Made available in DSpace on 2015-04-30T14:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467346-Texto+Completo-0.pdf: 3998804 bytes, checksum: 8d0878842fc416027f1dbcdf68dca7bd (MD5) Previous issue date: 2015 / The work presents the theory of the integration process in the view of the Hungarian Béla Balassa economist and other authors, commenting on the steps and the reduction of barriers as the integration progresses. It also brings a brief history of the creation of the European Union, described with relevant information to the empirical study. The data from the Penn World Table 8. 0 are used for the analysis of the technical change in countries that joined the European Union until 1995, in the period 1950-2011, adopting the Foley and Michl (1999) representation system, which uses the growth-distribution schedule. It also analyzes the results of the variables: growth rate of capital stock, real average wage and gross profit rate. The study finds a Marx-biased technical change in the member states, common in capitalist economies. Moreover, the results of the evolution of labor productivity and capital intensity show an approximation process in relation to the United States in the period 1970-2011, observing the effects of economic integration. The results of the difference between the growth rates of the capital stock of the EU-15 and the US economy show a downward trend in the same period in almost all regions. / O trabalho apresenta a teoria do processo de integração na visão do economista húngaro Béla Balassa, além de outros autores, comentando sobre as etapas da evolução e a diminuição das barreiras à medida que a integração evolui. Traz também um breve histórico sobre a criação da União Europeia, descrito com informações relevantes para o estudo empírico. Os dados da Penn World Table 8. 0 são utilizados para o estudo do progresso técnico nos países que aderiram à União Europeia até 1995, no período 1950-2011, adotando o sistema de representação de Foley e Michl (1999), que utiliza a relação de distribuição-crescimento. Analisa ainda os resultados das variáveis: taxa de crescimento do estoque de capital, salário médio real e taxa bruta de lucro. Verifica um progresso técnico Marx-viesado nos estados-membros, comum em economias capitalistas. Além disso, analisa os resultados da evolução da produtividade do trabalho e da intensidade do capital dos países europeus, mostrando um processo de aproximação em relação aos Estados Unidos no período 1970-2011, observando os efeitos da integração econômica. Os resultados da diferença entre as taxas de crescimento do estoque de capital dos países da UE-15 e a da economia americana mostram uma tendência de queda no mesmo intervalo em quase todas as regiões.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000390749-Texto+Completo-0.pdf: 612588 bytes, checksum: 9d90e397db4cbabcd7ebf98a1c66765e (MD5) Previous issue date: 2007 / Family has shaped and changed itself through the history, considering its origins as well as its life style. The Law has guided the family institution and also can influence it. First, it contemplates social realities that should be protected in a juridical way, for example, a stable union, a single parent family — it creates rights related to different ways that people interact affectively in a doctrinal and jurisprudential field. Second, the Law can influence the society because of the multiple approaches that appear during the process that guides realities, in order to establish the opportunity and the content of the rule. We presented historical data that are important and also the ones that may satisfy the reader’s curiosity about the stages that (the development of the) family has passed though the observation of the reality and also of the Law under the empire of Constitution and; on the other hand, the movement that makes the social laws improve through the juridical hermeneutic. After that, we closed the historical section and we presented the rules related to father’s legal authority in relation to his minor children: marriage is considered the institution that has created the Brazilian farnily. This reality has been kept with the creation of the Brazilian Federal Constitution (1988) — that was called the Citizen Constitution — that, in the same time, has changed dramatically the 1916 Civil Code, in relation to the family right. We also highlighted the following aspects: marriage that is contemplated in the juridical system and that has received a special constitutional attention, as the origin of the Brazilian family, as well as the stable union, as a familiar entity that may be protected by the State. Its juridical features are treated in order to trigger many questions, pursing practical results. Finally, we presented the following topics: the discovery of relativity of paternity and the medicine of the political protection to the child taken as a whole. Those aspects related to the family are highly important, if the consider, respectively, its origin and objective. / Com o passar dos tempo, a família se forma e se transforma, tanto no que diz respeito à sua gênese quanto a seu modo de vida. O Direito a acompanha e também poderá influenciá-la. No primeiro caso, na medida em que reconhece realidades sociais dignas de serem protegidas juridicamente, v. g, a união estável e a família monoparental e, no segundo, na medida em que, notadamente, no campo doutrinário e jurisprudencial, inaugura direitos a outras formas de relação afetiva. O Direito exerce influência na sociedade pelas múltiplas abordagens apresentadas durante o processo de acompanhamento das realidades, no sentido de estabelecer a oportunidade e o teor da regra. Observando esta realidade - de um lado, a observância da lei sob o império da Constituição; e, do outro, o movimento no sentido de avançar direitos sociais através da hermenêutica jurídica-o presente texto relata topicamente os dados históricos aqui considerados importantes e traz, para satisfazer a curiosidade do leitor, as fases do desenvolvimento da família. Em seguida, encerrando o bosquejo histórico, apresenta-se o apanhado das normas pátrias atinentes ao casamento como sendo a forma de origem da família brasileira. Tal realidade se manteve com o advento da Constituição Federal Brasileira (1988) - chamada de A Constituição Cidadã – que, ao mesmo tempo, provocou modificação substancial no Código Civil de 1916 na parte referente ao direito de família. Mereceram destaque no texto: o casamento, previsto no sistema jurídico e que recebe especial atenção constitucional como origem da família brasileira e a união estável como entidade familiar para o efeito de proteção do Estado. Suas características jurídicas são tratadas de modo a provocar indagações com consequências práticas. Na parte final do texto, os temas são os seguintes: a descoberta da relativização da paternidade e o remédio da política da proteção integral à criança. Esses apectos são importantes para família, se considerados, respectivamente, origem e finalidade dela.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by leandro spinola (l.spinolafla@gmail.com) on 2009-11-19T17:08:29Z No. of bitstreams: 1 FELÍCIO RIBAS TORRES.doc: 697344 bytes, checksum: 050eea049e43f4a457235efdf1bb94a7 (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-11-19T17:48:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FELÍCIO RIBAS TORRES.doc: 697344 bytes, checksum: 050eea049e43f4a457235efdf1bb94a7 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-19T17:48:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FELÍCIO RIBAS TORRES.doc: 697344 bytes, checksum: 050eea049e43f4a457235efdf1bb94a7 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo tem por objetivo descrever em que medida o processo de aquisição de conhecimentos externos mediante visitas técnicas tem contribuído para a institucionalização de práticas de controle externo no Tribunal de Contas da União. Foram identificadas e caracterizadas as visitas técnicas realizadas pelo TCU no período de 1998 a 2004 bem como os processos de socialização e codificação com elas relacionadas. A institucionalização das práticas de controle externo ligadas a essas visitas foi estudada mediante a utilização das variáveis Vínculos, Recursos / Estrutura e Programa. Também foi analisada a Legitimidade do uso de visitas técnicas como meio de aquisição de conhecimentos externos. O referencial teórico baseou-se nos estudos da aprendizagem em organizações, especialmente no que se refere a processos de aprendizagem, e na abordagem institucional, englobando o fenômeno do isomorfismo institucional. Quanto à metodologia de pesquisa, foram realizadas duas etapas, sendo a primeira composta do exame documental e a segunda da realização 18 de entrevistas semi-estruturadas com atores envolvidos com as visitas técnicas. Os resultados sugerem que a realização de visitas técnicas, aliada a processos de conversão do conhecimento adquirido, teria um papel importante na institucionalização de práticas de controle externo no TCU, em um contexto isomórfico. A interação entre essas visitas, como processo de aquisição de conhecimento externo, e os demais processos de codificação e socialização, em especial a elaboração de relatórios, publicação de documentos técnicos e treinamentos, possibilitaram a transferência de aprendizagem do nível individual para o nível organizacional. Quanto às variáveis relacionadas à institucionalização, identificou-se relação direta entre o estabelecimento de vínculos mais sólidos e permanentes com a institucionalização de práticas. No que se refere à legitimidade das visitas técnicas, destaca-se a presença de Legitimidade Moral, baseando-se na avaliação das visitas em função dos resultados alcançados, e da Legitimidade Cognitiva, por influência do fenômeno de isomorfismo mimético. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to describe in what measure the process of external knowledge acquisition by technical visits has been contributing for the institucionalization of external control practices in the Brazilian Court of Accounts (TCU). The technical visits accomplished by TCU, in the period from 1998 to 2004, were identified and characterized, as well as the socialization and code processes related to them. The institucionalization of external control practices linked to those visits were studied by the use of the variables Links, Resources / Structures and Program. Also, was analyzed the Legitimacy of the use of technical visits as a way to acquire external knowledge. Theoretical support is found in the studies of the Organizacional Learning, especially the study of learning processes, and in the Institutional Theory, including the institutional isomorphism phenomenon. As research methodology, two stages were accomplished, being the first composed by documental exam and the second by accomplishment of 18 semi-structured interviews with people involved with the technical visits. The results suggest that the accomplishment of technical visits, allied to conversion processes of the acquired knowledge, would have an important role in the institucionalization of external control practices in TCU, considering an isomorphic context. The interaction among those visits, as process of external knowledge acquisition, and the other code and socialization processes, especially reports elaboration, technical documents publication and trainings, made possible the transfer of learning from individual to organizational level. It was identified direct relation among the establishments of more solid and permanent organizacional links with the institucionalization of practices. In what it refers to the technical visits legitimacy, it stands out the presence of Moral Legitimacy, found on the visits evaluation in function of the reached results, and the presence of the Cognitive Legitimacy, by influence of the mimetic isomorphism phenomenon.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2009. / Submitted by Raquel Viana (tempestade_b@hotmail.com) on 2010-04-20T16:35:16Z No. of bitstreams: 1 2009_MariaFernandaColacoAlves.pdf: 1597405 bytes, checksum: c3be3a0acb88530d5e8ea9ce874c7c1b (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-29T22:53:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MariaFernandaColacoAlves.pdf: 1597405 bytes, checksum: c3be3a0acb88530d5e8ea9ce874c7c1b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-29T22:53:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MariaFernandaColacoAlves.pdf: 1597405 bytes, checksum: c3be3a0acb88530d5e8ea9ce874c7c1b (MD5) Previous issue date: 2009 / A política de controle da gestão pública federal brasileira sofreu diversas alterações ao longo dos tempos, principalmente após a redemocratização do país. Apelidado de “modelo das múltiplas chibatas”, esse sistema é retratado, talvez injustamente, de uma forma muito crítica. Alguns o consideram como sendo excessivo. Outros o acusam de ineficiente. Paradoxalmente, apesar da importância atribuída ao tema, muito pouco se discute sobre o modelo organizacional e as formas mais efetivas de controle da ação pública. Nesse sentido, parece prevalecer a noção de “quanto mais melhor”. Este estudo de caso tem por objetivo iniciar uma análise mais aprofundada do tema, avaliando de que forma o desenvolvimento da estrutura singular do controle brasileiro contribuiu na efetividade da política. O processo de institucionalização da política de controle nos últimos vinte anos (1988-2008), especialmente do Tribunal de Contas da União e da Controladoria-Geral da União, é investigado com relação à sua independência, capacidade de atuação, aplicabilidade, tempestividade, enforcement e governança. Embora tenha havido avanços em todos os itens, ainda há desafios a serem vencidos para o real aumento da efetividade da política de controle no Brasil. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian system of control over the federal bureaucracy has been changed, specialy after the redemocratization of the country. Called as "framework of multiple horsewhips", this system has been argued too big and inefficient. Despite the importance of the subject, there is little discussion about its best practices and structure. It seems to reinforce the idea of “the more the better”. This case study iniciate a deeper analysis on the subject trying to figure it out if the development of the singular structure of Brazilian federal control system contributed for an improvement in its impact on society. The institutionalization process, focused on the Brazilian Court of Audit (Tribunal de Contas da União - TCU) and the Office of the Controller General (Controladoria-Geral da União – CGU) is investigated regarding its independence, capacity, applicability, timely, enforcement and governance. Good changes notwithstanding, there are still a lot of challenges in order to improve the oversight Brazilian policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2007. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2010-06-04T17:15:58Z No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoCarlosLoureiroCioci.pdf: 812209 bytes, checksum: 62f2acfe6ff1b02893ecac18d85f383e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-06-04T19:35:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoCarlosLoureiroCioci.pdf: 812209 bytes, checksum: 62f2acfe6ff1b02893ecac18d85f383e (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-04T19:35:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_FranciscoCarlosLoureiroCioci.pdf: 812209 bytes, checksum: 62f2acfe6ff1b02893ecac18d85f383e (MD5) Previous issue date: 2007-11 / O presente estudo tem como objetivo geral identificar fluxos de influências institucionais atuantes sobre as relações de controle externo entre o Tribunal de Contas da União – TCU - e as instituições financeiras federais – IFFs – Banco do Brasil e Banco Central do Brasil. Para orientar a iteratividade inerente à natureza exploratória deste estudo de caso único, utilizou-se da perspectiva institucional como referencial teórico e de abordagem epistemológica interpretativista de tipo estruturalista. Para atingir o primeiro objetivo específico da pesquisa, identificar essas relações de controle externo, foram exploradas e analisadas fontes de dados documentais e arquívicos, em busca de evidências que representassem comportamento manifesto, apresentassem valor evidencial aferível e alto teor de intersubjetividade de tipo estruturalista. Assim foram selecionados dois conjuntos de evidências: as prescrições constitucionais sobre essas relações e os processos autuados no TCU que têm BB e BC como jurisdicionados, no período que vai de 1992 até meados de Maio de 2007. O segundo objetivo específico, caracterizar essas relações, foi atendido pela identificação de 24 subcategorias de processos autuados, agrupadas em 9 categorias, e pela distribuição de ocorrência desses processos pelos 14 anos do período analisado. O terceiro e último objetivo, formular conjecturas que identifiquem fluxos de influência institucional nas relações, foi atingido pela formulação de duas conjecturas cujas plausibilidades foram fundamentadas como segue: para a primeira conjectura, foram utilizados de forma complementar a abordagem institucionalista de três estágios de Schneiber e Clemens e o método intra-caso de interpretação causal de George e Bennett, por meio dos quais, foram capturadas influências de fatores de ordem superior entre os dois conjuntos de evidências acima, utilizando-se o método da congruência, em seguida foram identificados mecanismos institucionais específicos por meio de rastreamento de processos na variedade ‘explicação analítica’, e por último, a coerência foi analisada utilizando a tipologia de legitimidades de Suchman. Para a segunda conjectura, partiu-se da análise de heterogeneidade do terceiro estágio de Schneiberg e Clemens e por meio de análise interpretativa por imersão/cristalização dos processos detectou-se ‘evento raro’ caracterizando ruptura relevante, em seguida, a partir de análise interpretativa por imersão/cristalização de documentos secundários e por rastreamento de processos na variedade explicação mais geral, foram derivadas conjecturas secundárias de explicação do evento. O estudo conclui identificando dois fluxos principais de influências institucionais atuantes nas relações de controle externo entre TCU e Banco do Brasil e TCU e Banco Central. O primeiro, o fluxo de influências institucionais constitucionais, identificado a partir de dados arquívicos e documentais apresentou congruência robusta com a perspectiva institucional. O segundo, o fluxo de influências institucionais isomórficas do mercado financeiro internacional, foi identificado a partir de análise interpretativa de dados documentais secundários, deflagrada pelo ‘evento raro’ e suplementada por dados de entrevistas. O estudo argumenta que a multiplicidade gerada pela convivência dos dois fluxos caracteriza, neste caso, conflito de lógicas institucionais. Aponta algumas possíveis conseqüências e formula algumas recomendações. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main objective of this study was to identify flows of institutional influences on the external control relations between the brazilian court of accounts – Tribunal de contas da União – TCU – and the federal financial institutions Banco do Brasil e Banco Central do Brasil. The iterative nature of this exploratory single case study was disciplined and configured theoretically by the institucional perspective and epistemologically by an interpretive-structuralist approach. To achieve the first research objective - to identify these external control relations – documentary and archival data sources were explored and analysed in search of evidences that represented manifest behaviour, displayed assessable evidentiary value and high structuralist intersubjectivity content. As a consequence, two sets of evidences were selected: the constitutional prescriptions about these external relations and the suits filed in TCU about BB and BC, in the period 1992 - May 2007. The second research objective - to qualify these relations – was achieved through the identification of 24 subcategories of suits filed, gathered in 9 categories, and the distribution of their occurences through the 14 year period under analysis. The third, and last, research objetive – to formulate conjectures identifying flows of institutional influences on the relations – was achieved through the formulation of two conjectures with their plausibilities substantiated as follows: The first made use of an intertwinning of Schneiberg&Clemens’ three stages institutionalist approach with George&Bennett’s within-case method of causal interpretation, whose congruence method allowed the capturing of influences of higher order factors operating between the two sets of evidences above mentioned, and was followed by the use of an analytical explanation variety of process-tracing that identified specific institutional mechanisms; lastly, coherence was analysed using Suchman’s legitimacy typology. The substantiation of the second conjecture started with Schneiberg&Clemens’ third stage’s heterogeneity analysis and with an immersion/chrystallization interpretive analysis of the suits filed, which detected a ‘rare event’ characterizing a relevant rupture, which guided a combination of interpretive immersion/chrystallization secondary documents analysis with a more general explanation variety of process-tracing, from which secondary conjectures explanatory of the event were derived. This study concludes with the identification of two main flows of institutional influences on the external control relations between the TCU and Banco do Brasil and TCU and Banco Central do Brasil. The first, the flow of institutional constitutional influences, was identified from archival and documentary data and presented robust congruence with the institutional perspective. The second, the flow of isomorfic institutional international financial markets’ influences was identified from the interpretive analysis of secondary documents that was triggered by the ‘rare event’ and suplemented by interviews data. This study argues that the multiplicity generated by the coexistence of the two flows characterizes, in this case, a conflict of institutional logics, points to some possible consequences and formulates some recommendations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Teoria Literária e Literaturas, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-02-17T18:40:44Z No. of bitstreams: 1 2010_RayssaAguiarBorges.pdf: 858522 bytes, checksum: 2b9d87219b0727ae6d54bc1e4670854c (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-02-18T01:22:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RayssaAguiarBorges.pdf: 858522 bytes, checksum: 2b9d87219b0727ae6d54bc1e4670854c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-18T01:22:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RayssaAguiarBorges.pdf: 858522 bytes, checksum: 2b9d87219b0727ae6d54bc1e4670854c (MD5) / Este trabalho pretende inserir-se no debate a respeito da trajetória do núcleo de teatro do Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes, o CPC da UNE, tendo como foco a análise de duas de suas obras, uma peça longa de teatro épico e uma curta de agitprop, respectivamente, Brasil, versão brasileira (1962), de Oduvaldo Vianna Filho, e O petróleo ficou nosso, de Armando Costa. Esses textos teatrais abordam a questão da mobilização nacional pelo petróleo, relacionado ao problema do (sub)desenvolvimento do país, desdobrando essa temática em outros assuntos, como a impossibilidade de aliança de classes, no caso da obra de Vianinha, e a realização de uma ação de agitação e propaganda, no caso da peça de Armando Costa. Nosso intuito, a partir de fundamentação histórica e teórica sobre o CPC e o teatro político, é examinar a relação dialética entre a esfera da estética e a dos processos sociais e compreender como se processa a função de agitação e propaganda em ambas as peças, a fim de analisá-las superando reducionismos e preconceitos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to be included in the discussion about the course of the Students’ National Union’s Popular Center of Culture’s theater’s nucleus, the CPC (Centro Popular de Cultura – Popular Centre of Culture) of UNE (Students’ National Union), focusing on the analysis of two of its masterpieces, an epic long play and a short “agitprop”, respectively, Brasil, versão brasileira (Brazil, a Brazilian version) (1962), by Oduvaldo Viana Filho, and O petróleo ficou nosso (The Petroleum has became ours), by Armando Costa. These theatrical texts discuss the National claim for the Petroleum issue, related to the problem of (under)development of the country, unfolding this topic into other subjects, such as the alliance among classes’ impossibility, concerning Vianinha’s work, and the accomplishment of an agitation and propaganda, in this case, Armando Costa’s play. Our objective, from the historical and theoretical basis, is to examine the dialectical relation between the aesthetic sphere and the social processes and to understand how this agitation and propaganda take place in both plays, in order to analyze them and to overcome reductionisms and prejudice.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by wiliam de oliveira aguiar (wiliam@bce.unb.br) on 2011-07-05T13:26:30Z No. of bitstreams: 1 2009_RosanaCorreaTomazini.pdf: 1363505 bytes, checksum: 8a29d67740edc20eb647ef92e89c38ae (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-07-09T00:57:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RosanaCorreaTomazini.pdf: 1363505 bytes, checksum: 8a29d67740edc20eb647ef92e89c38ae (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-09T00:57:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RosanaCorreaTomazini.pdf: 1363505 bytes, checksum: 8a29d67740edc20eb647ef92e89c38ae (MD5) / O objetivo deste estudo é investigar as relações econômicas entre a União Europeia e o Mercosul e a tentativa de institucionalização de um acordo de livre comércio, de 1991 a 2005. O estudo de tais relações é feito a partir de dois eixos de análise: (i) a dinâmica da globalização econômica que tem as Empresas Multinacionais como atores principais, dinamizadoras dos fluxos de investimento direto estrangeiro e, cada vez mais, do comércio internacional, e (ii) o processo de regionalização que está, por sua vez, condicionado pela vontade política dos governos, pelos conflitos de interesse domésticos e pelas desavenças internas dos Estados-membros no interior dos próprios blocos. No que se refere ao primeiro eixo, verificou-se que as políticas de desregulamentação e privatização adotadas pelo Brasil e Argentina tiveram um impacto expressivo no incremento dos fluxos de IDE para o Mercosul. Igualmente, as políticas liberalizantes de comércio adotadas pelo Mercosul, principalmente pelo Brasil, contribuíram para o incremento do comércio do bloco, durante a década de 90. O comércio entre UE e Mercosul esteve sujeito ainda às variações cambiais, às variações nos preços internacionais das commodities, à dinâmica da economia global e ao surgimento da China como um novo player do mercado internacional. No que se refere ao segundo eixo de análise, as negociações para o estabelecimento de um Acordo de Associação entre a UE e o Mercosul, que prevê o estabelecimento de uma área de livre comércio entre ambos os blocos, sofreram a influência, principalmente, de dois fatores: divergências de interesse entre os dois blocos e conflitos que se desenvolveram no interior de cada bloco. Em relação ao primeiro fator, verificou-se a oposição, por parte do Mercosul, quanto à abertura do próprio mercado agrícola à UE, por um lado, e por outro, a oposição quanto à abertura do mercado de bens industriais e de serviços, ao Mercosul, por parte da UE. Quanto ao segundo fator, o estudo destacou, por exemplo, a presença de diferenças relevantes entre setores econômicos mais protecionistas, na Argentina, e setores mais liberalizantes, no Brasil. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to investigate the economic relations between the European Union and Mercosul as well as the attempt of institutionalization of a free trade agreement, from 1991 to 2005. The study of such relations is done from two axes of analysis: (i) the dynamic of economic globalization that has the multinational enterprises as main actors that push the flow of foreign direct investment and, more and more, of international trade, and (ii) the process of regionalization, which is conditioned by government’s political will, by domestic conflict of interests and by internal disagreements among the Member-States, within the blocks themselves. As for the first axe, it has been verified that the policies of deregulation and privatization adopted in Brazil and Argentina had an expressive impact in the increment of FDI to Mercosul. Equally, the liberalizing trade policies adopted by Mercosul, mainly by Brazil, contributed to the increment of trade within the block, during the 1990 decade. Trade between the EU and Mercosul was subject as well to exchange rate variations, to international commodities’ price variation, to the global dynamic and to the arise of China as a new international trade player. As for the second axe of analyses, the negotiations for the establishment of an Association Agreement between the EU and Mercosul, which foresees the establishment of a free trade zone between both of the blocks, were influenced, mainly, by two factors: divergence of interests between the two blocks and conflicts that developed within each block. As for the first factor, it has been verified, on the one hand, the opposition, from Mercosul’s side, regarding the opening of its own agricultural market to the EU, and on the other hand, the opposition, from the EU’s side, to the opening of industrial goods and services markets to Mercosul. Regarding the second factor, the study highlighted, for example, the presence of relevant differences between more protectionist economic sectors, in Argentina, and more liberalizing sectors, in Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-02-18T12:43:13Z No. of bitstreams: 1 2013_BrunoTheodoroLuciano.pdf: 927075 bytes, checksum: 4b81e187f4f6688859606b834040debf (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-02-19T11:30:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_BrunoTheodoroLuciano.pdf: 927075 bytes, checksum: 4b81e187f4f6688859606b834040debf (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-19T11:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_BrunoTheodoroLuciano.pdf: 927075 bytes, checksum: 4b81e187f4f6688859606b834040debf (MD5) / O presente estudo investiga comparativamente dois modelos de integração regional, o Mercosul e a União Europeia, no âmbito de seus parlamentos regionais, o Parlamento do Mercosul (Parlasul) e o Parlamento Europeu, enfocando o papel da inserção das eleições diretas no ordenamento jurídico regional. A hipótese trabalhada é de que a inserção do critério de representatividade direta nos parlamentos de integração traz dinâmicas novas ao papel, à atuação e às configurações dessas instituições parlamentares regionais em seus respectivos processos de integração. Dada a incompletude das eleições diretas no Mercosul, a comparação entre os parlamentos voltar-se-á para os períodos que antecederam os pleitos europeu e mercosulino. No caso do Parlamento Europeu, estuda-se o período iniciado pela Decisão do Conselho Europeu de 1976 até a realização das eleições diretas em 1979. Quanto ao Mercosul, pretende-se analisar os fenômenos posteriores à criação do Parlamento do Mercosul (2006), que incluíram a previsão das eleições diretas na integração regional do Mercosul, até a atualidade. A partir do modelo comparativo e do teste da referida hipótese, pretende-se discutir se as estruturas dos dois projetos de integração produzem limites ao desenvolvimento de instituições democráticas supranacionais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study investigates comparatively two models of regional integration, Mercosur and European Union, and its regional parliaments, the Parliament of Mercosur (Parlasur) and the European Parliament, focusing on the role of the inclusion of direct election within the regional legal system. The working hypothesis is that the insertion of direct representation criteria in integration parliaments generates new dynamics to the role, actuation and configurations of these regional parliamentary institutions in their integration processes. Regarding the non-completion of direct elections in Mercosur, the comparison between parliaments will emphasize the period before the European and Mercosur’s elections. In the case of the European Parliament, it is studied the period begun by the European Council Decision of 1976 until the accomplishment of direct elections in 1979. Concerning Mercosur, it is intended to analyze the phenomena after the creation of Mercosur Parliament (2006), which included direct representation in Mercosur regional integration, until nowadays. Based on comparative model and hypothesis test, it is discussed if the structures of these two integration projects produce limits to the development of supranational democratic institutions.

Cette étude vise à répondre à deux questions de recherche: 1) Quelles sont les possibilités et les limites de la Cour des Comptes à la lumière de ses pouvoirs prévus par la loi? 2) Est-ce que la Cour des Comptes tente d\'élargir son champ d\'application? Pour y répondre, la thèse combinera trois points de vue différents. Le premier vise à comprendre l\'histoire législative de la Constitution et de la loi 8,443 / 1992. Le second vise à comprendre les pouvoirs qui la Cour des Comptes a droit par la loi. Le troisième vise à comprendre comment la Cour des Comptes comprend son rôle dans le contrôle de l\'administration publique. / O presente trabalho tem por objetivo responder a duas perguntas de pesquisa: 1) quais são as possibilidades e limites do controle pelo TCU à luz das competências que lhe foram previstas pela legislação vigente? e 2) estaria o TCU interpretando suas competências de modo a expandir suas possibilidades de controle? Para respondê-las, conjugou três perspectivas de trabalho. A primeira, voltada a compreender o contexto em que as normas que disciplinam as competências e atribuições do TCU foram editadas, consiste em uma análise da história legislativa da Constituição e da Lei Orgânica do TCU. A segunda, toma por base as normas constitucionais e legais vigentes para aferir as possibilidades e limites de controle pelo TCU. A terceira, visa avaliar o modo como o próprio TCU interpreta suas competências. Para tanto, propõe uma análise dos atos regulamentares editados pelo Tribunal.

A Integração Regional Continental dos Estados é tema de grande relevância para a Ciência Política. O presente estudo se configura interdisciplinar ao combinar Direito Internacional com Relações Internacionais e Ciência Política. Na abordagem das principais correntes teóricas da Integração Regional, busca - se à reflexão intensiva e extensiva sobre a categoria Capital Social. Na análise histórico-analítica da Integração Regional, abordamos os legados da construção das sociedades e dos Estados-membros do MERCOSUL, contextualizando, em termos de cultura política, o tema proposto, em especial, a forma de incorporação das populações no campo político. Nas relações entre a Integração Regional e Capital Social, traçamos uma linha comparativa entre o MERCOSUL e a União Européia, a partir do modelo institucional e da adoção de políticas públicas. Tratamos também de documentos, concernentes à Integração Regional no que tange à cooperação estatal, suas relações com a soberania estatal e a conformação do modelo institucional. Na busca de demonstrar os entraves e as perspectivas da efetiva utilização do Capital Social de Integração Regional e seus possíveis efeitos positivos no Processo de Integração Continental da América do Sul. / The Continental Regional Integration of States is theme of great relevance for the Political Science. The present study if it configures interdisciplinary when combining International Right with International Relationships and Political Science. In the approach of the main theoretical currents of the Regional Integration, search - if to the intensive and extensive reflection on the Social Capital category. In the historical-analytical analysis of the Regional Integration, we approached the legacies of the construction of the societies and of the States-members of MERCOSUL, in terms of political culture, the proposed theme, especially, the form of incorporation of the populations in the political field. In the relationships among the Regional and Capital Integration Social, we drew a comparative line between MERCOSUL and the European Union, starting from the institutional model and of the adoption of public politics. We also treated of documents, concerning to the Regional Integration with respect to the state cooperation, their relationships with the state sovereignty and the resignation of the institutional model. In the search of demonstrating the impediments and the perspectives of the effective use of the Social Capital of Regional Integration and their possible positive effects in the Process of Continental Integration of South America.