Este trabalho apresenta o desenvolvimento de um instrumento de apoio à gestão territorial, denominado Banco de Dados Geográficos – BDG, constituído de uma base de dados georreferenciadas, de um sistema de gerenciamento de banco de dados, de um sistema de informação geográfica – SIG e de um simulador de redes neurais artificiais – SRNA. O roteiro metodológico adotado permitiu a transposição do Detalhamento da Metodologia para Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico pelos Estados da Amazônia Legal para um modelo conceitual materializado no BDG, que serviu de suporte para a criação de uma base de dados geográficos, na qual utilizou-se os conceitos de geo-campos e geo-objetos para modelagem das entidades geográficas definidas. Através deste ambiente computacional foram realizados procedimentos de correção e refinamento dos dados do meio físico e sócio-econômicos, de interpretação de imagens de satélite e análises e combinações dos dados, que permitiram definir unidades básicas de informação do território, a partir das quais foram geradas as sínteses referentes à potencialidade social e econômica, à sustentabilidade do ambiente, aos subsídios para ordenação do território, incluindo orientações à gestão do território na área de estudo localizada no sudoeste do estado de Rondônia. Sobre os dados do meio físico, foram utilizadas duas técnicas de análise geográfica: álgebra de mapas e rede neural artificial, que produziram cenários relativos à vulnerabilidade natural à erosão. A análise das matrizes de erros obtidas da tabulação cruzada entre os cenários, revelou uma boa exatidão global (acima de 90%) entre os cenários obtidos através da modelagem via álgebra de mapas e via rede neural artificial e, uma exatidão global regular (em torno de 60%), quando foram comparados os cenários obtidos via álgebra de mapas e via rede neural artificial com o cenário obtido através de procedimentos manuais. / This work presents the development of a tool to support the land management called Geographical Data Base (GDB) formed by a georrefered data base, a data base management system (DBMS), a geographic information system (GIS) and an artificial neural net simulator (ANNS). The methodological approach allowed the conceptual modelling of the methodology of the ZEE (Ecological-Economic Zoning) institutional program within GDB, using both field and object concepts, in which the geographic entities were modelled. Using this computacional framework both natural and socio-economic data were corrected and improved, and also procedures of satellite image interpretation using image processing techniques, of analysis and data manipulation using GIS tools, were accomplished. These procedures allowed to define basic units of mapping and to get the following synthesis for the study area located in State of Rondonia: social potenciality, environmental vulnerability, environmental sustentability, land management maps, and guidelines about land management. With the abiotic and biotic data, two different geographical inference methods were used to produce the environmental vulnerability map: a) the common Map Algebra approach and b) an Artificial Neural Network approach – as a technique to deal with the non-linearities involved in inferencial processes. Error matrices were computed from cross tabulation among different scenaries obtained from those inference methods. A good global accuracy (over 90%) was obtained when ANN and Map Algebra scenaries were compared. Medium global accuracies (around 60%) were obtained when ANN and Map Algebra were compared with scenaries obtained by manual procedures.

O intenso processo de urbanização decorrente de um crescimento populacional acelerado da zona costeira paulista, região dotada de grande riqueza socioambiental, impõe desafios para a construção e implementação de políticas públicas que evitem ou mitiguem os impactos socioambientais negativos. Com vistas a ordenar esse desenvolvimento, foram criados os Planos de Gerenciamento Costeiro, inicialmente no âmbito federal na década de 80 e 90 e, posteriormente, no estado de São Paulo, em 1998. Inserido no conjunto de instrumentos existentes nesses planos, aquele de maior relevância é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que objetiva orientar o uso do solo em escala regional. No Litoral Norte paulista, o município de Ubatuba constitui um caso pertinente para o estudo da revisão do ZEE, em particular considerando o lugar de seu Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, neste processo. Essa região do litoral paulista, composta também por Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, possui um ZEE datado de 2004, que de acordo com as normas legais deve ser revisado a cada dez anos. Desse modo, a presente dissertação visa analisar o papel do CMMA nesse processo de revisão, observando que os conselhos de políticas públicas são entendidos como espaços promissores de aprofundamento democrático. / The intense urbanization process resulting from an accelerated population growth in the coastal zone of São Paulo, a region with great social and environmental wealth, poses challenges for the construction and implementation of public policies that avoid or mitigate negative social and environmental impacts. In order to order this development, the Coastal Management Plans were created, initially at the federal level in the 1980s and 1990s and later in the state of São Paulo in 1998. Included in the set of instruments in these plans, relevance is the Ecological-Economic Zoning (ZEE), which aims to guide land use on a regional scale. In the North Coast of São Paulo, the municipality of Ubatuba is a relevant case for the study of the review of the EEZ, in particular considering the place of its Municipal Environmental Council (CMMA), composed of representatives of public power and organized civil society, in this process. This region of the coast of São Paulo, which also includes Caraguatatuba, Ilhabela and São Sebastião, has a ZEE dating from 2004, which according to the legal norms should be reviewed every ten years. Thus, the present dissertation aims at analyzing the CMMA\'s role in this revision process, noting that the public policy councils are understood as promising spaces for democratic deepening.

Submitted by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:18:25Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ZoneamentoEcologicoEconomicoBr163.pdf: 1999996 bytes, checksum: 011f33434a93317cc01fb1be10cd2699 (MD5) / Approved for entry into archive by Ricardo Camacho (rscamacho@ufpa.br) on 2018-03-15T15:29:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ZoneamentoEcologicoEconomicoBr163.pdf: 1999996 bytes, checksum: 011f33434a93317cc01fb1be10cd2699 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-15T15:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ZoneamentoEcologicoEconomicoBr163.pdf: 1999996 bytes, checksum: 011f33434a93317cc01fb1be10cd2699 (MD5) Previous issue date: 2016-09-12 / Desde a década de 1980, quando da instituição da Política Nacional de Meio Ambiente, o zoneamento ecológico-econômico (ZEE) vem ganhando espaço no país. Os estados da Amazônia tiveram as primeiras propostas de elaboração de zoneamento, sendo o Estado do Pará contemplado pelo zoneamento da zona oeste, também conhecido como ZEE da área de influência BR-163. Porém, ao que se percebe, o mesmo ímpeto da elaboração não se repete na implementação do instrumento. Este trabalho tem como objetivo verificar se as indicações de uso da terra em Áreas de Gestão Produtivas do ZEE BR-163 estão sendo aplicados pelos atores diretamente envolvidos com o setor primário. A metodologia consistiu em análise, espacial e numérica, de dados gerados a partir do Projeto TerraClass para uma porção do território abrangendo os municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, sendo que os resultados obtidos em escritório passaram por checagem qualitativa em campo. Os resultados mostram que o ZEE não apresenta influência significativa nas ações dos atores envolvidos com a produção primária. Para que haja maior apropriação do zoneamento é necessário investir em ações de implementação e divulgação. / Since the decade of 1980, after the publication of the National Environmental Policy, the Ecological-Economic Zoning (EEZ) is under discussion in the country. The Amazon states received the very first proposals for zoning development in Brazil, and the State of Pará has received the zoning of west region, also known as BR-163 EEZ. However, it seems that the engagement used to develop a new zoning is not applied in order to implement the instrument. This study aims to verify if BR-163 EEZ's recommendations specifically to land use on rural production areas are being used by local actors directly involved with the primary sector. The methodology is based on analysis from spatial and numerical datas of TerraClass Project, in particular for an area wich covers the municipalities of Santarém, Belterra and Mojuí dos Campos. Office's Results were checked in field in a qualitative manner. The results show that the EEZ has no significant influence on the actions of the actors involved with primary production. In order to have a greater appropriation of zoning standards is necessary to invest in actions to go forward on implementation and knowledge dissemination on it.

As discussões relacionadas às temáticas ambientais vêm tomando amplo espaço na sociedade nos últimos anos. No Brasil, um dos grandes reflexos que pôde ser observado foi à discussão em torno do Código Florestal (Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012). Nesta discussão, um dos pontos mais polêmicos foram às novas definições em relação às Áreas de Preservação Permanente às margens dos cursos hídricos que, da mesma forma que ocorria na Lei Federal 4.771, de 15 de setembro de 1965, estão associadas a parâmetros métricos, que tomam por ponto de partida a largura dos cursos hídricos. No congresso nacional, duas forças bem demarcadas travaram uma longa batalha: o grupo dos ambientalistas, buscando resguardar condições mínimas de preservação e conservação ambiental e, o grupo dos ruralistas, que tomou por bandeira a produção de alimentos (e a sua falta) caso não se ocupasse a totalidade das áreas das propriedades rurais. Neste sentido, o objetivo geral da presente tese foi o de estruturar uma metodologia que considerasse os elementos da paisagem e do zoneamento ambiental como ferramentas para a definição dos parâmetros a serem adotados para a delimitação das Áreas de Preservação Permanente relacionadas ao entorno dos cursos hídricos, em distintas áreas da bacia hidrográfica do arroio Taquari-Miracatu, no sudoeste do Rio Grande do Sul, servindo como base para a estruturação de políticas públicas, normas técnicas e diretrizes de aplicação, que visem atender a diversidade socioeconômica e ambiental do território brasileiro. Para alcançar tal objetivo, buscou-se suporte teórico e metodológico nos conceitos de zoneamento ambiental e paisagem. A tese foi estruturada em níveis taxonômicos de análise, partindo da região hidrográfica do rio Uruguai, passando pelas bacias hidrográficas do rio Ibicuí e do arroio Taquari-Miracatu, até chegar às cinco áreas amostrais definidas como laboratório para a aplicação da metodologia em proposição. Como resultado desta análise e aplicação, foi possível verificar que os parâmetros legais hoje existentes, que se aplicam sobre as áreas amostrais, apresentam uma variação métrica de 30 a 50 metros a partir de cada margem do curso hídrico, o que não garante a função que as áreas ciliares devem exercer. Os resultados apresentados pela tese demonstram que, considerando parâmetros como solos, planícies fluviais e aluviais, usos do solo entre outros, esta distância pode chegar a mais de 1000 metros contados da margem do curso hídrico. O uso das geotecnologias foi um importante ferramental para a elaboração tanto do zoneamento ambiental como da própria definição das APPs. Como possibilidades futuras, cabem a busca por um procedimento metodológico que possa atender as demandas estaduais e nacionais bem como a integração de dados socioeconômicos com o intuito de qualificar o zoneamento a ser elaborado. / The discussions related to the environmental issues are taking ample space in society in recent years. In Brazil, one of the great reflexes that could be observed was the discussion on the Forest Code (Federal Law 12,651, of May 25, 2012). In this discussion, one of the most controversial points were the new definitions in relation to permanent preservation areas along the water courses, just as occurred in Federal Law 4771, of September 15, 1965, are associated with metric parameters, which It takes as its starting point the width of the rivers. At the national congress, two well demarcated forces fought a long battle: the group of environmentalists, seeking to safeguard the minimum conditions of environmental preservation and conservation, and the group of large farmers, who took the flag food production (and its lack) if not to occupy all the areas of rural properties. So, the general aim of this thesis was to design a methodology to consider the elements of landscape and environmental zoning as a tool for defining the parameters to be adopted for the delimitation of permanent preservation areas related to the environment of water courses, in different areas of the watershed of the Taquari-Miracatu basin in southwestern Rio Grande do Sul, serving as a basis for structuring public policies, technical standards and application guidelines, which aim to meet the socioeconomic and environmental diversity of Brazil. To achieve this goal, it sought theoretical and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. The thesis was structured in taxonomic levels of analysis, started on the Uruguay River hidrological region, through the watershed of the river Ibicuí and Taquari-Miracatu, until you reach at the five sampling areas defined as a laboratory for the application of the methodology being proposed. As a result of this analysis and application, we found that today's existing legal parameters, which are applied to the sample areas, have a measuring range of 30 to 50 meters from each edge of the water course, which does not guarantee the function of the riparian areas. The results presented by the thesis show that, considering parameters such as soil, floodplains, land use and others, this distance can reach over 1000 meters counted from the edge of the water course. The use of geotechnology was an important tools for the development of both environmental zoning as the very definition of the APPs. As future research possibilities, fit the search for a methodological procedure that can meet local and national demands and the integration of socio-economic data in order to qualify the zoning to be prepared.

Esta pesquisa aborda sobre o zoneamento ecológico econômico (ZEE) como instrumento de desenvolvimento do Estado de Roraima. ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que atua na organização territorial. A investigação foi realizada com o objetivo de sistematizar o tema desenvolvimento econômico regional e as medidas tomadas em nível nacional e estadual em relação ao programa de zoneamento ecológico econômico, para verificar em que estado se encontra esse programa em Roraima e quais as dificuldades para o desenvolvimento estadual. Foi abordado, pelas fontes pesquisadas, a contribuição que o instrumento zoneamento ecológico econômico pode dar para desenvolvimento econômico sustentável do Estado de Roraima. Foram tratados os principais conceitos de desenvolvimento econômico, regional e sustentável. Discutiram-se, também, os conceitos de ZEE e de que modo este instrumento pode ser utilizado para a efetivação de políticas públicas promotoras do desenvolvimento econômico de forma sustentável em uma região e também foram verificadas as dificuldades de elaborar e implantar um instrumento novo, a partir das limitações das políticas públicas brasileiras. O estudo foi realizado através de uma pesquisa exploratória e os resultados revelaram que as divergências políticas locais, os problemas burocráticos e a pouca disponibilidade de terras produtivas de Roraima têm impedido a implantação mais rápida e objetiva do programa de zoneamento ecológico econômico no Estado, prejudicando, portanto, o seu desenvolvimento econômico. / Esta encuesta aborda sobre el Zoneamiento Ecologico Económico (ZEE) como instrumento del desenvolvimiento de la ciudad de Roraima. ZEE es un instrumento de la Politica Nacional del Medio Ambiente que actua en la organización territorial. La investigación fue realizada con el objetivo de sisitematizar el tema desenvolvimiento economico regional y las medidas tomadas en nível nacional y estadual en relación al programa de zoneamiento ecológico economico, para verificar en que ciudad se encuentra ese programa en Roraima y cuales las dificultades para el desenvolvimiento estadual. Fue abordado por las fuentes averiguadas, la contribuición que el instrumento zoneamiento ecológico economico puede dar para desenvolvimiento economico sustentable de la ciudad de Roraima. Fueron tratados los principales conceptos de devolvimiento economico, regional y sustentable. Se discutio, tambien, los conceptos de ZEE y de que modo este instrumento puede ser utilizado para la efetivación de políticas publicas promotoras del desenvolvimiento economico de manera sustentable en una región y tambiem fueron verificadas las dificultades de elaborar y implantar un instrumento nuevo, apartir de las limitaciones de las políticas publicas brasileñas. El estúdio fue realizado através de una encuesta exploratoriay los resultados revelaron que las divergencias políticas locales, los problemas burocráticos y la poca disponibilidad de tierra productivas en Roraima tiene impedido la implantación mas rápida y objetiva del programa de zoneamiento ecológico economico en la ciudad, prejudicando, portanto el desenvolvimiento economico.

As discussões relacionadas às temáticas ambientais vêm tomando amplo espaço na sociedade nos últimos anos. No Brasil, um dos grandes reflexos que pôde ser observado foi à discussão em torno do Código Florestal (Lei Federal 12.651, de 25 de maio de 2012). Nesta discussão, um dos pontos mais polêmicos foram às novas definições em relação às Áreas de Preservação Permanente às margens dos cursos hídricos que, da mesma forma que ocorria na Lei Federal 4.771, de 15 de setembro de 1965, estão associadas a parâmetros métricos, que tomam por ponto de partida a largura dos cursos hídricos. No congresso nacional, duas forças bem demarcadas travaram uma longa batalha: o grupo dos ambientalistas, buscando resguardar condições mínimas de preservação e conservação ambiental e, o grupo dos ruralistas, que tomou por bandeira a produção de alimentos (e a sua falta) caso não se ocupasse a totalidade das áreas das propriedades rurais. Neste sentido, o objetivo geral da presente tese foi o de estruturar uma metodologia que considerasse os elementos da paisagem e do zoneamento ambiental como ferramentas para a definição dos parâmetros a serem adotados para a delimitação das Áreas de Preservação Permanente relacionadas ao entorno dos cursos hídricos, em distintas áreas da bacia hidrográfica do arroio Taquari-Miracatu, no sudoeste do Rio Grande do Sul, servindo como base para a estruturação de políticas públicas, normas técnicas e diretrizes de aplicação, que visem atender a diversidade socioeconômica e ambiental do território brasileiro. Para alcançar tal objetivo, buscou-se suporte teórico e metodológico nos conceitos de zoneamento ambiental e paisagem. A tese foi estruturada em níveis taxonômicos de análise, partindo da região hidrográfica do rio Uruguai, passando pelas bacias hidrográficas do rio Ibicuí e do arroio Taquari-Miracatu, até chegar às cinco áreas amostrais definidas como laboratório para a aplicação da metodologia em proposição. Como resultado desta análise e aplicação, foi possível verificar que os parâmetros legais hoje existentes, que se aplicam sobre as áreas amostrais, apresentam uma variação métrica de 30 a 50 metros a partir de cada margem do curso hídrico, o que não garante a função que as áreas ciliares devem exercer. Os resultados apresentados pela tese demonstram que, considerando parâmetros como solos, planícies fluviais e aluviais, usos do solo entre outros, esta distância pode chegar a mais de 1000 metros contados da margem do curso hídrico. O uso das geotecnologias foi um importante ferramental para a elaboração tanto do zoneamento ambiental como da própria definição das APPs. Como possibilidades futuras, cabem a busca por um procedimento metodológico que possa atender as demandas estaduais e nacionais bem como a integração de dados socioeconômicos com o intuito de qualificar o zoneamento a ser elaborado. / The discussions related to the environmental issues are taking ample space in society in recent years. In Brazil, one of the great reflexes that could be observed was the discussion on the Forest Code (Federal Law 12,651, of May 25, 2012). In this discussion, one of the most controversial points were the new definitions in relation to permanent preservation areas along the water courses, just as occurred in Federal Law 4771, of September 15, 1965, are associated with metric parameters, which It takes as its starting point the width of the rivers. At the national congress, two well demarcated forces fought a long battle: the group of environmentalists, seeking to safeguard the minimum conditions of environmental preservation and conservation, and the group of large farmers, who took the flag food production (and its lack) if not to occupy all the areas of rural properties. So, the general aim of this thesis was to design a methodology to consider the elements of landscape and environmental zoning as a tool for defining the parameters to be adopted for the delimitation of permanent preservation areas related to the environment of water courses, in different areas of the watershed of the Taquari-Miracatu basin in southwestern Rio Grande do Sul, serving as a basis for structuring public policies, technical standards and application guidelines, which aim to meet the socioeconomic and environmental diversity of Brazil. To achieve this goal, it sought theoretical and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. and methodological support the concepts of environmental zoning and landscape. The thesis was structured in taxonomic levels of analysis, started on the Uruguay River hidrological region, through the watershed of the river Ibicuí and Taquari-Miracatu, until you reach at the five sampling areas defined as a laboratory for the application of the methodology being proposed. As a result of this analysis and application, we found that today's existing legal parameters, which are applied to the sample areas, have a measuring range of 30 to 50 meters from each edge of the water course, which does not guarantee the function of the riparian areas. The results presented by the thesis show that, considering parameters such as soil, floodplains, land use and others, this distance can reach over 1000 meters counted from the edge of the water course. The use of geotechnology was an important tools for the development of both environmental zoning as the very definition of the APPs. As future research possibilities, fit the search for a methodological procedure that can meet local and national demands and the integration of socio-economic data in order to qualify the zoning to be prepared.

MAGALHÃES, A. O. Análise ambiental do alto curso da microbacia do Rio da Batateira no município de Crato/Ce: subsídios ao zoneamento ecológico-econômico. 2006. 200 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006. / Submitted by José Jairo Viana de Sousa (jairo@ufc.br) on 2014-02-26T17:29:47Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_aomagalhães.pdf: 5227792 bytes, checksum: 1641c4ba6dea847842ba833ad188f4d5 (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2014-02-26T17:31:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_aomagalhães.pdf: 5227792 bytes, checksum: 1641c4ba6dea847842ba833ad188f4d5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-26T17:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_aomagalhães.pdf: 5227792 bytes, checksum: 1641c4ba6dea847842ba833ad188f4d5 (MD5) Previous issue date: 2006 / A análise ambiental do alto curso da microbacia do Rio da Batateira objetiva um estudo que trata da identificação dos componentes da paisagem, associando-os às condições de uso e ocupação da terra, visando à elaboração de subsídios para o zoneamento ecológico-econômico dessa área. O Rio da Batateira compõe a rede de drenagem da microbacia 03, pertencente à sub-bacia hidrográfica do Rio Salgado. Esse rio tem suas nascentes nas fontes perenes que brotam na base da cornija de arenito, situada na parte superior da escarpa da Chapada do Araripe, no município do Crato. Apesar da sua importância ecológica e ambiental para o município, essa área vem passando por transformações paisagísticas causadas por impactos ambientais, como por exemplo, desmatamentos e queimadas indiscriminados; aceleração de processos erosivos; poluição hídrica superficial e subterrânea; acúmulo de lixo; contaminação dos solos por agrotóxicos; ocupação irregular das margens fluviais; sistema de alocação ilegal das águas fluviais entre outros. Esse trabalho fundamentou-se na análise sistêmica, de acordo com as concepções teóricas e metodológicas propostas por Bertrand (1972), Sotchava (1976) e os princípios ecodinâmicos de Tricart (1977), considerando também, os trabalhos sobre zoneamento geoambiental desenvolvidos por Souza (2000) para o Estado do Ceará. A elaboração deste apoiou-se nas seguintes etapas: a) reconhecimento detalhado da área de pesquisa, e posterior caracterização dos aspectos ambientais; b) elaboração do diagnóstico socioeconômico da área, enfatizando as formas de uso e ocupação da terra; c) interpretação de fotografias aéreas na escala 1:15.000, que subsidiou a elaboração do mapa básico, e em seguida, a partir do cruzamento de informações com o mapa do Zoneamento Agrícola (SEAGRI, 1988), confeccionou-se o mapa morfopedológico na escala 1:50.000; d) elaboração do mapa dos geossistemas e geofáceis, na escala 1:50.000, a partir dos mapas supracitados, objetivando a compartimentação das unidades ambientais; e) caracterização geoambiental das unidades da paisagem, enfocando suas potencialidades, limitações e impactos das atividades humanas; f) elaboração de subsídios para o zoneamento ecológico-econômico da área, com alternativas de adequação de uso e manejo ambiental dos recursos naturais na microbacia do Rio da Batateira. Por fim, vale salientar que, a implantação de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável na área, possa minimizar os problemas ambientais, e tornar viável o uso dos recursos naturais. Para tanto, faz-se necessário orientar esse uso e ocupação da terra, através do zoneamento ecológico-econômico, a fim de que sejam resguardadas as áreas destinadas à preservação e/ou conservação ambiental. / L’analyse environnementale des parties supérieures du micro-bassin du Rio da Batateira a pour objectif l’identification des composantes des paysages et des milieux, associées aux conditions de l’utilisation et de l’occupation de la terre, en vue de l’élaboration des bases d’un zonage écologico-économique de la région. Le Rio da Batateira correspond au réseau de drainage du microbassin 03, partie du sous-bassin hydrographique du Rio Salgado. Il provient de sources pérennes situées à la base de la corniche gréseuse qui forme la partie supérieure de l’escarpement de la Chapada do Araripe, dans la commune de Crato. Malgré son importance écologique et environnementale, cette région subit des transformations rapides de ses paysages et de ses milieux sous l’impact des activités humaines, tels que des déboisements et des brûlis indiscriminés, une accélération des processus érosifs, une forte pollution des eaux superficielles et souterraines, le déversement incontrôlés de détritus, la contamination des sols par des produits agrotoxiques, l’occupation illégale des rives des cours d’eau ou encore des systèmes de dérivation illégaux des eaux fluviales. Le travail s’inscrit dans le cadre de l’analyse systémique, selon les concepts théoriques et méthodologiques proposés par Bertrand (1972) et Sotchava (1976), et les principes écodynamiques de Tricart (1977). Il s’inspire aussi des travaux de zonation géoenvironnementale développés par Souza (2000) pour l’Etat du Ceará. Son élaboration a comporté les étapes suivantes : a) reconnaissance détaillée du terrain d’étude et caractérisation de ses aspects environnementaux; b) elaboration du diagnostic socio-économique de la région, en particulier des formes d’occupation du sol ; c) interprétation de photographies aériennes à 1:15.000, débouchant sur l’élaboration de la carte de base, puis confection de la carte morphopédologique à 1/50.000 à partir du croisement des informations avec la carte de Zonage Agricole (SEAGRI, 1988); d) élaboration de la carte des géosystèmes et des géofaciès environnementaux à 1:50.000, à partir des carte citées plus haut, dans le but d’effectuer un découpage en unités environnementales; e) caractérisation géo-environnementale des unités du paysage et en particulier de leurs potentialités et de leurs limitations, et des impacts des activités humaines; f) élaboration de données pour un zonage écologico-économique de la région, avec les options alternatives d’adéquation de l’utilisation et de la gestion des ressources naturelles dans le micro-bassin du Rio da Batateira. Enfin, l’accent est mis sur le fait que la mise en place d’actions dédiées au développement durable peut minimiser les problèmes environnementaux et rendre viable l’utilisation des ressources naturelles. Pour cela, il est nécessaire d’orienter l’utilisation et l’occupation du sol en fonction du zonage écologico-économique, afin que soient protégés les secteurs destinés à la préservation et/ou à la conservation environnementale.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseKCM.pdf: 5295812 bytes, checksum: e2ca92896f649fdee2fb316cc42ab146 (MD5) Previous issue date: 2007-03-23 / The theme of this current subject concerns the relation between Ecological-Economical Zoning (EEZ) and the biodiversity s protection. For so, an incursion is necessary concerning this important territorial planning tool, with the presentation of its backgrounds, current situation, methodological evolution, main projects already made in the country, with analyses of its biotical aspects data and main products. The research proposes a methodological contribution to the Ecological-Economical Zoning, through the insertion of the biodiversity parameter in two levels of execution: a more strategic level, the Macrozoning, and a more operational vision, the EEZ on local and state scale. The case studied embodies the Parnaíba River Watershed, detailed of the EEZ from the region of Parnaíba River Delta, localized on the states of Piauí, Ceará and Maranhão. The main objective of this study consists in contributing with the Ecological-Economical Zoning methodology in relation with the biotical aspects, improving the insertion of biodiversity on the operational processes. For so, it was opted to get and analyze concerning the biotical environment, as many zoning projects ever made in Brazil as possible, on a 1:250.000 scale or bigger, besides presenting insertion alternatives of the biodiversity theme on different information treating scales, guaranteeing that the biodiversity conservation gets considered on an effective way on the operational procedures of zoning, proposing its thematically integration and supported use of the natural resources. The execution of the work was based mainly on the use of geoprocessing tools, through the reunion of data and information on Geographical Information Systems, using Spring software and ArcGis, with divulgation of the Geographical Data Bank constructed from the secondary data given by the Sustained Development Political Secretary from the Environment Ministry (SDS/MMA) e specific processes made on this study. / O tema do presente estudo aborda a relação entre o Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE e a proteção da biodiversidade. Para tanto, faz uma incursão a respeito desse importante instrumento de planejamento territorial, com apresentação de seu histórico, situação atual, evolução metodológica, principais projetos já realizados no país, com análise do levantamento de seus aspectos bióticos e principais produtos. A pesquisa propõe uma contribuição metodológica ao Zoneamento Ecológico-Econômico, através da inserção do parâmetro biodiversidade em dois níveis de execução: um nível mais estratégico, o Macrozoneamento, e uma visão mais operacional, o ZEE em escala estadual e local. O estudo de caso engloba a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, com detalhamento para o ZEE da região do Delta do Rio Parnaíba, localizado nos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão. O objetivo geral deste estudo consistiu em contribuir com a metodologia do Zoneamento Ecológico-Econômico em relação aos aspectos bióticos, aprimorando a inserção da biodiversidade nos procedimentos operacionais. Para tal, optou-se por levantar e analisar quanto ao meio biótico, a maioria dos projetos de zoneamentos já realizados no Brasil, em escala 1:250.000 ou maiores, além de apresentar alternativas de inserção do tema biodiversidade em diferentes escalas de tratamento da informação, garantindo que a conservação da biodiversidade seja considerada de forma efetiva nos procedimentos operacionais do zoneamento, propondo sua integração temática e o uso sustentável dos recursos naturais. A execução do trabalho foi baseada principalmente no uso de ferramentas de geoprocessamento, através da reunião de dados e informações em Sistemas de Informações Geográficas, utilizando o software Spring e o ArcGis, com divulgação do Banco de Dados Geográfico, construído a partir de dados secundários fornecidos pela Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SDS/MMA) e processamentos específicos realizados no presente estudo.

Esta pesquisa aborda sobre o zoneamento ecológico econômico (ZEE) como instrumento de desenvolvimento do Estado de Roraima. ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que atua na organização territorial. A investigação foi realizada com o objetivo de sistematizar o tema desenvolvimento econômico regional e as medidas tomadas em nível nacional e estadual em relação ao programa de zoneamento ecológico econômico, para verificar em que estado se encontra esse programa em Roraima e quais as dificuldades para o desenvolvimento estadual. Foi abordado, pelas fontes pesquisadas, a contribuição que o instrumento zoneamento ecológico econômico pode dar para desenvolvimento econômico sustentável do Estado de Roraima. Foram tratados os principais conceitos de desenvolvimento econômico, regional e sustentável. Discutiram-se, também, os conceitos de ZEE e de que modo este instrumento pode ser utilizado para a efetivação de políticas públicas promotoras do desenvolvimento econômico de forma sustentável em uma região e também foram verificadas as dificuldades de elaborar e implantar um instrumento novo, a partir das limitações das políticas públicas brasileiras. O estudo foi realizado através de uma pesquisa exploratória e os resultados revelaram que as divergências políticas locais, os problemas burocráticos e a pouca disponibilidade de terras produtivas de Roraima têm impedido a implantação mais rápida e objetiva do programa de zoneamento ecológico econômico no Estado, prejudicando, portanto, o seu desenvolvimento econômico. / Esta encuesta aborda sobre el Zoneamiento Ecologico Económico (ZEE) como instrumento del desenvolvimiento de la ciudad de Roraima. ZEE es un instrumento de la Politica Nacional del Medio Ambiente que actua en la organización territorial. La investigación fue realizada con el objetivo de sisitematizar el tema desenvolvimiento economico regional y las medidas tomadas en nível nacional y estadual en relación al programa de zoneamiento ecológico economico, para verificar en que ciudad se encuentra ese programa en Roraima y cuales las dificultades para el desenvolvimiento estadual. Fue abordado por las fuentes averiguadas, la contribuición que el instrumento zoneamiento ecológico economico puede dar para desenvolvimiento economico sustentable de la ciudad de Roraima. Fueron tratados los principales conceptos de devolvimiento economico, regional y sustentable. Se discutio, tambien, los conceptos de ZEE y de que modo este instrumento puede ser utilizado para la efetivación de políticas publicas promotoras del desenvolvimiento economico de manera sustentable en una región y tambiem fueron verificadas las dificultades de elaborar y implantar un instrumento nuevo, apartir de las limitaciones de las políticas publicas brasileñas. El estúdio fue realizado através de una encuesta exploratoriay los resultados revelaron que las divergencias políticas locales, los problemas burocráticos y la poca disponibilidad de tierra productivas en Roraima tiene impedido la implantación mas rápida y objetiva del programa de zoneamiento ecológico economico en la ciudad, prejudicando, portanto el desenvolvimiento economico.

O intenso processo de urbanização decorrente de um crescimento populacional acelerado da zona costeira paulista, região dotada de grande riqueza socioambiental, impõe desafios para a construção e implementação de políticas públicas que evitem ou mitiguem os impactos socioambientais negativos. Com vistas a ordenar esse desenvolvimento, foram criados os Planos de Gerenciamento Costeiro, inicialmente no âmbito federal na década de 80 e 90 e, posteriormente, no estado de São Paulo, em 1998. Inserido no conjunto de instrumentos existentes nesses planos, aquele de maior relevância é o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que objetiva orientar o uso do solo em escala regional. No Litoral Norte paulista, o município de Ubatuba constitui um caso pertinente para o estudo da revisão do ZEE, em particular considerando o lugar de seu Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada, neste processo. Essa região do litoral paulista, composta também por Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, possui um ZEE datado de 2004, que de acordo com as normas legais deve ser revisado a cada dez anos. Desse modo, a presente dissertação visa analisar o papel do CMMA nesse processo de revisão, observando que os conselhos de políticas públicas são entendidos como espaços promissores de aprofundamento democrático. / The intense urbanization process resulting from an accelerated population growth in the coastal zone of São Paulo, a region with great social and environmental wealth, poses challenges for the construction and implementation of public policies that avoid or mitigate negative social and environmental impacts. In order to order this development, the Coastal Management Plans were created, initially at the federal level in the 1980s and 1990s and later in the state of São Paulo in 1998. Included in the set of instruments in these plans, relevance is the Ecological-Economic Zoning (ZEE), which aims to guide land use on a regional scale. In the North Coast of São Paulo, the municipality of Ubatuba is a relevant case for the study of the review of the EEZ, in particular considering the place of its Municipal Environmental Council (CMMA), composed of representatives of public power and organized civil society, in this process. This region of the coast of São Paulo, which also includes Caraguatatuba, Ilhabela and São Sebastião, has a ZEE dating from 2004, which according to the legal norms should be reviewed every ten years. Thus, the present dissertation aims at analyzing the CMMA\'s role in this revision process, noting that the public policy councils are understood as promising spaces for democratic deepening.