This research has as its central theme the study of contemporary rural slave labor in RS, with emphasis on forestry and fruit culture, activities with the highest incidence of this type of exploration work, recognized by the ILO as forced labor, characterized by debt slavery. We focused on the identification, description and questioning the role of the Federal Government, with special emphasis on the MTE performance and Special Groups Furniture that, under national law, have the task of fighting and rebuke of modern-day slavery. In terms of methodology, we used the assumptions of bibliographical and documentary research, based on national and international legislation as well as the data provided by the Federal Government, State Government, CPT, ILO, MPT-RS and other agencies. We also use, as a secondary source, data from studies on the enslaved worker's profile and those who use slave labor. It should be noted that contemporary rural slavery in Brazil and Rio Grande do Sul is closely related with the typical spatial arrangements of a sharp technological development (horticulture and forestry accuracy), which is used, even peripherally, of the forced labor populations characterized by a marked social and economic vulnerability, which enhance their recruitment, so to reify workers in a flagrant violation of the human rights. / A presente investigação tem como temática central o estudo do trabalho escravo rural contemporâneo no RS, com ênfase na silvicultura e fruticultura, atividades com a maior incidência dessa modalidade de exploração de trabalho, reconhecida pela OIT como Trabalho Forçado, caracterizado pela escravidão por dívida. Privilegiou-se a identificação, descrição e problematização da atuação do poder público federal, com especial ênfase na atuação do MTE e dos Grupos Móveis Especiais que, na legislação nacional, têm a incumbência de combate e repressão ao trabalho escravo contemporâneo. Em termos metodológicos utilizamos os pressupostos da pesquisa bibliográfica e documental, fundamentada na legislação nacional e internacional, bem como nos dados disponibilizados pelo Governo Federal, Governo Estadual, CPT, OIT, MPT-RS entre outros órgãos. Utilizamos ainda, como fonte secundária, dados retirados de estudos sobre o perfil do trabalhador escravizado e daqueles que utilizam do trabalho escravo. Cabe destacar que a escravidão rural contemporânea no Brasil e no Rio Grande do Sul guarda uma relação estreita com os arranjos espaciais típicos de um acentuado desenvolvimento tecnológico (fruticultura e silvicultura de precisão), que se utiliza, ainda que de forma periférica, do trabalho forçado de populações caracterizadas por uma acentuada vulnerabilidade social e econômica, que potencializam seu recrutamento, de tal forma a coisificar os trabalhadores em uma flagrante violação de direitos humanos.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-26Bitstream added on 2014-06-13T20:19:42Z : No. of bitstreams: 1 borin_als_me_fran.pdf: 1777322 bytes, checksum: e84fc45d866515b4c817e66651dce1ef (MD5) / O presente trabalho tem como eixo central a análise da relação capital x trabalho; relação esta que, no caso em análise, se estabelece entre, por um lado, o capital industrial/financeiro encarnado pelo Agronegócio, e, por outro, o trabalhador rural do corte de cana-de-açúcar. Entende-se que, no que tange a esses rurícolas, especificamente aqueles que foram entrevistados e que se percebiam alojados no Distrito Cruz das Posses, em Sertãozinho (SP), sua relação com o capital agroindustrial extrapola a produção capitalista propriamente dita, na medida em que o processo de trabalho no qual se inserem se utiliza de mecanismos não capitalistas para a produção de capital, incrementando a reprodução capitalista do capital, sua reprodução ampliada. Por meio desses mecanismos próprios à acumulação primitiva, como as relações produtivas que empregam trabalho escravo no interior de processos produtivos altamente afinados com tecnologias de ponta, insumos e maquinários totalmente informatizados (dando a impressão de uma alta composição orgânica do capital), a subsunção do trabalho ao capital é redimensionada, pois combina formas de extração de mais-valia absoluta (própria ao momento de subsunção formal do trabalho ao capital) e de mais-valia relativa (própria ao momento de subsunção real do trabalho ao capital). Essa (ir)racionalidade do trabalho é exposta neste trabalho: numa região rica como a de Ribeirão Preto, na qual está situado o município de Sertãozinho, pode-se identificar rurícolas superexplorados, em situação de Escravidão Contemporânea – terminologia que defendemos como a mais coerente para sintetizar as condições degradantes de trabalho e moradia que acometiam a maior parte dos rurícolas... / This present study aims to analyze the relation capital vs. work, which is established between the industrial/financial capital incorporated by the Agribusiness and by the sugarcane rural worker. It deals with the understanding that, concerning the rural workers, specifically those who were interviewed and were accommodated at Distrito Cruz das Posses, in Sertãozinho (SP), their relation with the agro-industrial capital extrapolates the capitalist production itself as the process of work in which they are inserted uses non-capitalist mechanisms to produce capital, fostering the capitalist reproduction of capital, its enlarged reproduction. Through these mechanisms of the primitive accumulation, such as the productive relations that employ slave labor in productive processes which are highly linked to leading edge technologies, raw material and totally computerized machinery (seeming a high organic composition of the capital), the subsumption of the work to the capital is remodeled, because it combines ways of extraction of absolute surplus value (from the moment of formal subsumption of the work to the capital), and relative surplus value (from the moment of real subsumption of the work to the capital). Such (ir)rationality of the work is exposed in this study: in such a rich region as that of Ribeirão Preto, where the city of Sertãozinho is located, I could identify highly explored rural workers in a situation of Contemporaneous Slavery - terminology considered the most coherent to express the degrading work and living conditions that strike the greatest part of those rural workers that were interviewed. Reaching this conclusion, I have analyzed Sociology and the Law Theory regarding the question of the new ways of slavery that strike especially the rural workers. I have drawn a parallel between the... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Ubaldo Silveira / Banca: Antonio Thomaz Junior / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Resumo: O presente trabalho tem como eixo central a análise da relação capital x trabalho; relação esta que, no caso em análise, se estabelece entre, por um lado, o capital industrial/financeiro encarnado pelo Agronegócio, e, por outro, o trabalhador rural do corte de cana-de-açúcar. Entende-se que, no que tange a esses rurícolas, especificamente aqueles que foram entrevistados e que se percebiam alojados no Distrito Cruz das Posses, em Sertãozinho (SP), sua relação com o capital agroindustrial extrapola a produção capitalista propriamente dita, na medida em que o processo de trabalho no qual se inserem se utiliza de mecanismos não capitalistas para a produção de capital, incrementando a reprodução capitalista do capital, sua reprodução ampliada. Por meio desses mecanismos próprios à acumulação primitiva, como as relações produtivas que empregam trabalho escravo no interior de processos produtivos altamente afinados com tecnologias de ponta, insumos e maquinários totalmente informatizados (dando a impressão de uma alta composição orgânica do capital), a subsunção do trabalho ao capital é redimensionada, pois combina formas de extração de mais-valia absoluta (própria ao momento de subsunção formal do trabalho ao capital) e de mais-valia relativa (própria ao momento de subsunção real do trabalho ao capital). Essa (ir)racionalidade do trabalho é exposta neste trabalho: numa região rica como a de Ribeirão Preto, na qual está situado o município de Sertãozinho, pode-se identificar rurícolas superexplorados, em situação de Escravidão Contemporânea - terminologia que defendemos como a mais coerente para sintetizar as condições degradantes de trabalho e moradia que acometiam a maior parte dos rurícolas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This present study aims to analyze the relation capital vs. work, which is established between the industrial/financial capital incorporated by the Agribusiness and by the sugarcane rural worker. It deals with the understanding that, concerning the rural workers, specifically those who were interviewed and were accommodated at Distrito Cruz das Posses, in Sertãozinho (SP), their relation with the agro-industrial capital extrapolates the capitalist production itself as the process of work in which they are inserted uses non-capitalist mechanisms to produce capital, fostering the capitalist reproduction of capital, its enlarged reproduction. Through these mechanisms of the primitive accumulation, such as the productive relations that employ slave labor in productive processes which are highly linked to leading edge technologies, raw material and totally computerized machinery (seeming a high organic composition of the capital), the subsumption of the work to the capital is remodeled, because it combines ways of extraction of absolute surplus value (from the moment of formal subsumption of the work to the capital), and relative surplus value (from the moment of real subsumption of the work to the capital). Such (ir)rationality of the work is exposed in this study: in such a rich region as that of Ribeirão Preto, where the city of Sertãozinho is located, I could identify highly explored rural workers in a situation of Contemporaneous Slavery - terminology considered the most coherent to express the degrading work and living conditions that strike the greatest part of those rural workers that were interviewed. Reaching this conclusion, I have analyzed Sociology and the Law Theory regarding the question of the new ways of slavery that strike especially the rural workers. I have drawn a parallel between the... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-14Bitstream added on 2014-06-13T19:59:42Z : No. of bitstreams: 1 serretti_jlnm_me_fran.pdf: 1720549 bytes, checksum: 73613380cc73ba0e9661888ceb1ad8b2 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O objetivo deste trabalho funda-se basicamente em buscar a relação existente entre os fatores sociais gerados pela abrupta libertação dos escravos brasileiros (período pós 1888), e as disputas no mercado de trabalho com os imigrantes europeus, observando o miserável legado deixado por esta situação a seus descendentes. A herança da pobreza e miséria, em conjunto com a marginalização dos últimos dois séculos, fez com que seus filhos e netos sofressem, dentre outras mazelas, com o tráfico interno e internacional para a exploração sexual comercial, como meio para a imposição do trabalho escravo moderno. A industrialização tardia, somados aos baixos índices de desenvolvimento humano e a centralização da riqueza na mão de poucos, fez por postergar uma situação de desigualdade social que permanece existente até a atualidade, sendo possível observar, que os seres humanos hoje traficados são os descendentes dos escravos emancipados, principalmente pós 1888. Quanto a parte penal do trabalho, é importante salientar que o estudo se deu de duas formas: na primeira foi feito um estudo dogmático dos delitos do art.231 e 231-A, fruto do atual panorama das condutas em questão, bem como, para numa segunda etapa, propor a descriminalização da prostituição e dos delitos existentes quanto a dignidade sexual, de forma a conflitar os princípios do direito penal com o próprio Código Penal de 1940, buscando por fim, analisar o anteprojeto do novo código penal (PLS-236/12), e suas respectivas modificações em razão dos delitos da dignidade sexual / This study is based primarily on seeking the relationship between social factors generated by the abrupt release of Brazilian slaves (post 1888), and the disputes in the labor market with European immigrants, noting the legacy left by this miserable situation their descendants. The legacy of poverty and misery, together with the marginalization of the past two centuries, had his children and grandchildren suffer, among other ills, with internal and international trafficking for commercial sexual exploitation, as a means for imposing slave labor modern. The late industrialization, coupled with low levels of human development and centralization of wealth in the hands of a few, made by postponing a situation of social inequality that still exists until today, it is possible to observe that humans today are the descendants of trafficked slaves emancipated, especially post 1888. As part of the criminal work, it is important to note that the study took place in two ways: the first was a study of dogmatic offenses of art.231 and 231-A, due to the current panorama of pipelines in question, as well as to a second step, proposing the decriminalization of prostitution and the existing offenses as sexual dignity, so as to conflict with the principles of criminal law with its own criminal Code of 1940, seeking to finally examine the draft of the new criminal Code (PLS-236 /12), and their changes due to the dignity of sexual offenses

O presente estudo tem por escopo analisar o caso da jovem Siwa-Akofa Siliadin, aliciada no Togo, em 1994, para prestar serviços na França como doméstica. Ao chegar no país foi submetida à servidão, impedida de completar os seus estudos e sem receber qualquer remuneração pelos serviços prestados, tampouco direitos laborais mínimos como o limite da jornada de trabalho diária, o descanso semanal remunerado e a habitação adequada lhe foram fornecidos. Trata-se de um leading case que aborda as práticas de tráfico humano, de trabalho forçado e de servidão doméstica. A escravidão contemporânea ocorre através do trabalho forçado, este se dividindo em espécies dentre as quais estão o trabalho escravo, a servidão e a servidão por dívida. Com quaisquer destas práticas pode ocorrer simultaneamente o tráfico de pessoas. A prática da escravidão doméstica, também chamada de servidão doméstica, inclui-se no rol de trabalhos forçados, verificando-se no caso concreto a qual das espécies de servidão pertence. Ocorre tanto em países ricos quanto em países emergentes e tem como grupo de pessoas mais vulnerável aos aliciadores as mulheres, os menores de idade, os migrantes, os pobres, os de baixa escolaridade. Normas internacionais laborais proíbem a escravidão contemporânea em todas as suas formas e obrigam os Estados a legislar a fim de coibir tenazmente em seu território tais condutas. Quando um Estado falha em prestar a necessária proteção ao trabalhador, não sendo possível a este se socorrer sequer no Poder Judiciário, pode a vítima pleitear alguma reparação nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos. No caso ora analisado, as decisões das cortes nacionais francesas poderiam ter sido proferidas com base em normas da Organização Internacional do Trabalho internalizadas pela França, bem como normas não ratificadas poderiam ter sido utilizadas em caráter interpretativo da vaga e escassa legislação pátria. Em âmbito internacional, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos não é o único órgão dotado de capacidade punitiva, a própria Organização Internacional do Trabalho pode ser acionada por meio de reclamação ou queixa contra Estados Membros que ratificam normas e as descumprem ou negligenciam sua efetividade, podendo esta punição ser aplicada concomitantemente à proferida pela supracitada Corte. O estudo é dividido em três partes: a primeira aborda as especificidades do caso Siliadin, conceitos pertinentes aos fatos narrados, estudo do processo judicial em âmbito francês e análise da decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos; a segunda analisa as normas da Organização Internacional do Trabalho como normas de jus cogens laboral e núcleo duro de direito laboral, ressaltando como consequências à violação das referidas normas as reclamações e as queixas à Organização Internacional do Trabalho; a terceira analisa a incorporação e aplicação do direito internacional no âmbito interno dos Estados, frisando a possibilidade do emprego de normas da Organização Internacional do Trabalho na solução do litígio entre Siliadin e os empregadores.O método utilizado no presente trabalho é o indutivo, bem como se valeu da análise de caso com base em normas específicas da Organização Internacional do Trabalho sobre trabalho forçado (nº 29 e nº 105), discriminação (nº 100 e nº 111), trabalho doméstico (nº 189), trabalho infantojuvenil (nº 138 e nº 182) e trabalho do migrante (nº 143). Por fim, conclui-se pela necessária aplicação do direito internacional laboral na esfera processual interna dos Estados e a maior ingerência dos organismos internacionais trabalhistas a fim de garantir a efetividade das normas internacionais laborais. / This study aims to analyze the case of Siwa-Akofa Siliadin, a teenager enticed in the Togo, in 1994, into providing services as a domestic servant in France. Upon arriving in the country she was subjected to bondage, could not go to school and received neither payment for her services nor the minimum labor rights, such as limit to daily working hours, weekly paid rest and an adequate housing. It is a leading case which deals with human trafficking practices, forced labor and domestic servitude. Contemporary slavery takes place through forced labor, comprised into species among which are slave labor, servitude and debt bondage. With any of these practices trafficking of persons can occur simultaneously. The practice of domestic slavery, also called domestic servitude, is included in the list of forced labor, verifying to which species of bondage each case belongs. It occurs both in rich countries and emerging countries and the most vulnerable persons are women, minors, migrants, the poor, and the less educated. International labor standards prohibit contemporary slavery in all its forms and require states to legislate to curb such conduct tenaciously in their territory. When a state fails to provide the necessary protection to workers, not making possible for them even to seek help from the judiciary power, the victim can claim some compensation in the international human rights courts. In the case under analysis, the decisions of the French national courts could have been rendered based on standards of the International Labour Organization internalized by France, and unratified standards could have been used to interpret vague and scarce national legislation. Internationally, the European Court of Human Rights is not the only body with punitive capacity, the International Labour Organization itself can be activated by means of complaint or claim against member states that ratify standards and then violate or neglect their effectiveness, and this punishment may be applied simultaneously to that decided by the above cited court. The study is divided into three parts: the first one dealing with the specificities of the Siliadin case, concepts related to the facts narrated, the study of the judicial process in French courts and analysis of the decision of the European Court of Human Rights; the second examining the norms of the International Labor Organization as labor jus cogens and labor law hard core, highlighting as consequences to the violation of these rules complaints and claims to the International Labor Organization; the third analyzing the incorporation and application of international law in the domestic sphere of the States, emphasizing the possibility of the use of International Labor Organization rules in resolving the dispute between Siliadin and the employers. The method used in this work is the inductive, and also the case analysis based on specific standards of the International Labour Organization on forced labor (no. 29 and no. 105), discrimination (no. 100 and no. 111), domestic service (no. 189), child labor (no. 138 and no. 182) and migrant labor (no. 143). Finally, it is concluded by the necessary application of international labor law in the domestic procedures of the States and the greater interference of international labor organizations in order to ensure the effectiveness of international labor standards.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2015-12-03T09:14:24Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Michelle Ferreira Tadeu dos Santos - 2015.pdf: 5257941 bytes, checksum: b892ef0aaa4e81e392572ea3ee9bf7d3 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-12-04T07:49:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Michelle Ferreira Tadeu dos Santos - 2015.pdf: 5257941 bytes, checksum: b892ef0aaa4e81e392572ea3ee9bf7d3 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-04T07:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Ana Michelle Ferreira Tadeu dos Santos - 2015.pdf: 5257941 bytes, checksum: b892ef0aaa4e81e392572ea3ee9bf7d3 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-05-04 / La expansión de la agroindustria de caña de azúcar en el estado de Goiás ha creado un escenario en la dinámica agraria en las complejas relaciones degradación trabajador establezca. Esta expansión tiene lugar en un orden nacional en el que el precio del etanol se muestra como un elemento central para la construcción de un bien nacional y la optimización del uso de combustible "limpio" para sustituir a los combustibles fósiles, principalmente petróleo. En el estado de Goiás expansión territorial de la agroindustria también ha sido impulsado por factores naturales como la tierra y el agua, pero sobre todo por las acciones del gobierno como el Programa Nacional del Alcohol (PROALCOOL) y otra a nivel estatal. Las relaciones laborales en este sector se han caracterizado por la degradación de trabajo y mano de obra esclava. Por lo tanto, esta investigación tiene el propósito de identificar si existe alguna relación entre la expansión de la industria de la caña de azúcar en el estado con el aumento de los casos de trabajadores en condiciones similares a los esclavos en 2000 y 2012. El marco de tiempo de 2000 a si en la fase de crecimiento en el que este sector tiene con la creación de la tecnología bi-flex. Este contexto expansionista es contradictorio ya que el trabajo esclavo es una realidad en los campos de caña de todo Brasil en la cara de un gran y tecnológica del sistema de la agroindustria de la caña. Para entender esta realidad, se analiza cómo es la agroindustria de caña de azúcar en el estado de Goiás, utilizando los datos disponibles en la página web del Instituto Nacional de Investigaciones Espaciales (INPE), en la página del proyecto CanaSat. También aumentar lós perfieis de los trabajadores en condiciones análogas a la esclavitud en el estado de Goiás a través de los archivos y entrevista con un documental de la Comisión Pastoral de la Tierra (CPT) del estado de Goiás, y una encuesta de 2.000 archivos hasta 2012. Evaluamos también los datos de la Campaña Nacional contra el Trabajo Esclavo de la Comisión Pastoral de la Tierra. Hemos llevado a cabo una entrevista con el superintendente general y el auditor fiscal del Superintendente Regional de Trabajado y Empleo del Estado de Goiás (GO-SRTE). Hemos llevado a cabo una entrevista con el documental de la Comisión Pastoral de la Tierra (CPT) del estado de Goiás presenta los datos y preparar los conflictos contractuales en el campo. Tuvimos acceso a los informes de campo del Ministerio Público del Estado de Goiás archivos de Trabajo (MPT-GO) y con los promotores que son alquiladas para realizar trabajo esclavo. Y también entrevistó con el coordinador de la Erradicación de la Campaña Nacional del Trabajo Esclavo. Buscamos datos de la "lista sucia" que involucra los nombres de los hombres de negocios que fueron acusados en el período de 2003 a 2012. En este proceso también vimos las dos audiencias contra una planta para entender cómo es el desempeño de la labor del Ministerio Público en Goiás (MPT- GO) GO). Hemos llevado a cabo la investigación de campo en la ciudad de Itaberaí con un "gata" para entender cómo establecer esta relación de trabajo en los campos de caña de azúcar. También recogemos testimonios de trece trabajadores. Estas declaraciones fueron tomadas desde el Ministerio de documentos de trabajo en Goiás (MTE) en los años 2010 y 2012. Estas declaraciones se refieren al hecho de que estos individuos experimentaron en contexto la esclavitud en la industria de la caña de azúcar en el estado de Goiás. Por último, creemos que es evidente sobreexplotación del trabajador que se revela a través de la degradación de las condiciones de trabajo, junto con la mala alimentación, la vivienda y las amenazas. Así, el mayor objetivo de esta investigación es socializar la discusión del trabajo esclavo en la industria de la caña de azúcar en el estado de Goiás, lo que contribuye a una mayor divulgación sobre el tema y puede crear y campañas directas y acciones de política pública para prevenir y combatir. / A expansão do agronegócio sucroenergético no estado de Goiás tem configurado um cenário nas dinâmicas agrárias em que as relações complexas de degradação do trabalhador vão se estabelecendo. Essa expansão se dá em uma ordem nacional em que a valorização do etanol se mostra como elemento central para a construção de uma commodity nacional e na valorização do uso de combustíveis “limpos” em substituição aos combustíveis fósseis, principalmente o petróleo. No estado de Goiás a expansão territorial desse agronegócio tem sido impulsionada também por fatores naturais como a terra e a água, mas principalmente pelas ações do governo como Programa Nacional de Álcool (PRÓALCOOL) e outros de esfera estadual. As relações de trabalho nesse setor têm sido caracterizadas por trabalho degradante e pelo trabalho escravo. Diante disso, a presente pesquisa tem como intuito identificar se existe alguma relação entre a expansão do setor sucroenergético no estado com o aumento dos casos de trabalhadores em condições análogas ao de escravos no ano de 2000 a 2012. O recorte temporal a partir de 2000 se deve a fase de crescimento pela qual esse setor passou com a criação da tecnologia bi-flex. Esse contexto expansionista é contraditório uma vez que o trabalho escravo é uma realidade nos canaviais de todo o Brasil mesmo diante de um sistema grandioso e tecnológico do agronegócio canavieiro. Para entender essa realidade, analisamos como se constitui o agronegócio sucroenergético no estado de Goiás, por meio dos dados disponíveis no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), na página do projeto CANASAT. Também levantamos o perfil dos trabalhadores em condições análogas ao de escravos no estado de Goiás por meio dos arquivos e de entrevista com uma documentarista da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do estado de Goiás, além do levantamento dos arquivos de 2000 até 2012. Avaliamos também os dados da Campanha Nacional contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra. Realizamos uma entrevista com o superintendente geral e com o auditor fiscal da Superintendência Regional do Trabalhado e Emprego do Estado de Goiás (SRTE-GO). Realizamos entrevista com a documentarista da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do estado de Goiás que levanta os dados e elaboram os cadernos de conflitos no campo. Tivemos acesso aos relatórios de campo dos arquivos do Ministério Público do Trabalho do Estado de Goiás (MPT-GO) e os promotores que estão locados para realização do trabalho escravo. E também entrevistamos com o coordenador da Campanha Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. Buscamos dados da “lista suja” que envolve os nomes dos empresários que foram autuados no período de 2003 até 2012. Nesse processo também assistimos a duas audiências contra uma usina para entender como é feita a atuação do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO)-GO). Realizamos pesquisa de campo no município de Itaberaí, com um “gata” para entender como se estabeleceu a relação de trabalho presente no canavial. Também coletamos depoimentos de treze trabalhadores. Esses depoimentos foram retirados dos documentos do Ministério do Trabalho em Goiás (MTE) nos anos de 2010 e 2012. Esses depoimentos nos remetem a realidade que esses sujeitos vivenciaram no contexto de escravidão no setor sucroenergético no estado de Goiás. Por fim, entendemos que é evidente a superexploração do trabalhador que se revela por meio de condições degradantes de trabalho, somadas a péssimas condições de alimentação, moradia e ameaças. Assim o intuito maior dessa pesquisa é socializar a discussão sobre trabalho escravo no setor sucroenergético no estado de Goiás, contribuindo para maior divulgação sobre o tema, podendo criar e direcionar campanhas e ações de políticas públicas de prevenção e combate.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:46:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Priscila Gualberto de Lima_dissertacao.pdf: 1615883 bytes, checksum: e4cc7118095343672100ba57dfd48c22 (MD5) Previous issue date: 2010-03-12 / In Brazil , the emergence of debt bondage or peonage originated in capitalist expansion in the Amazon region during the period of military government . In the 1990s , when the Brazilian government admitted the existence of the phenomenon in the country , numerous governmental actions have sought to suppress and combat this illegal form of work, chief among which is the creation of PERFOR (1992 ) and the National Plan for the Eradication of Slave Labor (2003 ) . The objective of this dissertation is to describe the representations of institutional actors involved in the case of Bage ( RS ) on the phenomenon of modern-day slavery . The pyruvic context of this research is related to a case of overexploitation of labor occurred in the city of Bage ( RS ) in 2008 . The results of this research show that institutional agents perceive the practice of contemporary slave labor differently and that , although they belong to different professional categories , the representations that have the phenomenon are not as conflicting. / No Brasil, o aparecimento da escravidão por dívida ou peonagem tem origem na expansão capitalista na região amazônica no período dos governos militares. Nos anos 1990, quando o Estado brasileiro admitiu a existência de fenômeno no país, inúmeras ações governamentais têm buscado reprimir e combater esta forma ilegal de trabalho, dentre elas destaca-se a criação do PERFOR (1992) e do Plano Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo (2003). O objetivo desta dissertação é descrever as representações dos agentes institucionais envolvidos no caso de Bagé (RS) sobre o fenômeno do trabalho escravo contemporâneo. O contexto em pírico desta pesquisa está relacionado a um caso de superexploração do trabalho ocorrido no município de Bagé (RS) em 2008. Os resultados da presente pesquisa evidenciam que os agentes institucionais percebem a prática de trabalho escravo contemporâneo de forma distinta e que, embora pertençam a categorias profissionais diferentes, as representações que possuem do fenômeno não são tão conflitantes.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-05-09T18:53:29Z No. of bitstreams: 1 Cristiana Eugenia Nese.pdf: 903270 bytes, checksum: 2e4e0b69971b85667539fd6e4f9e3322 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T18:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cristiana Eugenia Nese.pdf: 903270 bytes, checksum: 2e4e0b69971b85667539fd6e4f9e3322 (MD5) Previous issue date: 2015-10-05 / The purpose of this dissertation is to analyze the application of the constitutional principle of human dignity in the current legal relations between employees and employers. The globalization of the economy, the inversion of values, lack of ideological traditions brought by fluid modernity as understood by Zygmunt Bauman , directly affect the relations between capital and labor. The holders of economic power became more demanding and labor, by circumstances, more submissive. Given this perspective, we see the " commodification " of human being by capitalism. In this area will be analyzed, the use of slave labor analogous to slavery and contemporary slavery, that regardless of the nomenclature adopted, any of the three mentioned practices are reprehensible and should be hard fought, pointing out the constitutional principle of human dignity essential core of human rights, such as limiting these atrocities . Throughout the research objective is to reflect the application of the constitutional principle of human dignity in labor relations on a globalized world, as a way to combat inhumane or degrading practices that still exist in our country work under a critical eye on attempt that such practices are permanently banned from our system. Thus it tries to stimulate the discussion on this pressing topic that is essential not only to those involved in Human Rights, but the whole society in search of new options for decent development. The method of reasoning and approach of this study was developed based on documentary and bibliographic research , using the hypothetical- deductive method as the main , historical and statistical methods as auxiliary. / O objetivo desta dissertação de mestrado é o de analisar a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana nas relações jurídicas atuais entre empregados e empregadores. A globalização da economia, a inversão de valores, a falta de tradições ideológicas trazidas pela modernidade flúida, tal como compreendida por Zygmunt Bauman, afetam diretamente as relações entre o capital e o trabalho. Os detentores do poder econômico ficaram mais exigente e o trabalho, pelas circunstâncias, mais submisso. Diante desta perspectiva verifica-se a “coisificação” do ser humano pelo capitalismo. Nesta seara analisar-se-á a utilização de trabalho escravo, análogo à escravo e escravidão contemporânea, que independentemente da nomenclatura adotada, quaisquer das três práticas referidas são condenáveis e devem ser arduamente combatidas, ressalvando-se o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, núcleo essencial dos direitos humanos, como limitador dessas atrocidades. Ao longo da pesquisa objetiva-se refletir a aplicação do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho diante um mundo globalizado, como forma de combate às práticas desumanas ou degradantes de trabalho ainda existentes em nosso país, sob um olhar crítico, na tentativa de que tais práticas sejam definitivamente banidas de nosso sistema. Com isso intenta-se estimular a discussão inadiável sobre esse tema que é imprescindível não apenas aos envolvidos na área de Direitos Humanos, mas a toda sociedade em busca de novas opções para um desenvolvimento digno. O método de raciocínio e abordagem deste trabalho foi desenvolvido com base na pesquisa documental e bibliográfica, utilizando-se do método hipotético-dedutivo como principal e dos métodos históricos e estatísticos como auxiliares.

[pt] Este trabalho tem como objetivo evidenciar a relevância do Brasil no cenário internacional como reconhecido agente ratificador e internalizador de normas da Organização Internacional do Trabalho a respeito da erradicação do trabalho escravo, bem como destacar a fragilidade dessa posição alcançada diante de riscos existentes à política nacional de combate a essa prática ilegal. Para tanto, examina-se primeiramente a adesão brasileira ao corpo normativo da OIT. A partir da análise comparativa entre as iniciativas implementadas pelo Brasil para combater o trabalho escravo nos últimos 25 anos e as normas internacionais estabelecidas pelo Protocolo de 2014 adicional à Convenção do Trabalho Forçado número 29 da OIT (P29) – instrumento normativo vinculante mais recente e atualizado da organização a respeito do tema –, conclui-se que a política brasileira está contemplada em quase sua totalidade no referido documento. Portanto, sustenta-se que a resistência do Brasil em ratificar o Protocolo até hoje revela que o país se encontra em descompasso não só com o contexto internacional contemporâneo de enfrentamento ao trabalho escravo, mas sobretudo com o próprio histórico na OIT, apesar da influência brasileira na formulação do P29 e do prestígio internacional em torno da política nacional. Em seguida, a pesquisa aponta que o avanço brasileiro na erradicação do trabalho escravo ainda não está consolidado ao mapear uma série de obstáculos à política nacional que incluem tentativas de retrocesso, lacunas e falhas apontadas pela literatura especializada e por profissionais e pesquisadores ligados ao campo de pesquisa. Por fim, apresenta-se eventuais impactos econômicos e reputacionais para o Brasil diante do cenário de desmantelamento traçado. / [en] This dissertation aims to shed a light on Brazil s relevance in the international scenario as a recognised ratifying agent with a known path of internalisation of norms of the International Labour Organisation regarding the eradication of contemporary slave labour, as well as to highlight the fragility of this reached position in the face of existing risks to the national policy against this illegal practice. To this end, it is first examined Brazil s adherence to ILO s normative body. Based on a comparative analysis between the initiatives implemented by Brazil to fight slave labour in the past 25 years and the international norms established by the Protocol of 2014 to the Forced Labour Convention 29 (P29) – the latest and most up-to-date binding normative instrument within ILO regarding this topic –, it can be concluded that the Brazilian policy is almost entirely contemplated in the referred document. Therefore, it is arguable that Brazil s resistance to ratify the Protocol reveals that the country is out of step not only with the contemporary international context of confronting slave labour, but above all with its own historical stance within ILO, despite Brazilian influence in the formulation of P29 and international prestige around the national policy. The research, then, points out that Brazil s progress towards the eradication of slave labour is not yet consolidated by mapping a series of obstacles to the national policy that encompasses retrogression attempts, gaps and failures pointed out by specialised literature and professionals and researchers related to the field. Finally, it presents possible economic and reputational impacts for Brazil in view of the dismantling scenario outlined.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Felipe Poyares Miranda.pdf: 1524149 bytes, checksum: 50890a832ecad77e69669a0821822162 (MD5) Previous issue date: 2016-02-02 / This dissertation deals with trafficking theme of people for the purpose of sexual exploitation, analyzing its concept, causes, species and other details, all in the light of the social sciences with practical approach through analysis conducted field research and constant jurisprudence of the UNODC database (United Nations Office on Drugs and Crime). In the study, it is verified the relation of trafficking in persons for forced labor, was discoursing on the trafficking of migrants and immigrants, its confrontation, as well as Brazilian law and comparative law relevant to the topic / A presente dissertação trata do tema do tráfico de pessoas para o fim de exploração sexual, analisando seu conceito, causas, espécies e demais pormenores, tudo à luz das Ciências Sociais, com abordagem prática mediante análise de pesquisas de campo realizadas e da jurisprudência constante do banco de dados do UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime). No estudo, é verificada a relação do tráfico de pessoas com o trabalho escravo, discorrendo-se sobre o tráfico de migrantes e imigrantes, seu enfrentamento, bem como sobre a legislação brasileira e o Direito Comparado pertinentes ao tema