Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2015. / Submitted by Tania Milca Carvalho Malheiros (tania@bce.unb.br) on 2016-04-08T17:38:36Z No. of bitstreams: 1 2015_HeikoTherezaSantana_Parcial.pdf: 4981998 bytes, checksum: 825a8677c29cbdac2676167c0a1dd9e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-05-15T12:28:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_HeikoTherezaSantana_Parcial.pdf: 4981998 bytes, checksum: 825a8677c29cbdac2676167c0a1dd9e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-15T12:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_HeikoTherezaSantana_Parcial.pdf: 4981998 bytes, checksum: 825a8677c29cbdac2676167c0a1dd9e5 (MD5) / Esta pesquisa trata do território e das redes geográficas da religião ayahusaqueira União do Vegetal, em Brasília. Busca-se interpretar os objetivos da pesquisa que foram; a construção do território da União do Vegetal, diferençando elementos relevantes do território; debatendo a hierarquização do grupo na sua atuação territorial e relacionando as percepções dos adeptos com suas práticas territoriais em rede. As hipóteses que nortearam o trabalho foram; A construção do território sagrado da UDV não se define apenas por contiguidade, mas por redes que viabilizam trocas e aprofundam a unidade do grupo (sentido de lugar) em diferentes pontos do território nacional, e As práticas agroecológicas e de preservação da natureza se dão no território-rede da UDV em função da necessidade do “Vegetal” hoasca, geossímbolo central na concepção e prática religiosa do grupo. Como metodologia se utilizou a pesquisa-ação participante de cunho qualitativo, se realizaram-se entrevistas em profundidade com 13% de os integrantes da sociedade religiosa. Para alcançar esses objetivos foram utilizados conceitos de território-rede, geossimbolo, ambiente e sentido de lugar. Como principais conclusões tem-se que o território se constitui a partir da circulação da energia do grupo hierarquizado religiosamente, da força da palavra do Mestre fundador da religião e do geossímbolo “Vegetal”, resultado da união do mariri e da chacrona, plantas amazônicas. O projeto de mundo está ligado à expansão em rede do ambiente para o ritual, indissociáveis do território/lugar na UDV. / This research deals with the territory and geographical network religions ayahuasquera Union vegetable in Brasilia. It seeks to interpret the research objectives were; to construction of the territory of the Union of Vegetable, identifying the elements of territory; discussing the hierarchical organization of the group in its territorial action; linking the perceptions of the followers with its local network practices. The assumptions that guided the study were; The construction of the sacred territory of the UDV is not defined just by continuity, again, by network that make possible the trucks and deepen the unity of the group (meaning place) in different parts of the country, as a second hypothesis agro-ecological and conservation practices nature occurring in the territory of the UDV-red depending on the need of "Plant" hoasca, central geosymbol in the conception and practice religious group. As the action research methodology participant was used qualitative, in-depth interviews were conducted with 13% of the members of the religious society. To achieve these objectives we used the concepts of territory-network geosymbol, environment and sense of place, structural and social organization. The main conclusions are the territory is constituted from the circulation of group energy hierarchical religiously, the strength of the word of the founder of the religious leader and geosymbol "Plant" result gives do union mariri and chacrona, Amazonian plants. The draft world is related to the expansion of network environment for the ritual, inseparable territory / place in the UDV.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T23:37:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294743.pdf: 456231 bytes, checksum: 2979378a751ba61af164c5782c122b66 (MD5) / O presente trabalho visa analisar a atividade dos governos subnacionais na União Europeia, tendo em vista a crescente presença desses atores no cenário internacional e sua importância para a efetivação das decisões do bloco. Por meio do fenômeno conhecido por paradiplomacia, que consiste na atuação subnacional além das fronteiras nacionais, busca-se entender como ocorre o relacionamento entre os três níveis de governança (supranacional, nacional e subnacional). A União Europeia vem enfrentando diversos desafios no que tange à sua representatividade, sendo o déficit democrático um dos grandes temas da atual agenda europeia, além da própria efetividade das decisões, tendo em vista que muitas vezes são tomadas por esferas que estão dissociadas das realidades locais e, por isso, não conseguem compreender determinadas demandas e limitações. Nesse sentido, diversos modelos e teorias vêm sendo desenvolvidos no intuito de tornar o processo de integração mais representativo e eficiente. Nessa linha, o presente trabalho foca na participação subnacional como possível saída para a questão democrática, a partir de uma transformação no modelo de governança sustentado pela União Europeia. Acredita-se que o modelo estatocêntrico encontra-se defasado e não mais se apresenta como uma resposta eficiente aos desafios atuais e futuros da integração, sendo a governança de múltiplas camadas - baseada em estruturas menos hierarquizadas e com um maior número de protagonistas - uma opção mais atualizada para compreender e explicar esta realidade no momento atual. Sendo assim, busca-se estudar o que já vem sendo feito pelos governos subnacionais no âmbito da União Europeia, seja formal ou informalmente, bem como analisar a viabilidade de efetivação de um terceiro nível de governança no cenário europeu. / This present study aims to analyze the subnational activity in the European Union since the growing presence of these actors on the international scene and its importance for the realization of decisions of the union. Through the phenomenon known as paradiplomacy, which consists of subnational activities across national borders, we seek to understand how the relationship between the three levels of governance (supranational, national and subnational) works. The European Union has faced several challenges with regard to its representativeness, the democratic deficit is a major emphasis of the current European agenda, besides the effectiveness of its decisions, bearing in mind that often are taken by spheres that are disconnected from local realities and, therefore, cannot capture certain demands and limitations. Thus, various models and theories have been developed in order to make the integration process more representative and responsive. Hence, this study focuses on subnational participation as possible solution to the issue of democracy, from a transformation in the governance model adopted by the European Union. It is believed that the state-centric model is outdated and no longer stands as an effective response to current challenges and future of integration, while the multilevel governance, based on less hierarchical structures and a greater number of players is an option updated to understand and explain the current reality. Therefore, we seek to study what has been done by state governments within the European Union, formally and informally, as well as to analyze the feasibility of achievement of a third level of governance on the European scene.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas, Programa de Pós-graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T05:26:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 297391.pdf: 944326 bytes, checksum: d4cfe32e4a722679f7a53590f25311e6 (MD5) / Desde a formação do Estado Moderno, relações de cooperação e conflito ocorrem entre esses entes. Os conflitos eram resolvidos através de guerras ou por meio de soluções pacíficas. Esta última forma de solução de conflitos passou a ganhar maior destaque a partir do período do Pós-Guerra do século XX. Período quando as relações internacionais também sofreram mudanças significativas, principalmente com a entrada de novos atores internacional na arena internacional. Por ocasião dessas mudanças, houve um aumento considerável do número de organizações internacionais de natureza integrativa, tais como o Mercosul e a União Européia. Porém, essas organizações compostas por Estados também necessitavam encontrar os meios de solver controvérsias mais condizentes com sua estrutura. Deste modo, a presente dissertação objetiva verificar, utilizando o método dedutivo se o sistema de sanções estabelecido pelos instrumentos jurídicos deste processo integrativo, Mercosul (pautado nas medidas compensatórias), tem a capacidade de fortalecer o sistema de solução de controvérsias mercosulista e consequentemente o Mercosul de uma forma geral. Consequentemente, o artigo La ejecución de las sentencias y laudos en la integración regional: análisis comparativos de los distintos procedimientos instituidos en la Unión Europea y en el Mercosur de Alejandro Pastori Fillol foi imprescindível para o presente estudo. / Since the formation of the Modern State, cooperation and conflict relations occurred between these States. The conflicts were solved by wars or by peaceful dispute settlement. This last form of dispute settlement started to gain more prominence from the twentieth century post war period. Period when the international relations also suffered relevant changes, specially with the entrance of new actors in the international arena. With these changes came a great increase in the number of integration international organizations, such as Mercosur and the European Union. However, these organizations composed by States also needed to find means to solve these controversies more suitable with its structure. Thus, the present dissertation aimed to verify, using the deductive method if the sanctions system established by the law instruments from this integration process, Mercosur (based in countervailing measures), has the capacity to strength Mercosur#s dispute settlement system and consequently Mercosur itself. Thus, the article La ejecución de las sentencias y laudos en la integración regional: análisis comparativos de los distintos procedimientos instituidos en la Unión Europea y en el Mercosur (The execution of the rulings and awards in the regional integration: comparative analysis of the distinct procedures instituted in the European Union and in Mercosur) of Alejandro Pastori Fillol was indispensable to the present study.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T16:49:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 258575.pdf: 736037 bytes, checksum: b39f1e212d9ce2c8da55ddbd8773ce64 (MD5) / O homem não nasceu para viver em solidão. A inderdependência é um fato concreto em sua vida. A medida em que a divisão do trabalho se reproduz essa característica se torna mais acentuada. Esse é o fato que marca a evolução humana e também o nascimento do Estado. É na divisão do trabalho entre governantes e governados e na constância e perenidade de suas relações, que se forma o direito administrativo, cujo objeto é regular a prestação do serviço público. Assim como ocorre no interior de um Estado, novas organizações surgem para além deste território, cujas manifestações principais são os blocos econômicos. Nesses casos, conforme haja maior ou menor grau de dependência entre duas sociedade de diferentes países, assiste-se a formação de uma espécie de direito administrativo comunitário, cujo objeto também é a realização de um serviço público, mas desta vez em âmbito comunitário. Além disso, esse serviço público comunitário surge conforme novas exigências sociais específica que marcam um processo de integração econômica. Uma dessas exigências, e talvez a principal, é a necessidade de coesão econômica e desenvolvimento equilibrado entre os Estados e regiões que formam um bloco econômico. Esse caráter é tão mais acentuado quanto mais avançado seja o estágio em que o processo se encontra. Percebe-se, além disso, que é através dos chamados fundos estruturais e das regras a eles atinentes que se dá a materialização do serviço público comunitário. Deste modo, no caso da União Européia, é possível notar, pela análise histórica, que essa necessidade aumentou conforme as etapas de formação de um mercado comum foram atingidas. De um início austero, no que toca ao tamanho e abrangência dos fundos estruturais, a livre circulação de pessoas e capitais e o alargamento do processo em direção a outros países foram determinantes na sua evolução institucional, sendo que, atualmente, eles representam #a grande chance# dos países e regiões mais pobres. Já no caso do Mercosul, a imaturidade institucional do bloco e sua pouca evolução ainda não permitiram que os vínculos de dependência entre os países que o formam se tornassem mais fortes. Assim, o fundo estrutural do bloco e toda a regulamentação que lhe é pertinente não se encontram suficentemente desenvolvidos. The human being was not born to live in solitude. The interdependence is a concrete fact in his life. Accordingly the division of labour happens, this characteristic becomes more visible. This is the fact that marks not only the evolution of human being but also the creation of the State. In the specific division of labour between the governants and the governed and in the constancy and perenity of their relations, is where is formed the called administrative law whose object is to regulate the installment of the public service. As well as occurs inside a national territory, new organizations also appears beyond it, whose main manifestations are the economic blocks of integration. In these cases, accordingly ther is greater or minor dependence degree between two societies of differente countries, could happen the formation of a sort of communitarian administrative law, whose object is the accomplishment of a public service, at this time in a communitarian scope. Moreover, this communitarian public service appears when there is some specific social requirements that mark a economic integration process. One of these requirements, and perhaps the main one, is the necessity of economic cohesion and balanced development among the States and regions that form an economic block. This character is as much accented as more advanced is the stage of the process. One perceives, moreover, that it is through the structural funds and its own rules that the communitarian public service is materialized. In this sense, in the case of the European Union, it is possible to realize, though its historical analysis, that this necessity increased accordingly the stages of a common market had been reached. From an austere beginning, of what concerns the size and scope of the structural funds, the free movement of people and capitals and also the advance of the integration process in direction to another countries had been determinative in its institucional evolution, and currently they represent #the great possibility# of the poor countries and regions. In other hand, in the case of Mercosul, the institucional immaturity of the block and its slow evolution had not allowed yet to become stronger the dependence bonds between its countries. Thus, the structural fund of Mercosul and its pertinent regulation has not developed sufficiently.

A Integração Regional Continental dos Estados é tema de grande relevância para a Ciência Política. O presente estudo se configura interdisciplinar ao combinar Direito Internacional com Relações Internacionais e Ciência Política. Na abordagem das principais correntes teóricas da Integração Regional, busca - se à reflexão intensiva e extensiva sobre a categoria Capital Social. Na análise histórico-analítica da Integração Regional, abordamos os legados da construção das sociedades e dos Estados-membros do MERCOSUL, contextualizando, em termos de cultura política, o tema proposto, em especial, a forma de incorporação das populações no campo político. Nas relações entre a Integração Regional e Capital Social, traçamos uma linha comparativa entre o MERCOSUL e a União Européia, a partir do modelo institucional e da adoção de políticas públicas. Tratamos também de documentos, concernentes à Integração Regional no que tange à cooperação estatal, suas relações com a soberania estatal e a conformação do modelo institucional. Na busca de demonstrar os entraves e as perspectivas da efetiva utilização do Capital Social de Integração Regional e seus possíveis efeitos positivos no Processo de Integração Continental da América do Sul. / The Continental Regional Integration of States is theme of great relevance for the Political Science. The present study if it configures interdisciplinary when combining International Right with International Relationships and Political Science. In the approach of the main theoretical currents of the Regional Integration, search - if to the intensive and extensive reflection on the Social Capital category. In the historical-analytical analysis of the Regional Integration, we approached the legacies of the construction of the societies and of the States-members of MERCOSUL, in terms of political culture, the proposed theme, especially, the form of incorporation of the populations in the political field. In the relationships among the Regional and Capital Integration Social, we drew a comparative line between MERCOSUL and the European Union, starting from the institutional model and of the adoption of public politics. We also treated of documents, concerning to the Regional Integration with respect to the state cooperation, their relationships with the state sovereignty and the resignation of the institutional model. In the search of demonstrating the impediments and the perspectives of the effective use of the Social Capital of Regional Integration and their possible positive effects in the Process of Continental Integration of South America.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:00:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF157.pdf: 666893 bytes, checksum: 870f772d3f295c1feb6fa4bc7b5dd7ae (MD5) Previous issue date: 2007 / O principal objetivo desta dissertação foi estudar a integração econômica efetuada através da formação de blocos econômicos sob uma ótica sócio-política da formação do Estado brasileiro. Trata-se, portanto, de um enfoque não usual de abordar o assunto. Entendendo a grande importância do Brasil dentro da formação do Mercosul, foram então comparados dois blocos regionais em estágios diferentes, o próprio Mercosul e a União Européia. Utilizando o Mercosul como objeto de estudo e a União Européia como modelo de referência traçamos as características sócio-políticas predominantes na formação do primeiro que se fazem ausentes no segundo e vice-versa. A questão da supranacionalidade foi fator determinante na formação da União Européia segundo os relatos de Jean Monnet. Com base nesta questão, contrapomos algumas características da formação do Estado brasileiro como o legado do Direito Romano, o estamento burocrático, o patrimonialismo e o coronelismo para entender se há aderência deste modelo europeu de integração adotado pelos países membros do Mercosul. Problemas com a democracia insipiente na região, a cidadania plena ainda não alcançada e o sentimento de desigualdade social sinalizam claramente que nossas sociedades ainda não estão preparadas para um passo tão largo em direção à formação do Mercado Comum do Sul. A solução simplista seria encontrar uma outra forma de se pensar a integração econômica, fazer o Mercado Comum do Sul de forma autêntica e sem precedentes.

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 234-240 / A pesquisa objetiva investigar a possibilidade de se institucionalizar na Organização das Nações Unidas (ONU), um novo nomos normativo denominado ?Constituição Cosmopolita?, aplicável a todas as pessoas e países, tendo por objetivo regular temas/assuntos / The research has as objective to investigate the possibility of institutionalizing in United Nations (UN) a new normative nomos denominated ?Cosmopolitan Constitution?, which can be applied to all the people and countries, having as objective to regulate / Ce travail a pour but d´examiner la possibilité d´institutionnalization d´un nouveau nomos normatif dénommé ?Constitution Cosmopolite?, applicable à toutes les personnes et dans tous les pays, ayant pour finalité de régler des sujets qui ont un impact dir

Made available in DSpace on 2008-05-13T15:52:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1619.pdf: 1261608 bytes, checksum: d7c4a0a17ede703c8b7f10069cf1839c (MD5) Previous issue date: 2002-02-01 / The purpose of this thesis is to study deeply the methodology of speculative attacks on debts, developed by Cole and Kehoe (1996), having three goals in mind: (i) to apply this methodology to other emerging market economies, besides Mexico, which is done in the original paper; (ii) to understand the decision of a government to adopt dollarization, relative to the alternative of keeping its local currency, when the economy is highly dependent on international capital flows; and (iii) to study the monetary union as a third alternative, in comparison to dollarization and the local currency regimes. The Cole-Kehoe model is applied to Korea, Russia and Brazil. The original model is modified to include debt denominated in local currency, which is purchased by the national consumers and enables the government to impose an inflation tax on these financial assets. The revenues so collected may be used to pay the international bankers in order to avoid a debt crisis and a fall in national output, which could occur otherwise. We also consider the situation in which the central bank may be under the political influence from its government to generate these extra revenues. In a similar fashion, debt in common currency and a central government is included in the original model to represent a country that belongs to a monetary union. The monetary policy is subjec the joint decision of all member countries of the union. It is supposed that the union’s central bank may also suffer the influence from a group of member countries, not so strongly concerned with fiscal discipline, to inflate the common currency, even though this is not the majority's decision. Under dollarization, there is no chance for the government to collect extra revenues from its debt, unless there is a strong symmetry between the shocks that hit the dollarized and the anchor countries. The original Cole-Kehoe model is used to represent this regime. Taking into account these peculiarities for the three regimes, we characterize and numerically evaluate the welfare levels under each one of them. Furthermore, the government optimal dollar debt policy is estimated for the three regimes. / A tese pretende conhecer de forma profunda a metodologia de ataques especulativos sobre dívidas, desenvolvida por Cole e Kehoe (1996), e tem três objetivos principais: (i) aplicá-la a outros países, além do México, que é feito na versão original; (ii) entender a opção de um país dolarizar, em relação à alternativa de manter sua moeda local, quando a economia depende da entrada de capitais financeiros internacionais; e (iii) estudar a união monetária como uma terceira alternativa de regime monetário, em comparação com a dolarização e o regime de moeda local. O modelo de crises da dívida de Cole-Kehoe é aplicado às economias da Coréia, da Rússia e do Brasil. Modifica-se este modelo para incluir dívida denominada em moeda local, que é totalmente adquirida pelos consumidores nacionais e que dá ao governo a possibilidade de obter receitas por meio da cobrança de um imposto inflacionário sobre estes ativos. As receitas obtidas desta forma podem ser utilizadas para pagar os banqueiros internacionais e evitar uma crise da dívida externa, que ocorreria, em caso contrário. Considera-se também, neste caso, que o banco central possa estar sujeito a pressões de seu governo para gerar estas receitas. Analogamente, para representar um país pertencente a uma união monetária, inclui-se dívida denominada em moeda comum e um governo central no modelo original. A política monetária da união está subordinada à decisão conjunta de todos os países membros. Supõe-se também que o banco central da união possa sofrer pressões políticas de alguns governos nacionais sem disciplina fiscal e dispostos a obter receitas de imposto inflacionário sobre a dívida. Na dolarização, a política monetária está submetida a do banco central do país âncora e, portanto, não há possibilidade de o governo gerar receitas extraordinárias sobre a dívida, a menos que haja forte simetria dos choques que atingem a economia dolarizada e o país âncora. Considerando estas peculiaridades dos três regimes monetários, os níveis de bem-estar são caracterizados e avaliados numericamente para o Brasil. Além disso, obtém-se a política ótima do governo para a dívida em dólar, segundo os três regimes.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Chalita.pdf: 936172 bytes, checksum: e7ed4a044c2326114948f2d026302ba2 (MD5) Previous issue date: 2000 / There is no information whatsoever of a society in which there are no demands among private people and companies, among individuals and institutions, varying only the tenor and the intensity of the issues. It would be ideal if conflicts could be solved in common aggreement. The selfcomposition, yet, does not often occurr; leaving the remaining issues for a third part, i.e., the State. Up to the English and French Revolutions, political power was exercised by limitless governors and the State did not submit to the law. After those revolutions, rules are agregated to curb Absolutism and organize the State, which starts to acccomplish its duties under the law, i.e., a Law State. As a result, today, the individual can sue the State to make the State perform or not any undesirable action. In this dissertation, one traces back from the very beginning the role of the institutions in charge of defending the State in courts of law. The judicial defense of the Brazilian State in a court of law, since 1608 to the 1988 Constitution, was a role of the Public Ministry, along with other institutional functions, including prosecution. As a consequence of this ambivalence, the results of the State defense came even to be contradictory. The promulgation of the 1988 Federal Constitution adjusted this historical dualism. The 1988 Constituent embodied significant change to the concept and operationalization of a State Advocacy, confering to a new institution , which was called 'Advocacia Geral da União' or 'General Advocacy of the Union' (article 131), the judicial and extrajudicial representation of the Union. The final object of the reflections of this study is centred on the analysis of the activities of the 'General Advocacy of the Union', in its first years of functioning, in other words, from 1993 to 1999 / Não se tem notícia da existência de sociedade nas quais não ocorram demandas entre as pessoas, físicas ou jurídicas, variando, apenas, o teor e a intensidade das questões. O ideal é que os conflitos pudessem ser resolvidos de comum acordo. A autocomposição, contudo, não ocorre com frequencia, forçando o encaminhamento da solução para um terceiro, o Estado. Até às Revoluções Inglesa e Francesa, o poder político era exercido pelos governantes sem limite e o Estado não se submetia à lei.Após aquelas revoluções, são agregadas normas que freiam o absolutismo e organizam o Estado, que passa a realizar suas atividades debaixo da ordem jurídica, isto é, um Estado de Direito. Por consequência, hoje, o indivíduo pode mover processos na justiça para obrigar o Estado a fazer, ou deixar de fazer, alguma ação que lhe seja indesejável. Nesta dissertação, recupera-se, de início, o papel das instituições e das sistemáticas incumbidas de defender o Estado nos tribunais. A defesa judicial do Estado brasileiro em juízo, desde l608 até à Constituição de l988, era atribuição do Ministério Público, cumulada, entretanto, com outras funções institucionais, inclusive acusatórias. Por resultado dessa ambivalência, os resultados da defesa do Estado chegavam a ser contraditórios. Com a promulgação da Constituição Federal de l988 corrigiu-se esse bifrontismo histórico. O Constituinte de l988 incorporou significativa modificação ao conceito e à operacionalização de uma advocacia de Estado, conferindo a uma nova instituição, que denominou de Advocacia-Geral da União (art.l3l), a representação judicial e extrajudicial da União. O objeto final das reflexões desse estudo está centrado na análise das atividades da Advocacia-Geral da União, em seus primeiros anos de atuação, ou seja, entre l993 e l999.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2016-12-08T14:31:00Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 425502 bytes, checksum: 20ee1298ffe097095543d6fce95aeefc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-08T14:31:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 425502 bytes, checksum: 20ee1298ffe097095543d6fce95aeefc (MD5) Previous issue date: 2002-06-17 / O presente estudo objetivou identificar e descrever os benefícios e mudanças decorrentes da ação do Setor de Orientação para o Lar (SOL), situado no Bairro de Fátima (precisamente na Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, no município de Viçosa, MG), através de seus cursos de qualificação profissional, em áreas da Economia Doméstica. Esses benefícios foram observados entendendo-se o alcance na melhoria da qualidade de vida das pessoas que fazem e, ou, fizeram parte do programa (egressas e ingressas), bem como de suas unidades familiares, baseando-se em três tipos de necessidades humanas, especificamente: necessidade de existência, necessidade de relacionamento e necessidade de crescimento. Além disso, buscou-se demonstrar as aspirações das ingressas nesse processo de qualificação, tanto no que se refere ao atendimento a essas necessidades quanto ao que gostariam de aprender nos cursos do SOL. Os resultados revelaram, no que diz respeito às egressas, que houve um salto progressivo na qualidade de vida das mesmas, demonstrado pelas próprias falas das entrevistadas, como: “acabou a depressão”, “aumentou a minha vontade de organizar as coisas e passei a me sentir útil, por poder fazer algo diferente”. Observou-se, assim, o valor que a mudança advinda da qualificação profissional estava trazendo à vida dessas mulheres, isso por meio do desenvolvimento e crescimento do potencial humano, na realidade de vida de cada participante. A pesquisa revelou que os cursos abrangem conteúdos direcionados ao relacionamento humano, e, pelos depoimentos das egressas, o relacionamento em família foi aprimorado, após a qualificação no SOL, principalmente no que diz respeito ao diálogo e união familiar. Ao serem entendidos como meios interventores na realidade de vida das participantes do SOL, os conhecimentos adquiridos também foram apontados como contribuidores tanto para acarretar benefícios financeiros quanto não-financeiros. Os benefícios financeiros foram percebidos menos intensamente, não significando que foram menos importantes qualitativamente, pois foi possível para algumas participantes obterem contribuições à sua renda e à familiar, realizando ofícios aprendidos nos cursos do SOL (tricô, crochê, bordado, informática, costura etc.). Já os benefícios não-financeiros foram salientados com maior intensidade, principalmente no que diz respeito ao aumento da auto-estima, apontado como um dos mais significantes resultados de mudanças, que também se refletiram sobre o exercício diário das tarefas no lar e à maior autonomia para essas mulheres (pois algumas até mesmo passaram a transmitir o que aprenderam para outras pessoas no próprio programa). Tais resultados levam ao entendimento de que a qualificação no SOL pode ser entendida como um veículo de atendimento a três grupos de necessidade, como bem apontaram os resultados, a saber: as de existência, relacionamento e crescimento, apontadas por uma parcela considerável das egressas ao programa como atendidas em sua plenitude após fazerem os cursos no SOL. As aspirações das ingressas, quanto a essas necessidades, demonstraram amplamente que, em termos das necessidades de existência, buscaram-se mais subsídios teóricos para exercer uma atividade que desse lucros financeiros, principalmente por estarem atravessando a fase do ciclo familiar em que se está formando a família, começando a criar os filhos e os gastos são consideráveis. Assim, qualquer contribuição é bem-vinda. Quanto às necessidades de relacionamento, priorou-se o anseio na melhoria do relacionamento familiar, perdurando, mais uma vez, em termos de crescimento, o aumento da auto-estima. A realidade enfocada durante este estudo vem desmistificar o ato de se qualificar profissionalmente, considerando-se apenas a inserção no mercado de trabalho e o aumento na renda e apontando caminhos de discussão sobre uma formação do indivíduo enquanto cidadão. Merece destaque a qualificação que valoriza o ser humano como cidadão antes de qualquer emprego ou aumento de renda. / Professional training courses in the area of home economics, at the church of Nossa Senhora do Rosário de Fátima in the township of Viçosa, Minas Gerais State, organized by the Setor de Orientação para o Lar - SOL (family orientation department), were evaluated in relation to the benefits and changes they spawned. The improved standard of life quality of participants and ex- participants as well as of their family members was evaluated for three areas of human need: existential needs, need for relationship, and need for development. Besides, we tried to show what course participants expected in relation to these needs and what they wished to learn in the SOL courses. In interviews, attendants expressed the progressive jump in life quality they had experienced as a consequence of the courses: “I got out of depression”, “I started feeling a desire to reorganize my life and that I could be useful, doing something different”. This shows how important professional qualification was for the life of these women, developing and increasing their human potential and entailing changes in life circumstances of each participant. Course contents also included aspects of human relationships. Attendants declared that their family relationships improved after receiving the SOL qualification, especially in relation to family dialogue and union. The acquired knowledge was seen as a way to obtain financial as well as non-financial benefits, opening new dimensions for SOL attendant’s life circumstances. Financial benefits were felt to be less significant, which does not mean that they were not important in quality. Some participants could even increase their family income by the use of their new skills (knitting, crochet, embroidery, informatics, dressmaking). Non-financial benefits, however, were more intensely stressed, mainly in relation to self-esteem. This point was seen as one of the most significant results of the changes, reflected in how everyday house chores were tackled, and in the greater autonomy of these women (some of them even began passing on what they had learned to other people in the program). These results suggest that the SOL qualification is a way to attend three types of needs: the existential need, the need for relationship, and the need for development. A significant percentage of participants stated that these needs of theirs had been fully met. In relation to existential needs, the expectancy was clearly directed towards theoretical instruction which would help carry out a financially profitable activity, since the majority of participants were in the phase of founding a family, where expenses are remarkable. For relationships, the strongest need was expressed in a longing for improved family relationships, and for development, once again, the wish for an increase in self-esteem was predominant. Based on the reality found in this study, mere professional qualification, where only integration in the job market and income increase are considered, loses its mysticism. We have tried to point out criteria and ways, yet to be discussed, to form individuals as citizens, based on a qualification that emphasizes the value of the human being as a citizen, rather than his job or income increase. / Dissertação importada do Alexandria, sem lattes