A dissertação ora apresntada é resultado de uma leitura apurada sobre os institutos que hoje norteiam o direito processual civil brasileiro contemporâneo , baseados na possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação aliados à técnica de cognição sumária e numa futura cognição aprofundada da prova, quando houver necessidade de uma ação mais enérgica do poder judiciário . Aqui também é feita uma demonstração que as tutelas de urgência embora estejam sendo mais utilizadas hoje , já existiam em nosso ordenamento , seja no código de processo civil de 1939 , com as ações cominatórias, seja no código de processo civil atual , como por exemplo , da tutela inibitória , a tutela específica das obrigações de fazer e de não fazer, bem como na legislação extravagan e como é o caso do mandado de segurança preventivo, o que demonstra que os nossos aplicadores do direito , sejam advogados, procuradores, juízes, têm demonstrado uma preocupação em não só recompor o patrimônio de quem foi injustamente lesado , mas antecipar-se a esse evento o dano, para que o jurisdicionado sequer chegue a sofrer qualquer prejuízo , munindo este jurisdicionado que sai em busca de uma tutela , de um instrumento de coerção prévio / The thesis presented here is the result of an accurate reading on the institutes that now guide the contemporary Brazilian civil procedural law, based on the possibility of irreparable harm or difficult to repair allied to technical summary of cognition and cognition in a future depth of proof when the need arises the stronge raction of the judiciary . Here is also a demonstration that the emergency wards while they are being used more oftem today , existed inourland , whether in the civil procedure code 1939 , with the coercive actions , whether in the current code of civil procedure , such as the inhibitory guardianship , the guardianship of the specific obligations of doing and not doing as well as the extravagant legislation such as the warrant of preventive security , which demonstrates that our law enforcers , like lawyers , prosecutors , judges , have demonstrated a concern not only restore the heritage of those who were unfairly harmed , but to anticipate this event - the damage , so that even under jurisdiction arrives to suffer any injury , arming this jurisdictional out in search of a trust , an instrument of coercion prior

Orientador: Yvete Flávio da Costa / Banca: David Sánchez Rubio / Banca: Fabiana Cristina Severi / Resumo: Este trabalho estuda a tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado Democrático de Direito brasileiro, para tanto, adota como possibilidades a conformação-conformista (utilização da tutela para resignar a realidade, realizar a manutenção do status quo) e a conformação-libertária (utilização da tutela para construir a democracia, emancipando sujeitos e designando um projeto de direito enquanto liberdade). Analisa os contornos do Estado Democrático de Direito brasileiro, enquanto hipótese sui generis da vertente constitucional, problematizando a funcionalidade do direito enquanto fenômeno decisório vinculado ao poder e enquanto ontologia estatal (constituindo, pois, uma totalidade jurídica). Investiga as particularidades da ordem jurídica estabelecida pela ruptura constitucional de 1988, destacando os reflexos sentidos pela irradiação do preceito democrático nos elementos estruturantes do Estado, em especial, os instrumentos dispostos para efetivar o direito de acesso à justiça coletiva. Problematiza a coletivização de direitos e o acesso à justiça coletiva como direitos fundamentais. Traça um panorama da tutela coletiva brasileira, sistematizando conceitos e indicando os instrumentos de judicialização de direitos coletivos, dentre os quais destacam-se as espécies de tutelas existentes, os procedimentos processuais coletivos comuns e especiais, e as principais figuras de acionamento judicial. Analisa o movimento pela codificação do direito processual coletivo, através dos principais modelos concebidos. Analisa o projeto de lei n.5.139 de 2009, que teve por objeto dar um novo regramento à ação civil pública enquanto procedimento comum coletivo. Propugna por uma principiologia processual coletiva, questionando a funcionalidade dos princípios para a realização dos direitos fundamentais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This work studies the collective protection as brazilian democract state of law assumptions, to this end, adopts the conformation-conformist possibilities (use of guardianship to resign reality, perform maintenance of the status quo) and conformation-libertarian (use of guardianship to build democracy, freeing individuals and assigning a project of law as freedom). It analyzes the contours of a democratic state of Brazil, as sui generis case of constitutional dimension, questioning the functionality of law as a phenomenon linked to power and decision-making while state ontology (constituting therefore a whole entity). Investigates the particularities of the legal order established by the rupture of the 1988 Constitution, outlining the consequences felt by the irradiation of democratic rule in the structural elements of the state, in particular the willing instruments to effect the right of access to justice conference. Discusses the collectivization of rights and access to justice and collective rights. Provides an overview of the Brazilian collective protection, systematizing concepts and indicating instruments legalization of collective rights, among which are the species of existing guardianships, court procedures and special collective common, and the main drive judicial figures. It analyzes the movement for codification of procedural collective, through the main designed templates. Analyzes the bill n.5.139 2009, which aimed to give a new regramento the civil action as collective common procedure. Advocates of principles for a procedural conference, questioning the functionality of principles for the realization of fundamental rights, as well as philosophical paradigms, scientific and political force in law. Studying the collective protection as an instrument for shaping reality-conformist, using the case study in collective... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A tese ora apresentada procura discutir, a partir da análise de contratos de trabalho, artigos de jornal e, principalmente, autos produzidos no âmbito do Juízo de Órfãos da cidade de São Paulo, as condições de agenciamento e trabalho de menores de idade e suas alterações, ao longo do século XIX notadamente em sua segunda metade, diante da aproximação da abolição e seus desdobramentos. Concentrando-se nas dimensões dessas transformações estruturais vividas pelos próprios trabalhadores menores de idade e por suas mães, em grande parte mulheres sós, empobrecidas e egressas da escravidão, a tese tem o objetivo de investigar, por um lado, as formas de organização familiar e as práticas de maternidade produzidas por mulheres populares chefes de família, profundamente afetadas pela imposição de normas sociais que consagravam os parâmetros da maternidade burguesa. Confrontadas as representações inatingíveis da maternidade ideal, mulheres empobrecidas eram qualificadas como tutoras inadequadas para os próprios filhos, que, assim, eram encaminhados aos cuidados e serviços de terceiros. Esses menores, por seu turno, desde sempre haviam frequentado as fileiras dos serviços urbanos em arranjos informais de trabalho, sendo empurrados à formalização, utilizada como instrumento de controle, diante dos abalos trazidos pelo acirramento das pressões da emancipação e do pós-abolição. Entre a formalidade e a informalidade do trabalho, as experiências de exploração e violência se repetiam para esses menores, que a elas regiam procurando, como podiam, saídas para suas vidas e arranjos de trabalho melhores. Ao mesmo tempo em que fala sobre a especificidade das experiências de menores de idade e suas mães, a tese procura endereçar suas histórias a um contexto ampliado de formulação de protocolos de trabalho livre, forjados ao longo do século XIX, que, mesmo na ressaca da abolição, espelhavam formas de exploração, dominação e resistência herdadas da escravidão. / Based on the analysis of work contracts, newspaper articles and mainly judicial records produced at the Ohphans Court, this dissertation aims at discussing the conditions under which underage laborers were recruited in the city of São Paulo over the Nineteenth Century especially during its second half, when abolition and its developments approached. It focuses on the dimensions of such structural changes experienced by underage workers themselves, as well as by their mothers, mostly single, poor head-of-family women coming out of slavery. The dissertation intends to investigate the family arrangements and mothering practices adopted by such women, which were deeply impacted by the establishment of social norms enshrining the parameters of bourgeoisie motherhood. Faced with unattainable representations of the ideal maternity, impoverished women were characterized as unfit tutors to their own children, who thus were conducted to the care and services of third parties. Furthermore, the dissertation also focuses on the underage workers, who had historically been engaged in urban service provision and informal work arrangements in the city. In the face of social turmoil brought on by pressures on the advancement of emancipation and the aftermath of abolition, such workers were forced into formal service arrangements, which intended to keep them under control the of their employers or former masters. Between the worlds of labor formality and informality,) experiences of exploitation and violence were constant, and child workers acted upon them the best they could. At the same time as it discusses the specificities of the experiences lived by underage workers and their mother, however, this dissertation intends to link their histories to a broader context of elaboration of free labor protocols forged over the Nineteenth Century which, even in the dawn of abolition, mirrored forms of exploitation, domination and resistance bequeathed by slavery.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Gaspari Coelho.pdf: 1517217 bytes, checksum: b30a1a4f43f23880ba466079a765be3c (MD5) Previous issue date: 2012-05-15 / The objective of this paper is to analyze the tendency of adaptation of the judicial review to the phenomenon of repetition, typical of our contemporary society and, as consequence of such adaptation, the creation of the ruling based on test claims, which renders adequate treatment to repetitive lawsuits originated by mass litigation. The origins of the phenomenon of massing social relations will be analyzed, as well as the culture of repetition and the considerable increase in recurring to the courts in search of jurisdictional tutelage, which resulted in a historical crisis on the administration of justice in the Brazilian legal system. The shortfalls of traditional litigation procedures and collective litigation to solve the problem of adequate judicial review to repetitive lawsuits will also be analyzed. As a result of these issues, and considering, on the one hand, the influence of the tendency to solve collective issues by aggregation techniques of judicial review, and on the other, the raising appreciation of jurisprudence, it was necessary to develop adequate procedural techniques to deal with mass litigation, having its constitutional foundations on the reasonable duration of the lawsuit, predictability and isonomy. Finally, this paper will examine the peculiarities and polemic issues of the ruling based on sampling technique as applied by the Brazilian superior courts, as well as the new technique as presented on the Bill of the New Code of Procedural Law. The conclusion will support that the adoption of procedural techniques aimed at decisions on repetitive lawsuits is essential to an effective jurisdictional tutelage on such cases, especially when considering the results already obtained by existing techniques / O presente trabalho tem por objetivo analisar a tendência de adaptação da tutela jurisdicional ao fenômeno da repetição, característico da sociedade contemporânea e, como conseqüência desta adequação, a criação da técnica de julgamento por amostragem, apta a dar tratamento adequado aos processos repetitivos decorrentes da litigiosidade em massa. Serão analisadas as origens históricas do fenômeno da massificação das relações sociais, da cultura da repetição e do aumento substancial de procura dos jurisdicionados pela tutela jurisdicional, que acabou por gerar uma histórica crise de administração da justiça no ordenamento jurídico brasileiro. Também será demonstrada a incapacidade do processo civil tradicional e do processo coletivo para solucionar o problema da adequação da tutela jurisdicional aos processos repetitivos. Nesse sentido, e diante da influência das tendências de coletivização da tutela jurisdicional e valorização de precedentes judiciais, foi crescente a necessidade do desenvolvimento técnicas processuais adequadas às demandas de massa, cujos alicerces constitucionais são a duração razoável do processo, a segurança jurídica e isonomia. Por fim, serão esmiuçadas as peculiaridades e os pontos polêmicos da técnica do julgamento por amostragem nos tribunais superiores, bem como a nova técnica de amostragem sugerida pelo Projeto de Novo Código de Processo Civil. A conclusão será no sentido de que a adoção de técnicas processuais voltadas aos processos repetitivos é um caminho sem volta, já que essencial para a efetiva prestação da tutela jurisdicional, até pelos resultados já obtidos para técnicas já vigentes

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Alberto Sarno.pdf: 1129443 bytes, checksum: 18c2e8c5cc4eb2a1535ad3e61326a1b2 (MD5) Previous issue date: 2014-12-08 / This study examines the role of differentiated jurisdictional tutelage as an instrument to ensure the effectiveness and the promptness of justice in the Civil Procedure Code and in the collective microsystem. Firstly, some issues involving effective access to justice are approached since they are a fundamental right which seeks to guard the existential minimum embraced by the Constitution. Among the issues investigated it is highlighted the Code of Civil Procedure and the rules involving metaindividual rights, collective tutelage and procedural techniques (cautionary and anticipatory ones as well as supplementary application of the Code of Civil Procedure in collective microsystem). As an example of differentiated tutelage on environmental law, this research addresses the approximation of substantive and procedural rights based on the principles of prevention, precaution and reparation. Specific cases serve as examples of its applicability. This study seeks to demonstrate that access to justice is only for the actual grant of substantive right postulated by the party (Article 5, XXXV, of the Federal Constitution of 1988). For this purpose, legislation must foster procedural mechanisms necessary to materially meet the required pretension, whether injunctive or final. The examination of the procedural syncretism showed that the art.273, paragraph 7, of the Code of Civil Procedure finds natural support on collective microsystem by revealing the symbiosis of procedural techniques, unveiled in the original wording of art.4 of Law 7.347/ 85. Concerning collective demands, the legal microsystem consolidated differentiated jurisdictional protection techniques, which have adapted the procedural instrument to the attainment of the substantive right. The study also addresses the reverse burden of proof (device that favors the achievement of differentiated jurisdictional tutelage), the writ or executive lato sensu nature of consumerist norms and the supplementary application of the Civil Procedure Code. It is also important to stress the collective res judicata and the limitation of cognition in order to demonstrate that the collective microsystem is a model of differentiated jurisdictional tutelage, with a focus on transportation in utilibus, regarding the settlement of res judicata in the class action trial. On another level, the study shows the parity between the art.84 of the Code of Consumer Rights and art.461 of the Civil Procedure Code, for the achievement of specific enforcement or of the equivalent practical result. The study also concludes the unconstitutionality of the art.16 of the Law of Civil Action which is incompatible with the ideals of the effectiveness of jurisdictional tutelage. Therefore, within the collective scope it is designed the effectiveness of the proceedings, with the provision of mechanisms that would support the substantive law on new horizons. Thus, this research reveals how the system of differentiated jurisdictional tutelage, delineated in the Civil Procedure Code and the collective microsystem, is essential for the effectiveness of justice and the achievement of beneficial outcome of the case, expected by society / O estudo proposto investiga o papel da tutela jurisdicional diferenciada como um instrumento para garantir a efetividade e a celeridade da justiça no Código de Processo Civil e no microssistema coletivo. Inicialmente, são abordadas questões envolvendo o acesso efetivo à justiça, um direito fundamental que visa ao resguardo do mínimo existencial albergado pela Carta Política. Entre os aspectos investigados, destacam-se o Código de Processo Civil e a legislação que envolve os direitos metaindividuais, a tutela coletiva e as técnicas processuais (antecipação e acautelatória e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil no microssistema coletivo). Como exemplo de tutela diferenciada no direito ambiental, a pesquisa aborda a aproximação dos direitos material e processual com base nos princípios da prevenção, da precaução e da reparação. Casos concretos servem como exemplo de sua aplicabilidade. O estudo procura demonstrar que o acesso à justiça ocorre apenas com a efetiva entrega do direito material postulado pela parte (art.5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988). Para tanto, a legislação deve acolher os mecanismos processuais necessários para satisfazer materialmente a pretensão requerida, seja ela cautelar ou satisfativa. Com o exame do sincretismo processual, demonstrou-se que o art.273, §7º, do Código de Processo Civil encontra assento natural no microssistema coletivo ao revelar a simbiose de técnicas processuais, desvelada na redação original do art. 4º da Lei nº7.347/85. Quanto às demandas coletivas, o microssistema legal consolidou técnicas de tutela jurisdicional diferenciada, que adequaram o instrumento processual à consecução do direito material. O estudo aborda ainda a inversão do ônus da prova (mecanismo favorável à conquista da tutela jurisdicional diferenciada), a natureza mandamental ou executiva lato sensu das normas consumeristas e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Há também importante destaque para a coisa julgada coletiva e a limitação da cognição, de modo a demonstrar que o microssistema coletivo é um modelo de tutela jurisdicional diferenciada, com enfoque para o transporte in utilibus, no que toca à liquidação do julgado nas ações coletivas. Em outro plano, o estudo demonstra a paridade entre o art.84 do Código de Defesa do Consumidor e o art.461 do Código de Processo Civil, para a conquista da execução específica ou do resultado prático equivalente. O estudo conclui, ainda, pela inconstitucionalidade do art.16 da Lei da Ação Civil Pública, incompatível com o ideário de efetividade da tutela jurisdicional. Desenhou-se, assim, no âmbito coletivo, a efetividade do processo, com a previsão de mecanismos para amparar o direito substancial em novas frentes. Ao final, a pesquisa revela como o regime da tutela jurisdicional diferenciada, estabelecido no Código de Processo Civil e no microssistema coletivo, é imprescindível para a efetividade da justiça e o alcance do resultado útil do processo almejados pela sociedade

Cette recherche s'intéresse au rapport à la formation des jeunes accueillis en Institut Médico-Educatif (IME), c'est à dire des jeunes de 14 à 20 ans avec déficience intellectuelle légère ou moyenne, associée ou non à des troubles (psychiques, comportement). Depuis une quinzaine d'années, le champ de la formation à l'endroit de ce public avec handicap intellectuel n'a cessé d'évoluer vers un processus de reconnaissance des compétences du sujet en formation. En appui sur les travaux de Fabre, nous situons ce champ de la formation dans le paradigme d'une "éducation problématique" où les solutions traditionnelles collectives ne suffisent plus à répondre aux enjeux actuels sur le plan formatif concernant ce public. Dans ce contexte problématique, il convient donc de s'intéresser particulièrement à l'expérience des personnes. Nous avons analysé cette dimension d'expérience à travers une entrée par les valeurs que les jeunes accueillis en IME construisent dans leur parcours de formation au sein de cet établissement spécialisé. Deux instruments ont été précisément examinés : le stage (réalisé par les jeunes à l'extérieur de l'IME dans le cadre de leur projet d'insertion socioprofessionnelle) et son corollaire, le tutorat de stage. Une étude exploratoire par entretiens semi-directifs avec vingt jeunes de l'IME a permis de dégager deux types de valeurs pouvant apparaître contradictoires et émanant de leurs représentations : un premier type, qui se rapproche fortement d'une vision comportementaliste du stage et un second type, dans lequel se dégage une réelle envie d'apprendre en stage dans le discours. Pour approfondir ces premiers indicateurs émergents de notre enquête exploratoire, une enquête longitudinale a été conduite à partir d'observations filmées concernant deux jeunes de l'IME suivis pendant plus d'un an dans les différents stages qu'ils ont l'occasion de faire en fonction des objectifs de leur projet individualisé d'accompagnement. Dewey et Bachelard, deux philosophes de la formation attachés au traitement des problèmes, ont été nos deux piliers théoriques en ce qu'ils apportent des grilles d'analyse des valeurs qui se construisent dans les situations vécues. Une entrée historique nous a également permis de montrer que les conduites adoptées par les jeunes en stage sont à mettre en perspective avec la façon dont se sont construits, en tant que disciplines, la formation, l’alternance, la pédagogie, le handicap intellectuel, au gré d'avancées et de lenteurs. Les résultats de l'enquête longitudinale ont confirmé ceux de l'enquête exploratoire. Ils montrent que les jeunes de l'IME sont confrontés dans leur stage à des enjeux qui s'inscrivent dans des conduites comportementalistes dominantes, avec parfois des possibilités de rupture qui s'orientent vers un accès à une dimension plus rationnelle de la formation. Les conditions de cette rupture associée à un apprendre en stage sont liées au niveau de capacité intellectuelle de la personne. Plus ce niveau est efficient, plus l'accès à des instants d'apprendre en stage est ouvert. Nos résultats invitent à se pencher particulièrement sur la question de l'émancipation du sujet en formation dans un IME, et ouvre sur la dimension d'accompagnement pédagogique nécessaire au développement de l'émancipation. / This search is interested in the report to the training of the young people from 14 to 20 years old welcomed in Medical educational institute (IME), that is the young people with light intellectual deficiency, or averages partner or not in disorders (psychic, behavior). Since about fifteen years, the field of the training towards this public with intellectual handicap did not stop evolving towards a process of gratitude of the skills of the subject in training. In support on the works of Fabre, we place this field of the training in paradigm of a "problematic education" where the collective traditional solutions are not any more enough to answer the current stakes on the formative plan concerning this public. In this problematic context, thus it is advisable to be particularly interested in the experience of the people. We analyzed this dimension of experience through an entrance by the values which the young people welcomed in IME build in their route of training within this specialized establishment. Two instruments were exactly examined : the internship (realized by the young people outside of the IME within the framework of their project of social and occupational insertion) and its corollary, the tutelage of internship. An exploratory study by semi-directive conversations with twenty young people of the IME allowed to clear two valuable types who can seem contradictory and emanating from their representations : a first type who gets closer strongly to a behaviouristic vision of the internship and the second typifies in whom gets free a real desire to learn in internship in the speech. To deepen these first emergent indicators of our exploratory survey , a longitudinal survey was led from filmed observations concerning two young people of the IME followed during more than year in the various internships than they have the opportunity to make according to the objectives of their individualized project of support. Dewey and Bachelard, two philosophers of the training attached to the treatment of the problems, were our two theoretical pillars in what they bring railings of analysis of the values which build themselves in the real-life situations. A historic entrance also allowed us to show that the conducts adopted by the young people in internship are to be put in perspective with the way built themselves, as disciplines, the training, the alternation, the pedagogy, the intellectual handicap, according to advances and to slowness. Outcomes of the investigation Longitudinal confirmed those of the exploratory survey. They show that the young people of the IME are confronted in their internship with stakes which join dominant behaviouristic conducts, with sometimes possibilities of break which turn to an access to a more rational dimension of the training. The conditions of this break associated with one learn in internship are bound at the level of intellectual capacity of the person. The more this level is efficient, the more the access at the moments to learn in internship is opened. Our results invite to deal with particularly the question of the emancipation of the subject in training in an IME and opens on the dimension of educational support necessary for the development of the emancipation.

The objective of my work has been to monitor the opinions of social workers operating within the departments of social and legal protection of children at village municipalities with an extended scope of authority in the South Bohemian region as related to the problems of child care and education in substitute family care from the perspective of a social worker. The second objective has been to map the situation of children registered by the departments of social and legal protection of children of South Bohemia, the substitute family care of which was terminated before the 18th year of child´s age during the years 2003 {--} 2009. Due to significant reasons substitute family care, with the exception of adoption, can be terminated earlier. This presents a difficult situation both for the foster parents and for the foster children put into substitute family care. The results of my work have shown that most social workers do not lack the assistance of professional facilities that would support foster families in their regions. The most common reason for the termination of substitute family care before the 18th year of child´s age have been educational problems involving a whole range of issues. For most children, the termination of substitute family care resulted in institutional care {--} youth educational centers.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:33:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Oliveira Chaves.pdf: 560361 bytes, checksum: 4f583a4b71723fc8717c83ce319997c7 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the midst of the evolution from the Liberal State to the Social Democratic State, the collective legal relations and the emergence of the so called "new" rights, the State's duty is no longer of merely declaring rights, It became a agent of execution of these, assuming or intervening in the social and economic life of its citizens. The society previously linked to individual values started to contemplate the collective, with the necessary incorporation of new procedurals arrangements; the establishment of instruments that enable the expansion of justice access, and especially, the hanneling of collective action in the judicial sphere. One of the most prominent of these instruments is the Public Civil Action, a procedural technique that offers greater advantages to the legal protection of the environment, with especial concern to the prevention of damage to its quality, as well as restore what may have already been degraded; and the constant purpose of maintaining an ecologically balanced environment for present and future generations. For that, the use of preventive and swift legal instruments like the anticipated tutelage in the inhibitory action, by the general public, is essential. / Com a evolução do Estado Liberal até o Estado Democrático Social, bem como as relações jurídicas de "massa" e o surgimento dos chamados "novos" direitos, a função do Estado deixa de ser apenas a de mero declarante dos direitos, tornando-se agente realizador destes, inclusive assumindo ou intervindo na vida econômica e social das pessoas. A sociedade até então ligada a valores individuais passou a contemplar o coletivo, incorporando-se, necessariamente, novos mecanismos processuais para tal fim; com a criação de instrumentos que têm por intuito a ampliação do acesso à justiça e, principalmente, a canalização de conflitos coletivos para o âmbito judicial. Dentre os mais relevantes está a Ação Civil Pública, técnica processual que maior vantagens oferece à proteção jurisdicional do meio ambiente, com a preocupação precípua de evitar prejuízo à sua qualidade, assim como, restaurar as que porventura já tiverem sido objeto de degradação; sempre voltado ao fim maior que é a manutenção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as atuais e futuras gerações. Para tanto, faz-se necessário o uso de instrumentos processuais que permitam ao cidadão o uso de medidas céleres e preventivas, como é o caso da tutela inibitória antecipada.

A tese ora apresentada procura discutir, a partir da análise de contratos de trabalho, artigos de jornal e, principalmente, autos produzidos no âmbito do Juízo de Órfãos da cidade de São Paulo, as condições de agenciamento e trabalho de menores de idade e suas alterações, ao longo do século XIX notadamente em sua segunda metade, diante da aproximação da abolição e seus desdobramentos. Concentrando-se nas dimensões dessas transformações estruturais vividas pelos próprios trabalhadores menores de idade e por suas mães, em grande parte mulheres sós, empobrecidas e egressas da escravidão, a tese tem o objetivo de investigar, por um lado, as formas de organização familiar e as práticas de maternidade produzidas por mulheres populares chefes de família, profundamente afetadas pela imposição de normas sociais que consagravam os parâmetros da maternidade burguesa. Confrontadas as representações inatingíveis da maternidade ideal, mulheres empobrecidas eram qualificadas como tutoras inadequadas para os próprios filhos, que, assim, eram encaminhados aos cuidados e serviços de terceiros. Esses menores, por seu turno, desde sempre haviam frequentado as fileiras dos serviços urbanos em arranjos informais de trabalho, sendo empurrados à formalização, utilizada como instrumento de controle, diante dos abalos trazidos pelo acirramento das pressões da emancipação e do pós-abolição. Entre a formalidade e a informalidade do trabalho, as experiências de exploração e violência se repetiam para esses menores, que a elas regiam procurando, como podiam, saídas para suas vidas e arranjos de trabalho melhores. Ao mesmo tempo em que fala sobre a especificidade das experiências de menores de idade e suas mães, a tese procura endereçar suas histórias a um contexto ampliado de formulação de protocolos de trabalho livre, forjados ao longo do século XIX, que, mesmo na ressaca da abolição, espelhavam formas de exploração, dominação e resistência herdadas da escravidão. / Based on the analysis of work contracts, newspaper articles and mainly judicial records produced at the Ohphans Court, this dissertation aims at discussing the conditions under which underage laborers were recruited in the city of São Paulo over the Nineteenth Century especially during its second half, when abolition and its developments approached. It focuses on the dimensions of such structural changes experienced by underage workers themselves, as well as by their mothers, mostly single, poor head-of-family women coming out of slavery. The dissertation intends to investigate the family arrangements and mothering practices adopted by such women, which were deeply impacted by the establishment of social norms enshrining the parameters of bourgeoisie motherhood. Faced with unattainable representations of the ideal maternity, impoverished women were characterized as unfit tutors to their own children, who thus were conducted to the care and services of third parties. Furthermore, the dissertation also focuses on the underage workers, who had historically been engaged in urban service provision and informal work arrangements in the city. In the face of social turmoil brought on by pressures on the advancement of emancipation and the aftermath of abolition, such workers were forced into formal service arrangements, which intended to keep them under control the of their employers or former masters. Between the worlds of labor formality and informality,) experiences of exploitation and violence were constant, and child workers acted upon them the best they could. At the same time as it discusses the specificities of the experiences lived by underage workers and their mother, however, this dissertation intends to link their histories to a broader context of elaboration of free labor protocols forged over the Nineteenth Century which, even in the dawn of abolition, mirrored forms of exploitation, domination and resistance bequeathed by slavery.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2017-02-23T15:13:58Z No. of bitstreams: 1 veronicamendesvieira.pdf: 790957 bytes, checksum: bb5fc71a775628efcb9c398435b867e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-24T12:04:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 veronicamendesvieira.pdf: 790957 bytes, checksum: bb5fc71a775628efcb9c398435b867e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-02-24T12:04:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 veronicamendesvieira.pdf: 790957 bytes, checksum: bb5fc71a775628efcb9c398435b867e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-24T12:04:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 veronicamendesvieira.pdf: 790957 bytes, checksum: bb5fc71a775628efcb9c398435b867e8 (MD5) Previous issue date: 2007-06-15 / O presente estudo versa sobre o uso das TICs pelos tutores na EaD. Tem por objetivo compreender como esses tutores perceberam o uso das TICs nessa modalidade de ensino. Tratase de um trabalho de abordagem quantitativa, que utiliza o questionário como principal instrumento. Os sujeitos da pesquisa são os tutores do Projeto Veredas na AFOR UFJF. O referencial teórico discute conceitos sobre a educação a distância, a incorporação das TICs e o papel da tutoria na EaD. As conclusões apontam que tais tutores reconheceram que as tecnologias auxiliam o desenvolvimento da EaD e que a própria utilização que se faz delas concorre para que se consolide e amplie a percepção sobre o seu uso. Foi possível concluir, ainda, que esses tutores empregaram as TICs, sobretudo, em atividades voltadas para o gerenciamento de informações. / This study explores the use of TICs by the tutors in EaD. The aim is to comprehend how these tutors perceived the use of TICs in this way of teaching. It is a quantitative approach, wich takes the questionnaire as the main instrument. The subjects are the tutors from Veredas Project, in AFOR UFJF. The theoretical reference discusses concepts about distance learning, incorporation of TICs and role of tutelage in EaD. The conclusions show that such tutors admitted tha the technologies help the development of EaD and that the utilization of them contributes to consolidate and enlarge the perception of their use. Another conclusion was the use of TICs, above all, in activities related to management of information.