Orientador: José Ricardo Barbosa Gonçalves / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-25T12:56:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrade_AndreLuizAlipiode_D.pdf: 2230823 bytes, checksum: 2ff1ef95572f51f8ad6ca2e14a27b012 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: A Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional foi uma entidade cuja existência atravessou todo o período do Brasil Império, 1827 a 1894. Seu objetivo principal era a aplicação dos conhecimentos científicos e técnicos na atividade produtiva, buscando a sua maior racionalização com a finalidade da promoção do progresso econômico. Entre seus membros mais ativos estavam profissionais com formação em cursos de ciências naturais, matemática, física, médicos e engenheiros. A influência da economia política nas propostas de reformas socioeconômicas de alguns desses membros é o tema principal desse trabalho. O período a partir de 1850 é de grande importância, pois com a disponibilização do dinheiro antes utilizado no tráfico de escravos, abriu-se a possibilidade de dar maior ênfase às propostas de reformas socioeconômicas. A corrente de pensamento da economia política que teve maior influência aqui foi a de um grupo francês que se caracterizava pelo liberalismo econômico, que se preocupava com a formação de uma sociedade baseada na economia de mercado. Destacamos André Rebouças neste trabalho e fazemos um estudo mais aprofundado da influência da economia política em suas propostas reformistas, por ser ele, não só um dos membros mais ativos e identificados com os objetivos modernizantes da Auxiliadora, mas também por demonstrar maior conhecimento das ideias dos economistas políticos aqui referidos / Abstract: The Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional was one institution whose existence went through the entire period of imperial Brazil, from 1927 until 1892. Its main purpose was the application of scientific knowledge in the productive activity seeking its greater rationalization whose goal was the promotion of economic progress. Among its most active members were professionals with courses in natural sciences, physics, mathematics, doctors and engineers. The influence of political economy in the reform proposals of these members is the main theme of this work. Considering the limitations imposed by the slave order, it was precisely in the period from 1850, with the provision of the money before used in the slave trade, which opened-up the possibility of considering reforms that, through the instrumentalization of political economy ideas, would make possible de dissemination of scientific and technical knowledge and its application in economic activity. The economic thinking that had influence here was of a French group of political economists which was characterized by defending the economic liberalism, and was concerned with the formation of a market society We highlight André Rebouças in this work and make a further study of the influence of the political economy in his reform proposals, because he is not only one of the most active members and identified with the Auxiliadora¿s modernizing goals, but also because he demonstrated greater knowledge of the ideas of the political economists refered to herein / Doutorado / Historia Economica / Doutor em Desenvolvimento Economico

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Ferreira Cruz.pdf: 1950923 bytes, checksum: 321169018b8fca333be6a2b80eaa1f07 (MD5) Previous issue date: 2013-05-09 / This thesis approached a relatively complex phenomenon that is still observed in the Brazilian society: the existence of slave labor and forced labor, both in rural and urban areas. The main objective was to bring elements trying to show the conceptual differences between both, as well as to propose subsidies to eradicate these conditions, despite of conceptual aspects, wrong treatment even in the public sphere -, ideological positions or even lack of clarity in the definition of each of these concepts. Seeking to achieve this goal, this thesis is structured as follows: it began with a historical review of slave labor in Brazil and worldwide; then, it described what has happened on the international scene in terms of slave labor and forced labor; after that, it included features of both, considering their differences nowadays and highlighting the importance of the fundamental rights in the understanding of this differentiation. In order to deep this discussion, this work brought up the case of Bolivian immigrants in São Paulo, where it seems difficult to say exactly what it is: forced labor or slave labor? Then became involved in the revision of Brazilian legislation about the subject, showed the position of the leading Brazilian institutions involved in the solution of the exploitation of human labor, after revealing the extent of this problem in the Brazilian case. Finally, based on this material, realized several of recommendations, suggestions and subsidies to expand and improve the fight against forced labor and slave labor in Brazil, whether in rural or urban areas. Among these, are stand out: the discipline of terminology and standard of sentences in the sphere of the labor court; the complement of the PEC in terms of clarity about what is slave labor, using the concept of Decent Work for easier differentiation of terms; setting up recommendations to make clear and consensual what is slave labor and forced labor. The final conclusions bring the key messages that emerged from the development of the thesis: persisting on the fight against the exploitation of human labor in all its forms; taking out the ideological character of the discussion; regulating the outsourcing; the need of clearly identify the phenomenon: criminal problem or circumventing the labor laws?; understand them as an economic phenomenon, indicating the need of prevention and not just combat, and the absolute necessity of a clear concept of what the slave labor is / sociedade brasileira: a ocorrência de trabalho escravo e de trabalho forçado, tanto nas áreas rurais como nas áreas urbanas. O objetivo central foi trazer elementos procurando mostrar a diferença conceitual entre ambos, assim como propor subsídios para que o mesmo venha a ser erradicado, independentemente de aspectos conceituais, tratamento equivocado, inclusive na esfera pública, posições ideológicas, ou até mesmo falta de clareza na definição de cada um desses conceitos. Buscando atingir este objetivo maior, esta tese estruturou-se da seguinte forma: iniciou-se com uma revisão histórica sobre o trabalho escravo no Brasil e no Mundo; em seguida, descreveu o que tem ocorrido no cenário internacional em termos de trabalho escravo e trabalho forçado; contemplou as características de ambos, tendo em vista sua diferenciação nos dias atuais, destacando a importância dos direitos fundamentais na compreensão desta diferenciação. Buscando aprofundar esta discussão, trouxe à baila o caso dos migrantes bolivianos em São Paulo, onde parece ser difícil dizer exatamente o que se trata: trabalho forçado ou análogo ao escravo? Em seguida, enveredou-se pela revisão da legislação brasileira sobre o tema; mostrou a posição das principais instituições brasileiras envolvidas com a solução da exploração do trabalho humano, após revelar a dimensão desse problema no caso brasileiro. Finalmente, como base nesse material, realizou uma serie de recomendações, sugestões e subsídios para ampliar e melhorar o combate ao trabalho forçado e trabalho escravo no Brasil, seja na área rural ou no meio urbano. Dentre estas, destacam-se: disciplinar a terminologia e padronizar as sentenças na esfera de Justiça do Trabalho; complementar a PEC em termos da clareza necessária sobre o que venha ser trabalho escravo; utilizar o conceito do Trabalho Decente para facilitar a diferenciação dos termos, um conjunto de recomendações visando tornar claro e consensual aquilo que se rotula de trabalho escravo e trabalho forçado. As conclusões finais trazem as principais mensagens extraídas do desenvolvimento da tese: persistir no combate à exploração do trabalho humano em todas as suas formas; tirar o caráter ideológico da discussão; regulamentar a terceirização; necessidade de se identificar claramente o fenômeno: problema criminal ou burla à legislação trabalhista?; entendê-los como um fenômeno econômico, indicando, assim, a necessidade de prevenção e não somente combate; e necessidade absoluta de um conceito claro do que seja o trabalho escravo