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O processo de criação da reserva extrativista marinha do litoral sul de Sergipe : embates e limites

Gonçalves, Fernanda Damaceno Silva 22 May 2015 (has links)
Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / It‟s in process in the competent instances the solicitation of creation of the Marine Extractive Reservation located at southern coast of Sergipe. That new proposal has being articulated by different social actors, with several interests of appropriation, control and use of the natural resources of the area in question. The conflicts observed in the studied area will probably be in evidence in the creation of RESEX and are mostly related to the lack of articulation between the actors, by the the real state speculation and turism. On the other hand there is the local tradicional population who claim the right to keep using the natural resources as subsistence source. Thereby the reserach had as main purpose to analise the specificity of the environmental conflicts in the creation of this new proposal seeking to understand the relation and positioning of the social actors involved in the conflicts related to the process of creation of southern coast RESEX and change of trading of the category since that today the same area is an Ambiental Protection Area. / Tramita nas instâncias competentes a solicitação de criação da Reserva Extrativista Marinha (RESEX) localizada no Litoral Sul do estado de Sergipe. Esta proposta está sendo articulada por diferentes atores sociais, com interesses diversos de apropriação, controle e uso dos recursos naturais da área em questão. Os conflitos observados na área estudada provavelmente estarão em evidência com a criação da RESEX e estão relacionados principalmente com a falta de articulação entre os atores, pela especulação imobiliária e o turismo. Por outro lado, existem as populações tradicionais locais que reivindicam o direito de continuar usando os recursos naturais como fonte de subsistência. Assim, essa pesquisa teve como objetivo principal analisar as especificidades dos conflitos socioambientais na criação da Reserva, buscando compreender a relação e o posicionamento dos atores sociais envolvidos nos conflitos relacionados ao processo de criação da RESEX do Litoral Sul e de negociação da mudança de categoria uma vez que atualmente essa mesma área é uma Área de Proteção Ambiental.
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Movimento social e conflitos na pesca

Marinho, Marcos dos Santos 03 June 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos dos Santos Marinho.pdf: 7411786 bytes, checksum: c3513ae8cc50ae843b4eb9bf4c15fb5b (MD5) Previous issue date: 2009-06-03 / The fisherworkers and the riverine populations of the Amazon river estuary, as well as the people who leaves in the coast of the Amapá state have in fishing one of their essential activities. However, the creation of conservation units, prohibition of fishing and the arrival of other states boats to its fishing areas are causing serious difficulties for their social reproduction and their stay in the territories they are occupying for decades. The interventions of the State create a division in these populations, by privileging some segments and disdaining others. Indians and quilombolas communities have in the Amapá their recognized territories. Artisanal fisherworkers have achieved many rights and were already organized. Meanwhile, the riverine populations remain almost incapable to political interaction and have no access to the ways to demand their rights. There are for sure legal instruments to support these traditional populations in their claims for territories, cultural identity and to keep their way of life / Os pescadores e ribeirinhos da região do estuário do rio Amazonas e do litoral do Amapá têm na pesca uma de suas atividades essenciais. Entretanto, a criação de unidades de conservação, de defesos de pesca e a invasão de barcos de outros estados em suas áreas de pesca provocam sérias dificuldades para sua reprodução social e manutenção nos territórios que ocupam há várias décadas. As intervenções do Estado criam uma divisão nessas populações, ao privilegiar alguns segmentos e desprezar outros. Índios e quilombolas têm no Amapá seus territórios reconhecidos. Pescadores artesanais têm vários direitos e foram organizados em outros momentos. Enquanto isso, os ribeirinhos permanecem com pouco poder de interlocução política e nenhum acesso a meios pelos quais possam exigir seus direitos. Existem instrumentos jurídicos em que essas populações tradicionais podem apoiar suas reivindicações por territórios, identidade cultural e para manter seu modo de vida
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Movimento social e conflitos na pesca

Marinho, Marcos dos Santos 03 June 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos dos Santos Marinho.pdf: 7411786 bytes, checksum: c3513ae8cc50ae843b4eb9bf4c15fb5b (MD5) Previous issue date: 2009-06-03 / The fisherworkers and the riverine populations of the Amazon river estuary, as well as the people who leaves in the coast of the Amapá state have in fishing one of their essential activities. However, the creation of conservation units, prohibition of fishing and the arrival of other states boats to its fishing areas are causing serious difficulties for their social reproduction and their stay in the territories they are occupying for decades. The interventions of the State create a division in these populations, by privileging some segments and disdaining others. Indians and quilombolas communities have in the Amapá their recognized territories. Artisanal fisherworkers have achieved many rights and were already organized. Meanwhile, the riverine populations remain almost incapable to political interaction and have no access to the ways to demand their rights. There are for sure legal instruments to support these traditional populations in their claims for territories, cultural identity and to keep their way of life / Os pescadores e ribeirinhos da região do estuário do rio Amazonas e do litoral do Amapá têm na pesca uma de suas atividades essenciais. Entretanto, a criação de unidades de conservação, de defesos de pesca e a invasão de barcos de outros estados em suas áreas de pesca provocam sérias dificuldades para sua reprodução social e manutenção nos territórios que ocupam há várias décadas. As intervenções do Estado criam uma divisão nessas populações, ao privilegiar alguns segmentos e desprezar outros. Índios e quilombolas têm no Amapá seus territórios reconhecidos. Pescadores artesanais têm vários direitos e foram organizados em outros momentos. Enquanto isso, os ribeirinhos permanecem com pouco poder de interlocução política e nenhum acesso a meios pelos quais possam exigir seus direitos. Existem instrumentos jurídicos em que essas populações tradicionais podem apoiar suas reivindicações por territórios, identidade cultural e para manter seu modo de vida
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Craftsmanship as a means of empowerment for the traditional population of Guaraqueçaba : a case study

Leitão, Renata M. 08 1900 (has links)
Cette recherche consiste en une étude de cas sur un groupe d’artisans qui a réussi à transformer sa production artisanale en importante source de revenus. Ces artisans, de culture caiçara, ont formé une coopérative dans la municipalité de Guaraqueçaba, dans l’État du Paraná au Brésil. Caiçara est le nom de la population traditionnelle métisse qui habite dans les zones côtières du Sud et Sud-est du Brésil. La région de Guaraqueçaba abrite des écosystèmes de biodiversité extrêmement riche et précieuse, dont la conservation est une priorité à l’échelle mondiale. Afin de réguler l’utilisation des ressources naturelles de ces écosystèmes, une aire protégée a été créée en 1985. Par la suite, de sévères restrictions entourant les moyens de subsistance ont été imposées aux communautés caiçaras, ayant comme conséquences leur appauvrissement, la discontinuation de leur mode de vie et des dommages à leur culture. Cette étude de cas s’est penchée sur une population traditionnelle luttant pour améliorer ses conditions de vie par le biais du design, activité par laquelle nous créons de la culture matérielle. L’objectif de cette recherche est de comprendre comment la création d’artisanat destiné à la vente peut être un vecteur d’autonomisation et de valorisation de la culture locale. L’approche de la collecte des données sur le terrain, inspiré de l’ethnographie, a utilisé les méthodes suivant : des entrevues (non structurées et semi-dirigées), des observations (participantes et non participantes) et des photos. Ayant un caractère exploratoire, l’étude a exploré des questions liées à l’autonomisation et la culture avec le but d’encourager et de préparer le terrain pour des recherches futures. / This research is a case study of craftspeople from a traditional population that have been successful in transforming craft tradition into income-generation. These craftspeople of Caiçara culture have formed a cooperative in Guaraqueçaba, state of Paraná, southern Brazil. Caiçara is the name given to the traditional population living along Brazil south and southeast coast, of mixed Aboriginal and European descent. The natural environment of Guaraqueçaba, because of its precious and extremely high biodiversity, is one of the highest priorities for conservation in the planet. In order to protect its ecosystems, an Environmental Protection Area was created, in 1985, to regulate the use of natural resources. These regulations imposed many severe restrictions to the traditional subsistence practices and sources of income of the Caiçara communities, causing their impoverishment, a disruption in the Caiçara way of life and a great damage to their culture. This case shows the local population striving to improve their living conditions by the means of the creation of crafts for sale. The objective of this research is to understand how craft design and production allowed for their empowerment and the valorization of the local culture. The approach to data collection in the field was inspired by ethnography, using the following methods: interviews (unstructured and semi-structured), observations (participant and non-participant), and photos and physical artifacts. This case study had an exploratory nature, exploring questions related to empowerment and culture aiming to provide the scope for future research.
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Conhecimento tradicional associado ao recurso genético: os desafios da legislação brasileira na tutela de interesses coletivos

Silveira, Carolini Guedes Barros da 21 August 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2015-04-11T13:55:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carolini Siveira.pdf: 52413 bytes, checksum: fb03050abd7aca5339af29064552d74e (MD5) Previous issue date: 2007-08-21 / With the international dilemma formed, on the one hand, the countries, holders of technology, supported on the devices of the Agreement of the Rights of Intellectual Properties Related to Trade of the World Commerce Organization in order to guarantee that the genetic resources be considered common patrimony of humanity and, on the other hand, the countries, holders of genetic resources, sticked to the Convention on Biological Resources, based on the sovereignity principle of the State to explore its own resources, Law becomes fundamentally important in the intermediation of such antagonistic interests. This conflict is materialized by means of the practice known as biopiracy, which involves as much the genetic resource as the knowledge related to the mentioned resource, damaging mostly countries like Brazil. With the ratification of the Convention of Biological Diversity in 1994 and the edition of the legislation MP nº 2.186-16 in 2001, Brazil regulated affairs that involve the traditional knowledge related to genetic resource. But will this legislation take into account the interests of traditional populations? With the aim to analyse the applicability of Brazilian legislation which regulates the acess to traditional knowledge related to genetic resource of two native populations who inhabit the surroundings of Benjamin Constant city, located in the region of High Solimões River, in Amazonas, Brazil, one denominated Aldeia Kokama, of Kokama ethnic group, and the other Native community of Novo Paraíso, of Ticuna ethnic group. This research founded on the Sociological concept of Law, developed by Bourdieu (1989), and as logical sustainability the systemic abordage of Morin (2002), and employing the case study methodology, more specifically of two cases: the legislation and the human group. Thus, with the development of the research, it was been observed that Brazilian legislation, the MP nº 2.186-16, presents conceptual inaccuration and lack of practicability. With regard to the native populations of Nova Aliança and of Novo Paraíso, it was observed that these human groups develop a relation of community and live daily in an environment little modified in a region of Amazonian Forest which contains high concentration of biodiversity, demonstrating a great knowledge on the genetic resources that sorround them. Nevertheless, their lack of information and of legislative knowledge render impossible the application of such legislation rules and, consequently, the demand of their rights. The analysis of Brazilian legislation which regulates the acess to traditional knowledge related to genetic resource and of the native populations of Nova Aliança and of Novo Paraíso showed the correspondence between both, but with sorrowful confirmation of the inapplicability of the legislation for these people, caused mainly by the lack of information they showed regarding the rights due to them. / Com o dilema internacional formado, de um lado os países detentores de tecnologia, apoiados nos dispositivos do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio (TRIPS), da Organização Mundial do Comércio (OMC), para garantir que os recursos genéticos sejam considerados patrimônio comum da humanidade, e de outro os países de origem de recursos genéticos, agarrados à Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), baseada no princípio de soberania dos Estados para explorar seus próprios recursos, o Direito torna-se de fundamental importância na intermediação de interesses tão antagônicos. Esse conflito é materializado pela prática conhecida como biopirataria, a qual engloba tanto o recurso genético propriamente dito como o conhecimento que o envolve e, por isso, atinge sobremaneira países como o Brasil. Com a ratificação da CDB em 1994 e a edição da MP nº 2.186-16 em 2001, o Brasil regulamentou questões que envolvem o conhecimento tradicional associado ao recurso genético. Mas será que essa legislação mantém correspondência com os interesses das populações tradicionais? Com o intuito de analisar a aplicabilidade da legislação brasileira que regulamenta o acesso ao conhecimento tradicional associado ao recurso genético em duas populações indígenas localizadas no município de Benjamin Constant, região do Alto Solimões do estado do Amazonas, autodenominadas Aldeia Kokama Nova Aliança, de etnia kokama, e Comunidade Indígena Novo Paraíso, de etnia tikuna, utilizamos como base teórica desta pesquisa o conceito sociológico de Direito desenvolvido por Bourdieu (1989) e como sustentabilidade lógica a abordagem sistêmica de Morin (2002), tendo sido empregada a metodologia estudo de caso, mais especificamente de dois casos: a legislação e o grupo humano. Nesse sentido, com o desenvolvimento do estudo, pode-se dizer que a legislação brasileira, aqui representada pela MP nº 2.186-16, apresenta imprecisão conceitual e falta de executividade. No que tange às populações indígenas de Nova Aliança e de Novo Paraíso, afirma-se que são grupos humanos que transmitem uma relação de coletividade e por conviverem diariamente com um ambiente natural pouco modificado, em uma zona da F loresta Amazônica de alta concentração de biodiversidade, demonstram ter um grande conhecimento sobre os recursos genéticos que os cercam. No entanto, a falta de informação e preparação legislativa desses povos impossibilita a aplicação de tais normas e, conseqüentemente, a exigência de seus direitos. A análise da legislação brasileira que regulamenta o acesso ao conhecimento tradicional associado ao recurso genético e das populações indígenas de Nova Aliança e de Novo Paraíso demonstrou correspondência entre ambas, mas com a triste constatação de negativa de aplicabilidade da legislação a esses povos, ocasionada principalmente pela falta de informação que evidenciaram quanto aos direitos assegurados a eles
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Craftsmanship as a means of empowerment for the traditional population of Guaraqueçaba : a case study

Leitão, Renata Marques 08 1900 (has links)
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