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Integração e Democracia: a crítica de Habermas ao déficit democrático no contexto da União Europeia / Integration and democracy: Habermas\'s criticism of the democratic deficit within the European Union

Juliana Bighetti Almeida 08 October 2018 (has links)
A crítica de Habermas à União Europeia no que concerne seu processo político de integração é de inegável importância na contribuição tanto do pensamento habermasiano quanto dos estudos europeus. Partindo-se desta premissa, o presente trabalho tem por objetivo abordar cronologicamente toda a reflexão do filósofo a fim de apresentar suas críticas nos momentos cruciais do bloco. Inicialmente, analisa-se o diagnóstico do autor do paradigma sistêmico no período de formação da união política, e sua resposta aos desafios do bloco à época: o patriotismo constitucional. Segue-se com os momentos da discussão do Tratado Constitucional e a inflexão da crítica habermasiana ao introduzir o conceito de solidariedade como perspectiva para as turbulências vividas pela União Europeia. Por fim, trata-se da crítica mais recente do filósofo com relação à atual estrutura política, firmada em Lisboa. Sua narrativa da juridificação democrática elucida como arquitetar uma teoria democrática transnacional que atenda às deficiências que o projeto de integração revelou. Ao final será esclarecido como Habermas enxerga as saídas da legitimidade democrática ao longo da integração europeia, sempre acompanhando o diagnóstico do autor seguido de suas respostas. / Habermas\'s criticism of the European Union (EU) in what regards its political process of integration is of undeniable importance in the contribution for both Habermas and European studies. In this regard, the present work aims to address chronologically the considerations of the philosopher in order to present his point of views regarding crucial moments of the EU development. Initially, we analyze Habermass diagnosis of a systemic paradigm within the period of the EUs political union formation, followed by his response to the challenges of the organization at the time, giving rise to the concept of constitutional patriotism. The work continues with the period of the discussion of the Constitutional Treaty and the turning point of the Habermasian critique by introducing the notion of solidarity as a perspective for the turbulences experienced by the EU. Finally, we turn to the author\'s more recent critique of the current political structure, established by the Lisbon Treaty. His narrative of democratic juridification elucidates how to architect a transnational democratic theory that meets the deficiencies that the integration project revealed. Finally it will be clarified how Habermas may explain possible perspectives for democratic legitimacy throughout European integration, always through the diagnosis made by the author, followed by his answers to the given problem.
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Abordagem ontológica na gestão de dados : estudo de caso CGU

Fujimoto, Márcia Myuki Takenaka 26 June 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2018. / Este trabalho estuda a utilização da ontologia como abordagem para a gestão e integração de dados, ela é considerada como meio de dominar a complexidade envolvida em ambientes com grande diversidade de fontes de dados. A aplicabilidade variada da ontologia direcionou as investigações deste trabalho no sentido de considerá-la como base de solução apresentada para o estudo de caso considerado: arquitetura da informação para a gestão de dados CGU. A CGU é o Ministério do poder executivo federal com responsabilidade primária pelas ações de controle interno, corretivas e ouvidoria. Além disso, o Órgão é responsável por medidas para promover a transparência e prevenir a corrupção. O desempenho das atividades CGU muitas vezes se faz por meio de consolidação de informações e do cruzamento e mineração de dados. Tais atividades necessitam de uma visão holística e integrada dos seus ativos de dados, porém, a estrutura de gestão de dados existente é elementar e não tem se mostrado efetiva para atender às necessidades CGU. Em razão disso, o Órgão criou, em 2014, um grupo de trabalho para estudar a implementação do processo PO2–Arquitetura da Informação do Cobit 4.1. O grupo apresentou uma proposta de arquitetura da informação, não implementada até o momento, estruturada na forma de um modelo Entidade-Relacionamento (ER) que contemplava metadados das bases de dados do Órgão. No entanto, havia algumas lacunas nesse modelo, as quais motivaram a primeira etapa deste trabalho: uma revisão sistemática explorando o uso de ontologia na gestão de dados. Os resultados obtidos sugestionaram a proposta de adoção de uma abordagem ontológica de gestão de dados e alicerçaram a proposta de modelo para arquitetura da informação subjacente, que se mostrou capaz de trazer melhorias ao modelo originalmente proposto. A principal contribuição deste trabalho para a academia e para outros Órgãos de governo é expor alguns benefícios de se adotar a abordagem ontológica na gestão de dados, com demonstração de aplicabilidade por meio de um protótipo para os domínios de dados da CGU. / This work studies the ontology as an approach to the data management and integration, it is considered as a mean to overcome the complexity involved in environments with variety of data sources. The varied applicability of the ontology directed the investigations of this work, which considered it as a base for the solution of the case study: CGU data management information architecture. The Ministry CGU is the arm of the federal executive branch with primary responsibility for internal control, corrective and ombudsman actions. In addition, the agency executes measures to promote transparency and prevent corruption. The performance of its various activities is often done through the consolidation of information, data cross-referencing and mining. Such activities require a holistic and integrated data assets view, nevertheless the existing data management structure is elementary and has not shown to be effective in meeting CGU requirements. As a result, in 2014 the Agency set up a working group to study the Cobit 4.1 PO2 - Information Architecture process implementation. The group presented an information architecture proposal, not implemented until now, structured in the form of a metadata Entity-Relationship (ER) model. However, there were some shortcomings in this model, which motivated the first stage of this work: a systematic review exploring the use of ontology in data management. The obtained results suggested the ontology based data management approach and supported the underlying information architecture proposed, which proved be able to bring about CGU model improvements. The main contribution of this work to the academy and other government offices is to present some ontology based data management benefits, with applicability demonstration by means of CGU data domains prototype.
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Profetas do apocalipse: os autores ocidentais com visão \'catastrofista\' sobre o problema das nacionalidades na URSS / Prophets of apocalypse: western scholars with a catastrophist view on the nationalities problem in the USSR

Marco Vallada Lemonte 23 February 2017 (has links)
O desmantelamento da URSS foi um dos processos políticos mais importantes do século XX, tendo sido causado, em grande medida, pelas demandas por independência, oriundas do seu tipo mais importante de entidades federadas, as Repúblicas. Antes da Perestroika eram poucos os especialistas, mesmo dentre os chamados sovietólogos ocidentais, aqueles que arriscariam fazer previsões sobre um possível e iminente colapso, seguido de desintegração, do poderoso Estado soviético, cuja estatura política, militar e demográfica era capaz de rivalizar com os Estados Unidos ao menos desde o término da II Guerra mundial. Neste trabalho apresentamos e analisamos o trabalho de autores ocidentais que chegaram a cogitar a possibilidade de fragmentação política do Estado Soviético, levando em consideração a gravidade da questão etnonacional para a antecipação de um cenário desintegracionista, analisando quais fatores influenciaram no menor ou maior grau de precisão dos cenários prospectivos traçados. / The dismantling of the Soviet Union was one of the most important political pro-cesses of the twentieth century, having been caused, to a large extent, by demands for independence arising from its most important type of federated entities- the Republics. Before perestroika there were few western specialists, even among the so-called \"sovietologists\", who would risk making predictions about a possible and imminent col-lapse, followed by desintegration, of the mighty Soviet State, whose political, military and demographic stature was able to rival the United States at least since the end of World War II. In this paper we present and analyze the work of western authors who have come to consider the possibility of political fragmentation of the Soviet State, taking into ac-count the seriousness of the ethnonational question for the anticipation of a disintegra-tionist scenario, analyzing which factors influenced the lower or greater degree of accu-racy of the prospective scenarios which they designed.
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\"Influência da fluorose dental na resistência de união de sistemas adesivos ao esmalte: análise em microscopia eletrônica de varredura e teste de microtração\" / Influence of dental fluorosis on the bond strength of adhesive system to enamel

Luciana Faria Sanglard Peixoto 11 December 2006 (has links)
Objetivou-se observar a influência da fluorose dental nas características do padrão de condicionamento ácido e na penetração de sistemas adesivos no esmalte, por microscopia eletrônica de varredura (MEV) e na resistência de união de sistemas adesivos ao esmalte, por teste de microtração. Para tal, 196 dentes permanentes posteriores foram classificados seguindo o Índice Thylstrup e Fejerskov (TF= 0, 1 e 4), sendo selecionados 69 deles. Adesivos de 2 passos, um autocondicionante, Clearfil SE Bond®, e um de condicionamento ácido total, Adper Single Bond 2® foram usados. Para análise em MEV do padrão de condicionamento e das réplicas de resina, 27 pré-molares foram seccionados no sentido mesiodistal e divididos em 9 grupos (n=3). As superfícies vestibulares foram selecionadas e seccionadas no sentido longitudinal, sendo metade para cada análise. Os espécimes pertencentes ao grupo do ácido fosfórico foram condicionados com tempos de 15 ou 60 segundos, lavados com ar/água por 20 segundos e secos. Os espécimes do grupo Clearfil SE Bond® receberam aplicação do primer do material, e em seguida, tratamento para removê-lo. Para obter as réplicas de resina, as superfícies foram delimitadas (2x2mm) com fita isolante, tratadas com cada adesivo, e submetidas à construção de bloco de resina (Filtek Z250TM ? 3M do Brasil) com 2 mm de altura. Esses espécimes foram imersos em HCl a 18% por 48h e lavados com água destilada em ultra-som por 15 minutos. O teste de microtração foi realizado na superfície vestibular intacta de 42 terceiros molares divididos em 7 grupos e subdivididos de acordo com grau de fluorose e com sistemas adesivos sendo que no grupo TF4 foram usados dois tempos condicionamento (15 e 60 segundos). Após profilaxia com pedra-pomes, lavagem e secagem, procedeu-se à aplicação dos sistemas adesivos. e construção de bloco de resina composta Filtek Z250TM (3M ESPE) de 5x5x5mm sobre a superfície tratada. Após 24h, os blocos foram seccionados no sentido X e Y perpendiculares à interface de união, obtendo-se palitos com área aproximada de 1mm2. Os palitos foram submetidos às forças de tração à velocidade de 1mm/min e os valores obtidos à Análise de Variância (p<0,05). As superfícies condicionadas, as réplicas e palitos fraturados foram processados para análise em MEV. Houve diferença estatística significativa entre os adesivos (p = 0,008), sendo que o Single Bond 2® apresentou os maiores valores de resistência de união. A severidade da fluorose não influenciou nos valores de resistência de união, no padrão de condicionamento ou na formação de tags de resina. O aumento do tempo de condicionamento, testado em TF4 influenciou na resistência de união, mostrando menores valores em 60 segundos. Concluiu-se que o adesivo de condicionamento ácido total mostrou-se melhor que o autocondicionante em termos de resistência de união, padrão de condicionamento e penetração de sistemas adesivos, independentemente do grau de fluorose. O aumento do tempo de condicionamento na fluorose mais severa (TF4) prejudicou a resistência de união. / The purpose of this study was to observe the influence of dental fluorosis on the characteristics of the acid etch pattern and penetration of adhesive systems into enamel, by means of scanning electron microscopy (SEM), and on the bond strength of adhesive systems to enamel, through microtensile testing. In order to do so, 196 permanent posterior teeth were classified according to the Thylstrup and Fejerskov Index (TF= 0.1 and 4) and 69 of them were selected. Two-steps adhesive systems, one self-etching, Clearfil SE Bond®, and one total-etching, Adper Single Bond 2®, were used. For SEM analysis of the etch pattern and of the resin replicas, 27 premolars were sectioned mesiodistally and divided into 9 groups (n=3). The buccal surfaces were selected and longitudinally sectioned, using the half for each analysis. Specimens of the phosphoric acid gel at 37% (Magic acid®) group were etched using the two etching times (15 and 60 seconds), washed with air/water for 20 seconds and dried. Specimens of the Clearfil SE Bond® group received application of the material?s primer followed by a treatment to remove it. In order to obtain the resin replicas, the surfaces were outlined (2x2mm) using insulating tape, they were treated with each adhesive and underwent the building of a resin block (Filtek Z250TM ? 3M ESPE Brazil) of 2mm height. These specimens were immersed in 18% HCl for 48 hours and washed with distilled water under ultrasonication for 15 minutes. Microtensile testing was conducted on the intact buccal surface of 42 third molars that were divided into 7 groups and subdivided according to the degree of fluorosis and to the type of adhesive system, being that two etch times (15 and 60 seconds) were used in the TF4 group. After prophylaxis with pumice, washing and drying, the adhesive systems were applied and the composite resin blocks (Filtek Z250TM ? 3M ESPE Brazil) of 5x5mm were built upon a treated surface. After 24 hours, the blocks were sectioned in the X and Y directions perpendicular to the bond interface in order to obtain stick-shaped specimens with an area of approximately 1mm2. The sticks were submitted to tensile forces at a speed of 1mm/min and the values obtained underwent variance analysis (p<0.05). The etched surfaces, the replicas and fractured sticks were processed for analysis by SEM. There was a statistically significant difference between the adhesives (p = 0.008), being that Single Bond 2® presented the highest bond strength values. The severity of fluorosis did not influence the bond strength values, the etch pattern or the formation of resin tags. The increase in etch time, tested in TF4, influenced the bond strength, showing lower values for the 60 seconds time. In conclusion, the total-etch adhesive presented better results than the self-etch one in terms of bond strength, etch pattern and penetration of adhesive systems, regardless of the degree of fluorosis. The increase in etch time for the most severe fluorosis (TF4) cases impaired bond strength.
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Avaliação de políticas públicas : um estudo sobre auditoria de desempenho no Tribunal de Contas da União brasileiro

Silva, Helayne Rodrigues da 30 April 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2015. / O paradigma da Nova Gestão Pública proporciona reflexões quanto a eficiência do Estado subordinado ao critério da efetividade. O conceito de “boas práticas”, atualmente, transcende a verificação da correta aplicação de recursos e se estende a verificação e mensuração dos seus efeitos. O Brasil vem avançando em iniciativas institucionais de criação e adequação de métodos que auxiliem o processo do Planejamento Federal por meio da incorporação e criação de técnicas de avaliação e monitoramento de programas e políticas. Esta pesquisa aborda o processo de institucionalização da Auditoria Operacional- ANOp no Tribunal de Contas da União – TCU. Verifica-se como esse processo contribuiu para a construção e consolidação da função de avaliador de políticas públicas do TCU, por intermédio da problematização e da sistematização de reflexões sobre: sua motivação, mudanças ocorridas e a levantamento dos resultados. / The paradigm of New Public Management provides reflections as the state's efficiency under the criterion of effectiveness. The concept of "best practices" currently transcends the verification of the correct application of resources and extends the verification and measurement of its effects. Brazil has been advancing in institutional initiatives to create and adequacy of methods that help the process of Federal Planning through the incorporation and establishment of valuation techniques and monitoring programs and policies. This exploratory and multidisciplinary research addresses the process of institutionalization of Audit operationally ANOP in the Court of the Union - TCU through the Neo-institutionalism theory. Checking how this process contributed to the construction and consolidation of public policies evaluator function of TCU, through questioning and systematization of reflections on: motivation, changes occurred and the survey results.
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\"Influência da fluorose dental na resistência de união de sistemas adesivos ao esmalte: análise em microscopia eletrônica de varredura e teste de microtração\" / Influence of dental fluorosis on the bond strength of adhesive system to enamel

Peixoto, Luciana Faria Sanglard 11 December 2006 (has links)
Objetivou-se observar a influência da fluorose dental nas características do padrão de condicionamento ácido e na penetração de sistemas adesivos no esmalte, por microscopia eletrônica de varredura (MEV) e na resistência de união de sistemas adesivos ao esmalte, por teste de microtração. Para tal, 196 dentes permanentes posteriores foram classificados seguindo o Índice Thylstrup e Fejerskov (TF= 0, 1 e 4), sendo selecionados 69 deles. Adesivos de 2 passos, um autocondicionante, Clearfil SE Bond®, e um de condicionamento ácido total, Adper Single Bond 2® foram usados. Para análise em MEV do padrão de condicionamento e das réplicas de resina, 27 pré-molares foram seccionados no sentido mesiodistal e divididos em 9 grupos (n=3). As superfícies vestibulares foram selecionadas e seccionadas no sentido longitudinal, sendo metade para cada análise. Os espécimes pertencentes ao grupo do ácido fosfórico foram condicionados com tempos de 15 ou 60 segundos, lavados com ar/água por 20 segundos e secos. Os espécimes do grupo Clearfil SE Bond® receberam aplicação do primer do material, e em seguida, tratamento para removê-lo. Para obter as réplicas de resina, as superfícies foram delimitadas (2x2mm) com fita isolante, tratadas com cada adesivo, e submetidas à construção de bloco de resina (Filtek Z250TM ? 3M do Brasil) com 2 mm de altura. Esses espécimes foram imersos em HCl a 18% por 48h e lavados com água destilada em ultra-som por 15 minutos. O teste de microtração foi realizado na superfície vestibular intacta de 42 terceiros molares divididos em 7 grupos e subdivididos de acordo com grau de fluorose e com sistemas adesivos sendo que no grupo TF4 foram usados dois tempos condicionamento (15 e 60 segundos). Após profilaxia com pedra-pomes, lavagem e secagem, procedeu-se à aplicação dos sistemas adesivos. e construção de bloco de resina composta Filtek Z250TM (3M ESPE) de 5x5x5mm sobre a superfície tratada. Após 24h, os blocos foram seccionados no sentido X e Y perpendiculares à interface de união, obtendo-se palitos com área aproximada de 1mm2. Os palitos foram submetidos às forças de tração à velocidade de 1mm/min e os valores obtidos à Análise de Variância (p<0,05). As superfícies condicionadas, as réplicas e palitos fraturados foram processados para análise em MEV. Houve diferença estatística significativa entre os adesivos (p = 0,008), sendo que o Single Bond 2® apresentou os maiores valores de resistência de união. A severidade da fluorose não influenciou nos valores de resistência de união, no padrão de condicionamento ou na formação de tags de resina. O aumento do tempo de condicionamento, testado em TF4 influenciou na resistência de união, mostrando menores valores em 60 segundos. Concluiu-se que o adesivo de condicionamento ácido total mostrou-se melhor que o autocondicionante em termos de resistência de união, padrão de condicionamento e penetração de sistemas adesivos, independentemente do grau de fluorose. O aumento do tempo de condicionamento na fluorose mais severa (TF4) prejudicou a resistência de união. / The purpose of this study was to observe the influence of dental fluorosis on the characteristics of the acid etch pattern and penetration of adhesive systems into enamel, by means of scanning electron microscopy (SEM), and on the bond strength of adhesive systems to enamel, through microtensile testing. In order to do so, 196 permanent posterior teeth were classified according to the Thylstrup and Fejerskov Index (TF= 0.1 and 4) and 69 of them were selected. Two-steps adhesive systems, one self-etching, Clearfil SE Bond®, and one total-etching, Adper Single Bond 2®, were used. For SEM analysis of the etch pattern and of the resin replicas, 27 premolars were sectioned mesiodistally and divided into 9 groups (n=3). The buccal surfaces were selected and longitudinally sectioned, using the half for each analysis. Specimens of the phosphoric acid gel at 37% (Magic acid®) group were etched using the two etching times (15 and 60 seconds), washed with air/water for 20 seconds and dried. Specimens of the Clearfil SE Bond® group received application of the material?s primer followed by a treatment to remove it. In order to obtain the resin replicas, the surfaces were outlined (2x2mm) using insulating tape, they were treated with each adhesive and underwent the building of a resin block (Filtek Z250TM ? 3M ESPE Brazil) of 2mm height. These specimens were immersed in 18% HCl for 48 hours and washed with distilled water under ultrasonication for 15 minutes. Microtensile testing was conducted on the intact buccal surface of 42 third molars that were divided into 7 groups and subdivided according to the degree of fluorosis and to the type of adhesive system, being that two etch times (15 and 60 seconds) were used in the TF4 group. After prophylaxis with pumice, washing and drying, the adhesive systems were applied and the composite resin blocks (Filtek Z250TM ? 3M ESPE Brazil) of 5x5mm were built upon a treated surface. After 24 hours, the blocks were sectioned in the X and Y directions perpendicular to the bond interface in order to obtain stick-shaped specimens with an area of approximately 1mm2. The sticks were submitted to tensile forces at a speed of 1mm/min and the values obtained underwent variance analysis (p<0.05). The etched surfaces, the replicas and fractured sticks were processed for analysis by SEM. There was a statistically significant difference between the adhesives (p = 0.008), being that Single Bond 2® presented the highest bond strength values. The severity of fluorosis did not influence the bond strength values, the etch pattern or the formation of resin tags. The increase in etch time, tested in TF4, influenced the bond strength, showing lower values for the 60 seconds time. In conclusion, the total-etch adhesive presented better results than the self-etch one in terms of bond strength, etch pattern and penetration of adhesive systems, regardless of the degree of fluorosis. The increase in etch time for the most severe fluorosis (TF4) cases impaired bond strength.
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Análise comparativa dos processos de certificação energética de edifícios existentes aplicados na União Europeia

Macedo, Maria Luís de Azevedo January 2009 (has links)
Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Construções). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009
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A potential open sky agreement between the EU and MERCOSUR based on the EU-US agreement

Macedo, Bruno Manuel Sousa January 2008 (has links)
Tese de mestrado integrado. Engenharia Industrial e Gestão. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2008
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União Européia: a luta pelo reconhecimento identitário e a questão da cidadania supranacional

Ferreira, Vanessa Capistrano [UNESP] January 2013 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013Bitstream added on 2014-06-13T20:11:06Z : No. of bitstreams: 1 000735281.pdf: 1759838 bytes, checksum: ad6dc53a4e9cfe154832ac43234c6498 (MD5) / e, o projeto político de construção de um espaço público comum. Com a utilização da Teoria da Ação Comunicativa, de Jürgen Habermas, e da Teoria da Luta por Reconhecimento, de Axel Honneth, foi possível evidenciar os limites e as possibilidades da afirmação de uma cidadania supranacional — calcada no estabelecimento de uma identidade comum europeia e na ideologia de harmonização social no interior do bloco — e também dos paradoxos que perpassam o âmbito multicultural da integração europeia e a necessidade de reconhecimento e modificação na esfera identitária do bloco. Esta investigação constituíu-se como um esforço teórico essencial para a compreensão dos atuais empecilhos sociais europeus causados por medidas político-jurídicas implementadas pelos órgãos coordenadores da integração na sociedade civil. Deste modo, esta pesquisa utilizou-se da corrente crítica do pensamento social fundamentada, basicamente, nos estudos habermasianos e honnethianos. Outros importantes autores contribuíram com o fornecimento de concepções teóricas alternativas, com o objetivo de complementar a análise inicialmente proposta, tais como: Riva Kastoryano, Hannah Arendt, Stuart Hall, Kathryn Woodward, Marshall, Sandholtz, Sweet, Wilhelm Hofmeister, Klaus Eder, e Bernhard Giesen. Foram usados também autores nacionais como Patrícia Mattos e José Murilo de Carvalho. Assim, o desenvolvimento deste trabalho se baseou em um tipo de investigação predominantemente documental. Ao fim, pretendeu-se, como resultado esperado, questionar as concepções correntes acerca da possibilidade de criação de uma identidade comum europeia através da efetivação da cidadania supranacional e a manutenção da harmonia social por meios exclusivamente político-jurídicos. Arguiu-se, desta maneira, os efeitos colaterais de tal implementação normativa nas sociedades europeias contemporâneas e a necessidade iminente de... / From the analysis of the legal system of the European Union, this work aimed at identifying the current normative representation of European cultural groups – majority and minority – and, the political project of building of a common public space. Using the Theory of Communicative Action by Jürgen Habermas and the Theory of the Struggle for Recognition by Axel Honneth, it was possible to evidence the limits of the affirmation of a supranational citizenship, based on the establishment of an European identity and ideology of social harmonization, as well as the popular acceptance of this legislative framework. In addition, to further the paradoxes that pervade the multicultural context of European integration and the need for recognition and/or modification in the citizenship field of the block. This research constituted as an essential theoretical effort to understand the possible social obstacles caused by political and legal measures, implemented by bureaucratic agencies of the integration in civil society. Thus, this study used the critical current of social studies based primarily on studies of Habermas and Honneth. Other important authors contributed to the provision of alternative theoretical concepts, in order to complement the analysis initially proposed, such as: Riva Kastoryano, Hannah Arendt, Stuart Hall, Kathryn Woodward, Marshall, Sandholtz, Sweet, Wilhelm Hofmeister, Klaus Eder and Bernhard Giesen. We also used national authors, such as: Patrícia Mattos and José Murilo de Carvalho. Thus, the development of this work was based on a predominantly documentary type of research. At the end, it was intended as expected outcome, questioning current thinking about the possibility of creating a common European identity through effective supranational citizenship and maintaining social harmony by political and legal means. It is argued in this way, the side effects of such implementation...
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Gênese e história política da Advocacia-Geral da União (AGU)

Brentano, Alexandre January 2017 (has links)
O presente trabalho tem como objetivo investigar e elucidar a dinâmica da construção institucional da Advocacia-Geral da União (AGU) no espaço político da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988, mapeando quais atores foram mobilizados na arena política decisória no período de redemocratização política brasileira. O contexto histórico que precedeu o surgimento da AGU – com seu atual desenho institucional - rememora o fato de que suas atribuições contemporâneas de representação judicial e de consultoria e assessoramento jurídicos da União, autarquias e fundações públicas federais eram exercidas, respectivamente, pelo Ministério Público da União e pela Consultoria- Geral da República. A hipótese construída gira em torno da perspectiva de que a AGU entrou no campo jurídico seguindo a mesma lógica dos demais atores – Judiciário e Ministério Público -, ou seja, ativando mobilização política de integrantes das carreiras e de “seus” representantes legislativos. Analisaremos a correlação dos campos jurídico e político em torno dos grupos dirigentes da AGU, e até mesmo da cúpula diretiva existente antes de sua instituição, trabalhando com a circulação destes agentes em diversos espaços de poder estatal, de modo particular em cargos do poder executivo e posições na elite judiciária. Proporemos uma análise da estrutura do campo jurídico existente no ambiente histórico da Constituinte, identificado por seus agentes e suas ações, conforme a representatividade de seus respectivos capitais simbólicos, bem como as posições de poder, novas ou reproduzidas, caracterizado pela luta por uma parcela de poder do Estado, em especial o exercício de uma competência específica monopolizada. Por fim, traremos elementos contemporâneos da atuação da AGU na representação judicial dos Poderes da República, no intuito de conferir maior poder explicativo às alterações verificadas no campo jurídico depois da ANC. / This paper aims to investigate and elucidate the dynamics of the institutional construction of the Federal Attorney General's Office (AGU) in the political space of the national constitutional convention (ANC) of 1987-1988, mapping which actors were mobilized in the political decision-making arena of the redemocratization that took plane in contemporary Brazil. The historical context that preceded the emergence of the AGU with its current institutional design, it is recalled that its contemporary attributions of judicial representation and legal advice and counseling of the federal institutions were exercised, respectively, by the Federal Public Prosecutor's Office and by the Republic General Consultant. The hypothesis presented revolves around the perspective that the AGU was created by the new Constitution of Brazil following the same logic of the other actors in the legal system – e.g. judges and prosecutors -, that is, through active political mobilization of career members and "their" legislative representatives. It will be analyzed the correlation of Law and Politics in the managing groups of the AGU, and even of the directive leadership existing before its creation, demonstrating the movement of these political/law agents in different spaces of power, particularly in the Executive and Judiciary branches. The judicial field´s structure before and after the ANC will be scrutinized, with the identification of key actors and actions, according to their political weight representativeness. Finally, contemporary elements of the AGU's performance before the Judiciary Branch will be discussed, in order to demonstrate the profound modifications operated by the ANC in the brazilian legal system.

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