O presente trabalho comprova que o atual instrumento EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, é insuficiente enquanto busca de sustentabilidade urbana no Litoral Norte do Estado de São Paulo, especificamente no município de São Sebastião. O método de analise dos EIA-RIMA sempre enfatizam os ganhos econômicos e atenuam os impactos negativos, apesar das fragilidades naturais, estruturais e restrições legais incidentes. A tese comprova que os instrumentos utilizados no âmbito do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como a ampliação do porto comercial de São Sebastião, estão pouco comprometidos com o real desenvolvimento sustentável da cidade e região. As especificidades geográficas, sobretudo as facilidades de interface do território terrestre com o marítimo, proporcionadas pelas características naturais do Canal de São Sebastião, sempre ofereceram condições privilegiadas para o abrigo de embarcações, característica decisiva na escolha do lugar como cidade portuária, vinculada aos mais importantes ciclos econômicos do país. Agora, em 2015, está prestes a entrar em um novo ciclo, principalmente com a ampliação do porto comercial, duplicação da rodovia dos Tamoios e da SP-055 e a exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos. A região já apresenta todos os problemas de uma ocupação acelerada em um território ambientalmente frágil, localizado em estreita faixa litorânea, composta de um lado pela Serra do Mar e do outro pelo Oceano Atlântico. Se não houver um planejamento urbano e regional que considere as características e capacidade de suporte deste território, a zona costeira entrará em colapso. Saber dosar o uso de suas potencialidades sem esgotá-las será o desafio de nossa geração. Os Estudos de Impactos Ambientais precisam ser aperfeiçoados para que ações mitigadoras alcancem muito mais do que o mínimo, alinhadas a investimentos, tecnologias inovadoras, infraestruturas necessárias e obrigatórias que sejam pensadas de maneira conjunta e cumulativa nas diversas esferas do poder, com efetiva participação pública, caso contrário, o crescente interesse econômico e político tenderá à destruição irreversível do patrimônio histórico e natural deste território. O EIA está se transformando em um poderoso instrumento político de ordenamento territorial que acaba por definir critérios e parâmetros de uso e ocupação, desempenhando uma função que não lhe compete, além de aprofundar o desencontro entre uma vida urbana de qualidade e um ambiente equilibrado em nome do desenvolvimento econômico e a serviço dos interesses privados. / The present thesis proves that the current instrument EIA-RIMA - Environmental Impact Study and its respective Environmental Impact Report, is insufficient in the pursuit of urban sustainability in Northern Shore of São Paulo State, specifically in São Sebastião City. The analysis method of EIA-RIMA always emphasize the economic earns and attenuate the negative impacts, despite the natural and structural frailties and the legal restrictions enforced. This study proves that these instruments applied in the vast process of environmental licenses of the enterprises, as the expansion of the commercial port of São Sebastião, are very little committed with the real sustainable development of the city and region. The geographical specificities, especially the interface facilities between the land and sea, provided by the natural features of São Sebatião Canal, always offered privileged conditions to shelter ships, decisive feature for the decision to install this port town, linked to the many economic cycles of the country. Now, in 2015, it\'s on the verge of a new cycle, mainly because of the commercial port ampliation, the duplication of Tamoios road and the SP-055, and the exploration of the pre-salt layer in Bacia de Santos. The region already presents all the problems of fast occupation in a land environmentally fragile, located between the narrow seaside strip, composed by one side of Serra do Mar and on the other by the Atlantic Ocean. If there isn\'t an urban and regional planning that considers the features and support capacity of this land, the coastal zone will collapse. To know how to use it\'s potential without run out will be the challenge of our generation. The environmental Impact Studies needs to be improved that the mitigation actions reaches much more than the minimum, linked to investments, innovative technology, necessary and obligatory infrastructure thought together and cumulative in the many spheres of power, with effective public participation, otherwise, the growing economical and political interest in the area will lead to the irreversible damage of its historical an natural heritage. The EIA is turning into a powerful political instrument of spatial planning that defines criteria and parameters of use and occupation that they are not designed to, apart from deepening the divergence between a quality urban life and a balanced environment, in name of economical development and serving private interests.

A presente pesquisa busca compreender a relação entre a política urbana de habitação de interesse social no Brasil em seu período recente e a diversidade urbano-regional da Amazônia e em particular em alguns municípios do Pará. Nesse sentido, apontamos como questões centrais: a) A relação entre a política urbana de habitação de interesse social no Brasil e a diversidade urbano-regional dos municípios da Amazônia/Pará; b) Como decorrência da premissa anterior, duas ordens de questões se delineiam, a primeira refere-se à ideia de um falseamento do problema da habitação e o seu reflexo territorial; a segunda diz respeito ao papel do Estado e a lógica das relações de poder no desenvolvimento de suas ações atreladas neste caso, ao desenvolvimento da política urbana. Assim faz-se necessário compreender o paradoxo entre o reconhecimento/não reconhecimento da diversidade urbano-regional e da população dos municípios brasileiros, visto que ao mesmo tempo em que a política prevê a contemplação do direito à cidade e da função social da cidade e da propriedade, a sua efetivação acaba por deixar à margem da cidade, exatamente aqueles sujeitos que têm suas realidades vividas construídas cotidianamente na margem do rio ou da estrada, e que veem essas práticas espaciais diversas e singulares, sendo homogeneizadas no âmbito do planejamento urbano através das representações que se criam desses espaços, mas que por sua vez constituem o espaço do possível, na medida em que são práticas espaciais residuais no/do urbano (LEFEBVRE, 2001). / This research seeks to understand the relationship between the urban policy of social housing in Brazil in its recente period and the urban-regional diversity of the Amazon and in particular on some municipalities in Pará. Accorddingly, we point out how central questions: a) The relationship between urban policy of social housing in Brazil and the urban-regional diversity of the municipalities of the Amazon/Pará; b) As a result of the above assumption, two main issues are outlined, the first refers to the idea of distortion of the housing problem and its territorial reflex; the second concerns the role of the state and the logic of power relations in the development of their shares underlying this case, the development of urban policy. Thus it is necessary to understand the paradox of recognition/non-recognition of the urban-regional diversity and population of municipalities, whereas at the same time that the policy provides for the contemplation of city law and the social function of the city and property, their effectiveness ultimately fail at the margins of the city, just those guys who have lived their daily realities built on the river bank or road, and they see these diverse and unique spatial practices, and homogeneized within the urban planning through representations that these spaces are created, but which in turn constitute the space of possible insofar as they are practical in wastewater spatial/urban (Lefebvre, 2001).

The present study has as coverage space the urban area of Dona Francisca city. To understand this geographic area it was required from us to know the relationship that this city has with other rural and urban relations/regional this space effects with other cities in the region of Quarta Colônia - these areas can t be explained separately. With the literature research focused on theoretical frameworks that offered us conceptual support to develop the theme, we opted for the sociospatial formation category defined by Milton Santos. We used the action research, the participatory action research and the participant observation, besides questionnaires application and cartographic analysis. The research led us to realize that the spatial relations are made among environments characteristically different, but it s visible the continuity and the influences that an environment perform over the other. As much as the globalization is willing to mix all these environments. In small towns like Dona Francisca and other cities in the region, these differences between urban and rural areas are still apparent. Relations between town and country, and between the urban that Dona Francisca develops are relations social-spatial and are present in such areas as economic, political, social, environmental, and especially the cultural. Socio-spatial relations referred, identify themselves and develop naturally, as are also endorsed through the application of regional public policies. Is in this context of socio-spatial relations that the city of Dona Francisca and the Region of Quarta Colônia where are located, and were objects of our study. / O presente estudo tem como área de abrangência e espaço urbano do Município de Dona Francisca. Entender esse espaço geográfico nos exigiu conhecer as relações que esse urbano exerce com seu rural, bem como as relações urbano/ regionais que esse espaço efetua com demais urbanos da Região da Quarta Colônia, pois estes espaços não podem ser explicados separadamente. Com a pesquisa bibliográfica centrada em referenciais teóricos que nos ofereceram suporte conceitual para desenvolver a temática optou-se pela categoria de formação sócioespacial definida por Milton Santos. Utilizou-se da pesquisa ação, da pesquisa participante e da observação participante, além da aplicação de questionários e de análises cartográficas. A pesquisa nos levou a perceber que as relações espaciais são efetuadas entre ambientes distintos caracteristicamente, mas é visível a continuidade e as influências que um ambiente exerce sobre o outro. Por mais que a globalização esteja disposta a homogeneizar esses ambientes, em pequenos municípios como Dona Francisca, e nos demais municípios da Região, essas diferenças entre o urbano e o rural, ainda são evidentes. As relações entre urbano e rural e entre urbanos que Dona Francisca desenvolve, são relações sócio-espaciais e fazem-se presentes em setores como o econômico, o político, o social, o ambiental e, principalmente, o cultural, identifica-se que essas desenvolvem-se, naturalmente, como também são endossadas através da aplicação de políticas públicas regionais. É nesse contexto de relações socioespaciais que a cidade de Dona Francisca e a Região da Quarta Colônia estão inseridos e foram nossos objetos de estudo.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / The study of urban-regional dynamics of cities and the role that develops within of the groups of cities is an important theme in geographical studies. These spaces gain new forms and contents when start developing different activities and urban functions. In this sense, this work consists in discussing the set of functions and urban activities in the city of Crato-Ce. It has as a reference research focus its situation/position opposite the group of cities represented by Juazeiro do Norte and Barbalha. This urban agglomeration is responsible for the strong regional influence of Cariri in Cearà urban hierarchy consolidating its position as the largest example of complementary functions in the state of CearÃ. With regard to Crato, natural attributes, economic and political that had once made it play the role of absolute urban-regional command in Cariri and area of influence. From the importance of Crato initial perspective on urban dynamics, in which is part of, the central purpose of the research is to glimpse different moments of this center and stablished urban roles, to identify changes, continuity and activity breaks presented in time and space. ItÂs used as the initial time frame analysis the late nineteenth century and through central landmarks to understand what the place of Crato in the realization of urban functions and constitution of the Metropolitan region of Cariri- RMC. The presence of new social agents and respectively of new space processes in the cluster did Crato flow back in the set of activities developed in the intra and inter-urban scale. The mergence of Juazeiro has a lot to explain to this urban condition of Crato that since the insurrection of Juazeiro divides strength and loses space in the assembly constituted by complementarity of functions. ItÂs considered legitimate to understand these changes in view of the importance and relief of Cariri and specially Crajubar in different scales of urban-regional analysis. / O estudo da dinÃmica urbano-regional das cidades e do papel que desenvolve no Ãmbito do conjunto de cidades, à uma temÃtica relevante nos estudos geogrÃficos. Esses espaÃos ganham novas formas e conteÃdos, ao passo que passam a desenvolver diferentes atividades e funÃÃes urbanas. Nesse sentido, o presente trabalho consiste em discutir o conjunto de funÃÃes e atividades urbanas da cidade de Crato-CE. Tem-se como foco preferencial de investigaÃÃo sua situaÃÃo/posiÃÃo frente ao conjunto de cidades representadas por Juazeiro do Norte e Barbalha. Essa aglomeraÃÃo urbana à responsÃvel pela forte influÃncia regional do Cariri na hierarquia urbana cearense, consolidando-se como maior exemplo de complementariedade de funÃÃes no Estado do CearÃ. No que tange a Crato, os atributos naturais, econÃmicos e polÃticos de que dispunha em outrora lhe fizeram exercer papel de comando urbano-regional absoluto no Cariri e Ãrea de influÃncia. Partindo da importÃncia dessa perspectiva inicial do Crato na dinÃmica urbana de que faz parte, o objetivo central da investigaÃÃo està em vislumbrar diferentes momentos desse centro e papÃis urbanos estabelecidos, visando identificar mudanÃas, permanÃncias e rupturas de atividades apresentados no tempo e espaÃo. Utiliza-se como recorte temporal inicial para anÃlise o final do sÃculo XIX e atravÃs de marcos histÃricos centrais, perceber qual o lugar do Crato na realizaÃÃo de funÃÃes urbanas e na constituiÃÃo da RegiÃo Metropolitana do Cariri-RMC. A presenÃa de novos agentes sociais e respectivamente de novos processos espaciais no aglomerado, fizeram o Crato refluir no conjunto de atividades de que desenvolvia na escala intra e interurbana. Notadamente, o surgimento de Juazeiro do Norte muito tem a explicar para essa nova condiÃÃo urbana de Crato, que desde a sediÃÃo de Juazeiro divide forÃa e perde âespaÃoâ no conjunto constituÃdo pela complementariedade de funÃÃes. Considera-se legÃtimo entender essas transformaÃÃes em face da importÃncia e relevo do Cariri, e em especial o Crajubar, nas diferentes escalas de anÃlise urbano-regional.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / As atuais modificaÃÃes observadas no modelo de atuaÃÃo do Estado no Cearà nas polÃticas pÃblicas voltadas para o desenvolvimento urbano-regional, a partir de meados dos anos 80, em especial na regiÃo do MaciÃo de Baturità â CE motivam a presente pesquisa. Destaca-se tambÃm o processo de (re)produÃÃo espacial da regiÃo, advindo da sua busca de integraÃÃo competitiva no mercado de cidades em busca da mais-valia global e de ―rendas monopolistas‖ da atividade turÃstica, principalmente na sub-regiÃo serrana do MaciÃo Ãrea em destaque. Entende-se que estudando o processo de produÃÃo do espaÃo urbano- regional, da Ãrea de estudo, pode-se compreender as prÃticas espaciais no presente e em particular as estimuladas pelo Estado. Percebe-se esse processo como uma necessidade do capitalismo para o seu desenvolvimento e manutenÃÃo com a produÃÃo contÃnua do espaÃo transformado em mercadoria. Para esta anÃlise foram tomados como referÃncia alguns programas e planos de desenvolvimento regional desenvolvidos pelo Estado em diferentes escalas de gestÃo. Para chegarmos aos objetivos da pesquisa usou-se esse retorno ao passado proposto no mÃtodo, mas evidenciando-se que o estudo visa o presente, sendo o estudo histÃrico necessÃrio para compreensÃo do processo, para nÃo cairmos na armadilha de uma simples anÃlise histÃrica. A pesquisa parte da anÃlise de dados qualitativos e quantitativos, fazendo pouco uso de tÃcnicas estatÃsticas, analisou-se os fenÃmenos descritos no acervo documental, contemplado pela pesquisa bibliogrÃfica e os confrontou com a observaÃÃo direta do ambiente, palco da pesquisa - municÃpios da regiÃo sub-serrana do MaciÃo do BaturitÃ. Com tudo que foi apontado fica difÃcil com os problemas citados localizarmos uma atuaÃÃo positiva ou consistente com resultados concretos do planejamento, pois todas as Ãreas citadas como prioritÃrias nos programas e projetos de desenvolvimento para a regiÃo passam por problemas estruturais. Destaca-se, assim, a falta de uma maior atuaÃÃo em polÃticas pÃblicas como as que trabalham com o oferecimento de serviÃos e equipamentos de consumo coletivos, que em uma regiÃo turÃstica antes de servirem a turistas sÃo imprescindÃveis para a populaÃÃo local. / The current modifications observed in Performanceâs Model of the State of Cearà at Public Politics for the regional- urban development, since from middles of the eighties, especially in Solid of BaturitÃ-CE, causes the present researche. It also points the process of (re)production in area, , coming of competitive integration in the cities ‗ market in search os global surplus value and of ―incomes monopolists‖ of the Tourist activity, mainly in the highland sub-area of the Solid area. It understands itself that studying the process of production at Urban Space-regional, of studyâs area, it can be understood the spaces practices on present and in matter stimulated them by the State. It realizes this process as a need of the Capitalism for its development and maintenance with the continuous production of the space transformed in merchandise. For the performanceâs analysis , were taken it reference some programs and regional development plans done by the State in different administration scales. For us to arrive to the objectives of the research , we will use this return to the pas, proposed in the method , but being evidenced that the study seeks the present, being the necessary historical study for understanding of the process, for us we wonât fall in the trap of a simple historical analysis. The research starts about the qualitative and quantitative data analysis, doing a little use of statistical techniques , it was analyzes the phenomena described in the documental collection, by the bibliographical research , and confronted them with the direct observation of the atmosphere, stage of the research â municipal districts of the sub-highland area of the Solid of BaturitÃ. So, get difficult with the mentioned problems, we locate a positive performance or solid with concretes results of the planning, because all of the areas mentioned as priority at programs and development projects for the area, pass for structural problems. It stands out, like this, the lack of a larger performance in public politics as the ones that works with the offer services and equipments of buses consumption buses, that in a touristic region, before they serve tourists , are indispensable for the local population.

O presente trabalho comprova que o atual instrumento EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, é insuficiente enquanto busca de sustentabilidade urbana no Litoral Norte do Estado de São Paulo, especificamente no município de São Sebastião. O método de analise dos EIA-RIMA sempre enfatizam os ganhos econômicos e atenuam os impactos negativos, apesar das fragilidades naturais, estruturais e restrições legais incidentes. A tese comprova que os instrumentos utilizados no âmbito do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como a ampliação do porto comercial de São Sebastião, estão pouco comprometidos com o real desenvolvimento sustentável da cidade e região. As especificidades geográficas, sobretudo as facilidades de interface do território terrestre com o marítimo, proporcionadas pelas características naturais do Canal de São Sebastião, sempre ofereceram condições privilegiadas para o abrigo de embarcações, característica decisiva na escolha do lugar como cidade portuária, vinculada aos mais importantes ciclos econômicos do país. Agora, em 2015, está prestes a entrar em um novo ciclo, principalmente com a ampliação do porto comercial, duplicação da rodovia dos Tamoios e da SP-055 e a exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos. A região já apresenta todos os problemas de uma ocupação acelerada em um território ambientalmente frágil, localizado em estreita faixa litorânea, composta de um lado pela Serra do Mar e do outro pelo Oceano Atlântico. Se não houver um planejamento urbano e regional que considere as características e capacidade de suporte deste território, a zona costeira entrará em colapso. Saber dosar o uso de suas potencialidades sem esgotá-las será o desafio de nossa geração. Os Estudos de Impactos Ambientais precisam ser aperfeiçoados para que ações mitigadoras alcancem muito mais do que o mínimo, alinhadas a investimentos, tecnologias inovadoras, infraestruturas necessárias e obrigatórias que sejam pensadas de maneira conjunta e cumulativa nas diversas esferas do poder, com efetiva participação pública, caso contrário, o crescente interesse econômico e político tenderá à destruição irreversível do patrimônio histórico e natural deste território. O EIA está se transformando em um poderoso instrumento político de ordenamento territorial que acaba por definir critérios e parâmetros de uso e ocupação, desempenhando uma função que não lhe compete, além de aprofundar o desencontro entre uma vida urbana de qualidade e um ambiente equilibrado em nome do desenvolvimento econômico e a serviço dos interesses privados. / The present thesis proves that the current instrument EIA-RIMA - Environmental Impact Study and its respective Environmental Impact Report, is insufficient in the pursuit of urban sustainability in Northern Shore of São Paulo State, specifically in São Sebastião City. The analysis method of EIA-RIMA always emphasize the economic earns and attenuate the negative impacts, despite the natural and structural frailties and the legal restrictions enforced. This study proves that these instruments applied in the vast process of environmental licenses of the enterprises, as the expansion of the commercial port of São Sebastião, are very little committed with the real sustainable development of the city and region. The geographical specificities, especially the interface facilities between the land and sea, provided by the natural features of São Sebatião Canal, always offered privileged conditions to shelter ships, decisive feature for the decision to install this port town, linked to the many economic cycles of the country. Now, in 2015, it\'s on the verge of a new cycle, mainly because of the commercial port ampliation, the duplication of Tamoios road and the SP-055, and the exploration of the pre-salt layer in Bacia de Santos. The region already presents all the problems of fast occupation in a land environmentally fragile, located between the narrow seaside strip, composed by one side of Serra do Mar and on the other by the Atlantic Ocean. If there isn\'t an urban and regional planning that considers the features and support capacity of this land, the coastal zone will collapse. To know how to use it\'s potential without run out will be the challenge of our generation. The environmental Impact Studies needs to be improved that the mitigation actions reaches much more than the minimum, linked to investments, innovative technology, necessary and obligatory infrastructure thought together and cumulative in the many spheres of power, with effective public participation, otherwise, the growing economical and political interest in the area will lead to the irreversible damage of its historical an natural heritage. The EIA is turning into a powerful political instrument of spatial planning that defines criteria and parameters of use and occupation that they are not designed to, apart from deepening the divergence between a quality urban life and a balanced environment, in name of economical development and serving private interests.

A presente pesquisa busca compreender a relação entre a política urbana de habitação de interesse social no Brasil em seu período recente e a diversidade urbano-regional da Amazônia e em particular em alguns municípios do Pará. Nesse sentido, apontamos como questões centrais: a) A relação entre a política urbana de habitação de interesse social no Brasil e a diversidade urbano-regional dos municípios da Amazônia/Pará; b) Como decorrência da premissa anterior, duas ordens de questões se delineiam, a primeira refere-se à ideia de um falseamento do problema da habitação e o seu reflexo territorial; a segunda diz respeito ao papel do Estado e a lógica das relações de poder no desenvolvimento de suas ações atreladas neste caso, ao desenvolvimento da política urbana. Assim faz-se necessário compreender o paradoxo entre o reconhecimento/não reconhecimento da diversidade urbano-regional e da população dos municípios brasileiros, visto que ao mesmo tempo em que a política prevê a contemplação do direito à cidade e da função social da cidade e da propriedade, a sua efetivação acaba por deixar à margem da cidade, exatamente aqueles sujeitos que têm suas realidades vividas construídas cotidianamente na margem do rio ou da estrada, e que veem essas práticas espaciais diversas e singulares, sendo homogeneizadas no âmbito do planejamento urbano através das representações que se criam desses espaços, mas que por sua vez constituem o espaço do possível, na medida em que são práticas espaciais residuais no/do urbano (LEFEBVRE, 2001). / This research seeks to understand the relationship between the urban policy of social housing in Brazil in its recente period and the urban-regional diversity of the Amazon and in particular on some municipalities in Pará. Accorddingly, we point out how central questions: a) The relationship between urban policy of social housing in Brazil and the urban-regional diversity of the municipalities of the Amazon/Pará; b) As a result of the above assumption, two main issues are outlined, the first refers to the idea of distortion of the housing problem and its territorial reflex; the second concerns the role of the state and the logic of power relations in the development of their shares underlying this case, the development of urban policy. Thus it is necessary to understand the paradox of recognition/non-recognition of the urban-regional diversity and population of municipalities, whereas at the same time that the policy provides for the contemplation of city law and the social function of the city and property, their effectiveness ultimately fail at the margins of the city, just those guys who have lived their daily realities built on the river bank or road, and they see these diverse and unique spatial practices, and homogeneized within the urban planning through representations that these spaces are created, but which in turn constitute the space of possible insofar as they are practical in wastewater spatial/urban (Lefebvre, 2001).

Uma das características do planejamento de sistemas de infraestrutura regionais em São Paulo é o reconhecimento de uma área denominada Macrometrópole Paulista (MMP) como recorte necessário para análise de formulação de políticas públicas integradas. A MMP abriga cinco regiões metropolitanas, sendo um dos maiores aglomerados urbanos do Hemisfério Sul. Atualmente a MMP é a maior evidência de um novo fato urbano de caráter metropolitano constituindo-se em uma região com grandes contrastes sociais e territoriais. Por isso, o cenário metropolitano atual vem exigindo a busca de instrumentos para além da escala municipal, especialmente porque a integração econômica das cidades e seu desenvolvimento estão acentuando problemas urbanos como a degradação ambiental, a falta de saneamento básico, desemprego, carência de infraestrutura urbana, entre outros, que afetam a qualidade de vida dos seus habitantes. Em mundo cada vez mais urbano, os problemas da vida nas cidades complexificaram-se e diversos desafios emergem para a promoção do desenvolvimento sustentável destas áreas. Neste sentido a proposta desse estudo foi investigar um sistema de classificação para estabelecer correspondências dos traços característicos do espaço na sociedade capitalista contemporânea, visando determinar tipos e sistemas que caracterizem as condições socioambientais da MMP e como essas condicionam à saúde ambiental e a sustentabilidade da região. O trabalho teve como objetivo estabelecer uma tipologia em saúde ambiental para os municípios que compõem a MMP considerando uma matriz de indicadores em saúde ambiental denominada de Força-Motriz-Pressão-Situação-Exposição-Efeito-Ações (FPSEEA) em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para a realização da tipologia a opção metodológica adotada foi a submissão dos indicadores a uma análise estatística de Agrupamento Hierárquica utilizando-se o programa estatístico R. A aplicação do software consistiu em uma inovação metodológica e analítica para a compreensão de sistemas urbanos em escalas regionais. De forma geral os resultados obtidos neste estudo revelaram uma grande heterogeneidade de condições de desenvolvimento presentes nos municípios que constituem a MMP. A tipologia dos municípios resultou na proposição de seis grandes agrupamentos com características socioambientais distintas. Coexistem no território municipalidades mais desenvolvidas economicamente e socialmente, municipalidades em níveis intermediários de desenvolvimento e municipalidades com grande precariedade urbana e desigualdades. Compreender as características desse desenvolvimento que ocorre de forma tão desigual no espaço produzindo uma heterogeneidade de condições ao longo do território pode ser um ponto de partida para se discutir aspectos determinantes que comprometem o alcance da sustentabilidade da MMP. Os resultados da tipologia podem ser vistos como uma maneira de classificar as condições socioambientais e de saúde, destacando a importância da escala regional como uma nova unidade territorial a ser explorada na busca de instrumentos e soluções adequados aos problemas da contemporaneidade. Os problemas da reestruturação econômica dessas áreas atingem mais de uma cidade fomentando assim, a discussão política em espaços integrados por uma rede urbana densa e marcados por desafios institucionais em comum. / A central feature in the planning of regional infrastructure systems in São Paulo has been the recognition of an area called São Paulo Macrometropolis (MMP) as a necessary cutoff for the analysis of the formulation of integrated public policies. The MMP contains six metropolitan areas, being one of the largest urban conglomerates in the Southern Hemisphere. Currently, the MMP is the biggest evidence of a new metropolitan concept that constitutes a region with large social and territorial inequality. For this reason, the current scenario calls for research beyond the municipal scale, especially as the economic integration of cities and their development are accentuating urban problems such as environmental degradation, lack of basic sanitation, unemployment, and lack of urban infrastructure all of which affect the quality of life of its inhabitants. In an increasingly urban world, the problems of city life have become more complex, with several challenges emerging to promote the sustainable development of these areas. To this end, the proposal of this study was to investigate a classification system to establish correspondences of the characteristic features of space in contemporary society, aiming to determine types and systems that characterize the social and environmental conditions of the MMP and how they condition the environmental, health and sustainability of the region. The objective of this study was to establish a typology in environmental health for the municipalities that compose the MMP considering a matrix of environmental health indicators called Driving-Force-Pressure-State-Exposure-Effect-Action (DPSEEA) in line with the Sustainable Development Objectives (SDOs). For the accomplishment of the typology the methodology adopted was the submission of the indicators to a statistical analysis of hierarchical grouping using the Statistical Program R. The application of the software constitutes a methodological and analytical innovation as applied to the understanding of urban systems at regional scales. In general, the results obtained in this study revealed a great heterogeneity of developmental conditions present in the municipalities that constitute the MMP. The description of the municipalities resulted in the proposal of six large clusters with distinct socioenvironmental characteristics. More economically and socially developed municipalities coexist in the same regions at intermediate levels of development and municipalities with great urban precariousness and inequalities. Understanding the characteristics of this type of development, that occurs unequally in space and produces a heterogeneity of conditions throughout the territory can be a starting point to discuss determinant aspects that compromise the sustainability reach of the MMP. The results of the description can be seen as a way to classify the socio-environmental and health conditions, highlighting the importance of the regional scale as a new territorial unit to be explored in the search for appropriate solutions to address contemporary problems. The problems of the economic restructuring of these areas affect more than one city thus fomenting the political discussion in spaces integrated by a dense urban network and marked by joint institutional challenges.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:23:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica Antonia Viana.pdf: 10781345 bytes, checksum: ffb8d413904ed8934a4cbbb878c6b08f (MD5) Previous issue date: 2010-05-20 / Universidade Católica de Santos / This paper is a reflection on the phenomenon of urban metropolization of contemporary cities in the context of the capitalist mode of production, especially at the current stage, facing the impacts of economic globalization and restructuring of productive capital. Thus, it has been sought to critically examine the different dimensions, (inter) connections and contradictions existing among Development, Metropolitanization and Planning, as well as Management of the urban-regional space, in light of the reality of the Brazilian metropolises. Therefore, the phenomenon of the metropolization has been analyzed as a social process, having the objective of empirical investigation the metropolitan area of Baixada Santista (RMBS), in the state of Sao Paulo. In the context of this region, it is sought to explicit the contradictions and conflicts between different social, economic and political forces, which interact and compete in this game of power related to production, reproduction and consumption of the metropolitan urban space. A set of interviews have been used as references, representing the different forces. Metropolization has also been analyzed as a tool of management and control (regionalization plans), through state action and public policies and instruments of planning and management of Brazilian metropolitan regions. Thus, an analysis of the planning system and management of RMBS has been done, which has the function to solve the problem of common interest and promote integrated and sustainable development of the region. The ups and downs have also been evaluated between planning and management of urbanregional space, as well as the inefficacy of urban planning and metropolitan management. Through the exercise of democratic participation, this will set a fragile and incipient regional governance. Concerning the theoretical methodology of the survey, the central point is the analysis of Baixada Santista development, starting from the multiple perspectives of social agents who represent the region, as well as through the interpretation of several interviews carried out by the researcher that permeate the analytical construction of the thesis as a whole / Este trabalho é uma reflexão sobre o fenômeno urbano da metropolização das cidades contemporâneas no contexto do modo de produção capitalista, em especial no estágio atual, diante dos impactos da globalização econômica e da reestruturação produtiva do capital. Assim, busca-se analisar de forma crítica as diferentes dimensões, (inter)conexões e contradições existentes entre Desenvolvimento, Metropolização e Planejamento e Gestão do espaço urbano-regional, diante da realidade das metrópoles brasileiras. Para tanto, analisa-se o fenômeno da metropolização como processo social1, tendo como objeto empírico de investigação, a região metropolitana da Baixada Santista (RMBS) no estado de São Paulo. No contexto desta região, procura-se explicitar as contradições e conflitos entre as diferentes forças sociais, econômicas e políticas que interagem e disputam neste jogo de poder na produção, reprodução e consumo do espaço urbano metropolitano, tendo com referência um conjunto de entrevistas com representações dessas diferentes forças. Analisa-se também a metropolização como ferramenta de gestão e controle (regionalização), através da ação do Estado, por meio das políticas públicas e instrumentos de planificação e gestão das regiões metropolitanas brasileiras. Assim, faz-se uma análise do sistema de planejamento e gestão da RMBS, que tem por função a resolução da problemática de interesse comum e promover o "desenvolvimento integrado e sustentável"² da região. Procura-se avaliar os (des)compassos entre planejamento e gestão do espaço urbano-regional, bem como a (in)eficácia do planejamento urbano e da gestão metropolitana, através do exercício da participação democrática que configura uma frágil e incipiente governança regional. A questão central na perspectiva teórico metodológica da pesquisa é a analise do desenvolvimento da região da Baixada Santista a partir dos múltiplos olhares dos agentes sociais representativos da região, através da interpretação das várias entrevistas realizadas pela pesquisadora que permeiam a construção analítica da tese como um todo

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:58:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Monica Antonia Viana.pdf: 10781345 bytes, checksum: ffb8d413904ed8934a4cbbb878c6b08f (MD5) Previous issue date: 2010-05-20 / Universidade Católica de Santos / This paper is a reflection on the phenomenon of urban metropolization of contemporary cities in the context of the capitalist mode of production, especially at the current stage, facing the impacts of economic globalization and restructuring of productive capital. Thus, it has been sought to critically examine the different dimensions, (inter) connections and contradictions existing among Development, Metropolitanization and Planning, as well as Management of the urban-regional space, in light of the reality of the Brazilian metropolises. Therefore, the phenomenon of the metropolization has been analyzed as a social process, having the objective of empirical investigation the metropolitan area of Baixada Santista (RMBS), in the state of Sao Paulo. In the context of this region, it is sought to explicit the contradictions and conflicts between different social, economic and political forces, which interact and compete in this game of power related to production, reproduction and consumption of the metropolitan urban space. A set of interviews have been used as references, representing the different forces. Metropolization has also been analyzed as a tool of management and control (regionalization plans), through state action and public policies and instruments of planning and management of Brazilian metropolitan regions. Thus, an analysis of the planning system and management of RMBS has been done, which has the function to solve the problem of common interest and promote integrated and sustainable development of the region. The ups and downs have also been evaluated between planning and management of urbanregional space, as well as the inefficacy of urban planning and metropolitan management. Through the exercise of democratic participation, this will set a fragile and incipient regional governance. Concerning the theoretical methodology of the survey, the central point is the analysis of Baixada Santista development, starting from the multiple perspectives of social agents who represent the region, as well as through the interpretation of several interviews carried out by the researcher that permeate the analytical construction of the thesis as a whole / Este trabalho é uma reflexão sobre o fenômeno urbano da metropolização das cidades contemporâneas no contexto do modo de produção capitalista, em especial no estágio atual, diante dos impactos da globalização econômica e da reestruturação produtiva do capital. Assim, busca-se analisar de forma crítica as diferentes dimensões, (inter)conexões e contradições existentes entre Desenvolvimento, Metropolização e Planejamento e Gestão do espaço urbano-regional, diante da realidade das metrópoles brasileiras. Para tanto, analisa-se o fenômeno da metropolização como processo social1, tendo como objeto empírico de investigação, a região metropolitana da Baixada Santista (RMBS) no estado de São Paulo. No contexto desta região, procura-se explicitar as contradições e conflitos entre as diferentes forças sociais, econômicas e políticas que interagem e disputam neste jogo de poder na produção, reprodução e consumo do espaço urbano metropolitano, tendo com referência um conjunto de entrevistas com representações dessas diferentes forças. Analisa-se também a metropolização como ferramenta de gestão e controle (regionalização), através da ação do Estado, por meio das políticas públicas e instrumentos de planificação e gestão das regiões metropolitanas brasileiras. Assim, faz-se uma análise do sistema de planejamento e gestão da RMBS, que tem por função a resolução da problemática de interesse comum e promover o "desenvolvimento integrado e sustentável"² da região. Procura-se avaliar os (des)compassos entre planejamento e gestão do espaço urbano-regional, bem como a (in)eficácia do planejamento urbano e da gestão metropolitana, através do exercício da participação democrática que configura uma frágil e incipiente governança regional. A questão central na perspectiva teórico metodológica da pesquisa é a analise do desenvolvimento da região da Baixada Santista a partir dos múltiplos olhares dos agentes sociais representativos da região, através da interpretação das várias entrevistas realizadas pela pesquisadora que permeiam a construção analítica da tese como um todo