Esta pesquisa tem por objetivo compreender como as revistas especializadas Sem Terra e Chiapas representam as identidades e as culturas de dois movimentos sociais da América Latina: Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (Brasil) e Exército Zapatista de Libertação Nacional (México). Para tanto, analisaram-se dez reportagens e artigos dessas publicações numa perspectiva qualitativa e comparada, utilizando como ferramentas de interpretação a análise de conteúdo e os conceitos de identidade e cultura de Néstor García Canclini. A partir das análises, percebe-se a ênfase em manifestações culturais populares e tradicionais, que representariam a verdadeira essência de comunidades camponesas ou indígenas. Entretanto, conclui-se que a identidade é construída socialmente e constantemente reinterpretada pelo próprio grupo e por aqueles que o observam. O jornalismo dessas revistas especializadas auxilia na construção de representações sociais, imaginários e memórias, uma vez que as mensagens culturais estão articuladas a outras esferas da realidade social. É por meio da cultura que o ser humano elabora as representações sobre os outros, sobre o mundo e sobre si mesmo. / This research examines how the specialized magazines Sem Terra and Chiapas represent the identities and the cultures of two Latin-American social movements: Brazil´s Landless Workers Movement (Brazil) and Zapatista Army of National Liberation (Mexico). To achieve this goal, ten pieces of news and articles of these magazines have been analysed on a qualitative and comparative perspective, adopting as interpretation tools the contents analyses and the concepts of identity and culture by Néstor García Canclini. As analyses point out, emphasis is laid on popular and traditional cultural manifestations, which would represent the true essence of country or Indian communities. Identity, however, is socially constructed and often reinterpreted by the group or observers. Journalism as it is exercised by these specialized magazines helps in the construction of social representations, imagery and memories, because the cultural messages are related to other aspects of social reality. Through culture humans elaborate representations about the others, the world and themselves.

Este trabalho aborda a questão do Planejamento e do Desenho Ambiental nos assentamentos rurais brasileiros, oriundos das lutas pela terra das classes populares de trabalhadores urbanos e rurais organizados. Apresenta conceitos de ambientais e analisa os efeitos negativos das ações do homem sobre o Planeta. Discute a questão metodológica para a abordagem de problemas ambientais. Apresenta o conceito de Bacia Hidrográfica em sua concepção geofísica e ambiental. Utiliza o método de estudo de casos, ao apresentar o Assentamento I do município de Sumaré SP e o assentamento Padre Josimo no município de Teodoro Sampaio SP assentamentos rurais paulistas originados nas ocupações dos de terra e sua relação com o MST Movimento dos Sem Terra. Procede a um levantamento dos recursos ambientais e paisagísticos dos assentamentos, e perfaz análise dos impactos ambientais ocorridos e em curso nestas áreas. Finalizando, discute os possíveis caminhos futuros que garantam em longo prazo, a sustentabilidade destas áreas com melhoria da qualidade de vida e justiça social aos moradores dos assentamentos e das comunidades relacionadas ao contexto político, social, geográfico e econômico regional, portanto contexto ambiental. Conclui com a apresentação de propostas que configurem um cenário futuro de conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável para o Assentamento I e para o assentamento Padre Josimo, baseadas na análise dos impactos ambientais levantados. Apresenta o Convênio Estadual da Microbacia do Córrego Taquara Branca e Pinheirinho, no Assentamento I como uma iniciativa governamental desencadeadora de um processo de recuperação ambiental da paisagem regional, com enfoque em Educação Ambiental. Apresenta para o assentamento Padre Josimo os programas de atuação das ONGs em parceria com assentamentos rurais como uma possibilidade de engajamento nos projetos de conservação ambiental regional visando a Educação Ambiental e geração de renda. / This paper discuss the Environmental Planning and Design issue on the country land occupation at Brazil, originated by the land disputes of organized land and urban workers. It shows environmental concepts and analyze the negative outcomes of human acts on the Planet. It discusses the methodological issue to approach the environmental problems. It also presents the Hydrological Basin concept in its geophysical and ecosystem optic and its importance as an analytical unit to the environmental planning. By using a case study method, it presents the experience of the \"Assentamento /\" at the Sumaré municipality at the State of São Paulo, and the country land Padre Josimo at the Teodoro Sampaio municipality at the State of São Paulo the countries lands occupations made by landless workers, in that State supported by the Landless Workers Movement (MST). It proceeds with an inventory of environmental and landscape resources of these lands occupations, and performs an analysis of landscape and environment impacts caused by these occupations, both on the past and currently. Finally, it discusses the possible future ways to guarantee the long term sustainability of those areas with quality of live improvement and social equity to the land occupants of those areas and related regional communities, in the social, political, geographical, and economical context. It ends up with the proposal, presentation of alternatives that configure future scenarios of conservation, recuperation and sustainable development to the \"Assentamento /\" of Sumaré, and the country land Padre Josimo based on environmental impact analysis performed. It presents the State Microbasin Agreement of Córrego Taquara Branca and Pinheirinho, as a governmental initiative that makes possible a regional landscape and environmental recuperation process, focusing at Environmental Education. It also presents for the country land Padre Josimo the programs of Ongs for country land partners as an of engaging possibility at a regional environmental conservation project aiming Environmental Education and income generation.

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de constituição de uma nova forma de assentamento proposta pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado de São Paulo, denominada Comuna da Terra, situada em áreas nas proximidades de grandes centros urbanos, buscando identificar no que ela difere de outras formas de assentamento, no sentido de sua organização interna, e qual a sua contribuição para o avanço da luta por reforma agrária e para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. O discurso de intelectuais e parcela do governo de que a reforma agrária não seria mais necessária; a crescente importância atribuída ao agronegócio no país, seja pela política econômica seja pela mídia; e a mudança no caráter do sujeito social da reforma agrária em determinadas regiões, foram alguns dos fatores que levaram o MST a formular essa proposta de assentamento. Para compreender a Comuna da Terra foi imprescindível analisar a questão do sujeito social da reforma agrária. Para tanto, foi necessário compreender os processos migratórios no Brasil, e mais especificamente no estado de São Paulo bem como a crescente importância da migração de retorno. Analisamos então o processo histórico que envolve os grandes centros urbanos e as vidas das classes subalternas que aí se encontram, envolvidas num processo de migração e deslocamento constantes. Analisando os projetos de vida dessa população e o projeto político do MST de constituição das Comunas da Terra, como elemento de uma nova concepção de reforma agrária, pudemos perceber que essa proposta aponta para um novo projeto de desenvolvimento para o campo, no qual elementos do urbano sejam incorporados. Ao questionar os rumos da política agrária, ao reivindicar um novo modelo de desenvolvimento para o campo, ao propor a união de movimentos rurais e urbanos, o MST acaba por colocar em debate um novo modelo de desenvolvimento também para o Brasil. A Comuna da Terra é elaborada com a proposta de ser uma forma de assentamento em que haja infra-estrutura, acesso à informação, tecnologia etc. Em que haja também uma organização espacial que propicie uma maior centralidade. Enfim, a Comuna da Terra é elaborada de forma a ter um caráter mais urbano que os assentamentos convencionais. No entanto, ela não se enquadra como espaço urbano/rural a partir de imprecisões ou transições. Não constitui um espaço em transição do rural para o urbano. É um espaço que se propõe a ser rural, posto que de reprodução do modo de vida camponês, e urbano, ou com elementos do urbano, posto que demanda os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos. / This research project aims to analyze the creation of a new kind of land reform settlement in Brazil - the Comunas da Terra, or Land Communes. These settlements were proposed by Brazil\'s movement of landless workers, the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), and they have been thus far been located in São Paulo state, close to large urban centers. The project attempts to identify the differences between Land Communes and other kinds of land reform settlements, with particular attention paid to their internal organization. The project also seeks to outline the Land Communes\' contribution to the land reform struggle and, in a broader sense, to Brazil\'s social and economic development. A number of factors led the MST to propose the Land Commune model: the discourse, common among intellectuals and some segments of the Brazilian government, claiming that agrarian reform is no longer necessary; the growing importance of agribusiness, as reflected both in economic policy and in media depictions; and, in some regions, the changing nature of the social subjects who engage in the agrarian reform process. This last factor has particular importance. In order to understand Land Communes, one must analyze agrarian reform\'s social subjects. To approach this question, in turn, one must examine Brazil\'s migratory processes, and particularly the role that São Paulo plays in these processes, as well as the increasing importance of rural return migration. This thesis therefore reviews the history of Brazil\'s major urban centers and of the subaltern classes who live in them, classes which have been continually involved in a dynamic of migration and displacement. The thesis then analyzes the life plans of people from these classes, and the MST\'s political efforts to plan the Land Communes, as two factors leading towards a new conceptualization of agrarian reform. Both types of plan - life plans and Land Commune plans - point towards a new model for rural development, a model in which elements of the city are brought into the countryside. In its challenges to current agrarian policies, in its demands for a new rural development strategy, and in its proposals for unity between rural and urban social movements, the MST has in effect opened a debate about a new development model for Brazil itself. The MST\'s Land Commune proposal envisions a type of land reform settlement in which advanced infrastructure, information access, and technology are readily available. Moreover, the proposal aims to create settlements whose spatial organization is considerably more centralized than previous types of settlement. Land Communes, in summary, are created with a considerably more urban character than conventional land reform settlements. But the Land Communes\' hybrid status, as a urban/ rural space, does not come from their planners\' indecisiveness, nor does it reflect a process of transition. Land Communes are not a transitional space in which the rural becomes urban. Rather, they are a space at once rural - because in them a peasant lifestyle is reproduced - and urban, or at least with urban elements - because their inhabitants demand the benefits that, for centuries, urbanity has created.

Submitted by Luanna Matias (lua_matias@yahoo.com.br) on 2015-02-06T11:55:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Guilherme Martins Teixeira Borges - 2014.pdf: 3642605 bytes, checksum: daab13868d7272e84e616f7f49ffec97 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:54:15Z (GMT). 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Thus, the work takes as its starting point the characterization of their research subject, namely, the landless rural workers in its meaning of agrarian social movement, why it held an approach to the construction of social inequality and its correlation with the emergence and structuring of social movements, for, in the end, weave important considerations about what is meant by social Movement and Agrarian MST. Following aimed to explain how the criminal know contemporary Brazilian still shows a strong influence of the positivist criminological thought inaugurated by the Italian school centuries ago. It is shown how positivist criminology was responsible for creating a conception of social dangerousness and embrace a segregationist and selective criminological project, such that those individuals who were "classified" as a threat, should be removed from social interaction. We report how this discourse entered " the back door " of the criminal laws homelands and enabled the creation of an ideology of social defense and the criminalization of minorities (poor, landless ruais, black and so on). Finally, aiming to demonstrate the hypothesis elected, held a review of the work conducted by the Joint Parliamentary Committee of Inquiry ( CPMI ) and Urban Land Reform, known as "CPMI of Land ", specially her Final Report , highlighting Project Senate n . 264/2006 ( PLS No. 264 /06 ) and Project of House of Representatives n . 7485/2006 ( PL No. 7485 / 06 ), whose proposals are, appropriately, intended to spearhead a process of criminalization of landless legitimized by criminal law. / A presente dissertação objetiva analisar a relação entre a atuação dos trabalhadores rurais sem terra, em especial a atuação dos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o processo de criminalização de suas condutas por parte dos operadores do direito. Para tanto, este estudo se propõe a verificar cientificamente como o saber penal pode ser um instrumento legítimo para promover a criminalização e estigmatização penal destes trabalhadores. Desta forma, o trabalho toma como ponto de partida a caracterização do seu sujeito de pesquisa, qual seja, os trabalhadores rurais sem terra em sua acepção de movimento social agrário, razão por que se realizou uma abordagem da construção das desigualdades sociais e a sua correlação com o surgimento e estruturação dos movimentos sociais, para, ao final, tecer importantes considerações sobre o que se entende por Movimento Social Agrário e MST. Na sequência, objetivou-se explanar como o saber penal brasileiro contemporâneo ainda ilustra uma forte influência do pensamento criminológico positivista inaugurado pela Escola Italiana séculos atrás. Demonstra-se como a criminologia positivista foi responsável por criar uma concepção de periculosidade social e abraçar um projeto criminológico segregacionista e seletivo, de tal forma que aqueles indivíduos os quais fossem “classificados” como uma ameaça, deviam ser afastados do convívio social. Relata-se como esse discurso adentrou “pelas portas dos fundos” das legislações penais pátrias e possibilitou a criação de uma ideologia da defesa social e da criminalização das minorias (pobres, trabalhadores ruais sem terra, negros e etc.). Ao final, objetivando demonstrar factivelmente a hipótese de trabalho eleita, realizou-se uma análise dos trabalhos realizados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Reforma Agrária e Urbana, conhecida como “CPMI da Terra”, em especial os encaminhamentos por ela declarados em seu Relatório Final, com destaque para o Projeto de Lei do Senado n. 264, de 2006 (PLS N. 264/06) e o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados n. 7485/2006 (PL N. 7485/06), cujas propostas revelam, com propriedade, a intenção de encabeçar um processo de criminalização dos trabalhadores rurais sem terra legitimado pelo próprio Direito Penal.

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o processo de constituição de uma nova forma de assentamento proposta pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado de São Paulo, denominada Comuna da Terra, situada em áreas nas proximidades de grandes centros urbanos, buscando identificar no que ela difere de outras formas de assentamento, no sentido de sua organização interna, e qual a sua contribuição para o avanço da luta por reforma agrária e para o desenvolvimento social e econômico brasileiro. O discurso de intelectuais e parcela do governo de que a reforma agrária não seria mais necessária; a crescente importância atribuída ao agronegócio no país, seja pela política econômica seja pela mídia; e a mudança no caráter do sujeito social da reforma agrária em determinadas regiões, foram alguns dos fatores que levaram o MST a formular essa proposta de assentamento. Para compreender a Comuna da Terra foi imprescindível analisar a questão do sujeito social da reforma agrária. Para tanto, foi necessário compreender os processos migratórios no Brasil, e mais especificamente no estado de São Paulo bem como a crescente importância da migração de retorno. Analisamos então o processo histórico que envolve os grandes centros urbanos e as vidas das classes subalternas que aí se encontram, envolvidas num processo de migração e deslocamento constantes. Analisando os projetos de vida dessa população e o projeto político do MST de constituição das Comunas da Terra, como elemento de uma nova concepção de reforma agrária, pudemos perceber que essa proposta aponta para um novo projeto de desenvolvimento para o campo, no qual elementos do urbano sejam incorporados. Ao questionar os rumos da política agrária, ao reivindicar um novo modelo de desenvolvimento para o campo, ao propor a união de movimentos rurais e urbanos, o MST acaba por colocar em debate um novo modelo de desenvolvimento também para o Brasil. A Comuna da Terra é elaborada com a proposta de ser uma forma de assentamento em que haja infra-estrutura, acesso à informação, tecnologia etc. Em que haja também uma organização espacial que propicie uma maior centralidade. Enfim, a Comuna da Terra é elaborada de forma a ter um caráter mais urbano que os assentamentos convencionais. No entanto, ela não se enquadra como espaço urbano/rural a partir de imprecisões ou transições. Não constitui um espaço em transição do rural para o urbano. É um espaço que se propõe a ser rural, posto que de reprodução do modo de vida camponês, e urbano, ou com elementos do urbano, posto que demanda os benefícios que a urbanidade criou ao longo dos séculos. / This research project aims to analyze the creation of a new kind of land reform settlement in Brazil - the Comunas da Terra, or Land Communes. These settlements were proposed by Brazil\'s movement of landless workers, the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), and they have been thus far been located in São Paulo state, close to large urban centers. The project attempts to identify the differences between Land Communes and other kinds of land reform settlements, with particular attention paid to their internal organization. The project also seeks to outline the Land Communes\' contribution to the land reform struggle and, in a broader sense, to Brazil\'s social and economic development. A number of factors led the MST to propose the Land Commune model: the discourse, common among intellectuals and some segments of the Brazilian government, claiming that agrarian reform is no longer necessary; the growing importance of agribusiness, as reflected both in economic policy and in media depictions; and, in some regions, the changing nature of the social subjects who engage in the agrarian reform process. This last factor has particular importance. In order to understand Land Communes, one must analyze agrarian reform\'s social subjects. To approach this question, in turn, one must examine Brazil\'s migratory processes, and particularly the role that São Paulo plays in these processes, as well as the increasing importance of rural return migration. This thesis therefore reviews the history of Brazil\'s major urban centers and of the subaltern classes who live in them, classes which have been continually involved in a dynamic of migration and displacement. The thesis then analyzes the life plans of people from these classes, and the MST\'s political efforts to plan the Land Communes, as two factors leading towards a new conceptualization of agrarian reform. Both types of plan - life plans and Land Commune plans - point towards a new model for rural development, a model in which elements of the city are brought into the countryside. In its challenges to current agrarian policies, in its demands for a new rural development strategy, and in its proposals for unity between rural and urban social movements, the MST has in effect opened a debate about a new development model for Brazil itself. The MST\'s Land Commune proposal envisions a type of land reform settlement in which advanced infrastructure, information access, and technology are readily available. Moreover, the proposal aims to create settlements whose spatial organization is considerably more centralized than previous types of settlement. Land Communes, in summary, are created with a considerably more urban character than conventional land reform settlements. But the Land Communes\' hybrid status, as a urban/ rural space, does not come from their planners\' indecisiveness, nor does it reflect a process of transition. Land Communes are not a transitional space in which the rural becomes urban. Rather, they are a space at once rural - because in them a peasant lifestyle is reproduced - and urban, or at least with urban elements - because their inhabitants demand the benefits that, for centuries, urbanity has created.

Este trabalho aborda a questão do Planejamento e do Desenho Ambiental nos assentamentos rurais brasileiros, oriundos das lutas pela terra das classes populares de trabalhadores urbanos e rurais organizados. Apresenta conceitos de ambientais e analisa os efeitos negativos das ações do homem sobre o Planeta. Discute a questão metodológica para a abordagem de problemas ambientais. Apresenta o conceito de Bacia Hidrográfica em sua concepção geofísica e ambiental. Utiliza o método de estudo de casos, ao apresentar o Assentamento I do município de Sumaré SP e o assentamento Padre Josimo no município de Teodoro Sampaio SP assentamentos rurais paulistas originados nas ocupações dos de terra e sua relação com o MST Movimento dos Sem Terra. Procede a um levantamento dos recursos ambientais e paisagísticos dos assentamentos, e perfaz análise dos impactos ambientais ocorridos e em curso nestas áreas. Finalizando, discute os possíveis caminhos futuros que garantam em longo prazo, a sustentabilidade destas áreas com melhoria da qualidade de vida e justiça social aos moradores dos assentamentos e das comunidades relacionadas ao contexto político, social, geográfico e econômico regional, portanto contexto ambiental. Conclui com a apresentação de propostas que configurem um cenário futuro de conservação, recuperação e desenvolvimento sustentável para o Assentamento I e para o assentamento Padre Josimo, baseadas na análise dos impactos ambientais levantados. Apresenta o Convênio Estadual da Microbacia do Córrego Taquara Branca e Pinheirinho, no Assentamento I como uma iniciativa governamental desencadeadora de um processo de recuperação ambiental da paisagem regional, com enfoque em Educação Ambiental. Apresenta para o assentamento Padre Josimo os programas de atuação das ONGs em parceria com assentamentos rurais como uma possibilidade de engajamento nos projetos de conservação ambiental regional visando a Educação Ambiental e geração de renda. / This paper discuss the Environmental Planning and Design issue on the country land occupation at Brazil, originated by the land disputes of organized land and urban workers. It shows environmental concepts and analyze the negative outcomes of human acts on the Planet. It discusses the methodological issue to approach the environmental problems. It also presents the Hydrological Basin concept in its geophysical and ecosystem optic and its importance as an analytical unit to the environmental planning. By using a case study method, it presents the experience of the \"Assentamento /\" at the Sumaré municipality at the State of São Paulo, and the country land Padre Josimo at the Teodoro Sampaio municipality at the State of São Paulo the countries lands occupations made by landless workers, in that State supported by the Landless Workers Movement (MST). It proceeds with an inventory of environmental and landscape resources of these lands occupations, and performs an analysis of landscape and environment impacts caused by these occupations, both on the past and currently. Finally, it discusses the possible future ways to guarantee the long term sustainability of those areas with quality of live improvement and social equity to the land occupants of those areas and related regional communities, in the social, political, geographical, and economical context. It ends up with the proposal, presentation of alternatives that configure future scenarios of conservation, recuperation and sustainable development to the \"Assentamento /\" of Sumaré, and the country land Padre Josimo based on environmental impact analysis performed. It presents the State Microbasin Agreement of Córrego Taquara Branca and Pinheirinho, as a governmental initiative that makes possible a regional landscape and environmental recuperation process, focusing at Environmental Education. It also presents for the country land Padre Josimo the programs of Ongs for country land partners as an of engaging possibility at a regional environmental conservation project aiming Environmental Education and income generation.