O primeiro episódio psicótico (PEP) é um período marcado por uma série de mudanças na dinâmica familiar. A família tem um papel importante no processo de tratamento desses pacientes. As atitudes dos membros familiares acerca do paciente são avaliadas por meio dos níveis de Emoção Expressa (EE) e de sobrecarga familiar. Apesar da importância do papel dos cuidadores, estudos conduzidos para avaliar as relações intrafamiliares de pacientes no PEP são escassos. Este estudo observacional teve como objetivo determinar os fatores relacionados aos níveis de EE e sobrecarga de familiares de pacientes no PEP. Participaram do estudo 100 familiares e 100 pacientes em acompanhamento em um ambulatório de um hospital universitário do interior do Estado de São Paulo, no período de janeiro de 2015 a janeiro de 2016. Para a coleta de dados foram utilizados quatro instrumentos: um formulário contendo dados sociodemográficos e clínicos, o Family Questionnaire - Versão Português do Brasil (FQ-VPB) para avaliar os níveis de EE e de seus domínios Comentários Críticos (CC) e Superenvolvimento Emocional (SEE), o Inventário de Sobrecarga do Cuidador (ISC) para medir os níveis de sobrecarga dos familiares e a Medida de Adesão aos Tratamentos (MAT) para avaliar a adesão ao tratamento. Os dados foram obtidos por meio de entrevista dirigida. Para análise utilizou-se estatística descritiva e regressão logística múltipla. O nível de significância adotado foi de 0,05. Quanto aos resultados, a maioria dos familiares (62%) foi classificada com elevado nível de EE, 63% com baixo nível de CC, 59% com elevado nível de SEE e 43% apresentaram nível moderado de sobrecarga familiar. Em relação à adesão ao tratamento, 84% dos pacientes foram considerados aderentes. Houve associação significante entre os níveis de EE, SEE e o sexo e escolaridade dos familiares, entre o vínculo com o paciente e os níveis de EE, SEE e CC, entre os níveis de sobrecarga e o diagnóstico médico e entre a idade do paciente e os níveis de CC. Além disso, houve associação significante entre os níveis de EE, SEE e CC e os níveis de sobrecarga. A análise do modelo multivariado mostrou que os anos de estudo do familiar foram considerados fatores de proteção para o desenvolvimento de níveis elevados de EE e SEE, enquanto os anos de estudo do paciente foram considerados fatores de proteção para sobrecarga moderada. Outro fator de proteção identificado foi o tipo de vínculo com o paciente, ou seja, ser pai, avós, sobrinhos, primos, tios ou colegas, representa fator de proteção para nível elevado de EE, CC e sobrecarga moderada, moderada a severa e severa. Por outro lado, familiares do sexo feminino apresentaram 4,81 vezes mais chance de apresentar nível elevado de SEE do que familiares do sexo masculino. Além disso, familiares de pacientes com diagnóstico de esquizofrenia tem 4,19 vezes mais chance de apresentar nível elevado de CC do que familiares de pacientes sem diagnóstico. Espera-se que esses resultados possam fornecer informações para elaboração de estratégias de prevenção e promoção em saúde mental que envolvam os pacientes no PEP e seus familiares / The first-episode psychosis (FEP) is a period marked by a series of changes in family dynamics. Family plays an important role in the treatment of these patients. The attitudes of family members about the patient are evaluated by the levels of Expressed Emotion (EE) and family burden. Despite the importance of the role of caregivers, conducted studies to assess the intra-family relationships of patients in the FEP are scarce. This observational study aimed to determine the factors related to EE levels and relatives to FEP patients overwhelmed. The study included 100 families and 100 patients followed up in a clinic of a university hospital in the state of São Paulo, from January 2015 to January 2016. For data collection were used four instruments: a form containing sociodemographic and clinical data; the Family Questionnaire - Brazil\'s Portuguese version (FQ-BPV) to measure the EE levels and its domains of Criticism and emotional overinvolvement (EOI); the Zarit Burden Interview (ZBI) to measure the overload levels of family members and the Measurement of Treatment Adherence (MTA) to evaluate adherence to treatment. The data were obtained by guided interview. For analysis, it was used descriptive statistics and multiple logistic regression. The significance level was 0.05. As the results, most families (62%) were classified with high level of EE, 63% with low criticism, 59% with high level of EOI and 43% had moderate level of family burden. In relation to adherence to treatment, 84% of patients were considered adherent. There was a significant association between EE levels, EOI and the gender and education of family members, between the relationship with the patient and EE levels, EOI and criticism, between the burden levels and the medical diagnosis and between the age of the patient and criticism levels. In addition, there was a significant association between EE levels, EOI and criticism and burden levels. The analysis of the multivariate model showed that the years family study were considered protective factors for the development of high levels of EE and EOI, while the years of patient study were considered protective factors to moderate overwhelm. Another protection factor identified was the type of relationship with the patient. Having another relation with the patient, ie, being a father, grandparents, nephews, cousins, uncles or colleagues, is a protective factor for high level of EE, criticism and moderate overload, moderate to severe and severe. By contrast, female members of the family had 4.81 times more likely to have high level of EOI that those family members who were male. In addition, relatives of patients with schizophrenia has 4.19 times more likely to have high levels of criticism than relatives of patients who do not have diagnosis. It is expected that these results can provide information for developing prevention strategies and promotion on mental health involving patients in the FEP and their families

Este trabalho estuda a relação entre a formalização das firmas, detentoras de licença municipal ou estadual, e a formalização de seus empregados. Em função da simultaneidade entre os indicadores, utiliza-se o SIMPLES, que representa uma variação exógena na carga tributária relevante para as micro e pequenas empresas, alterando, portanto, os incentivos à formalização para essas firmas. Para avaliar essa relação, o estudo utiliza a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) de 2003, disponibilizado pelo IBGE em parceria com o SEBRAE, sobre micro e pequenos negócios em áreas não rurais no Brasil. Os resultados indicam que firmas com licença que poderiam aderir ao SIMPLES apresentam um impacto positivo e estatisticamente significante sobre a probabilidade de formalização dos empregados. / This research studies the relationship between the formality of the enterprises, processing state or municipal license, and the formality of their employees. As result of the simultaneity between the indicators, it is used the Law of the Integrated System of Payment of Taxes and Contributions of the Micro and Small Enterprises (SIMPLES), that represents an exogenous variation on the tax burden that matters to micro and small enterprises. Therefore, modifying the incentives to the formality to these firms.. To analyze this relationship, the study uses the data base for Urban Informal Economy (ECINF) of 2003, available by IBGE in partnership with SEBRAE, about micro and small enterprises in non rural areas in Brazil. The results demonstrate that firms with license that could be benefited by SIMPLES show a positive impact and significant statistically on the probability of formalization of the employees.

[pt] Este trabalho apresenta os resultados de dois estudos empíricos utilizando a base de dados da Economia Informal Urbana (ECINF) do IBGE sobre micro negócios nas capitais do Brasil. O primeiro estudo avalia o impacto da introdução da lei do SIMPLES sobre a formalização das firmas. Introduzida em 1996, essa lei reduziu e simplificou a carga fiscal das micro e pequenas empresas brasileiras. Utilizando os métodos diferenças em diferenças e propensity score matching, verificou-se que a lei estimulou as firmas de comércio a entrarem no setor formal. O segundo estudo investiga a associação (matching) entre características observáveis dos empregados e seus empregadores. Foram encontradas evidências da existência de matching: os proprietários das firmas contratam trabalhadores com o mesmo sexo, faixa etária e nível educacional que o seu. Além disso, há evidências de que essa combinação afeta a escolha do contrato: empregados e empregadores parecidos têm mais chances de estabelecer contratos que remuneram o desempenho. / [en] This thesis explores the ECINF database, a survey conducted by the Brazilian Census Bureau that investigates micro- enterprises in Brazil, in two different aspects. First, the enactment of a new tax registration system (SIMPLES) is investigated. This system has reduced the tax collection of small and micro enterprises in Brazil. Using difference in difference and propensity score matching methods, it was found that the new system has increased the formality among firms in the retail sector. Second, the linked employer-employee nature of the data was used to study the issue of matching between employers and employees. The results indicate the presence of matching in the labor contracts. There is evidence that employers tend to contract workers with the same gender, age and educational level. Moreover, it is shown that this matching affects the contract form. People with the same gender and educational level prefer piece rate contracts.

Ser cuidador informal de pacientes com doenças crônicas pode implicar em sobrecarga e sofrimento psicológico significativo, potencialmente prejudiciais para a própria saúde física e mental e para a recuperação do paciente. Pouco se sabe sobre as experiências e características psicossociais dos cuidadores de pacientes portadores de Cardioversor Desfibrilador Implantável (CDI), principalmente na população brasileira, de forma que o presente estudo (quantitativo descritivo transversal) teve por objetivos caracterizar demográfica e psicossocialmente uma amostra não probabilística de cuidadores informais de pacientes portadores de CDI que se encontravam em tratamento médico em um hospital-escola do interior do Estado de São Paulo. As variáveis estudadas incluíram: características sóciodemográficas, qualidade de vida, ansiedade, depressão e percepção de sobrecarga. Participaram da pesquisa 60 cuidadores, entrevistados entre setembro de 2010 a maio de 2011. Para a coleta dos dados foram usados: Roteiro de Entrevista Semiestruturada, elaborado para esta pesquisa, Questionário de Avaliação de Saúde SF-36, Escala Hospitalar de Ansiedade e Depressão e a Zarit Burden Interview. Os dados foram analisados quantitativamente de forma descritiva. Posteriormente verificou-se associação estatisticamente significativa (p<=0,05) entre algumas variáveis de interesse, por meio do Teste Exato de Fisher. Os resultados mostraram que a média de idade dos cuidadores foi de 52,5 anos (DP=14,76), eram em sua maior parte do sexo feminino (n=45, 75%), o cônjuge do(a) paciente (n=39, 65%), com escolaridade predominante de até quatro anos (n=28, 46,67%), sendo a maioria (45, 75%) portadora de problemas de saúde. Vinte e cinco cuidadores (41,67%) apresentaram sintomas indicativos de ansiedade e 13 (21,67%) de depressão. Na avaliação da qualidade de vida, a média de escore mais elevado foi no domínio Aspectos Sociais (Média=78,12, DP=27,48) e o mais baixo em Vitalidade (Média=60,25, DP=26,03). O escore médio relacionado à percepção de sobrecarga foi de 19,93 (DP=12,51, Mediana= 18,5). Os participantes relataram alterações significativas em suas vidas após o implante do CDI, preocupações com a saúde do paciente e funcionamento do dispositivo, dificuldades relacionadas ao papel de cuidador, além de dúvidas sobre o desfibrilador implantável. Os resultados confirmaram que o implante do CDI no paciente impactou significativamente na vida de seus cuidadores informais, sendo necessário o oferecimento de apoio emocional e orientações específicas por parte dos profissionais da saúde para auxiliá-los na adaptação e enfrentamento adequado dessas situações. Dada a escassez de estudos brasileiros nesta população e alguns fatores metodológicos limitantes, é necessário que mais investigações sejam realizadas para comparar estes resultados. / Being an informal caregiver of patients with chronic diseases may imply significant psychological burden and suffering, potentially harmful to caregiver\'s own physical and mental health and patient\'s recovery. Little is known about the psychosocial experiences and characteristics of caregivers of patients with Implantable Cardioverter Defibrillator (ICD), mainly in the Brazilian population, so that the purpose of the present study (transversal descriptive quantitative) was to characterize, both demographically and psychosocially, a nonprobabilistic sample of informal caregivers of patients with ICD undergoing treatment in a university hospital in the interior of the State of São Paulo. The studied variables comprised: sociodemographic characteristics, life quality, anxiety, depression and perception of burden. Sixty caregivers took part in the survey, and they were interviewed between September, 2010 and May, 2011. Data collection used the following instruments: Semi-structured Interview Script prepared for this survey, SF-36 Health Evaluation Questionnaire, Hospital Anxiety and Depression Scale and the Zarit Burden Interview. Data was analyzed quantitatively in a descriptive way. Subsequently, statistically significant association (p<=0,05) was verified between some variables of interest through Fisher\'s Exact Test. Results describe that the average age of caregivers was 52.5 years (DP=14.76), they were mostly female (n=45, 75%), and patient\'s spouses (n=39, 65%), predominantly with up to four years of education (n=28, 46.67%), and most (45, 75%) with health problems. Twenty-five caregivers (41.67%) presented symptoms related to anxiety and 13 (21.67%) to depression. In life quality evaluation, the highest average score was in the Social Aspects dominion (Average=78.12, DP=27.48) and the lowest in Vitality (Average=60.25, DP=26.03). The average score regarding burden perception was of 19.93 (DP=12.51, Median= 18.5). Participants reported significant changes in their lives after ICD implant, concerns about patient\'s health and device operation, difficulties concerning their role as caregivers, in addition to doubts about the implantable defibrillator. Results confirm that the ICD implant had a significant impact in the life of their informal caregivers, requiring provision of emotional support by healthcare professionals in order to help them adapt and properly cope with these situations. Due to the scarcity of Brazilian studies in this population and some limiting methodological factors, further investigation is required to compare these results.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giovanna Del Grande da Silva.pdf: 628517 bytes, checksum: 06b68a3889aadb6b7efa26d51ccf7dee (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Background: Caregiver burden has been associated both with the caregiver s need for support and information, and the caregiver s mental disorders. However, there are not quantitative studies in Brazil regarding caregiver burden in a community sample. Methods: This is a cross-sectional study, nested in a population-based crosssectional study with youngsters, conducted in the city of Pelotas, Brazil. The caregivers (n=187) responded to the Burden Interview (BI), to the M.I.N.I. and to the CAGE, and they also answered questions regarding socioeconomic variables. Results: Caregiver burden was associated to the following variables: young person s low schooling, being the caregiver of young people with Depression Disorder and Bipolar Disorder, and caregiver s Axis I disorders. Also, there is an indication that alcohol abuse/dependence and caregiver burden are related. Limitations: Since there is no data previous to the young people diagnosis (Bipolar and Depressive Disorder), it is not possible to conclude neither that the burden is a contributing factor for the caregiver s Axis I Disorders (and the alcohol abuse) nor if these factors have lead to the caregiver burden. Conclusions: Caregivers are affected by the young people s disorder even before the diagnosis. Such impact may lead to serious impairments provoked by the burden and its correlate factors. These findings should contribute to further studies and to the creation of intervention strategies targeting the informal caregiver Keywords: Burden, Caregiver, Depression, Bipolar Disorder / O Transtorno de Humor Bipolar (THB) é um transtorno crônico e recorrente e causa um grande prejuízo na vida do indivíduo. Sua característica básica é a oscilação de humor entre episódios de euforia (mania/hipomania) e depressão, podendo estes apresentar-se distintos ou mistos. Da mesma forma, outros sintomas podem estar associados e causar um impacto ainda maior, como irritabilidade, agressividade, auto-estima inflada, comportamentos inadequados e/ou de risco, tais como: compras exageradas, uso/abuso de substâncias, dirigir em alta velocidade, comportamento hipersexualizado; entre outros. A alta prevalência de suicídios e/ou tentativas ao longo da vida também é um fator de extrema importância no THB, sendo este associado à sobrecarga do cuidador em alguns estudos. A estimativa com relação ao desenvolvimento do transtorno bipolar por volta dos 20 anos de idade é de que o indivíduo perderá cerca de nove anos em sua expectativa média de vida, 12 anos de saúde normal e 14 anos de trabalho (Scott, 1995) o que demonstra o profundo impacto do transtorno sobre a qualidade de vida do indivíduo e seus familiares. A presente investigação tem como foco principal os cuidadores informais (não profissionais) de jovens com Transtorno Bipolar, caracterizando-se o cuidador como a pessoa que passa a maior parte do tempo com o jovem e, portanto está mais exposta às características do transtorno. Outros fatores como a sobrecarga financeira também serão avaliados. Os cuidadores serão os pais ou companheiro(a) do jovem e, portanto é pertinente investigar o impacto do transtorno no âmbito familiar. O presente trabalho contempla também a identificação da sobrecarga em cuidadores de indivíduos com Depressão Unipolar. A motivação para tal objetivo consiste nos resultados de alguns estudos que indicam que o Transtorno Bipolar muitas vezes é diagnosticado erroneamente como Transtorno Depressivo, o que pode levar a atrasos e prejuízos no tratamento correto. Além disso, a Depressão Unipolar é um transtorno recorrente que 9 comprovadamente exerce um grande impacto sobre o indivíduo e a família, principalmente devido ao aspecto agudo do episódio. O Transtorno Bipolar, em contrapartida, tem um aspecto crônico e ocasiona prejuízos interpessoais e ocupacionais mesmo nos períodos de eutimia. Por conseguinte, tanto os cuidadores de indivíduos com Transtorno Depressivo como os de indivíduos com Transtorno Bipolar estão expostos a sobrecarga e podem apresentar prejuízos em decorrência desta. Vários estudos realizados sobre Transtorno Bipolar e família, têm como foco o nível de sobrecarga dos familiares cuidadores, alguns destes em comparação com familiares de indivíduos com transtorno depressivo maior (TDM). Porém, no Brasil este é um aspecto muito pouco explorado. Desta forma, este estudo visa identificar os níveis de sobrecarga nos cuidadores de jovens com Transtorno do Humor Bipolar e nos cuidadores de jovens com Transtorno Depressivo Maior para, assim, fornecer subsídios para futuros estudos e embasar estratégias de intervenção para essa população

O envelhecimento populacional e as alterações socioestruturais recentes no contexto brasileiro tem aumentado a probabilidade de que os cuidados prestados a idosos doentes ou dependentes sejam assumidos por indivíduos também idosos. As particularidades da sobrecarga experimentada por idosos são pouco descritas pela literatura de pesquisa gerontológica, carecendo, ainda, de modelos explicativos. O presente estudo buscou testar um modelo teórico-empírico de associações explicativas de sobrecarga subjetiva de idosos cuidadores considerando sexo, idade, intensidade da ajuda prestada, comprometimento cognitivo do idoso receptor do cuidado e autoavaliação de saúde. Trata-se de um estudo de corte transversal desenvolvido a partir dos dados de um estudo maior do Programa de Pós-Graduação em Gerontologia da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp Bem-estar psicológico de idosos que cuidam de outros idosos no contexto da família que envolveu idosos com 60 anos ou mais, que prestam cuidados a familiares também idosos dependentes no contexto domiciliar. Foram selecionadas variáveis de caracterização sociodemográficas e econômica da amostra, da intensidade da ajuda prestada em atividades básicas e instrumentais de vida diária, do comprometimento cognitivo do idoso cuidado por meio da aplicação do Clinical Dementia Rating Scale Sum of boxes, de autoavaliação geral da saúde e da Escala de Sobrecarga de Zarit. O modelo explicativo proposto foi testado por meio da análise de equações estruturais via Path analysis com auxílio do programa estatístico SAS System for Windows (Statistical Analysis System), versão 9.2. A amostra foi composta por 138 idosos, em sua maioria mulheres (76%), cônjuges (64%), prestando cuidado, em média, há 4,4 anos (±4,1) e auxiliando em sete tarefas (±3,6). Resultados da Path analysis revelaram caminhos associativos entre o sexo e a sobrecarga mediados pelo comprometimento cognitivo do idoso receptor de cuidados e autoavaliação de saúde do cuidador. Houve associações entre sexo e intensidade da ajuda prestada mediadas pelo comprometimento cognitivo do idoso receptor de cuidados. O modelo resultante sugere que a sobrecarga de idosos cuidadores não é produto direto da intensidade da ajuda e do comprometimento cognitivo e que a autopercepção de saúde pode influenciar seus efeitos. Reproduz as concepções presentes em modelos psicológicos de adaptação ao estresse ressaltando a centralidade da saúde como recurso importante para o cuidador idoso / The ageing population and recent socio-structural changes in Brazil have increased the likelihood that the care to the elderly will be provided by another elderly individual. The burden specificities experienced by older caregivers are little described in the gerontological literature, therefore lacking explanatory models. The present study aims to test a theoretical-empirical model of explanatory associations of subjective burden of older caregivers considering variables as sex, age, aid intensity provided, cognitive impairments of the recipient of care and self-rate health. This is a cross-sectional study based on data from a larger study entitled \"Psychological well-being of the elderly who care for other elderly in the family context\", consisting of individuals aged 60 and over who provide care to family members at the home. Sociodemographic and economic variables of the sample, the intensity of the assistance given in basic and instrumental activities of daily living, were selected from the cognitive impaired of the elderly care through the application of the Clinical Dementia Rating Scale - Sum of boxes, of general health self-assessment and the Zarit Burden Scale. The proposed explanatory model was tested through the analysis of structural equations via Path analysis. The sample consisted of 138 elderly people, mostly women (76%), spouses (64%), with average time of care 4.4 years (± 4.1) and seven tasks (± 3.6). Results from Path analysis shows associative paths between sex and overload mediated by cognitive impairments of elderly care recipient and self-rated health. There were associations between sex and intensity of aid provided mediated by the cognitive impairment of the elderly care recipient. Although it explains little of the variability, the model suggests that the caregiver burden is not a direct product of the cognitive impairment of the recipient of care and that self-rated health can influence its effects. It replicates conceptions presented in different psychological models of adaptation to stress emphasizing the centrality of health as an important resource for older caregivers

As cláusulas restritivas de direitos fundamentais pertencem à perspectiva da norma, ao contrário das restrições que pertencem à perspectiva do direito. É comum nos depararmos no controle judicial de constitucionalidade das leis com o fenômeno das cláusulas restritivas, sobretudo, em casos versando sobre colisões de direitos fundamentais. Por se tratar de uma característica presente em muitas normas jurídicas, tanto no nível constitucional como no nível infraconstitucional, o recurso ao sopesamento, diante da carência argumentativa de outros métodos para lidar com essa problemática, tem se mostrado uma ferramenta eficaz. O objetivo deste trabalho é descobrir o quão eficaz é essa ferramenta e se a interpretação e aplicação dos direitos fundamentais só têm a ganhar em desenvoltura argumentativa quando ela é adotada em detrimento de outras alternativas. Para isso, é preciso saber como o sopesamento opera na justificação constitucional de normas de direito fundamental, especificamente em situações nas quais uma cláusula restritiva com a estrutura de princípio é inserida na formulação de uma norma com estrutura de regra ou vice-versa. Essa circunstância revela o duplo caráter das normas de direitos fundamentais, um fenômeno normativo pouco explorado, porém muito comum, cuja argumentação jurídica traz consigo uma série de dificuldades de congruência teórica. Explorar tais dificuldades constitui a essência do objeto desta pesquisa, pois compreendê-las é imprescindível à adequada satisfação do ônus argumentativo decorrente das cláusulas restritivas de direitos fundamentais. O argumento que pretendo defender, aqui, é o de que a prática argumentativa baseada isoladamente no raciocínio do sopesamento é incapaz de produzir uma resposta adequada a esse ônus argumentativo. No entanto, quando combinada com o raciocínio da subsunção, ela tem à sua disposição uma racionalidade jurídica que permite uma leitura correta das cláusulas restritivas de direitos fundamentais na formulação de normas de estrutura dúplice. / Fundamental rights limiting clauses belongs to the perspective of the norm, contrary to limitations which belong to the perspective of law. It is common in the judicial review of legislation to come across with the phenomenon of limiting clauses, namely in cases concerning collisions of fundamental rights. Since it is a characteristic present in quite many legal norms both in the constitutional and infra-constitutional levels, the recourse to balancing because of the argumentative deficiency of other methods to deal with this problematic has showed to be an efficient tool. The objective of this essay is to discover how effective is this tool and whether the interpretation and application of fundamental rights has only to win in argumentative resourcefulness when it is adopted to the detriment of other alternatives. For that, it is needed to know how balancing operates in fundamental rights norms constitutional justification, specifically in situations where a limiting clause with principle structure is inserted in the formulation of a norm that has a rule structure, and vice-versa. This circumstance reveals the double character of fundamental rights norms, an underexplored normative phenomenon but a very common one, whose legal argumentation brings with it a series of theoretical congruency difficulties. Explore these difficulties constitutes the essence of the object of this research, because to comprehend them is indispensable to achieve an adequate satisfaction of the burden of argumentation coming from the fundamental rights limiting clauses. The argument that I seek to defend here is that the argumentative practice based solely in the balancing reasoning is unable to produce an adequate answer to this burden of argumentation. However, when combined with the subsumption reasoning, it has at its disposal a legal rationality that allows a correct reading of the fundamental rights limiting clauses in the formulation of double structure norms.

Pretende-se abordar o tema da litigiosidade de massa e da agregação processual no sistema jurídico brasileiro, de forma comparada ao sistema jurídico estadunidense. Trata-se de apurar: qual é o nível ótimo de agregação processual, sem prejuízo à autonomia do indivíduo em contar a sua própria história? O que agregar e como agregar? Esse é o objetivo da presente investigação: aferir qual a extensão, necessária e adequada, da agregação processual nas controvérsias de massa e, ainda, seus respectivos limites no direito processual civil. A tese foi dividida em três seções fundamentais: (i) a primeira seção aborda a história da litigiosidade de massa e as técnicas (de larga escala) de agregação processual; (ii) a segunda seção enfrenta a temática da agregação processual à luz das controvérsias plurissubjetivas, diante dos diversos graus de interdependência substancial (grau de variância que se tolera entre os membros do grupo para admitir a agregação processual). O objetivo é que seja possível reconhecer as características dos interesses ou direitos que transcendem a esfera individual e; (iii) a terceira seção aborda o tema da representatividade adequada e das garantias constitucionais processuais, estabelecendo as premissas para a vinculação dos membros ausentes do grupo à questão comum decidida no procedimento agregado. E, por fim, examinam-se as técnicas de preclusão no sistema jurídico brasileiro e no sistema jurídico estadunidense, condicionando-as ao resultado da argumentação realizada no procedimento agregado e ao ônus ou carga da argumentação. / In this work, we research the issue concerning mass disputes and aggregate litigation in the Brazilian legal system, compared to the U.S. legal system. The problem is to determine: what is the optimal level of aggregation, without prejudice to the individual autonomy? What is going to be aggregate? And how? That\'s the goal of this research: assessing the extent appropriate in aggregation of mass disputes and also their limits in civil proceedings. The thesis has been divided into three main sections: (i) the first section covers the history of mass disputes and the techniques (large-scale) of aggregate litigation, (ii) the second section faces the issue of aggregation in the light of various degrees of substantial interdependence: how much variance among class members\' circumstances should courts tolerate. The aim is to be able to recognize the characteristics of rights that transcend the individual level, and (iii) the third section addresses the issue of adequate representation and procedural constitutional guarantees, establishing the premises for binding absent members of the group. And finally, it approaches the preclusion doctrine in the aggregate litigation, conditioning it to the result of the argument made in the aggregate procedure and the burden of persuasion (showing a good reason).

Le flux massif des réfugiés provenant de la Syrie a pris au dépourvu la capacité d'accueil de certains pays euro-méditerranéens, et mis en relief l'absence de solidarité et de partage équitable de responsabilités entre les États de l'Union européenne. En premier lieu, cette étude définit le concept de “burden-sharing” entendu comme une mesure concrète de solidarité à réaliser à travers la distribution des risques et des coûts parmi les membres d'un groupe pour la réalisation d'un objectif commun. Après avoir analysé l’évolution de ce principe dans le droit international, on évalue sa mise en oeuvre dans l’ordre juridique de l’Union européenne, notamment, dans le Système Européen Commun d'Asile (SECA) consacré par l’article 80 TFUE. En analysant le system Dublin et les réponses les plus actuelles à l’émergence syrienne on conclut que l’Union européenne est encore loin de la complète réalisation du principe du burden sharing. / The massive flow of refugees from Syria caught out the reception capacity of some Euro-Mediterranean countries, and highlighted the lack of solidarity and fair sharing of responsibilities among the States of the European Union. Firstly, this study defines the concept of "burden-sharing" conceived as a concrete measure of solidarity to be accomplished through the distribution of risks and costs among the members of a group in order to achieve a common goal. After analyzing the evolution of this principle in international law, we evaluate its implementation in the legal order of the European Union, particularly in the European Common Asylum System (CEAS) as enshrined in Article 80 TFEU. By assessing the Dublin system and the most current answers to the Syrian emergence, we will argue that the European Union is still far from the full realization of the principle of burden sharing.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Iris Vania Santos Rosa.pdf: 1150226 bytes, checksum: c737d95216a9be9b4638c0521330a559 (MD5) Previous issue date: 2013-11-11 / This PHD Thesis has simple goals. Based in reality brought by our courts, we intend to treat about the tax foreclosure process governed by Law No. 6.830/1980 and expropriation measure known as Garnishment "On Line" within the context of the principle of least burden to the debtor. Initially highlight the reality, linked to knowledge, working with Comparative Language Social and Legal Language in the context of the structure of our legal system, determining a form of communication between humans - language itself. That justified our approach to semiotics understood as the General Theory of Signs - split plan syntactic, semantic and pragmatic. Is it true that in general terms and abstract born the tax obligation, which formalized its essential element is the tax credit. Moreover, with the tax legal fact, hypothesis poured language competent to give tax incidence. We seek an approach to valuing the law, especially constitutional principles guiding the organs judges and legal standards as a paradigm homelands, in the context of a rule complete. These considerations, it is possible to identify the timing of Tax Enforcement in the process of positive law in one moves from the point of abstraction higher expressions of the law to those of greater concreteness externadas, for example, the attachment of assets to guarantee certain outstanding debt. Finally, despite various forms of Garnishment accepted in our legal system, as the Bank Guarantee, the Real Estate, the novelty of the surety, and also the decisions of the courts in relation to these guarantees, we will give special attention to Attachment " On Line "and its main features, so we can demonstrate the effectiveness of this measure and its usefulness in completing the Executive Committee, considering the principle of least burden to the debtor / A presente Tese de Doutorado tem objetivos bem simples. Baseados na realidade trazida pelos nossos Tribunais, pretendemos tratar sobre o processo de Execução Fiscal regido pela Lei n&#8304; 6.830/1980 e a medida expropriatória conhecida como Penhora &#8213;On Line&#8214; dentro do contexto do princípio da menor onerosidade ao devedor. Inicialmente destacamos a realidade, atrelada ao conhecimento, trabalhando com o comparativo entre Linguagem Social e Linguagem Jurídica no contexto da estruturação do nosso sistema jurídico, determinando uma forma de comunicação entre os seres a própria linguagem. Disso justifica-se nossa aproximação com a Semiótica compreendida como a Teoria Geral dos Signos dividida em plano sintático, semântico e pragmático. É correto afirmar que em termos gerais e abstratos nasce a obrigação tributária, da qual seu elemento essencial formalizado é o crédito tributário. Ademais, com o fato jurídico tributário, hipótese vertida em linguagem competente, dá-se a incidência tributária. Procuramos fazer uma abordagem valorativa do Direito, destacando os princípios constitucionais norteadores, os órgãos julgadores e como paradigma, as normas jurídicas pátrias, no contexto de norma jurídica completa. Dessas considerações, possível será identificar o momento de ocorrência da Execução Fiscal dentro do Processo de Positivação do Direito em que transitamos do ponto de maior abstração das expressões do Direito até aquelas de maior concretude externadas, por exemplo, na Penhora de Bens para garantia de determinada dívida ativa. Por fim, apesar das várias formas de Penhora admitidas no nosso Ordenamento Jurídico, como a Fiança Bancária, os Bens Imóveis, a novidade do seguro garantia e com as decisões dos Tribunais em relação a essas garantias, daremos, atenção especial à Penhora &#8213;On Line&#8214; e suas principais características, assim poderemos demonstrar a efetividade dessa medida e a sua utilidade na conclusão do Executivo Fiscal, considerando o Princípio da menor Onerosidade ao devedor