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Constitucionalismo transnacional: o sistema constitucional da União Europeia e o funcionamento do Tribunal de Justiça da União Europeia como corte constitucional

de Oliveira Azevedo Neto, Alvaro 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:15:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1058_1.pdf: 1820458 bytes, checksum: 4d711ee7b1ec27af9db8c2035311bc43 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Faculdade Maurício de Nassau / O processo de globalização das forças econômicas e internacionalização dos problemas, que antes eram exclusivamente da órbita nacional, gerou a necessidade deste se reconfigurar a configuração vestefaliana-keynesiana do Estado. O processo de integração regional da União Europeia fez com que a mesma tornasse-se uma nova realidade paradigmática, já que não existe nenhum outro processo de integração econômica tão avançado como este. Os avanços deste processo fizeram com que a mesma revestisse-se de características de Estado nacional (ou de superestado). No que tange o direito comunitário, este aproxima-se cada vez mais do Direito Constitucional nacional, transformando-se em um direito constitucional transnacional. O modelo de soberanias compartilhadas adotado pelo bloco fez com que seu sistema institucional assemelhasse-se com aquele de um Estado, fato que possibilitou a atuação de seu tribunal como órgão máximo de proteção da legalidade, tal como seria um Tribunal Constitucional. O presente estudo teve como objetivo analisar a evolução deste novo sistema político, verificando que o seu funcionamento legal assemelha-se e funciona tal como um sistema constitucional de um Estado; enquanto o seu tribunal evoluiu a partir de sua criação, adquirindo cada vez mais competências de protetor desta nova ordem que surgiu, tornando-se sua também a função de compatibilização dos sistemas constitucionais domésticos e comunitário
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Integração regional e constitucionalismo: análise do Tratado de Lisboa e estudo comparativo das perspectivas para o Mercosul

Mineiro de Aguiar Barbosa Pereira, Amanda 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1106_1.pdf: 998055 bytes, checksum: d888a3ffac7d7a563fa9400830025801 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho oferece uma perspectiva interdisciplinar, abordando temas do direito constitucional, do direito internacional e das ciências econômicas, sendo o objeto desta pesquisa o estudo do desenvolvimento do direito constitucional comum nos processos de integração regional europeu e mercosulino. A partir desse tema, abordar-se-á a tese do Estado constitucional cooperativo e do direito constitucional comum como respostas ao enfraquecimento do Estado-nação tradicional. Tal análise permite uma maior compreensão acerca do objetivo central do trabalho, qual seja o de verificar se o Tratado de Lisboa oferece continuidade ao projeto de desenvolver um direito constitucional comum europeu, projeto este presente no rejeitado Tratado Constitucional. A hipótese básica desta pesquisa consiste no reconhecimento de que embora o Tratado de Lisboa afaste-se de toda terminologia relacionada à Constituição , abandonando a noção de uma Constituição formal para a União Européia, ele mantém todo o conteúdo constitucional, no sentido material, do Tratado Constitucional, ficando isso claro em função da força vinculante conferida à Carta Européia de Direitos Fundamentais. De forma secundária, o trabalho analisa a integração regional no contexto do Mercosul. Embora o modelo de integração adotado por este seja diverso daquele da União Européia, a criação do Parlamento mercosulino objetiva aproximar os dois modelos. A hipótese secundária deste trabalho consiste na noção de que, apesar das diferenças existentes entre Mercosul e União Européia, aquele também caminha no sentido de construir contornos para o desenvolvimento de um direito constitucional comum
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Comércio potencial versus comércio efetivo : uma análise do aproveitamento das relações entre o Nordeste brasileiro e a União Europeia

Ferraz Xavier, Leonardo 31 January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3754_1.pdf: 1221073 bytes, checksum: 0afdf8dc89ed6586f5b37edc42cbf815 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / brasileiro. Não obstante, as possibilidades para o aumento das relações comerciais entre essas duas regiões parecem ser maiores, o que motiva conhecer os setores que se caracterizam pelo baixo aproveitamento frente ao que potencialmente deveria ocorrer. Esse é o principal objetivo do presente estudo, que além de sugerir as janelas comerciais para produtos nordestinos no bloco europeu, indica os acréscimos possíveis de exportação para cada estado da região e cada setor classificado segundo a Nomenclatura Comum do MERCOSUL. A análise foi feita com base no Índice de Complementaridade e no Índice de Efetividade Comercial, com dados referentes ao ano de 2006. O primeiro indicador aponta os setores com maior potencial de exportação de cada estado nordestino com destino à União Europeia, enquanto que o segundo indicador possibilita verificar se os setores complementares são efetivamente aproveitados. Análises subjacentes foram realizadas, a exemplo da indicação das vantagens comparativas reveladas dos setores entre os anos de 2002 e 2006, bem como da caracterização das exportações nordestinas com destino ao bloco europeu no mesmo período. Os resultados apontam para a ocorrência de diversos setores subaproveitados em cada estado e para elevados acréscimos potenciais dos mesmos, o que sugere a necessidade de políticas de alavancagem setorial
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Contexto comunitário e educação patrimonial : um estudo de caso em União dos Palmares-AL

Lima da Silva, Selma 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2606_1.pdf: 6431825 bytes, checksum: 980efde1d4802ecf06a7266283014569 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A Serra da Barriga ficou conhecida como local da mais longa luta de resistência contra a escravidão nas Américas. No entanto, ao longo das pesquisas arqueológicas verificou-se um desconhecimento, por parte da comunidade local, do valor dos bens arqueológicos da localidade. Sua valorização mundialmente ocorreu por ser considerada lugar de negros, o que provocou o apagamento das outras etnias que a habitaram. Considerada lugar de negros, a Serra deixa de ser incorporada como parte importante do patrimônio local e passa a ser vista como algo exterior, indiferente aos anseios e orgulho da comunidade. A escolha pela temática da Arqueologia Pública se deu por perceber o distanciamento que há entre a comunidade e as pesquisas arqueológicas, apesar dos esforços para atingir os diversos segmentos sociais através de atividades e ações de educação patrimonial. Essa constatação possibilitou a reflexão de que ações imediatistas não provocariam a comunidade nem mudariam seu comportamento diante do patrimônio arqueológico. Entendendo que a Arqueologia Pública não deveria ser vista apenas como uma forma de divulgação de pesquisas, é apresentada uma proposta de implantação de um Programa de Educação Patrimonial, que com base na pesquisa arqueológica e dados obtidos da população local, busca apresentar a Serra da Barriga como um lugar multivocal, embora ela seja reconhecida apenas por seu passado Palmarino
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Socialismo e mercado : a dialetica economica da transição nos paises atrasados e a ruptura stalinista

Balanco, Paulo Antonio de Freitas 28 January 1997 (has links)
Orientador: Jorge Lobo Miglioli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-07-22T00:53:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Balanco_PauloAntoniodeFreitas_D.pdf: 12235171 bytes, checksum: 384932902bf333df463e380be6a7696a (MD5) Previous issue date: 1996 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Doutorado / Doutor em Economia
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Mapeamento da variação regional da resistência adesiva em superfícies planas de dentina.

Raquel Sano Suga Terada 22 February 2001 (has links)
O presente trabalho avaliou a influência das variações morfológicas do substrato dentinário na resistência de união à microtração de três sistemas adesivos resinosos: Clearfil Liner Bond 2V, One-Step e Single Bond, empregando como substrato superfícies planas de dentina. Para o preparo e exposição da superfície de dentina, o esmalte oclusal foi desgastado com lixas de carbureto de silício de granulação 320 e 600. Doze dentes foram tratados com um dos sistemas adesivos e foi aplicada uma camada de 1 centímetro de altura em resina composta Z100, pela técnica incremental. Após armazenagem em água destilada em estufa a 37ºC por 24 horas, os espécimes foram preparados para serem submetidos ao teste de microtração. Utilizando-se uma máquina de cortes seriados, os dentes foram fatiados em espessuras de aproximadamente 0,8 mm nos sentidos mésiodistal e vestíbulo-lingual, obtendo-se médias de áreas de adesão de 0,7 mm2. Foram obtidos, em média, 23 espécimes por dente. Identificando-se cada espécime através de um código de cores, a superfície de cada dente foi mapeada. Para a leitura da resistência de união, cada espécime em forma de “palito” foi afixado individualmente em um dispositivo de microtração, Bencor Multi-T, de modo a posicionar a área de adesão perpendicularmente ao longo eixo do espécime. Após o teste, o modo de fratura da interface adesiva foi avaliado. Os resultados obtidos permitiram concluir que existe uma variação regional da resistência de união em superfícies planas de dentina. Independentemente do sistema adesivo empregado, a variação da resistência de união encontrada em superfícies planas de dentina foi determinada por variações no substrato dentinário.Comparando-se a resistência de união entre os materiais, os sistemas One-Step (53,97 ± 12,58 MPa) e Single Bond (52,59 ± 17,67 MPa) apresentaram uma resistência semelhante e estatisticamente superior ao sistema Clearfil Liner Bond 2V (32,90 ± 12,43 MPa). Comparando-se a resistência de união à dentina central e à dentina periférica, os três materiais não apresentaram uma diferença estatisticamente significante. / The present work evaluated the influence of morphological variations of the dentinal substrate in the microtensile adhesive strength of three adhesive systems: Clearfil Liner Bond 2V, One-Step and Single Bond, using flat dentin surfaces. For the preparation and exposure of the dentin surface, the occlusal enamel was ground with 320 and 600 – grit SiC paper. The teeth were treated with one of the adhesive systems and a 1cm thick layer of Z100 resin composite was built up on the surface. After storage in distilled water at 37ºC for 24 hours, the specimens were prepared to be subjected to the microtensile test. With the aid of a micrometer the teeth were serially sectioned in both “x” and “y” directions to result in several bonded sticks of approximately 0.7 mm2 of cross-sectional area. Approximately twenty-three specimens per tooth were obtained. Each specimen was identified by a color code and the flat dentin surface was mapped. For the reading of the adhesive strength, each bonded stick was individually gluded to a Bencor Multi-T microtensile device with the adhesive area perpendicularly oriented to the long axis of the device. After testing, the mode of fracture of the adhesive interface was evaluated. The conclusions of this study were: there is a regional variance in the adhesive strenght on a flat dentin surface; regardless of the adhesive system used, the variation of the adhesive strength found on flat dentin surfaces was determined by variations in the dentinal substrate; when comparing the adhesive strength among the materials, One-Step (53,97 MPa ± 12,58) and Single Bond (52,59 MPa ± 17,67) systems presented a adhesive strength similar and statistically higher than the Clearfi Liner Bond 2V (32,90 MPa ± 12,43) system; when comparing the adhesive strength to both central and peripheral dentin, the three materials did not present any statistically significant differences.
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Influência da fonte de luz fotoativadora na resistência de união e na micromorfologia da interface adesiva de restaurações de resina composta - Um estudo 'in vitro' com microscopia de fluorescência / Influence of light-curing sources on bond strength and on interfacial micromorphology of resin composite restorations – a fluorescence microscopy study

Paulo Henrique Perlatti D'Alpino 07 April 2005 (has links)
Propôs-se avaliar a influência de diferentes fontes de luz fotoativadoras na micromorfologia e na resistência de união adesiva de restaurações de resina composta. Selecionaram-se terceiros molares hígidos que receberam preparos cavitários classe I (6,0 mm x 4,5 mm; 2,5 mm profundidade). A resina composta (Filtek Z250 - RC) foi inserida em incremento único após a aplicação e polimerização do sistema adesivo (Adper Single Bond - SB). Os materiais restauradores foram fotoativados com os seguintes aparelhos: XL 3000 (QTH: 540 mW/cm2); Elipar FreeLight 2 (LED: 750 mW/cm2) e Arc Light IIM (PAC: 2.130 mW/cm2). Nove grupos experimentais foram avaliados de acordo com as combinações de fonte de luz para fotoativar SB/RC: QTH/QTH; QTH/LED; QTH/PAC; LED/LED; LED/QTH; LED/PAC; PAC/PAC; PAC/QTH; PAC/LED. Para a análise da micromorfologia foi utilizada microscopia de fluorescência (Laser de Fóton Duplo), sendo que um corante fluorescente vermelho (Rodamina B) foi adicionado ao sistema adesivo. Além disso, utilizou-se uma solução de corante fluorescente verde (Dextran- Fluoresceína), que foi aplicada na câmara pulpar durante 4 horas, para que se difundisse em direção à interface. Os dentes foram então lavados, incluídos, seccionados e analisados microscopicamente. Os parâmetros analisados foram: espessura da camada de adesivo, espessura e qualidade da camada híbrida, micropermeabilidade, qualidade e habilidade de selamento dos tags de resina e, ainda, localização e extensão de fendas. Para o teste de resistência adesiva, os dentes foram restaurados, de acordo com as combinações de fonte de luz, e armazenados por 24 horas a 37 °C. Em seguida os dentes foram seccionados e submetidos ao teste de microtração. Realizou-se ainda a análise dos parâmetros de cinética de conversão de monômeros (conversão total, taxa máxima de conversão, conversão na máxima taxa, tempo em que ocorreu a máxima taxa e relação conversão na máxima taxa/conversão total) em um espectrofotômetro de raios infravermelho, ao qual foram aplicados os mesmos materiais restauradores que foram polimerizados com as diferentes fontes de luz. Para as avaliações qualitativas foi realizado o teste estatístico Kruskal-Wallis e o teste de Dunnet para comparações múltiplas (&#945; = 0,05). Para as avaliações quantitativas foi realizada análise de variância e teste de Tukey para comparações múltiplas (&#945; = 0,05). Da análise dos resultados, observou-se que as fontes de luz utilizadas influenciaram nos parâmetros de cinética de conversão de monômeros. De forma geral, ocorreu uma relação inversa entre a conversão total e a densidade de potência quando se polimerizou o sistema adesivo. Na resina composta base, houve uma relação direta. Para ambos os materiais houve uma maior taxa máxima de conversão, em um menor tempo, proporcional à densidade de potência dos aparelhos. Quanto aos parâmetros de micromorfologia, não se observou diferença siginificante entre os grupos experimentais em relação à espessura e qualidade de camada híbrida. Em relação à espessura da camada de adesivo, observaram-se maiores espessuras quando o sistema adesivo foi polimerizado com o PAC. Para a micropermeabilidade, também não se observou diferença entre os grupos. Também, não se observou diferença siginificante em relação à qualidade e habilidade de selamento dos tags de resina. Em relação à presença de fendas, quando o PAC polimerizou o sistema adesivo, menores porcentagens de piores escores e menores extensões de fendas foram observadas. A combinação PAC/QTH apresentou valores significantemente maiores de resistência adesiva e LED/QTH, as menores. A espessura da camada de adesivo, localização de fendas e resistência adesiva foram significantemente influenciados pela fonte de luz que polimerizou o sistema adesivo, sendo que, quando o PAC foi utilizado, melhores resultados foram observados. As combinações de mesma fonte de luz apresentaram, de forma geral, resultados similares. As diferentes fontes de luz fotoativadoras influenciam na resistência de união adesiva e em alguns parâmetros da micromorfologia da interface de restaurações de resina composta. / The purpose of the present in vitro study was to evaluate the effect of different light-curing sources on interfacial micromorphology and on bond strength of resin composite restorations. Class I preparations (6.0 mm long, 4.5 mm wide, 2.5 mm deep) were made in extracted human third molars, after abrading cusps, following university approved HAC guidelines. Restorations were placed in bulk, using a dentin bonding agent (DBA) / resin composite (RC): Adper Single Bond / Filtek Z250. Restoratives were light-cured as follows: XL 3000 (QTH: 540 mW/cm2); Elipar FreeLight2 (LED: 750 mW/cm2); Arc Light II (PAC: 2,130 mW/cm2). Nine experimental groups were developed from the different light combinations with respect to curing the DBA/COMP: QTH/QTH; QTH/LED; QTH/PAC; LED/LED; LED/QTH; LED/PAC; PAC/PAC; PAC/QTH; PAC/LED. Fluorescing agent (Rhodamine B) was added to the DBA, highlighting the bonded interface and surrounding structures. A different colored dye (FTIC-Dextran) was placed in the pulp chamber for 3 hours, allowing time to diffuse toward the different-colored interface. The teeth were then embedded, sectioned, and microscopically analyzed using fluorescence microscopy (Two-Photon Laser) at 40x magnification. Micromorphology quantitative and qualitative evaluations were: quality and thickness of hybrid layer; micropermeability test, adhesive layer thickness; quality and sealing ability of resin tags; location and extension of gaps. For bond strength test, the same experimental groups were obtained. After restorative procedures, the teeth were stored in distilled water for 24 h at 37 °C. After this time period, resin layers were added to the restoration surface (providing same dentin/resin length), and then sectioned and subjected to microtensile test in a universal testing machine. Kinetics conversion parameters were also evaluated in an FT-IR spectrophotometer (total conversion, maximum rate of cure, time when maximum rate occurred, conversion at maximum rate, conversion at maximum rate/ total conversion ratio). The same restorative materials were applied to the ATR device, attached to the spectrophotometer, and then polymerized according to manufacturer’s instructions. Data was statistically analyzed as mentioned below. Statistical analyses revealed that different light sources influenced the kinetics conversion (one-way ANOVA, p< 0,05). It was found an inverse relation between power density and monomer conversion when polymerizing DBA. For resin composite (bottom), there was a positive relation between power density and total conversion. High intensity, broad banded PAC light produced higher maximum rate of cure (in %/s), in shorter times. In terms of micromorphology, no significant difference was found in terms of quality and thickness of hybrid layer (two-way ANOVA, p> 0.05). No significant difference was noted for in quality and in sealing ability of tags (Kruskal Wallis, p> 0.05). QTH/QTH presented higher percentages of best scores for both parameters. Adhesive layers were found to be significantly thicker when PAC light was used to polymerize DBA. Even thought it was also found no significance in micropermeability scores (Kruskal Wallis, p> 0.05), it was found higher percentage of best scores for control QTH/QTH. Photo-polymerizing DBA using PAC produced lower incidence of gap formation, irrespective of RC curing source. Combination PAC/QTH presented significantly higher bond strength and LED/QTH, the lower (two-way ANOVA, Dunnet’s pos-hoc test, p< 0.05). Part of interfacial micromorphology parameters and bond strength were more dependent on the photo-polymerization source used for dentin-bonding agent than for resin composite. Photo- polymerizing DBA using PAC produced best results for adhesive thickness, gap location, and bond strength. Although QTH/QTH, LED/LED, and PAC/PAC combinations produced similar general results, it was found inherent characteristics when analysing tested parameters. Different light curing units influence bond strength and some parameters of micromorphology.
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Efeito de diferentes tratamentos de superfície na resistência de união adesiva em resina composta contaminada por saliva / EFFECT OF DIFFERENT SURFACE TREATMENTS IN SHEAR BOND STRENGTH OF COMPOSITE RESIN CONTAMINATED BY SALIVA

Adilson Yoshio Furuse 03 June 2005 (has links)
Avaliou-se a resistência adesiva ao cisalhamento de uma resina composta contaminada por saliva, com adição de novo incremento do mesmo material. 40 corpos-de-prova de uma resina composta nano-híbrida, confeccionados em uma matriz de resina epóxica, foram divididos em quatro grupos, cada um recebendo um tratamento de superfície. Em um dos grupos, a superfície não foi contaminada (Grupo 1 - controle). Para a confecção do segundo segmento do corpo-de-prova, utilizou-se uma matriz de Teflon de 3,5mm de diâmetro por 3,0mm de altura. Nos demais grupos, a superfície da resina composta foi contaminada com saliva e seca com ar comprimido, sendo os tratamentos estabelecidos da seguinte forma: Grupo 2 - resina composta inserida e polimerizada sobre a superfície contaminada; Grupo 3 - condicionamento com ácido fosfórico a 35%, aplicação de adesivo e inserção de resina composta; Grupo 4 - asperização com ponta diamantada, condicionamento com ácido fosfórico a 35%, aplicação de adesivo e inserção de resina composta. Após a confecção, os espécimes foram armazenados em água a 37oC durante 24h, sendo em seguida montados em uma máquina universal de ensaios para realização dos testes de resistência ao cisalhamento. Os resultados foram submetidos à análise de variância a um critério e ao teste de Tukey para comparação entre os grupos. Não houve diferença entre os grupos 3, 4 e controle (p < 0,05). A contaminação da superfície da resina com saliva (Grupo 2) diminuiu significativamente a resistência de união (p < 0,05). A análise em MEV dos espécimes do grupo 2 demonstrou a ocorrência de fraturas na interface adesiva em quase todos os corpos-de-prova (80%). Fraturas coesivas da resina inserida na matriz de resina epóxica puderam ser observadas em todos os espécimes dos Grupos 3 e 4. O método que emprega limpeza superficial com ácido e aplicação de um sistema adesivo demonstrou ser efetivo na recuperação da resistência adesiva a valores semelhantes à resistência coesiva do material / Shear bond strength between the contaminated composite resin surface and a new increment of the same material was analysed. Forty specimens of a nanohybrid composite, were divided into four groups. Each group received a surface treatment. In one of the groups, there was no surface contamination (Group 1 - control). The new increment of composite resin was inserted by placing a Teflon matrix (3.5mm height, 3mm diameter) over the already polymerized composite surface. For the other groups, the polymerized composite surface was contaminated with saliva and dried with air. Surface treatments were performed in the following way: Group 2 - new increment was inserted and polymerized directly on the contaminated surface; Group 3 - contaminated surface was treated with 35% phosphoric acid etching and adhesive was applied prior to the insertion of the new increment; Group 4 - diamond bur roughening, 35% phosphoric acid etching, adhesive application and insertion of the new composite increment. Specimens were stored in water at 37oC for 24h. After this period, specimens were mounted in a universal testing machine for the shear bond strength tests. Results were submitted to one way anova and Tukey test multiple comparison. No significant differences were detected between Groups 3, 4 and control (p < 0.05). Saliva contamination of resin surface (Group 2) significantly reduced shear bond strength (p < 0.05). SEM analysis in Group 2 demonstrated fractures at the interface in 80% of the specimens. Cohesive fractures in first increment of resin composite was observed in all specimens in Groups 3 and 4. Decontamination of resin surface with phosphoric acid followed by adhesive application, was an effective method to improve shear strength, reaching similar numbers to the cohesive resistance of the material
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A câmara de conciliação e arbitragem enquanto processo de resolução extrajudicial dos conflitos na esfera da administração pública : para uma gestão que articule eficiência administrativa e redução de litígios

Roberto Machado Farias, José 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T18:34:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo738_1.pdf: 3281958 bytes, checksum: 5d77e674097e67ac44d5134e07fb6e6e (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Advocacia Geral da União / O estudo analisa a função desenvolvida pela Advocacia-Geral da União, por meio da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, num modelo de gestão pública pautado pela redução de controvérsias jurídicas internas à Administração Pública Federal. Foram considerados o grau de autonomia entre os entes administrativos, como também, os efeitos decorrentes das decisões da Câmara de Conciliação e Arbitragem para a redução de processos no Poder Judiciário e para a eficiência e efetividade da atividade administrativa. Para isso, foi empreendida uma discussão teórica, utilizando-se de trabalhos desenvolvidos sob o aspecto jurídico por Marcelo Caetano, José Joaquim Gomes Canotilho, Jorge Miranda e Rodolfo de Camargo Mancuso, no aspecto administrativo por José Maria Pinheiro Madeiro, Diogo de Figueiredo Moreira Neto e Celso Antônio Bandeira de Mello e no âmbito da gestão pública por Florência Ferrer, José Matias-Pereira, e Sylvie Trosa. Estuda-se o conceito de conciliação e arbitragem, como meio de resolução de controvérsias, como também o papel assumido pela Advocacia-Geral da União de funcionar como mediadora diante de divergências internas ou externas à Administração Pública Federal. As implicações desta discussão foram então consideradas no momento em que se analisam as controvérsias solucionadas pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. A demora na implementação das diretrizes administrativas, quando paralisadas por aguardar decisão dos órgãos do judiciário, prejudica aos usuários dos serviços públicos. A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal estabelece uma transformação na governança afeta à Advocacia Pública voltada para possibilitar maior agilidade, eficiência e efetividade da Administração Pública, tornando-a mais ágil na prestação dos serviços públicos e mais rápida sua fruição pelos usuários. A pesquisa tem caráter qualitativo, exploratório e documental, com estudos da legislação, resoluções da Câmara e visita ao local de trabalho dos conciliadores. Como conclusão, constatou-se que a existência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal ainda é pouco conhecida entre os entes da Administração Pública Federal, bem como entre os órgãos integrantes do poder judiciário, tendo sido observados casos isolados em que juízes de ofício solicitaram à Advocacia-Geral da União que resolvesse controvérsias entre entes da Administração Pública Federal de forma extrajudicial. Contudo, observa-se, nos casos estudados, que as resoluções da Câmara são tomadas e implementadas em menor tempo do que se aguardasse a definição do Poder Judiciário
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Divulgação de desempenho de órgãos públicos: uma Análise de Conteúdo dos relatórios de gestão do Tribunal de Contas da União / Performance disclosure of public organizations: a content analysis on the Brazilian Supreme Audit Institution´s management reports

Castaldelli Júnior, Eduardo 07 October 2010 (has links)
O objetivo deste trabalho é analisar a adoção de uma política de divulgação usada pela entidade fiscalizadora brasileira, o Tribunal de Contas da União (TCU), para divulgação de seus indicadores de desempenho. Essa análise é principalmente influenciada pela análise comparativa de Barzelay (1997) e de Pollitt e Summa (1997). As organizações públicas são requeridas a utilizar a avaliação de desempenho orientada a resultados em substituição à orientada a recursos que elas estavam utilizando. Os stakeholders do TCU (agências auditadas, Congresso Nacional, e a comunidade) esperam um amplo nível prestação de contas (accountability) sobre o valor que ele cria. A maneira com que o TCU apresenta seu desempenho parece seguir uma tendência internacional, mas a adoção de indicadores orientados a resultados não tem alcançado o nível internacional (pelo menos o nível alcançado pelo norte-americano Government Audit Office e o britânico National Audit Office). Para realizar o objetivo da pesquisa, uma análise de conteúdo foi conduzida sobre os relatórios de gestão do TCU relacionados ao período de 1993 a 2009, pesquisando por características dos indicadores utilizados divulgados como sendo usados. Os principais resultados mostram que: (i) o significado dos indicadores não está claro; (ii) os indicadores não são utilizados de uma forma estável (exceto nos últimos anos 2006 a 2009); (iii) o TCU prefere apresentar indicadores de output enquanto a tendência internacional é mostrar métricas orientadas a resultado e (iv) estes padrões permanecem os mesmos para os indicadores utilizados explicitamente como meta. / The objective of this paper is to analyze the adoption of and the reporting policy used by the Brazilian Supreme Audit Institution (hereafter called tribunal de Contas da União or TCU) to disclose its performance indicators. This analysis is mainly influenced by Barzelay (1997) and Pollitt and Summa (1997) comparative analysis. Public organizations following the New Public Management movement are adhering to the same practices used by private organizations. All public organizations are required to use a result-oriented performance evaluation in replace of the widespread resource-oriented they were used to. The TCU\'s stakeholders (e.g., audited agencies, the National Congress, and the community) expect a wider accountability level about the value it creates. Although the way the TCU disclose its performance seems to follow an international trend, the adoption of result-oriented indicators has not reached the international level (at least the level reached by the North-American Government Audit Office and the British National Audit Office). In order to achieve the research objective, a content analysis was conducted on TCU\'s management reports related to the period 1993-2009, searching for the features of the indicators set disclosed as \"being used\". Main results show that: (i) the meaning of the indicators is not clear; (ii) indicators are not used in a stable basis (apart from the latter years, i.e. 2006-2009); (iii) the TCU prefers to disclose output indicators while the international trend is the disclosure of result-oriented metrics and (iv) these patterns remain the same even for the indicators used as an explicit target.

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