Orientador: Fernando Braz Tangerino Hernandez / Resumo: Os estudos relacionados aos recursos hídricos têm se mostrado cada vez mais necessários para os Órgãos Gestores de Recursos Hídricos devido à freqüente possibilidade de escassez de água para os usos múltiplos nas bacias hidrográficas. A Unidade de Gestão de Recursos Hídricos - UGRHI 18 pode sofrer conflitos pelo uso de água em função de suas demandas, além de apresentar a maior evapotranspiração do Estado de São Paulo e oito meses de deficiência hídrica no ano. Diante desta condição climática, o uso da irrigação é fundamental para repor as necessidades hídricas e garantir a produtividade máxima das culturas. O objetivo geral deste estudo foi avaliar o potencial de expansão da irrigação na Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados. Os objetivos específicos foram: Fazer o balanço entre disponibilidade e demanda em cada Sub-bacia; e por fim, identificar áreas potenciais para irrigação. Neste trabalho foram identificadas na Bacia Hidrográfica do Rio São José dos Dourados as Áreas potenciais de irrigação, que são aquelas naturalmente aptas à agricultura irrigada, sem restrições ambientais, além de disponibilidade de água, e as Áreas não potenciais de irrigação que são as demais áreas onde um conjunto de fatores naturais e ambientais, impede o desenvolvimento da agricultura irrigada nos padrões atuais. Este estudo demonstrou que o potencial de expansão das áreas irrigadas da UGRHI 18, se referindo a Bacia como um todo chega a 1270 %, ou seja, quase 13 vezes mais que a área at... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Studies related to water resources have been increasingly needed by Water Resources Governing Bodies because of the frequent possibility of water scarcity for multiple uses in river basins. The Water Resources Management Unit - UGRHI 18 can suffer conflicts due to the use of water as a function of its demands, in addition to presenting the highest evapotranspiration in the State of São Paulo and eight months of water deficiency in the year. In view of this climatic condition, the use of irrigation is fundamental to restore water requirements and guarantee the maximum productivity of crops. The general objective of this study was to evaluate the potential of irrigation expansion in the São José dos Dourados River Basin. The specific objectives were: to balance the availability and demand in each Sub-basin; and finally identify potential areas for irrigation. In this work, the Potential Irrigation Areas were identified in the San José dos Dourados River Basin, which are those that are naturally suitable for irrigated agriculture, with no environmental restrictions, besides the availability of water, and the non-potential irrigation areas that are the other areas where a set of natural and environmental factors, prevents the development of irrigated agriculture in current patterns. This study demonstrated that the potential for expansion of the irrigated areas of UGRHI 18, referring to the Basin as a whole reaches 1270%, that is, almost 13 times more than the current irrigated a... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Isabel Cristina Moroz-Caccia Gouveia / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a suscetibilidade aos processos erosivos laminares e lineares, identificando áreas mais críticas e seus impactos sobre os recursos hídricos na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Aguapeí (UGRHI-20), localizada no oeste do Estado de São Paulo. Para determinar a suscetibilidade à erosão laminar utilizou-se a Equação Universal de Perda de Solo (EUPS), desenvolvida por Wischmeier e Smith (1976). Para a suscetibilidade à erosão linear utilizou-se a metodologia de Fragilidade Ambiental proposta por Ross (1994). Os resultados mostraram que na UGRHI-20, as estimativas de perda de solo por erosão laminar estão muito acima do recomendado pela FAO (1965) e por Wischmeier & Smith (1978), pois 73% da área se enquadra na classe indicativa “Alta” com valores entre 50 – 200 t.ha-1 ano -1. Em relação à erosão linear, a condição da UGRHI-20 é considerada crítica, pois apresenta 57% de sua área nível de fragilidade emergente forte. Diante de tais resultados, espera-se que esse trabalho possa subsidiar o planejamento ambiental desta bacia hidrográfica pelo poder público e principalmente por órgãos gestores. Para isso, serão entregues exemplares desse trabalho em meio digital para o Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí e Peixe (CBH-AP). / Abstract: The present work has as main objective to analyze the susceptibility to laminar and linear erosive processes, identifying the most critical areas and their impacts on water resources at the Aguapeí River Basin Water Resources Management Unit (UGRHI 20), located in the west of São Paulo. To determine susceptibility to laminar erosion, The Universal Soil Loss Equation (USLE) developed by Wischmeier and Smith (1976) was used. For susceptibility to linear erosion, the Environmental Fragility methodology proposed by Ross (1994) was used. The results showed that in the UGRHI-20 laminar erosion soil loss estimates are far above those recommended by FAO (1965) and Wischmeier & Smith (1978), as 73% of the area falls under the “High” indicative class with values between 50 – 200 t.ha-1year-1. Regarding linear erosion, the condition of UGRHI-20 is considered critical, as it presents 57% of its area strong emerging fragility level. Given these results, it is hoped that this work can subsidize the environmental planning of this watershed by the government and especially by management agencies. To this end, copies of this work will be delivered digitally to the Aguapeí and Peixe River Watershed Committee (CBH-AP). / Mestre

Os principais problemas enfrentados pelas cidades em relação aos resíduos de construção e demolição (RCD) estão associados à disposição irregular das enormes quantidades produzidas. O descarte clandestino dos RCD pode provocar a degradação dos ecossistemas água, ar e solo. O acúmulo de resíduos espalhados em diferentes locais das cidades leva à proliferação de vetores de doenças com danos à saúde pública. Além disso, provocam problemas nos sistemas de drenagem urbana. Do ponto de vista econômico, os custos de limpeza pública para remoção dos resíduos demonstram a não sustentabilidade do modelo corretivo. Essa situação pode ser explicada pela ausência de políticas específicas de gestão. Com a introdução do marco regulatório nacional para os RCD, vários municípios têm procurado implantar um modelo mais sustentável, mas as dificuldades para operação e manutenção têm inviabilizado sua continuidade. Assim, o objetivo desta pesquisa foi avaliar os modelos de gestão dos resíduos de construção e demolição na Bacia Hidrográfica do Turvo Grande (BH-TG) pertencente a 15ª Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI-15) do Estado de São Paulo, bem como desenvolver um software para apoio à gestão municipal dos RCD - SISRCD. Ainda dentro da proposta do estudo, também são apresentados a situação dos RCD em Portugal e os resultados da experiência realizada em uma obra predial na cidade de Guimarães. Para estudo na UGHRI-15, foram coletados dados da situação dos entulhos nos 64 municípios integrantes, que permitiram fundamentar e sistematizar a metodologia. Os dados foram levantados nos anos de 2008 e 2009 com aplicação de questionário aos gestores e por meio de visitas aos municípios para levantamentos in loco das áreas de disposição final. Os principais itens avaliados foram os sistemas de manejo em operação, a produção de RCD, os custos com gestão, formas de tratamento e descarte. Com base nos resultados obtidos, dos municípios que fizeram parte desta pesquisa, foi possível concluir que apenas São José do Rio Preto possui um plano integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, conforme diretrizes da resolução n.º 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Por esta razão, a implantação do sistema de apoio à gestão municipal dos resíduos da construção civil - SISRCD - pode ser transformada em excelente ferramenta para orientação e auxílio no controle municipal dessas atividades. O SISRCD é uma proposta original de uma ferramenta computacional cuja principal característica é a simplicidade de utilização pelos usuários a qual, após validação poderá ter ampla aplicação nos mais diferentes municípios do país. / The main problems faced by the cities related to construction and demolition wastes (CDW) are associated to the illegal disposal of huge quantities produced. The illegal CDW discharge may cause water and soil degradation problems. The accumulation of wastes scattered in different city locations leads to diseases caused by vectors proliferation with damage to public health. Moreover, they cause problems in urban drainage systems. From an economic perspective, the costs of public cleaning services for waste removal have indicated the nosustainability of the corrective model. This can be explained by the absence of specific policies for CDW management. By introduction of the national regulatory framework for the CDW, several municipalities have attempted to implement a more sustainable model, however difficulties related tosystem operation and maintenance have not allowed its continuance. So, the purpose of this study was to evaluate models for the management of construction and demolition wastes in Turvo Grande Watershed (RTG) which is included in the 15th Water Water Resources Unit Management (UGRHI-15) of São Paulo State, as well as to develop a prototype system to support municipal management of CDW - SISRCD. The work also includes and overview of Portugal CDW situation and the results of an experience carried out on a building location at Guimarães city - Portugal. Information and data related to construction and demolition wastes from 64 municipalities members of UGRHI-15 were collected in order to support and optimize the methodology. The data were collected for the years 2008 and 2009 based on a questionnaire applied to municipal managers and also technical visits to municipalities along with surveys of final disposal areas. The main evaluated issues encompassed management systems in operation, production of the CDW, management costs, and treatment and disposal models. Based on the results, it appears that only Sao Jose do Rio Preto has an Integrated Waste Management of Construction Plan, in accordance to guidelines of in the resolution 307 of the National Environmental Council. Thus, the implementation of a prototype system to support the management of municipal construction waste - SISRCD - may become an important tool for guidance and assistance to the control of municipal activities. The SISRCD is an original proposal for a computer tool based on a simple user interface. The system after is validation may have a broad application at different municipalities around the country.

Submitted by Livia Mello (liviacmello@yahoo.com.br) on 2016-10-05T18:52:49Z No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-10-20T19:22:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T19:22:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissCDS.pdf: 3435055 bytes, checksum: 853b3059dde909f9c9f6518ec3743802 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In Brazil, waste management has developed with delay when compared to some countries which sought solutions for the area in advance. The national legislative framework is the National Waste Policy (NWP), Law n. 12.305/2010, regulated by Decret n. 7.404/2010, which decentralizes waste management, according to the pattern established on the National Environment Policy. Decentralization is explicited by the proposition of a tool called Integrated Waste Management City Plan (IWMCP), which has proved to be a challenge to municipalities. This research analyses the elaboration process of IWMCPs – five years after the passing of the NWP – in municipalities of the 13 th Hydric Resources Management Unit (HRMU) in São Paulo state – Tietê Jacaré’s HRMU, through surveys and multiple case studies. Results show the complexity and uniquenesses of the cities, highlighting the absence of data, resources and technical staff capacitation as main barriers, and the possibility of hiring companies to elaborate the IWMCP as the main facilitator according to the cities. Other incipient aspects present in the city planning process are the search of joint solutions and social participation. Thus, the decentralization proposed by the NWP presents difficulties for the law enforcement since municipalities still do not rely on the necessary means to develop complex planning as recommended by the NWP. This way, efforts from both the federal and state governments are recommendable aiming at the capacitation and resources availability, what shall make the city emancipation possible throughout the planning process. The proposal of alternatives for shared solutions is also crucial for the waste management optimization, as prioritized by the NWP. / No Brasil, a gestão de resíduos sólidos desenvolveu-se com atraso, se comparada a alguns países que se adiantaram na busca de soluções nesta temática. O marco legislativo nacional é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei no 12.305/2010, regulamentada pelo Decreto no 7.404/2010, que descentraliza a gestão de resíduos, seguindo o padrão da Política Nacional do Meio Ambiente. A descentralização é explicitada pela proposição do instrumento de gestão denominado Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRSs), que tem se apresentado como um desafio para as municipalidades. Esta pesquisa objetiva analisar de que forma ocorre o processo de elaboração dos PMGIRSs – cinco anos após a promulgação da PNRS – nos municípios da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) 13, Tietê Jacaré, no Estado de São Paulo, por meio de questionários e estudos de caso múltiplos. Os resultados revelam a complexidade e singularidade dos municípios, com destaque para a ausência de dados, recursos e deficiência na capacitação do corpo técnico como principais entraves, e a possibilidade de contratação de empresas para elaboração do PMGIRS como principal facilitador na visão das municipalidades. Outros aspectos que ainda são embrionários no processo de planejamento municipal são a busca por soluções consorciadas e a participação social. Dessa forma, observa-se que a descentralização proposta pela PNRS apresenta dificuldades para a efetivação, uma vez que os municípios não possuem na atualidade os meios necessários para desenvolver um planejamento complexo como preconizado pela Política, sendo necessários esforços dos governos federal e estaduais no sentido de capacitação e disponibilização de recursos que possibilitem a emancipação municipal no processo de planejamento. A proposição de alternativas de soluções compartilhadas também é crucial para a otimização da gestão de resíduos sólidos, conforme priorizado pela PNRS.

Os principais problemas enfrentados pelas cidades em relação aos resíduos de construção e demolição (RCD) estão associados à disposição irregular das enormes quantidades produzidas. O descarte clandestino dos RCD pode provocar a degradação dos ecossistemas água, ar e solo. O acúmulo de resíduos espalhados em diferentes locais das cidades leva à proliferação de vetores de doenças com danos à saúde pública. Além disso, provocam problemas nos sistemas de drenagem urbana. Do ponto de vista econômico, os custos de limpeza pública para remoção dos resíduos demonstram a não sustentabilidade do modelo corretivo. Essa situação pode ser explicada pela ausência de políticas específicas de gestão. Com a introdução do marco regulatório nacional para os RCD, vários municípios têm procurado implantar um modelo mais sustentável, mas as dificuldades para operação e manutenção têm inviabilizado sua continuidade. Assim, o objetivo desta pesquisa foi avaliar os modelos de gestão dos resíduos de construção e demolição na Bacia Hidrográfica do Turvo Grande (BH-TG) pertencente a 15ª Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI-15) do Estado de São Paulo, bem como desenvolver um software para apoio à gestão municipal dos RCD - SISRCD. Ainda dentro da proposta do estudo, também são apresentados a situação dos RCD em Portugal e os resultados da experiência realizada em uma obra predial na cidade de Guimarães. Para estudo na UGHRI-15, foram coletados dados da situação dos entulhos nos 64 municípios integrantes, que permitiram fundamentar e sistematizar a metodologia. Os dados foram levantados nos anos de 2008 e 2009 com aplicação de questionário aos gestores e por meio de visitas aos municípios para levantamentos in loco das áreas de disposição final. Os principais itens avaliados foram os sistemas de manejo em operação, a produção de RCD, os custos com gestão, formas de tratamento e descarte. Com base nos resultados obtidos, dos municípios que fizeram parte desta pesquisa, foi possível concluir que apenas São José do Rio Preto possui um plano integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, conforme diretrizes da resolução n.º 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Por esta razão, a implantação do sistema de apoio à gestão municipal dos resíduos da construção civil - SISRCD - pode ser transformada em excelente ferramenta para orientação e auxílio no controle municipal dessas atividades. O SISRCD é uma proposta original de uma ferramenta computacional cuja principal característica é a simplicidade de utilização pelos usuários a qual, após validação poderá ter ampla aplicação nos mais diferentes municípios do país. / The main problems faced by the cities related to construction and demolition wastes (CDW) are associated to the illegal disposal of huge quantities produced. The illegal CDW discharge may cause water and soil degradation problems. The accumulation of wastes scattered in different city locations leads to diseases caused by vectors proliferation with damage to public health. Moreover, they cause problems in urban drainage systems. From an economic perspective, the costs of public cleaning services for waste removal have indicated the nosustainability of the corrective model. This can be explained by the absence of specific policies for CDW management. By introduction of the national regulatory framework for the CDW, several municipalities have attempted to implement a more sustainable model, however difficulties related tosystem operation and maintenance have not allowed its continuance. So, the purpose of this study was to evaluate models for the management of construction and demolition wastes in Turvo Grande Watershed (RTG) which is included in the 15th Water Water Resources Unit Management (UGRHI-15) of São Paulo State, as well as to develop a prototype system to support municipal management of CDW - SISRCD. The work also includes and overview of Portugal CDW situation and the results of an experience carried out on a building location at Guimarães city - Portugal. Information and data related to construction and demolition wastes from 64 municipalities members of UGRHI-15 were collected in order to support and optimize the methodology. The data were collected for the years 2008 and 2009 based on a questionnaire applied to municipal managers and also technical visits to municipalities along with surveys of final disposal areas. The main evaluated issues encompassed management systems in operation, production of the CDW, management costs, and treatment and disposal models. Based on the results, it appears that only Sao Jose do Rio Preto has an Integrated Waste Management of Construction Plan, in accordance to guidelines of in the resolution 307 of the National Environmental Council. Thus, the implementation of a prototype system to support the management of municipal construction waste - SISRCD - may become an important tool for guidance and assistance to the control of municipal activities. The SISRCD is an original proposal for a computer tool based on a simple user interface. The system after is validation may have a broad application at different municipalities around the country.