As negociações na fase pré-contratual permitem às partes determinarem de que forma certa operação econômica será concretizada e cumprida por cada um dos particulares, materializando-se como importante ferramenta para as partes estabelecerem, consensual e racionalmente, as melhores alternativas em termos de eficiência que estão à disposição. Inexistem rigidez e regramento específico no processo negocial, estando seu desenvolvimento submetido aos interesses e às pretensões de cada um dos negociantes, e o seu resultado varia de acordo com o tipo de negociação, as estratégias adotadas e o poder de barganha individual. Não obstante, há outros fatores que também condicionam o desenrolar e o desfecho deste processo, mas em geral impedindo a obtenção de resultados tão benéficos quanto os que poderiam ser alcançados em um paralelo livre de ineficiências. Em um mundo factual as partes precisam lidar com as adversidades existentes nas negociações se desejarem concluir o contrato e dele se beneficiar, seja por meio de medidas particulares ou por intermédio de soluções regulatórias, as quais têm a missão de fornecerem adequados incentivos para sua aplicação tornar-se socialmente desejável. Além disso, em virtude de as negociações serem norteadas pela autonomia de vontade e liberdade contratual, sem deveres de vinculação, os atos de exercício destes direitos devem ser medidos para que não produzam lesões ao patrimônio jurídico dos demais envolvidos nas tratativas. Tal controle é exercido pela incidência da boa-fé objetiva na fase pré-contratual, a qual impõe deveres de conduta aos particulares durante as negociações. Também é a regra da boa-fé o supedâneo da responsabilidade civil para recomposição dos prejuízos advindos de situações que malfiram a confiança gerada ao longo das tratativas, daí que o conteúdo da indenização nestas hipóteses deve considerar as justas expectativas criadas pelas partes e ser balizado para que o lesado não acabe em situação melhor do que estaria se o eventual contrato tivesse sido concluído e integralmente cumprido. / Negotiations in the pre-contractual stage allow the parties to determine how a certain economic operation will be carried out and fulfilled by each of the individuals, and is an important tool for the parties to establish, in a consensual and rational manner, the best alternatives available in terms of efficiency. There is no rigidity or specific regulation in the negotiation process, in such way that its development is submitted to the interests and the pretensions of each one of the traders, and its result varies according to the type of negotiation, strategies adopted and individual bargaining power. There are other factors that also condition the unfolding and outcome of this process, but generally preventing the achievement of results as beneficial as those that could be achieved in an inefficiency-free parallel. In a factual world, the parties need to deal with the adversities in the negotiations if they wish to conclude the contract and benefit from it, either through particular measures or through regulatory solutions, which have the task of providing adequate incentives so that their implementation is socially desirable. Moreover, because the negotiations are guided by the autonomy of will and contractual freedom, without binding obligations, the exercise of these rights must be measured so that they do not produce damages to the legal patrimony of others involved in the negotiations. Such control is exercised by the incidence of objective good faith in the pre-contractual phase, which imposes conduct duties on individuals during the negotiations. It is also the rule of good faith the foundation of civil liability for the recovery of damages arising from situations that mislead the confidence generated during the negotiations, hence the content of compensation in these cases must consider the fair expectations created by the parties and be restricted so that the injured party does not end up in a better situation than it would have been if the contract had been completed and fully complied with.

A organização cooperativa é uma, dentre várias, forma de se coordenar a atividade econômica. No setor agropecuário, particularmente, desempenha um papel relevante na economia de vários países, atuando como importantes players em diversos segmentos do agronegócio. A cooperativa difere de outros tipos organizacionais em grande parte devido à sua peculiar estrutura de propriedade e natureza econômica complexa, delineados por princípios históricos que fazem dela uma forma organizacional ímpar, uma simbiose entre propósitos social e o econômico. A motivação do presente trabalho é trazer ao conhecimento do leitor, ao menos em parte, as diferentes abordagens nas quais as teorias sobre o modelo de empreendimento cooperativista têm se baseado para responder questões fundamentais acerca das organizações cooperativas agropecuárias no decorrer da história, tais como: o que são cooperativas? Por que elas se formam? O que as fazem organizações únicas? Quais são as vantagens e desvantagens deste modelo organizacional frente aos demais? Enfim, no presente trabalho busca-se mostrar como a organização cooperativa, deixando questões ideológicas de lado, vem sendo estudada e debatida à luz da teoria convencional da firma e sua análise marginal e, mais recentemente, da moderna teoria das organizações formulada no âmbito da Nova Economia Institucional. / The cooperative organization is one of several means of coordinating economic activity. In the agricultural sector, notably, it plays an important role in the economy of several countries, acting as important players in a number of segments of agribusiness. The cooperative differs from other organizational types largely because of its peculiar structure of ownership and complex economic nature, outlined by historical principles that make it a unique organizational form, a symbiosis between social and economic purposes. The aim of the present work it is to bring to the reader's knowledge, at least in part, the different approaches on which theories of the cooperative model of enterprise have been based to answer fundamental questions about cooperative organizations throughout history, such as: what are cooperatives? Why do they form? What makes them unique organizations? What are the advantages and disadvantages of this organizational model with regard to others? Finally, the present paper seeks to show how the cooperative organization, ideological issues aside, has been studied and debated in the light of the conventional theory of the firm and its marginal analysis, and more recently, those covered by the modern theory of organizations formulated within the scope of the New Institutional Economics.

O mercado de crédito brasileiro oferta uma quantidade reduzida de crédito a preços elevados, denotando sinais de um resultado não eficiente. Uma das explicações para esse fato é a existência de altos custos de transação no mercado, que acabam por restringir sua dimensão e elevar o custo total. Um estudo que identifique os custos de transação e seus componentes pode auxiliar na avaliação desse resultado, bem como pode contribuir para o entendimento dos aspectos necessários para o seu aprimoramento. O referencial teórico da Economia dos Custos de Transação fornece uma série de ferramentas analíticas que permitem essa avaliação, focando a existência de custos de transação não-nulos. O objetivo deste estudo é justamente analisar os determinantes dos custos de transação e seus efeitos no mercado de crédito brasileiro. Para tanto, é realizada uma revisão da literatura da Economia dos Custos de Transação, de forma a apresentar o instrumental analítico. Além disso, é feita uma caracterização dos mercados de crédito, apontando para as possíveis fontes de custos de transação. Logo após, analisa-se o mercado de crédito brasileiro sob a ótica Economia dos Custos de Transação e realiza-se um exercício econométrico para avaliar qual o impacto dos custos de transação sobre o a oferta de crédito pessoal no Brasil. Como resultado, destaca-se duas fontes principais de custos de transação. A primeira é a elevada assimetria informacional presente nas transações de crédito, que é fruto de sistemas de compartilhamento de informações pouco desenvolvidos. A segunda é a ineficiência do enforcement, por suas características de lentidão, custos elevados e imprevisibilidade. Essas duas fontes apresentam-se como os principais determinantes dos custos de transação que influenciam negativamente a oferta de crédito no Brasil, e, mais especificamente, o nível de concessões de crédito pessoal. Essa hipótese é ratificada pelos resultados do exercício econométrico realizado no estudo. / The Brazilian credit market supplies little volume of credit at elevated prices, which signals nonefficient market results. The existence of high transaction costs in the credit market is one of the issues that are raised to explain these results because they restrain the credit market dimensions and elevate its costs. Therefore their correct identification could help to evaluate the market results and could also to contribute for the comprehension of the aspects which are necessary for its improvement. The Economic of Transaction Costs offers a theoretical referential that allows for this evaluation to take place by focusing on the existence of non-null transaction costs. This study analyses the transaction-cost determinants of the Brazilian credit market. To do so, the Economics of Transaction Cost literature is briefly presented and it is followed by a credit market description. Subsequently the Brazilian credit market is analyzed and an econometric exercise is offered. As a result, two main sources of transaction costs are identified in the market. The first one is the asymmetric information that is current at credit transactions and has its roots at the underdeveloped information sharing systems. The second one is the inefficient enforcement which is said to be slow, costly and unpredictable. Therefore, those two sources are pointed to be the transaction-cost determinants that adversely impact the credit supply in Brazil and, more specifically, the personal credit market. This hypothesis is reaffirmed by the econometric results presented in the study.

Embora constitua um elemento fundamental da Microeconomia, o estudo do comportamento empresarial foi, por muito tempo, negligenciado pela abordagem ortodoxa em virtude de sua opção metodológica pelo atomismo analítico, pela hipótese de racionalidade substantiva e pelo foco nas trocas, em detrimento da produção. Tentativas posteriores de aprimoramento da teoria convencional, compromissadas, contudo, com a preservação desse instrumental analítico, conduziram o estudo das firmas a um inevitável impasse, o que por sua vez possibilitou a emergência de alternativas teóricas de natureza institucionalista, baseada nos conceitos de custos de transação e competências. A escola institucionalista logrou posteriormente desenvolver-se de modo a ampliar consideravelmente seu escopo e diversidade teórica, culminando afinal na predominância de duas grandes correntes de pensamento dentro do institucionalismo econômico, que competem pela primazia da explicação do comportamento organizacional: as abordagens contratualista e evolucionária. Através da análise dos avanços e limitações de cada uma dessas diferentes escolas, demonstraremos neste trabalho a viabilidade de um diálogo em prol da construção de uma teoria híbrida que combine e aperfeiçoe as principais contribuições institucionalistas à compreensão do fenômeno empresarial. / Despite being a fundamental element of the Microeconomics, the study of business behavior was, for a long time, neglected by orthodoxy due to its methodological preference for atomist analysis, substantive rationality and focus on exchange, instead of production. Further attempts to improve the conventional theory, without abandoning the compromise in maintaining these analytical tools, have elsewhere failed, leading to the emergence of theoretical alternatives based on the institutionalist concepts of transaction costs and competences. Furthermore, the institutionalist approach was able to develop itself in the way of enlarging its scope and theoretical diversity, until the present state in which two great streams compete for supremacy in the institutionalist theory of the firm: the transaction costs economics and the evolutionary economics. By verifying the advances and limits of each one of these approaches, we’ll demonstrate the viability of a dialogue in the way of building a hybrid theory, which would combine the most important institutional contributions to the comprehension of the organizations.

A indústria de biodiesel atingiu importante desenvolvimento no Brasil a partir de 2005, através da implementação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel - PNPB. As propostas do programa incluem o estímulo ao uso de oleaginosas a partir da agricultura familiar e a negociação do biodiesel por leilões. As matérias-primas mais participativas na indústria de biodiesel no Brasil são a soja (80-85%) e o sebo bovino (9-15%). Ao demonstrar as características do sebo, a pesquisa evidencia problemas na coordenação entre frigoríficos/graxarias e usinas de biodiesel, indicando um mercado de sebo pouco organizado. Assim, o objetivo desta dissertação é verificar se a integração vertical é o regime de governança mais apropriado para a indústria. Ao mesmo tempo, a pesquisa observa as variáveis que poderiam implicar maior eficiência à cadeia do biodiesel e procura responder a cinco hipóteses relacionadas com a questão da pesquisa, através de um estudo multi-caso com oito usinas de biodiesel no Brasil que utilizam sebo bovino para a produção de biodiesel. A revisão teórica utilizou a Economia Custos de Transação e a Teoria dos Custos de Mensuração, e através da percepção dos produtores de biodiesel entrevistados, concluiu-se que a integração vertical pode ser considerada a estrutura de governança mais apropriada para a produção de biodiesel a partir de sebo bovino. Foram encontrados indícios de que o sebo é um ativo específico, com atributos de difícil mensuração, o que atesta tanto a necessidade de criação de normas técnicas como também a extensão do selo social para o sebo bovino para melhorar a coordenação entre os agentes das transações através de políticas públicas, o que poderia estimular a diversidade de matérias-primas para biodiesel. / The biodiesel industry has achieved significant development in Brazil since 2005, through the implementation of the National Program for Biodiesel Production and Use - PNPB. The proposed program includes the encouragement of oilseeds use from family farming and biodiesel trade through auctions. The most important raw materials for biodiesel production in Brazil are soybeans (80-85%) and beef tallow (9-15%). Describing tallow characteristics, the research evinces coordinating problems between slaughterhouses/rendering plants and biodiesel plants, indicating a poorly organized tallow market. The objective of this dissertation is to analyze if vertical integration is the most appropriate governance structure for the industry. At the same time, the research looks for variables that could lead to higher efficiency in the biodiesel chain and answer five hypotheses related to the research question, through a multi-case study with eight biodiesel plants in Brazil that use beef tallow to produce biodiesel. The theoretical review used Transaction Cost Economics and the Measurement Costs Theory, and through the opinion of the interviewed biodiesel producers, it is concluded that vertical integration can be considered the most appropriate governance structure for biodiesel production from beef tallow. There were found evidences that tallow is a specific asset, whose attributes are difficult to measure, in which requires technical standards as well as the extension of the Social Label Program for beef tallow to improve coordination between transactions agents through public policies, which could stimulate raw materials diversity for biodiesel.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-08-22Bitstream added on 2014-06-13T19:31:30Z : No. of bitstreams: 1 arnaldi_cr_me_botfca.pdf: 612752 bytes, checksum: d7e1caca03d52875b0e82bec3dd84397 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / O presente trabalho analisou a eficiência de dois sistemas de distribuição de rosas no Estado de São Paulo, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (CEAGESP) e a Central de Abastecimento - Ceasa Campinas, utilizando como parâmetro as perdas físicas, econômicas e energéticas ocorridas no processo de distribuição. Foram analisadas as estruturas organizacionais predominantes nos dois sistemas, tendo como unidade de análise as transações econômicas realizadas entre distribuidores e varejo, com base no referencial teórico da Economia dos Custos de Transação. As perdas energéticas contribuíram para uma análise da sustentabilidade dos sistemas, em termos energéticos, se colocando como suporte para futuras pesquisas. Também foram analisadas as inter-relações entre os agentes econômicos e entre os diferentes sistemas de distribuição através do referencial teórico da Dependência de Recursos, que estariam interferindo nas perdas e nos arranjos organizacionais dos sistemas. A pesquisa foi realizada com questionários abertos, aplicados aos distribuidores de rosas de corte dos dois sistemas de distribuição, nos diferentes tipos de padronização encontrados no mercado. Os resultados obtidos mostram que no período analisado, 2002 a 2005, o sistema CEAGESP apresentou maiores perdas físicas com 2.007.221,7 dúzias de rosas, o que representa um valor estimado de R$ 12.406.595,89. No sistema de distribuição Ceasa Campinas a perda física foi de 661.629,5 de dúzias de rosas, com valor estimado de R$ 2.918.514,50. Em termos energéticos, as perdas foram de 509.776,7 MJ no sistema CEAGESP e 168.034,8 MJ no sistema Ceasa Campinas. 2 O estudo conclui que as perdas verificadas, nas suas dimensões física, econômica e energética, estão relacionadas não apenas às relações verticais entre os agentes... / The present work analyzed the efficiency of two systems of distribution of roses in the State of São Paulo, the CEAGESP and Ceasa Campinas, using as parameter physical, economic and energetic losses occurred in distribution process. The predominant organizational structures were analyzed in the two systems by having as a unit of analysis the economic transactions that were carried out between deliverers and retail, on the basis of the theoretical referential Transaction Costs Economy. The energetic losses contributed for an analysis of sustentabilidade of the systems, in energy terms, being placed as a support for future research. Also the interrelations had been analyzed between economic agents and the different systems of distribution through theoretical referential of the Dependence of Resources, that would be intervening with losses and in the organizational arrangements of the systems. The research was carried out by applying open questionnaires to deliverers of roses of cut in the two distribution systems, in the different found types of standardization in market. The obtained results show that in the analyzed period, 2002 the 2005, CEAGESP system presented greater physical losses with 2.007.221,7 dozens of roses, that it represents an estimate of R$ 12.406.595,89. In the system of distribution Ceasa Campinas the physical losses were of 661.629,5 of dozens of roses, with estimate of R$ 2.918.514,50. In energy terms, the losses had been of 509.776,7 MJ in CEAGESP system and 168.034,8 MJ in the Ceasa Campinas system. The study concludes that the verified losses, in its dimensions physical, economic and energetic, they are related not only to the vertical relations between the economic agents of each system, determinative in the structure organizational of each 4 one, but also to the horizontal relations and of dependence between same and the among... (Complete abstract, click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:52:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6043.pdf: 1232180 bytes, checksum: ea38a98417e65144c8e4b86f76ffac2d (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / This work aims to carry out an exploratory study of the effects of the transaction costs inherent in the software development process in organizations decision about where to establish the location for this development. To achieve the objective proposed, assuming software development environment and the decentralized aspect of the activity that is promoted by large organizations in various places in the world and still supported in aspects present in Theory of transaction costs and also in the literature of Software development, the methodology adopted consists of a case study developed within a large organization of the telecommunications industry. The case study is built on a specific product transfer who became from the design Centre in India to the design Centre in Brazil. Quantitative data, such as indicators of product maintenance, and also qualitative ones as cultural aspects raised in the transfer project and by the organizations involved, delineate the observation approach and the counterpoint to theory. The results obtained show that, in addition to economic aspects, other relational order factors associated with transaction costs accompanying the software development activity exert a great influence on the process to determine which structure will house product development. The study may contribute for a better understanding of the processes of adaptation and the structuring of organizations in respect of their development structures in an environment increasingly diverse and geographically spread. / Este trabalho tem por objetivo realizar um estudo exploratório dos efeitos dos custos de transação inerentes ao processo de desenvolvimento de software na decisão das organizações acerca de onde estabelecer o local para este desenvolvimento. Para atingir o objetivo proposto, partindo do ambiente de desenvolvimento de software e do aspecto descentralizado da atividade onde ocorre das organizações desenvolverem seus produtos em centros distribuídos por vários lugares do mundo e ainda, amparado nos aspectos presentes na Teoria dos Custos de Transação e também na literatura do Desenvolvimento de Software, a metodologia adotada consiste de um estudo de caso desenvolvido dentro de uma grande organização do setor de telecomunicações. O estudo de caso é construído em uma transferência de produto específico que se fez do centro de desenvolvimento da India para o centro no Brasil. Dados quantitativos, como os indicadores de manutenção do produto, e também qualitativos como os aspectos culturais levantados dentro do projeto de transferência e junto às organizações envolvidas delineiam a abordagem de observação e do contraponto à teoria. Os resultados alcançados mostram que, para além de aspectos econômicos, outros fatores de ordem relacional associados aos custos de transação que acompanham a atividade de desenvolvimento de software exercem uma grande influência no processo de se determinar qual estrutura abrigará o desenvolvimento do produto. O estudo pode contribuir com um melhor entendimento dos processos de adaptação e estruturação das organizações no que se refere as suas estruturas de desenvolvimento num plano de atuação cada vez mais diverso e geograficamente espalhado.

Orientador: José Matheus Yalenti Perosa / Banca: Elias José Simon / Banca: Thais Tostes Graziano / Resumo: O presente trabalho analisou a eficiência de dois sistemas de distribuição de rosas no Estado de São Paulo, a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (CEAGESP) e a Central de Abastecimento - Ceasa Campinas, utilizando como parâmetro as perdas físicas, econômicas e energéticas ocorridas no processo de distribuição. Foram analisadas as estruturas organizacionais predominantes nos dois sistemas, tendo como unidade de análise as transações econômicas realizadas entre distribuidores e varejo, com base no referencial teórico da Economia dos Custos de Transação. As perdas energéticas contribuíram para uma análise da sustentabilidade dos sistemas, em termos energéticos, se colocando como suporte para futuras pesquisas. Também foram analisadas as inter-relações entre os agentes econômicos e entre os diferentes sistemas de distribuição através do referencial teórico da Dependência de Recursos, que estariam interferindo nas perdas e nos arranjos organizacionais dos sistemas. A pesquisa foi realizada com questionários abertos, aplicados aos distribuidores de rosas de corte dos dois sistemas de distribuição, nos diferentes tipos de padronização encontrados no mercado. Os resultados obtidos mostram que no período analisado, 2002 a 2005, o sistema CEAGESP apresentou maiores perdas físicas com 2.007.221,7 dúzias de rosas, o que representa um valor estimado de R$ 12.406.595,89. No sistema de distribuição Ceasa Campinas a perda física foi de 661.629,5 de dúzias de rosas, com valor estimado de R$ 2.918.514,50. Em termos energéticos, as perdas foram de 509.776,7 MJ no sistema CEAGESP e 168.034,8 MJ no sistema Ceasa Campinas. 2 O estudo conclui que as perdas verificadas, nas suas dimensões física, econômica e energética, estão relacionadas não apenas às relações verticais entre os agentes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work analyzed the efficiency of two systems of distribution of roses in the State of São Paulo, the CEAGESP and Ceasa Campinas, using as parameter physical, economic and energetic losses occurred in distribution process. The predominant organizational structures were analyzed in the two systems by having as a unit of analysis the economic transactions that were carried out between deliverers and retail, on the basis of the theoretical referential Transaction Costs Economy. The energetic losses contributed for an analysis of sustentabilidade of the systems, in energy terms, being placed as a support for future research. Also the interrelations had been analyzed between economic agents and the different systems of distribution through theoretical referential of the Dependence of Resources, that would be intervening with losses and in the organizational arrangements of the systems. The research was carried out by applying open questionnaires to deliverers of roses of cut in the two distribution systems, in the different found types of standardization in market. The obtained results show that in the analyzed period, 2002 the 2005, CEAGESP system presented greater physical losses with 2.007.221,7 dozens of roses, that it represents an estimate of R$ 12.406.595,89. In the system of distribution Ceasa Campinas the physical losses were of 661.629,5 of dozens of roses, with estimate of R$ 2.918.514,50. In energy terms, the losses had been of 509.776,7 MJ in CEAGESP system and 168.034,8 MJ in the Ceasa Campinas system. The study concludes that the verified losses, in its dimensions physical, economic and energetic, they are related not only to the vertical relations between the economic agents of each system, determinative in the structure organizational of each 4 one, but also to the horizontal relations and of dependence between same and the among... (Complete abstract, click electronic access below) / Mestre

A organização cooperativa é uma, dentre várias, forma de se coordenar a atividade econômica. No setor agropecuário, particularmente, desempenha um papel relevante na economia de vários países, atuando como importantes players em diversos segmentos do agronegócio. A cooperativa difere de outros tipos organizacionais em grande parte devido à sua peculiar estrutura de propriedade e natureza econômica complexa, delineados por princípios históricos que fazem dela uma forma organizacional ímpar, uma simbiose entre propósitos social e o econômico. A motivação do presente trabalho é trazer ao conhecimento do leitor, ao menos em parte, as diferentes abordagens nas quais as teorias sobre o modelo de empreendimento cooperativista têm se baseado para responder questões fundamentais acerca das organizações cooperativas agropecuárias no decorrer da história, tais como: o que são cooperativas? Por que elas se formam? O que as fazem organizações únicas? Quais são as vantagens e desvantagens deste modelo organizacional frente aos demais? Enfim, no presente trabalho busca-se mostrar como a organização cooperativa, deixando questões ideológicas de lado, vem sendo estudada e debatida à luz da teoria convencional da firma e sua análise marginal e, mais recentemente, da moderna teoria das organizações formulada no âmbito da Nova Economia Institucional. / The cooperative organization is one of several means of coordinating economic activity. In the agricultural sector, notably, it plays an important role in the economy of several countries, acting as important players in a number of segments of agribusiness. The cooperative differs from other organizational types largely because of its peculiar structure of ownership and complex economic nature, outlined by historical principles that make it a unique organizational form, a symbiosis between social and economic purposes. The aim of the present work it is to bring to the reader's knowledge, at least in part, the different approaches on which theories of the cooperative model of enterprise have been based to answer fundamental questions about cooperative organizations throughout history, such as: what are cooperatives? Why do they form? What makes them unique organizations? What are the advantages and disadvantages of this organizational model with regard to others? Finally, the present paper seeks to show how the cooperative organization, ideological issues aside, has been studied and debated in the light of the conventional theory of the firm and its marginal analysis, and more recently, those covered by the modern theory of organizations formulated within the scope of the New Institutional Economics.

A aquicultura representa uma importante fonte de proteína na alimentação humana. A Ásia é responsável por aproximadamente 90% da produção mundial. No Brasil, a partir da década de 1990, uma especialidade da aquicultura denominada malacocultura, focada na produção de moluscos bivalves (sobretudo ostras, mexilhões e vieiras), começou a se destacar em Santa Catarina, Estado que concentra atualmente mais de 90% da produção brasileira e a maior parte é produzida na região da Grande Florianópolis. Este trabalho teve como objetivo identificar e analisar a estrutura de governança na cadeia de Malacocultura da Grande Florianópolis, símbolo de qualidade na produção de ostras derivado da concentração geográfica dessa região. Foi realizado um estudo de caso tendo como enfoque teórico a Nova Economia Institucional (NEI) complementada pela abordagem microanalítica da Economia dos Custos de Transação (ECT), baseada nos trabalhos de Oliver E. Williamson. Realizou-se pesquisa qualitativa e utilizou-se da Análise Estrutural Discreta Comparada para a análise e interpretação dos dados. Utilizou-se questionário e realizaram-se entrevistas com agentes de todos os elos produtivos, análise de documentos e consulta a dados secundários. Verificou-se que a cadeia de Malacocultura da Grande Florianópolis se distingue em uma cadeia de comercialização curta e outra longa, e sofre influência de diversos fatores indutores de formas de governança, destacando a alta especificidade de ativos, a alta frequência e a elevada racionalidade limitada em ambas as cadeias de comercialização. Com base no Esquema da Indução das Formas de Governança, proposto por Zylbersztajn, identificou-se que a cadeia curta de comercialização deve adotar uma estrutura de governança híbrida, enquanto a cadeia de comercialização longa deve utilizar uma estrutura de governança híbrida ou integrada verticalmente. Verificou-se fraco a semiforte grau de coordenação nas duas cadeias de comercialização, o que impossibilita uma maior organização dos seus agentes, prejudicando a consolidação da cadeia de Malacocultura da Grande Florianópolis em inúmeros mercados. / Aquaculture represents an important source of protein in human nutrition. Asia is responsible for approximately 90% of world production. In Brazil, from 1990 onwards, bivalve molluscs production (oysters, mussels and scallops) began to stand out in Santa Catarina State. It concentrates more than 90% of the Brazilian production, most of it is produced in the Florianópolis Region. This study is aimed at identifying and analyzing the governance structure in the bivalve molluscs culture chain in the Florianópolis Region, which is a symbol of oyster production quality resulted from their geographical concentration in that region. A case study was conducted using the theoretical approach named New Institutional Economics (NIE) complemented by the micro analytical approach called Transaction Costs Economics (TCE), based on the studies of Oliver E. Williamson. Qualitative research was carried out and Comparative Discrete Structural Analysis was used in data analysis and interpretation. Questionnaires were applied and interviews were carried out with agents of all productive links. Both documentary and secondary data analyses were also conducted. It was found that the bivalve molluscs culture chain in the Florianópolis Region is distinguished by one short-chain and another long-chain commercialization. This chain is influenced by several factors inducing forms of governance, specially the high asset specificity, high frequency and high limited rationality in both commercialization chains. Based on the Induction Scheme for Forms of Governance, proposed by Zylbersztajn, it was identified that the short-chain of commercialization should adopt a hybrid governance structure, while the long-chain commercialization should use a hybrid or vertically integrated governance structure. It was observed a low/semi-strong coordination degree in the two commercialization chains, which makes it impossible to achieve a better organization of their agents and turns the consolidation of the bivalve molluscs culture chain of Florianópolis Region into a difficult task in many markets.