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O Impacto eleitoral de programas de transferência de renda estaduais no BrasilCunha, Cynthia Coutinho 10 December 2014 (has links)
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Previous issue date: 2014-12-10 / Esta pesquisa procura estimar o efeito eleitoral de políticas de transferência de renda condicionada estaduais, operadas em conjunto com o Bolsa Família. A pesquisa analisa resultados eleitorais, no nível municipal, das eleições de 2012 e 2014 e utiliza técnicas de matching com o objetivo de reduzir limitações de inferência causal passíveis de ocorrência em estudos observacionais. Os resultados demonstram indicativos de associação entre políticas de transferência de renda estaduais e o desempenho eleitoral do incumbente estadual, bem como com o desempenho de seus aliados no nível municipal. Estes resultados sugerem que políticas de transferência de renda podem gerar efeitos eleitorais não apenas no nível federal, mas também em outras esferas de governo.
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Direito à educação para populações vulneráveis: desigualdades educacionais e o Programa Bolsa Família / Right to education for vulnerable populations: educational inequalities and the Bolsa Família ProgramSampaio, Gabriela Thomazinho Clementino 19 April 2017 (has links)
A presente dissertação teve como objetivo explorar as conexões do Programa Bolsa Família com a questão educacional, analisando em que medida o programa reduz as múltiplas dimensões da desigualdade educacional enfrentada por seus beneficiários. Partindo-se da ideia que o direito à educação pressupõe a garantia de algo comum, e portanto igual para todos, adotou-se a concepção de desigualdade educacional de Marcel Crahay (2000), que define três dimensões necessárias de igualdade educacional: acesso, tratamento e conhecimento. Realizou-se uma discussão teórica sobre o papel da educação dentro do desenho do Bolsa Família, que busca por meio do acesso aos serviços educacionais cortar o ciclo intergeracional de pobreza em que estão inseridos seus beneficiários. Depois, foi diagnosticada a situação enfrentada pelos beneficiários em cada dimensão da desigualdade educacional. Esse diagnóstico foi realizado a partir de bases de dados do Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb, Pnad e outros indicadores educacionais disponibilizados pelo Inep. Por fim, analisou-se como o programa busca e tem efeitos na redução das múltiplas dimensões da desigualdade educacional. Este último passo foi realizado a partir de uma revisão de literatura das produções acadêmicas da área e de um estudo de caso na rede municipal de Osasco. Conclui-se que os principais efeitos do Bolsa Família são sobre a dimensão do acesso, ainda que ele tenha efeitos potenciais e incipientes sobre a dimensão do tratamento e do aprendizado, principalmente via integração setorial. / This dissertation\'s main goal was to explore the ties between Bolsa Familia social program and the educational issue, analizing to what extent the program reduces the multiple aspects of educational inequality the beneficiaries are subject to. It was adopted Marcel Crahay\'s educational inequality concept that defines three necessary dimensions to reach educational equality: access, treatment and knowledge. I have made a theoretical discussion of the role education plays in the Bolsa Familia design, which aims to interrupt the beneficiarie\'s intergenerational poverty cycle by broadening the access to educational services. After that, I unraveled the situation faced by the beneficiaries in each dimension of educational inequality. This diagnosis was made using the Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb and Pnad databases, along with other educational indicators made public by Inep. At last, I analyzed the program\'s efforts and results in reducing educational inequalities, in its multiple aspects. That last part was made by reviewing the specific academic literature and with a case study in the municipality of Osasco. The conclusion is that the main effects of the Bolsa Familia program are related to the access dimension, although it has potential and incipient effects on the treatment and knowledge dimensions, specially when it comes to sectorial integration.
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Análise do Programa Bolsa Família no Município de Capão Bonito-SP na Perspectiva do Beneficiário / Analysis of the Bolsa Família Program in the Municipality of Capão Bonito-SP in the Beneficiary's PerspectiveCravo, Carla Aparecida 09 October 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-10-09 / Não recebi financiamento / The present study aims to analyze the impacts of the Bolsa Família Program - PBF, in Capão Bonito-SP, studying the conditions of implementation, maintenance of cadastral data, monitoring of beneficiaries and co-responsibilities. The municipality that is the object of this research has 46,178 inhabitants and the Human Development Index of the City (IBGE, 2010) of 0.721, however, it presented a total annual of 4,814 beneficiary families in 2016, with monthly variations, numbers that demand public policies capable of meeting vulnerabilities stemming from low employability due to economic stagnation and one of the generators of the significant local crime rate. To verify the impacts of the program, we searched the housing, food, health and education conditions through a questionnaire to ascertain the beneficiaries' perceptions regarding the possible improvements brought about by the increase in income and its efficiency in the fight against poverty. The first chapter discusses a history of the origin of social policies in Europe, North and Central America and Africa focusing on their motivations and conceptions according to the needs of the market and society. In the sequence, the Brazilian assistance policies antecedent to the program are contextualized. Chapter 3 deals with the program, its regulations, conditionalities and appropriateness from its implementation in 2004 to the present. The survey questioned how conditionalities affect beneficiaries and whether they favor access to health and education services as described in the PBF configuration. To better understand the study object, the local socioeconomic scenario was characterized, explaining the mechanisms of conditional income transfer programs as public policies to combat poverty. The method of deductive approach was used, characterizing the study as exploratory. The data were collected in a field survey carried out with the PBF cardholders, associating quantitative and qualitative data obtained in the individual questionnaire, semi-structured, directed to the data collection to analyze the effects of this strategic tool of social policy and its approach in the fight poverty and poor income distribution. For the analysis of the data collected, we also used the statistical method that allows better understanding of the considerations of the study. / O presente estudo tem por escopo analisar os impactos do Programa Bolsa Família - PBF, em Capão Bonito-SP, estudando as condições de implantação, manutenção de dados cadastrais, acompanhamento dos beneficiários e corresponsabilidades. O município objeto desta pesquisa possui 46.178 habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM (IBGE, 2010) de 0,721, no entanto, apresentou um total anual de 4.814 famílias beneficiárias em 2016, com variações mensais, números que demandam políticas públicas capazes de atender as vulnerabilidades oriundas da baixa empregabilidade em virtude da estagnação econômica e um dos geradores do significativo índice de criminalidade local. Para verificar os impactos do programa buscou-se averiguar as condições de moradia, alimentação, saúde e educação por meio de questionário no intuito de apurar a percepção dos beneficiários em relação as possíveis melhorias provocadas pelo acréscimo de renda e sua eficiência no combate à pobreza. O primeiro capítulo aborda um histórico sobre a origem das políticas sociais na Europa, Américas do Norte e Central e África enfocando suas motivações e concepções de acordo com a necessidade do mercado e sociedade. Na sequência, contextualizam-se as políticas assistenciais brasileiras antecedentes ao programa abordado. O capítulo 3 versa sobre o programa, suas regulamentações, condicionalidades e adequações desde a implantação em 2004 até a atualidade. A pesquisa questionou como as condicionalidades afetam os beneficiários e se estas realmente favorecem o acesso aos serviços de saúde e educação como descrito na configuração do PBF. Para melhor entendimento do objeto de estudo procedeu-se a caracterização do cenário socioeconômico local, explicitando os mecanismos dos programas de transferência de renda condicionada como políticas públicas de combate à pobreza. Utilizou-se o método de abordagem dedutivo, caracterizando o estudo como exploratório. Os dados foram coletados em pesquisa de campo realizada com os titulares do cartão do PBF, associando dados quantitativos e qualitativos, obtidos no questionário individual, semiestruturado, direcionado ao levantamento de dados para analisar os efeitos desta ferramenta estratégica da política social e sua abordagem no combate à pobreza e a má distribuição de renda. Para análise dos dados coletados utilizou-se ainda o método estatístico que viabiliza melhor compreensão nas considerações do estudo realizado.
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Direito à educação para populações vulneráveis: desigualdades educacionais e o Programa Bolsa Família / Right to education for vulnerable populations: educational inequalities and the Bolsa Família ProgramGabriela Thomazinho Clementino Sampaio 19 April 2017 (has links)
A presente dissertação teve como objetivo explorar as conexões do Programa Bolsa Família com a questão educacional, analisando em que medida o programa reduz as múltiplas dimensões da desigualdade educacional enfrentada por seus beneficiários. Partindo-se da ideia que o direito à educação pressupõe a garantia de algo comum, e portanto igual para todos, adotou-se a concepção de desigualdade educacional de Marcel Crahay (2000), que define três dimensões necessárias de igualdade educacional: acesso, tratamento e conhecimento. Realizou-se uma discussão teórica sobre o papel da educação dentro do desenho do Bolsa Família, que busca por meio do acesso aos serviços educacionais cortar o ciclo intergeracional de pobreza em que estão inseridos seus beneficiários. Depois, foi diagnosticada a situação enfrentada pelos beneficiários em cada dimensão da desigualdade educacional. Esse diagnóstico foi realizado a partir de bases de dados do Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb, Pnad e outros indicadores educacionais disponibilizados pelo Inep. Por fim, analisou-se como o programa busca e tem efeitos na redução das múltiplas dimensões da desigualdade educacional. Este último passo foi realizado a partir de uma revisão de literatura das produções acadêmicas da área e de um estudo de caso na rede municipal de Osasco. Conclui-se que os principais efeitos do Bolsa Família são sobre a dimensão do acesso, ainda que ele tenha efeitos potenciais e incipientes sobre a dimensão do tratamento e do aprendizado, principalmente via integração setorial. / This dissertation\'s main goal was to explore the ties between Bolsa Familia social program and the educational issue, analizing to what extent the program reduces the multiple aspects of educational inequality the beneficiaries are subject to. It was adopted Marcel Crahay\'s educational inequality concept that defines three necessary dimensions to reach educational equality: access, treatment and knowledge. I have made a theoretical discussion of the role education plays in the Bolsa Familia design, which aims to interrupt the beneficiarie\'s intergenerational poverty cycle by broadening the access to educational services. After that, I unraveled the situation faced by the beneficiaries in each dimension of educational inequality. This diagnosis was made using the Sistema Presença, Censo Escolar, Ideb and Pnad databases, along with other educational indicators made public by Inep. At last, I analyzed the program\'s efforts and results in reducing educational inequalities, in its multiple aspects. That last part was made by reviewing the specific academic literature and with a case study in the municipality of Osasco. The conclusion is that the main effects of the Bolsa Familia program are related to the access dimension, although it has potential and incipient effects on the treatment and knowledge dimensions, specially when it comes to sectorial integration.
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Programa Bolsa Família: estratégia para a autonomia e emancipação?Amado, Maria Madalena Serpa Pimentel Dias 06 April 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-04-06 / This dissertation seeks to analyze the effects of conditional cash transfers (specifically the
case of Bolsa Familia Program), to the social condition of the former beneficiaries, in the
pursuit of autonomy and emancipation. The research piece is pursued essentially in a
qualitative manner, having analyzed the cash transfer cancellation motives as well as through
interviewing the former beneficiaries whom are not receiving the benefit of Bolsa Familia
Program (PBF) anymore in São Paulo in this way illustrating how the effect of the
programme influences (or not) the degree of autonomy or emancipation of the family. There
are numerous variables being analyzed, such as: the period of time the families have been
receiving the cash transfer, reasons for quitting the program, main changes understood by the
families to what concerns access to goods and services that meet their basic demands. These
basic needs include education, healthcare, justice, transportation, water, electricity, and
nourishment. Furthermore, the study focuses on additional factors such as relevant variations
in the autonomy and emancipation of the families before and after the programme. Within this
category, were considered as main analysis factors the access to services and complementary
programmes, access to knowledge and information, access to the labour market noting
variations in the form and the quality of labour, and in the ability to generate income.
Additionally, still within this category of analysis were considered factors such as social
participation, the capacity to affect change and to relate family personal achievements to
wider conquers within the public sphere. In the theoretical and conceptual framework of the
study, there are a variety of concepts associated to Social Protection its historical
perspective, and the evolution of the social policies associated to social rights and citizenship,
following a line of research that enables the comprehension of the current Brazilian social
policies and the main debates it raises. The Social Assistance Policy is the main point of
analyzes within the Social Protection issue. In the Brazilian Social Assistance Policy, it is
further examined the consolidation of the Bolsa Família Program from its origin, to its
management, as well as key impacts pointed out by several studies and the major
controversies surrounding the Program. Through the empirical research, data, provided by the
Secretary for Social Assistance and Development (Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social), through its Benefits Management Directorate (Coordenadoria de
Gestão de Benefícios), as well as through interviews with family members that have
previously benefited from the PBF, has been analyzed. The analysis and interpretation of the
compiled data allowed for a thorough understanding, which enables the provision of answers
to various questions raised throughout the study, and also to examine previous assumptions.
As illustrated by the results and data collected through the interviews, the importance of the
Bolsa Familia Program to the families is shown as a supplementary income source, as
supporting food consumption as well as a survival resource. Although, under no
circumstances, were these associated to structural changes in living standards before and after
receiving this benefit, nor was it possible to identify an increase in autonomy or in the
emancipation of these families as a result of the PBF / Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o efeito dos programas de transferência de
renda condicionada (neste caso o Programa Bolsa Família) na condição social das famílias
beneficiárias desligadas, sob a perspectiva da conquista da autonomia e emancipação. A pesquisa é
de caráter essencialmente qualitativo, tendo-se analisado os motivos de cancelamento de
benefícios do Programa Bolsa Família, na cidade de São Paulo, no ano de 2013, assim como
se efetuou uma análise qualitativa dos dados recolhidos através de entrevistas a famílias já
desligadas do Programa Bolsa Família (PBF), na cidade de São Paulo permitindo observar o
efeito que este programa repercute (ou não) em sua autonomia e emancipação. São analisados
o tempo de permanência no programa, os fatores de desligamento, principais alterações
percebidas pelas famílias na sua condição de vida, antes e depois da participação no Programa,
utilizando como fator de análise principal a capacidade de acessar serviços e bens que respondam
às demandas e necessidades básicas da família, entre as quais educação, saúde, justiça,
transporte, água, eletricidade, bens alimentares e outros, principais alterações na autonomia e
emancipação das famílias antes e depois do programa, utilizando como principais fatores de
análise o acesso a serviços e programas complementares, acesso à informação e conhecimento,
acesso ao trabalho e mudanças no tipo e qualidade do trabalho ou na geração de renda,
participação social, capacidade de afetar mudança e vinculação entre conquistas individuais das
famílias e conquistas/avanços no espaço coletivo. No referencial teórico e conceitual da
presente pesquisa, trabalha-se com diversos conceitos associados à questão da Proteção
Social perspectiva histórica e evolução das políticas sociais associada aos direitos
sociais e cidadania, percorrendo uma linha de análise que permite a compreensão das
políticas sociais brasileiras na atualidade e os principais debates a ela associados. A
Política de Assistência Social é o principal ponto de análise no âmbito da Proteção
Social. No âmbito da Política de Assistência Social brasileira, é ainda analisada a
consolidação do Programa Bolsa Família desde a sua origem, a sua gestão, principais
impactos apontados por estudos diversos, assim como as principais polêmicas em torno
do Programa. Na pesquisa empírica, foram coletados e analisados dados compilados e
fornecidos diretamente pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de
São Paulo (SMADS), através da Coordenadoria de Gestão de Benefícios (CGB), e foram
realizadas entrevistas com membros de famílias que foram beneficiárias do PBF. A análise e
interpretação dos depoimentos coligidos permitiu confrontar a situação das famílias com as
propostas do PBF de modo a responder às questões e às hipóteses que motivaram e orientaram a
pesquisa. Como se verifica na pesquisa, pelos dados recolhidos nas entrevistas, afirma-se a
importância do Bolsa Família na complementação de renda, no consumo de alimentos e na
sobrevivência, mas em nenhum caso foram associadas mudanças estruturais nas condições de
vida antes e depois do recebimento do benefício, nem se conseguiu identificar a conquista da
autonomia ou emancipação destas famílias por influência ou impacto do PBF
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Os ciclos econômicos eleitorais e o Programa Bolsa-FamíliaFabri, David Mendes 02 December 2015 (has links)
Submitted by David Mendes Fabri (davidfabri@gmail.com) on 2015-12-09T11:56:39Z
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Previous issue date: 2015-12-02 / From the dissemination of knowledge about economic voting in the political environment, the increase in real income created by Bolsa Família could create incentives for governments to increase the value of transfers or a broader basis of registered families in order to increase their chances of re-election. The hypothesis tested in this study was that the government influences the costs of the Bolsa Família and increase abnormally in preelection periods. To test this hypothesis, the time series of monthly expenses with the program and the number of beneficiary families have been used since January 2004 to December 2014. For this statistical models were used to identify whether these expenses abnormally increase in periods preceding elections, controlled for other factors that may influence program spending, such as National GDP, Income and Expenses of the National Treasury, Inflation and Unemployment taxes. The results suggest the occurrence of electoral cycles in the presidential election, in which there is an acceleration in the number of families enrolled in the Bolsa Família in the three months prior to the campaign with the increase of program´s costs in the same period, but there is no reduction in the number of families enrolled after the elections and, finally, that there are no effects in the period of the local elections. / A partir da disseminação do conhecimento sobre voto econômico no meio político, o incremento da renda real criado pelo Bolsa Família pode criar incentivos para que os governantes aumentem o valor dos repasses ou ampliem a base de famílias cadastradas com intuito de aumentar suas chances de reeleição. A hipótese testada nesse trabalho foi de que o governo influencia os gastos do Programa Bolsa Família e os aumentam anormalmente em períodos pré-eleitorais. Para testar essa hipótese, foram usadas as séries temporais de gastos mensais com o programa e de número de famílias beneficiárias desde janeiro de 2004 até dezembro de 2014. Para isso foram utilizados modelos estatísticos para identificar se estes gastos aumentam anormalmente em períodos que antecedem eleições, controlados por outros fatores que podem influenciar os gastos do programa, tais como PIB Nacional, Receitas e Despesas do Tesouro Nacional, Inflação e Desemprego. Os resultados sugerem a ocorrência de ciclos eleitorais nas eleições presidenciais, nos quais há uma aceleração no número de famílias inscritas no Bolsa Família nos três meses anteriores à campanha com a consequente aceleração dos gastos do programa no mesmo período, porém não há redução no número de famílias inscritas após as eleições e, por fim, que não existem efeitos no período das eleições locais.
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Sucesso eleitoral e qualidade de gestão: o caso do Programa Bolsa FamíliaPitta, Iuri Tolstoi Tokumaru da Rocha 22 June 2018 (has links)
Submitted by Iuri Pitta (iuripitta@gmail.com) on 2018-07-07T16:48:37Z
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Previous issue date: 2018-06-22 / O Programa Bolsa Família (PBF) tornou-se uma das políticas públicas mais estudadas e debatidas no Brasil tanto por seus resultados como carro-chefe da rede de proteção social quanto pelos efeitos políticos a ele atribuídos. Criado por Medida Provisória em outubro de 2003, o Programa tem um desenho institucional singular que envolve uma dinâmica de relações intergovernamentais mais complexa do que a dicotomia centralização versus descentralização, fruto da própria trajetória dos programas de transferência de renda condicionada no país. Ainda que as principais decisões e regulações se concentrem no nível federal, o Bolsa Família prevê aos governos locais papel determinante na gestão dessa política pública. Ademais, a instituição do Índice de Gestão Descentralizada fez surgir um importante instrumento de indução para o bom funcionamento do Programa, reduzindo eventuais práticas clientelísticas ou discricionárias na execução dessa política pública. Nesse contexto federativo e institucional, nosso intuito com esta pesquisa é mostrar como a qualidade da gestão local do Bolsa Família afeta os efeitos do Programa nas eleições municipais, e dessa forma suprir uma lacuna existente na literatura, cuja produção deu maior atenção às disputas presidenciais. Com base em dados relativos aos mandatos entre 2009 e 2012 e à votação ocorrida neste ano e tendo como lentes teóricas o neoinstitucionalismo e a escolha racional na arena político-eleitoral, desenhamos uma pesquisa de métodos mistos, estratégia metodológica que vem ganhando espaço nos campos da ciência política e da administração pública, para investigar as associações entre o desempenho da gestão local do PBF e o sucesso eleitoral dos incumbentes municipais. Diferentemente do observado nas disputas presidenciais, em que candidatos incumbentes tendem a uma melhor performance eleitoral conforme aumenta o número de beneficiados pelo programa de transferência de renda, no nível local esse incremento apresentou efeito negativo. Em contrapartida, a melhoria na qualidade da gestão foi um fator de elevação das chances de sucesso eleitoral dos prefeitos que buscaram um segundo mandato nas eleições municipais de 2012, indicativo de que o Programa Bolsa Família tem sido bem-sucedido também em seu desenho institucional. / Bolsa Família Program has become one of the most studied and debated public policies in Brazil both for its results as the flagship of the social protection network and for the political effects attributed to it. Created by Provisional Measure in October 2003, the Program has a unique institutional design that involves a dynamic of intergovernmental relations more complex than the dichotomy centralization versus decentralization, a consequence of the trajectory of the conditioned income transfer programs in the country. Although the main decisions and regulations are focused at the federal level, Bolsa Familia provides local governments with a decisive role in the management of this public policy. In addition, the institution of the Decentralized Management Index (Índice de Gestão Descentralizada) has created an important induction tool for the proper functioning of the Program, reducing possible clientelist or discretionary practices in the execution of this public policy. In this federative and institutional context, our intention with this research is to show how the quality of the local management of Bolsa Família affects the effects of the Program in municipal elections, and fill a gap in the literature, whose production has given greater attention to presidential elections. Based on data related to the period between 2009 and 2012 and by the theoretical lenses of new institutionalism and rational choice in the politicalelectoral arena, we designed a mixed methods research to investigate the associations between the performance of local management of the Program and the electoral success of municipal incumbents. This is a methodological strategy that has been gaining ground in the fields of political science and public administration. Unlike the presidential elections, in which incumbent candidates tend to perform better as the number of beneficiaries of the income transfer program increases, at the local level such increase had a negative effect. On the other hand, the improvement in the quality of the management was a factor of improvement of the chances of electoral success of mayors who sought a second term in the municipal elections of 2012, an indicative that Bolsa Família Program has also been successful in its institutional design.
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