Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2010-03-12T21:43:30Z No. of bitstreams: 1 2006_Catharina Eugênia Gonzaga Pires.pdf: 640047 bytes, checksum: 0f1e6aba15fbc5fb98e0a2939fabf227 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-17T17:59:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Catharina Eugênia Gonzaga Pires.pdf: 640047 bytes, checksum: 0f1e6aba15fbc5fb98e0a2939fabf227 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-17T17:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Catharina Eugênia Gonzaga Pires.pdf: 640047 bytes, checksum: 0f1e6aba15fbc5fb98e0a2939fabf227 (MD5) Previous issue date: 2006-09-11 / A presente dissertação aborda o relacionamento entre Estado e organizações não-governamentais, fazendo um estudo da formulação e da aprovação da chamada Lei das Oscips (organizações da sociedade civil de interesse público - Lei 9.790/1999). O debate internacional sobre a necessidade de regulamentar as relações entre Estado e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos tem enfatizado o papel do Estado como ente que estimula e organiza o capital social, por meio de políticas públicas e/ou transferência de recursos dirigidas a entidades da sociedade civil. Esta dissertação tem a preocupação de, primeiramente, apresentar um marco teórico que proporcione subsídios para melhor compreensão do relacionamento Estado-organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Em segundo lugar, apresenta-se o contexto em que surgiram as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos na história brasileira, bem como, o seu histórico de relacionamento com entes estatais. Numa terceira etapa, apresenta-se um estudo do processo de formulação e aprovação da Lei das Oscips como sendo a ferramenta que o Estado brasileiro encontrou para regulamentar e fomentar o relacionamento com tais entidades. Assim, tem-se como objetivos: analisar os motivos que levaram o Poder Executivo a propor uma nova legislação para as organizações sociais sem fins lucrativos no Brasil; e analisar o processo de negociação que deu origem a essa lei. Ambos os objetivos serão perseguidos à luz das teorias do corporativismo e do associativismo em suas interações com o Estado. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is about the process of formulation and approval of the Brazilian Federal Law regarding the non-profit organizations of civil society – Oscips (Federal Law # 9,790/1999). The study presents a theory framework which helps to understand better the relationship between the State and the non-profit civil society organizations in Brazil. It also presents the context in which these organizations appeared in the Brazilian history. Finally, the study analyses the Law # 9,790/1999 as a toll the Brazilian State used in order to organize and incentive the relationship with these kind of organizations. Therefore, the objectives of this study can be summarized in: a) analysis of the reasons which pushed the State forward a new law for the non-profit organizations of civil society; and b) analysis of the law negotiation process. Both objectives will be pursued using theory subsidies of corporativism and associativism approaches.

O presente trabalho tem por objetivo analisar as dificuldades encontradas em três organizações gaúchas em suas ações sociais junto à comunidade. Através de inúmeros trabalhos acadêmicos, é possível reconhecer que as empresas vêm atuando de forma mais estratégica junto ao campo social. Contudo, nessa relação com o setor solidário, terminam por enfrentar dificuldades relacionadas à gestão, de ordem econômica e legal. O estudo também se propôs a caracterizar as ações sociais, procurando identificar se as organizações estão realizando ações com enfoque predominantemente clientelista, emancipatório ou transformador. Para a consecução deste trabalho, foi realizada a estratégia de estudos de casos múltiplos de natureza qualitativa e modelo exploratório. Foram, igualmente, realizadas entrevistas em profundidade com os gestores sociais das três organizações no sentido de confirmar se o que a literatura aponta como dificuldades vem, de fato, sendo percebido pelas empresas nas suas práticas sociais junto às comunidades. Os resultados do estudo sugerem que as empresas pesquisadas têm, nas suas ações sociais junto à comunidade, apresentado predominantemente o enfoque emancipatório, embora sejam reconhecidas práticas sociais com enfoque clientelista em algumas ações. Quanto às dificuldades, a pesquisa possibilitou concluir que algumas das dificuldades apontadas quando da revisão de literatura já foram superadas pelas empresas estudadas. Entretanto, a maioria das dificuldades continua representando um entrave para o desenvolvimento de ações sociais destas organizações junto as suas comunidades.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:07:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1658_1.pdf: 510987 bytes, checksum: 87ec34d728f12e53877bd72d608265b8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O objetivo precípuo deste trabalho é investigar as parcerias entre as ONGs e as empresas, com o intuito de analisar se essas parcerias podem ser configuradas como uma relação de poder, que venham a transformar as ações das organizações envolvidas. Para tanto, foi estabelecido um marco teórico que conduziu a pesquisa, analisando-se o Terceiro Setor e Organizações Não Governamentais, bem como sua relação com os demais setores. Em seqüência, foi analisado o fenômeno das parceiras entre ONGs e empresas por meio do desenvolvimento de ações de Responsabilidade Social, para então ser desenvolvido o tema poder e suas relações. O trabalho conclui que há configurações de poder presentes nas parcerias, tendo como principais bases e fontes empregadas, a referência, a competência técnica, as características idiossincráticas, a posse dos meios de sanção e recompensa e a posse dos meios de controle e a legitimidade. O desenvolvimento dessas parcerias, resultando em maior relacionamento entre as ONGs e as empresas, está conduzindo transformações, sobretudo, nas organizações da sociedade civil, que passam a adotar comportamentos típicos do ambiente empresarial, como a inserção da lógica estratégica em suas ações, o estabelecimento de metas, mensurando resultados a serem apresentados a suas parceiras e a preocupação com o retorno a ser alcançado, com o intuito de manter a parceria, o que representa a adoção de uma lógica instrumental característica das empresas

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2902_1.pdf: 1053827 bytes, checksum: 2aa96329cd9e93c4921445bca03681c7 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Essa dissertação tem por finalidade estudar a importância do microcrédito como fator de geração de renda no âmbito do desenvolvimento econômico e social da zona norte da cidade de Nata, tendo como foco de estudo o papel das OSCIPS, mais especificamente a atuação do CAM. De início, fez-se uma introdução ao estudo, identificando-se os principais objetivos e a estruturação teórica do mesmo. Em seguida, abordou-se de forma mais específica o terceiro setor da economia quanto às suas características e funções, inserindo as OSCIPS num contexto geral da sociedade civil e o seu papel no processo de fomento do desenvolvimento local sustentável, fazendo-se um comparativo com as organizações de crédito formal. Ainda neste capítulo, tecemos algumas considerações sobre a economia informal, visto que o microcrédito nasce de maneira informal e é voltado para este tipo de economia que desde o seu início foi ignorado pelos bancos oficiais pelo seu alto risco,operacionalidade e o elevado grau de dificuldade para a pesada estrutura bancária. Para entender essa relação, microcrédito e economia informal, foram feitos estudos com mais detalhes no mercado consumidor do microcrédito, ou seja, a economia informal, pelo fato de ser um fenômeno muito amplo e dotado de características muito heterogêneas. O estudo de caso, foi realizado através de um questionário dirigido aos clientes do Centro de Apoio aos Microempreendedores, que consistiu em verificar qual a situação sócio-econômica dos clientes da instituição antes e depois da utilização dos recursos por ela disponibilizados, além de ressaltar a questão do fomento do desenvolvimento econômico do universo em análise, utilizando-se para isso um feedback entre conceito de desenvolvimento econômico e os resultados alcançados na pesquisa de campo. Para finalizar o trabalho, fez-se um apanhado geral do estudo envolvendo os objetivos, análises e resultados alcançados ao longo da pesquisa, através da regressão linear, um dos métodos estatísticos mais usados para estudar variáveis, demonstrando a eficácia das OSCIPS, principalmente no que diz respeito ao CAM

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9377_RANGEL, M. A. S. S. 2015.pdf: 775335 bytes, checksum: a0fea8e35c030f76fc46e29337cfe1e7 (MD5) Previous issue date: 2015-08-10 / O presente estudo tem como objeto a participação de terceiros no processo eleitoral. Ao longo do trabalho será feita a análise do atual estado do processo eleitoral e a necessidade de enfoque sob a perspectiva do processo coletivo. Estabelecidas tais premissas será possível uma sistematização da ação eleitoral e seus elementos. Além disso, o presente trabalho também abordará as características das modalidades interventivas previstas no Código de Processo Civil e a dificuldade de sua importação para o processo eleitoral. Enfim, serão demonstradas as hipóteses em que se admite a participação de terceiros no processo eleitoral. Palavras-chave: Processo Coletivo; Processo Eleitoral; Intervenção de terceiros.

Este trabalho objetivou comparar os espaços destinados à irrupção dos terceiros molares superiores e inferiores, e suas angulações, de ambos os lados, na má oclusão de Classe II, subdivisão. A amostra foi composta de um grupo experimental (grupo 1) contendo 29 pacientes, com más oclusões de Classe II, subdivisão, apresentando relação dos molares de Classe II completa de um lado e Classe I do outro lado, sendo 17 do gênero masculino e 12 do feminino, com média de idade de 14,73 anos. Dois subgrupos foram classificados dentre o total de casos do grupo 1, de acordo com duas etiologias da Classe II, subdivisão: subgrupo Tipo 1 (18 casos) caracterizado pela coincidência da linha média dentária superior em relação ao plano sagital mediano e desvio da linha média inferior em direção ao lado da Classe II. O subgrupo Tipo 2 (6 casos) apresentava coincidência da linha média dentária inferior em relação ao plano sagital mediano e desvio da linha média dentária superior em sentido contrário ao lado da Classe II. O grupo controle de oclusão normal (grupo 2) constituiu-se de 17 pacientes, sendo 11 do gênero feminino e seis do masculino, com média de idade de 21,73 anos. Foram obtidas quatro radiografias: uma submentoniana, duas oblíquas corrigidas (lados direito e esquerdo) e uma panorâmica dos 46 participantes desta pesquisa. Os testes t pareados de Student foram empregados nas comparações entre os lados de cada grupo e subgrupos, individualmente. Foram realizados os testes t independentes para as comparações das assimetrias lineares e angulares do espaço e das angulações dos terceiros molares do grupo e subgrupos experimentais com o grupo controle. Os resultados demonstraram que houve diferenças nos espaços disponíveis superior e inferior e nas angulações dos terceiros molares inferiores entre os lados de Classe I e de Classe II, na má oclusão de Classe II, subdivisão. No subgrupo Tipo 1, os espaços disponíveis para os terceiros molares superiores e inferiores e as angulações dos terceiros molares inferiores refletiram as características do posicionamento dentoalveolar em suas bases apicais nesse tipo de má oclusão. No subgrupo Tipo 2, os espaços disponíveis para os terceiros molares superiores e suas angulações tenderam a refletir as características assimétricas dentoalveolares deste grupo. / The purpose of this research was to compare the available space and inclination of the mandibular and maxillary third molars between the Class I and Class II sides in subjects presenting Class II, subdivision malocclusions. An experimental group of 29 Class II, subdivision patients (17 males and 12 females) with a mean age of 14.73 years and a normal occlusion control group of 17 patients (11 females and 6 males) with a mean age of 21.73 years were used in this study. Two subgroups were selected among the total subdivision group according to the two different etiologies: Type 1 subgroup (18 cases) presented a coincidence of the maxillary dental midline with the facial midline and a deviation of the mandibular dental midline. Type 2 subgroup (6 cases) presented deviation of maxillary midline and coincidence of mandibular midline with the facial midline. One submentovertex, two obliques and one panoramic radiograph were taken from each of the 46 subjects of the groups. Dependent t tests were used to compare the available space and the third molar angular measurements of both sides among each group and subgroups individually. Independent t tests were used to compare the linear and angular asymmetries of the available space and angulation of the third molars between the experimental and the control groups. Results demonstrated that there were differences between the Class I and the Class II sides in the available space for the maxillary and mandibular third molars and in the angulation of the mandibular third molars in Class II subdivision malocclusions. In Type 1 Class II subdivision malocclusions the available maxillary and mandibular spaces and the mandibular third molar angulation reflected their characteristic dentoalveolar positioning in their apical bases in this type of malocclusion. In Type 2 Class II subdivision malocclusions the available maxillary and mandibular spaces and the mandibular third molar angulation tended to reflect their characteristic dentoalveolar positioning in their apical bases in this type of malocclusion.

A década de 1990 representou, para o Terceiro Setor brasileiro, um momento paradoxal, no qual a expansão e o aumento da visibilidade das organizações que o compõem foram acompanhadas pelo agravamento da carência de recursos financeiros e pela acentuação das preocupações com eficiência, eficácia, resultados e qualidade. Esse cenário estimulou o crescimento de iniciativas de aperfeiçoamento e profissionalização da gestão dessas organizações, orientadas para novas estratégias de sustentabilidade. A gestão de pessoas emerge como importante vertente dessa questão, uma vez que os processos de profissionalização em curso estão assentados, fundamentalmente, sobre as competências e o comprometimento dos profissionais que trabalham para essas organizações. Este estudo se insere nesse contexto, voltando-se para a sistematização de conceitos e práticas que possam contribuir para o aperfeiçoamento da gestão de pessoas em organizações do Terceiro Setor. Através da realização de um survey e de três estudos de casos, este estudo permitiu descrever e analisar as características, necessidades e dificuldades que a gestão de pessoas assume em organizações do Terceiro Setor, bem como identificar contribuições que o modelo de gestão de pessoas com base em competências pode aportar para seu aperfeiçoamento. Conclui-se que a gestão de pessoas no Terceiro Setor deve, sobretudo, ser orientada para criar condições que favoreçam o desenvolvimento das pessoas, condição essencial para a promoção do desenvolvimento organizacional.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:33:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6568_1.pdf: 502803 bytes, checksum: 34487e905961aae5ffcb8b073a16a494 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho teve como objetivo estudar as práticas de microcrédito orientado desempenhadas por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP s) no estado de Pernambuco. Nesta perspectiva, o Centro de apoio ao pequeno empreendedores do Estado de Pernambuco foi escolhido como objeto de estudo. A escolha dessa instituição se deu pelo tempo de atuação que a mesma tem no mercado e pela cobertura territorial de ação que se define em quase todo o Estado. Foram selecionados como pontos de atendimento a serem estudados as unidades do Ceape-PE em Recife, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama, no período de janeiro de 2005 a julho de 2010. Tais cidades se destacam no cenário econômico de Pernambuco, o que orientou a suposição de que a representação amostral estaria adequada. O estudo procurou ainda identificar: a. se, durante o período acima indicado, ocorreu o empoderamento econômico, pessoal e político dos tomadores de empréstimo; b. se existiram diferenças entre os níveis dessas formas de empoderamento na Capital e nas cidades do Agreste e c. se a localização da OSCIP estudada (na capital e no interior) está ligada à existência de arranjos produtivos locais que fomentem a demanda por microcrédito orientado. Desta maneira, a construção do trabalho permeou o seguinte problema de pesquisa: a OSCIP de microcrédito estudada pôde trazer contribuições para o empoderamento dos seus beneficiados no Recife e no Pólo de confecções do Agreste, durante o período de janeiro de 2005 a julho de 2010? Em termos metodológicos optouse por: realizar uma entrevista com cada gestor e vinte e cinco entrevistas com beneficiários. Ao mesmo tempo, buscou-se, em linhas gerais, colaborar com os estudos sobre o Terceiro Setor em Pernambuco, identificando as contribuições que podem se trazidas à sociedade através das atividades desenvolvidas pelas instituições que o compõem

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:36:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7927_1.pdf: 891069 bytes, checksum: bfd3edec99af94c46d7ffdabc1d48618 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O trabalho analisa o processo de concepção e implementação do Programa de Responsabilidade Social do Núcleo de Gestão do Porto Digital (NGPD), buscando promover a inclusão social como parte de suas atividades. Conforme a literatura que se utilizou, a abordagem de Responsabilidade Social (RS) baseou-se principalmente em Melo Neto e Froes (2001), de cuja obra destacou-se o pressuposto de que com a incorporação, difusão e transferência de princípios éticos, justiça social e melhor qualidade de vida para seus stakeholders, uma organização pode ser qualificada como socialmente responsável. O método de pesquisa adotado foi o qualitativo, sendo a técnica escolhida a do estudo de caso, contando-se com a realização de entrevistas, observações e análise documental. O estudo teve caráter descritivo-explicativo, apoiando-se especialmente nas percepções de determinados stakeholders intencionalmente selecionados, a partir do modelo de Stoner e Freeman (1995). Dos seus relatos pôde-se concluir que a motivação para concepção e implementação do Programa de RS do NGPD decorreu de sua conscientização acerca das graves desigualdades existentes em nossa sociedade, sobretudo por estar tão próximo, no bairro do Recife, à Comunidade do Pilar, detentora de baixíssimo IDH, que a coloca entre as mais pobres da capital pernambucana. Notou-se que, dessa forma, o NGPD poderia ampliar sua visibilidade ao atuar na área social, uma vez que já se destaca na área de tecnologia, informação e comunicação. Outra razão não menos importante consiste na busca de aderência pelo NGPD a questões de ordem institucional, uma vez que se trata de uma Organização Social, devendo, pela legislação brasileira, desempenhar obrigatoriamente atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. Pelo que foi visto no trabalho, embora a atuação da área social do NGPD tenha sido avaliada como positiva pelos seus integrantes, ela ainda não reflete os valores da RS, que às vezes se confundem com os da filantropia. Tudo isso, junto com a indefinição acerca de quem são seus reais beneficiários, mostra a sugestiva busca de uma identidade própria pelo Programa de Responsabilidade Social do NGPD. Certamente esses fatores justificam a fragilidade das relações sociais e interinstitucionais até agora estabelecidas pelo NGPD, que ainda não alcançou a necessária proximidade e confiança junto a seus stakeholders. Mesmo assim, é grande a importância dada pelos entrevistados à qualidade da formação e à perspectiva de inclusão no mercado de trabalho dos jovens e adolescentes atendidos pelo NGPD. Ao final, deve ser assinalado que cabe ao Programa de Responsabilidade Social do NGPD, tanto aprimorar sua forma de atuação em rede quanto demonstrar como está atingindo seus resultados efetivos, até para que melhor conheça a riqueza que a ação cooperativa pode lhe trazer

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo288_1.pdf: 1936971 bytes, checksum: d135db1f34f3753c6b131bba1ad51481 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O trabalho aqui apresentado discorre sobre a relação do terceiro setor , através do Projeto Santo Amaro, articulado ao Instituto Ayrton Senna, com a comunidade local. Partindo de uma discussão teórica sobre questão social, trata do surgimento e formas de análise da questão social no capitalismo, na particularidade do Brasil e na singularidade do Bairro de Santo Amaro, no Recife. Apoiado em formulações gramsciana, o trabalho é desenvolvido na perspectiva de se fazer aproximações sucessivas com o objeto de estudo. Na relação sociedade civil e sociedade política, o estudo se propõe a demonstrar o conjunto de forças que contornam o surgimento de atividades do terceiro setor , como também explana sobre o uso do termo sociedade civil pelos adeptos do ideário neoliberal, que defendem a redução do Estado no trato da questão social. No bojo da análise, se percorre a trajetória histórica do bairro, no intuito de apreender expressões da questão social que vêm se revelando ao longo do tempo, justificando a intervenção de organizações nãogovernamentais na localidade