Orientador: Agnaldo de Sousa Barbosa / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Banca: Oswaldo Gonçalves Junior / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo verificar como o processo de reestruturação produtiva, em curso desde as duas décadas finais do século XX, impacta na indústria de calçados de Franca/SP. O contexto estudado é o da globalização, fator explicativo expressivo dos processos econômicos, sociais, políticos e culturais da sociedade contemporânea, acentuando o declínio das políticas públicas e a precarização do trabalho. Em âmbito local ocasionou a fragmentação do tecido empresarial (que reflete na "explosão" no número de microempresas e terceirizados) e provocou crises crônicas no que diz respeito ao emprego. Diante desse quadro, pretende-se vislumbrar as possibilidades abertas nesse ramo produtivo à perspectiva de uma Economia Solidária, que possa contribuir para que não haja um isolamento dos pequenos produtores na produção deste setor, mas uma economia de cooperação. Com isso, busca-se analisar caminhos possíveis na construção de estratégias de desenvolvimento que possam dirimir o impacto social negativo da dinâmica de reestruturação produtiva, a partir da organização dos atores envolvidos. A consecução de tal objetivo será buscado através de pesquisa qualitativa. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica com a intencionalidade de construir embasamento teórico-metodológico na literatura que trata do tema; utilizou-se de questionário semiestruturado com 2 trabalhadores terceirizados, com um vereador e com o diretor de Indústria, Comércio e Serviços da Prefeitura Municip... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to verify how the restructuring process, ongoing since the final two decades of the twentieth century, impacts in the shoe Franca / SP industry. The study context is that of globalization, significant explanatory factor of economic processes, social, political and cultural aspects of contemporary society, accentuating the decline of public policies and job insecurity. At the local level led to the fragmentation of the business (which reflects the "explosion" in the number of micro and outsourced) and caused chronic crises with regard to employment. Given this situation, we intend to glimpse the possibilities opened up this productive branch to the prospect of a Solidarity Economy, which may contribute to that there is no isolation of small farmers in the production of this sector, but a cooperative economy. Thus, it seeks to analyze possible ways to build development strategies that will overcome the negative social impact of the dynamics of productive restructuring, from the political and social organization of the actors involved. Achieving this goal will be pursued through qualitative research. For this, we conducted literature and theoretical and methodological basis in the literature on the subject; we used a semistructured questionnaire with two contract workers, with the alderman and the director of Industry, Commerce and Services of Franca City Hall / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003-04-08Bitstream added on 2014-06-13T20:39:03Z : No. of bitstreams: 1 farinelli_mr_me_fran.pdf: 438701 bytes, checksum: 983e094fcf830b314ada76f05af599fa (MD5) / O presente estudo tem como objetivo conhecer como se processa a relação entre o trabalho e a educação nas indústrias de calçados de Franca, considerando principalmente o momento histórico atual, de grandes mudanças decorrentes do novo modelo de organização do trabalho e da reestruturação produtiva, ou seja, de 1980 aos dias de hoje. A proposta ensejou a consulta a estudos sobre o mundo do trabalho e a educação do trabalhador com a finalidade de apreender como as relações de produção educam o trabalhador para o trabalho, destacando a influência dos valores e interesses da classe dominante nesse processo. Para maior compreensão da relação estabelecida entre trabalho e educação fez-se necessário resgatar a história de organização dos trabalhadores e sua vinculação com o processo educativo, desde suas origens até o momento atual, ressaltando a concepção da sociedade sobre a educação do trabalhador, inserindo Franca neste contexto. A análise dos dados levantados, aliada à prática profissional desenvolvida nessas indústrias, possibilitou a compreensão da trajetória do trabalhador e as formas como o mesmo foi se definindo e redefinindo dentro da organização. Permitiu, ainda, constatar que o olhar sobre o trabalhador e deste sobre si mesmo ao longo do processo histórico assume várias dimensões, estabelecendo contornos mais favoráveis ao seu desenvolvimento pessoal e social. A pesquisa de campo realizada fornece dados que indicam caminhos aos educadores que atuam na área organizacional e se deparam com novos desafios em sua jornada profissional visando contribuir com o trabalhador enquanto ator político e sujeito principal do processo de construção da sociedade. / This study aims to know how the relationship between work and education happens at shoes factories in Franca considering, mainly, the present historical moment of great changes caused by the new organizational work model and by the production restructuring, in short, from 1980 to nowadays. The proposal included the study of researches about the work affair and the workers' education with the objetive of understanding how the production relationships educate the workers for their functions focusing on the values and interests of the dominant class in this process. For a better understanding of the relationship between work and education, it was necessary to consider the workers organization history and its connection with the educational process since its origins up to the present times, emphasizing the conception of society and the workers' education, inserting Franca in this context. The analyses of the data, together with the professional practice developed in these factories, made it possible to understand the workers' trajectory and the ways they defined and redefined themselves in these organizations. It also permitted to verify that the look on the worker and from him to himself throughout the historic process has several dimensions, stabilishing more favorable facets to the workers' personal and social development. A field research was carried out to obtain data that indicate alternatives to the educators who work in the organizational area and face new challenges in their career aiming to contribute with the workers as political beings and main subject of the society constructing process.

Orientador: José Walter Canôas / Banca: Marta Regina Farinelli / Banca: Nanci Soares / Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar as transformações proporcionadas pelo processo de globalização da economia a mando do capital, para atender o seu circulo acumulativo no período de 1990 a 2007. Por entender, que a globalização é uma idealização para suprimir as barreiras de liberação e desfronterização da economia a mando do capital, onde ele pode instalar fixar e explorar tudo como bem quiser. Que a partir dos anos 90, essa prática se intensifica no Brasil com a introdução de mudanças no processo de produção, tais como: A reestruturação produtiva e terceirização que combina um processo de enxugamento dos custos com a flexibilização das condições e relações de trabalho associado à quantidade e qualidade com menor custo. As questões do mundo do trabalho na atualidade, esta inserida em uma complexa relação introduzida pelo modo de produção acumulativa do sistema capitalista / Abstract: This study aims to analyze the changes offered by the globalization of the economy at the behest of capital, to meet your circle cumulative over the period 1990 to 2007. By understanding that globalization is an idealization to remove barriers to free and desfronterização the economy at the behest of the capital, where he can install to fix everything and explore as you please. That from 90 years, this practice intensifies in Brazil with the introduction of changes in the production process, such as the restructuring of production and sourcing that combines a process of streamlining costs with the flexibility of working conditions and relationships associated with quantity and quality at lower cost. The issues in the workplace today is embedded in a complex relationship introduced by way of cumulative production of the capitalist system / Mestre

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:20:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana C Siqueira Martins.pdf: 4300241 bytes, checksum: fb63a87b6a02ba1af7c162894c4d0f02 (MD5) Previous issue date: 2015-05-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation presents a study on the configuration of the fashion industrial sector in the city of Cianorte/PR, Brazil, from the 21st century, questioning especially the practices of the agents acting in this specific context: sewers, entrepreneurs and designers. The objectives are: to understand this configuration through the reflection on the spaces, actions and relations of the agents involved with the industrial sector of fashion in the city, analyzing how a clothing sector was formed at first and later a fashion sector in the referred city; to realize how the listed agents define and conceive the fashion of the city in the 21st century; and to point what are the practices, strategies, representations, relations, negotiations and disputes that occur in the productive sector of fashion in Cianorte, linking agents to the social and symbolic space. Two hypotheses were built, examined and proven in the course of the research: the first indicated that the fashion sector of Cianorte was constituted from the professionalization, ie, from the insertion in industries of professionals trained in fashion higher education courses, which occurs from the first years of the 21st century; the second one unveiled that the position of the subjects in the fashion sector of Cianorte is related to their practices, strategies and representations, guided mainly by the symbolic capital present in relations. The concepts of field, habitus and symbolic power, by Pierre Bourdieu, were used as theoretical framework, above all, and as methodological approach the bibliographic research and the field research, which consisted the use of the ' participating observation' technique in a fashion industry, the Beeight group, were used besides data collection and interviews with agents of the sector. Analyses revealed tensions between the researched agents, observed in disputes in search of legitimation of power and of the fashion creator status. The three researched agents use strategies, representations and classification systems in support of the distinction, which is the generator principle of the practices, since it is through it that they aim to take positions not yet occupied. The sector, while field, was established supported in three fundamental processes: autonomy, specialization and professionalization, wherein the role of fashion superior courses in the city is relevant. In the speeches there is the objective to consolidate the city as fashion producer and no longer as clothing producer, which is perceived as a value. The cultural capital allied to the speech on creativity and art is perceived as important in the configuration of the disputes that are internal and external to the field, even though, many times, they are subjected to economic junctures, to profit-related ones or to relations of kinship. / Esta dissertação apresenta um estudo sobre a configuração do setor industrial de moda na cidade de Cianorte/PR, a partir do século XXI, problematizando especialmente as práticas dos agentes atuantes nesse contexto específico: costureiras (os), empresários(as) e estilistas. Os objetivos são: compreender esta configuração através da reflexão sobre os espaços, ações e relações dos agentes envolvidos com o setor industrial da moda na cidade, analisando como se formou primeiro, um setor de vestuário e posteriormente um setor de moda na cidade referida; como os agentes indicados definem e concebem a moda da cidade no século XXI; e, quais são as práticas, estratégias, representações, relações, negociações e disputas que ocorrem no setor produtivo da moda cianortense, relacionando os agentes ao espaço social e ao simbólico. Duas hipóteses foram construídas, examinadas e comprovadas no decorrer da pesquisa: a primeira indicou que o setor da moda de Cianorte se constituiu a partir da profissionalização, ou seja, a partir da inserção nas indústrias de profissionais formados em cursos de ensino superior de moda, o que ocorre a partir dos primeiros anos do século XXI; a segunda desvelou que a posição dos sujeitos no setor da moda cianortense está relacionada às suas práticas, estratégias e representações, pautadas principalmente pelo capital simbólico presente nas relações. Utilizou-se como referencial teórico, sobretudo, os conceitos de campo, habitus e poder simbólico, de Pierre Bourdieu e como abordagem metodológica a pesquisa bibliográfica e a pesquisa de campo que consistiu no uso da técnica observação participante numa indústria de moda, o grupo Beeight, além da coleta de dados, e entrevistas com agentes do setor. As análises revelaram tensões entre os agentes pesquisados, observadas nas disputas em busca de legitimação de poder e do status de criador de moda. Os três agentes pesquisados utilizam de estratégias, representações e sistemas classificatórios em prol da distinção, que constitui o princípio gerador das práticas, pois é por meio dela que objetivam assumir posições ainda não ocupadas. O setor, enquanto campo se estabeleceu amparado em três processos fundamentais: autonomia, especialização e profissionalização, em que o papel dos cursos superiores de moda da cidade é relevante. Há nos discursos o objetivo de consolidar a cidade como produtora de moda e não mais de vestuário, o que é percebido como um valor. O capital cultural aliado ao discurso sobre criatividade e arte, é percebido como importante na configuração das disputas internas e externas ao campo, embora, por muitas vezes, submetidas a conjunturas econômicas, do lucro ou ainda às relações de parentesco.

ARAÚJO,Iara Maria de. Os novos espaços produtivos: relações sociais e vida econômica no Cariri Cearense. 2006. 229f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Ciências Sociais, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2011-11-29T12:51:11Z No. of bitstreams: 1 2006_tese_IMDEA.pdf: 9881191 bytes, checksum: 9e22545916cbbde32706fae4fb67cf57 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2011-11-29T13:40:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_tese_IMDEA.pdf: 9881191 bytes, checksum: 9e22545916cbbde32706fae4fb67cf57 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-29T13:40:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_tese_IMDEA.pdf: 9881191 bytes, checksum: 9e22545916cbbde32706fae4fb67cf57 (MD5) Previous issue date: 2006 / This study evaluates how a “new productive space” was formed in the Cariri region in the hinterlands of the State do Ceara defined as a Local Productive Arrangement. In 1996 a huge industrial entrepreneur along with other investors installed themselves in the place. This enterprise is part of a political initiative directed towards industry as followed by several state governments that has been attracting industrial investments due to tax reductions and use of undeveloped local areas. Within the context of local productive arrangement here defined I tried to understand the effects of a new productive order as they mingle with the web of existing relations, and the implications and social processes that ensue from them. The afore-mentioned definition is based upon the argument that this new productive space is not the upshot of the investors’ invasion only. The Arrangement has characteristics of a production that shaped itself within a historical framework – not a brusque experience issuing from several relations that sprout from the interlacement of old local experience with new global influences. The winding course of social paths leads to unveiling the arrangement’s social build-up and perception of how the social relations among individuals and economic life interlace with the productive environment, mediating exchanges. This environment is characterized by local skills that have been incorporated to individuals as a result of a diffusion among them and their relatives. This practice created a clear social-productive environment in the area. I verified that the articulations established by local producers are decisive to the visibility and dynamics of the Arrangement, although the influx of outside investors was also an important factor due to the increase in production numbers and arrival of new technologies. Cultural and symbolic resources as well as forms of insertion in the new economy by means of expanding the circle of political, economic and social relations created the present productive process in the place. Changes occurred according to the engagement of forces that based themselves in change and permanence, tradition and modernization, preservation and reinvention. / Este estudo analisa a formação de um “novo espaço produtivo”, localizado na região do Cariri, no interior do estado do Ceará, definido como um arranjo produtivo local. No ano de 1996, uma grande unidade industrial, juntamente com outros setores da cadeia produtiva calçadista instalaram - se no local. Essa iniciativa fez parte da política industrial do programa de sucessivos governos do Estado do Ceará, que atrai empreendimentos industriais por meio de incentivos fiscais e aproveitamento de espaços regionais. Na definição do arranjo produtivo local aqui empreendida, buscou-se compreender como as influências da nova ordem produtiva se fundem nas teias de relações já estabelecidas, suas implicações e os processos sociais daí decorrentes. Referida definição se baseia na argumentação de que esse novo espaço produtivo não é o resultado da simples invasão de empresas. O arranjo tem marcas e características de uma produção constituída historicamente — e não de uma experiência brusca — decorrente de inúmeras tramas derivadas do entrelaçamento de antigas vivências locais com novas influências globais. O viés das redes sociais permitiu compreender a construção social do arranjo, perceber como as relações sociais entre os atores e a vida econômica se entrelaçam no ambiente produtivo, mediando as trocas. Este apresenta uma capacitação local incorporada nos indivíduos, fruto de uma difusão por meio de relações pessoais e familiares. Essa prática urdiu um ambiente sócio-produtivo que sustenta um conhecimento tácito no lugar. Observa-se que as articulações estabelecidas pelos produtores locais são decisivas para a visibilidade e dinamismo do arranjo, embora a entrada das empresas de fora tenha sido um fator importante pelo crescimento do número da produção e entrada de novas tecnologias. Os recursos culturais e simbólicos, assim como as formas encontradas de inserção na nova economia mediante a ampliação do círculo de relações no âmbito político, econômico e social, engendraram o processo produtivo atual no lugar. As mudanças ocorreram num jogo de forças fundadas em mudanças e permanências, nas tramas da tradição e da modernização, na imbricação da preservação e reinvenção.

Os acidentes e o adoecimento no trabalho têm sido objeto de grande atenção por parte de instituições públicas vinculadas à seguridade social, de pesquisadores nas universidades e de entidades de classe como os sindicatos. Sobretudo, em se tratando de setores de alta capacidade tecnológica, instalados em países de economia dependente, situações em que, geralmente, a extração de mais-valor atinge patamares extraordinários, como é o caso, por exemplo, da indústria automotiva. Seus métodos de organização do trabalho associados ao complexo padrão tecnológico estimulam o crescimento da economia e o desenvolvimento de outros setores, mas, será que o legado positivo da indústria automotiva se estende também na saúde dos trabalhadores brasileiros? O objetivo deste estudo é elaborar um panorama dos empregos, da produção e dos benefícios previdenciários concedidos por adoecimentos e acidentes de trabalho no período temporal 2005-2013, especificamente nas montadoras de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas e rodoviárias instaladas no Brasil. A implicações práticas advindas do estudo da saúde do trabalhador na engrenagem automotiva, contribuirão, de forma inédita, para a visualização do processo saúde-doença dessa classe trabalhadora. A pesquisa exploratória permitirá a aproximação da realidade e possibilitará a identificação de padrões ou hipóteses de expressão das manifestações da questão social. / Accidents and illness at work have been an issue of great importance to public institutions associated to social security, university researchers and professional associations as trade unions. Especially, when it comes to high-capability technological areas installed in economically-dependent countries where in situations like that, the extraction of value generally reaches extraordinary levels, such as, for instance, the automotive industry. Its methods of work organization associated with the complex technologic pattern stimulate the growth of economy and the development of others sectors, but will be the positive legacy of the automotive industry also extends health of Brazilian workers? The goal of this study is to develop a broader view of illnesses and work accidents in the Brazilian automotive industry, throughout the 2005-2013 time frame, having as guiding the information provided by the National Association of Automobile Manufacturers – ANFAVEA and the National Institute of Social Security – INSS. The practical implications resulting from The worker’s health in the automotive industry cog, will contribute in a unique way, to visualize the health-disease process of this working class. Exploratory research will allow a closer reality and will enable the identification of patterns or hypotheses that comes from the expression of the manifestations of the social question.

Os acidentes e o adoecimento no trabalho têm sido objeto de grande atenção por parte de instituições públicas vinculadas à seguridade social, de pesquisadores nas universidades e de entidades de classe como os sindicatos. Sobretudo, em se tratando de setores de alta capacidade tecnológica, instalados em países de economia dependente, situações em que, geralmente, a extração de mais-valor atinge patamares extraordinários, como é o caso, por exemplo, da indústria automotiva. Seus métodos de organização do trabalho associados ao complexo padrão tecnológico estimulam o crescimento da economia e o desenvolvimento de outros setores, mas, será que o legado positivo da indústria automotiva se estende também na saúde dos trabalhadores brasileiros? O objetivo deste estudo é elaborar um panorama dos empregos, da produção e dos benefícios previdenciários concedidos por adoecimentos e acidentes de trabalho no período temporal 2005-2013, especificamente nas montadoras de automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, máquinas agrícolas e rodoviárias instaladas no Brasil. A implicações práticas advindas do estudo da saúde do trabalhador na engrenagem automotiva, contribuirão, de forma inédita, para a visualização do processo saúde-doença dessa classe trabalhadora. A pesquisa exploratória permitirá a aproximação da realidade e possibilitará a identificação de padrões ou hipóteses de expressão das manifestações da questão social. / Accidents and illness at work have been an issue of great importance to public institutions associated to social security, university researchers and professional associations as trade unions. Especially, when it comes to high-capability technological areas installed in economically-dependent countries where in situations like that, the extraction of value generally reaches extraordinary levels, such as, for instance, the automotive industry. Its methods of work organization associated with the complex technologic pattern stimulate the growth of economy and the development of others sectors, but will be the positive legacy of the automotive industry also extends health of Brazilian workers? The goal of this study is to develop a broader view of illnesses and work accidents in the Brazilian automotive industry, throughout the 2005-2013 time frame, having as guiding the information provided by the National Association of Automobile Manufacturers – ANFAVEA and the National Institute of Social Security – INSS. The practical implications resulting from The worker’s health in the automotive industry cog, will contribute in a unique way, to visualize the health-disease process of this working class. Exploratory research will allow a closer reality and will enable the identification of patterns or hypotheses that comes from the expression of the manifestations of the social question.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-05T12:40:17Z No. of bitstreams: 1 Deocleciana Ferreira.pdf: 23103983 bytes, checksum: 4fe8ee9bcb5c96640dce05e005e8e50c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T12:40:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Deocleciana Ferreira.pdf: 23103983 bytes, checksum: 4fe8ee9bcb5c96640dce05e005e8e50c (MD5) Previous issue date: 2018-04-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study reconstructs the transformation of an area in the eastern periphery of São Paulo from rural settlement to urban neighborhood. Emblematically, the area carries the name of Fazenda da Juta (Juta Farm), after a crop widely found in the region at the beginning of the 20th century, until the coffee crisis of 1929. During this process of transformation – from an area initially settled by Italian migrants dedicated to fruit farming, and later by Brazilian migrants from the drought-ridden Northeast of the country – the workforce faced conditions of extreme poverty that would give rise to struggles on two fronts: individually for work, and collectively, with their family and neighbors, for the urbanization of the territory they occupied. This ethnographic and documentary study recaptures the lived spaces of this history and collects stories, testimonies and memories to reconstruct the political struggles of the Fazenda da Juta Movement, and their consequences, over four decades. The study primarily focuses on the period from 1960 to 1990, although it traces shifts in land ownership and development processes back to the nineteenth century. This reconstruction shows these struggles among a segment of the population to be a legitimate expression of democratic, popular strength capable of producing continual counter-hegemonic mobilization for access to land and housing. The occupiers of Fazenda da Juta are the protagonists of this story, who, besides building their own homes, organized collectively to demand the provision of urban and social infrastructure in their neighborhood. This study draws on documentary evidence and testimonies to show that a popular neighborhood in the metropolis of São Paulo was urbanized primarily as a result of processes of social mobilization, while the State failed to meet its obligations to provide adequate living conditions in the city’s popular settlements / Este estudo reconstrói a trajetória de um povoado rural para um assentamento populacional urbano situado no extremo leste da cidade de São Paulo que traz emblematicamente o nome de Fazenda da Juta, plantio que a caracteriza no início do século XX até pós-crise do café de1929, alcançando o final dos anos 30 (1938), ocorreu o processo de mutação, desde a propriedade rural ocupada, inicialmente por migrantes italianos dedicados a lavoura de frutas, e após, por migrantes brasileiros, chegados da seca do Nordeste, na condição de força de trabalho miserabilizada que inicia dupla frente de luta, a individual, pelo trabalho e, com sua família e vizinhos, pela urbanização do território ocupado. O estudo, de cortes etnográfico e documental resgata espaços de vivências, recolhe histórias, depoimentos, memórias que vão reconstruir disputas políticas travadas, e os resultados de lutas do Movimento da Fazenda da Juta durante quatro décadas de sua presença e ação. A intensidade do estudo se refere ao período de 1960 a 1990 embora para identificação da propriedade e destino da terra tenha retrocedido até o século XIX. Essa reconstrução de luta popular de resistência da classe trabalhadora se mostra como expressão legitima de força democrática e popular capaz de travar permanente disputa contra hegemônica para o acesso à terra e moradia. Os assentados na Fazenda da Juta são protagonistas que para além da casa de alvenaria, organizaram um coletivo de moradores que lutou e obteve a instalação da infraestrutura urbana e social. Este estudo reitera com provas documentais e depoimentos o quanto um bairro popular nesta metrópole de São Paulo tem sua urbanização resultante do processo de luta da própria população uma vez que o Estado é omisso e lerdo em prover condições adequadas de vida nos espaços da cidade sobretudo os de assentamento popular

Submitted by Rosana Moreira (rosanapsm@outlook.com) on 2018-08-17T20:28:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoUrbano.pdf: 1355009 bytes, checksum: ed901bfd48bd24005aa94ea5e4e0fd6b (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2018-08-27T15:51:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoUrbano.pdf: 1355009 bytes, checksum: ed901bfd48bd24005aa94ea5e4e0fd6b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T15:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_TrabalhoEscravoUrbano.pdf: 1355009 bytes, checksum: ed901bfd48bd24005aa94ea5e4e0fd6b (MD5) Previous issue date: 2015-05-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho situa-se no contexto de discussão jurídica acerca do trabalho análogo ao de escravo em sua ocorrência urbana, trazendo ao debate a questão do trabalho forçado na construção civil, especificamente mediante um dos modos de execução do delito, a saber, as condições degradantes de trabalho. Desta forma, o objetivo precípuo da pesquisa foi o de investigar em que medida a realidade social e jurídica de trabalho dos operários da construção civil em Belém/PA, a partir da própria percepção destes acerca de seus direitos sociais, configura-se como trabalho forçado urbano sob o enfoque das condições degradantes. Utilizou-se, para consecução do objetivo proposto, a pesquisa bibliográfica em livros, periódicos e revistas científicas, além de um estudo de caso concernente ao trabalho forçado na construção civil, reconhecido judicialmente, no município de Americana/SP; finalmente, fechando a estrutura metodológica, recorreu-se à pesquisa de campo mediante entrevistas por pautas e estruturadas, com membros de instituições de Estado voltadas ao combate ao trabalho escravo, e, principalmente, com operários da construção civil de frentes de obra em Belém/PA e na sede do Sindicato da categoria, no mesmo município. A obra está dividida em três capítulos e inicia-se com uma visita à compreensão sociológica em torno da cidade e seus reflexos nas relações de trabalho urbanas, sucedendo-se uma discussão em torno do trabalho escravo no Brasil e seus pilares teórico-normativos, tanto aqueles oriundos das normas internacionais, quanto os que derivam do art. 149 do Código Penal, dispositivo que define o delito de reduzir outrem ao trabalho análogo ao de escravo, encerrando-se com reflexões acerca da manifestação essencialmente urbana do delito em estudo. Num segundo momento, novamente transita-se pelo universo sociológico para captar alguns componentes capitalistas da indústria contemporânea, além das implicações advindas do perfil social do trabalhador escravo e do típico operário da construção civil; encerra-se o capítulo com uma análise em torno da conceituação jurídica das condições degradantes e com o estudo de caso que outrora anunciamos acerca do trabalho forçado na construção civil. Por fim, no terceiro capítulo, apresentamos as pesquisas de campo realizadas e as reflexões e conclusões extraídas da investigação, bem como uma discussão acerca das políticas de enfretamento ao trabalho escravo contemporâneo, sua eficácia e o que pode ser proposto a partir do estudo do delito em sua ocorrência urbana, mais precisamente, na construção civil. A pesquisa realizada constatou que, mesmo que as condições de trabalho dos operários entrevistados não caracterize submissão a condições degradantes, diversas peculiaridades do serviço na construção civil precisam ser consideradas na caracterização, ou não, do trabalho degradante, uma vez que podem representar aspectos peculiares de violações de direitos sociais e, a depender do caso, afronta ao trabalho decente e à dignidade da pessoa humana, fundamentos protegidos pela vedação a que se submeta um ser humano às condições degradantes de trabalho. / This work is situated in the context of legal discussion about the labor analogous to slavery in its urban occurrence, bringing to debate the issue of forced labor in civil construction, specifically by one of the crime execution modes, namely the degrading conditions work. Thus, the main objective of the research was to investigate to what extent the social and legal reality of work of construction workers in Belém/PA, from the very perception of these about their social rights, appears as forced labor urban under the focus of degrading conditions. Was used to achieve the proposed objective, the literature search in books, periodicals and journals, as well as a case study concerning forced labor in civil construction, recognized judicially, in the city of Americana/SP; finally, closing the methodological framework, we used the field research through interviews structured and interviews by guidelines with members of state institutions devoted to combat slave labor, and, especially, with civil construction workers to work fronts in Belém/PA and the head office of the Labor Union category, in the same city. The work is divided into three chapters and begins with a visit to the sociological understanding around the city and its impacts in urban labor relations, succeeding a discussion about the slave labor in Brazil and its theoretical and normative pillars, both those from the international standards, as those derived from art. 149 of the Penal Code, which defines the delict device to reduce others to work analogous to slavery, ending with reflections on the essentially urban manifestation of the delict under investigation. Secondly, again moves by the sociological universe to capture some capitalist components of contemporary industry, in addition to the implications arising from the social profile of the slave worker and the typical civil construction worker; closes the chapter with an analysis on the legal concept of degrading conditions and the case study that once announced on forced labor in civil construction. Finally, in the third chapter, we present the field research carried out and the reflections and conclusions drawn from the research as well as a discussion of coping policies to modern-day slavery, their effectiveness and what may be proposed from the crime of study in its urban occurrence, more precisely, in civil construction. The research found that, even if the working conditions of workers interviewed did not characterize submission to degrading conditions, several peculiarities of the service in civil construction need to be considered in assessing, or not, of degrading work, as they may represent aspects of social rights violations and, depending on the case, affront to decent work and the dignity of the human person, grounds protected by the seal to undergo a human being to degrading working conditions.

Orientador: Moacir Gigante / Banca: Pedro Geraldo Tosi / Banca: Vera Lucia Navarro / Resumo: Este estudo empreende uma investigação do sistema produtivo capitalista das últimas décadas, caracterizado pela crescente "Organização Científica do Trabalho". Para tanto, analisamos os conceitos e saberes da "produção científica" no século XIX e XX, pois consideramos sustentáculos necessários e indispensáveis para a posterior análise da história do desenvolvimento do processo produtivo na indústria coureiro-calçadista em Franca. Essa análise tem como foco a produção Taylorista, Fordista e Toyotista e o exame das reações dos sapateiros a estas mudanças de cunho tecnológico e organizacional em seu cotidiano. A apreensão de tais reações é realizada por meio da história oral, e a opção por colher depoimentos tem o intuito de atingir um sentido social, ao mergulhar nas experiências vividas sob diferentes circunstâncias. Tais depoimentos almejam investigar as manifestações da tradição operária, tradição essa apreendida como toda uma gama de antigos e novos comportamentos hábitos, atitudes, costumes, companheirismo, práticas educativas e formas de solidariedade entre os trabalhadores do calçado. Neste trabalho também fazemos uma reflexão sobre a heterogeneidade produtiva/tecnológica que caracteriza o setor calçadista. Essa é significativa para entendermos como um fenômeno global, que é a reestruturação produtiva, imprime uma característica local na produção e nas tradições dos trabalhadores da indústria calçadista. Discutimos, ainda, o papel do Estado e das empresas em contraposição às classes sociais trabalhadoras do "chão de fábrica". Tal pesquisa tem como escopo esclarecer os mecanismos que possibilitaram a composição de novas formas de sociabilidade e tradições dos trabalhadores da indústria calçadista de Franca-SP, pela análise das relações sociais de produção, que no capitalismo são erigidas fundamentalmente na dialética da mais-valia / Abstract: This study undertakes an investigation of the capitalist productive system throught the last decades, caracterized by the growing "Scientific Management Organization". In order to do so, we will analyze concepts and knowledges of "scientific production" in the XIX and XX centuries, as we consider necessary and undispensable supporters for further analysis of the leather/footwear industry process and it's development's history in Franca. This analysis has on focous the Taylorism, Fordism and Toyotism ways of production, and the the reactions of footwear workers in front of these technological and organizational changes in their day-today life. The apprehension of these reactions is made through oral history, and the choice in taking testimonials aims to reach a social meaning, diving into life experiences lived in different circumstances. These testimonials crave to investigate manifestations of worker's tradition, tradition that was apprehended as a whole range of old and new behavior habits, attitudes, costums, companionship, educational practics and solidarity actions among footwear workers. In this study we will also reflect on the productive/technological heterogeneity that caracterizes the footwear sector. This is significant for understanding how a global phenomenon, which is the restructuring of the means of production, print a local feature in the production and traditions of the footwear workers. We also discuss the role of the State and business classes as opposed to the social class of workers of "chão de fábrica". The following research aims to clarify the mechanisms that enable the composition of new forms of social workers and traditions of the footwear industry in Franca, SP, through the analysis of social relations of production, that in capitalism are built mainly in the dialectic of surplus value / Mestre