A RegiÃo Metropolitana de Fortaleza possui grande potencial natural e socioeconÃmico para o desenvolvimento da mineraÃÃo de agregados. A diversidade litolÃgica garante boa oferta desse material de uso imediato na construÃÃo civil e o crescimento econÃmico associado à demanda reprimida por construÃÃes habitacionais e ainda, as deficiÃncias da estrutura urbana formam o cenÃrio favorÃvel à expansÃo dessa atividade na regiÃo. A mineraÃÃo à uma atividade de impactos ambientais no meio fÃsico e no meio socioeconÃmico notÃrios, tanto positivos como adversos. à responsÃvel pela geraÃÃo de empregos e receita pÃblica, à uma atividade imprescindÃvel ao crescimento de outros ramos da economia e no desenvolvimento urbano e, ao mesmo tempo, provoca sÃrias alteraÃÃes na paisagem e no meio ambiente. Na RegiÃo Metropolitana de Fortaleza, muitas empresas de mineraÃÃo nÃo seguem os cuidados necessÃrios nas suas atividades para mitigar os impactos que ela causam no seu entorno. Outro ponto crÃtico à a questÃo dos conflitos de uso e ocupaÃÃo do solo. A mineraÃÃo disputa com outras formas de ocupaÃÃo e atividades como a indÃstria, a agricultura e o prÃprio crescimento da malha urbana, espaÃo territorial na regiÃo. Somam-se a isso, as limitaÃÃes naturais do meio fÃsico da regiÃo metropolitana e as Ãreas de interesse ambiental na forma de Unidades de ConservaÃÃo e Ãreas de PreservaÃÃo Permanente, onde a mineraÃÃo deve ser proibida ou executada com limitaÃÃes mais rigorosas. A RegiÃo Metropolitana de Fortaleza possui um bom conjunto de Ãreas de interesse ambiental legalmente instituÃdas, mas carece de planejamento territorial que leve em conta a importÃncia da mineraÃÃo no crescimento da regiÃo e amenize ou evite os conflitos de uso e ocupaÃÃo do solo, assegurando a oferta dos agregados à economia local, insumo bÃsico ao seu crescimento. / The Metropolitan Area of Fortaleza has great potential natural and economic for the development of mining of aggregates. Diversity of lithology ensures good supply of material for immediate use in civil construction and economic growth associated pent-up demand by building housing and also the deficiencies, of urban structure form the scenery favorable to expansion of this activity in the region. It is a activity of environmental impacts in the physical and social, both positive and adverse. Is responsible for the generation of jobs and revenue publics, an activity very important the growth of other branches of economy and urban development and at the same time causes serious changes on landscapes and environment. In The Metropolitan Area of Fortaleza, many companies do not observe care in their activities to mitigate the consequences it can have on their surroundings. Another important is the conflicts of soil use. The mining dispute with other forms of occupation and activities such as industry, agriculture and the urban growth, territorial space in the region. Added to this, limitations natural and physical environment of regions and metropolitan areas of environmental interest in the form of Units Conservation e Areas of Permanent Preservation, where mining should be prohibited or limitations performed with more stringent. The Metropolitan Area of Fortaleza has a good set of areas of environmental interest established legally, but lacks territorial planning that takes into account the importance of mining in the growth of regions reduce or avoid conflicts of use and occupancy of the soil, ensuring the supply of aggregates the local economy, input to its growth.

Zoneamentos ambientais (ZA) são instrumentos utilizados em diversas áreas como instrumento de planejamento territorial e para ordenamento de atividades econômicas. Sua utilização como ferramenta de apoio a outros instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), como o licenciamento ambiental, deve incorporar aspectos ecológicos visando à incorporação da preocupação com a conservação da biodiversidade em fases estratégicas da tomada de decisão. O estudo de caso sobre a expansão do setor sucroalcooleiro de São Paulo representa a integração entre os processos de licenciamento ambiental (etapa de triagem) e o denominado \"Zoneamento Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro do Estado de São Paulo\" (ZAA-SP), onde a localização dos pedidos em relação ao mapa elaborado indica o tipo de estudo a ser realizado para avaliação do projeto. Foi estabelecido um panorama para seleção de critérios e indicadores voltados à conciliação entre preocupações com a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento do setor por meio da abordagem DPSIR (Força motriz, Pressão, Estado, Impacto, Resposta), que permite uma avaliação causal entre o processo produtivo e as características ambientais por ele afetadas, além de permitir adaptações que foram necessárias para o seu desenvolvimento. Posteriormente, foram desenvolvidas análises espaciais na região Noroeste do estado de São Paulo, onde se criaram 8 (oito) cenários para avaliar: (i) a influência da escala dos dados adotados em cada critério avaliado e (ii) a decisão pelos valores de referência para estes indicadores. Os resultados indicaram um acréscimo de \'áreas inadequadas\' e \'adequadas com restrições\' em um total superior a 2Mha no cenário \"ideal\". O rigor quanto ao indicador de declividade foi responsável pelo maior acréscimo de áreas \'inadequadas\' – o que neste estudo representa um aspecto relevante tanto para a conservação e manutenção de recursos hídricos e do solo, mas também define o método de colheita, manual ou mecanizada – e as áreas indicadas para novas áreas protegidas influenciaram na delimitação das áreas \'adequadas com restrições\', a partir da delimitação das zonas de amortecimento de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Estes cenários foram confrontados com a localização de unidades industriais de novos pedidos de licenciamento, além de suas áreas de influência, procurando avaliar se os estudos exigidos para o projeto em questão eram condizentes com as recomendações do ZAA-SP. Considerando o mapa do cenário ideal (com novas bases de dados e novos parâmetros), dos pedidos avaliados por Relatório Ambiental Preliminar (RAP) por estarem em zonas mais adequadas no ZAA-SP, 36,6% deveriam ter sidos reavaliados quanto a esta decisão, com a possibilidade de elaboração de estudos completos (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA), sendo que duas destas propostas já deveriam ter sido negadas por terem sido alocadas em zonas \'inadequadas\' neste último mapa. Considerando as áreas de plantio (áreas de influência) dos empreendimentos analisados houve um incremento superior a 340% de alocação de \'áreas inadequadas\' entre o ZAA-SP e o cenário mais conservador das análises, equivalente a mais de 1Mha em áreas absolutas. Isto é preocupante, pois as atividades agrícolas do setor ensejam uma série de impactos sobre a biodiversidade e os ecossistemas. Desta forma, baseados na adaptação e atualização do instrumento, a consideração equivocada das características do território pode prejudicar os processos de avaliação de impactos quando estes não exigirem estudos mais completos. A partir do estudo de caso, percebe-se que a integração de instrumentos da PNMA deve ser conduzida com parcimônia para que cada instrumento adote critérios e indicadores adequados ao seu objetivo, pois decisões erradas já nas primeiras etapas de avaliação de projetos prejudicam a capacidade dos instrumentos envolvidos de exercer seu papel dentro dos sistemas de gestão ambiental. / Environmental zoning (EZ) are instruments applied by many fields such as territorial planning and for planning of economic activities. Its use as a support tool to other instruments of the National Environmental Policy (NEP), as the environmental licensing, must incorporate ecological aspects for conservation of biodiversity in strategic phases of decision making. The study case about the expansion of sugarcane sector of São Paulo representes an integration between the environmental licensing process (screening stage) and the so-called \"Agro-Environmental Zoning of Sugarcane Industry of the State of São Paulo\" (ZAA-SP), where location of requests in the elaborated map indicates the type of study to be conducted for evaluating the project. A framework was established for selection of criteria and indicators aimed at reconciling concerns about biodiversity conservation and the development of the sector through the DPSIR approach (Driving force, Pressure, State, Impact, Response), allowing a causal evaluation between production process and the environmental characteristics affected by it, and allowed adjustments which were necessary for its development. Later, spatial analyzes were developed in the northwestern region of the state of São Paulo, where were created eight (8) scenarios to assess: (i) the influence of the scale of databases used in each criteria and (ii) the decision by reference values for these indicators. The results indicated an increase of \'unsuitable areas\' and \'suitable with restrictions\' in a total of more than 2Mha in the \"ideal\" scenario. Slope restrictions indicator was responsible for the largest increase of inappropriate areas - which in this study is an important issue both for conservation and maintenance of water resources and soil, but also sets the harvest method, manual or mechanized - and indicated areas for new protected areas influenced the definition of \'suitable with restrictions\' zones, derived from definition of Full Protection Conservation Units buffer zones. These scenarios were confronted with the location of industrial units of new applications, as well as their areas of influence, seeking to assess whether the studies required for the project in question were consistent with the ZAA-SP\'s recommendations. Considering the map of the \"ideal\" scenario (with new databases and new parameters), the applications evaluated by Preliminary Environmental Report (PER) for being in more suitable areas in ZAA-SP, 36.6% should be reassessed about this decision, with the possibility of preparing more complete studies (Environmental Impact Statement - EIS), and two of these proposals should have been denied because they were allocated into \'inadequate\' zones in the latter map. Considering the plantation areas (areas of influence) of the analyzed enterprises, there was an increase of more than 340% of allocation in the \'unsuitable areas\' between the ZAA-SP and the most conservative scenario analyzes, equivalent to more than 1Mha in absolute areas. This is worrying because the agricultural activities of the sector cause impacts on biodiversity and ecosystems. Thus, based on the adaptation and updating of the instrument, the erroneous consideration of the characteristics of the territory can hinder the assessment of impacts when they do not require more comprehensive studies. From the study case, we can see that the integration of NEP instruments should be conducted sparingly so that each instrument can adopt appropriate criteria and indicators to your goal, because wrong decisions within the first steps of project evaluation undermine the ability of instruments involved to exercise its role within the environmental management systems.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2007. / Submitted by Luis Felipe Souza (luis_felas@globo.com) on 2008-12-01T19:07:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_DeniseArantesCarvalho.pdf: 3214854 bytes, checksum: cbf58b89e425fcc81c39d4e7183b18d4 (MD5) / Approved for entry into archive by Georgia Fernandes(georgia@bce.unb.br) on 2009-01-21T11:46:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_DeniseArantesCarvalho.pdf: 3214854 bytes, checksum: cbf58b89e425fcc81c39d4e7183b18d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-01-21T11:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_2007_DeniseArantesCarvalho.pdf: 3214854 bytes, checksum: cbf58b89e425fcc81c39d4e7183b18d4 (MD5) / Na esfera Federal, a metodologia para elaboração de plano de manejo de unidades de conservação de proteção integral tem por ponto focal o bioma terrestre. Porém, a experiência na elaboração desses planos demonstra que o método apresenta lacunas quando aplicado nas UC marinhas, necessitando de adaptações, principalmente na forma proposta de estabelecer o zoneamento e seus critérios de delimitação. Neste contexto, o presente trabalho apresenta um estudo de caso na Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, no Estado de Santa Catarina. No zoneamento dessa Reserva, para cada zona ecológica: superfície marinha, zona pelágica e a zona bentônica foi estabelecido um zoneamento distinto e sobreposto. Os três níveis de zoneamento conformam o zoneamento ambiental tridimensional (ZATRI), o qual vem acrescentar o uso múltiplo às zonas marinhas. A partir da experiência do uso do ZATRI em Arvoredo e da análise da metodologia em questão é proposta uma série de novos critérios para a delimitação do zoneamento tridimensional. Esses critérios têm por foco central a incorporação de questões de natureza socioambiental relacionadas ao bioma e às UC marinhas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the Federal sphere, the methodology to elaborate management plans for integral protection protected areas (PA) has its focus on terrestrial ecosystems. But the experience on elaborating these plans shows that the methodology has some gaps when applied to marine PA and need adjustments mainly in the way of establishing the zoning and the delimitation criteria. In this context, the present work introduces a case study on Arvoredo Marine Biological Reserve, in Santa Catarina state, Brazil. In this Reserve zoning, it was established a distinct and superposed zone for each ecological zone: marine surface, a proposal is made pelagic zone and benthic zone. The three zoning levels conform the tridimensional environmental zoning (ZATRI), which increases the multiple use to the marine zones. From Arvoredo’s experience and the methodology’s analysis was made a proposal of a series of new criteria to delimitate the tridimensional zoning. These criteria focus on incorporating social and environmental questions related to the ecosystem and the marine PA.

Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e não governamentais, ligados à área ambiental. A investigação mostrou que a maior parte dos Municípios pesquisados não dispõe de estrutura administrativa adequada de meio ambiente. A maior parcela dos responsáveis pelas questões ambientais não possui formação compatível com as necessidades do cargo e as equipes técnicas, quando existem, são diminutas. Como conseqüência deste quadro, apenas um Município, dentre 33, informou possuir um plano ambiental de ampla abordagem em elaboração com base na Agenda 21. Ficou evidente que os recursos destinados ao meio ambiente são desconhecidos e escassos, levando a administração a descumprir com as suas responsabilidades legais. O estudo revelou que, em termos de política ambiental, 54,5 % dos Municípios não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Para atender aos objetivos do trabalho, primeiramente é apresentado um referencial básico, constituído por conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento. No passo seguinte, é apresentada uma proposta de montagem do plano de trabalho para a elaboração do Plano Ambiental, que precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e indispensável documento de planejamento deve ser preparado por uma comissão organizadora, preferencialmente constituída por técnicos da Prefeitura, ao longo do período médio de um mês. O plano de trabalho define o que deve ser feito, como deve ser feito, quem vai trabalhar, com quais recursos, durante quanto tempo e quanto vai custar. A última parte do trabalho descreve uma proposta de roteiro e conteúdo para a elaboração do Plano Ambiental, de acordo com o plano de trabalho aprovado. O roteiro é constituído por oito Etapas, distribuídas em quatro Fases, recomendando a utilização de metodologias de planejamento estratégico e participativo. A equipe técnica poderá realizar o trabalho num prazo de três a seis meses, dependendo da complexidade dos problemas ambientais do Município, da possibilidade de realização de convênios com instituições de apoio ao planejamento e dos recursos financeiros disponíveis. Na 1a Etapa do roteiro devem ser estabelecidas as bases políticas do Plano; na 2a Etapa é necessária a elaboração de um diagnóstico ambiental, referente aos fatores físicos e bióticos; a 3a Etapa refere-se ao diagnóstico social e econômico; a 4a Etapa é destinada à identificação e avaliação dos impactos ambientais; na 5a Etapa é realizado o zoneamento ambiental; na 6a Etapa são elaborados os programas; a 7a Etapa destina-se à apresentação das conclusões e na 8a Etapa é realizada a audiência pública. O produto final, denominado Plano Ambiental Municipal, é constituído por três documentos: 1. Fundamentação Político-administrativa; 2. Diagnósticos, Impactos e Zoneamento Ambiental; 3. Programas Ambientais. Dentre eles, apenas o último deve ser implementado pela administração municipal.

Dentre os mecanismos de planejamento ambiental passíveis de serem utilizados a ecologia de paisagem e o zoneamento ambiental têm se destacado como estratégicos, pois buscam a compatibilização entre o desenvolvimento econômico e a qualidade ambiental. O presente trabalho apresenta uma metodologia que alia à legislação a ecologia de paisagem e, desta forma, um zoneamento ambiental que conserve áreas florestadas mesmo que fora das áreas de proteção permanente (APP) impostas pela legislação, utilizando como modelo a região políticoadministrativa denominada o Vale do Taquari, RS, Brasil. Os resultados encontrados demonstram que 45% das terras são indicadas para uso intensivo (AUI), 38% para uso restrito (AUR), 14% são APPs e 2,3% correspondem à drenagem. No entanto, na área de uso intensivo há 74,85km² (3,4%) de área florestada que, de acordo com os critérios de ecologia de paisagem, deveriam ser conservados, Esta área corresponde à cobertura ocupada pelos fragmentos maiores que 0,05km² nesta zona (AUI). Contudo, há 961,39km² (51,4%) de florestas na AUR, porém, considerando que já há recomendação de não retirada destas florestas nesta zona (AUR), em virtude da declividade superior a 20%, pode-se concluir que além da área de proteção permanente, a região do Vale do Taquari tem 1.035,89km² (21,27%) de cobertura florestal nativa a ser conservada. / Among the mechanisms of environmental planning that can be used the landscape ecology and environmental zoning has been highlighted as strategic, because searching for the consistency between economic development and environmental quality. This paper presents a methodology that combines legislation with landscape ecology, and thus an environmental zoning that preserves forest areas even outside of permanent protected areas (PPA) imposed by legislation, taking as a study area the Taquari Valey, RS, Brazil. The results show that 45% of the lands are indicated as intensive use (AUI), 38% for restricted use (AUR), 14% are PPAs and 2.3% correspond to the drainage. However, in AUI and AUR are 19.05% and 9.05% respectively, of forested area that, according to the criteria of the landscape ecology, should be preserved.

BATISTA, Clístenes Teixeira. A mineração de agregados na região metropolitana de Fortaleza: impactos ambientais e conflitos de uso e ocupação do solo. 2010. 147f. Dissertação(Mestrado em Geologia)- Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010. / Submitted by Maria Naires Souza (marianaires@ufc.br) on 2011-12-13T16:27:47Z No. of bitstreams: 1 2010-dis-ctbatista.pdf: 10120028 bytes, checksum: be1da021b0f5a1b329e6af48de76fd0b (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Nascimento(vieiraaline@yahoo.com.br) on 2011-12-19T12:33:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010-dis-ctbatista.pdf: 10120028 bytes, checksum: be1da021b0f5a1b329e6af48de76fd0b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-19T12:33:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010-dis-ctbatista.pdf: 10120028 bytes, checksum: be1da021b0f5a1b329e6af48de76fd0b (MD5) Previous issue date: 2010-07-22 / The Metropolitan Area of Fortaleza has great potential natural and economic for the development of mining of aggregates. Diversity of lithology ensures good supply of material for immediate use in civil construction and economic growth associated pent-up demand by building housing and also the deficiencies, of urban structure form the scenery favorable to expansion of this activity in the region. It is a activity of environmental impacts in the physical and social, both positive and adverse. Is responsible for the generation of jobs and revenue publics, an activity very important the growth of other branches of economy and urban development and at the same time causes serious changes on landscapes and environment. In The Metropolitan Area of Fortaleza, many companies do not observe care in their activities to mitigate the consequences it can have on their surroundings. Another important is the conflicts of soil use. The mining dispute with other forms of occupation and activities such as industry, agriculture and the urban growth, territorial space in the region. Added to this, limitations natural and physical environment of regions and metropolitan areas of environmental interest in the form of Units Conservation e Areas of Permanent Preservation, where mining should be prohibited or limitations performed with more stringent. The Metropolitan Area of Fortaleza has a good set of areas of environmental interest established legally, but lacks territorial planning that takes into account the importance of mining in the growth of regions reduce or avoid conflicts of use and occupancy of the soil, ensuring the supply of aggregates the local economy, input to its growth. / A Região Metropolitana de Fortaleza possui grande potencial natural e socioeconômico para o desenvolvimento da mineração de agregados. A diversidade litológica garante boa oferta desse material de uso imediato na construção civil e o crescimento econômico associado à demanda reprimida por construções habitacionais e ainda, as deficiências da estrutura urbana formam o cenário favorável á expansão dessa atividade na região. A mineração é uma atividade de impactos ambientais no meio físico e no meio socioeconômico notórios, tanto positivos como adversos. É responsável pela geração de empregos e receita pública, é uma atividade imprescindível ao crescimento de outros ramos da economia e no desenvolvimento urbano e, ao mesmo tempo, provoca sérias alterações na paisagem e no meio ambiente. Na Região Metropolitana de Fortaleza, muitas empresas de mineração não seguem os cuidados necessários nas suas atividades para mitigar os impactos que ela causam no seu entorno. Outro ponto crítico é a questão dos conflitos de uso e ocupação do solo. A mineração disputa com outras formas de ocupação e atividades como a indústria, a agricultura e o próprio crescimento da malha urbana, espaço territorial na região. Somam-se a isso, as limitações naturais do meio físico da região metropolitana e as áreas de interesse ambiental na forma de Unidades de Conservação e Áreas de Preservação Permanente, onde a mineração deve ser proibida ou executada com limitações mais rigorosas. A Região Metropolitana de Fortaleza possui um bom conjunto de áreas de interesse ambiental legalmente instituídas, mas carece de planejamento territorial que leve em conta a importância da mineração no crescimento da região e amenize ou evite os conflitos de uso e ocupação do solo, assegurando a oferta dos agregados à economia local, insumo básico ao seu crescimento.

Esta pesquisa objetiva a elaboração de um referencial teórico e uma proposta de roteiro para a elaboração do Plano Ambiental de Municípios com 15.000 a 30.000 habitantes, como forma de auxiliar os administradores municipais na atividade de planejamento ambiental. Foi desenvolvida utilizando-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, com o emprego de questionário, entrevistas e consultas, aplicados aos Municípios, instituições governamentais e não governamentais, ligados à área ambiental. A investigação mostrou que a maior parte dos Municípios pesquisados não dispõe de estrutura administrativa adequada de meio ambiente. A maior parcela dos responsáveis pelas questões ambientais não possui formação compatível com as necessidades do cargo e as equipes técnicas, quando existem, são diminutas. Como conseqüência deste quadro, apenas um Município, dentre 33, informou possuir um plano ambiental de ampla abordagem em elaboração com base na Agenda 21. Ficou evidente que os recursos destinados ao meio ambiente são desconhecidos e escassos, levando a administração a descumprir com as suas responsabilidades legais. O estudo revelou que, em termos de política ambiental, 54,5 % dos Municípios não possui Conselho Municipal de Meio Ambiente, o que resulta na existência de legislação ambiental específica para as questões locais em apenas 15,5 % dos Municípios. Para atender aos objetivos do trabalho, primeiramente é apresentado um referencial básico, constituído por conceitos, metodologias administrativas e ambientais, acrescidos de recomendações sobre o recolhimento de informações necessárias ao adequado desenvolvimento do processo de planejamento. No passo seguinte, é apresentada uma proposta de montagem do plano de trabalho para a elaboração do Plano Ambiental, que precisa ser aprovado pelo Executivo e Câmara de Vereadores. Este importante e indispensável documento de planejamento deve ser preparado por uma comissão organizadora, preferencialmente constituída por técnicos da Prefeitura, ao longo do período médio de um mês. O plano de trabalho define o que deve ser feito, como deve ser feito, quem vai trabalhar, com quais recursos, durante quanto tempo e quanto vai custar. A última parte do trabalho descreve uma proposta de roteiro e conteúdo para a elaboração do Plano Ambiental, de acordo com o plano de trabalho aprovado. O roteiro é constituído por oito Etapas, distribuídas em quatro Fases, recomendando a utilização de metodologias de planejamento estratégico e participativo. A equipe técnica poderá realizar o trabalho num prazo de três a seis meses, dependendo da complexidade dos problemas ambientais do Município, da possibilidade de realização de convênios com instituições de apoio ao planejamento e dos recursos financeiros disponíveis. Na 1a Etapa do roteiro devem ser estabelecidas as bases políticas do Plano; na 2a Etapa é necessária a elaboração de um diagnóstico ambiental, referente aos fatores físicos e bióticos; a 3a Etapa refere-se ao diagnóstico social e econômico; a 4a Etapa é destinada à identificação e avaliação dos impactos ambientais; na 5a Etapa é realizado o zoneamento ambiental; na 6a Etapa são elaborados os programas; a 7a Etapa destina-se à apresentação das conclusões e na 8a Etapa é realizada a audiência pública. O produto final, denominado Plano Ambiental Municipal, é constituído por três documentos: 1. Fundamentação Político-administrativa; 2. Diagnósticos, Impactos e Zoneamento Ambiental; 3. Programas Ambientais. Dentre eles, apenas o último deve ser implementado pela administração municipal.

ALBUQUERQUE, B. M. R. F. Apa de Balbino – Cascavel / CE: subsídios para o ordenamento territorial. 2006. 127 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2012. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-02-27T16:19:48Z No. of bitstreams: 1 2012_dis_bmrfalbuquerque.pdf: 7499785 bytes, checksum: efbac4e256edf4aec0e613a2ff31db40 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-02-27T16:20:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dis_bmrfalbuquerque.pdf: 7499785 bytes, checksum: efbac4e256edf4aec0e613a2ff31db40 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-27T16:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dis_bmrfalbuquerque.pdf: 7499785 bytes, checksum: efbac4e256edf4aec0e613a2ff31db40 (MD5) Previous issue date: 2012 / This study was developed in the Environmental Protected Area (EPA) of Balbino, Unit of Sustainable Conservation, which has a geographical area of 250 ha, located at municipality of Cascavel coast It was contextualized all the conditions of the town and the context was characterized socio environmental of the Balbinos’s community Thus, based on the dynamics analysis of EPA, and the aspects that interfere in the landscapes ,some subsidizes have been proposed that enable the land management according to the economics and natural resources available in that area, presenting the environmental zoning as the main subsidize. This study was based on Geosystemic Theory making possible an integrated analysis of the environmental elements, biological and social in that area. To collect data, information contribution was made by the fieldwork, interviews with residents and local leaderships and workshops for children and teenagers. From the survey, a socio environmental diagnostic was prepared including the land use and occupation of the landscapes, with problems and such as problems and potentialities. Thus, some proposals were made to social environmental context to EPA of Balbino. In this way ,intends to understand the contributions of this survey to management of EPA and realization of zoning environmental through the environmental public organizations. / O estudo foi desenvolvido na Área de Proteção Ambiental (APA) de Balbino, Unidade de Conservação de Uso Sustentável que compreende uma área geográfica 250 ha, localizada no litoral do município de Cascavel. Contextualizaram-se as condições do município e caracterizou-se o contexto socioambiental da comunidade de Balbino. Assim, com base na análise da dinâmica da APA e dos aspectos que interferem em suas paisagens, foram propostos alguns subsídios que propiciassem o ordenamento territorial de acordo com os recursos naturais e econômicos disponíveis na área, apresentando o zoneamento ambiental como principal subsídio. O estudo foi fundamentado na Teoria Geossistêmica, o que possibilitou uma análise integrada dos elementos ambientais, biológicos e sociais da área. Para o levantamento de dados, teve-se a contribuição de informações adquiridas em trabalhos de campo, das entrevistas com lideranças local e com os moradores e de oficinas direcionadas a crianças e a adolescentes. Com os dados obtidos, realizou-se o diagnóstico socioambiental da área de estudo, em que se verificaram as formas de uso e ocupação das paisagens, as problemáticas e as potencialidades. Dessa maneira, direcionaram-se propostas de uso tanto para o contexto social como o ambiental da APA de Balbino. Espera-se que a pesquisa contribua para o gerenciamento da APA e a realização do zoneamento ambiental pelos órgãos públicos ambientais

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003Bitstream added on 2014-06-13T20:43:15Z : No. of bitstreams: 1 oliveira_rc_dr_rcla.pdf: 6865324 bytes, checksum: 9410ee38dac280b0e13c3c95e71a6e04 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Pautada por uma abordagem sistêmica, esta pesquisa tem, como objetivo, a execução e análise de duas propostas metodológicas de análise ambiental para se averiguar a contribuição de cada uma na elaboração de um zoneamento ambiental para o município de Corumbataí/SP. Para tanto serão consideradas as abordagens metodológicas propostas por ROSS (1990), para quem a análise geossistêmica da paisagem é alicerçada na análise empírica da fragilidade dos ambientes naturais face à intervenção antrópica, com definição das Unidades Taxonômicas da Paisagem. A outra metodologia a ser levada em conta é a proposta por MATEO RODRIGUEZ (1994), que considera a interação dos componentes antrópicos e naturais ao estabelecer as Unidades Geoambientais da Paisagem. Ambas as metodologias constituem-se instrumento importante para a organização ou reorganização do espaço em face de uma política de planejamento ambiental. O Município de Corumbataí, inserido na Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Corumbataí, tem a economia vinculada à regional, sobretudo no desenvolvimento das atividades rurais e de mineração. O desenvolvimento, especialmente da área rural do município, faz-se sem perspectivas imediatas de ordenamento territorial, resultando na ocupação desordenada de áreas naturalmente suscetíveis à ocorrência de processos naturais que, aliados a ações antrópicas, podem determinar quadros catastróficos. A ausência de uma documentação cartográfica que apresente a espacialização das áreas de maior fragilidade da paisagem, sujeitas a ocorrência de fenômenos naturais, dificulta em muito a tomada de decisão quanto ao uso a ser atribuído a um determinado espaço de forma a minimizar os impactos oriundos da intervenção antrópica, que se refletem no desenvolvimento das atividades sócio-econômicas da região... / Anchored on the systemic approach, this research aims at the development and assessment of two distinct methodological proposals of environmental analysis, as they are applied to the elaboration of an environmental zoning plan for the municipality of Corumbataí, State of São Paulo, Brazil. Hence, in order to accomplish this aim, the methodological approaches put forward by ROSS (1990) were discussed. According to this author, the geosystemic analysis of the landscape is founded on the empirical analysis of natural environment susceptibility to human induced changes, which generates Landscape Taxonomic Units. Another methodological approach to this issue was proposed by MATEO RODRIGUEZ (1994). In this case, the interaction between human induced and natural components is taken in account in order to stablish Landscape Geoenvironmental Units. Both methodologies are important tools for understanding of spatial (re) organization as a consequence of a certain environmental planning policy. The Municiplaity of Corumbataí lies within the Corumbataí River Catchment Environmental Protection Area. Its economy is closely linked to the region's, mainly through the development of rural and mining activities. The development of the Municipality, specially at its rural areas, is not ruled by any immediate spatial ordering plan, which results in the disorganized occupation of environmentaly fragile areas, prone to the attack of natural hazards, aggravated by human induced processes, which may lead to catastrophic scenarios. The absence of an accurate cartographic documentation, which emphasizes the spatial occurrence of landscape sensitive areas, inhibits the decision making processes and the regulation of landuse in the Municipality, which could help minimizing the effects of human induced hazards upon the region's socio-economical activities...(Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4420 v-1.pdf: 23435213 bytes, checksum: 5c2f9ecfeb15b811b35bbfaf6edff175 (MD5) Previous issue date: 2012-03-23 / Financiadora de Estudos e Projetos / Grounded on geo-environmental zoning, this study seeks to contribute to the discussion about environmental management in light of sustainable development, thus bringing together economic development and environmental constraints. The 227km2 study area the Fartura river basin comprises the municipalities of Sao Jose Do Rio Pardo, Sebastiao da Grama, Vargem Grande do Sul, and Aguas da Prata, in the State of Sao Paulo, Brazil. The purpose of this study is to propose ways to organize activities as the populations of these municipalities increase, thereby promoting sustainable occupation of the physical environment in accordance with existing urban planning guidelines and legislation. To this end, geo-environmental zoning of this river basin was conducted by means of remote sensing and geo-processing (GIS) technologies. From cartographic documentation and field/lab work results, an environmental diagnosis was produced, including information relevant to environmental planning of the watershed in question. During prognosis, several occupation scenarios for the Fartura river basin were worked out for the 1987, 2000, and 2010 periods. They shed light on the urban expansion dynamics, land use/economic activities, and native vegetation conservation patterns of these municipalities. This prognosis ultimately indicated emerging occupation trends for this river basin and brought about guidelines for land-use planning. Moreover, it was possible to verify that its bedrock is quite homogeneous, 70% of which pertaining to the Varginha Complex. With regard to its soil texture, it was found that 47% of the Fartura river basin soil is sandy and that 86% of the soil composition of the total watershed area is over 50% sand. As to its declivity, it was shown that although 14% of the water basin area displays declivities higher than 30%, most of which falls within the 5%-20% declivity range. This factor, along with its soil texture, suggests a high likelihood of erosion processes happening in this water basin. In addition, inappropriate land use in APPs (Permanent Conservation Areas) can lead to erosion and silting in sections of the watershed area where sandy soil prevails and to flooding where more clayey soils occur. It was also attested that 35% of the area has induced occupation and 24% restricted occupation. The remaining sections should be occupied in a controlled manner under specific conditions and their use should combine farming with cattle-raising, with a view to both land rotation and soil fertility. Level sections of the Fartura river basin area may profit from mechanized farming, to which soil management/conservation techniques must be applied. As to urban occupation, the area under study showed a gradual increase (1.19%). / O presente trabalho traz subsidios para que se discuta a gestao ambiental a partir dos resultados oriundos da elaboracao de um zoneamento geoambiental, observando os preceitos estabelecidos pelo desenvolvimento sustentavel e conjugando a procura do desenvolvimento economico as limitacoes impostas pelo meio ambiente. Toma-se como area de estudo a bacia hidrografica do rio Fartura com area de 227 km2 que abrange os municipios de Sao Jose do Rio Pardo-SP, Sao Sebastiao da Grama-SP, Vargem Grande do Sul- SP e Aguas da Prata-SP. Busca-se estudar uma forma de organizar as atividades que forem surgindo a medida que a populacao cresce, propiciando uma ocupacao harmonica ao meio ambiente envolvido, amparado na legislacao e nas diretrizes urbanisticas onde se insere. Nesse contexto, tratou-se a questao do zoneamento geoambiental, utilizando-se das tecnologias de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Por meio de um conjunto de produtos cartograficos, trabalho de campo e ensaios laboratoriais, apresentou-se um diagnostico ambiental com informacoes relevantes ao planejamento ambiental da bacia em questao. No prognostico foram desenvolvidos cenarios de ocupacao da bacia nos periodos de 1987, 2000 e 2010 evidenciando a dinamica da expansao urbana nestas cidades, das atividades economicas de uso do solo e o modo de preservacao da vegetacao nativa da regiao resultando, por fim, em cenarios tendenciais da ocupacao na bacia hidrografica do rio Fartura e diretrizes do ordenamento territorial. Como resultado verificou-se que o substrato rochoso da bacia apresentou-se bastante homogeneo com 70% inserido no Complexo Varginha. Ao verificar a textura do solo na bacia percebeu-se que 47% da bacia possui solo arenoso e que 86% da bacia possui acima de 50% de composicao de areia em sua textura. Ao constatar a declividade nesta verificou-se que a maioria encontra-se na faixa de 5 a 20%, entretanto 14% da regiao possui declividade superior a 30%. Este fator combinado a textura encontrada na bacia aponta o grande potencial para o desenvolvimento de processos erosivos. Alem disto, o uso inadequado nas APPs, combinado ao tipo de solo arenoso pode levar a processos erosivos e assoreamentos na regiao; ja em locais com solos mais argilosos podem vir a ocorrer alagamentos. Pode-se averiguar ainda que 35% da area possui ocupacao induzida e 24% com ocupacao restrita. As demais areas devem ser ocupadas de maneira controlada mediante condicoes especificas e que o uso da agricultura deve ser mesclado a pecuaria tanto para rotatividade como tambem pela fertilidade do solo; nas regioes planas podem ser aproveitadas com agricultura mecanizada e tecnicas de manejo e conservacao do solo devem ser efetuadas. Quanto ao crescimento das cidades, notou-se um aumento gradativo da ocupacao urbana (1,19%).