Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-02-06T10:55:39Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flábio Gonçalves - 2018.pdf: 6285704 bytes, checksum: b4ac64d88b262e3fb2a37ed053983350 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Cláudia Bueno (claudiamoura18@gmail.com) on 2018-02-07T12:34:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flábio Gonçalves - 2018.pdf: 6285704 bytes, checksum: b4ac64d88b262e3fb2a37ed053983350 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T12:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Flábio Gonçalves - 2018.pdf: 6285704 bytes, checksum: b4ac64d88b262e3fb2a37ed053983350 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-01-26 / The research had as an objective to accomplish an environmental evaluation of me microbasin of Lagoinha Stream in the southern sector of Uberlândia (MG) through the occupation of its margins due to the urban expansion and suggesting a better and ordered planning around Lagoinha, since it is important for the balance of the microbasin. The preservation, recovery and/or the revitalization of areas of streams and rivers is of great importance to assure the availability of water resources. With the growth of the urban area it was possible to notice the necessity of preserving not only permanent preservation areas of the microbasin, but also the areas where there’s still native vegetation. Thereby it was possible to verity through the comparative analysis that the areas of natural vegetation suffered a decrease to give place to the formation of urban areas. It’s possible to verify severe that the problems of environmental degradation of this stream are directly associated to building processes, to the development of the city, its different options of economic politics which influence directly the conformation of the space in several ways of living and the relations among the different activities of the city. The trash disposal in its margins, the erosion due to the impermeability in areas close to the stream, invasion in APP areas, for dwelling, pasture and even agricultural use and the plumbing of parts of the stream, were problems found in the microbasin. Therefore, each problem presented in the course of the research is followed by mitigation measure of easy understanding, but that faced resistance or from the public power or the community itself. Furthermore, the preservation of the riparian forest, the use and occupation of the land in a proper way, the effluent piping for treatment inside the sanitation facilities, the eradication of erosive processes from anthropic or natural origin, an efficient and proper planning, the creation of a linear park with leisure and recreation areas, are pertinent and normalized solutions. / A pesquisa teve como objetivo realizar uma avaliação ambiental da microbacia do Córrego Lagoinha no setor sul de Uberlândia (MG) através da ocupação de suas margens em decorrência da expansão urbana e sugerindo um melhor planejamento e ordenamento do entorno do Córrego Lagoinha, visto que este é importante para o equilíbrio da microbacia. A preservação, recuperação e/ou revitalização de áreas de córregos e rios é de grande importância para a garantia da disponibilidade dos recursos hídricos. Com o crescimento da área urbana percebeu-se a necessidade de preservar não apenas as áreas de preservação permanente da microbacia, como também as áreas onde ainda existem vegetação nativa. Com isso verificou-se através da análise comparativa que as áreas de vegetação natural sofreram redução para dar lugar à formação das áreas urbanas. Pôde-se constatar que os graves problemas de degradação ambiental deste córrego estão diretamente ligados aos processos de construção, ao desenvolvimento da cidade, suas diferentes opções de políticas econômicas que influenciam diretamente a conformação do espaço nos diversos modos de vida e as relações entre as diferentes atividades na cidade. O depósito de lixo em suas margens, a erosão devido à impermeabilidade em áreas próximas ao córrego, invasão das áreas de preservação ambiental (APP), para moradia, pastagem e até mesmo uso agrícola e a canalização de partes de córrego, foram problemas encontrados na microbacia. Portanto, cada problema apresentado no decorrer da pesquisa é perseguido de uma medida mitigadora de fácil compreensão, mas que enfrenta a resistência ora do poder público, ora da própria comunidade. Ademais, a preservação da mata ciliar, o uso e ocupação da terra de forma adequada, a canalização de efluentes para tratamento dentro da rede de saneamento, a erradicação dos processos erosivos seja de origem antrópica ou natural, um planejamento eficaz e adequado, a criação de um parque linear com áreas de lazer e recreação, são soluções pertinentes e normatizadas.

Submitted by Marilene Donadel (marilene.donadel@unioeste.br) on 2017-09-28T23:10:43Z No. of bitstreams: 1 Juliana_Taborda_2017.pdf: 1612081 bytes, checksum: ae11d6b79482fb4ba5976f56e7eb651e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-28T23:10:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana_Taborda_2017.pdf: 1612081 bytes, checksum: ae11d6b79482fb4ba5976f56e7eb651e (MD5) Previous issue date: 2017-03-03 / Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) / The Toledo river has its route in both rural and urban areas, being subject to different forms of environmental impacts. Changes in water characteristics may be related to the use and occupation of the soil in the vicinity of the river, generating anthropogenic processes. Thus, the purpose of this work was to analyze the water quality of the Toledo River in order to verify the effects of urbanization and agricultural activities under the water body. The Water Quality Index (WQI) and cadmium trace elements, lead, manganese, nickel and zinc were used. The WQI was calculated, according to the methodology proposed by CETESB (2015), where the physical variables were obtained: turbidity and water temperature; Chemical variables: BOD; pH; Dissolved oxygen; Total nitrogen and total phosphate; Biological variables: fecal coliforms. Limnological analyzes were performed following the methodology described in APHA (2005). The values of the analyzes were compared to those established by the Conama Resolution nº 357/2005, for Class II waters. The concentrations of the trace elements were obtained through the ICP-OES equipment by acid digestion. In order to do this, monthly water collections were carried out in five distinct points, three points located in the rural region, and two points in the urban region, during the period from July 2015 to June 2016, totaling one year of monitoring. The WQI values at the five collection points ranged from (78.06 to 36.44). Point 1 had an annual average of (67.75) and point 4 (39.92). Points 4 and 5 showed critical points regarding contamination of organic origin (BOD), phosphate (total phosphate) and microbiological (fecal coliforms). The values obtained exceeded the limits established by the legislation in force in practically all monitoring. These values allowed to classify the water body in the categories of Regular to Good. The trace elements presented in all points values discordant of the limits recommended by the resolution Conama no 357/2005 for waters of Class II. The analysis of land use and occupation showed that the urban area occupies an area of 2,902.93 (Ha), totaling 2.42% of occupancy. The agricultural area occupies 98,643.02 (Ha), with 82.33% of area in use. In this way the use and occupation of the soil improperly can directly influence the quality and availability of water resources, either by accelerated urbanization, by the suppression of vegetation or by the use of agriculture. Impacts may vary depending on the use, organic load, nutrients, metallic contaminants and sediment trapping, compromising the quality and balance of the aquatic ecosystem. / O rio Toledo tem seu percurso tanto na área rural quanto urbana, estando sujeito a diferentes formas de impactos ambientais. As alterações das características da água podem estar relacionadas ao uso e ocupação do solo nas proximidades do rio, gerando processos antropogênicos. Sendo assim, o propósito deste trabalho foi analisar a qualidade da água do rio Toledo, a fim de verificar os efeitos da urbanização e atividades agrícolas sob o corpo hídrico. Foi utilizado o Índice de Qualidade de Água (IQA) e análise dos elementos traço cádmio, chumbo, manganês, níquel e zinco. O IQA foi calculado, de acordo com a metodologia proposta pela CETESB (2015), onde foram obtidas as variáveis físicas: turbidez e temperatura da água; variáveis químicas: DBO; pH; oxigênio dissolvido; nitrogênio total e fosfato total; variáveis biológicas: coliformes fecais. As análises limnológicas foram realizadas seguindo a metodologia descrita em APHA (2005). Os valores das análises foram comparados aos estabelecidos pela resolução Conama nº 357/2005, para águas de Classe II. As concentrações dos elementos traço foram obtidas através do equipamento ICP-OES por digestão ácida. Para tanto, foram realizadas coletas de água mensais, em cinco pontos distintos, três pontos localizados na região rural, e dois pontos situados na região urbana, durante o período de julho de 2015 á junho de 2016, totalizando um ano de monitoramento. Os valores de IQA nos cinco pontos de coleta variaram de (78,06 á 36,44). O ponto 1 obteve uma média anual de (67,75) e o ponto 4 (39,92). Os pontos 4 e 5 mostraram-se pontos críticos com relação à contaminação de origem orgânica (DBO), fosfatada (fosfato total) e microbiológica (coliformes fecais). Os valores obtidos ultrapassaram os limites preconizados pela legislação vigente em praticamente todo o monitoramento. Estes valores permitiram classificar o corpo hídrico nas categorias de Regular a Boa. Os elementos traço apresentaram em todos os pontos valores discordantes dos limites recomendados pela resolução Conama no 357/2005 para águas de Classe II. A análise de uso e ocupação do solo demosntrou que, a região urbana ocupa uma área de 2.902,93 (Ha), totalizando 2,42% de ocupação. A área agrícola ocupa 98.643,02 (Ha), com 82,33% de área em uso. Dessa maneira o uso e ocupação do solo de forma inadequada pode influenciar diretamente na qualidade e na disponibilidade dos recursos hídricos, seja pela urbanização acelerada, pela supressão da vegetação ou pelo uso da agricultura. Os impactos podem variar em função do uso, aporte de carga orgânica, nutrientes, contaminantes metálicos e o arraste de sedimentos, comprometendo a qualidade e o equilíbrio do ecossistema aquático.

Made available in DSpace on 2016-04-15T22:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 3 Paulo Ricardo Giaquinto1.pdf: 4151169 bytes, checksum: a4ed6a963287ade289b25109025777b9 (MD5) Paulo Ricardo Giaquinto2.pdf: 2437135 bytes, checksum: a71df9b06e9a183055b376901f5dc0f0 (MD5) Paulo Ricardo Giaquinto3.pdf: 3027008 bytes, checksum: 0fdac04209a37c51994bdb5c7f0c6bc2 (MD5) Previous issue date: 2010-04-07 / Universidade Presbiteriana Mackenzie / This work analyzes the choices and use of urban variables and ratios for the subdivisions, use and occupation of the land (zones and floor area ratios, for example) of the Strategic Master Plan for the City of São Paulo (2002) and of the Regional Strategic Plans of the Sub-Municipalities (2004), comparing them with the previous existing zoning and master plans. And, not by chance, despite speeches otherwise, the selection and manner of using and adopting urban variables and ratios are, in the majority of the cases, identical. These selections and manner of uses of urban variables and ratios are part of the characteristics of urban planning of the city of São Paulo only prioritizing the regulation of the real estate market production and the protection of the garden neighborhoods. This occurs not only in the general questions, but on each map, schedule, concept or, specially, in the daily implementation, perpetuating a individualist view, plot per plot, for the construction of the urban built space that insists in not looking to the problems of the city / Esta tese analisa escolhas e utilizações de variáveis e índices urbanísticos de parcelamento, uso e ocupação do solo (zonas e coeficiente de aproveitamento, por exemplo) do Plano Diretor Estratégico de São Paulo (2002) e dos Planos Regionais Estratégicos das Subprefeituras (2004), comparando-os com o zoneamento e planos anteriores. E, não por acaso, apesar de discursos afirmando ao contrário, a escolha e a forma de utilização das variáveis e dos índices urbanísticos adotados são, na maioria das vezes, idênticos. Estas escolhas e forma de utilização de variáveis e índices urbanísticos fazem parte da característica do planejamento urbano em São Paulo de priorizar a regulação da produção do mercado imobiliário e a proteção dos bairros jardins. Isto ocorre, não somente nas questões gerais, mas em cada mapa, tabela, conceito ou, principalmente, na implementação cotidiana, perpetuando uma visão individualista, lote a lote, da construção do espaço urbano que insiste em não olhar para os problemas da cidade

A presente dissertação buscou analisar a legislação de uso e ocupação do solo e as principais diretrizes de planejamento urbano e ambiental nas esferas federal, estadual e municipal através do estudo do Estatuto das Cidades, da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Plano Diretor Municipal bem como de legislação pertinente, e a aplicação dessas normatizações em uma área de risco de movimento de massa, produzindo um estudo de caso da microbacia Taquara do Reino, ocupada pelo loteamento do Recreio São Jorge e Novo Recreio, localizada no bairro do Cabuçu, no Município de Guarulhos. Juntamente a esta análise, buscou-se apresentar um histórico da legislação federal e dos estudos da Geomorfologia voltados ao planejamento urbano e ambiental, bem como um breve histórico da criação do Município de Guarulhos e suas características econômicas, sociais e geográficas, abordando a dinâmica da expansão urbana ocorrida em função do crescimento da Região Metropolitana de São Paulo, com a finalidade de situar a ocupação da microbacia Taquara do Reino. / This study aimed to analyze the use and occupation legislation and also the main guidelines of the urban and environmental planning observed by the federal, state and municipal spheres through the study of the Cities Statute, the National Politics of Protection and the Civil Defense, the Municipal Directory Plan, as well as relevant legislation. The study also focused on the applications of these norms in an area of mass movement risk, producing a study case of the Taquara do Reinos watershed, occupied by the settlements of Recreio São Jorge and Novo Recreio, located at the Cabaçu neighborhood in Guarulhos County. Together with this analysis, the study presented not only a history of the federal legislation and of the geomorphology studies regarding urban and environmental planning but also a brief history of the establishment of Guarulhos County and its economic, social and geographical features; addressing the dynamics of the urban expansion occurred as a result of the growth of Greater São Paulo in order to situate the occupation of Taquara do Reinos watershed.

Made available in DSpace on 2016-08-19T18:20:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Glaciane Penha Everton Miranda.pdf: 1587209 bytes, checksum: 47b20a745e4202ed443fa2d7b19f22a2 (MD5) Previous issue date: 2006-11-29 / This work was carried out with the objective of verifying whether the soil use and occupation near the Lakes Cajari and Formoso, Penalva MA, in the Environmental Protection Area of Baixada Maranhense, exert influence on these lakes limnological variables. The study of the soil use and occupation was made by means of the analysis and interpretation of satellite Landsat 5-TM images from the two lakes studied, with 30 meter spatial resolution at the image bands 3, 4 and 5 regarding to the years 1990 and 2004. For the analysis of some limnological variables, two samplings were made in the dry period and one in the rainy period. The results for Cajari Lake indicated that the area occupied by the lake teorically remained the same, even after the construction of a dam near the town; the urban area has become tripled at that time interval; the capoeira vegetation left by the agricultural use were invaded by the babaçu vegetation; the extensive cattle creation is a human activity which is contributing for water chemical change and despite of all tensions which the lake is tolerating, such as urban occupation and deforestation at its margins, it maintain satisfactory their sanitary conditions. For Formoso Lake, the results showed it is well preserved in relation to Cajari Lake whereas it presented very discrete modifications, though their margins suffer constant collisions with the floating islands; it was not possible to evidence by means of satellite images the urban occupation near the lake because of the rustic model of residences, which is an important factor for its preservation. Comparing the lakes shape, Formoso Lake is stretched while Cajari Lake trends to a dendritic form. This fact explains the compartiment structure of the limnological characteristics verified at the last one. In conformation with the resolution N. 357/2005 of the National Environmental Council (CONAMA), the studied lakes are classified as freshwater bodies, category 2. / Este trabalho foi realizado com o objetivo de verificar se o uso e a ocupação do solo no entorno dos lagos Cajari e Formoso, Penalva-MA, na Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense, exercem influência nas variáveis limnológicas desses lagos. O estudo do uso e ocupação do solo foi feito por meio da análise e interpretação de imagens de satélite Landsat 5-TM dos dois lagos em estudo, com resolução espacial de 30m, nas bandas 3, 4 e 5 referentes aos anos de 1990 e 2004. Para a análise de algumas variáveis limnológicas, foram efetuadas duas coletas no período seco e uma coleta no período chuvoso. Os resultados para o lago Cajari demonstraram que a área ocupada pelo lago permaneceu teoricamente igual, mesmo após a construção de uma barragem próxima à cidade; a área urbana praticamente triplicou nesse intervalo de tempo; as capoeiras abandonadas pelo uso agrícola são invadidas por babaçuais; a pecuária extensiva é uma forma de atividade humana que contribui para a alteração química natural da água e, apesar de todas as pressões que sofre, tais como ocupação urbana e desmatamento de suas margens, mantém boas suas condições sanitárias. Para o Lago Formoso, os resultados indicaram que este é bem mais conservado do que o Lago Cajari, pois apresentou modificações muito discretas, embora suas margens sofram constantes choques com as ilhas flutuantes; não foi possível evidenciar nas imagens de satélite estudadas a ocupação urbana no entorno desse lago devido ao seu modelo rústico, o que é um fator importante para sua preservação. Comparando o formato dos lagos, o lago Formoso é alongado e o lago Cajari tende a uma conformação dendrítica. Este fator explica a compartimentalização das características limnológicas verificada neste último. Conforme a Resolução n° 357/2005 do CONAMA, os lagos estudados classificam-se em corpos de água doce, classe 2.

Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-04-23T20:17:19Z No. of bitstreams: 1 MarciaGomesGeologia.pdf: 3212123 bytes, checksum: 2a235d35b0c87594b8e37e68a2ffd53b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-23T20:17:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarciaGomesGeologia.pdf: 3212123 bytes, checksum: 2a235d35b0c87594b8e37e68a2ffd53b (MD5) Previous issue date: 2009-09-15 / Nenhuma / A degradação dos solos é um dos principais problemas relacionados ao desenvolvimento sustentável, e um dos grandes desafios a serem enfrentados já neste século. A ação do homem no planejamento e desenvolvimento da ocupação do espaço na Terra requer cada vez mais uma visão ampla sobre as necessidades da população, os recursos terrestres e aquáticos disponíveis e o conhecimento sobre o comportamento dos processos naturais, para racionalmente compatibilizar necessidades crescentes com recursos limitados. A crescente degradação do solo sob exploração agrícola em todo o mundo despertou nos últimos anos uma preocupação com a qualidade do solo e a sustentabilidade da produção agrícola. A matéria orgânica do solo é um fator relevante na qualidade deste, sendo uma fonte de energia, de carbono e doadora de elétrons da grande maioria dos organismos, o que evidencia sua importância para a biota desempenhar suas funções no sentido de promover as propriedades do solo. O objetivo deste trabalho é avaliar a degradação do solo na microbacia do arroio Morungava, com uso da Equação Universal de Perda de Solo (EUPS), através de análise da variação temporal da matéria orgânica nos horizontes superficiais, em solos Hidromórficos e Argissolos, sob práticas de cultivo em diferentes períodos de uso (18 meses de cultivo; 10 anos de cultivo; 15 anos de cultivo e mais de 30 anos de cultivo), utilizando áreas de mata nativa como referência. Em condições naturais os argissolos mostram um aumento de matéria orgânica (MO) com a profundidade. Nos horizontes superficiais dos solos cultivados analisados observa-se perda de MO por erosão e oxidação superficial, com pouca translocação vertical. Neste caso, a erosão superficial acelerada antropicamente, faz com que o Horizonte B dos argissolos fique próximo a superfície, eventualmente exposto, com o passar do tempo. Já os solos hidromórficos verificam-se grandes perdas iniciais com a retirada de matas nativas, o que pode ser em parte atribuído à oxidação acelerada da MO, devido às mudanças ambientais. Para os solos hidromórficos com mais de 15 anos de uso, verifica-se um comportamento inverso, ocorrendo um significativo aumento superficial da MO, o que pode ser devido ao aporte de MO originado dos argissolos adjacentes. Assim, as planícies aluvionares, para tempos de uso superiores há 15 anos, devem provavelmente atuar como zonas de acumulação de MO na bacia hidrográfica. Há um provável processo menos intenso de translocação vertical, o qual é observado nos primeiros 10 anos de uso dos hidromórficos. Quanto à avaliação espacial de perda de MO observa-se taxas com variação de 0 até 239,15 t ha¯¹ ano¯¹ com o uso do solo atual. Assim, 54,12 % da área apresentam taxas de perda de MO entre 0 a 0,5 t ha¯¹ ano¯¹ 42,21 % variam de 0,5 a 5 t ha¯¹ ano¯¹e os demais 3,67 % de área apresentam perdas de MO acima de 5 t ha¯¹ ano¯¹. Em um cenário onde a legislação ambiental (Código Florestal Federal - Lei 4.771 de 1965 e Código Florestal Estadual - Lei 9.519 de 1992) é cumprida, com reflorestamento nas Áreas de Preservação Permanente ? APPs, referente às encostas com declividade acima de 45º e faixas de 30 metros de cada lado, ao longo dos cursos d´água, observa-se 62,17 % da área com taxas de perda de MO entre 0 a 0,5 t ha¯¹ ano¯¹, 36,86 % variam de 0,5 a 5 t ha¯¹ ano¯¹e os demais 0,97 % de área apresentam perdas de MO acima de 5 t ha¯¹ ano¯¹, chegando a atingir 37,28 t ha¯¹ ano¯¹em alguns pontos. Para um cenário onde a faixa de preservação é de apenas 5 metros de cada lado, ao longo dos cursos d´águas, de acordo com a legislação ambiental do Estado de Santa Catarina (Art. 114 da Lei Estadual 14.675, de 13 abril de 2009), observa-se que as taxas de perda de MO aumentam. No cenário anterior as perdas acima de 5 t ha¯¹ ano¯¹, atingem apenas 0,97% do total da área. Aplicando a legislação do Estado de Santa Catarina, as taxas de perda acima de 5 t ha¯¹ ano¯¹, atingem 1,03 % do total da área. As taxas baixas de perda de MO (abaixo de 0,5 t ha¯¹ ano¯¹) para o cenário de 30 metros de preservação chegam a 62,17% da área. Já no cenário com faixa de preservação de apenas 5 metros, as taxas baixas de perda de MO chegam a 53,16% da área. Apesar de ser uma diferença pequena de taxas de perda de MO, estas taxas apresentadas comprovam que a diminuição das faixas de preservação de 30 metros para cinco metros, acarretará em prejuízos ao meio ambiente. Em um cenário onde toda a faixa de preservação de 30 metros de cada lado, ao longo dos cursos d´água, é retirada, as taxas de perda de MO variam de 0 até 239,15 t ha¯¹ ano¯¹. Neste caso 53,16 % da área apresenta taxas de perda de MO entre 0 a 0,5 t ha¯¹ ano¯¹, 43,02 % variam de 0,5 a 5 t ha¯¹ ano¯¹ e 3,82 % de área apresentam perdas de MO acima de 5 t ha¯¹ ano¯¹, chegando a atingir 239,15 t ha¯¹ ano¯¹ em alguns pontos. Essas taxas de perda são equivalentes ao uso do solo atual da área. Isto ocorre pelo fato da microbacia do arroio Morungava apresentar grandes extensões de faixa de preservação ao longo desses cursos d´água, totalmente desmatadas. O cenário criado para desmatamento de 30 metros é semelhante à situação real da área. A partir dos resultados obtidos das coletas de campo e dados gerados em laboratório, conclui-se que a micro bacia do arroio Morungava está sofrendo processo erosivo acelerado com o decorrer dos anos, principalmente em zonas de maior declividade, onde predominam os argissolos. Já os solos em posição fisiográficas com baixa erosão potencial superficial, como os hidromórficos, atuam como zonas de acumulação de sedimentos e matéria orgânica. Verifica-se uma variação ampla nas taxas de perda de MO com o uso do solo atual, com teores elevados nas áreas com maior declividade. Estes teores, de acordo com cenários gerados de reflorestamento, podem diminuir com o cumprimento da legislação ambiental. Assim pode-se afirmar que a EUPS foi fundamental para avaliar a perda de matéria orgânica na microbacia. / Soil degradation is one of the main concerns regarding sustainable development, and one of the challenges to be faced on this century. Mankind actions on planning and development of Earth occupation, needs more and more a broader view of population needs, available terrestrial and hydric resources and knowledge over natural processes behavior, to rationally conciliate growing needs with limited resources. The worldwide growing soil degradation due to agricultural exploitation, over the last years awoke a concern with soil quality and agricultural production sustainability. The soil organic matter is a relevant factor for its quality, being energy and Carbone source and an electron donator to most organisms, which only shows how it is important to biota?s functions and promote soil proprieties. The objective of this study is to evaluate the soil degradation at the micro basin of the Morungava stream, using the Universal Soil Loss Equation (USLE), through temporal variation analysis of organic matter on superficial horizons, on hydromorphic and argillaceous soils, under cultivation on different usage periods (18 months of cultivation, 10 years of cultivation, 15 years of cultivation and more than 30 years of cultivation), utilizing areas of native forest as reference. In natural conditions argillaceous soils show an increase in organic matter (OM) as it deepens. On the analyzed cultivated soils superficial horizons, was observed a loss of OM due to erosion and superficial oxidation, with low vertical translocation. In this case, the superficial erosion hasten by anthropic influence, causes the B horizon of argillaceous soils to be near the surface, eventually exposed with time. On the hydromorphic soils, there are big initial losses with the removal of native forests, which can be in part caused by hasten oxidation of OM due to environmental changes. To hydromorphic soils with more than 15 years of usage, a inverse behavior is observed, occurring a significant increase of superficial OM, which can be due to the arrive of OM from the adjacent argillaceous soils. So, the alluvial plains, to usage periods greater than 15 years, probably act as OM accumulation zones on the basin. There is a probable process less intense of vertical translocation, which is observed during the first 10 years of hydromorphic soil usage. As for the spatial evaluation of OM loss, its observed with variation from 0 to 239,15 t.ha¯¹.year¯¹ with current soil usage. This way, 54,12% of the area presents OM loss rate between 0 and 0,5 t.ha¯¹.year¯¹, 42,21% varies from 0,5 to 5 t.ha¯¹.year¯¹, and the remaining 3,67% of the area show OM losses superior to 5 t.ha¯¹.year¯¹. In a scenery where the environmental legislation (Federal Forest Code ? Law 4.771 of 1965 and State Forest Code ? Law 9.519 of 1992) is followed, with reforesting of Permanent Preservation Areas (APPs), referring to acclivity superior to 45° and a 30 meters preservation band from the margins of any watercourse, is observed that 62,17% of the area have a OM loss rate between 0 and 0,5 t.ha¯¹.year¯¹, 36,86% varies from 0,5 to 5 t.ha¯¹.year¯¹ and the remaining 0,97% have a OM loss rate superior to 5 t.ha¯¹.year¯¹, peaking 37,28 t.ha¯¹.year¯¹ at some points. In a scenery where the preservation band is only 5 meters from the margin of watercourses, in accordance with the environmental legislation of Santa Catarina state (Art.114 State Law 14.675 from 2009, April 13), its observed an increase in the OM loss Rates. If in the previous scenery the OM losses over 5 t.ha¯¹.ano¯¹, were only 0,97% of total area, applying the Santa Catarina State Law, the OM losses over 5 t.ha¯¹.ano¯¹, are 1,03% of total area. The low OM loss rates (under 0,5 t.ha¯¹.ano¯¹,) on the 30 meters preservation scenery were 62,17% of the area, applying the Santa Catarina state 5 meters preservation scenery it drops to 53,16% of the area. Even if it is a small difference on OM loss rates, these rates testify that the reduction of the preservation bands will incur in harm to the environment. In a scenery where all the preservation band is removed along the watercourses, the OM loss rates varies from 0 to 239,15 t.ha¯¹.year¯¹. In which case 53,16% of the area presents OM loss rates from 0 to 0,5 t.ha¯¹.year¯¹, 43,02% varies from 0,5 to 5 t.ha¯¹.year¯¹ and 3,82% of the area show OM losses over 5 t.ha¯¹.year¯¹, peaking 239,15 t.ha¯¹.year¯¹ at some points. Those loss rates are equivalent to those of the current soil usage in this area. This is due to the fact that the micro basin of the Morungava stream presents great extensions of preservation bands along its watercourses totally depleted. The scenery created with no preservation band is similar to the current situation of the area. From the gotten results of the collections of field and data generated in laboratory, one concludes that the micro basin of the Morungava stream is suffering sped up erosive process with elapsing of the years, mainly in zones of bigger declivity, where the argissolos predominate. Already the ground in position fisiográficas with low superficial potential erosion, as the hidromórficos, act as zones of accumulation of sediments and organic matter. An ample variation in the taxes of loss ME with the use of the ground is verified current, with texts raised in the areas with bigger declivity. These texts, scenes in accordance with generated of reforestation, can diminish with the fulfilment of the ambient legislation. Thus it can be affirmed that the EUPS was basic to evaluate the loss of organic matter in the micron basin.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This research allowed to understand the way the Managing Plan of Hydroelectric Plants affects the organization of the territory. The use and occupation of the surrounding of the reservoirs of major hydroelectric enterprises have shown irregularities caused by the inappropiate use of these areas for tourism and recreation. Therefore, this work ananlyses the Managing Plans of the Hydroelectric Plants of Capim Branco I (CBI) and Capim Branco II (CBII) and examines the applicability and inclusion of their guidelines in the Managing Plan of Uberlandia, in order to avoid inadequate use and occupation of the bording of the lakes. The field research is based on the process of elaboration and execution of the Managing Plan of CBI and CBII, which had a participative character and took place from January to June, 2005. The major impacts caused by hydroelectric enterprises in the Basin of Araguari River are the substitution of agricultural activities by touristic and recreational activities, which were stimulated by the artificial lakes of the Hydroelectric Plant of Nova Ponte, Miranda and, recently, of CBI and CBII. The survey has shown that there are other environment impacts in these areas, such as: deforestation of the boundaries of the affluents of Araguari River, contamination/ pollution of the water by waste water emission and large-scale use of fertilizers and pesticides and deviation of watercourses, causing the desorganization of the territory. The research shows that the Managing Plan of CBI and CBII was ignored by the government of Uberlandia, when the Managing Plan of the Municipality was elaborated. Some zones were created to the area of CBI and CBII in a way that only banefits a small social group and do not consider the necessities of local inhabitants. In order to execute succefully the Managing Plan of CBI and CBII, the government of each Municipality will have to determine the priorities, create laws and rules, control and manage financial resources and programs. This present work has emphasized the beginning of a research proposal to the occupation of the surrounding areas of the lakes of CBI and CBII in consonance to the Managing Plan of Uberlandia. / Esta pesquisa possibilitou compreender a forma como os Planos Diretores de Usinas Hidrelétricas afetam a organização territorial. Os grandes empreendimentos hidrelétricos apresentam irregularidades no uso e ocupação do entorno de seus lagos, pois, entre suas conseqüências, além da produção energértica, percebe-se a utilização dessas novas paisagens, oriundas dos lagos formados pelos reservatórios, para fins turísticos e recreativos. Assim, a Dissertação centrou-se em analisar a forma com que o poder público de Uberlândia determinará a aplicabilidade e posterior inclusão, no Plano Diretor municipal, ainda em processo de (re) elaboração, a proposta de uso e ocupação do solo do PD dos AHEs CB I e CB II, de modo que este sirva de referência ao poder público municipal em relação à forma de ocupação dessa bacia de contribuição, evitando, desse modo, a desorganização da ocupação territorial existente no entorno das usinas hidrelétricas vizinhas, que se constitui em uma realidade presente. A pesquisa de campo fundamentou-se no acompanhamento do processo de elaboração e execução do PD dos AHEs CB I e CB II, de caráter participativo, no período de janeiro a junho de 2005. Finalizando, reuniram-se todos os dados obtidos no levantamento teórico, de campo e técnico que compõem o foco de estudo. Tais dados obtidos serão transformados em material de base para a finalização do trabalho. Nota-se que os impactos causados por empreendimentos hidrelétricos nos territórios em que se encontram instalados, sobretudo àqueles localizados na bacia do rio Araguari/MG, área deste estudo, podem ser elucidados por meio da substituição das atividades agropecuárias do entorno desses lagos por atividades turísticas e de lazer, impulsionadas pelo alagamento provocado pela formação dos reservatórios das UHEs de Nova Ponte e de Miranda e dos lagos dos AHEs CB I e CB II. Ademais, constatam-se, ainda, outros impactos ambientais nessas áreas, a exemplo de desmatamento das margens dos afluentes do seu rio principal, a contaminação/poluição da água por emissão de esgoto ou uso indiscriminado de agrotóxico, assoreamento de canais e desvio de cursos d água, fruto da ocupação desordenada do entorno desses reservatórios. Durante a pesquisa, verificou-se uma manobra política que acabou desconsiderando um Plano Diretor com perspectiva avançada no aspecto de uso e ocupação do solo do entorno dos AHEs CB I e CB II para aprovar, posteriormente, um novo zoneamento que beneficie os interesses de um pequeno grupo social atuante no setor imobiliário, determinado pelo Plano Diretor do Município de Uberlândia. Diante dessa realidade, para que possa realizar com sucesso as diretrizes propostas do Plano Diretor enfocado, será necessário proceder à ordenação do território em conjunto com os anseios da comunidade local. Paralelamente, órgãos públicos de cada município deverão determinar as prioridades, criando leis e normas, principalmente de fiscalização, administrando os recursos e gerenciando o desenvolvimento dos programas direcionados ao cumprimento de tais diretrizes. Por conseguinte, a presente Dissertação enfatizou o início de uma proposta de pesquisa com desdobramentos possíveis quanto à forma de ocupação do entorno dos lagos dos AHEs CB I e CB II e quanto à efetiva ocupação e uso dessas áreas em consonância com os Planos Diretores instituídos. / Mestre em Geografia

PAGLIUCA, Daniel. Avaliação de uma política pública de uso e ocupação do solo: estudo da implementação de condomínio e/ou loteamentos fechados na zona rural especial no município de Guaramiranga-Ceará. 2009. 158f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2009. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T16:01:06Z No. of bitstreams: 1 2009-DIS-DPAGLIUCA.pdf: 834107 bytes, checksum: c23e24d7fd084ad8448ca44e9fbc01a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-09-27T17:24:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009-DIS-DPAGLIUCA.pdf: 834107 bytes, checksum: c23e24d7fd084ad8448ca44e9fbc01a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-27T17:24:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009-DIS-DPAGLIUCA.pdf: 834107 bytes, checksum: c23e24d7fd084ad8448ca44e9fbc01a3 (MD5) Previous issue date: 2009 / The disorder in the occupation of the Brazilian territory is a fact since the colonization period. Over time, the problems just changed forms but never had a solution, always leaving behind a heritage that was hard to solve. The first cities were on the coastland and soon also started to develop towards the inside of the continent. Those cities were usually located close to natural resources that suffered with the pressure exerted over the riverbed deteriorating their natural conditions. As from the 1970’s, a large cycle of debates started about urban disorder problems and unplanned occupations. After the approval of the Federal Constitution of 1988, Brazilian cities started to develop urban public policies in a new way, with legal competency to rule on the issue and power to exert their territorial order function. The approval of Law 10.257/01, which established the City Statute, defined the processing of public urban planning policies. Although a lot has been done, evolution was small, as urban plans were created and approved, however, with many flaws, little legitimacy and participation. In this context, this thesis assesses the Public Policy of Land Use and Occupation in the Rural Zone of Guaramiranga, based on an analysis of the legitimacy of the nomenclature “Special Rural Zone” which, although not illegal, ends up generating doubts among stakeholders. The examination of the legal viability of the installation of condominiums and land plots in the rural area of the city, through a legal analysis, surveyed the problems created by conflicts between state laws that regulate the APA of Baturité, and the dictates of the Municipal Law, with legal competency to regulate land use in the rural zone. This study looks at the legal doctrine that rules the legality of condominiums and land plots, appointing that, for their regulation, here should be municipal rules to define them, and the projects should follow the rules of the federal laws that characterize them. This study intended to evaluate this public politic and propose solutions and measures needed for a better regulation of rural land use in Guaramiranga. / A desordem na ocupação dos territórios brasileiros é um fato real desde a época da colonização. Com o passar do tempo, os problemas foram apenas mudando de forma, mas jamais foram solucionados, deixando sempre uma herança difícil de ser resolvida. A partir dos anos 1970, inicia-se um grande ciclo de debates em torno dos problemas da desordem urbana e das ocupações mal planejadas. Após a aprovação da onstituição Federal de 1988, os municípios brasileiros assaram a ter um novo modo de desenvolver políticas públicas urbanísticas, recebendo competências legislativas sobre a matéria e podendo exercer sua função de ordenadora da sua territorialidade. Ao ser aprovada a Lei no 10.257/01, que institui o Estatuto da Cidade, ficou definido como se processariam as políticas públicas de planejamento urbano. Embora se tenha feito muito, pouco se evoluiu, pois os planos diretores foram sendo criados e aprovados, mas com muitas falhas, pouca legitimidade e participação. Neste contexto, esta dissertação avalia a Política Pública de Uso e Ocupação do Solo na Zona Rural do Município de Guaramiranga, com base na análise de legitimidade legal da nomenclatura “Zona Rural Especial”, - que não se apresenta como ilegal, mas acaba por gerar dúvidas aos que operam com a lei. Mediante investigação da viabilidade jurídica da instalação de condomínios e loteamentos fechados na área rural do município por meio de um trabalho da análise de leis, suscitaram-se os problemas gerados por conflitos entre as normas estaduais que regulamentam a APA de Baturité, e os ditames da lei municipal que se enquadra como competente para regular o uso do solo em zona rural. Isso posto, este trabalho percorre os caminhos da doutrina jurídica referente à legalidade dos loteamentos e/ou condomínios fechados, apontando que, para a regulamentação destes, deve haver normas municipais que os definam, e os empreendimentos devem seguir os preceitos de leis federais que os caracterizem. Com isso, pretendeu-se avaliar esta política pública e propor soluções e medidas necessárias para o melhor regramento do uso do solo rural do Município de Guaramiranga.

Made available in DSpace on 2016-12-08T16:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 carline1.pdf: 63399 bytes, checksum: 7bc29751fad37d77ab93d4be5e9062a4 (MD5) Previous issue date: 2009-12-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In the 1960 s Santa Catarina Island started going through great changes in the occupation of space. At first, the foundation of the Federal University of Santa Catarina, as well as the presence of public companies, attracted a large population contingent that would go there looking for work a d education. Later, touristic activity took the highlight and started attracting tourists from other Brazilian states as well as from other Mercosul countries. In this context, after the 1980 s Santinho Beach became a touristic spot bolstered by road construction, integrating the North of the Island (where this beach is located) with its commercial center. This lets Florianópolis evolve from its previous rural community status as an ever increasing urban expansion takes place. Santinho Beach is a coastal area and, as such, it is a fragile environment that has dunes, an aquifer and a lacustrine plain as borders, limiting its occupation. Apart from the natural characteristics of this place s geography, the legislation that rules the occupation of Santinho should act as another limiting factor for disordered growth. This way, aiming to understand the territorial dynamics of the place, this research presents the urban evolution in Santinho Beach, its sources being the mapping of the area at several different times (1938, 1957, 1977, 1994, 2002, and 2009), aerial photography and a Geographic Information System (GIS). After the analysis of the expansion, this paper presents a study of the ruling legislations regarding the use of space in Santinho, always making use of the respective legal norms of the time in question. Having the legislation, use and occupation mappings, it was possible to cross-reference this data for each year and thus make an analysis of whether th soil occupation holds any consonance with the ruling legislation of the time / A Ilha de Santa Catarina passou por grandes mudanças na ocupação do espaço a partir da década de 1960. Num primeiro momento a instalação da Universidade Federal de Santa Catarina e a presença de empresas estatais atraíram um grande contingente populacional que vinha em busca de estudo e trabalho. Posteriormente a atividade turística ganhou destaque e atraiu turistas de outros estados brasileiros e de países do Mercosul. Dentro deste contexto, após a década de 80, a Praia do Santinho passa a receber turistas incentivados com a construção de rodovias que promoveram a integração do centro com o Norte da Ilha. Com isso deixa de ser uma comunidade rural e sofre uma crescente expansão urbana. Por se caracterizar como área costeira, a Praia do Santinho é um ambiente frágil com a presença de dunas, aqüífero e planície lacustre que limitam a ocupação do lugar. Além das características naturais do meio físico, a legislação que rege sobre a ocupação do Santinho também é um fator que deveria atuar como limitante do crescimento desordenado. Desta forma, procurando entender a dinâmica territorial que ocorre no local, esta pesquisa apresenta a evolução urbana na Praia do Santinho através do mapeamento da área em diferentes períodos (1938, 1957, 1977, 1994, 2002 e 2009) com a utilização de fotografias aéreas e de um Sistema de Informações Geográficas (SIG). Após a análise da expansão foi realizado um estudo das legislações vigentes que regulamentam o uso do espaço no Santinho, utilizando as normas jurídicas em vigor para cada período. Com os mapeamentos da legislação e do uso e ocupação foi possível fazer o cruzamento destes dados para cada ano e assim, analisar se a ocupação do solo possui consonância com a legislação vigente na época

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoseAT.pdf: 1543139 bytes, checksum: b355fbc4587d7402aea2933a5286f572 (MD5) Previous issue date: 2006-05-19 / Hydrographic basins always exercised a big fascination over humankind that attracted for its scenery beauty or for its richness in natural resources, had been acting in order to modify these important ecosystems without, therefore, considering the possible consequences of these changes. The attributed importance to the coast ecosystems, in eminence to the hydrographic basin of Puna? river and adjacent areas, is had when it s verified the diversity of the ecosystems that contemplate it. Hydrographic basin in evidence in Rio Grande do Norte state, occupies an area of nearly 652.71 km?, being it sited in the homogeneous micro-region Litoral Nordeste, with a regional population estimated in nearly 75,188 inhabitants, according to the Anu?rio Estat?stico do Rio Grande do Norte 2004. The region of the researched basin is formed by seven municipal districts related as it follows: Maxaranguape, Pedra Grande, Pureza, Rio do Fogo, S?o Miguel de Touros, Taipu and Touros, but Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros and Pureza have a direct participation in the basin. Basin in study have it lands evaluated according to the agriculturist aptitude by the conventionally methodology practiced in the country, having as objective, then, a compara-tive analysis between the ambient unities, Aeolian littoral and coast tray, identified in the researched area. From the characterization of the physic way of the area in study and owning the kept data, it was proceeded the integrated analysis of the structural elements of the landscape which were evidenced that the fragile areas are associated with the areas of agriculture cultivation, such as the ones of irregular occupation. About the degradation, the ambient diagnostic of the basin indicated that the equivalent to the Aeolian Littoral Ambient Unit correspond to the bigger pledging of the ambient quality, in other words, high ambient fragility, being this result due to the use and occupation of the soil, propitiating this way, vulnerability in the vegetal cover of the area, despite it disposes of a low agriculture cultivation percentage. Already in the Coast Ambient Tray, is emphasized the medium ambient fragility, despite of the high index of cultivated area. In a general way, the total area of the hydrographic basin of Puna? river and adjacent areas presented ambient impacts over the tolerance limit, indicating the necessity of a review of the practices of use and handling of the soil, reforesting of the water courses edges, control of erosion and contamination of the aqueous in the perspective to reduce the effects of the impacts due to the use and occupation of the basin in regard. The present search evaluated the ambient impacts diagnosised in the hydrographic basin of Puna? river and adjacent areas, pointing the causes and the probable consequences of the damages caused by these impacts to the basin ambient. From the analysis of these data, if was possible to become explicit how they are fundamental as key elements in the process of decision taking in the ambient questions / As bacias hidrogr?ficas sempre exerceram grande fasc?nio sobre o homem, que atra?do por sua beleza c?nica ou por sua riqueza em recursos naturais, vem atuando de forma a modificar esses importantes ecossistemas, sem, no entanto, levar em considera??o as poss?veis conseq??ncias dessas altera??es. A import?ncia atribu?da aos ecossistemas costeiros, em destaque a bacia hidrogr?fica do rio Puna? e ?rea litor?nea adjacente, ? constatada quando se verifica a diversidade de ecossistemas que a contempla. A bacia hidrogr?fica em evid?ncia, no Estado do Rio Grande do Norte, ocupa uma ?rea de aproximadamente 652,71 km?, estando esta situada na micro-regi?o homog?nea Litoral Nordeste, com uma popula??o regional estimada em aproximadamente 75.188 habitantes, segundo o Anu?rio Estat?stico do Rio Grande do Norte 2004. A regi?o da bacia pesquisada ? formada por sete munic?pios a seguir relacionados: Maxaranguape, Pedra Grande, Pureza, Rio do Fogo, S?o Miguel de Touros, Taipu e Touros, sendo que Maxaranguape, Rio do Fogo, Touros e Pureza, tem participa??o direta na bacia. A bacia em estudo teve suas terras avaliadas quanto ? aptid?o agr?cola pela metodologia convencionalmente praticada no pa?s, objetivando, assim, uma an?lise comparativa entre as unidades ambientais, litor?nea e?lica e tabuleiro costeiro, identificadas na ?rea pesquisada. A partir da caracteriza??o do meio f?sico da ?rea em estudo e de posse dos dados armazenados, procedeu-se a an?lise integrada dos elementos estruturais da paisagem os quais evidenciaram que as ?reas fragilizadas est?o associadas ? ?reas de cultivo agr?cola, bem como as de ocupa??o irregulares. Em se tratando de degrada??o, o diagn?stico ambiental da bacia indicou que a ?rea equivalente a Unidade Ambiental Litor?nea E?lica, corresponde ao maior comprometimento da qualidade ambiental, ou seja, alta fragilidade ambiental, sendo este resultado decorrente do uso e ocupa??o do solo, propiciando dessa forma, vulnerabilidade na cobertura vegetal da ?rea, apesar desta dispor de baixo percentual de cultivo agr?cola. J? na Unidade Ambiental Tabuleiro Costeiro, diagnosticou-se m?dia fragilidade ambiental, em raz?o do elevado ?ndice de ?rea cultivada. De modo geral, a bacia hidrogr?fica do rio Puna? e ?rea litor?nea adjacente, apresentou no final da pesquisa, impactos ambientais acima do esperado, indicando a necessidade da revis?o das pr?ticas de uso e manejo do solo, reflorestamento das margens dos cursos d ?gua, controle da eros?o e contamina??o dos aq??feros, na perspectiva de reduzir os efeitos dos impactos decorrentes do uso e ocupa??o do solo. A presente pesquisa analisou os impactos ambientais diagnosticados na bacia hidrogr?fica do rio Puna? e ?rea litor?nea adjacente, apontando as causas e as prov?veis conseq??ncias dos danos causados por estes impactos ao meio ambiente da bacia. A partir da an?lise dos dados, foi poss?vel explicitar o quanto estes s?o fundamentais como elementos chave no processo de tomada de decis?o nas quest?es ambientais