Submitted by Isabela Alcantara (isabela.alcantara3251@gmail.com) on 2017-09-21T20:52:00Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - ISABELA ALCANTARA.pdf: 5252402 bytes, checksum: f113e943213ad62d6584ff2327b24986 (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2017-09-25T18:36:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - ISABELA ALCANTARA.pdf: 5252402 bytes, checksum: f113e943213ad62d6584ff2327b24986 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-25T18:36:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO - ISABELA ALCANTARA.pdf: 5252402 bytes, checksum: f113e943213ad62d6584ff2327b24986 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia / O propósito dessa dissertação é analisar as iniciativas da política externa brasileira para combater o tráfico internacional de mulheres no período compreendido entre os anos 2000 a 2016. O tráfico internacional de mulheres está relacionado com questões de gênero, globalização, fluxos migratórios internacionais e também com o crime organizado internacional, além de ser uma flagrante violação aos direitos humanos. Portanto, trata-se de um fenômeno complexo e multidisciplinar que não se relaciona apenas com os Estados nacionais envolvidos e a proteção das suas ordens internas, mas sim com sistema internacional em sua totalidade. Esse estudo acadêmico, inicialmente, abordará um panorama geral do tráfico internacional de mulheres, no que diz respeito ao seu conceito, suas modalidades, suas causas e consequências, uma retrospectiva histórica do tema no Brasil e no mundo e seus contornos na globalização, relacionando - o com os fluxos migratórios e a criminalidade transnacional. Posteriormente, discutirá os regimes internacionais dentro da Teoria das Relações Internacionais, o regime internacional de direitos humanos, a inserção do Brasil nesse regime, os principais instrumentos internacionais que tratam do tema e da defesa dos direitos das mulheres e suas relações com o sistema internacional de proteção aos direitos humanos como um todo. Em seguida, a dissertação estabelecerá uma análise das medidas adotadas pela política externa brasileira para o combate ao tráfico internacional de mulheres, evidenciando a atuação do Ministério da Justiça, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e das Organizações Não Governamentais, bem como as ações de cooperação jurídica internacional e a atuação do Brasil junto as Nações Unidas. / The purpose of this dissertation is to analyze the initiatives of the brazilian foreign policy to combat the international trafficking in women in the period between the years 2000 and 2016. The international trafficking in women is related to gender, globalization, international migration and also to the international organized crime, as well as being a flagrant violation of human rights. Therefore, it is a complex and multidisciplinary phenomena that is not only related to the national states involved and the protection of their internal orders, but to the international system as a whole. This academic study will initially address a general panorama of the international trafficking in women, in terms of its concept, its modalities, its causes and consequences, a historical retrospective of the theme in Brazil and in the world and its contours in globalization, with migration and transnational crime. Subsequently, it will discuss international regimes within the Theory of International Relations, the international human rights regime, the insertion of Brazil in this regime, the main international instruments that approaches the subject and the defense of women's rights and their relations with the international system of protection of human rights as a whole. Next, the dissertation will establish an analysis of the measures adopted by the brazilian foreign policy to combat international trafficking in women, evidencing the work of the Ministry of Justice, the Ministry of Foreign Affairs, the Secretariat for Women's Policies of the Presidency of the Republic and non - governmental organizations, as well as actions of international legal cooperation and the work of Brazil with the United Nations.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-10-05T10:57:02Z No. of bitstreams: 2 Tese - Maria Angélica Peixoto - 2016.pdf: 3421734 bytes, checksum: 2e5f2d6fe260bb15e57a216db07397dc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-10-05T10:57:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Maria Angélica Peixoto - 2016.pdf: 3421734 bytes, checksum: 2e5f2d6fe260bb15e57a216db07397dc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-05T10:57:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Maria Angélica Peixoto - 2016.pdf: 3421734 bytes, checksum: 2e5f2d6fe260bb15e57a216db07397dc (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-07-01 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / Human trafficking appears contemporaneously with one of the most serious social problems of international scope. Human trafficking is inseparable from violence and therefore the analysis of this social phenomenon becomes even more important as society lives in a contradictory moment in which advances coexist with setbacks, as well as the increase of violence with increasing awareness of the same . It is in this context that there is a growth of trafficking in persons and that it reaches certain sectors of the population, especially women, our research focus. Our theme is the everyday representations of women victims of trafficking in persons, understanding by this transfer of people through illegal or deceptive means, whose purpose is the exploitation, especially sexual. To accomplish this task, we use the dialectical method as a methodological framework and the theory of everyday representations, derived from historical materialism as the main theoretical reference. The dialectical method was present in all the way, allowing a totalizing vision of the process (which referred to the study of contemporary capitalism, explanation of the relationship between society and violence, everyday representations and society) and interviews. Historical materialism was the analytical basis of daily representations and contemporary. The theory of consciousness developed by Marx, part of historical materialism, was the basis for the discussion of everyday representations and its consequences. The theory of everyday representations possible to analyze in more depth the production and reproduction of the discourse of the victims interviewed in a totalizing and comprehensive approach. Similarly, the main research technique used, the interpretive interview, developed within the theory of everyday representations enables a wider of the interviewees perception, not judging their claims through isolated lines stretches but a rich totality that seeks to rescue personal information, biographical, cultural, beyond the representational and semiconscious, forming a whole that allows a totalizing approach. The overall aim of the thesis aimed to find out what everyday representations of violence related to trafficking of women who were victims of the same. With this goal in mind, I conducted interviews and the analysis of the same, based on the theoretical framework defined above, and thus we come to our results. As research with everyday representations not demand a large number of interviews, as in all qualitative research, this number was sufficient. The use of interpretive interview, which brings a greater amount of issues and more general aspects of the interviewed life makes this even more true. Through an in-depth analysis of the five interviews, I realized that everyday representations of the interviewees point to the perception that trafficking is a form of violence, as well as the provision of sexual services abroad is seen as violence by the majority. Thus, everyday representations of the interviewees show a perception that violence permeates the relationship in international traffic and also - except two interviewees who in this regard showed contradictions - the provision of sexual services. The research, therefore, could meet its objectives and deliver a presentation of everyday representations of violence of women victims of international trafficking. / O tráfico de pessoas aparece, contemporaneamente, como um dos mais graves problemas sociais de âmbito internacional. Ele é inseparável da violência e, por isso, a análise desse fenômeno social é muito importante, pois a sociedade vive em um momento contraditório no qual avanços convivem com retrocessos, em que há o aumento da violência e da percepção de sua existência. Há um crescimento do tráfico de pessoas e esse fenômeno atinge certos setores da população, especialmente as mulheres, foco da presente pesquisa. O tema desenvolvido aqui é as representações cotidianas das mulheres que vivenciaram situação de tráfico, entendido como a transferência de pessoas através de meio ilícito ou enganoso, cujo objetivo é a exploração, principalmente a sexual. Para efetivar essa empreitada, foi utilizado o método dialético enquanto arcabouço metodológico e a teoria das representações cotidianas, derivada do materialismo histórico, como principal referência teórica. O método dialético permitiu uma visão totalizante do processo - o que remeteu ao estudo do capitalismo contemporâneo, à explicitação da relação entre sociedade e violência, às representações cotidianas da sociedade -, bem como das entrevistas realizadas. O materialismo histórico é o/a solo/base analítica das representações cotidianas e da contemporaneidade. A teoria da consciência, desenvolvida por Marx e parte do materialismo histórico, foi tomada como base para a discussão sobre as representações cotidianas e seus desdobramentos. Ela permitiu analisar de maneira profunda a produção e a reprodução dos discursos das vítimas entrevistadas, numa abordagem totalizante e abrangente. Da mesma forma, a principal técnica de pesquisa utilizada, a entrevista interpretativa, desenvolvida no interior da teoria das representações cotidianas, possibilitou uma percepção mais ampla das entrevistadas, de modo a não julgar suas afirmações através de trechos de falas isoladas e, sim, numa rica totalidade que buscou resgatar informações pessoais, biográficas, culturais, além das representacionais e semiconscientes, formando um todo que permitiu uma abordagem totalizante. O objetivo geral da tese teve como foco descobrir quais as representações cotidianas da violência relacionada ao tráfico internacional das mulheres que vivenciaram essa situação e também como elas percebem o tráfico e se o consideram como algo violento. Foram realizadas e analisadas cinco entrevistas a partir do referencial teóricometodológico acima delimitado. Como resultado, obteve-se que as representações cotidianas das entrevistadas apontam para a percepção de que o tráfico é uma forma de violência, assim como a prestação de serviços sexuais no exterior é vista como violência pela maioria. Desse modo, as representações cotidianas das entrevistadas mostram uma percepção de que a violência perpassa as relações existentes no tráfico internacional e a prestação de serviços sexuais – excetuando duas entrevistadas que nesse quesito demonstraram contradições. A pesquisa, portanto, conseguiu cumprir com seus objetivos e oferecer uma apresentação das representações cotidianas da violência das mulheres que vivenciaram situação de tráfico internacional.

Submitted by Kenia Bernini (kenia.bernini@ufpel.edu.br) on 2018-08-16T20:45:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Arturo_Carrasco_Pereyra_Dissertação.pdf: 1403843 bytes, checksum: 18fbe875b96c213bf7cec0b968f63cb4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T20:45:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Arturo_Carrasco_Pereyra_Dissertação.pdf: 1403843 bytes, checksum: 18fbe875b96c213bf7cec0b968f63cb4 (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / Sem bolsa / O presente trabalho debruça-se na análise das Políticas Públicas de combate ao tráfico de pessoas, especialmente, sobre as ações voltadas para o combate do Tráfico Internacional de Mulheres, no Brasil, formuladas no I e II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Pretende-se, com este estudo, analisar, com base no ciclo das políticas públicas através da adoção da matriz FOFA, as oportunidades, forças, fraquezas e ameaças nas ações políticas específicas ao seu enfrentamento. Destaca-se que é uma pesquisa de cunho qualitativo. Para tanto, a técnica de análise documental e de dados contidos nos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas I e II, seus relatórios de monitoramento e avaliação, compreendidos, respectivamente, entre o período de 2006 a 2010 e de 2011 a 2016, serão os mecanismos norteadores ao desenvolvimento da dissertação em tela. Constatou-se a viabilidade do presente estudo, uma vez que existe material bibliográfico, documentos oficiais, não oficiais e relatórios suficientes para possibilitar a construção do pensamento crítico e científico de investigação sobre a atuação do Estado brasileiro, à luz de diferentes óticas, ao crime transnacional do tráfico de mulheres. O itinerário percorrido teve com marco inicial a apresentação bibliográfica dos principais conceitos de política pública, bem como dos seus modelos de análise. Esse arranjo analítico conceitual permitiu demarcar o suporte teórico para compreender o desenho das políticas públicas específicas ao objeto desta dissertação. Segundo a Organização das Nações Unidas, durante toda a História da Humanidade jamais houve tanta gente vivendo em situação análoga à escravidão como no atual momento da vida global. Prossegue, afirmando que o crime de Tráfico Internacional de Pessoas é a nova forma de escravidão, logo, não existe Nação Inocente: ou compram-se ou vendem-se pessoas como produtos de uma transação comercial, “coisificando” gente. Nessa mesma linha de raciocínio, menciona que o tráfico de pessoas agride, diretamente, os Direitos Inalienáveis da pessoa humana, isso porque a vítima perde sua condição de gente e passa a ser uma “coisa”. Destarte, registra-se que este trabalho não tem o condão de encontrar respostas devidamente elaboradas e empiricamente testadas, mas sim, instigar o debate teórico acerca das políticas públicas que visam coibir o tráfico internacional de mulheres sob outros olhares. Com isso, abrem-se diversas frentes de pesquisas sobre o assunto, estreitando novos caminhos, novos rumos e abordagens para reflexão social e política da matéria. / This paper focuses on the analysis of combat Public Policy trafficking in persons, especially on actions for the Women's International Traffic combat in Brazil made in the I and II National Plan to Combat Human Trafficking in Brazil. It is intended with this study, analyze, based on the cycle of public policies through the adoption of SWOT matrix, opportunities, strengths, weaknesses and threats in specific political actions to your face. It is noteworthy that is a qualitative research, for both documentary analysis and technical data contained in Confronting National Plan to Combat Human Trafficking I and II, their monitoring and evaluation reports, understood, respectively, between the period from 2006 to 2010 and from 2011 to 2016 will be the guiding mechanisms to the development of the dissertation on screen. It was verified the feasibility of this study, since there is bibliography, official documents, unofficial and sufficient reports to enable the construction of critical and scientific thinking research on the Brazilian State action in the light of different perspectives, transnational crime trafficking in women. The itinerary had with starting point bibliographic presentation of the main concepts of public policy and its analysis models. This conceptual analytical arrangement allowed demarcate the theoretical support to understand the design of public policies specific to the object of this dissertation. Second the United Nations, for all humanity of history there has never been so many people living in a similar situation to slavery as at the moment of global life. Goes on to state that the crime of International People Trafficking is the new form of slavery, so there is no nation Innocent: or-buy or sell people as products of a commercial transaction, "enslaving " people. In this same line of reasoning, it mentions that trafficking in persons directly assaults the Inalienable Rights of the human person, that because the victim loses his people condition and starts being it a "thing". Thus, it is recorded that this work does not It has the power to find properly developed and empirically tested answers, but instigate the theoretical debate about public policies to curb the international trafficking of women under other looks. They open up various fronts of research on the subject, narrowing new paths, new directions and approaches to social and political reflection of matter