O presente trabalho contribui para a discussão e aplicação dos Instrumentos Econômicos (IEs) na gestão dos recursos hídricos, em especial a cobrança sobre usos da água, consideradas suas distintas possibilidades de implementação e metodologias aplicáveis. Foram analisadas algumas experiências internacionais e brasileiras no trato com os IEs e identificados os objetivos da utilização desses instrumentos nos respectivos sistemas de gestão. Essa análise revelou que, em determinados casos, a atuação dos IEs é descaracterizada pois não é atendido o objetivo precípuo desses instrumentos, qual seja, o incentivo ao uso adequado dos recursos hídricos. Para ilustrar a aplicação da cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão é utilizada a metodologia de SOUZA (1995). Foram realizadas simulações no reservatório de Salto Grande (Americana, SP) para os seguintes anos: 2000, 2005 e 2010. Os resultados indicam que a sazonalidade e os investimentos previstos para o controle de descargas poluentes influenciam, de maneira significativa, os valores cobrados nos cenários simulados. / The present work contributes to the discussion and application of economic instruments (EIs) for water management, especially water charging, considering their different implementation possibilities and applicable methodologies. Some international and Brazilian experiences about EIs were analyzed and identified the objectives of the use of these instruments at their respective water management systems. This analysis shows that, in some cases, the EIs loose its real features because the main objective of the instruments - the incentive of sustainable water use - is not satisfied. The work shows an application of water charges as management economic instrument, based on SOUZA (1995). Simulations were made in Salto Grande reservoir (Americana, SP) for the years 2000, 2005 and 2010. The results indicate that sazonability and foreseen investments for the pollutant discharge control are of great influence the charged value on the simulated scenarios.

Submitted by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-25T20:04:40Z No. of bitstreams: 1 Ariomar_Luz_Oliveira_Dissertacao_Final.pdf: 7192226 bytes, checksum: d7ab7961a7b39eb99c04f09f0d361e0e (MD5) / Approved for entry into archive by Geociências (bigeoufba2016@gmail.com) on 2016-08-26T14:04:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ariomar_Luz_Oliveira_Dissertacao_Final.pdf: 7192226 bytes, checksum: d7ab7961a7b39eb99c04f09f0d361e0e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T14:04:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ariomar_Luz_Oliveira_Dissertacao_Final.pdf: 7192226 bytes, checksum: d7ab7961a7b39eb99c04f09f0d361e0e (MD5) / A cidade de Santo Amaro, localizada no Recôncavo baiano, é conhecida internacionalmente pela contaminação de chumbo e cádmio, um passivo ambiental deixado pela antiga COBRAC, uma subsidiária da empresa francesa PENARROYA Oxide AS. Apesar de inúmeras produções acadêmicas a respeito dessa problemática ambiental, há uma evidente carência de estudos no que diz respeito a outras questões socioambientais nesse espaço, principalmente quanto aos rios que atravessam a cidade. Nesse tocante, a presente pesquisa torna-se importante por ter como objetivo principal analisar as características dos recursos hídricos no sistema ambiental urbano de Santo Amaro a partir das correlações de seus usos e formas de ocupação espacial. Assim, para atingir os resultados, utilizou-se como metodologia o modelo analítico denominado Sistema Ambiental Urbano (S.A.U.), proposto por Mendonça (2004), cuja perspectiva visa contribuir com a abordagem da cidade a partir da solução dos problemas socioambientais urbanos sob um ponto de vista sistêmico. Amparado pela abordagem socioambiental, o espaço urbano santamarense foi analisado sob olhares teóricos considerados conceitos norteadores da pesquisa tais como impactos ambientais, usos múltiplos da água e qualidade ambiental e de vida urbano. Assim, foram feitas algumas análises de parâmetros físico-químicos e biológicos da água, a partir de dados primários e utilizados dados secundários expedidos pelo INEMA, no sentido de avaliar a qualidade da água para os diversos usos. Por outro lado, a percepção dos diversos atores urbanos como proprietários de lava jatos, pescadores, feirantes e moradores "comuns" se tornou fundamental para compreender as aspirações e sentimentos a cerca dos recursos hídricos locais. Outras informações foram produzidas como subsídio ao entendimento dessa temática como a caracterização sócio-histórica, aspectos físicos e o uso e ocupação do solo. Espera-se que os resultados encontrados possam servir de suporte às políticas públicas de ordenamento territorial para os diversos usos da água bem como fonte de conhecimento para futuros estudos ambientais a respeito do espaço urbano santamarense. / The city of Santo Amaro is located in the Bahia cove. Internationally known for the contamination of lead and cadmium, environmental liabilities left by ancient COBRAC, a subsidiary of the French company PENARROYA Oxide AS. Although numerous academic papers on environmental issues, there are few studies on other environmental issues in this space, especially as the rivers flowing through the city. This research it is important to have as main objective to analyze the characteristics of water resources in urban environmental system Santo Amaro from the correlations of its uses and forms of spatial occupation. To achieve the results was used as the analytical methodology model called Urban Environmental System (U.A.S.) ,was proposed by Mendonça (2004), whose perspective is to contribute to the approach the city from the solution of urban environmental problems under a systemic point of view . Urban space Santamarense was analyzed from theoretical perspective considered guiding concepts of research such as environmental impacts, multiple uses of water and environmental quality and urban life. Analysis of physical, chemical and biological parameters of the water were made from primary data and secondary data sent by INEMA in order to assess the quality of water for various uses. On the other hand, the perception of different urban actors like washer jets owners, fishermen, merchants and "ordinary" residents became critical to understand the aspirations and feelings about local water resources. Other information has been produced as an aid to the understanding of this theme as the sociohistorical characterization, physical aspects and the use and occupation of land. This way, it is hoped that through the findings may provide support to public policies for spatial planning for the various uses of water and source of knowledge for future environmental regarding urban space Santamarense studies.

O presente trabalho contribui para a discussão e aplicação dos Instrumentos Econômicos (IEs) na gestão dos recursos hídricos, em especial a cobrança sobre usos da água, consideradas suas distintas possibilidades de implementação e metodologias aplicáveis. Foram analisadas algumas experiências internacionais e brasileiras no trato com os IEs e identificados os objetivos da utilização desses instrumentos nos respectivos sistemas de gestão. Essa análise revelou que, em determinados casos, a atuação dos IEs é descaracterizada pois não é atendido o objetivo precípuo desses instrumentos, qual seja, o incentivo ao uso adequado dos recursos hídricos. Para ilustrar a aplicação da cobrança sobre usos da água como instrumento econômico de gestão é utilizada a metodologia de SOUZA (1995). Foram realizadas simulações no reservatório de Salto Grande (Americana, SP) para os seguintes anos: 2000, 2005 e 2010. Os resultados indicam que a sazonalidade e os investimentos previstos para o controle de descargas poluentes influenciam, de maneira significativa, os valores cobrados nos cenários simulados. / The present work contributes to the discussion and application of economic instruments (EIs) for water management, especially water charging, considering their different implementation possibilities and applicable methodologies. Some international and Brazilian experiences about EIs were analyzed and identified the objectives of the use of these instruments at their respective water management systems. This analysis shows that, in some cases, the EIs loose its real features because the main objective of the instruments - the incentive of sustainable water use - is not satisfied. The work shows an application of water charges as management economic instrument, based on SOUZA (1995). Simulations were made in Salto Grande reservoir (Americana, SP) for the years 2000, 2005 and 2010. The results indicate that sazonability and foreseen investments for the pollutant discharge control are of great influence the charged value on the simulated scenarios.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:36:02Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3625_1.pdf: 1214195 bytes, checksum: 7474a4480ea52281e6d4ea8e0a1ab186 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / An optimal control approach towards generating electricity is used to analyze the trade-off between the use of primary sources which are regarded as commodities, such as fossil fuels, biomass and water, and their other economic uses (for example, in the petrochemical industry, in the production of fuels, in agriculture, in steelmaking, and so forth). In order to do so, a dynamic model is presented which establishes relationships between economic growth, the fossil fuel, water and biomass sectors, and energy policies, based on the application of the Pontryagin Maximum Principle. Among other results, the analysis establishes that, in the optimal path, the price of commodities for non-energy uses should be twice the price of the energy assets, which indicates the need to use sources which are not commodities such as solar energy, wind energy, and geothermal energy, to generate electricity

A política de gestão dos recursos hídricos em regiões onde ocorrem conflitos no uso da água, deve ser estabelecida a partir de alguns princípios básicos, a saber: garantia da quantidade de água para atender à demanda decorrente dos diversos usos potencialmente conflitantes e garantia dos padrões de qualidade, fixados em função dos usos a que se destinam esses recursos. O presente trabalho desenvolve-se obedecendo o preceito de que a escassez dos recursos hídricos os tornam bens de valor econômico, cuja utilização deve contemplar os aspectos sociais, o comportamento do mercado e atender aos princípios expostos. Uma vez que os usos da água modificam não só a quantidade como a qualidade dos recursos hídricos disponíveis, propõe-se uma metodologia de cobrança em função dos usos da água, na forma de tarifação (contemplando a saturação do corpo de água, a sazonalidade e o tipo de apropriador) e que desempenhe o papel de instrumento de gestão da água e, portanto, tenha desdobramentos na ocupação do solo. Os valores cobrados associam parâmetros que estão relacionados às vazões aduzidas para consumo e à carga de poluentes lançada nos corpos receptores. A qualidade a ser mantida é previamente fixada através da determinação do valor de saturação dos parâmetros envolvidos, os quais decorrem do enquadramento do corpo de água, ou seja, na sua classificação de uso que, por sua vez, deve ser estabelecida pela sociedade. / The management policy on the use of the water resources in regions where conflicts between users occur, should be established taking into consideration some basic principies, as follow: guarantee of the amount of water necessary to supply the potentially confliting needs, and the guarantee of the quality standards established as a function of the uses made from these resources. This paper follows the concept that the shortage of the water resources makes them a good of economic value, which utilization must contemplate the social aspects, the behavior of the market, and must meet the principies described above. As the uses of the water modify not only the quantity but also the quality of the water resources, it is proposed that a payment system for water utilization is established in function of the uses of the water, in form of tariffs (considering the saturation of the water body, the intervals of use and the type of appropriation), and that it play the role of a managing tool, and, therefore, have consequences in the land use. The amounts to be charged associate parameters that are related to the pumped flow for consuming and to the leveis of pollutants discharged in the reception bodies. The quality to be maintained is previously determined through the calculation of the saturation value of the parameters involved, which derived from the classification of the water body, that is, from its classification of use, which itself must be established by the community.

A política de gestão dos recursos hídricos em regiões onde ocorrem conflitos no uso da água, deve ser estabelecida a partir de alguns princípios básicos, a saber: garantia da quantidade de água para atender à demanda decorrente dos diversos usos potencialmente conflitantes e garantia dos padrões de qualidade, fixados em função dos usos a que se destinam esses recursos. O presente trabalho desenvolve-se obedecendo o preceito de que a escassez dos recursos hídricos os tornam bens de valor econômico, cuja utilização deve contemplar os aspectos sociais, o comportamento do mercado e atender aos princípios expostos. Uma vez que os usos da água modificam não só a quantidade como a qualidade dos recursos hídricos disponíveis, propõe-se uma metodologia de cobrança em função dos usos da água, na forma de tarifação (contemplando a saturação do corpo de água, a sazonalidade e o tipo de apropriador) e que desempenhe o papel de instrumento de gestão da água e, portanto, tenha desdobramentos na ocupação do solo. Os valores cobrados associam parâmetros que estão relacionados às vazões aduzidas para consumo e à carga de poluentes lançada nos corpos receptores. A qualidade a ser mantida é previamente fixada através da determinação do valor de saturação dos parâmetros envolvidos, os quais decorrem do enquadramento do corpo de água, ou seja, na sua classificação de uso que, por sua vez, deve ser estabelecida pela sociedade. / The management policy on the use of the water resources in regions where conflicts between users occur, should be established taking into consideration some basic principies, as follow: guarantee of the amount of water necessary to supply the potentially confliting needs, and the guarantee of the quality standards established as a function of the uses made from these resources. This paper follows the concept that the shortage of the water resources makes them a good of economic value, which utilization must contemplate the social aspects, the behavior of the market, and must meet the principies described above. As the uses of the water modify not only the quantity but also the quality of the water resources, it is proposed that a payment system for water utilization is established in function of the uses of the water, in form of tariffs (considering the saturation of the water body, the intervals of use and the type of appropriation), and that it play the role of a managing tool, and, therefore, have consequences in the land use. The amounts to be charged associate parameters that are related to the pumped flow for consuming and to the leveis of pollutants discharged in the reception bodies. The quality to be maintained is previously determined through the calculation of the saturation value of the parameters involved, which derived from the classification of the water body, that is, from its classification of use, which itself must be established by the community.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Agrárias. Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas. / Made available in DSpace on 2012-10-23T03:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 246842.pdf: 405700 bytes, checksum: 7b91ae8c41998bb36746db5bd2d65025 (MD5)

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-11-07T14:20:17Z No. of bitstreams: 1 DAMIÃO CARLOS FREIRES AZEVEDO - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2011.pdf: 3401577 bytes, checksum: b36f860b6dadf46d850cc0684a1543fb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-07T14:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAMIÃO CARLOS FREIRES AZEVEDO - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2011.pdf: 3401577 bytes, checksum: b36f860b6dadf46d850cc0684a1543fb (MD5) Previous issue date: 2011-03-02 / Diversas mudanças na legislação sobre recursos hídricos no Brasil têm ensejado alterações políticas no gerenciamento dos mesmos. Tais modificações culminaram na criação de Comitês de Bacia Hidrográficas como forma de se democratizar o sistema, visto que os Comitês são órgãos deliberativos considerados fóruns de debates. Uma vez que a criação desses Comitês demanda participação popular local, denota-se que a atuação dos atores locais na participação dos debates ensejará na adição da percepção ambiental nesse meio. Através da percepção ambiental são estabelecidas relações de afetividade do indivíduo com o meio; uma vez que essa sensibilização implica na formação de laços afetivos positivos, podendo acontecer modificação dos valores atribuídos pelas pessoas para cada lugar em seu entorno. Partindo dessa premissa, este trabalho tem como objetivo estudar a percepção ambiental dos moradores do entorno ambiental do açude Várzea Grande sobre os impactos ambientais casados tanto ao rio Picuí quanto às águas do referido reservatório pelas ações antrópicas, a afetividade pelo local em que vivem e os usos que fazem das águas do mencionado açude, o qual se destaca como sendo o maior reservatório em relação à capacidade de acumulação hídrica não apenas de Picuí, mas em relação aos demais do setor Leste da sub-bacia do rio Seridó, tributário do rio Piranhas. O município de Picuí/PB se situa na região centronorte do Estado da Paraíba, Mesorregião Borborema e Microrregião Seridó Oriental Paraibano. O processo metodológico inclui trabalho de campo no biênio 2009-2010, aplicação de questionários aos moradores do entorno ambiental do açude Várzea Grande, tendo como base um roteiro de 24 (vinte e quatro) questões, coleta de dados, registros fotográficos, leituras de obras de referência. Os resultados obtidos indicam que parte significativa dos entrevistados apresenta relações afetivas com o seu entorno, o que corrobora a iniciativa da participação popular em ações para melhoria da qualidade ambiental e da gestão dos recursos hídricos. Conforme estudo desenvolvido e a partir da análise das respostas dos entrevistados e de observação feitas in loco, os resultados mostram que há danos para o rio Picuí e para as águas do reservatório Várzea Grande em virtude da ação e ocupação antrópica às margens do referido rio e da consequente emissão de efluentes, contudo é clara a intenção dos ribeirinhos (dependentes diretos do açude) em buscar estratégias para diminuição desses impactos. Destarte, há necessidade da implantação de um sistema de gestão para controle dos diversos processos de degradação tanto das áreas marginais, quanto do próprio rio Picuí e que campanhas educativas (educação ambiental) sejam amplamente empregadas na sensibilização da comunidade, fomentando a participação popular na gestão pública dos bens naturais a que têm direito, dentre eles a água. / Several changes in the law on water resources in Brazil have enabled changes in the management of these politics. These changes culminated in the creation of River Basin Committees as a way to democratize the system, since the committees are deliberative bodies considered in discussion forums. Since the creation of these committees demand local popular participation, indicates that the performance of local stakeholders in discussions of participation shall entail the addition of environmental perception in this environment. Through awareness of environmental relations are established affectivity of the individual with the media, since such awareness implies the formation of affective positive change can happen on the values assigned by people to each place in its surroundings. From this premise, this paper aims to study the environmental perception of the residents of the surrounding environment of the dam Várzea Grande on the environmental impacts both married Picuí the river as the waters of this reservoir by human actions, affection for the place they live and uses they make of the waters of that dam, which stands as the largest reservoir on the ability of water accumulation not only Picuí, but compared to other eastern sector of the sub-basin of the river Seridó tributary of the Piranhas . The municipality of Picuí / PB is located in north-central state of Paraiba, and Mesoregion Borborema Microregion Seridó eastern Paraiba. The methodological process includes field work in the biennium 2009-2010, questionnaires to residents of the surrounding environment of the dam Várzea Grande, based on a script of 24 (twenty four) issues, data collection, photographs, readings of works reference. The results indicate that a significant proportion of respondents has personal relationships with their environment, which supports the initiative of popular participation in actions to improve environmental quality and management of water resources. According to a study and developed from the analysis of respondents' answers and observations made in situ, the results show that there is damage to the river Picuí and the waters of the Várzea Grande reservoir due to the action and human occupation on the banks of that river and the consequent emission of effluents, but it is clear the intention of riverine (direct dependents of the dam) to pursue strategies to reduce these impacts. Thus, there is need to implement a management system to control the various processes of degradation of both the marginal areas, as the river itself Picuí and educational campaigns (environmental education) are widely used in community awareness, encouraging community participation in management public of natural resources they are entitled, among them water.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-05T16:52:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Leonardo Henrique Vera.pdf: 9466345 bytes, checksum: 350464b6cab3791f250a2e864ed8cae1 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T16:52:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Leonardo Henrique Vera.pdf: 9466345 bytes, checksum: 350464b6cab3791f250a2e864ed8cae1 (MD5) Previous issue date: 2014-02-14 / O presente trabalho consiste em um estudo sobre a atuação da cobrança como instrumento de gestão na Bacia Hidrográfica do rio São Francisco de acordo com os objetivos definidos na Lei 9.433/97. Foram abordadas as experiências federais de cobrança nas bacias dos rios Paraíba do Sul e Piracicaba-Capivari-Jundiaí (PCJ) que serviram de modelo para definição dos mecanismos e valores adotados na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Em termos de arrecadação de recursos financeiros, o setor de irrigação contribui com cerca de 9% do total, entretanto, responde pelo maior volume de captação da bacia, com mais de 70 % do total. Foram comparados os valores cobrados e arrecadados para observar a aceitação do usuário em relação ao pagamento e à capacidade financeira de atender as ações previstas no Plano de Investimento da bacia. Foi também analisada a evolução dos usos da água para usuários presentes no pagamento da cobrança entre janeiro de 2011 à dezembro de 2013, para aferir a influência da cobrança no uso racional dos recursos hídricos, e a situação de aplicação dos recursos arrecadados. Observou-se que a aceitabilidade dos usuários em relação à cobrança vem aumentando gradativamente. Entretanto, em termos de racionalização de uso, os efeitos são bastante discretos, requerendo ajustes e revisões nos seus mecanismos e valores, bem como na gestão da aplicação dos recursos cujos resultados estão aquém da real necessidade. De uma forma geral, a implantação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco apesar de ser recente, é um processo que aos poucos vem se consolidando e contribuindo para a sustentabilidade ambiental da bacia.

Orientadora: Profa. Dra. Roseli Frederigi Benassi / Tese ( doutorado)- Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2016. / Os reservatórios de água, além de garantir a potencialidade das usinas hidrelétricas, contribuem para o abastecimento público de muitas cidades localizadas próximas a seus domínios hídricos. Na perspectiva de uma pesquisa qualitativa, este trabalho tem como objetivo analisar criticamente a gestão pública do reservatório Billings e a gestão privada do reservatório de Barra Bonita, ambos localizados no Estado de São Paulo, buscando compreender os conflitos que envolvem o uso dos reservatórios e analisar os fatores que resultam nos principais passivos ambientais envolvidos. A hipótese geral sustenta a ideia de que a análise dos conflitos pelo uso da água em reservatórios pode contribuir na compreensão da gestão das empresas que sobre eles atuam e subsidiar a análise dos passivos ambientais existentes nos reservatórios. Trata-se de uma pesquisa realizada por meio da análise de ações desempenhadas por empresas controladas pelo poder público e privado, além da participação da Marinha do Brasil, representada pela Capitania Fluvial do Tietê-Paraná. As análises dos resultados foram norteadas por referenciais teóricos e experimentais. Como metodologia, foram aplicadas entrevistas a representantes da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. (Emae), Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) e American Electrical Systems (AES-Tietê) e a um representante da Capitania Fluvial do Tietê-Paraná (Marinha do Brasil) visando compreender os conflitos no uso dos reservatórios e permitir analisar sua gestão e os fatores que resultam nos principais passivos ambientais envolvidos. Os resultados identificaram dificuldades em conduzir uma gestão compartilhada entre os usuários e operadores dos reservatórios e que a existência de conflitos pode estimular uma gestão compartilhada em prol da melhoria dos recursos hídricos. A partir de tais análises, será possível elaborar medidas que reduzam os passivos ambientais que atingem os reservatórios. / Water reservoirs, besides ensuring the potential of hydropower plants, contribute to the public supply of many cities located in the surrounding environment. In the perspective of a qualitative research, this study intended to analyze the public management of Billings reservoir and the private management of the Barra Bonita reservoir, both located in the state of São Paulo, trying to understand the conflicts involving the use of reservoirs and analyze the factors that result in major environmental liabilities involved. The general hypothesis supports the idea that the analysis of conflicts over the use of water reservoirs can contribute to the understanding of the management of the companies that explore them and can subsidize the analysis of existing environmental liabilities in the reservoirs. This survey is conducted by the analysis of actions performed by companies controlled by private and public authority, as well with the participation of the Navy of Brazil, represented by the River Captaincy of Tietê-Paraná. The analyzes of the results were guided by theoretical and experimental reference. Interviews were applied to representatives of Metropolitan Water and Energy Company (Emae), Environmental Sanitation Technology Company (Cetesb), Sanitation Company of the State of São Paulo (Sabesp) and American Electrical Systems (AES Tiete) and a representative of the River Captaincy of Tietê-Paraná (Brazil Navy) aiming to understand the conflicts in the use of reservoirs and allow to analyze their management and the factors that result in major environmental liabilities involved. Results identified conflicting actions and difficulty in driving a shared management between reservoirs users and operators to improve water resources. This way, it is possible to suggest measures to reduce environmental liabilities that reach reservoirs.