Made available in DSpace on 2014-05-21T02:02:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000458150-Texto+Completo-0.pdf: 604992 bytes, checksum: cb974f19bedcccec895bb59abda98a87 (MD5) Previous issue date: 2014 / BACKGROUND: Psychopaths show impairments in emotional processing. Data about their ability to recognize emotional faces are not convergent. Prior studies revealed a lack of methodological convergence, in particular in relation to the exposure time of the stimuli, and on the sex bias of the sample with the majority of the studies focusing on male participants. This thesis aimed to investigate characteristics of psychopathy in female offenders, consisting of two empirical studies. The first study aimed to verify the recognition of facial expressions of emotion in psychopaths, being the first study to test the control of exposure time of 200 ms in the female sample. The second study investigated whether, in the same sample, psychopathy is isomorphic to Antisocial Personality Disorder (APD) or if a discriminative pattern of scores on APD criteria is observed.METHOD: 109 female offenders from Porto Alegre city – Brazil were evaluated and, based on the PCL-R and SCID-II scores, three groups were formed: 1) female psychopathic inmates (PCL-R ≥ 30; n=33); 2) female antisocial (APD) non-psychopathic inmates (PCL-R < 20, n=43); and 3) female inmates without any personality disorder (control group) (PCL-R < 10, n=33). In the first study, participants completed a facial affect recognition task. In the second study, we used Latent Class Analysis based on the scores of the same measures to check whether psychopathy distinguishes between latent class female offenders with clinical diagnosis of APD.RESULTS: The first study revealed significant deficits in negative emotions (fear, sadness and disgust) in the psychopathic group, with the highest effect size being observed in processing of fear precisely when the stimuli were presented in 200 ms. Deficits were also observed in the APD group to the emotion of fear and disgust in shorter exposure times compared to the control group. In the second we identified three latent class with varying degrees of APD. Participants with a clinical diagnosis of APD fell into two latent class with significantly different mean scores on PCL-R psychopathy. Females with PCL-R total scores ≥ 30 fell almost exclusively within the Severe APD class; the Moderate APD class had almost no individuals with a PCL-R total score ≥ 30.CONCLUSION: The present work corroborates the data about the impairments in facial emotion recognition in psychopaths with unprecedented results in the literature for female samples. Data confirm that the more specific deficits shown by psychopaths are only observed in a reduced exposure time experimental stimulus. Moreover, we found novel empirical evidence that female offenders with clinical APD comprise a heterogeneous population, as higher levels of psychopathy only occurred in a subset of women above the clinical threshold for APD. / JUSTIFICATIVA: Psicopatas apresentam prejuízos relacionados ao processamento emocional. Dados sobre a habilidade de reconhecer faces emocionais não são convergentes. Estudos anteriores apresentam ausência de convergência metodológica, principalmente em relação ao tempo de exposição dos estímulos, e viés de sexo nas amostras, com a maioria dos estudos com foco em amostras masculinas. A presente dissertação teve como objetivo geral investigar características da psicopatia em mulheres presidiárias, sendo composta por dois estudos empíricos. O primeiro estudo objetivou verificar o reconhecimento de expressões faciais de emoções em psicopatas e o segundo estudo investigou se a psicopatia apresentada pela mesma amostra mostra-se isomorfa ao Transtorno da Personalidade Antissocial (TPA) ou se pode ser discriminante para diferentes padrões de pontuação para os critérios de TPA.MÉTODO: 109 presidiárias da cidade de Porto Alegre – Brasil foram avaliadas e, com base nos escores do PCL-R e SCID-II, foram formados três grupos: 1) 33 presidiárias com psicopatia (PCL-R ≥ 30); 2) 43 presidiárias com TPA (PCL-R < 20); e 3) 33 presidiárias sem nenhum transtorno da personalidade (grupo controle) (PCL-R < 10). No primeiro estudo as participantes responderam a uma tarefa de reconhecimento de expressões faciais de emoções. No segundo estudo, foi utilizada Análise de Classes Latentes, com base nos escores dos mesmos instrumentos, para verificar se a psicopatia distingue entre classes latentes as presidiárias com diagnóstico clínico de TPA.RESULTADOS: O primeiro estudo revelou déficits significativos no reconhecimento de emoções negativas (medo, tristeza e nojo) no grupo de psicopatas, com maior tamanho de efeito observado no processamento de medo, especificamente quando os estímulos foram apresentados em 200 ms. Também foram verificados déficits no grupo de TPA para a emoção de medo e de nojo no tempo mais breve de exposição em comparação ao grupo controle. No segundo estudo foram identificadas três classes latentes com diferentes graus de TPA. As participantes com diagnóstico clínico de TPA encaixaram-se em duas classes latentes com níveis significativamente diferentes de psicopatia. Mulheres com escore no PCL-R ≥ 30 fixaram-se quase exclusivamente dentro da classe de TPA grave, enquanto TPA moderado quase não conteve participantes com escore no PCL-R ≥ 30.CONCLUSÃO: A presente dissertação corrobora com os dados sobre prejuízos no reconhecimento de expressões faciais de emoções em psicopatas com resultados inéditos na literatura para a população feminina. Os dados confirmam a hipótese de que déficits mais específicos de processamento emocional nessa população são apresentados a um nível reduzido do tempo de exposição em condições experimentais. Além disso, foram verificadas evidências empíricas inéditas de que presidiárias com diagnóstico de TPA compreendem uma população heterogênea, como os níveis mais elevados de psicopatia sendo encontrados apenas em um subconjunto de presidiárias acima do limiar clínico para TPA.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-12T12:25:50Z No. of bitstreams: 1 470411 - Texto Parcial.pdf: 64280 bytes, checksum: 98d2e8edb77abf43228ce5b34764dd94 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-12T12:25:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470411 - Texto Parcial.pdf: 64280 bytes, checksum: 98d2e8edb77abf43228ce5b34764dd94 (MD5) Previous issue date: 2015-03-31 / The antisocial personality disorder is a malformation of personality, which affects several areas of the individual's life, characterized by a pattern of disregard for and violation of the rights of others, failure to conform to social norms. Therefore, by the ASPD own characteristics, such individuals may end up getting involved in crimes and misdemeanors, entering in the penal system. On the other hand, to the Criminal Law, those persons are considered with diminished guilt, because they present a disturbance of mental health, under the only paragraph of Article 26 of the Criminal Code. And, today, are applied to these individuals the imprisonment with mandatory reduction or security measure. So, the present study, on the premise that personality disorder is a matter to be treated in medical-psychiatric health, seeks to examine whether the application of security measure was efective in the selected cases and in what measure there was this clinical improvement, and its impact on family and social environment. However, the bibliographic and empirical findings lead to the conclusion that, at present, there is no effective treatment for these individuals to justify their stay in custody hospitals of treatment, in accordance with art. 98 of the Penal Code. Thus, from this study, we propose the discussion to seek new criminal and treatment alternatives for patients of personality disorder. / O Transtorno de personalidade antissocial ? uma m? forma??o da personalidade, que afeta diversas ?reas da vida do indiv?duo, caracterizando-se por um padr?o de desrespeito e viola??o de direitos de outros e pela n?o conformidade com normas. Portanto, considerando as pr?prias caracter?sticas do TPAS, tais indiv?duos podem acabar-se envolvendo com crimes e contraven??es e adentrando no sistema penal. Para o Direito Penal, essas pessoas s?o consideradas com culpabilidade diminu?da, por apresentarem uma perturba??o da sa?de mental, nos termos do par?grafo ?nico do artigo 26, do C?digo Penal. E, atualmente, s?o aplicadas a tais indiv?duos pena de pris?o com redu??o obrigat?ria ou medida de seguran?a. Ent?o, o presente estudo, partindo da premissa de que o transtorno de personalidade ? uma quest?o a ser tratada em ?mbito m?dico-psiqui?trico, buscou examinar se a aplica??o da medida de seguran?a foi eficaz para os casos selecionados, em que medida houve melhora do quadro cl?nico e qual foi sua repercuss?o no meio familiar e social. No entanto, os achados bibliogr?ficos e emp?ricos conduzem ? conclus?o de que, no momento, n?o h? tratamento eficaz para esses indiv?duos capaz de justificar sua interna??o em hospitais de cust?dia e tratamento, nos termos do art. 98 do C?digo Penal. Destarte, a partir deste estudo, prop?e-se discutir novas alternativas de puni??o e de tratamento para os portadores do transtorno de personalidade.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:22:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458150.pdf: 604992 bytes, checksum: cb974f19bedcccec895bb59abda98a87 (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / BACKGROUND: Psychopaths show impairments in emotional processing. Data about their ability to recognize emotional faces are not convergent. Prior studies revealed a lack of methodological convergence, in particular in relation to the exposure time of the stimuli, and on the sex bias of the sample with the majority of the studies focusing on male participants. This thesis aimed to investigate characteristics of psychopathy in female offenders, consisting of two empirical studies. The first study aimed to verify the recognition of facial expressions of emotion in psychopaths, being the first study to test the control of exposure time of 200 ms in the female sample. The second study investigated whether, in the same sample, psychopathy is isomorphic to Antisocial Personality Disorder (APD) or if a discriminative pattern of scores on APD criteria is observed. METHOD: 109 female offenders from Porto Alegre city Brazil were evaluated and, based on the PCL-R and SCID-II scores, three groups were formed: 1) female psychopathic inmates (PCL-R &#8805; 30; n=33); 2) female antisocial (APD) non-psychopathic inmates (PCL-R < 20, n=43); and 3) female inmates without any personality disorder (control group) (PCL-R < 10, n=33). In the first study, participants completed a facial affect recognition task. In the second study, we used Latent Class Analysis based on the scores of the same measures to check whether psychopathy distinguishes between latent class female offenders with clinical diagnosis of APD. RESULTS: The first study revealed significant deficits in negative emotions (fear, sadness and disgust) in the psychopathic group, with the highest effect size being observed in processing of fear precisely when the stimuli were presented in 200 ms. Deficits were also observed in the APD group to the emotion of fear and disgust in shorter exposure times compared to the control group. In the second we identified three latent class with varying degrees of APD. Participants with a clinical diagnosis of APD fell into two latent class with significantly different mean scores on PCL-R psychopathy. Females with PCL-R total scores &#8805; 30 fell almost exclusively within the Severe APD class; the Moderate APD class had almost no individuals with a PCL-R total score &#8805; 30. CONCLUSION: The present work corroborates the data about the impairments in facial emotion recognition in psychopaths with unprecedented results in the literature for female samples. Data confirm that the more specific deficits shown by psychopaths are only observed in a reduced exposure time experimental stimulus. Moreover, we found novel empirical evidence that female offenders with clinical APD comprise a heterogeneous population, as higher levels of psychopathy only occurred in a subset of women above the clinical threshold for APD. / JUSTIFICATIVA: Psicopatas apresentam preju?zos relacionados ao processamento emocional. Dados sobre a habilidade de reconhecer faces emocionais n?o s?o convergentes. Estudos anteriores apresentam aus?ncia de converg?ncia metodol?gica, principalmente em rela??o ao tempo de exposi??o dos est?mulos, e vi?s de sexo nas amostras, com a maioria dos estudos com foco em amostras masculinas. A presente disserta??o teve como objetivo geral investigar caracter?sticas da psicopatia em mulheres presidi?rias, sendo composta por dois estudos emp?ricos. O primeiro estudo objetivou verificar o reconhecimento de express?es faciais de emo??es em psicopatas e o segundo estudo investigou se a psicopatia apresentada pela mesma amostra mostra-se isomorfa ao Transtorno da Personalidade Antissocial (TPA) ou se pode ser discriminante para diferentes padr?es de pontua??o para os crit?rios de TPA. M?TODO: 109 presidi?rias da cidade de Porto Alegre Brasil foram avaliadas e, com base nos escores do PCL-R e SCID-II, foram formados tr?s grupos: 1) 33 presidi?rias com psicopatia (PCL-R &#8805; 30); 2) 43 presidi?rias com TPA (PCL-R < 20); e 3) 33 presidi?rias sem nenhum transtorno da personalidade (grupo controle) (PCL-R < 10). No primeiro estudo as participantes responderam a uma tarefa de reconhecimento de express?es faciais de emo??es. No segundo estudo, foi utilizada An?lise de Classes Latentes, com base nos escores dos mesmos instrumentos, para verificar se a psicopatia distingue entre classes latentes as presidi?rias com diagn?stico cl?nico de TPA. RESULTADOS: O primeiro estudo revelou d?ficits significativos no reconhecimento de emo??es negativas (medo, tristeza e nojo) no grupo de psicopatas, com maior tamanho de efeito observado no processamento de medo, especificamente quando os est?mulos foram apresentados em 200 ms. Tamb?m foram verificados d?ficits no grupo de TPA para a emo??o de medo e de nojo no tempo mais breve de exposi??o em compara??o ao grupo controle. No segundo estudo foram identificadas tr?s classes latentes com diferentes graus de TPA. As participantes com diagn?stico cl?nico de TPA encaixaram-se em duas classes latentes com n?veis significativamente diferentes de psicopatia. Mulheres com escore no PCL-R &#8805; 30 fixaram-se quase exclusivamente dentro da classe de TPA grave, enquanto TPA moderado quase n?o conteve participantes com escore no PCL-R &#8805; 30. CONCLUS?O: A presente disserta??o corrobora com os dados sobre preju?zos no reconhecimento de express?es faciais de emo??es em psicopatas com resultados in?ditos na literatura para a popula??o feminina. Os dados confirmam a hip?tese de que d?ficits mais espec?ficos de processamento emocional nessa popula??o s?o apresentados a um n?vel reduzido do tempo de exposi??o em condi??es experimentais. Al?m disso, foram verificadas evid?ncias emp?ricas in?ditas de que presidi?rias com diagn?stico de TPA compreendem uma popula??o heterog?nea, como os n?veis mais elevados de psicopatia sendo encontrados apenas em um subconjunto de presidi?rias acima do limiar cl?nico para TPA.

Made available in DSpace on 2015-06-13T02:05:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000470411-Texto+Parcial-0.pdf: 64280 bytes, checksum: 98d2e8edb77abf43228ce5b34764dd94 (MD5) Previous issue date: 2015 / The antisocial personality disorder is a malformation of personality, which affects several areas of the individual's life, characterized by a pattern of disregard for and violation of the rights of others, failure to conform to social norms. Therefore, by the ASPD own characteristics, such individuals may end up getting involved in crimes and misdemeanors, entering in the penal system. On the other hand, to the Criminal Law, those persons are considered with diminished guilt, because they present a disturbance of mental health, under the only paragraph of Article 26 of the Criminal Code. And, today, are applied to these individuals the imprisonment with mandatory reduction or security measure. So, the present study, on the premise that personality disorder is a matter to be treated in medical-psychiatric health, seeks to examine whether the application of security measure was efective in the selected cases and in what measure there was this clinical improvement, and its impact on family and social environment. However, the bibliographic and empirical findings lead to the conclusion that, at present, there is no effective treatment for these individuals to justify their stay in custody hospitals of treatment, in accordance with art. 98 of the Penal Code. Thus, from this study, we propose the discussion to seek new criminal and treatment alternatives for patients of personality disorder. / O Transtorno de personalidade antissocial é uma má formação da personalidade, que afeta diversas áreas da vida do indivíduo, caracterizando-se por um padrão de desrespeito e violação de direitos de outros e pela não conformidade com normas. Portanto, considerando as próprias características do TPAS, tais indivíduos podem acabar-se envolvendo com crimes e contravenções e adentrando no sistema penal. Para o Direito Penal, essas pessoas são consideradas com culpabilidade diminuída, por apresentarem uma perturbação da saúde mental, nos termos do parágrafo único do artigo 26, do Código Penal.E, atualmente, são aplicadas a tais indivíduos pena de prisão com redução obrigatória ou medida de segurança. Então, o presente estudo, partindo da premissa de que o transtorno de personalidade é uma questão a ser tratada em âmbito médico-psiquiátrico, buscou examinar se a aplicação da medida de segurança foi eficaz para os casos selecionados, em que medida houve melhora do quadro clínico e qual foi sua repercussão no meio familiar e social. No entanto, os achados bibliográficos e empíricos conduzem à conclusão de que, no momento, não há tratamento eficaz para esses indivíduos capaz de justificar sua internação em hospitais de custódia e tratamento, nos termos do art. 98 do Código Penal. Destarte, a partir deste estudo, propõe-se discutir novas alternativas de punição e de tratamento para os portadores do transtorno de personalidade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000397174-Texto+Parcial-0.pdf: 151972 bytes, checksum: a79d82af61618a273a0e138e030f51dd (MD5) Previous issue date: 2007 / The present dissertation aimed to analyze the standards of theoreticalepistemological matrix used by expert psychiatrists in the elaboration of Cessation of Jeopardy Verification Exams of a citizen diagnosed with Antisocial Personality Disorder who has been serving Security Measure at Mauricio Cardoso Psychiatric Forensic Institute, with the purpose of querying the coherence of its scientific precedence, in addition to its ethical implication facing the Rule of Law. In order to accomplish this objective, it was performed documental analysis of fourteen findings developed by the forensic psychiatric expertise with juridical intention – cessation of jeopardy in Security Measure – using the Foucault’s genealogy as a methodological tool. The investigation and comprehension of the empiric material was based on the perspective of Criminology and Social Control field of research, whose goal is to analyze the violence produced in and by institutions responsible for its control. It was possible to understand that: a) the standards applied by the professionals of the forensic psychiatric expertise demonstrate epistemological fragility, pointing towards the need of discussion about ethical points, and b) the fusion of law and psychiatric speeches on social control have got inquisitorial matrixes incompatible with the lay Rule of Law. / A presente dissertação buscou analisar a matriz teórico-epistemológica dos critérios utilizados pelos Peritos Psiquiatras na produção dos Exames de verificação de Cessação de Periculosidade de um cidadão diagnosticado com Transtorno de Personalidade Anti-social que cumpre Medida de Segurança no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, com o objetivo de problematizar a coerência científica destes instrumentos avaliativos, bem como suas implicações éticas frente ao Estado Democrático de Direito. Para este fim, realizou-se análise documental de quatorze laudos produzidos pela perícia psiquiátrica forense com finalidade jurídica - cessação da periculosidade em medida de segurança -, utilizando a genealogia foucaultiana como ferramenta metodológica. A investigação e a compreenção do material empírico basearam-se na perspectiva da linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, que visa analisar a violência produzida nas e pelas instituições responsáveis pelo controle da mesma. Foi possível compreender que: a) os critérios empregados pelos profissionais da perícia psiquiátrica forense demonstram fragilidades epistemológicas, apontando para a necessidade de discussão de pontos éticos, e b) a fusão dos discursos jurídicos e psiquiátricos no controle social possui matrizes inquisitoriais incompatíveis com o laico Estado Democrático de Direito.

Introdução: A psicopatia sempre foi associada a comportamentos imorais e frieza emocional, além de risco de reincidência criminal. Embora a frieza dos psicopatas seja bem estabelecida, não há consenso sobre o nível de discernimento moral desses indivíduos, existindo teorias propondo que eles não apresentam desenvolvimento moral adequado enquanto outras propõem que o que lhes falta é querer agir, não saber discernir o certo do errado. Já quando analisamos a relação entre essas três variáveis, psicopatia, imoralidade e frieza, os dados são ainda mais díspares, não existindo consenso sobre a necessidade ou não da presença de emoções para o amadurecimento moral. O estudo de sujeitos infratores encarcerados é interessante nesse contexto, uma vez que permite o controle de variáveis de confusão envolvidas nessa inter-relação, como influências ambientais, vivência criminal, grau de psicopatia, uso de drogas e QI. Em se tratando de jovens infratores, há ainda a vantagem de se estudar uma amostra homogênea quanto à idade. Objetivos: Verificar se existe correlação entre os níveis de maturidade moral e os graus de frieza emocional e de psicopatia, tomando por base uma população de jovens em medida sócio-educativa de internação na Fundação Casa. Adicionalmente, verificar a capacidade de previsão de reincidência da tradução brasileira do PCL-R. Esperou-se correlação inversa significante entre o escore da Psychopathy Checklist Revised (PCL-R) e reatividade autonômica e nível de julgamento moral. Quanto a estas duas últimas variáveis, estabelecemos como hipótese a independência entre ambas. Acreditamos ainda que infratores reincidentes iriam diferir de primários no grau de psicopatia. Métodos: Trinta jovens em medida sócio-educativa foram submetidos a avaliação: a) do grau de psicopatia com a escala PCL-R, separando fator 1 (ligado às relações interpessoais e frieza) e fator 2 (ligado a estilo de vida criminal, comportamentos antissociais); b) do nível de maturidade moral com o Socio-moral Objective Measure (SROM-SF); c) da frieza emocional, refletida na resposta psicofisiológica aferida pela atividade elétrica da pele (AEP) diante de estímulos visuais eliciadores de respostas afetivas provenientes do International Affective Picture System (IAPS). Resultados: Encontrou-se relação direta entre o fator 1 do PCL-R e a latência de resposta autonômica (teste de Spearman, p<0,005), e entre o fator 2 e o maior controle vagal (teste de Spearman, p<0,005). Não houve correlação entre a maturidade moral e o nível de psicopatia (teste de Spearman, p>0,05) ou frieza emocional (teste de Spearman, p>0,05). Os escores no PCL-R diferenciaram as populações de reincidentes e primários (teste t, p=0,0006). Conclusões: Conforme previsto, houve relação significativa entre o grau de psicopatia e a frieza emocional psicofisiologicamente aferida pela AEP. Além disso, a previsão de independência entre AEP e julgamento moral também se confirmou. Diferentemente da hipótese inicial, o grau de psicopatia não apresentou correlação com o nível de julgamento moral. Adicionalmente, verificou-se que a tradução brasileira do PCL-R demonstrou consistência ao prever a reincidência criminal na amostra estudada. / Background: Psychopathy has always been associated with immoral behavior and callousness. Although the latter characteristic is well established for psychopaths, there is no consensus regarding the level of moral discernment of these individuals: some theories suggest that they lack appropriate moral development, whilst others, that they lack only the willing to act properly. Regarding the relationship of these three variables - psychopathy, immorality and callousness - data is even less consistent. Thus, it is important to investigate incarcerated offenders, since studies with such population allow one to control for variables that may confound this inter-relationship, such as environmental influences, criminal experience, psychopathy, drug use and IQ. The investigation of juvenile offenders has additional advantages, as they form a homogeneous sample regarding age. Objectives: To verify the correlation between level of moral judgment, callousness and psychopathy in juvenile offenders incarcerated in Fundação Casa. We also wished to verify the risk prediction of the Brazilian version of the Psychopathy Checklist Revised (PCL-R). We expected to find inverse correlations between PCL-R scores and electrodermal activity and moral judgment level. Regarding the last two variables, we expected that they should be independent from each other. Finally, we expected that primary offenders would be different from recidivist ones. Methods: Thirty incarcerated young offenders were evaluated regarding: a) the degree of psychopathy according with scores on the scale PCL-R, split between factor 1 (which reflects interpersonal relationships and coldness) and factor 2 (reflecting criminal lifestyle, antisocial behaviors), b) level of moral judgment level as assessed with the Socio-moral Objective Measure-Short Form (SROM-SF), c) emotional callousness as measured through psychophysiological responses (electrodermal activity EDA) to visual stimuli from the International Affective Pictures System (IAPS). Results: We found a direct relationship between factor 1 of the PCL-R and latency of EDA response (Spearman test, p<0,005), and between factor 2 and greater vagal control (Spearman test, p<0,005). No significant relationship was found between moral maturity and level of psychopathy or callousness (Spearman test, p>0,05). PCL-R scores were able to distinguish primary from recidivist offenders (t test, p=0,0006). Conclusions: As predicted, there was a significant correlation between psychopathy levels and callousness as measured through EDA. Moreover, we also confirmed the prediction that there would be no relationship between EDA and moral judgment. However, different from what we expected, psychopathy level did not show any significant relationship with moral judgment. Additionally, it was found that the Brazilian version of the PCL-R demonstrated consistency in predicting recidivism in the sample studied.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 397174.pdf: 151972 bytes, checksum: a79d82af61618a273a0e138e030f51dd (MD5) Previous issue date: 2007-08-29 / Sem ag?ncia de fomento / A presente disserta??o buscou analisar a matriz te?rico-epistemol?gica dos crit?rios utilizados pelos Peritos Psiquiatras na produ??o dos Exames de verifica??o de Cessa??o de Periculosidade de um cidad?o diagnosticado com Transtorno de Personalidade Anti-social que cumpre Medida de Seguran?a no Instituto Psiqui?trico Forense Maur?cio Cardoso, com o objetivo de problematizar a coer?ncia cient?fica destes instrumentos avaliativos, bem como suas implica??es ?ticas frente ao Estado Democr?tico de Direito. Para este fim, realizou-se an?lise documental de quatorze laudos produzidos pela per?cia psiqui?trica forense com finalidade jur?dica - cessa??o da periculosidade em medida de seguran?a - , utilizando a genealogia foucaultiana como ferramenta metodol?gica. A investiga??o e a compreen??o do material emp?rico basearam-se na perspectiva da linha de pesquisa Criminologia e Controle Social , que visa analisar a viol?ncia produzida nas e pelas institui??es respons?veis pelo controle da mesma. Foi poss?vel compreender que: a) os crit?rios empregados pelos profissionais da per?cia psiqui?trica forense demonstram fragilidades epistemol?gicas, apontando para a necessidade de discuss?o de pontos ?ticos, e b) a fus?o dos discursos jur?dicos e psiqui?tricos no controle social possui matrizes inquisitoriais incompat?veis com o laico Estado Democr?tico de Direito.

Introdução: A psicopatia sempre foi associada a comportamentos imorais e frieza emocional, além de risco de reincidência criminal. Embora a frieza dos psicopatas seja bem estabelecida, não há consenso sobre o nível de discernimento moral desses indivíduos, existindo teorias propondo que eles não apresentam desenvolvimento moral adequado enquanto outras propõem que o que lhes falta é querer agir, não saber discernir o certo do errado. Já quando analisamos a relação entre essas três variáveis, psicopatia, imoralidade e frieza, os dados são ainda mais díspares, não existindo consenso sobre a necessidade ou não da presença de emoções para o amadurecimento moral. O estudo de sujeitos infratores encarcerados é interessante nesse contexto, uma vez que permite o controle de variáveis de confusão envolvidas nessa inter-relação, como influências ambientais, vivência criminal, grau de psicopatia, uso de drogas e QI. Em se tratando de jovens infratores, há ainda a vantagem de se estudar uma amostra homogênea quanto à idade. Objetivos: Verificar se existe correlação entre os níveis de maturidade moral e os graus de frieza emocional e de psicopatia, tomando por base uma população de jovens em medida sócio-educativa de internação na Fundação Casa. Adicionalmente, verificar a capacidade de previsão de reincidência da tradução brasileira do PCL-R. Esperou-se correlação inversa significante entre o escore da Psychopathy Checklist Revised (PCL-R) e reatividade autonômica e nível de julgamento moral. Quanto a estas duas últimas variáveis, estabelecemos como hipótese a independência entre ambas. Acreditamos ainda que infratores reincidentes iriam diferir de primários no grau de psicopatia. Métodos: Trinta jovens em medida sócio-educativa foram submetidos a avaliação: a) do grau de psicopatia com a escala PCL-R, separando fator 1 (ligado às relações interpessoais e frieza) e fator 2 (ligado a estilo de vida criminal, comportamentos antissociais); b) do nível de maturidade moral com o Socio-moral Objective Measure (SROM-SF); c) da frieza emocional, refletida na resposta psicofisiológica aferida pela atividade elétrica da pele (AEP) diante de estímulos visuais eliciadores de respostas afetivas provenientes do International Affective Picture System (IAPS). Resultados: Encontrou-se relação direta entre o fator 1 do PCL-R e a latência de resposta autonômica (teste de Spearman, p<0,005), e entre o fator 2 e o maior controle vagal (teste de Spearman, p<0,005). Não houve correlação entre a maturidade moral e o nível de psicopatia (teste de Spearman, p>0,05) ou frieza emocional (teste de Spearman, p>0,05). Os escores no PCL-R diferenciaram as populações de reincidentes e primários (teste t, p=0,0006). Conclusões: Conforme previsto, houve relação significativa entre o grau de psicopatia e a frieza emocional psicofisiologicamente aferida pela AEP. Além disso, a previsão de independência entre AEP e julgamento moral também se confirmou. Diferentemente da hipótese inicial, o grau de psicopatia não apresentou correlação com o nível de julgamento moral. Adicionalmente, verificou-se que a tradução brasileira do PCL-R demonstrou consistência ao prever a reincidência criminal na amostra estudada. / Background: Psychopathy has always been associated with immoral behavior and callousness. Although the latter characteristic is well established for psychopaths, there is no consensus regarding the level of moral discernment of these individuals: some theories suggest that they lack appropriate moral development, whilst others, that they lack only the willing to act properly. Regarding the relationship of these three variables - psychopathy, immorality and callousness - data is even less consistent. Thus, it is important to investigate incarcerated offenders, since studies with such population allow one to control for variables that may confound this inter-relationship, such as environmental influences, criminal experience, psychopathy, drug use and IQ. The investigation of juvenile offenders has additional advantages, as they form a homogeneous sample regarding age. Objectives: To verify the correlation between level of moral judgment, callousness and psychopathy in juvenile offenders incarcerated in Fundação Casa. We also wished to verify the risk prediction of the Brazilian version of the Psychopathy Checklist Revised (PCL-R). We expected to find inverse correlations between PCL-R scores and electrodermal activity and moral judgment level. Regarding the last two variables, we expected that they should be independent from each other. Finally, we expected that primary offenders would be different from recidivist ones. Methods: Thirty incarcerated young offenders were evaluated regarding: a) the degree of psychopathy according with scores on the scale PCL-R, split between factor 1 (which reflects interpersonal relationships and coldness) and factor 2 (reflecting criminal lifestyle, antisocial behaviors), b) level of moral judgment level as assessed with the Socio-moral Objective Measure-Short Form (SROM-SF), c) emotional callousness as measured through psychophysiological responses (electrodermal activity EDA) to visual stimuli from the International Affective Pictures System (IAPS). Results: We found a direct relationship between factor 1 of the PCL-R and latency of EDA response (Spearman test, p<0,005), and between factor 2 and greater vagal control (Spearman test, p<0,005). No significant relationship was found between moral maturity and level of psychopathy or callousness (Spearman test, p>0,05). PCL-R scores were able to distinguish primary from recidivist offenders (t test, p=0,0006). Conclusions: As predicted, there was a significant correlation between psychopathy levels and callousness as measured through EDA. Moreover, we also confirmed the prediction that there would be no relationship between EDA and moral judgment. However, different from what we expected, psychopathy level did not show any significant relationship with moral judgment. Additionally, it was found that the Brazilian version of the PCL-R demonstrated consistency in predicting recidivism in the sample studied.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gabriela Gramkow.pdf: 4675678 bytes, checksum: 85a1f0d55aa3c1a1cea150cf8064f930 (MD5) Previous issue date: 2012-02-01 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study clarifies and reorganizes the story of the Experimental Health Unit at São Paulo (UES), a public facility that assists offending young people diagnosed with antisocial personality disorder (ASPD). All the process with reference to the UES between 2002 and 2011 was investigated, since the project to its institutionalization. More specifically, we analyzed the relation among psycho and legal forces that undertake battles in a field of struggle. For this purpose, we use documentary research, mainly the legal processes of the young admitted to the UES and administrative process, constituted by the judiciary. This administrative process monitors and encourages the creation of some treatment for young infractors with mental health demands, arising in the configuration of this experimental unit. The analysis, guided by Foucault and Castel´s works, sought to identify the possibility of producing ASPD and UES. Psycho and justice utterances were systematized by a strategy for compulsory admission a CONTINUUM ADMISSION supported by the argument of dangerousness and social defense. The psycho-legal tactics of the protective measure of psycho treatment under restraint and civil interdiction combined with compulsory psychiatric hospitalization controls the admission circuit on behalf of social protection and guaranteeing the right to health. In questioning the materialization of the UES with the detention of offending young and trial psi-law continuum, we put focus in the analysis of the psycho-legal tactics for the regulation of juvenile crime by the biopolitics and its social control strategies through the pathological path. In this analysis, we understand the control that UES operates, showing two lines of argument: the line of social danger and the line of investiment in treatment. The network of knowledge-power in the political management of juvenile crime in Brazil is updated, set up a legal-political paradigm as a solution to an apparent new demand. From the assessment of human profiles, the control strategy of the deviant operates a risk management policy of the not teachable as the prevention of recurrence of the dangerous individual. In risk management, crime is a risk not eradicable. The UES highlights power relations that dialogue with the design field as a political model, forged in the logic of exception. Understanding the ASPD as incurable and untreatable , the management of juvenile crime isolates the perilous individual through modern and efficient technologies by the argument of the social order. The way UES deals with the ASPD is linked to the model of exile for purification of the socius. UES simulates an unlikely treatment process that lasts for four years and six young individuals continue to suffer ineffective trials / O presente trabalho explicita e reorganiza as tramas que compõem a história da Unidade Experimental de Saúde do Estado de São Paulo (UES), equipamento público destinado a jovens autores de atos infracionais diagnosticados com Transtorno de personalidade anti-social (TPAS). Acompanhamos desvios, inflexões de rumos e estabilizações que foram se produzindo no período de 2002 a 2011 em torno do caso UES, de sua fase de Projeto à institucionalização. Rastreamos mais especificamente as relações psijurídicas que empreendem jogos de forças em um campo de luta, forjando posições e contraposições. Para tanto, nos valemos de pesquisa documental, principalmente, de processos jurídicos de jovens internados na UES e de processo administrativo constituído pelo poder judiciário. Esse processo administrativo monitora e incita a criação de respostas de tratamento aos jovens autores de ato infracional com demandas em saúde mental e que derivam na constituição dessa unidade experimental. A análise, orientada pelas obras de Foucault e Castel, buscou identificar as condições de possibilidade de produção do TPAS e da UES. Foram sistematizadas as enunciações produzidas pelos atores psi e os atores da justiça na configuração de uma estratégia de internamento compulsório um CONTINUUM INTERNAMENTO - sustentado no argumento da periculosidade e da defesa social. As táticas psi-jurídicas da medida protetiva de tratamento psi em regime de contenção e da interdição civil cumulada com internação psiquiátrica compulsória regulam o circuito do internamento em nome da proteção social e da garantia do direito à saúde. Na problematização da emergência da UES com a prática do internamento de jovens autores de ato infracional e a experimentação do continuum psi-jurídico, colocamos em análise a articulação da tática psi-jurídica para a regulação da criminalidade juvenil pela biopolítica da população e suas estratégias de controle social pela via da patologização. Nessa análise, depreende-se uma lógica de controle a operar a fórmula UES. Duas linhas de argumentos se agenciam e se retroalimentam: a linha do perigo social e a linha do investimento no tratamento. A rede de relações de saber-poder na política de gestão da criminalidade juvenil brasileira se atualiza; configura-se um paradigma jurídico-político como solução para uma aparente nova demanda. A partir do exame de perfis humanos, a estratégia de controle dos desviantes opera uma gestão dos riscos dos ineducáveis como política de prevenção da reincidência do indivíduo perigoso. Na gestão dos riscos, a criminalidade é um risco não erradicável. O acontecimento UES põe em evidência relações de poder que dialogam com a concepção de campo como modelo político, forjado numa lógica de exceção. Entendendo o TPAS como incurável e intratável , a gestão da criminalidade juvenil isola o indivíduo periculoso por meio de tecnologias modernas e eficientes pelo argumento da ordem social. A FÓRMULA UES de conter o TPAS está vinculado ao modelo de exílio para purificação do socius. A UES simula processo de tratamento improvável que perdura por quatro anos; e seis jovens continuam sofrendo experimentações malogradas