Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, 2017. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-05-09T16:41:09Z No. of bitstreams: 1 2017_GuilhermeAntonioSoaresQueiroz.pdf: 1459786 bytes, checksum: 9197485587b21872cef6b4e6a7b879c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-16T21:28:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GuilhermeAntonioSoaresQueiroz.pdf: 1459786 bytes, checksum: 9197485587b21872cef6b4e6a7b879c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-16T21:28:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GuilhermeAntonioSoaresQueiroz.pdf: 1459786 bytes, checksum: 9197485587b21872cef6b4e6a7b879c1 (MD5) Previous issue date: 2017-05-16 / A presente pesquisa busca mostrar como a tradução institucional pode ser produto de Políticas Linguísticas, na medida em que estas se configuram, nesse tipo de contexto, também como políticas tradutórias. Estabeleceu-se a União de Nações Sul-Americana (Unasul) como objeto de estudo devido à diversidade de línguas oficiais dessa organização que, em seu próprio Tratado Constitutivo, define o português, o castelhano, o inglês e o neerlandês como idiomas oficiais. Dessa forma, propõe-se uma análise da tradução na Unasul com base na descrição dos processos tradutórios e suas normativas. Parte-se da premissa de que as decisões quanto às linhas de ação dessa instituição, bem como os produtos dela, são acordadas por meio da adoção de um discurso comum e das relações de poder ali presentes. Assim, busca-se fazer uma reflexão sobre a forma como se organizam os interesses dos países nesse âmbito e como isso impacta na produção da tradução do ponto de vista da Política Linguística. Além disso, buscam-se, nos Estudos Descritivos da Tradução, elementos metodológicos para a realização do estudo da produção da tradução na União de Nações Sul-Americanas. / The present research seeks to show how institutional translation can be a product of Linguistic Policy, considering that, in this context, these policies could also be featured as translational policies. The Union of South American Nations (UNASUR) was chosen as object of study due to its official languages’ diversity, given that in its own Constitutional Treaty Portuguese, Spanish, English and Dutch are defined as official languages. Thus, we analyze the translation in UNASUR, based on the description of the translation procedures and its regulations. Considering the premise that the decisions about the lines of action of this institution, as well as its products, are the result of an agreement between the Member-States, we seek to make a reflection on how the interests of the countries impact on the translation production from the point of view of Linguistic Policy. Moreover, we reach to the Descriptive Translation Studies as means to establish the methodological elements to research the translation production in the Union of South American Nations.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Processos Psicológicos Básicos, Programa de Pós-Graduação em Ciências do Comportamento, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-31T19:28:07Z No. of bitstreams: 1 2017_PauloRobertodaCunhaCavalcantideAlmeida.pdf: 2182302 bytes, checksum: 4c8a95a1c08bf4dae8f3304463434a38 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-27T19:59:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_PauloRobertodaCunhaCavalcantideAlmeida.pdf: 2182302 bytes, checksum: 4c8a95a1c08bf4dae8f3304463434a38 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-27T19:59:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_PauloRobertodaCunhaCavalcantideAlmeida.pdf: 2182302 bytes, checksum: 4c8a95a1c08bf4dae8f3304463434a38 (MD5) Previous issue date: 2017-06-27 / O estudo de decisões de magistrados em colegiado representa um importante campo de pesquisa teórica e empírica, pois as decisões emitidas por tribunais jurídicos e de contas afetam de modo significativo a sociedade. Apesar de estudos empíricos se referirem a decisões em cortes jurídicas, existe uma escassez de estudos acerca desse fenômeno em cortes de contas. Enquanto corte de contas, uma das principais atribuições do Tribunal de Contas da união (TCU), se refere a condução de processos de tomada de contas especial (TCE). Esses processos são instaurados uma vez que seja identificado dano ao erário por gestores de recursos públicos, e seu principal objetivo é apurar responsabilidade e ressarcir o valor do dano. Com o intuito de investigar empiricamente decisões em colegiado em processos de TCE, e a partir disso prover explicações teóricas acerca desse fenômeno, o presente trabalho conduziu três estudos. O Estudo 1 teve cunho teórico, e o objetivo foi propor um modelo econômico-comportamental operante para decisões em colegiado. O modelo proposto se baseou no modelo na perspectiva comportamental (BPM), que consiste em uma adaptação do modelo operante com a integração de elementos de economia comportamental. A partir disso apresentou-se um modelo caracterizado pela integração entre elementos provenientes da análise econômica do direito e da análise comportamental do direito visando complementaridade teórica e metodológica para o estudo de decisões de magistrados em colegiado. A partir do modelo teórico aqui desenvolvido, o Estudo 2 investigou se as sanções propostas por relatores de processos de TCE são influenciadas pelas características do processo e sobretudo pelo colegiado onde esse foi tramitado (i.e., cenário de decisão). Para alcançar tal objetivo, foram analisados os acórdãos sobre processos de TCE referentes a um banco de dados contendo 742 casos. A partir de análises descritivas e inferenciais, os resultados indicaram que variáveis que medem as sanções e as características do processo apresentam diferenças significantes entre as Câmaras e o Plenário. Também se verificou que as sanções propostas pelos relatores sofrem influência do colegiado, de modo que os processos com sanções mais severas tramitaram no Plenário. Por fim, o Estudo 3 investigou diferenças individuais nas sanções propostas pelos relatores. A partir disso, foi investigado se tais sanções são influenciadas pelo cargo ou cargo anterior dos relatores (i.e., variáveis de histórico de aprendizagem de comportamento jurídicos). Empregando o mesmo banco de dados e metodologia do estudo empírico anterior, os resultados indicaram um pequeno efeito em função do cargo do relator, de modo que as sanções relativamente maiores foram propostas por Ministros. Também foram conduzidas comparações entre relatores, onde foram verificadas diferenças significantes entre indivíduos. Tomados em conjunto, os estudos empíricos demonstraram que variações nas decisões de Ministros e Ministros-substitutos do TCU sofrem influência de variáveis ambientais e individuais, não podendo ser explicadas exclusivamente em termos normativo. Por fim, o presente estudo também demonstrou como os comportamentos jurídicos de relatores em colegiado de uma corte de contas pode ser investigado empiricamente a partir de uma perspectiva econômico-comportamental operante, e demonstrou que tal arcabouço representa uma alternativa teórica e metodológica viável para esse campo de estudo. / The study of panel effects in collegiate court decisions constitutes a relevant field of research, as decisions issued by courts of justice and courts of accounts often have significant effects in society. Despite the focus of many empirical studies on decision-making in judicial courts, few to studies investigated this phenomenon regarding courts of accounts. As the most important Brazilian court of accounts, the Federal Court of Accounts (Tribunal de Contas da União –TCU) have as one of his primary functions to conduct special provision of accounts (tomada de contas especial –TCE). Those processes are instated in the event of irregularities rendered by public officials who manage federal resources, and serve the main purpose of identifying those responsible for the irregularities, and to quantify and retrieve the financial damages. To empirically investigate and provide theoretical explanations about collegiate court decisions regarding special provisions of accounts, the present research conducted three studies. The Study 1 was theoretical and presented an operant behavioral economic model for panel decisions. This model was based on the behavioral perspective model (BPM), which consists of an adaptation of the operant framework in which conceptual elements from behavioral economics are included. Based on this framework, the proposed model integrated concepts from economic analysis of law and behavioral analysis of law that provided a theoretical and methodological complementarity for the study of collegiate court decisions at the TCU. Using the theoretical model proposed in the previous study, Study 2 investigated if the collegiate in which the proceedings took place (i.e., behavioral setting) and procedural variables influence the sanctions that appointed rapporteurs (i.e., reporting Ministers and Surrogate-Ministers) proposed for TCE cases. In order to achieve this objective, descriptive and inferential analyses were conducted using a database containing information regarding the decisions of 742 cases of TCE. The results indicated that significant differences in measures related to procedural variables and sanctions of TCE cases are related to the collegiate in which the case were processed. It was also found that the collegiate were the case were processed influence the characteristics of the sanctions, so that the Full Court produced the harshest penalties. Lastly, Study 3 explored individual differences in sanctions of TCE cases. More precisely, such sanctions were investigated to verify if they are influenced by the previous position or by the current position of the rapporteurs (variables conceptualized as judicial behavior learning history). Using the same database and methodology from the previous empirical study, the results indicated a small effect related to the current position of the appointed rapporteur of the case, and it was verified that the Ministers attributed slightly more severe sanctions. Comparisons between appointed rapporteurs were also conducted, and differences in sanctions at individual level were also identified. Taken together, the empirical studies demonstrated that variations in the decisions proposed by Ministers and Surrogate-Ministers of the TCU suffer influence from contextual, procedural and individual variables, so that normative oriented models cannot fully explain decisionmaking behavior of those officials in TCE cases. Lastly, the present research have shown how is possible to investigate collegiate court decisions under an operant behavioral economic model perspective, and demonstrated that this framework constitutes a viable theoretical and methodological alternative for this field of study.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-21T19:08:13Z No. of bitstreams: 1 2017_ArthurBettiRocco.pdf: 2452335 bytes, checksum: 5ec0124eea5fadc7b997a0b19f88ed8f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-22T19:00:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_ArthurBettiRocco.pdf: 2452335 bytes, checksum: 5ec0124eea5fadc7b997a0b19f88ed8f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T19:00:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_ArthurBettiRocco.pdf: 2452335 bytes, checksum: 5ec0124eea5fadc7b997a0b19f88ed8f (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / O objetivo geral desta dissertação é analisar como os diversos interesses no processo que formulou o Pacote Clima/Energia 2020 da União Europeia (UE) foram promovidos. As metas específicas são: identificar se houve ou não promoção dos interesses nacionais por meio da atuação dos comissários, descrever o processo decisório, analisar a atuação dos atores subnacionais e não estatais, e avaliar a consecução das metas postas para 2020. Este estudo concluiu que não há evidências, durante a elaboração do Pacote Clima/Energia 2020, da promoção de interesses nacionais pelos comissários. Observou-se uma dinâmica contínua de debates entre as instituições participes do processo de codecisão, fato que gera diversas janelas de oportunidades para promoção dos mais diversos interesses. Neste sentindo, o principal foco de promoção dos interesses foram os europarlamentares, relatores do Pacote Legislativo. Quanto à análise dos dados quantitativos da implementação das metas postas para 2020, inferiu-se que as metas de redução de 20% dos índices de emissão – tendo 1990 como ano base –, de inserção de 20% de fontes renováveis na matriz energética e de economia de 20% de energia por meio do incremento da eficiência energética poderiam ser mais audaciosas, uma vez que a crise internacional colaborou, em grande medida, para que essas fossem alcançadas. A forte contração das economias europeias, que se traduziu na redução do consumo, implicou na redução da produção e, consequentemente, reduziram-se o consumo de energia e os níveis de emissão de gases com efeito estufa. / This Master’s Thesis seeks to analyze how different interests were promoted during the process that led to the approval of the 2020 Climate & Energy Package in the European Union (EU). The specific aims of this thesis are to identify if national interests were pursued through the action of European commissaries, to describe the decision-making process, to analyze the performance by subnational and non-state actors and to examine the implementation of the targets set to 2020. This thesis concludes that there were no evidences that commissaries promoted national interests the conception of the 2020 Climate & Energy Package. There was observed a dynamic impetus of debates among the participant institutions of the co-decision process, which created several opportunity windows to the promotion of numerous interests. The main actors who promoted specific interests were the members of the European Parliament. Based on the quantitative analysis of the data regarding implementation of the 2020 targets, it is inferred that their three pillars – 20% cut in greenhouse gases emissions, based on 1990 levels, 20% European Union energy from renewables and 20% improvement in energy efficiency – could have been more ambitious, since the international economic crisis has been responsible, to a great extent, to the attainment of these goals. The decrease in consumption, caused by the strong recession of the European economies, led to a decrease in production, which, by its turn, provoked a slump in energy consumption levels as well as in greenhouse gases emission levels.

A Integração Regional Continental dos Estados é tema de grande relevância para a Ciência Política. O presente estudo se configura interdisciplinar ao combinar Direito Internacional com Relações Internacionais e Ciência Política. Na abordagem das principais correntes teóricas da Integração Regional, busca - se à reflexão intensiva e extensiva sobre a categoria Capital Social. Na análise histórico-analítica da Integração Regional, abordamos os legados da construção das sociedades e dos Estados-membros do MERCOSUL, contextualizando, em termos de cultura política, o tema proposto, em especial, a forma de incorporação das populações no campo político. Nas relações entre a Integração Regional e Capital Social, traçamos uma linha comparativa entre o MERCOSUL e a União Européia, a partir do modelo institucional e da adoção de políticas públicas. Tratamos também de documentos, concernentes à Integração Regional no que tange à cooperação estatal, suas relações com a soberania estatal e a conformação do modelo institucional. Na busca de demonstrar os entraves e as perspectivas da efetiva utilização do Capital Social de Integração Regional e seus possíveis efeitos positivos no Processo de Integração Continental da América do Sul. / The Continental Regional Integration of States is theme of great relevance for the Political Science. The present study if it configures interdisciplinary when combining International Right with International Relationships and Political Science. In the approach of the main theoretical currents of the Regional Integration, search - if to the intensive and extensive reflection on the Social Capital category. In the historical-analytical analysis of the Regional Integration, we approached the legacies of the construction of the societies and of the States-members of MERCOSUL, in terms of political culture, the proposed theme, especially, the form of incorporation of the populations in the political field. In the relationships among the Regional and Capital Integration Social, we drew a comparative line between MERCOSUL and the European Union, starting from the institutional model and of the adoption of public politics. We also treated of documents, concerning to the Regional Integration with respect to the state cooperation, their relationships with the state sovereignty and the resignation of the institutional model. In the search of demonstrating the impediments and the perspectives of the effective use of the Social Capital of Regional Integration and their possible positive effects in the Process of Continental Integration of South America.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, Mestrado Profissional em Administração, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-30T13:32:03Z No. of bitstreams: 1 2015_CarlosEduardoLustosaCosta.pdf: 2469417 bytes, checksum: 90e625f42c61336619752b4054395a2d (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T13:06:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_CarlosEduardoLustosaCosta.pdf: 2469417 bytes, checksum: 90e625f42c61336619752b4054395a2d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-30T13:06:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_CarlosEduardoLustosaCosta.pdf: 2469417 bytes, checksum: 90e625f42c61336619752b4054395a2d (MD5) / O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre inovação de serviços e desempenho organizacional no Tribunal de Contas da União (TCU) utilizando como objeto de estudo a ferramenta de avaliação denominada Indimapa. Trata-se de um novo instrumento de avaliação desenvolvido pelo TCU que utiliza indicadores e índices, os quais são visualizados em mapas georreferenciados e permitem um panorama da política pública analisada. Assim, na presente pesquisa foram estudados o Indimapa como fenômeno da inovação de serviços e a sua contribuição para o desempenho da organização, em especial quanto à comunicação dos resultados,à padronização na avaliação e ao monitoramento do objeto avaliado. Além disso, buscou-se identificar os produtos gerados e os benefícios decorrentes da utilização do Indimapa, com vistas a verificar se o método desenvolvido pode ser classificado como uma inovação de serviços e de que forma ele melhora o desempenho do Tribunal de Contas da União no processo de avaliação de políticas públicas. Para isso, foi utilizada a abordagem qualitativa, com a aplicação de roteiro de entrevista estruturada a servidores do TCU, pesquisa em base de dados e análise dos relatórios de auditoria. Os resultados apontaram que o Indimapa se caracteriza como uma inovação de serviços já que otimiza a forma de divulgação dos resultados e a consolidação de dados, além de tornar mais eficiente o processo de monitoramento. Portanto, espera-se que, a partir da identificação e análise das características do Indimapa, o presente trabalho contribua para os estudos em inovação de serviços no setor público e, consequentemente, para a melhoria do desempenho organizacional do TCU. / The objective of this paper is to analyze the relationship between services innovation and organizational performance in the Brazilian Court of Audit (TCU) using, for that, as a case study the evaluation tool called Indimapa. It is a new assessment tool developed by the TCU, which uses indicators and indices, which are displayed on geo-referenced maps and supply an overview of the public policy under analysis. Thus, in this research it has been studied the phenomenon Indimapa as services innovation and its contribution to organizational performance, especially related to the reporting of results, to standardize the assessment and to monitoring of the evaluated object. In addition, we intended to identify the products generated and the benefits arising from the use of Indimapa, in order to verify that the method developed can be classified as services innovation and how it improves organizational performance of the Brazilian Court of Audit in the evaluation process of public policies. For this, qualitative approach was used, besides search database and analysis in audit report. The results show that Indimapa can be defined as a services innovation since it optimizes the results divulgation and data consolidation, and make the monitoring process more efficient. Besides that, an application of structured interview was carried out. Therefore, it is expected that, from the identification and analysis of Indimapa features, this paper contributes to studies on innovation in services in the public sector and hence to improve TCU organizational performance.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-20T16:33:49Z No. of bitstreams: 1 2015_MarceloAlbuquerqueLima.pdf: 2860588 bytes, checksum: 8736fb044022d75bfc8c7f7a4770d8d5 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2017-03-09T13:30:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MarceloAlbuquerqueLima.pdf: 2860588 bytes, checksum: 8736fb044022d75bfc8c7f7a4770d8d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-09T13:30:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MarceloAlbuquerqueLima.pdf: 2860588 bytes, checksum: 8736fb044022d75bfc8c7f7a4770d8d5 (MD5) / A Cadeia Produtiva da Indústria da Construção tem a administração pública como um de seus mais importantes pilares, especialmente devido ao volume de contratações de obras públicas. A proporcionalidade dessa tipologia de edificação é acima da média na cidade de Brasília/DF, por se tratar da capital do Brasil e concentrar muitos órgãos federais e do Distrito Federal. Nos últimos anos, o Governo Federal tem publicado normativos que estimulam os gestores públicos a utilizar sistemas e tecnologias que priorizem a sustentabilidade e a proteção do meio ambiente. Nesse sentido, as Tecnologias Conservadoras de Água (TCAs) vêm contribuir para a viabilização dos chamados Programas de Conservação de Água (PCAs), cujas orientações para sua execução são disponibilizadas por publicações da Agência Nacional de Águas (2005) e do Ministério do Meio Ambiente (2014). O principal objetivo desta pesquisa é propor recomendações para a aplicação de PCAs, de forma a contribuir para a gestão da água em edifícios públicos administrativos. Baseado em uma revisão de literatura acerca da gestão hídrica no Brasil, da legislação pública sobre o assunto e das TCAs existentes no mercado, um estudo de caso foi desenvolvido no Tribunal de Contas da União (TCU), no qual se concluiu que os passos metodológicos dos PCAs estão adequados, sendo recomendada a incorporação do parâmetro de consumo de água por área útil edificada, mais alinhado aos padrões internacionais. Merece destaque o cálculo dos usos finais de água do TCU, em que foram encontrados indicadores de consumo de água que podem servir como referências para outras pesquisas em edifícios públicos. Foram levantados indicadores tanto de equipamentos (descarga parcial de vasos sanitários – 6,337 litros/pessoa/dia; torneiras de lavatórios – 2,413 litros/pessoa/dia, p. ex.) quanto de sistemas (irrigação – 1,276 litros/área jardins/dia; restaurante – 47,62 litros/refeição/dia, p. ex.), bem como diferenças em relação a estudos anteriores, como, por exemplo, a frequência de acionamento de mictórios [1,564 vezes nesta pesquisa e 3,119 vezes em Proença e Ghisi (2009)] ou a representatividade do consumo total de limpeza no consumo total de água [19,04% nesta pesquisa e 3,5% em Kammers e Ghisi (2006)]. Também foram sugeridas ações para um futuro plano de intervenção no TCU, como o estudo de viabilidade de implantação de TCAs, hidrometração setorizada, compra de equipamentos economizadores de água, redução de altura dos espelhos d’água, irrigação automatizada dos jardins e promoção de palestras para a conscientização dos usuários. / The Productive Chain of the Construction Industry has the public administration as one of its most important pillars, especially due to the volume of public works contracts. Proportionally, this building typology is above average in Brasilia/DF, as it is the capital of Brazil and concentrates many federal and state agencies. In recent years, the federal government has published regulations that encourage public managers to use systems and technologies that prioritize sustainability and environmental protection. In this sense, Water Conservation Technologies (WCTs) have been contributing to the viability of Water Conservation Plans (WCPs), whose implementation guidelines are available from National Water Agency (2005) and Environment Ministry (2014) publications. The main objective of this research is to propose recommendations for applying WCPs, in order to contribute to water management in administrative government buildings. Based on a literature review about the water management, public law and WCTs in Brazil, the study was conducted in the Federal Court of Accounts (FCA), which concluded that the methodological steps of WCPs are adequate, recommending the incorporation of water consumption parameter for built floor area, in line with international standards. It is worth noticing the FCA calculation of the final uses of water, in which water consumption indicators were found which can serve as references for further research in public buildings. Indicators were raised regarding both equipments (partial discharge toilets – 6,337 liters/person/day; sinks taps – 2,413 liters/person/day) and systems (irrigation – 1,276 liters/irrigated area/day; restaurant – 47,62 liters/dish/day, e.g.), as well as differences from previous studies, such as, for example, the frequency of urinals uses [1,564 times in this study and 3,119 times in Proenca & Ghisi (2009)] or the representativeness of total cleaning consumption in the total water consumption [19,04% in this study and 3,5% in Kammers & Ghisi (2006)]. Actions were also suggested for a future intervention plan in the FCA, such as the viability study of WCTs use, water submetering, purchase of water saving equipment, reducing the height of the water blades, garden automatic irrigation and promotion of lectures to raise awareness of users.

Orientador: Tullo Vigevani / Co-orientador: José Geraldo Alberto Bertoncini Poker / Banca: Elve Miguel Cenci / Banca: Ana Paula Tostes / Resumo: e, o projeto político de construção de um espaço público comum. Com a utilização da Teoria da Ação Comunicativa, de Jürgen Habermas, e da Teoria da Luta por Reconhecimento, de Axel Honneth, foi possível evidenciar os limites e as possibilidades da afirmação de uma cidadania supranacional - calcada no estabelecimento de uma identidade comum europeia e na ideologia de harmonização social no interior do bloco - e também dos paradoxos que perpassam o âmbito multicultural da integração europeia e a necessidade de reconhecimento e modificação na esfera identitária do bloco. Esta investigação constituíu-se como um esforço teórico essencial para a compreensão dos atuais empecilhos sociais europeus causados por medidas político-jurídicas implementadas pelos órgãos coordenadores da integração na sociedade civil. Deste modo, esta pesquisa utilizou-se da corrente crítica do pensamento social fundamentada, basicamente, nos estudos habermasianos e honnethianos. Outros importantes autores contribuíram com o fornecimento de concepções teóricas alternativas, com o objetivo de complementar a análise inicialmente proposta, tais como: Riva Kastoryano, Hannah Arendt, Stuart Hall, Kathryn Woodward, Marshall, Sandholtz, Sweet, Wilhelm Hofmeister, Klaus Eder, e Bernhard Giesen. Foram usados também autores nacionais como Patrícia Mattos e José Murilo de Carvalho. Assim, o desenvolvimento deste trabalho se baseou em um tipo de investigação predominantemente documental. Ao fim, pretendeu-se, como resultado esperado, questionar as concepções correntes acerca da possibilidade de criação de uma identidade comum europeia através da efetivação da cidadania supranacional e a manutenção da harmonia social por meios exclusivamente político-jurídicos. Arguiu-se, desta maneira, os efeitos colaterais de tal implementação normativa nas sociedades europeias contemporâneas e a necessidade iminente de... / Abstract: From the analysis of the legal system of the European Union, this work aimed at identifying the current normative representation of European cultural groups - majority and minority - and, the political project of building of a common public space. Using the Theory of Communicative Action by Jürgen Habermas and the Theory of the Struggle for Recognition by Axel Honneth, it was possible to evidence the limits of the affirmation of a supranational citizenship, based on the establishment of an European identity and ideology of social harmonization, as well as the popular acceptance of this legislative framework. In addition, to further the paradoxes that pervade the multicultural context of European integration and the need for recognition and/or modification in the citizenship field of the block. This research constituted as an essential theoretical effort to understand the possible social obstacles caused by political and legal measures, implemented by bureaucratic agencies of the integration in civil society. Thus, this study used the critical current of social studies based primarily on studies of Habermas and Honneth. Other important authors contributed to the provision of alternative theoretical concepts, in order to complement the analysis initially proposed, such as: Riva Kastoryano, Hannah Arendt, Stuart Hall, Kathryn Woodward, Marshall, Sandholtz, Sweet, Wilhelm Hofmeister, Klaus Eder and Bernhard Giesen. We also used national authors, such as: Patrícia Mattos and José Murilo de Carvalho. Thus, the development of this work was based on a predominantly documentary type of research. At the end, it was intended as expected outcome, questioning current thinking about the possibility of creating a common European identity through effective supranational citizenship and maintaining social harmony by political and legal means. It is argued in this way, the side effects of such implementation... / Mestre

Le droit de succession brésilien, en ce qui concerne les époux et les compagnons, est passe par un procès de large évolution, depuis ses origines les plus anciennes, dans les entrailles du droit portugais, jusqu\'à sa phase actuelle, spécialement après l\'avenemment du nouveau Code Civil. Il était en vigueur, au Portugal, à l\'occasion de la découverte du Brésil les Ordinations Aphonsines, qui ont été successivement substituées par les Ordinations Manuelines et Philippines, ayant celle-ci large vigueur au Brésil, depuis son édition en 1603 jusqu\'à l\'entrée en vigueur du Code Civil de 1916. Pendant presque toute cette large période, l\'époux était mis en quatrième place dans l\'ordre de vocation héréditaire, après les collatéraux, qui en héritaient jusqu\'au dixième degré. Il n\'était pas question, jusqu\'alors de droit de succession entre compagnons. Seulement en 1907 la Loi Feliciano Pena a altéré cette ordre, en passant l\'époux devant les collatéraux, l\'ordre qui a été adoptée par le Code de 1916 e qui a été en vigueur pendant tout le XXème siècle, et jusqu\'à l\'entrée en vigueur du nouveaux Code Civil. En ce qui concerne les compagnons, qui n\'avaient, à principe, aucun droit reconnu, il y a eu franche évolution jurisprudentielle et législative dans le XXème siècle, qui a abouti dans la reconnaissance de l\'union stable comme entité familiale, ce qui a eu comme conséquence, l\'octroi du droit de succession par les Lois nºs. 8.971/94 et 9.278/96. Plusieurs projets de loi, pendant tout le XXème siècle ont essayé de reformer le Code de 1916, presque tous en établissant des améliorations dans le droit de succession des époux et quelques-uns en reconnaissant les droits du concubinage. Un de ces projets, de la commission présidée par Miguel Reale, s\'est changé dans le nouveau Code Civil (Loi nº. 10.406/02), qui a changé profondément le droit de succession des époux, en améliorant beaucoup leur position dans l\'ordre de vocation héréditaire. En ce qui concerne les compagnons, cependant, il n\'a pas été heureux, le nouveau Code, en établissant plusieurs dispositions qui portent préjudice à ceux-ci par rapport aux époux. Il fault l\'altération di loi en plusieurs aspects. / O direito sucessório brasileiro, no que se refere a cônjuges e companheiros, passou por um processo de larga evolução, desde as suas origens mais remotas, nas entranhas do direito português, até a fase atual, especialmente após o advento do novo Código Civil. Vigiam em Portugal, por ocasião do descobrimento do Brasil, as Ordenações Afonsinas, que foram, sucessivamente, substituídas pelas Ordenações Manuelinas e Filipinas, tendo esta larga vigência no Brasil, desde sua edição em 1603 até a entrada em vigor do Código Civil de 1916. Em quase todo esse extenso período, o cônjuge era colocado em quarto lugar na ordem de vocação hereditária, após os colaterais, que herdavam até o décimo grau. Não se cogitava, até então, de direito sucessório entre companheiros. Somente em 1907 a Lei Feliciano Pena alterou essa ordem, colocando o cônjuge à frente dos colaterais, ordem essa que foi adotada no Código de 1916 e vigorou durante todo o século XX, e até a entrada em vigor do novo Código Civil. Quanto aos companheiros, que não tinham, em princípio, qualquer direito reconhecido, houve franca evolução jurisprudencial e legislativa no século XX, que culminou com o reconhecimento da união estável como entidade familiar, passando, em conseqüência, a ser-lhes deferido direito sucessório pelas Leis nºs. 8.971/94 e 9.278/96. Diversos projetos de lei, durante todo o século XX, tentaram reformar o Código de 1916, quase todos estabelecendo melhoras no direito sucessório dos cônjuges e alguns reconhecendo direitos no concubinato. Um destes projetos, da comissão presidida por Miguel Reale, converteu-se no novo Código Civil (Lei nº. 10.406/02), que alterou profundamente o direito sucessório dos cônjuges, melhorando em muito a posição deles na ordem de vocação hereditária. Quanto aos companheiros, contudo, não foi feliz o novo Código, estabelecendo diversas disposições prejudiciais a estes em relação aos cônjuges. Faz-se mister a alteração da lei em diversos pontos.

Modernity was characterized by the search of certainties in the philosophical and scientific fields, by the progress of science and technology, as well as the domination of nature by men. This was based on the grounds that Reason would be able to find all the answers to fulfill every human need. In the same path, Law, as a field of knowledge and a tool to solve interest conflicts, tried to surround itself with certainties, developing mechanisms of safety and particular rules according to which the facts of reality should conform. Nevertheless, the time we live in is marked in every way with uncertainties, since Reason has shown its insufficiency to solve all humanitys problems. Furthermore, it is a flagrant reality that the human being is not only rational, but also affective, religious and intuitive all in all the human being is complex. Juridical relations oriented exclusively by Reason in the modern paradigm, soon showed to be impregnated with other non-rational elements that demanded answers from the juridical science. Affection is one of the aspects of humanity, one of the elements that integrate the personality and it is a determinant factor for its integral development.Thus, affection is a constitutive element of the human being as well as a present factor in all and every human conduct. It is a juridical value that claims protection and is inherent in every juridical relation. Affection integrates a juridical conduct, but it impregnates especially Family Law relations, being its outstanding characteristic. Affection cannot be dissociated from the human being, as well as rationality, since one cannot think the human being deprived of its rationality, as well as one cannot understand him without affectivity. This acknowledgment is oriented by the paradigmatic turning of Modernity to Post-Modernity, since recognizing that the human being is rational, affective, religious, intuitive, etc., is the same as to recognize its complexity; it is to look at the human being in its integrality. That is why one can say that the study of affectivity and its implications in the juridical science represents the broadening of frontiers of our knowledge, in search of the understanding of human beings in its complexity. / A Modernidade teve como características a busca pelas certezas nos campos filosófico e científico, o progresso da ciência e da tecnologia, bem como o domínio da natureza pelo homem, tudo sob o fundamento de que a Razão seria capaz de encontrar todas as respostas e de atender a todas as necessidades dos seres humanos. Assim também o Direito, enquanto campo do conhecimento e como ferramenta destinada a resolver os conflitos de interesses, procurou se acercar de certezas, desenvolvendo mecanismos seguros e institutos determinados, aos quais os fatos da realidade deveriam se amoldar. O tempo em que vivemos, porém, é marcado por incertezas em todos os sentidos, já que a Razão deu mostras de sua insuficiência para resolver todos os problemas da humanidade. Ademais, é flagrante a realidade de que o ser humano não é apenas racional, mas também é afetivo, religioso, intuitivo; enfim, o ser humano é complexo. As relações jurídicas, que, sob o paradigma moderno, se orientavam exclusivamente pela razão, logo se mostraram impregnadas por outros elementos não racionais, a demandar respostas da ciência jurídica. A afetividade é um dos aspectos da humanidade, é um dos fatores que compõem a personalidade e é um fator determinante para o desenvolvimento integral do ser humano. Então, a afetividade é, a um só tempo, um elemento constitutivo do ser humano e um fator presente em toda e qualquer conduta humana; é um valor jurídico a reclamar proteção e é também um aspecto inerente a toda conduta jurídica. A afetividade encontra-se presente em todas as relações jurídicas, mas impregna especialmente as relações de Direito de Família, das quais é marco característico. É fator indissociável do ser humano do mesmo modo que a racionalidade, posto que não se pode pensar o ser humano destituído de sua racionalidade, assim como não se pode compreendê-lo ausente da afetividade. Esse reconhecimento é orientado pela virada paradigmática da Modernidade para a Pós-Modernidade, pois reconhecer que o ser humano é racional, afetivo, religioso, intuitivo etc. é reconhecer a sua complexidade; é olhar para o ser humano em sua integralidade. Por isso, pode-se dizer que o estudo da afetividade e de suas implicações na ciência jurídica representa um alargamento das fronteiras do nosso conhecimento, em busca da compreensão dos seres humanos em sua complexidade.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-13Bitstream added on 2014-06-13T18:20:13Z : No. of bitstreams: 1 silva_ma_me_sjc.pdf: 1315000 bytes, checksum: eea6a5ec2414cf8c1ebf70c5c39426fe (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este estudo avaliou a resistência de união entre dentina bovina e três sistemas adesivos: um de condicionamento total e dois autocondicionantes, variando-se o tipo de preparo da dentina. Foram utilizados 108 dentes bovinos onde as raízes foram removidas e a dentina coronária vestibular foi exposta. As superfícies foram preparadas com os seguintes métodos: pontas diamantadas de granulação média em turbina de alta rotação, pontas CVD acopladas em aparelho de ultra-som e laser Er:YAG. Os grupos foram subdivididos para aplicação dos seguintes sistemas adesivos de acordo com as recomendações do fabricante: Clearfil SE Bond (Kuraray), Adper SE Plus (3M ESPE), autocondicionantes, e Adper Single Bond 2 (3M ESPE), de condicionamento ácido total. Os espécimes foram restaurados com resina composta Filtek 250 (3M ESPE) com espessura de 4 mm. A resina foi inserida em incrementos de 2 mm e fotopolimerizada por 20 s. Em seguida, os espécimes foram armazenados em água destilada a 37 °C por 24 h e então seccionados em formato de palito com aproximadamente 1mm2 de área na interface adesiva. Foi realizado o teste de microtração em máquina de ensaio universal com velocidade de 1.0 mm/min. Os resultados foram submetidos aos testes estatísticos de análise de variância paramétrica de 2 fatores (ANOVA) e o teste de Tukey empregando um nível de significância de 5% (p<0,05). Espécimes adicionais foram preparados para observação em microscópio eletrônico de varredura. Os resultados mostraram que a ponta CVD obteve menores valores de resistência adesiva, enquanto a ponta diamantada e o laser obtiveram valores semelhantes, porém mais elevados. O sistema adesivo Single Bond obteve valores equivalentes ao Adper SE Plus e significativamente diferentes quando comparados ao sistema adesivo Clearfil SE Bond . O estudo concluiu que o método de preparo e o tipo de sistema adesivo influenciaram na resistência de união / The aim of this study was to compare the microtensile bond strength of two self-etching adhesive systems and one total-etching, with different methods of dentin preparation. A hundred and eight bovine teeth, stored in freezer -18ºC, were used. The buccal face dentine was exposed and prepared with three different methods: Diamond tip (DT) with high speed; CVD tip with ultrasound advice (CVD) and Er:YAG laser (LA). Three different adhesive systems were used: Adper Single Bond 2 (SB) (3M ESPE), total etch; Adper SE Plus (AS) (3M ESPE) and Clearfil SE Bond (CS) (Kuraray), both self-etching. After dentin preparation, the adhesives systems were applied according to manufacturer’s instructions. Blocks of composite resin (Filtek Z250 – 3M ESPE) with 4 mm high were prepared using the incremental technique. After storage in distilled water for 24h at 37ºC, serial mesio-distal and bucco-lingual cuts were made and stick-like specimens were obtained, with transversal section of 1,0 mm2. The samples were submitted to microtensile test at 1 mm/min and load of 10 kg in a universal testing machine. Data (Mpa) were subjected to ANOVA and Tukey tests (5%). The results showed lower bond strength in groups prepared with CVD tip. LA and DT groups obtained similar values of bond strength and higher than CVD. The adhesive systems SB and AS showed values higher than CS. It was concluded that the method of dentine preparation and adhesive system tested influenced in bond strength