, the audited companies were classified by line of business, stock control and trading on stock exchanges in order to assess the role of audit firms under different aspects. The sample consisted of 2024 companies listed in the database FIPECAFI the period covered in the survey. The results show that the average period of approximately 80% of the assets of large companies operating in Brazil are audited by firms of the group \"Big Four\". In 2008 the overall leader in Brazil was KPMG, responsible for auditing more than 30% of assets in the sample. Another objective was to identify characteristics of the audited companies that could be indicators for the company to choose an auditor of the component group of the largest independent audit, focusing on the influence of creditors in that decision. For this purpose, data were collected from accounting firms audited in addition to the information which were already used in the prior market share analysis (line of business, ownership control and stock trading on stock exchanges) and applied logistic regression statistical test. The results have shown that the economic and financial situation do not have any influence in that choice, but pointed the importance of ownership control and audited firms size in that choice.

A alta concentração da propriedade e de controle nas empresas brasileiras, aliada à baixa proteção legal aos acionistas, pode gerar conflitos de agência entre os acionistas majoritários e minoritários. De acordo com a literatura fundamentada pela Teoria de Agência, o pagamento de dividendos poderia minimizar tais conflitos. Para a literatura de governança corporativa, por sua vez, empresas com melhores práticas de governança corporativa ofereceriam proteção mais forte aos seus acionistas, de modo que estes teriam poder para pressionar os gestores a pagar dividendos mais elevados. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo investigar empiricamente se as empresas brasileiras utilizam a política de dividendos para minimizar os conflitos de agência entre os acionistas majoritários e minoritários e se boas práticas de governança corporativa aumentam a proteção aos acionistas. Para atingir o objetivo proposto, foram realizados testes econométricos para um modelo não explorado em estudos anteriores. Neste, foram incluídas, além das variáveis de controle justificadas pela literatura (possíveis determinantes da política de pagamento de dividendos), duas variáveis proxies para conflitos de agência: excesso de direito de voto em relação ao direito sobre o fluxo de caixa em posse do maior acionista e fluxo de caixa livre para os acionistas e uma variável proxy para melhores práticas de governança corporativa. As estimações foram realizadas usando o método Tobit em painel com informações, referentes ao período de 2000 a 2013, de 466 empresas brasileiras não financeiras listadas na BM&FBOVESPA. Os resultados encontrados sugerem que as empresas brasileiras de capital aberto não utilizam a política de dividendos como mecanismo de redução dos conflitos de agência entre os acionistas majoritários e minoritários. Esses resultados podem ser considerados robustos, uma vez que foram observados em especificações alternativas e quase todas as variáveis de controle foram estatisticamente significativas e apresentaram relações com o índice de payout conforme previsto pela literatura teórica e evidências da literatura empírica. Os resultados também mostraram indícios de que o baixo enforcement da legislação brasileira e os incentivos criados pela BM&FBOVESPA não garantem proteção aos acionistas, sinalizando a necessidade de realização de melhorias no sistema legal brasileiro / The high concentration of ownership and control in Brazilian companies, combined with low legal protection to shareholders, can generate agency conflicts between majority and minority shareholders. According to the literature grounded by the Agency Theory, the payment of dividends could minimize such conflicts. For the corporate governance literature, in turn, companies with best corporate governance practices would offer stronger protection to its shareholders, so that they would be able to pressure managers to pay higher dividends. In this context, this study aimed to empirically investigate whether Brazilian companies use the dividend policy to minimize the agency conflicts between majority and minority shareholders and whether good corporate governance practices increase shareholder protection. To achieve this purpose, have been conducted econometric tests for a model not explored in previous studies. In this were included, besides the control variables justified by the literature (possible determinants of dividend payout policy), two proxies for agency conflicts: excess voting right in relation to cash flow rights in the possession of greater shareholder and free cash flow to shareholders and a proxy variable for best corporate governance practices.000 The estimates were made using the Tobit method panel with information relating to the period from 2000 to 2013, 466 non-financial Brazilian companies listed on the BM&FBOVESPA. The results suggest that the publicly traded Brazilian companies do not use the dividend policy as a mechanism to reduce agency conflicts between majority and minority shareholders. These results can be considered robust, as were observed in alternative specifications and almost all control variables were statistically significant and had relations with the payout ratio as predicted by theoretical literature and evidence of the empirical literature. The results also showed evidence that the low enforcement of Brazilian legislation and the incentives created by BM & FBOVESPA does not guarantee protection to shareholders, pointing to the need of improvements in the Brazilian legal system

Este estudo investiga a relação entre a estrutura de propriedade e controle e o valor e desempenho das empresas não-financeiras privadas brasileiras, listadas na Bolsa de Valores de São Paulo, entre os anos de 1998 a 2002. A análise busca investigar e compreender os conflitos de agência existentes nas empresas resultantes da separação entre propriedade e controle sob o ponto de vista da governança corporativa. As variáveis de estrutura de propriedade analisadas são a concentração de votos, concentração de capital e o grau de excesso de votos, sempre em relação aos acionistas controladores. O estudo parte da suposição de que a estrutura de propriedade é um fator determinante do valor e desempenho das empresas, observando-se a endogeneidade da mesma. As principais correntes teóricas propõem que em um contexto como no caso brasileiro, onde existe uma separação entre direito de controle e direito sobre fluxo de caixa através da emissão de ações sem direito de voto, a concentração de votos e de capital favorece o melhor monitoramento efetivo por parte do acionista controlador sobre os executivos de uma empresa. Entretanto, esse efeito seria ao mesmo tempo combinado a uma maior probabilidade de expropriação dos acionistas não controladores, pois os controladores teriam o poder de usufruir de benefícios privados da empresa enquanto os custos desses benefícios seriam compartilhados entre todos os demais acionistas. Na investigação empírica foram utilizados os métodos de Mínimos Quadrados Ordinários, Efeitos Aleatórios e Efeitos Fixos. Os resultados sugerem uma influência quadrática da concentração de votos no valor e uma influência negativa do excesso de votos no valor, mas positiva no desempenho. A concentração de capital não apresentou resultados significantes, e as evidências de endogeneidade da estrutura de propriedade se mostraram fracas e inconsistentes estatisticamente. / This study focuses on the relation between ownership structure, value and performance of non-financial Brazilian public companies listed in the São Paulo Stock Exchange during the period of 1998-2002. The aim of this research is to investigate the agency conflicts that arise from the separation of ownership from control in the meaning of corporate governance. The ownership structure variables used are the voting concentration, property concentration and excess-votes of controlling owners. The main hypothesis is that ownership variables are determinant of value and performance, testing for endogenous problems, concerning the Brazilian context where the separation of control rights from cash-flow rights are widely used by the issuing of non-voting shares. The costs and benefits of such concentration are a combined effect of improved monitoring and higher probability of non-controller owners’ wealth expropriation. The empirical evidence comes from Ordinary Least-Square, Random Effects and Fixed Effects models, suggesting a quadratic relation between voting concentration and value, a negative linear relation between excess-votes and value and a positive linear relation between excess-votes and performance. Property concentration has weak influence on value and performance variables and endogenous effects do not appear to be influential in the models.

Em 2016, cerca de 35 milhões de brasileiros ainda não contava com acesso à água tratada e 100 milhões não possuíam atendimento com rede de esgotamento sanitário. Posto que a melhoria do serviço público seja um imperativo, faz-se necessário o investimento de mais de R$ 20 bilhões de reais anualmente até 2033, valor utópico se considerarmos o cenário de restrição orçamentária dos entes federativos. Nesse contexto, a presença de entidades privadas no setor de saneamento básico vem sendo amplamente discutida como uma solução para esse obstáculo ao desenvolvimento nacional. Entretanto, existem barreiras institucionais para a atuação do setor privado que são justificadas por uma ideologia baseada em argumentos que não exploram a complexidade e a realidade atual do setor. A presente pesquisa propôs averiguar se o fato de a propriedade da companhia de saneamento ser pública ou privada impacta na qualidade da provisão dos serviços, na eficiência operacional e na conjuntura financeira das empresas. Isso de maneira a responder se o aumento da participação privada no setor deve ser barrado ou incentivado dentro de um arranjo institucional adequado. Embora o maniqueísmo que percebe o gestor privado como homo economicus e gestor público como supremamente interessado no bem-estar seja bastante disseminado, as análises deste trabalho não mostraram resultados de indicadores sociais consistentemente melhores para empresas públicas e nem que renunciam à eficiência operacional e financeira em prol da prosperidade social. Chega-se à conclusão de que o dilema público-privado não deve ser um empecilho para a execução de políticas. A presença do setor privado não é prejudicial ao consumidor, mas sim necessária em um cenário de crise econômica e com diversas barreiras à execução de obras. Desse modo, as diretrizes governamentais precisam trabalhar para fortalecer o ambiente institucional, não apenas através de suporte, mas também colaborando com a presença das empresas privadas no setor de saneamento básico. / In 2016, around 35 millions of Brazilians still didn\'t have access to clean water and more than 100 millions didn\'t receive sanitation services. For the universalization to be accomplished until 2033, as it is predicted in the National Plan (Plansab, 2014), more than R$ 20 billions must be invested every year, which is utopic if we consider the cenarium of budget restriction of the Union, States and Municipalities. In this context, the presence of private entities in the sanitation sector is more and more discussed as a solution for this obstacle to the national development. However, there are institutional barriers for their action, justified by an ideology based in assertions that do not explore the complexity and the current situation of the sector. This dissertation intends to ascertain if the fact of the propriety of the company is public or private affects the quality of the services, in a social, operational and financial analysis. It intends to answer if the increase of the private presence in the sector should be contained or incentivized, in a proper institutional arrangement.

A modelagem de contrato de uma Parceria Público-Privada tem aumentado nas principais economias do mundo, principalmente por recomendação do Banco Mundial que organiza estudos e manuais sobre o tema a fim de padronizar o conceito. A pergunta que se faz é como se configuram as relações de agência em uma Parceria Público-Privada, pensados em termos de conduta oportunista, assimetria de informação e desenho institucional. Esta pesquisa tem como objetivo geral discutir as relações de agência a partir do desenho institucional desta Parceria Público-Privada. Os objetivos específicos são: operacionalizar o conceito de PPP para este trabalho, conforme a legislação federal e a estadual sobre o tema; identificar as diferenças de outros modelos de contratação e de investimento tradicionalmente utilizados; reconhecer a capacidade das instituições instaladas, sua histerese ou resiliência à esta modelagem de contratualização; trazer o contexto histórico à atualidade, considerando o ambiente institucional democrático de transparência e responsabilização; e interpretar como a Teoria da Agência pode iluminar os resultados destas parcerias. Como estrutura teórica, apresenta-se a evolução crítica das teorias da regulação, o problema Principal-Agente e a abordagem institucionalista da regulação econômica setorial. A seguir é apresentada a evolução da regulamentação de concessões de PPP no Brasil. Por fim, é realizado um estudo de caso da Rodovia MG-050 à luz da Teoria da Agência. Como resultado a pesquisa apresenta proposições sobre o que a contratualização de serviços públicos do tipo Parcerias Público-Privadas gera para os desafios democráticos de transparência, responsabilização e ampliação da cidadania; sobre o que este tipo de contratualização gera para as falhas de mercado; e sobre a capacidade do Estado neste tipo de modelagem, tanto pela necessidade de um Estado planejador para estes projetos, quanto pela demanda de um Estado garantidor / The contractual modeling of Public-Private Partnerships has increased in the world\'s major economies, mainly on the recommendation of the World Bank that organizes studies and manuals on the subject in order to standardize the concept. This issue raises is how the agency relations are configured in a Public-Private Partnership, thought in terms of capture, asymmetry of information and institutional design. This research has the general objective to discuss the Agency Theory based on the institutional design of this partnership. The specific objectives are: to operationalize the concept of PPP for this research, according to the federal and state legislations on the subject; the differences from other traditionally used contracting and investment models; the capacity of the installed institutions, their hysteresis or resilience to this contractual modeling; bring the historical context to the present, considering the democratic parameter of transparency and accountability; and thus interpret how the Agency Theory can illuminate the results of these partnerships. As a theoretical framework, we present the critical evolution of theories of regulation, the Principal-Agent problem and the institutionalist approach to sectoral economic regulation. The following is the evolution of the regulation of PPP concessions in Brazil. Finally, a case study of Highway MG-050 is carried out in light of the Agency Theory. As a result, the research presents propositions about what the contracting of public services of the Public-Private Partnership type generates to the democratic challenges of transparency, accountability and enlargement of citizenship; what this type of contracting generates for market failures; and on the capacity of the State in this type of modeling, both by the need of a state planner for these projects, and by the demand of a guarantor State.

Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-02T18:13:59Z No. of bitstreams: 1 João Marcelo Pitiá Barreto.pdf: 3122425 bytes, checksum: d3591d941f2caecb0049045cbe99192a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-07T23:23:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 João Marcelo Pitiá Barreto.pdf: 3122425 bytes, checksum: d3591d941f2caecb0049045cbe99192a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T23:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 João Marcelo Pitiá Barreto.pdf: 3122425 bytes, checksum: d3591d941f2caecb0049045cbe99192a (MD5) / Neste estudo, buscou-se observar a contribuição da controladoria à governança pública, fundamento de uma gestão democrática e participativa. Como objetivo básico deste estudo, pretendeu-se conhecer como os municípios escolhidos para a realização da pesquisa vêm utilizando as informações produzidas pela controladoria no processo de governança destas instituições, uma vez que quinze anos já se passaram da promulgação da Lei 101/00 e, portanto, das modificações gerenciais exigidas para promover a transparência na gestão da coisa pública. Teve-se o seguinte problema básico de pesquisa norteador de todo o desenvolvimento do estudo: As práticas adotadas pelas controladorias em municípios baianos selecionados têm contribuído com o processo de governança dessas instituições? O objeto de análise desta pesquisa foram as controladorias dos municípios de Salvador, Feira de Santana, Madre de Deus e Camaçari, cidades do estado da Bahia, escolhidas para o desenvolvimento do estudo. Pretendeu-se alcançar os seguintes objetivos específicos: (1) Conhecer as principais práticas da controladoria nas organizações estudadas; (2) Pesquisar como um país desenvolvido utiliza a controladoria na gestão pública; (3) Comparar as práticas adotadas às recomendadas pelos estudiosos da área gerencial e contábil; (4) Reconhecer se a controladoria reflete uma real transparência das práticas governamentais. Realizou-se um estudo descritivo da realidade das controladorias pesquisadas, por meio de entrevistas com controllers das respectivas prefeituras escolhidas para a realização do estudo ou com pessoas que conhecessem o funcionamento dessas controladorias, realizando-se estudo de casos múltiplos. Foi realizada um survey com profissionais registrados nos Conselhos Profissionais de Administração e de Contabilidade, cuja formação envolve conhecimentos da área de controladoria, para avaliar-se o interesse pelos assuntos governamentais e suas impressões a respeito dos dados públicos divulgados em sites governamentais. Pesquisou-se o entendimento, exigências e responsabilidades da controladoria nos Estados Unidos e pôde-se verificar a importância gerencial que é dada à atuação da controladoria. As suposições iniciais do estudo foram comprovadas, ou seja, os sistemas de controle foram criados por influências externas do FMI e a atuação da controladoria governamental pública está mais voltada para o atendimento da legislação do que para sua utilização gerencial no processo de governança pública. Conclui-se, então, que o funcionamento das controladorias nos municípios estudados ainda está muito incipiente e os governantes precisam valorizar mais a atuação da controladoria, não só para atender a legislação específica, mas para prestar contas à comunidade das ações realizadas com os recursos públicos. / In this study, we sought to observe the controlling contribution to public governance, the foundation of a democratic and participatory management. The basic objective of this study, we sought to know how the municipalities chosen for the research have been using the information produced by the controller in the governance of these institutions process, since fifteen years have passed the enactment of Law 101/00 and, therefore, the management changes required to promote transparency in the management of public affairs. Had the following basic problem of guiding research throughout the development of the study: The policies adopted by the Comptrollership in selected municipalities in Bahia have contributed to the process of governance of these institutions? The object of analysis of this research were the Comptrollership of the cities of Salvador, Feira de Santana, Madre de Deus and Camaçari, cities of Bahia, chosen for the development of the study. It was intended to achieve the following specific objectives: (1) To know the main practices of controlling the studied organizations; (2) To search as a developed country uses the controllership in public administration; (3) To compare the recommended practices adopted by scholars of management and accounting area; (4) To recognize the controllership reflects a real transparency in government practices. We conducted a descriptive study of the reality of the surveyed Comptroller, through interviews with controllers of the respective municipalities chosen for the study or with people who knew the workings of these Comptroller, performing multiple case study. A survey with professionals registered in the Professional Boards of Directors and Accounting was performed, whose formation involves knowledge of the control area, to assess the interest in government affairs and their impressions of public figures published in government sites. We searched the understanding, demands and responsibilities of Controllership in the United States and could be verified managerial importance given to the performance of controller. The initial study assumptions were proven, that is, control systems were created by external influences of the FMI and the role of government controlling public is more focused on the care of the legislation than to its use in the management of public governance process. It follows, then, that the operation of the Comptrollership of the cities studied are still incipient and governments need to focus more on the performance of the controller, not only to meet the specific legislation, but to be accountable to the community of actions taken with public resources.

Submitted by Marcel Grillo Balassiano (marcelgb@fgvmail.br) on 2012-03-13T20:13:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcel Grillo Balassiano (versão final).pdf: 719504 bytes, checksum: 4f51af1d1db0b84eb3a8eeb4d745fe8f (MD5) / Approved for entry into archive by ÁURA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2012-03-14T14:48:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcel Grillo Balassiano (versão final).pdf: 719504 bytes, checksum: 4f51af1d1db0b84eb3a8eeb4d745fe8f (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2012-03-15T14:03:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcel Grillo Balassiano (versão final).pdf: 719504 bytes, checksum: 4f51af1d1db0b84eb3a8eeb4d745fe8f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-15T14:03:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcel Grillo Balassiano (versão final).pdf: 719504 bytes, checksum: 4f51af1d1db0b84eb3a8eeb4d745fe8f (MD5) Previous issue date: 2012-01-30 / The structure of anglo-saxon ownership, and its classical agency problem, with conflicts between manager and shareholders, characterized by pulverized properties, although prevalent in literature, does not establish the rule, but the exception. Differently from United States and England, Brazil has a concentrated ownership structure, where the influence of major shareholders is strong. In this case, conflict is not between manager and shareholders (principal - agent conflict), but between major shareholders and minor shareholders (principal - principal conflict). In the brazilian capital market, there are two types of stock – ordinary (voting stock) and preferential (non voting stock). This breaks the current rule in many countries - like United States – in which one stock means one vote. Thus, in many cases, there is a combination of too much power with very few resource allocation in the company. That said, it is the object of the present study to find an estimate of magnitude related to voting stocks, cash flow and the excess of vote by major shareholders, of companies listed in the Ibovespa - Bovespa Index, in the years of 2009-2010 (theoretical portfolio of the third period of four months of said years), segregating them by acting sector and type of major shareholder. For this study, a sample of 121 companies was analysed, using methodologies for the ends (descriptive and explanatory) and for the means (bibliographic and documental). Data collection was obtained using the ―Economática‖ System and the ―IAN‘s‖ of the brazilian ―Comissão de Valores Mobiliários (CVM)‖. As a result, this research confirmed the hypothesis of the current literature, which states that the open capital of the brazilian companies is concentrated, especially the stock capital (51,95% mean and 51,20% median in 2009, and 47,16% mean and 51,70% median in 2010), with the occurrence of a significant distance between the power of voting and the power of the cash flow of major shareholders (1,10 mean and 1,24 median in 2009, and 1,07 mean and 0,98 median in 2010). With this study, it is also possible to conclude that the principal - principal conflict is predominant in Brazil. / A estrutura de propriedade anglo-saxônica, e o seu clássico problema de agência, com conflitos entre gestores e acionistas, caracterizados por propriedades pulverizadas, apesar de ser predominante na literatura, não constituí a regra, mas sim a exceção. O Brasil, diferentemente dos Estados Unidos e da Inglaterra, possuí uma estrutura de propriedade concentrada, onde é forte a presença de acionistas majoritários. Nesse caso, o conflito verificado não é entre gestores e acionistas (conflito agente X principal), mas sim entre acionistas majoritários e acionistas minoritários (conflito principal X principal). No mercado de capitais brasileiro, há duas classes de ações, as ordinárias (com direito a voto), e as preferências (sem direito a voto), o que viola a regra existente em muitos países, como nos Estados Unidos, de uma ação, um voto. Sendo assim, em muitos casos, ocorre uma combinação de muito poder com pouca alocação de recursos próprios na empresa. Diante disso, o presente estudo teve como objetivo estimar a magnitude dos direitos de votos, de fluxo de caixa, e do excesso de votos dos acionistas majoritários (das ações ordinárias) das empresas listadas no índice Bovespa – Ibovespa para os anos de 2009 e 2010 (carteira teórica do terceiro quadrimestre dos respectivos anos), separando-as por setor de atuação e por tipo de acionista majoritário. Para este estudo foi analisada uma amostra de 121 empresas, utilizando a metodologia quanto aos fins (descritiva e explicativa), e quanto aos meios (bibliográfica e documental). A coleta de dados foi feita no sistema Economática e nos IAN’s da CVM. Como resultados a pesquisa corroborou as hipóteses da literatura existente de que a estrutura de capital das empresas brasileiras de capital aberto é concentrada, principalmente no capital acionário (média de 51,95% e mediana de 51,20% em 2009, e 47,16% e 51,70% em 2010), e ocorrendo em vários casos uma distância considerável entre o poder de voto e o poder do fluxo de caixa dos acionistas majoritários (média de 1,10 em 2009 e mediana de 1,24, e 1,07 e 0,98 em 2010). Com isso, também se verifica que o conflito principal X principal é o predominante no Brasil.