Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Luiza Silva Almeida (luizaalmeida@bce.unb.br) on 2013-07-30T16:07:19Z No. of bitstreams: 1 2013_AnaPimentaRibeiro.pdf: 2610336 bytes, checksum: 76f756c091715066d269121a560bab92 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2013-08-02T20:21:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnaPimentaRibeiro.pdf: 2610336 bytes, checksum: 76f756c091715066d269121a560bab92 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-02T20:21:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnaPimentaRibeiro.pdf: 2610336 bytes, checksum: 76f756c091715066d269121a560bab92 (MD5) / Este trabalho procura analisar os históricos de criação de duas unidades de conservação da Serra do Espinhaço, o Parque Estadual do Rio Preto e o Parque Estadual da Serra Negra comparando os contextos sociais, políticos e naturais de cada processo entre os anos de 1986 e 2009. Para tal, buscou-se a compreensão dos padrões de uso dos recursos naturais pela população dos locais, relacionando-as aos efeitos das dinâmicas de uso dos solos ao longo do tempo, obtido por meio do monitoramento com imagens de satélites. Foi constatado que, além da forma como a proposta de cada parque chegou ao órgão ambiental e como foi feita a instalação, existe nos dois casos uma clara diferença entre uma terra cultivável e uma área com um solo pobre, usada anteriormente para coleta os recursos naturais em regime comum. No Parque Estadual da Serra Negra, onde coexistem relevância ambiental e a possibilidade de uso da terra, há um conflito pela ocupação dela. Já no Parque Estadual do Rio Preto, a importância ecológica da área não está associada a uma possibilidade de exploração mais intensa, minimizando a disputa pelo recurso. Resultados do monitoramento do uso do solo e da modelagem ambiental para projeções futuras de arranjos da paisagem indicaram a efetividade do Parque Estadual do Rio Preto na conservação da vegetação nativa e uma antiga tendência local de degradação dos recursos naturais, que foi alterada após a instalação do parque. Para o Parque Estadual da Serra Negra, a modelagem indicou que a unidade de conservação não vem cumprindo o seu papel na manutenção da vegetação nativa, pois a projeção de arranjo da paisagem que não considera a existência do parque mostrou que sem ele haveria uma cobertura vegetal nativa maior. Por outro lado, a tendência de uso dos recursos naturais pela população do Parque Estadual da Serra Negra apresentou um impacto pequeno na cobertura vegetal local. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims to analyze the historical establishment of two protected areas of the Espinhaço mountain range, the Rio Preto State Park and the Serra Negra State Park, comparing the social, political and natural process for each park, from 1986 to 2009. We sought to understand the patterns of use of natural resources by the local population, relating them to the effects of the dynamics of land use over time, obtained by satellite images monitoring. It was found that, in addition to how the park proposal came to the environmental agency and how the park installation was done, in both cases there is a clear difference between cultivable land and an area with poor soil, previously used to collect common-pool resources. The Serra Negra State Park, where environmental relevance and the possibility of land use coexists, there is a conflict for it occupation. In the Rio Preto State Park, the ecological importance of the area is not associated with a possibility of exploitation, minimizing the competition for the recourse. Results of the land use monitoring and for projections of future landscape arrangements by environmental modeling indicated the effectiveness of the Rio Preto State Park in the native vegetation conservation and an older local trend of degradation of natural resources, which was changed after the park installation. For the Serra Negra the State Park, the environmental modeling indicated that the protected area is not fulfilling its role in the maintenance of native vegetation, since the landscape arrangement projection which does not consider the existence of the park showed that without it, there would be a greater native cover. On the other hand, the natural resources use trend by the population of the Serra Negra State Park had a little impact on the site vegetation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, 2007. (Texto parcialmente autorizado pelo autor - Pré-textuais) / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-14T22:02:31Z No. of bitstreams: 1 2007_TonyMarceloGomesdeOliveira.pdf: 44509 bytes, checksum: 4912846ec312eadf9f201dc30229b460 (MD5) / Rejected by Joanita Pereira(joanita), reason: Arquivo incompleto. Só vai até o sumário. O arquivo da BDTD tamém encontra-se nessa situação. Joanita on 2010-01-20T15:26:14Z (GMT) / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-20T16:51:08Z No. of bitstreams: 1 2007_TonyMarceloGomesdeOliveira.pdf: 44509 bytes, checksum: 4912846ec312eadf9f201dc30229b460 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-06-11T15:24:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_TonyMarceloGomesdeOliveira.pdf: 44509 bytes, checksum: 4912846ec312eadf9f201dc30229b460 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-11T15:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_TonyMarceloGomesdeOliveira.pdf: 44509 bytes, checksum: 4912846ec312eadf9f201dc30229b460 (MD5) Previous issue date: 2007-08-15 / A Erradicação da Vila IAPI: Marcas do Processo de Formação do Espaço Urbano de Brasília nos fornece uma relevante contribuição para a compreensão da dinâmica urbana e territorial da capital Federal. A pesquisa identifica marcas, rastros e sinais na historiografia da cidade através do recorte espacial definido como Vila IAPI. Possibilita perceber nela, embates entre o planejamento racionalista/funcionalista - fruto do advento da modernidade e as práticas sociais do cotidiano. Nesta contextualização, busca-se avaliar e interpretar as conseqüências da ação governamental de erradicar favelas na década de 70 em Brasília, tendo a Vila IAPI como referencial empírico e a sua articulação direta com os ditames tecnicistas induzido pelo planejamento da cidade e também, com a qualidade de vida de seus habitantes. Assim, o trabalho proposto se apresenta com o intuito de contribuir, por meio do resgate de um importante fato histórico de Brasília, para melhor compreensão do processo de formação do espaço urbano da capital do país. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The eradication of VILA IAPI Process Marks of Urban Space in Brasilia – capital of Brazil- provides us a relevant contribution to the understanding of the urban and territorial dynamic of the capital. The research identifies marks, tracks and signs in the historiography of the city through the spatial cut defined as VILA IAPI. It makes possible to perceive the oppositions between rationalist and functionalist planning fruit of the modernity advent and the current social practices. In this context, it aims to evaluate and to interpret the consequences of the governmental action to eradicate the shanty towns in Brasilia in the 1970’s, having the VILA IAPI as an empiric referential and its direct articulation with the technical commands induced by the city planning, interfering directly in its inhabitants life quality.Thus, the proposed work presents with the aim to contribute by means of recovering an important historical fact in Brasilia, for a better understanding of the ground process of the urban space in Brasilia.

Infelizmente os problemas relativos a recursos hídricos, conseqüentes do crescimento urbano desordenado têm ocupado, com uma freqüência cada vez maior, a manchete dos noticiários. A impermeabilização das superfícies vem provocando o aumento das enchentes nas cidades, e a população é a principal vítima de suas ações. Para contornar os problemas relativos aos alagamentos de uma maneira sustentável, o enfoque adotado é a solução dos problemas o mais próximo possível de sua origem. Uma medida sugerida é o controle das vazões na saída dos lotes, através de microrreservatórios de detenção. No entanto, pouco se sabe sobre a ação distribuída dos microrreservatórios na bacia. A partir da constatação desta falta de informação, este trabalho buscou avaliar o efeito do controle na fonte, através da utilização do microrreservatório de lote, sobre a macrodrenagem urbana. Para isso, optou-se pela montagem de uma bacia hipotética, cujas superfícies de escoamento foram representadas em detalhe (telhado, calçada, rua, jardim, microrreservatório, etc.), e através de simulações numéricas avaliou-se o impacto com a utilização dos microrreservatórios. Foram dimensionados microrreservatórios para várias combinações de TRs e vazões de descarga, e testados na bacia. Foi possível obter níveis de eficiência na bacia na ordem de 50 a 70%, de acordo com a vazão na saída dos lotes, e verificou-se que ao fixar até 3 vezes a vazão de pré-urbanização na saída do lote é possível obter uma eficiência da mesma ordem daquela obtida ao controlar a vazão de pré-urbanização. A vantagem obtida ao permitir maiores vazões na saída dos lotes é o aumento do diâmetro do descarregador de fundo, que para as vazões menores resultaram muito pequenos, e possivelmente inviáveis em uma situação real. Uma análise econômica foi realizada, a partir dos critérios de dimensionamento usados para os microrreservatórios e redes de drenagem, na tentativa de encontrar evidências indicando uma alternativa de projeto eficiente e ao mesmo tempo econômica. A análise mostrou que o custo global (microrreservatórios + redes) pode ser, em alguns casos, maior que o custo de implantação de uma rede de drenagem sem microrreservatórios. No entanto, para as vazões de restrição maiores (3 a 5 vezes a vazão de pré-urbanização) a diferença diminuiu. Portanto, desde que haja capacidade na rede coletora, a utilização de vazões de restrição em torno de 3 vezes a vazão de préurbanização parece ser a alternativa mais adequada.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2017. / Submitted by Raiane Silva (raianesilva@bce.unb.br) on 2017-08-02T18:45:14Z No. of bitstreams: 1 2017_AnaFlaviaRegoMota.pdf: 40947656 bytes, checksum: cc50bd1518b9e6659071498e377ce6e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-19T12:30:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AnaFlaviaRegoMota.pdf: 40947656 bytes, checksum: cc50bd1518b9e6659071498e377ce6e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-19T12:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AnaFlaviaRegoMota.pdf: 40947656 bytes, checksum: cc50bd1518b9e6659071498e377ce6e0 (MD5) Previous issue date: 2017-09-19 / A criação da cidade de Goiânia, na década de 1930, para substituir a antiga capital de Goiás, pretendia afirmar o Estado como expressão do progresso e desenvolvimento conquistado. Seu plano original, elaborado por Attílio Corrêa Lima, em 1933, tem influência do urbanismo barroco, expresso na monumentalidade, e dos padrões sanitários estabelecidos para a época. Alguns parques, portanto, foram estabelecidos como pulmões da cidade em estreita relação com os cursos d’água, além de serem propostos para o lazer e embelezamento urbano. O Bosque dos Buritis, localizado na região central da cidade, foi previsto nesse plano e definido como área de lazer e de preservação ambiental, que não poderia ter seu uso alterado. Entretanto, a maioria das áreas verdes, previstas no plano original, foram loteadas para abrigar a população que chegava na nova capital ou desmatadas para a abertura de vias. Da mesma maneira, o Bosque teve sua área extremamente reduzida e se consolidou como parque urbano apenas por volta dos anos 1960 e 1970. Posteriormente, o parque ganhou um concurso de cartão-postal de Goiânia, o que deu início a discursos de “cidade verde”, “cidade sustentável”, que estimularam a construção de mais de 10 parques na cidade, na última década. Tomando-se os parques urbanos da cidade como palimpsesto, as consecutivas transformações do Bosque possibilitaram a investigação de suas representações. A partir de revisões bibliográficas, análise de fontes documentais e de entrevistas, a pesquisa busca investigar o Bosque que habita o imaginário daqueles que dele usufruem e as relações simbólicas estabelecidas com este espaço da cidade. / The creation of the city of Goiânia in the 1930s, with the aim of replacing the old capital of Goiás was intended to affirm the state as an expression of the progress and the achieved development. Its original plan, elaborated by Attílio Corrêa Lima, in 1933, has the influence of baroque urbanism, expressed in the monumentality, and the sanitary standards established for that time. Some parks, therefore, were established as lungs of the city in close relation with the waterways, in addition to being proposed for leisure and urban beautification. Bosque dos Buritis, located in the central region, was foreseen in this plan and defined as an area of leisure and environmental preservation, which should not have its use altered. However, most of the green areas, predicted in the original plan, were subdivided in order to house the population that arrived in the new capital or deforested for opening roads. In the same way, Bosque had its area extremely reduced and was consolidated as an urban park in the 1960s and 1970s, only. Later, the park gained an election a contest of Goiânia’s postcard, what has initiated discourses of "green city", "sustainable city", which stimulated the construction of more than 10 parks in the city in the last decade. Taking the urban parks of Goiânia as palimpsest, Bosque’s consecutive transformations made possible an investigation of its representations. Based on bibliographical reviews, analysis of documentary sources and interviews, the research seeks to investigate the Bosque that inhabits the imaginary of those who enjoy it and the symbolic relations established with this space of the city.

Este estudo apresenta as relações estabelecidas entre representantes e representados em fóruns participatórios. A ênfase recaiu, em especial, sobre a trajetória dos Movimentos Sociais Urbanos (MSU), entre os anos oitenta e noventa. Estes movimentos tinham a maior parte dos representantes de usuários do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e de seus espaços participativos descentralizados. Foram analisados o grau de estruturação das entidades do MSU e dos espaços descentralizados do CMS principalmente em relação aos seguintes aspectos: nível de autonomia e capacidade propositiva dos representantes. Para isso realizou-se um estudo qualitativo baseado em entrevistas, documentos e observação. Constatamos que os entrevistados subdividem em três grupos: (a) representantes de entidades do MSU mais estruturado - possuem varias inserções políticas agem na área da saúde e mantêm uma ação articulada com as suas entidades de origem; (b) representantes do MSU menos estruturado - têm menor inserção política, agem nos espaços da saúde e detêm certa independência em relação as entidades de origem; e (c) representantes de espaços participativos descentralizados - possuem inserção exclusivamente na área da saúde. Segundo analise documental e das entrevistas concluímos que o primeiro e o último grupo tem atuação mais intensa e propositiva, enquanto que o segundo grupo é menos prepositivo.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-07-06T17:08:56Z No. of bitstreams: 1 2015_ViridianaGabrielGomes.pdf: 14795493 bytes, checksum: e831d961e8181303a60ebeedf7a38b6e (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-07-17T13:20:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_ViridianaGabrielGomes.pdf: 14795493 bytes, checksum: e831d961e8181303a60ebeedf7a38b6e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-17T13:20:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_ViridianaGabrielGomes.pdf: 14795493 bytes, checksum: e831d961e8181303a60ebeedf7a38b6e (MD5) / A presente pesquisa trata do espaço de movimento do pedestre nas cidades contemporâneas, considerando ser este, fator determinante na definição das relações sociais das ruas e bairros. O trabalho relata a transformação ocorrida no papel desempenhado pela rua com a entrada dos veículos automotores no ambiente urbano, e o novo modelo de mobilidade associado a essa mudança, baseado na segregação entre modos de transporte; sua meta era a eficiência da mobilidade motorizada, que deveria dar-se por meio de uma rua desprovida de conteúdo social, ou seja, uma ―via‖ de uso restrito à circulação veicular. Ao mesmo tempo, o pedestre deveria movimentar-se em espaços protegidos do intenso fluxo de automóveis, dentro de quarteirões expandidos que deveriam absorver o conteúdo social extraído da rua. Diversas experiências sobre a aplicação desse modelo foram realizadas e seu uso mostrou certa rejeição por parte dos pedestres, que mantiveram padrões de deslocamento baseados no uso compartilhado do espaço, estabelecidos previamente à estratégia de segregação. Os conflitos persistiram sobre as ruas e instalou-se uma divergência entre os planos urbanísticos e a real apropriação do espaço viário. O planejamento voltado a temas da grande escala das cidades, levou à desconsideração de demandas relativas à escala local, gerando um notável processo de desintegração dos elementos componentes do espaço destinado à movimentação do pedestre. A reação de retomada do papel social da rua, traz como argumento-chave uma mudança de cultura no sentido de enriquecer o ambiente urbano a partir da escala local, tendo como fim a priorização do pedestre e a redução do impacto do tráfego motorizado. Considerando que, em cidades contemporâneas, o espaço do pedestre encontra-se ameaçado, como no caso de Brasília, o estudo parte da hipótese de que o processo de desqualificação das calçadas deve-se a falhas no processo de planejamento e a um desenho orientado ao domínio do automóvel; e sugere analisar a interferência da configuração espacial das ocupações, seu padrão de implantação e seu impacto sobre o uso da rua. Para isso propõe um método de análise baseado em suas dimensões morfológica, funcional e social, que permitirá avaliar em que medida a rua apresenta-se como um espaço inclusivo ao pedestre; devendo a mesma ser avaliada em função da presença de determinados atributos característicos de espaços inclusivos: permeabilidade, latência, robustez, acessibilidade, resiliência, complexidade, diversidade no circular, articulação e vitalidade. O método será aplicado sobre as ruas comerciais locais de Brasília, como estudos de caso. Espera-se que a metodologia de avaliação da rua favoreça a retomada do processo de planejamento das ruas como espaços inclusivos, favorecendo a restituição do espaço do pedestre como base sobre a qual o conteúdo social possa se desenvolver adequadamente. / The present research concerns the pedestrian movement space in contemporary cities, which is considered to be a determinant element over social interchange inside cities and neighborhoods. The study describes the transformation of the role performed by the street when vehicles appeared in the urban scene, and also the new mobility model associated to this change, based on the segregation between modes of transportation; As the goal was to promote efficiency for the motorized mobility, the street had to be deprived of social content, that is, a vial exclusive for vehicular circulation. At the same time, pedestrian movement should occur inside expanded blocks, in spaces protected from intense car flow, bringing the social content extracted from street. Several experiences were developed following this model. However, practice has shown that in streets submitted to light traffic, the coexistence of different means of locomotion seemed to be more logical. It also showed a certain degree of rejection, as pedestrians maintained old patterns of desplacement based on the shared use of space, established before the segregation strategy. Conflicts persisted on the streets and a divergence was grew between urban plans and the effective appropriation of vial space. When urban planning turned it's focus to the cities bigger scale issues, local scale demands got disregarded, leading to a notable process of disintegration of the elements which composed pedestrian space of movement. The reaction to recover the social role of the street, brings as key element, a cultural change that enriches urban environment, starting from local scale, in order to prioritize pedestrian and restrain the impact of motorized trafic. Considering that, in contemporary cities, pedestrian space is threatened, as it happens in the city of Brasília, this thesis understands that pedestrian paths disqualification is due to faults from planning process and also due to a car oriented design. Therefore it is important to analyse the interference of ―intervial‖ space configuration, its patterns of settlement and its impacts over the use of street. This work has developed a solid method of analysis based on morphological, functional and social dimensions. One which may help to evaluate how close the street is to a inclusive space, by identifying the appearance of characteristic attributes of inclusive spaces: permeability, latency, robustness, resilience, accessibility, resilience, complexity, diversity in movement, articulation and vitality. The method will be applied to the local commercial streets of Brasilia, as case studies. It is expected that the street's evaluation methods favor the resumption of their planning process as inclusive spaces, encouraging the return of the pedestrian space as a platform from which the social content can develop properly. / Cette recherche traite de l'espace de déplacement des piétons dans les villes contemporaines, le considérant comme un facteur déterminant dans la définition des relations sociales dans les rues et les quartiers. Le document décrit la transformation qui s‘est produite dans le rôle de la rue avec l'arrivée des véhicules à moteur dans l'environnement urbain, et le nouveau modèle de la mobilité associé à ce changement, fondé sur la ségrégation entre les modes de transport; son but était l'efficacité de la mobilité, qui devrait être donnée par une rue dépourvue de contenu social, c‘est-à-dire une "via" restreinte à la circulation des véhicules. À son tour, le piéton devrait se déplacer dans les zones protégées de la lourde circulation de véhicules,à des quartiers étalés absorbant le contenu social issu de la rue. Plusieurs expériences sur l'application de ce modèle ont été rejetées par les piétons, qui ont gardé l'évolution des structures fondées sur l'utilisation partagée de l'espace, la stratégie de la ségrégation précédemment établie. Des conflits ont persisté dans les rues et ont vu naître une divergence entre la planification urbaine et la propriété réelle de l'espace routier. Les questions de planification face aux défis de grandes échelles des villes ont conduit à ne pas tenir compte des demandes au niveau local, ce qui a déclenché un remarquable processus de désintégration des éléments de l'espace pour la circulation des piétons. La réaction de reprendre le rôle social de la rue a-t-il comme argument clé un changement de culture, pour enrichir l'environnement urbain à partir de l‘échelle locale, ayant pour but la priorité des piétons et la réduction de l'impact du trafic motorisé. Considérant que, dans les villes contemporaines, la zone piétonne est menacée, comme dans le cas de Brasilia, l'étude part de l'hypothèse que le processus de disqualification des trottoirs se doit aux failles dans le processus de planification et à une conception orientée vers la domination de l'automobile; et suggère l'analyse de l'interférence de la configuration spatiale des occupations, son niveau de mise en oeuvre et son impact sur l'utilisation de la rue. Pour cela, l‘étude propose une méthode d'analyse fondée sur ses dimensions morphologiques, fonctionnelles et sociales, qui permettra d'évaluer dans quelle mesure la rue se présente comme un espace inclusif pour les piétons; et il doit être évalué en fonction de la présence de certains attributs caractéristiques de perméabilité des espaces inclusifs: robustesse, la latence,, l'accessibilité, la résilience, la complexité, la diversité, articulation et vitalité. La méthode sera appliquée aux rues commerçantes locales de Brasilia, en tant qu‘études de cas. L‘on espère que la méthodologie d'évaluation de la rue favorise la reprise du processus de planification des mêmes comme des espaces inclusifs, favorisant le retour de l'espace piétonnier comme base sur laquelle le contenu social peut se développer correctement.

Tese (doutorado) - Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2009. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-10-09T13:31:09Z No. of bitstreams: 1 2009_DanielaDinizRodrigues.pdf: 20738932 bytes, checksum: a98086e488daabf85cb314016d5c4e40 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-10-09T13:31:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DanielaDinizRodrigues.pdf: 20738932 bytes, checksum: a98086e488daabf85cb314016d5c4e40 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-09T13:31:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DanielaDinizRodrigues.pdf: 20738932 bytes, checksum: a98086e488daabf85cb314016d5c4e40 (MD5) / O urbanismo não deve regularizar desigualdades decorrentes das escolhas individuais, nem acreditar no poder emancipador da tecnologia dos objetos de transporte para valorizar o espaço público. As fronteiras do espaço urbano tridimensional - superfície, abaixo e acima dele - tem sido conhecidas e exploradas independentemente uma das outras. A distribuição do solo para diferentes usos e atividades implica em julgamentos éticos, mas que derivam de preferências e escolhas discutidas em termos econômicos, técnicos, legais e políticos que afetam a condição e a qualidade do ambiente natural e construído. A ética do uso e da ocupação do solo baseada no princípio da equidade constitui-se em um instrumento para corrigir as desigualdades sociais. As escolhas e as obrigações éticas no uso do solo consideram o subsolo urbano como uma resposta para as questões que nascem das tentativas de acomodar o crescimento físico da cidade sem ampliar as distâncias e sem aumentar a dependência dos transportes. Ao incorporar o subsolo à vida da cidade, atividades diversas são sobrepostas; usos antes inviáveis de coexistir na superfície do solo são viabilizados sem desagregar valor econômico à propriedade do solo; a densificação torna-se possível, sem recorrer ao emprego de arranha-céus. Dentre os resultados da pesquisa, demonstra-se que identificar as vantagens de uma possível maximização do uso do solo e quantificá-las em uma análise de custo-benefício é um modelo insuficiente. É necessário antecipar o planejamento do uso e da ocupação do subsolo na cidade, impondo regras e limites, pois, sendo ele um recurso comum e natural, está sujeito à subexploração na forma de desperdício. A pesquisa aponta ainda não haver restrições urbanísticas, limitações econômicas e impedimentos tecnológicos para o uso e a ocupação urbana do subsolo na formação de um urbanismo subterrâneo.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-07T15:22:32Z No. of bitstreams: 1 2016_TiagoMendesFilgueiras.pdf: 20922123 bytes, checksum: 339bca59475959cdcf60527a935f30ad (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-07T17:05:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_TiagoMendesFilgueiras.pdf: 20922123 bytes, checksum: 339bca59475959cdcf60527a935f30ad (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-07T17:05:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_TiagoMendesFilgueiras.pdf: 20922123 bytes, checksum: 339bca59475959cdcf60527a935f30ad (MD5) / Este trabalho investiga o muro enquanto elemento urbano que encerra boa parte da realidade da paisagem urbana contemporânea. O estudo levanta hipóteses sobre a constituição material e imaterial do muro e as relações que são geradas a partir do encontro com os habitantes dessas cidades. Para tal, o trajeto percorrido assume primeiramente a ideia do muro enquanto barreira - conceito mais difundido - por uma perspectiva histórica. O segundo momento adota o muro enquanto símbolo, com base no escrito Não lugares, de Marc Augé (2012). Esta dissertação é concluída por uma série de especulações estéticas sobre o muro, dentre as quais, uma especulação do muro como arte, adotando o conceito de arte proposto no livro Estética Relacional de Nicolas Bourriaud (2009). Esse caminho levanta hipóteses sugerindo um universo mais amplo sobre tal elemento, mas inclusive sobre a própria concepção da realidade urbana na contemporaneidade. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work investigates the wall as an urban element that encloses much of the reality of the contemporary urban landscape. The study raises hypotheses about material and immaterial constitution of the wall and the relationships that are generated from the encounter with the inhabitants of these cities. To this end, the traversed path first takes the idea of the wall as barrier - most widespread concept - by a historical perspective. The second stage adopts the wall as a symbol, based on written Não-lugares, Marc Augé (2012). This dissertation is concluded for aesthetic speculations of the wall, among them, an speculation of the wall as art, adopting the concept of art in book proposed Estética Relacional by Nicolas Bourriaud (1998/2009). This path raises hypotheses suggesting a broader universe of such element, but even on the very concept of urban reality in contemporaneity.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-04-27T15:18:48Z No. of bitstreams: 1 2016_HerculesAlexandreCostaBenicio.pdf: 1605161 bytes, checksum: a20fad74144d35c86629e09f53556b98 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-04-27T19:48:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_HerculesAlexandreCostaBenicio.pdf: 1605161 bytes, checksum: a20fad74144d35c86629e09f53556b98 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-27T19:48:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_HerculesAlexandreCostaBenicio.pdf: 1605161 bytes, checksum: a20fad74144d35c86629e09f53556b98 (MD5) / A irregularidade fundiária no Brasil não é uma exceção, mas sim uma característica estrutural de nossas cidades. Espalhados por diversos municípios brasileiros, vários bairros foram (e, ainda, são) criados sem o prévio planejamento urbanístico e, quando o loteamento é eventualmente planejado, vários são os casos em que as unidades imobiliárias são criadas sem se respeitar o projeto de loteamento administrativamente aprovado conforme os rigores da vigente Lei Nacional de Parcelamento do Solo Urbano – Lei n. 6.766/1979. A tese tem por finalidade problematizar a repartição de competências legislativas dispostas na Constituição de 1988, especificamente quanto à regulação de temas afetos ao parcelamento do solo urbano, avaliando, sob a perspectiva do princípio da subsidiariedade, um almejado protagonismo, ainda carente de maior efetividade, dos Municípios no tratamento dessas matérias. O texto analisa, a partir de uma perspectiva dinâmica da relação entre autonomia e interdependência dos entes federados – ou seja, a partir da consideração de que se deve superar a tradicional visão de repartição estática de competências legislativas ou administrativas – o poder (tanto de índole legislativa quanto executiva) desempenhado pelos municípios brasileiros em matéria de parcelamento do solo urbano, dentro do espectro de competência concorrente em matéria de direito urbanístico (CF, art. 24, inc. I, e art. 30, inc. II). A tese busca problematizar as condições e formas pelas quais os municípios brasileiros vêm exercitando seus poderes legislativos e executivos em matéria de ordenação do território urbano e de regularização fundiária. A hipótese é a de que – a despeito da ampla autonomia e do protagonismo municipal (constitucionalmente previstos) em assuntos concernentes a parcelamento do solo urbano – a competência para legislar sobre tais matérias e para implementar ordenamento territorial deve ser mais bem exercida pelos Municípios, ou então, subsidiariamente por Estados e pela União. À míngua de lei federal em contrário, cada Município brasileiro, independentemente de suas condições econômico-sociais, tem autonomia para fixar limites mínimos e máximos de lotes urbanos, e quantidade mínima de área pública a ser entregue pelo empreendedor em cada projeto de loteamento. Compete ao Município (e não à União ou ao Estado-membro) autorizar ou vedar a implantação de loteamentos fechados e condomínios urbanísticos em área urbana. Todavia, considerando a competência concorrente para legislar sobre direito urbanístico, e considerando a assimetria fática entre os entes da Federação, é possível que, no desempenho da confecção de normas gerais ou regionais, respectivamente, a União Federal ou os Estados-membros estabeleçam requisitos mínimos (como é o caso da exigência de “gestão plena”) para que os Municípios possam legislar sobre loteamentos fechados e condomínios urbanísticos. A tese aborda, também, a eventual competência municipal no licenciamento ambiental para fins urbanísticos e para disciplinar o planejamento territorial de áreas rurais. ________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The land irregularity in Brazil is no exception, but a structural feature of our cities. Spread over several municipalities, several districts were (and still are) created without the prior urban planning; and when the subdivision is eventually planned, there are several cases where the real estate units are built without respecting the administrative subdivision project approved under the rigors of the current National Urban Land Installment Law 6,766/1979. The thesis aims to discuss the division of legislative powers laid out in the 1988 Constitution, specifically the regulation of topics related to the division of urban land, evaluating, from the perspective of the principle of subsidiarity a desired leading role, still lacking of greater effectiveness, by the municipalities in dealing with these matters. The text analyzes, from a dynamic perspective of the relationship between autonomy and interdependence of federal entities, considering that it must overcome the traditional view of static division of legislative and administrative powers, the power (both legislative and executive) played by the Brazilian municipalities in terms of division of urban land within the concurrent jurisdiction spectrum in the field of urban law (Federal Constitution, art. 24, I, and art. 30, II). The thesis aims to problematize the conditions and modalities by which the municipalities have been exercising their legislative and executive authority over the ordination of urban planning. The hypothesis is that - despite the extensive autonomy and the municipal leadership (constitutionally provided) on issues concerning the division of urban land - the competence to legislate on such matters and to implement land use planning should be better exercised Municipalities, or, alternatively by the States and the Union. Since there is no federal standard otherwise, each municipality, regardless of their economic and social conditions, is empowered to set minimum and maximum urban lots, and minimum amount of public area to be delivered by the entrepreneur in each subdivision project. It is for the municipality (and not for the Union nor for the States) to authorize or prohibit the implementation of gated communities in urban areas. However, given the concurrent jurisdiction to legislate on urban law, and considering the factual asymmetry between the entities of the Brazilian Federation, it is possible that in carrying out the preparation of general or regional standards, respectively, the Federal Government or the States to establish minimum requirements (such as the requirement for "broad management") so that the municipalities can legislate on gated communities. Furthermore, the thesis addresses the eventual municipal competence in environmental licensing for urban purposes and to discipline the territorial planning of rural areas. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEM / La irregularidad de la tierra en Brasil no es una excepción sino una característica estructural de nuestras ciudades. Repartidos en varios municipios, varios distritos fueron (y siguen siendo) creados sin la previa planificación urbana; y cuando la adjudicación es planeada, hay varios casos en los que se construyen las unidades de vivienda sin respetar el proyecto de subdivisión administrativa aprobada bajo los rigores de la actual Ley Nacional de Parcelación Urbana - Ley 6.766/1979. La tesis tiene como objetivo discutir la división de competencias legislativas establecidas en la Constitución de 1988, específicamente la regulación de los temas relacionados con la parcelación de la tierra urbana, evaluando, bajo la perspectiva del principio de subsidiariedad, el protagonismo, aún no muy efectivo, de los municipios en el tratamiento de este tema. El texto analiza, desde una visión dinámica, la relación entre la autonomía y la interdependencia de las entidades federales. Es decir, el plexo de poderes (bien sean legislativos o ejecutivos) que desempeñan los municipios dentro de la jurisdicción concurrente en el ámbito de la ordenación urbana (Constitución federal, art. 24, inc. I, y el art. 30, inc. II) debe superar la visión tradicional de la asignación estática de las competencias legislativas o administrativas de los entes federativos. La tesis plantea discutir las condiciones y formas en que los municipios ejercen sus poderes legislativos y ejecutivos en la regularización de la tenencia y en el ordenamiento territorial urbano. La hipótesis es que la competencia para legislar sobre división del suelo urbano y poner en práctica la planificación del uso del suelo debería ser ejercida en primer lugar por los municipios, y subsidiariamente por los Estados miembros y por el Estado Federal. Sin una ley federal que establezca lo contrario, cada municipio brasileño, independientemente de sus condiciones económicas y sociales, tiene autonomía para definir los límites mínimos y máximos de las superficies en las constituciones de las parcelas urbanas, y la cantidad mínima de espacio de uso público en cada una de las parcelaciones. Es prerrogativa de un municipio (no del Estado Federal o de un Estado miembro) autorizar o prohibir la ejecución de urbanizaciones cerradas en las zonas urbanas. Sin embargo, dada la competencia concurrente de legislar sobre el derecho urbanístico, y teniendo en cuenta la asimetría fáctica entre las entidades de la Federación, es posible que al llevar a cabo la preparación de normas generales o regionales, respectivamente, el Estado Federal o los Estados miembros establezcan requisitos mínimos (tales como el requisito de "gestión completa") para que los municipios puedan legislar sobre urbanizaciones cerradas. La tesis aborda también la posible competencia municipal en la concesión de licencias ambientales para fines urbanos y regular la planificación territorial en las zonas rurales.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-25T20:16:42Z No. of bitstreams: 1 2017_MiltonJonasMonteiro.pdf: 4253573 bytes, checksum: 8790c77baf92841d717eb519c72e4970 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-29T16:33:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MiltonJonasMonteiro.pdf: 4253573 bytes, checksum: 8790c77baf92841d717eb519c72e4970 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T16:33:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MiltonJonasMonteiro.pdf: 4253573 bytes, checksum: 8790c77baf92841d717eb519c72e4970 (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / A geração dos resíduos sólidos urbanos tem sido um dos grandes problemas em todo mundo. O Brasil, pelas suas peculiaridades, que convergem características de países em desenvolvimento e os desenvolvidos, especialmente com o advento da Lei 12.305/2010, tem avançado e enfrentado desafios na gestão integrada dos resíduos sólidos e consequentemente, na destinação final. Pela própria natureza desses resíduos e dos papéis comumente atribuídos aos órgãos municipais, a gestão integrada é um desafio para todos os municípios. Por isso, o objetivo deste trabalho foi propor um modelo de sistema logístico reverso para subsidiar esses atores nesse processo. Para tanto, foi proposto como objetivos específicos a apresentação do diagnóstico da situação atual no local da pesquisa, consulta das legislações e normas técnicas pertinente ao trabalho; definição dos componentes para o sistema a ser apresentado; identificação das variáveis que afetam os resíduos sólidos urbanos e desenho dos subsistemas de logística reversa para o modelo. Para a realização do diagnóstico da situação atual, tomou-se como referência dados secundários de alguns relatórios já publicados. A elaboração do modelo deu-se sob a visão do pensamento sistêmico, fazendo uso da metodologia Dinâmica de Sistemas, pelo fato de o sistema de RSU se tratar de um sistema intrinsecamente complexo. Para o desenho do Sistema Logístico Reverso e seus respectivos subsistemas utilizou-se duas ferramentas: Diagrama de Laço Causal e Diagrama de Fluxo e Estoques. O modelo proposto, após testes e simulação, mostrou confiável em representar a realidade estudada, por meio das variáveis, processo e componentes definidos. / The generation of municipal solid waste has been a major problem worldwide. Brazil, due to its peculiarities, which converge on characteristics of developing and developed countries, especially with the advent of Law 12305/2010, has advanced and faced challenges in the integrated management of solid waste and, consequently, in the final disposal. Due the nature of these wastes and the roles commonly attributed to municipal agencies, integrated management is a challenge for all municipalities. Therefore, the objective of this work was to propose a model of reverse logistics system to subsidize these actors in this process. To this end, it was proposed as specific objectives the presentation of the diagnosis of the current situation at the research site; consultation of the legislation and technical norms pertinent to the work; definition of the components for the system to be presented; identification of the variables that affect urban solid waste and design of the reverse logistics subsystems for the model. In order to carry out the diagnosis of the current situation, reference has been made to secondary data from some reports already published. The elaboration of the model took place under the systemic thinking approach, making use of the Dynamics of Systems methodology, because the MSW system is an intrinsically complex system. For the design of the Reverse Logistic System and its respective subsystems, two tools were used: Causal Loop Diagram and Flow and Stock Diagram. The proposed model, after tests and simulation, showed able in representing the studied reality, through the variables, process and defined components.