Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-03T13:38:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Final de Bruno Lira.pdf: 646725 bytes, checksum: 4c15d43634e6d36e045e3f39b6437ed7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T13:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Final de Bruno Lira.pdf: 646725 bytes, checksum: 4c15d43634e6d36e045e3f39b6437ed7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-03-09 / O objeto desta dissertação é o estudo jurídico do fenômeno da cartelização nos processo licitatórios. Percebe-se que o uso eficiente dos recursos públicos vem ganhando maiores atenções por parte da sociedade. A eficiência do gasto público pressupõe que numa aquisição de bens/serviços se esteja pagando o valor real da mercadoria. Não obstante, uma situação comum na Administração Pública é a formação de cartel/conluio para a prática de sobrepreço nas licitações, principalmente, quando se refere a um mercado com poucos fornecedores, onde a facilidade de se coordenar um acordo para a formação de cartel é maior. Partindo-se da análise da literatura específica, a dissertação traz uma apresentação do atual estado da arte que a doutrina prega para a caracterização de tal prática e os respectivos mecanismos de combate à cartelização nas licitações. Buscando contribuir na prevenção desta conduta irregular, aplicou-se os conhecimentos gerados pela teoria dos leilões para analisar as normas do setor regulado das compras públicas, identificando-se os seus pontos fortes e fracos nesta empreitada. Com isso, abre-se uma nova forma de prevenção a atuação dos cartéis, através da possibilidade de construção de um modelo de licitação que proveja um menor incentivo para a atuação dos cartéis.

Submitted by Irene Nascimento (irene.kessia@ufpe.br) on 2017-03-16T16:28:54Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 1_TESE_Fernando Rolim_UFPE_CTG_FINAL ✓.pdf: 11444878 bytes, checksum: 49ba52a66dd0e0151594254313b84808 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T16:28:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 1_TESE_Fernando Rolim_UFPE_CTG_FINAL ✓.pdf: 11444878 bytes, checksum: 49ba52a66dd0e0151594254313b84808 (MD5) Previous issue date: 2015-10-29 / Esta Tese analisa a competitividade de procedimentos licitatórios para a delegação dos serviços de Transporte Público Urbano por Ônibus (TPUO) através do desenvolvimento e aplicação de um original e inédito método de análise baseado na adjunção da Teoria da Regulação Econômica (aqui vista como fenômeno que trata dos mercados nos momentos ex ante e ex post licitações) com a Teoria dos Leilões (aqui vista como processo que trata dos fenômenos que ocorrem durante os próprios procedimentos licitatórios). O método foca na análise tanto das estruturas de mercado ex ante licitações, como nos termos dos editais das licitações, para especular se as licitações tendem a ser competitivas, no sentido de atrair o maior número de empresas entrantes e incumbentes possível às disputas, de estabelecer um ambiente contestável, e de obter contratações mais econômicas. No método desenvolvido é priorizada a adoção de pressupostos baseados em elementos técnicos e econômicos, pois se entende que esses elementos devem limitar a discricionariedade do gestor público, ainda que a legislação eventualmente lhe faculte várias possibilidades para a tomada de decisão. A hipótese da pesquisa, de que em geral as licitações brasileiras para a delegação de serviços de TPUO não têm privilegiado a competitividade, é confirmada pelo teste de hipótese feito, qual seja, a aplicação do método de análise nos editais das Concorrências 02/2013 e 03/2013 do Grande Recife Consórcio de Transportes (CTM) para a delegação de serviços de TPUO na Região Metropolitana do Recife (RMR). Diante dos achados da pesquisa, resta especular que a explicação para a realidade constatada não está na análise econômica. Nesse sentido, a Tese pode fechar um ciclo de pesquisas conduzidas pela academia nacional nas últimas duas décadas, que tem tentado buscar respostas para explicar o porque de não haver competitividade em licitações para delegação de serviços de TPUO no Brasil. As respostas provavelmente não se encontram no campo da Economia, a despeito de a Tese mostrar que a competitividade, segundo a Teoria da Regulação Econômica e a Teoria dos Leilões, não vir sendo atingida nas licitações brasileiras. Resta agora explorar outros caminhos e searas, que enfoquem e estudem as relações sociais e outras disciplinas que eventualmente possam desvendar o que efetivamente está subjacente à falta de competitividade, para entender e diagnosticar, na prática, as forças que impedem a inserção de adequados níveis de competitividade nos mercados de TPUO brasileiros. / This thesis analyzes the competitiveness of competitive tendering (CT) procedures aimed at the delegation of the Urban Bus Public Transport (TPUO) services through the development and application of a method of analysis based on the addition of the Theory of Economic Regulation (seen here as a phenomenon that deals with the markets ex ante and ex post competitive tendering processes) with the Auction Theory (seen here as a process that deals with the phenomena that occur during the competitive tendering procedures). The method focuses on the analysis of both the ex ante CT market structures and the terms of the notices to tender, in order to speculate whether the bids tend to be competitive from the perspective of attracting as many entrant and incumbent firms as possible, of establishing a contestable environment, and of fostering more economic contracts. In the method developed it is prioritized the adoption of assumptions based on technical and economic aspects, since it is considered that these aspects should limit the discretion of the public authority, even when the legislation allows different choices for the decision maker. The hypothesis of the research, that in general the Brazilian CT procedures for the delegation of the TPUO services have not privileged competitiveness, is confirmed by the test of hypothesis done, that means, the application of the method upon the notices to tender 02/2013 03/2013 of the Greater Recife Transport Consortium (CTM) for the delegation of TPUO services in the Metropolitan Region of Recife (RMR). Before the research findings, it may be speculated that the explanation for the reality observed can not be found in the economic analysis. In this sense, the Thesis may close a research effort conducted by Brazilian scholars throughout the last two decades, who have been trying to find answers to explain the reason for the lack of competitiveness in the CT procedures for de delegation of the TPUO services in Brazil. Probably answers may not be found in the Economy field, even though the Thesis has shown that competitiveness, according to the Theory of Economic Regulation and the Auction Theory, has not been achieved in the Brazilian case. Thus, it would be appropriate to explore other fields that focus and study social relations and other disciplines which might uncover what is actually behind the lack of competitiveness, to understand and diagnose, in practice, the forces that prevent the insertion of appropriate levels of competitiveness in the Brazilian TPUO markets.

Submitted by Guilherme Martins Pellegrini (guilherme.m.pellegrini@gmail.com) on 2018-07-01T20:19:53Z No. of bitstreams: 1 dissertação_guilherme_martins_com_ficha_para_entrega.pdf: 1698373 bytes, checksum: 2c4b7395fa068a8fe9254091fed87d00 (MD5) / Rejected by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br), reason: .... on 2018-07-10T18:36:09Z (GMT) / Submitted by Guilherme Martins Pellegrini (guilherme.m.pellegrini@gmail.com) on 2018-07-10T18:52:03Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GUILHERME_MARTINS_COM_FICHA_PARA_ENTREGA.pdf: 778166 bytes, checksum: 8d4a5f7f6742afe99f338683ede31760 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2018-07-10T18:55:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GUILHERME_MARTINS_COM_FICHA_PARA_ENTREGA.pdf: 778166 bytes, checksum: 8d4a5f7f6742afe99f338683ede31760 (MD5) / Rejected by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br), reason: Prezado Guilherme, Acusamos a postagem do seu trabalho na biblioteca digital, porém sua submissão foi rejeitada pois é necessário realizar um ajuste. Na folha que corresponde a ficha catalográfica deverá colocar exatamente como a biblioteca lhe enviou; a informação sobre o responsável pela elaboração da ficha catalográfica deve constar no trabalho, como por exemplo, “Ficha catalográfica elaborada por: Isabele Oliveira dos Santos Garcia CRB SP-010191/O. Biblioteca Karl A. Boedecker da Fundação Getulio Vargas – SP.” Assim que for realizada a correção favor submeter novamente seu trabalho. Quaisquer dúvidas entre em contato pelo telefone 11 3799-7732. Atenciosamente, on 2018-07-11T13:38:51Z (GMT) / Submitted by Guilherme Martins Pellegrini (guilherme.m.pellegrini@gmail.com) on 2018-07-11T22:13:52Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GUILHERME_MARTINS_COM_FICHA_PARA_ENTREGA.pdf: 778668 bytes, checksum: c2e7a9fc154e3402ef1776b7531481d6 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Guilherme, boa noite, Para que possamos aprovar o seu trabalho, será necessária mais uma alteração. A contagem de páginas começa na capa, porém começa a aparecer a partir da Introdução. Por gentileza, corrija para que possamos aceita-la. Obrigada. on 2018-07-13T22:17:21Z (GMT) / Submitted by Guilherme Martins Pellegrini (guilherme.m.pellegrini@gmail.com) on 2018-07-13T22:38:28Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GUILHERME_MARTINS_COM_FICHA_PARA_ENTREGA.pdf: 778800 bytes, checksum: abd1af0ff0730bab2c999d9451cbed9c (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-07-13T22:45:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GUILHERME_MARTINS_COM_FICHA_PARA_ENTREGA.pdf: 778800 bytes, checksum: abd1af0ff0730bab2c999d9451cbed9c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-16T13:58:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GUILHERME_MARTINS_COM_FICHA_PARA_ENTREGA.pdf: 778800 bytes, checksum: abd1af0ff0730bab2c999d9451cbed9c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-16T13:58:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GUILHERME_MARTINS_COM_FICHA_PARA_ENTREGA.pdf: 778800 bytes, checksum: abd1af0ff0730bab2c999d9451cbed9c (MD5) Previous issue date: 2018-06-19 / Muitas licitações públicas podem ser processadas sob um formato multiunitário, com a divisão de um objeto de características similares em diversos lotes ou mediante a reunião de diferentes bens em um mesmo procedimento. Desse modo, o presente trabalho busca refletir acerca da racionalidade que deve guiar a decisão sobre o fracionamento da licitação sob o prisma da análise econômica do direito. Valendo-se dos resultados teóricos obtidos pela Teoria dos Leilões, busca-se entender qual o comportamento esperado dos licitantes em diferentes tipos de leilões e como a referida teoria pode ser útil para estruturar da melhor forma possível as contratações públicas no Brasil a partir das regras postas para tanto. Com um diagnóstico em relação às principais características dos leilões multiunitários, é realizada uma análise dogmática de modo a concluir quanto à viabilidade de adoção de cada tipo no âmbito do direito brasileiro e quais cuidados devem ser tomados para uma correta implementação prática de cada modelo. O objetivo é identificar as situações em que cada tipo de leilão se torna mais recomendável e como configurar adequadamente os lotes postos à disputa, tudo de modo a otimizar os objetivos pretendidos pela contratação pública. A principal conclusão é a de que o modelo adequado de leilão, bem como a determinação e caracterização dos lotes, deve seguir os objetivos pretendidos pelo administrador. Outrossim, para além de modalidades tradicionais de licitação multiunitária, é possível implementar no Brasil modelos inovadores, tais como o leilão aberto simultâneo e o leilão combinatório, os quais, sob certas circunstâncias, tendem a trazer resultados melhores. / Many public procurement can be processed in a multi-unit format, by dividing an object of similar characteristics into several lots or by assembling different goods in the same procedure. In this way, the work aims to reflect on the rationality that must guide the decision regarding the fractionation of the bidding under the view of law & economics. Taking the theoretical results of Auction Theory into account, the goal is to understand the expected bidders’ behavior in different types of auction and how the theory can be useful to design public contracting in the best possible way based on the current applicable rules. With a diagnosis on the multi-unit auctions main features, a dogmatic analysis is carried out in order to conclude on the feasibility of each type under Brazilian law and what cautions should be observed for a correct practical implementation of each model. The objective is to identify the situations in which is recommended the adoption of each auction type and how to design correctly the lots put into auction, all in order to optimize the objectives intended by public contracting. The main conclusion is that the proper auction model, as well as the determination and characterization of lots, should follow the objectives intended by the administrator. Moreover, in addition to traditional multi-unit bidding modalities, it is possible to implement innovative models in Brazil, such as the simultaneous ascending auction and the combinatorial auction, which, under certain circumstances, tend to produce better results.

Orientador: Flávio Keidi Miyazawa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Computação / Made available in DSpace on 2018-08-23T01:59:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_ViniciusdeNovaesGuimaraes_M.pdf: 1343382 bytes, checksum: e44e4ecf8abf29e4b44af22979e1269b (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Uma das fontes de receita mais lucrativas da internet são os anúncios para sites de busca. O crescimento deste mercado bilionário foi, em média, 20% ao ano nos últimos anos. Como o público alvo e variedade de anunciantes deste mercado são grandes e diversificados, um pequeno aumento da eficiência deste mecanismo representa um grande aumento de receita para os sites. Neste trabalho discutimos a evolução dos mecanismos usados neste mercado, identificando as razões destas mudanças. Avaliamos os mecanismos usados atualmente, modelando-o de formas diferentes e calculando o seu preço da anarquia / Abstract: Sponsored search auction is one of the most profitable sources of revenue on the internet. The growth of this market was, on average, 20% per year over the past years. Since the target audience and advertiser variety are big and diverse, a small increase in efficiency in this mechanism can bring a huge increase in the sites profits. In this work we discuss the evolution of the mechanisms used in this market, identifying the reasons of these changes. We evaluate the currently used mechanism, modeling in different ways and calculating the price of anarchy / Mestrado / Ciência da Computação / Mestre em Ciência da Computação

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / Auctions are secular institutions used in the commercial relationships among individuaIs and organizations. They provi de greater flexibility to the processes of determination of prices and allocation of goods, increasing the space for negotiations among buyers and sellers. In the Internet, they have been used, in a growing way, in B2B and G2B electronic commerce, mostly through the model of reverse auctions. However, its unidimensional aspect reduces the negotiations to the variable price, producing, many times, bad results. In the Brazilian case, the Federal Government launched Comprasnet, an Internet public emarketplace, through which public organizations acquire goods and services from registered suppliers. Considering alI the available bidding modalities, 'Electronic Pregão' stands out, as an unidimensional reverse auction, based on price, through which suppliers dispute for contracts of the public administration. In the present work, the author proposes a multicriteria decision-making approach, based on Multi-attribute Utility Theory, as an alternative for the adoption of multi-attribute reverse auctions, adding value to Brazilian Public Buying Organizations. / Leilões são instituições seculares utilizadas nas relações comerciais entre indivíduos e organizações. Provêem maior flexibilidade aos processos de determinação de preços e alocação de bens, aumentando o espaço para negociações entre compradores e vendedores. Na Internet, têm sido empregados, de maneira crescente, em atividades de comércio eletrônico B2B e G2B, em sua maioria, através da modalidade de leilão reverso. No entanto, seu aspecto unidimensional reduz as negociações à variável preço, produzindo, muitas vezes, resultados aquém do desejado. No caso brasileiro, o Governo Federal instituiu o Portal Comprasnet, através do qual, as organizações públicas adquirem bens e serviços de fornecedores cadastrados. Dentre as modalidades de licitação disponíveis, destaca-se o Pregão Eletrônico, um mecanismo de leilão eletrônico reverso baseado no atributo preço, através do qual, fornecedores submetem lances decrescentes, na disputa por contratos do setor público. No presente trabalho, o autor propõe uma abordagem de decisão multicritério, baseada na Teoria da Utilidade Multiatributo, como uma alternativa para a adoção de leilões reversos baseados em múltiplos atributos e, consequentemente, para uma maior agregação de valor pelas organizações compradoras do setor público brasileiro.