O zoneamento ambiental, instrumento de planejamento e ordenamento territorial estabelecido pela Política Nacional de Meio Ambiente em 1981, sem ser imediatamente regulamentado resultou em práticas diversificadas quanto aos recortes territoriais adotados, métodos utilizados, objetivos específicos e caráter de implementação: ora indicativo, ora restritivo. Em 2002, por meio do Decreto n° 4.297/02, tal instrumento foi regulamentado sob a denominação de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), devendo estabelecer padrões de proteção ambiental a serem seguidos pelos agentes públicos e privados na tomada de decisão em relação a planos, projetos e programas que envolvam o uso de recursos naturais. Mesmo após esta regulamentação, pode-se observar a continuidade na utilização de métodos de trabalho e produtos finais que não seguem um padrão único, levando a questionamentos quanto à utilização ou mesmo à identidade deste instrumento. No entanto, apesar da diversidade verificada em estudos dessa natureza, pode-se afirmar que sua principal função é inserir a variável ambiental no ordenamento do território. Diante destas questões, o presente trabalho buscou propor critérios que sirvam de referência para a análise de zoneamentos ambientais enquanto instrumentos de planejamento e ordenamento territorial, bem como, de sua utilização, cumprindo ou não os objetivos específicos aos quais se propõem e colaborando para o atendimento dos objetivos da PNMA. A proposta destes critérios e de seus cenários ótimos, representando o que se entende neste trabalho como situação ideal para cada um deles, foi realizada com base em revisão bibliográfica e documental, passando pela consulta a pesquisadores e especialistas em planejamento, buscando validar a proposta feita. Por fim, foi realizada a aplicação teste destes critérios, nos casos do Zoneamento Ambiental de Brotas, do Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte de São Paulo e do Zoneamento Agroambiental para o setor sucroalcooleiro paulista. A partir desta aplicação teste, pôde-se observar que nem todos os zoneamentos considerados têm atingido seus objetivos específicos, ao mesmo tempo em que vêm sendo utilizados como uma base de informações sistematizada sobre o meio, além de colaborarem para o alcance dos objetivos colocados pela PNMA, em conjunto com outros de seus instrumentos. Foi possível também identificar pontos positivos e negativos nos casos analisados, com destaque para a participação pública, bastante diferenciada em cada caso. Ainda que dependente de conhecimentos prévios sobre o tema tratado por parte de seus usuários, os critérios sugeridos cumprem seu papel na colaboração para a discussão sobre o zoneamento ambiental enquanto instrumento de planejamento e ordenamento territorial. / The environmental zoning, a planning and territorial order instrument established by the Environmental National Policy in 1981, without being immediately regulated, resulted in diverse practices, regarding territorial clipping adopted, used methods, specific goals, and implementation characteristic: sometimes indicative, sometimes restrictive. In 2002, through Decree n° 4.297/02, this instrument was regulated under the name of Ecological-Economic Zoning (EEZ), establishing standards for environmental protection to be followed in decision making by public and private stakeholders in relation to plans, projects and programs involving the use of natural resources. Even after this regulation, we can observe the continuous use of working methods and end products that do not follow a single pattern, leading to questions about the use or even the identity of this instrument. However, despite the diversity observed in studies of this nature, it can be said that its main function is to insert the environmental variable into planning. Faced with these issues, this work aims to propose several criteria to serve as references for the analysis of environmental zoning as an instrument of environmental planning and territorial order, and their use as well, fulfilling or not the specific goals that they propose and collaborating to meet the goals of the ENP. The proposal of these criteria and their best scenario, representing what is meant in this work as the ideal situation for each of them, was based on bibliographical and documental review, going through consultation with researchers and experts in planning, seeking to validate the proposal made. Finally, it was performed a test application of these criteria, to the Environmental Zoning of Brotas, the Ecological-Economic Zoning of the North Coast of São Paulo and Zoning Agro-Environmental for sugar and ethanol sector in São Paulo. From this test application, it was observed that not all the considered zonings have achieved their specific goals, at the same time they are being utilized as a data source about the environment, and also collaborating to achieve the goals of the ENP, together with others of its instruments. It was also possible to identify strengths and weaknesses in the cases analyzed, with emphasis on very different public participation in each case. Although dependent on prior knowledge on the subject by their users, the criteria suggested fulfill their role in the collaboration for the discussion about the environmental zoning as an instrument of planning and territorial order.

Orientador: Eduardo Paulon Girardi / Banca: Bernardo Mançano Fernandes / Banca: José Giacomo Baccarin / Banca: Carlos Alberto Feliciano / Resumo: O objetivo desta tese é apresentar uma proposta crítica aos zoneamentos oficiais para a cana-de-açúcar no Estado de São Paulo, sobretudo ao Zoneamento Agroambiental para o Setor Sucroalcooleiro (ZAA). Partiu-se da hipótese de que os zoneamentos oficiais servem apenas como instrumento para legitimar a expansão territorial do cultivo de cana-de-açúcar, abrindo mão de seu caráter de ordenamento e desconsiderando as contradições inerentes ao agronegócio canavieiro. Para a desconstrução dos zoneamentos oficiais e elaboração da contraproposta, utilizamos os basilares conceitos de território e desenvolvimento territorial. Por reconhecer a coexistência de múltiplos territórios e da questão agrária, propomos o Zoneamento Territorial para a Cana-de-açúcar no Estado de São Paulo (ZTC), o qual foi elaborado a partir da reinterpretação das características edafoclimáticas e de restrições ambientais, também consideradas pelo ZAA, mas com a inserção de dados referentes aos territórios da agricultura familiar. Após a criação do ZTC verificamos como se comportou a expansão da área plantada com cana a partir de 2004 até 2013, e relacionamos o aumento da área plantada com a evolução da produção agropecuária dos municípios paulistas. Para o desenvolvimento do trabalho a cartografia foi fundamental: utilizamos a cartografia geográfica e principalmente técnicas de geoprocessamento com os Sistemas de Informações Geográficas (SIG), pelo qual armazenamos, processamos e analisamos os dados, o que resul... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis aims to present a critical proposal for the official zoning for sugar cane in the State of São Paulo, especially the Agro-environmental Zoning for the sugar-alcohol sector (ZAA). To do so, we started from the hypothesis that official zoning serves only as an instrument to legitimize the territorial expansion of sugarcane cultivation, renouncing its character of planning and disregarding the contradictions inherent in sugarcane agribusiness. For the deconstruction of the official zoning and elaboration of a counterproposal, we used the basic concepts of territory and territorial development. Recognizing the coexistence of multiple territories and the Agrarian Issue, we propose the Territorial Zoning for Sugarcane in the State of São Paulo (ZTC), which was elaborated from the reinterpretation of the edaphoclimatic characteristics and environmental restrictions, also considered by the ZAA, but with the insertion of data referring to the territories of family agriculture. After the creation of the ZTC, we verified how the expansion of the cultivated area with sugar cane behaved from 2004 to 2013, furthermore we related the increase of the cultivated area with the evolution of the agricultural production of the municipalities from São Paulo. Cartography was fundamental to the development of this work: we used geographic cartography and mainly geoprocessing techniques with Geographic Information Systems (GIS), through which we stored, processed and analyzed the data, re... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Heloisa Verri Paulino.pdf: 9455428 bytes, checksum: cd4460234596cddf9295abee41c54906 (MD5) Previous issue date: 2010-05-12 / Environmental Zoning is one of the legal instruments set forth by the National Environmental Policy, established by Federal Law nº 6.938, of 1981. So far, however, little advantage has been taken from this instrument, mainly because Governments have not given enough attention to its elaboration and implementation. The environmental zoning regulation has only happened in 2002, through Federal Decree nº 4.297. Notwithstanding, many doubts and problems related to it still persists, such as: applicability of the principle in dubio pro natura, existence of vested right, right for indemnification, compatibility with other environmental restrictive rules, legal instrument for implementation and revision term. Considering, however, that the main purpose of the environmental zoning is to govern the placement of activities, taking into consideration the ecological importance and the limits and fragility of ecosystems, it may represent a great step for the effectiveness of the principle of sustainable development / O zoneamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente estabelecida pela Lei Federal 6.938, de 1981. Até o momento, no entanto, pouco se aproveitou deste instrumento, notadamente em razão da falta de prioridade atribuída a sua elaboração e implementação pelo Poder Público. Sua regulamentação federal ocorreu apenas em 2002, através do Decreto Federal nº 4.297. Apesar das normas gerais criadas, muitas dúvidas e problemáticas em torno do zoneamento ambiental ainda persistem, tais como: aplicabilidade do princípio in dubio pro natura, prevalência ou não do direito adquirido, direito à indenização, compatibilização com demais normas ambientais restritivas, instrumento legal de implementação e prazo para revisão. Considerando, porém, que a principal finalidade do zoneamento ambiental é organizar a distribuição espacial das atividades econômicas, levando em conta a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas, este instrumento pode representar grande avanço na efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável

O presente trabalho tem como finalidade apresentar os resultados obtidos no Zoneamento Geotécnico Geral da Folha de Americana/SP, na escala 1:50.000, através do mapeamento geotécnico e o levantamento das características dos atributos do meio físico representados pelo substrato rochoso, material inconsolidado e landforms da área, utilizando como base a metodologia proposta pela Escola de Engenharia de São Carlos - USP (Zuquette, 1987). Como ferramenta de auxílio do trabalho foram utilizados a Técnica de Avaliação de Terreno, de acordo com Lollo (1996), e o Sistema de Informações Geográficas (SIG-Idrisi 32), que auxiliaram na otimização dos trabalhos e manipulação dos dados obtidos, resultando na geração dos documentos cartográficos de forma satisfatória. Por fim, foram elaborados os seguintes documentos cartográficos : Mapa de Documentação, Mapa de Substrato Rochoso, Carta de Declividade, Mapa de Rede de Drenagem, Mapa de Materiais Inconsolidados, Mapa de Landforms e a Carta de Zoneamento Geotécnico Geral. / This research has the proposal of presenting General Geotecnical Zoning of the square of Americana/SP with of 1:50.000 scale, considering geotechnical mapping and the physical environment attributes characteristics associated to geology, unconsolidated material and landforms, developed in accordance to adopted methodology at \"Escola de Engenharia de São Carlos\" (Zuquette, 1987). The tools \"Técnica de Avaliação de Terreno\" based at Lollo (1996), and the Geographical Information System (GIS-Idris 32) were to used optimization and confidence on the obtained results analysis handling of the information to generation cartographic documents. The cartographic documents were elaborated study area : Documentation Map; Geological Map; Declivities Chart; Unconsolidated Materials Map; Landforms Map; Drainage Network Map and General Geotecnical Zoning Map.

O estudo de impacto ambiental (EIA), diante da concepção de avaliação de impacto ambiental (AIA), determina, em seus objetivos, a necessidade de se demonstrar a viabilidade ambiental não só de projetos, mas também de políticas, planos e programas (PPP). Considerado atualmente como instrumento ambiental essencial a qualquer processo decisório, conceitualmente distingue-se por necessidades e respostas diferentes para PPP, daquelas previstas para projetos. No Brasil, a prática associada somente a projetos e desvinculada das decisões que ponderem as alternativas locacionais, tem demonstrado distorções de uso do instrumento EIA no que se refere a respostas e também à sua credibilidade. Esta prática se refletirá no estabelecimento de responsabilidades distintas quanto à geração e disponibilidade das informações, no entendimento do conceito de EIA, como também no universo de exigências a serem requeridas. No que se refere à articulação com outros instrumentos da PNMA, cabe ao zoneamento ecológico econômico (ZEE) um grande papel, qual seja, o de articulador ambiental das diferentes escalas da AIA e gerador do diagnóstico ambiental com cenários e possibilidades de prognóstico. Conceitualmente o ZEE indica, ambientalmente e de maneira prévia, todas as alternativas de localização, ao contemplar os fatores ambientais diante da capacidade de suporte do meio em relação a uma determinada atividade, além de ser mais adequado para delimitar a área de influência e/ou os conflitos. Portanto, o estabelecimento de universos mais claros para cada escala de abordagem do instrumento AIA e a possibilidade de articulação com o ZEE desobrigarão o EIA de respostas e compromissos de implicações relacionadas a políticas públicas ao subsidiar os empreendimentos públicos e privados. O presente trabalho avalia o instrumento AIA e a possibilidade de aproveitar a implementação do ZEE para melhorar o alcance e eficiência do EIA, e se configurar como mais um instrumento de contribuição à sustentabilidade ambiental / The environment impact statement (EIS), facing the concept environment impact assessment (EIA), settles, in its objectives, the need to demonstrate not only the environment viability of projects, but also of policies, plans and programs (PPP). Currently considered as essential environment instrument to any decision making process, conceptually EIA marks presence for necessities and different answers for PPP. In Brazil, the practice associated only to projects and out of the decisions that ponder the localization alternatives, has demonstrated distortions in the use of the EIS instrument in relation of its answers and also to its credibility. This practice will be reflected on the establishment of distinct responsibilities considering the generation and availability of information, in the agreement of the EIS concept, and also in the universe of requirements to be met. In relation to the joint action with other instruments of the PNMA, it gives to the economic ecological zoning (ZEE) an important role, which is, being the environmental articulator of different scales of the EIA and generator of environmental diagnosis with scenes and possibilities of prognostic. Conceptually the ZEE indicates, environmentally and previously way, all environmental factors facing localization alternatives, when contemplating the carrying capacity in relation to a determined activity, besides being more adjusted to delimit the area of influence and/or the conflicts. Therefore, the establishment of clearer universes for each scale of approaching the instrument EIA and the possibility of joint action with the ZEE will liberate the EIS from giving answers and commitments of related implications to public policies and subsidizing the enterprises. The present work evaluates the EIA instrument and the possibility and advantage of the implementation of the ZEE to enlarge the range and to improve the EIS efficiency, and to configure it as an additional contribution instrument to environmental sustainability

O zoneamento agroecológico (ZAE) pode ser um instrumento efetivo de ordenamento territorial setorial rural. Suas diretrizes e suas orientações técnicas podem compor os fatores exploratórios de modelos de mudança de uso e cobertura da terra. No Brasil, via de regra, utiliza-se o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) como um instrumento de ordenamento territorial e o ZAE é aplicado com o objetivo de fornecer subsídios para o planejamento do uso agrícola das terras, limitando-se, grosso modo, à indicação de sistemas agrícolas e agropecuários potenciais e sustentáveis adaptados ao clima e ao solo. Um ZAE que fomentou políticas de ordenamento territorial setorial rural foi o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar (ZAE-Cana), de 2009, ordenando a expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. Esta tese discute as diferenças de método na elaboração de suas diretrizes e de suas orientações técnicas que permitiram considerar as dimensões social e política e verifica se esse ZAE extrapolou a aplicação de indicativo de áreas potenciais e passou a fomentar políticas públicas de ordenamento da expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. O estudo permitiu concluir que o ZAE-Cana é utilizado como um instrumento efetivo de ordenamento territorial para setor rural por ter incluído as dimensões social e política nas etapas de definição das diretrizes, na validação das análises e na elaboração das orientações técnicas, ou seja, em todas as fases do zoneamento. Em um segundo momento elaborou-se um estudo da aplicação das diretrizes e das orientações técnicas do ZAE como parâmetros para a modelagem de uso e cobertura da terra. Observou-se a correlação das variáveis advindas do ZAE-Cana com os usos e coberturas da terra de 2003 e de 2009 para os estados de Goiás e de São Paulo e aplicou-se o modelo Conversion of Land Use and its Effects at Small regional extent (CLUE-S) no estado de Goiás de 2003 a 2009 (validação) e de 2009 a 2025 (simulação) para verificar o uso dessas variáveis no processo de modelagem, o que permitiu concluir que é viável a aplicação das diretrizes, das orientações técnicas e de outras informações conseguidas durante a elaboração dos zoneamentos agroecológicos em modelos de mudança de uso e cobertura da terra.

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-19T15:54:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PropostaMetodologicaInclusao.pdf: 5262944 bytes, checksum: 256145db40a94c51faa73b86f08fbe31 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-04T13:04:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PropostaMetodologicaInclusao.pdf: 5262944 bytes, checksum: 256145db40a94c51faa73b86f08fbe31 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-04T13:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_PropostaMetodologicaInclusao.pdf: 5262944 bytes, checksum: 256145db40a94c51faa73b86f08fbe31 (MD5) Previous issue date: 2012 / A região da Calha Norte, localizada no Baixo Amazonas do Estado do Pará, sofre historicamente com vários tipos de ameaças naturais, como cheias, enchentes, alagamentos, erosão, estiagem, enxurrada, fortes chuvas e secas, todas registradas pela Defesa Civil. Todos os anos, seja no período da chuva ou no período da seca, a população fica vulnerável a tais eventos. A presente dissertação consiste em adaptar uma iniciativa metodológica que permita a incorporação da temática de gestão de riscos naturais no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Brasil, tendo como estudo de caso o ZEE da Calha Norte do Pará, proporcionando instrumentos para a gestão e melhorias das ações do poder público. A análise das ameaças naturais baseou-se em estudo metodológico que agregou dados históricos, mapa geomorfológico, mapa geológico, mapa hipsométrico, mapa de declividade, identificando as três classes de análises: (i) área de alta suscetibilidade; (ii) área de moderada suscetibilidade e (iii) área de baixa suscetibilidade, gerando assim os mapas das ameaças de inundação, de erosões e das secas. A construção da vulnerabilidade social ocorreu a partir da aplicação do Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) e do Índice de Unidades de Resposta (IUR), oriundos dos dados do Censo 2010 e do Cadastro Nacional de Endereço para Fins Estatísticos (CNEFE), ambos do IBGE. Após a aplicação de tais índices verificou-se que, do total de 397 setores censitários da área de estudo, 365 setores apresentam alta vulnerabilidade e os demais, moderada e baixa vulnerabilidade, o que retrata grande preocupação com tal área. Na análise de risco, os dados de vulnerabilidade e ameaças foram integrados e novamente classificados em três níveis: (i) alto risco, onde há pouca concentração de unidades de respostas e são áreas de alta ameaça, podendo provocar danos sociais e econômicos quando e se ocorrerem as ameaças naturais; (ii) médio nível de risco, resultado gerado do cruzamento de áreas de altas ameaças x baixas ameaças e (iii) baixo nível de risco, resultando em dois produtos cartográficos: o mapa de risco de inundação e o mapa de risco de erosão. O ZEE da Calha Norte do Pará foi analisado com alguns questionamentos a fim de verificar a inclusão da temática de ameaça, vulnerabilidade e risco no documento, concluindo-se pela falta desta no documento técnico. Além disto, os resultados obtidos com a pesquisa são de elevada importância no sentido de subsidiar o ordenamento territorial e também para a criação de políticas públicas para a região. / The region of the Calha Norte, located in the lower Amazon region of Pará State, historically suffer with several types of threats such as floods, Floods, Flooding, Erosion, Drought, flood, heavy rains and droughts, all recorded by the civil defense. Every year, either during the rainy season or dry season, the population is vulnerable to such events. The present work is to adapt a methodology that allows the incorporation of the theme management of natural hazards in Ecological and Economic Zoning of Brazil, taking as a case study of the ZEE of the Calha Norte do Pará providing tools for the management and improvement of public power actions. The analysis of the threat was based on a methodology that combines historical data, geomorphological map, geologic map, topographic map, slope map, identified the three kinds of analyzes: (i) area of high susceptibility (ii) area of moderately susceptible and (iii) area of low susceptibility, thus generated maps of the threats of flooding, geomorphological and droughts. The construction of social vulnerability was based on the construction of the Social Vulnerability Index (SVI) and the Index of Response Units (IUR), both from the 2010 census and the National Register of address for Statistics (CNEFE) both IBGE. After application of the index it was found that the total of 397 census tracts in the study area, 365 sectors are highly vulnerable, and other moderate and low vulnerability, which portrays as a concern with the area. In the risk analysis data vulnerability and threats were integrated and re-classified into three levels: (i) High risk, where there are few concentrations of units and high-threat responses, which may cause social and economic damage occurs when (ii) Middle Level, the result generated by crossing areas of high x low and (iii) Low risk, which resulted in two cartographic products: Risk Map and the Flood Risk Map Geomorphological. The Ecological and Economic Zoning of the Calha Norte of Pará was analyzed with a few questions to verify the inclusion of the theme of threat, vulnerability and risk in the document, after the analysis can be conclude the lack of inclusion of the theme in technical document. The results obtained in this research are important for supporting the creation of regional planning and public policy for the region.

O zoneamento agroecológico (ZAE) pode ser um instrumento efetivo de ordenamento territorial setorial rural. Suas diretrizes e suas orientações técnicas podem compor os fatores exploratórios de modelos de mudança de uso e cobertura da terra. No Brasil, via de regra, utiliza-se o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) como um instrumento de ordenamento territorial e o ZAE é aplicado com o objetivo de fornecer subsídios para o planejamento do uso agrícola das terras, limitando-se, grosso modo, à indicação de sistemas agrícolas e agropecuários potenciais e sustentáveis adaptados ao clima e ao solo. Um ZAE que fomentou políticas de ordenamento territorial setorial rural foi o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar (ZAE-Cana), de 2009, ordenando a expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. Esta tese discute as diferenças de método na elaboração de suas diretrizes e de suas orientações técnicas que permitiram considerar as dimensões social e política e verifica se esse ZAE extrapolou a aplicação de indicativo de áreas potenciais e passou a fomentar políticas públicas de ordenamento da expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. O estudo permitiu concluir que o ZAE-Cana é utilizado como um instrumento efetivo de ordenamento territorial para setor rural por ter incluído as dimensões social e política nas etapas de definição das diretrizes, na validação das análises e na elaboração das orientações técnicas, ou seja, em todas as fases do zoneamento. Em um segundo momento elaborou-se um estudo da aplicação das diretrizes e das orientações técnicas do ZAE como parâmetros para a modelagem de uso e cobertura da terra. Observou-se a correlação das variáveis advindas do ZAE-Cana com os usos e coberturas da terra de 2003 e de 2009 para os estados de Goiás e de São Paulo e aplicou-se o modelo Conversion of Land Use and its Effects at Small regional extent (CLUE-S) no estado de Goiás de 2003 a 2009 (validação) e de 2009 a 2025 (simulação) para verificar o uso dessas variáveis no processo de modelagem, o que permitiu concluir que é viável a aplicação das diretrizes, das orientações técnicas e de outras informações conseguidas durante a elaboração dos zoneamentos agroecológicos em modelos de mudança de uso e cobertura da terra.

O estudo de impacto ambiental (EIA), diante da concepção de avaliação de impacto ambiental (AIA), determina, em seus objetivos, a necessidade de se demonstrar a viabilidade ambiental não só de projetos, mas também de políticas, planos e programas (PPP). Considerado atualmente como instrumento ambiental essencial a qualquer processo decisório, conceitualmente distingue-se por necessidades e respostas diferentes para PPP, daquelas previstas para projetos. No Brasil, a prática associada somente a projetos e desvinculada das decisões que ponderem as alternativas locacionais, tem demonstrado distorções de uso do instrumento EIA no que se refere a respostas e também à sua credibilidade. Esta prática se refletirá no estabelecimento de responsabilidades distintas quanto à geração e disponibilidade das informações, no entendimento do conceito de EIA, como também no universo de exigências a serem requeridas. No que se refere à articulação com outros instrumentos da PNMA, cabe ao zoneamento ecológico econômico (ZEE) um grande papel, qual seja, o de articulador ambiental das diferentes escalas da AIA e gerador do diagnóstico ambiental com cenários e possibilidades de prognóstico. Conceitualmente o ZEE indica, ambientalmente e de maneira prévia, todas as alternativas de localização, ao contemplar os fatores ambientais diante da capacidade de suporte do meio em relação a uma determinada atividade, além de ser mais adequado para delimitar a área de influência e/ou os conflitos. Portanto, o estabelecimento de universos mais claros para cada escala de abordagem do instrumento AIA e a possibilidade de articulação com o ZEE desobrigarão o EIA de respostas e compromissos de implicações relacionadas a políticas públicas ao subsidiar os empreendimentos públicos e privados. O presente trabalho avalia o instrumento AIA e a possibilidade de aproveitar a implementação do ZEE para melhorar o alcance e eficiência do EIA, e se configurar como mais um instrumento de contribuição à sustentabilidade ambiental / The environment impact statement (EIS), facing the concept environment impact assessment (EIA), settles, in its objectives, the need to demonstrate not only the environment viability of projects, but also of policies, plans and programs (PPP). Currently considered as essential environment instrument to any decision making process, conceptually EIA marks presence for necessities and different answers for PPP. In Brazil, the practice associated only to projects and out of the decisions that ponder the localization alternatives, has demonstrated distortions in the use of the EIS instrument in relation of its answers and also to its credibility. This practice will be reflected on the establishment of distinct responsibilities considering the generation and availability of information, in the agreement of the EIS concept, and also in the universe of requirements to be met. In relation to the joint action with other instruments of the PNMA, it gives to the economic ecological zoning (ZEE) an important role, which is, being the environmental articulator of different scales of the EIA and generator of environmental diagnosis with scenes and possibilities of prognostic. Conceptually the ZEE indicates, environmentally and previously way, all environmental factors facing localization alternatives, when contemplating the carrying capacity in relation to a determined activity, besides being more adjusted to delimit the area of influence and/or the conflicts. Therefore, the establishment of clearer universes for each scale of approaching the instrument EIA and the possibility of joint action with the ZEE will liberate the EIS from giving answers and commitments of related implications to public policies and subsidizing the enterprises. The present work evaluates the EIA instrument and the possibility and advantage of the implementation of the ZEE to enlarge the range and to improve the EIS efficiency, and to configure it as an additional contribution instrument to environmental sustainability

O presente trabalho tem como finalidade apresentar os resultados obtidos no Zoneamento Geotécnico Geral da Folha de Americana/SP, na escala 1:50.000, através do mapeamento geotécnico e o levantamento das características dos atributos do meio físico representados pelo substrato rochoso, material inconsolidado e landforms da área, utilizando como base a metodologia proposta pela Escola de Engenharia de São Carlos - USP (Zuquette, 1987). Como ferramenta de auxílio do trabalho foram utilizados a Técnica de Avaliação de Terreno, de acordo com Lollo (1996), e o Sistema de Informações Geográficas (SIG-Idrisi 32), que auxiliaram na otimização dos trabalhos e manipulação dos dados obtidos, resultando na geração dos documentos cartográficos de forma satisfatória. Por fim, foram elaborados os seguintes documentos cartográficos : Mapa de Documentação, Mapa de Substrato Rochoso, Carta de Declividade, Mapa de Rede de Drenagem, Mapa de Materiais Inconsolidados, Mapa de Landforms e a Carta de Zoneamento Geotécnico Geral. / This research has the proposal of presenting General Geotecnical Zoning of the square of Americana/SP with of 1:50.000 scale, considering geotechnical mapping and the physical environment attributes characteristics associated to geology, unconsolidated material and landforms, developed in accordance to adopted methodology at \"Escola de Engenharia de São Carlos\" (Zuquette, 1987). The tools \"Técnica de Avaliação de Terreno\" based at Lollo (1996), and the Geographical Information System (GIS-Idris 32) were to used optimization and confidence on the obtained results analysis handling of the information to generation cartographic documents. The cartographic documents were elaborated study area : Documentation Map; Geological Map; Declivities Chart; Unconsolidated Materials Map; Landforms Map; Drainage Network Map and General Geotecnical Zoning Map.