Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, ele busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, bem como os seus princípios norteadores, os seus objetivos e os seus instrumentos de atuação. A Parte A faz uma resenha histórica da evolução do processo civil desde a implantação do Código de 1973, para mostrar como surgiu e com que perfil se afirmou entre nós o processo coletivo. As duas partes seguintes são dedicadas ao estudo dos seus principais instrumentos, os destinados à tutela de direitos coletivos (Parte B) e os destinados à tutela coletiva de direitos individuais (Parte C). Na parte final, são analisadas as relações entre o processo coletivo, os fatos jurídicos e os preceitos normativos, culminando com o exame das ações de controle concentrado de constitucionalidade na sua condição de instrumento para tutelar, ainda que indiretamente, direitos subjetivos individuais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-07T14:07:44Z No. of bitstreams: 1 2015_DavidFrederikdaSilvaCavalcante.pdf: 1317038 bytes, checksum: a7768f2a41090fbb1a046f210f308bd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T19:16:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DavidFrederikdaSilvaCavalcante.pdf: 1317038 bytes, checksum: a7768f2a41090fbb1a046f210f308bd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T19:16:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DavidFrederikdaSilvaCavalcante.pdf: 1317038 bytes, checksum: a7768f2a41090fbb1a046f210f308bd3 (MD5) / Nesta dissertação, de início se procurou apontar as contradições históricas que fazem do cooperativismo um modelo de organização social e produtivo capaz de se adaptar aos mais diversos contextos. Em seguida, foi realizada discussão teórica e conceitual embasada nas teorias da ação coletiva e gestão social, uma vez que estas buscam explicar os determinantes que levam os indivíduos a participar de grupos (ação coletiva), e as construções coletivas a partir de uma dinâmica dialógica e participativa (gestão social). Desse modo, foi possível realizar aproximação entre as variáveis inerentes à ação coletiva e às categorias e critérios de análise de processos participativos, o que fundamentou a consecução do objetivo geral da pesquisa, ou seja, de verificar se as ações das cooperativas pesquisadas buscam atender às necessidades de seus associados, a partir da participação, numa perspectiva que considere outras dimensões do desenvolvimento além do aspecto econômico. A pesquisa de campo foi realizada junto à Cooperativa Agroindustrial Eldorado dos Carajás (Copaec) e a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi), ambas localizadas no assentamento Itamarati, no município de Ponta-Porã/Mato Grosso do Sul. A justificativa para essa escolha se deve ao fato de esse assentamento ser representativo em termos de reforma agrária, na medida em que já foi conhecido como a maior fazenda de soja do mundo. Ademais, está localizado numa região de marcante presença da produção em larga escala, o que aponta para o desafio às cooperativas constituídas no âmbito da reforma agrária que, em tese, se propõem a atuar numa perspectiva diferente daquela tradicionalmente praticada pelo cooperativismo rural brasileiro. Os resultados da pesquisa apontam que os associados veem as cooperativas como abertas à sua participação, no entanto, o que se pôde perceber é que na Copaec a participação está enraizada na forma como se organizam, enquanto na Cooperafi ainda está em construção. Ao mesmo tempo, apesar das diferentes construções internas, há indicativos de que a implementação de projetos relacionados a agroindústrias proporcionará um maior fortalecimento nas relações de mercado, trazendo consigo não apenas benefícios, mas também desafios que, para serem superados, exigirão grande capacidade de adaptação. Mostra-se necessário, portanto, que as cooperativas se dirijam para além de seus objetos, de sua atividade econômica enquanto firma, e funcionem como instituições que atuem também nas dimensões social, política e ideológica. / In this dissertation, at first we tried to point out the historical contradictions that make the cooperativism a model of social and productive organization able to adapt to adapt to different contexts. Secondly we conducted a theoretical and conceptual discussion based on theories of Collective Action and Social Management, since they try to explain the reasons that lead the individuals to join groups (collective action) and the collective constructions based on a participatory and dialogical dynamic (social management). Therefore it was possible to to make a connection between the variables inherent to collective action and the categories and the criteria for analysis of participatory processes. That was the baseline to the general objective of this research, that is we verified if the actions of the studied cooperatives contributed to the needs of their members, from the participation, in a perspective that considers other dimensions of development beyond the economic aspect. The field research was carried out with Cooperativa Agroindustrial Eldorado dos Carajás (Copaec) and Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi), both located in the Itamarati Settlement in the municipality of Ponta-Porã/State of Mato Grosso do Sul. This choice is due to the fact that this settlement is very representative in the scope of agrarian reform and it was known before as the biggest soy farm of the world. In addition, it is located in a region of strong presence of large-scale production which indicates a challenge to the cooperatives in the scope of agrarian reform that, in theory, intend to act in a different perspective in contrast to that traditional way of the rural Brazilian cooperativism. The research results show that the members see the cooperative as open to their participation, however, what could be observed is that in Copaec participation is rooted in the way they are organized, while in Coperafi participation is still in construction. At the same time, despite the different internal constructions in the cooperatives, there are indications that the implementation of projects related to agro-industries should provide a strengthening in market relationship, bringing with it not only benefits but also challenges that, to be overcome, will require a great adaptability. It is necessary, therefore, that the cooperatives go beyond their main objects and economical activity as a firm. They have to work like institutions that also act in the social, political and economical dimensions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-03T19:19:57Z No. of bitstreams: 1 2009_CamilaPennadeCastro.pdf: 5276231 bytes, checksum: d22ae84a14133f0228888713eb85d1ba (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-19T19:20:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_CamilaPennadeCastro.pdf: 5276231 bytes, checksum: d22ae84a14133f0228888713eb85d1ba (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-19T19:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_CamilaPennadeCastro.pdf: 5276231 bytes, checksum: d22ae84a14133f0228888713eb85d1ba (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo da pesquisa é estudar os repertórios de protesto no Brasil e na Argentina entre 2000 e 2005 com vistas a demonstrar como sua construção e evolução estão relacionadas às formas pelas quais os agentes do protesto interagem com o Estado. O trabalho se focaliza na interação entre o Estado brasileiro e o Estado argentino com o movimento piquetero e o MST, respectivamente. O processo interativo é estudado, em um primeiro momento, a partir de conceitos como oportunidades políticas e policiamento. E em um segundo momento a partir da análise de conteúdo das falas emitidas por representantes do Estado nos dois países e de líderes dos movimentos sociais referidos com vistas a observar as formas de enquadramento que estes atores fazem dos repertórios de ação e de si próprios dentro do campo do protesto. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research aims at studying protest repertoires in Brazil and Argentine between 2000 and 2005 with the purpose of showing how its construction and evolution are related to the forms by which the protest agents interact with the state. The research focuses on interaction between the Brazilian and Argentine states and MST and piqueteros movement, respectively. Interaction process is studied in one hand through the concepts of political opportunities and policing protest. And in the other hand through de content analysis of speech acts from representatives of both states and from those social movement’s leaderships in Brazil and Argentine. The content analysis aims at observing the frames these agents make of protest repertoires and of themselves in the protest field.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2011. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-27T20:41:56Z No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaDelgadoDeCarvalho.pdf: 1145604 bytes, checksum: c7fe6063f8ed90da0710f1f35a9d3ca4 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-06-30T16:43:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaDelgadoDeCarvalho.pdf: 1145604 bytes, checksum: c7fe6063f8ed90da0710f1f35a9d3ca4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T16:43:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaDelgadoDeCarvalho.pdf: 1145604 bytes, checksum: c7fe6063f8ed90da0710f1f35a9d3ca4 (MD5) / O trabalho enfoca a experiência de participação de organizações rurais da sociedade civil do Brasil e do Paraguai na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul, entre 2004 e 2010. Trata-se de sindicatos e movimentos sociais que partem para a ação transnacional em busca de garantir que suas demandas sejam levadas em conta pelos governos nacionais e pelo bloco comercial por meio de políticas diferenciadas em relação àquelas destinadas à agricultura patronal. O texto resgata o processo de construção da Reaf, com foco na ação das organizações; busca compreender como as organizações justificam sua participação na Reaf, entender como cada organização constrói seus caminhos para a transnacionalidade e apontar alguns dos elementos que contribuem para que elas se mantenham presentes nas reuniões ao longo dos anos. Reversamente, o trabalho busca entender por que algumas organizações optam por não acompanhar a Reaf. Atuar para além das fronteiras nacionais não é algo que está dado pelas mudanças na economia globalizada ou por alguma alteração no cenário político nacional, mas uma decisão das organizações da sociedade civil, que constroem também a maneira como será realizada sua inserção transnacional. Essas opções não são feitas a partir de um espaço vazio, mas são relacionadas às visões de mundo, posições políticas, objetivos, aliados, recursos, vontades, possibilidades das organizações; estão ligadas à posição que os atores ocupam nas redes das quais fazem parte. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research focuses on the participation of rural civil society organizations from Brazil and Paraguay in the Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf), of Mercosul from 2004 to 2010. These organizations are unions and social movements that act in the transnational arena aiming to guarantee that their claims will be heard by the governments of the four countries that compose Mercosul and by the Mercosul itself. They look forward to building policies that differ from those created to support the agribusiness. This research traces the process of creation of the Reaf by looking at the action of civil society organizations. After that, it focuses on how organizations justify their participation in the Reaf and seeks to understand how each civil society organization builds its own pathways to transnationality. Finally, it indicates some elements that contribute for their presence and participation in Reaf throughout the years. Besides, this text seeks to understand why some organizations prefer not to participate on the Reaf. Acting beyond the national borders is not given by changes in international globalized economy or by some change on the domestic political scenario. It is a decision of the civil society organizations, which also build the form through which their international action will be developed. These options are not made in an empty space; they are related to the civil society organizations´ political positions, points of view, aims, allies, resources, desires. They are related to the position that the actors occupy in the networks they are engaged in.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-04-12T13:53:36Z No. of bitstreams: 1 2010_JaquelineFernandes.pdf: 20019336 bytes, checksum: 831d97cad2adb13d3c9c58aebd146e7e (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-04-19T22:53:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_JaquelineFernandes.pdf: 20019336 bytes, checksum: 831d97cad2adb13d3c9c58aebd146e7e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-19T22:53:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_JaquelineFernandes.pdf: 20019336 bytes, checksum: 831d97cad2adb13d3c9c58aebd146e7e (MD5) / A presente dissertação tem o objetivo de acompanhar e analisar as relações entre juventude e educação ambiental, com foco nas transformações e contribuições recíprocas, tendo como referencial o processo de inserção e capacitação do grupo de jovens do Projeto Sombra da Mata, localizado na Ponte Alta do Gama, Distrito Federal. A metodologia para a concretização desta pesquisa foi constituída a partir dos pressupostos da pesquisa qualitativa pautada pelos princípios da pesquisa-ação. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram: diário de campo, história de vida, entrevista narrativa e fotografia. A análise das realidades apresentadas no campo de estudo permitiu observar e compreender algumas das relações estabelecidas entre juventude e educação ambiental, dentro de uma perspectiva de reciprocidade, sendo ambos interpretados como protagonistas de uma relação de trocas e complementaridades. Essa compreensão nos leva a perceber que tanto a educação ambiental tem sido responsável por proporcionar espaços, vivências e a possibilidades de novos caminhos para os jovens, como os jovens têm contribuído nos processos de constituição e reordenamento das propostas que pautam os pressupostos e práticas da educação ambiental. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation is to accompany and analyze the relationship between youth and environmental education, with a focus on reciprocal contributions and transformations as made by the participation and empowerment of the youth group “Project Sombra da Mata,”located in Ponte Alta do Gama, in the Federal District. The methodology utilized in this research was derived from the assumptions delineated in the qualitative research guided by the principles in the initial social action research plan. The primary methods of data collection were: field notes, life history, narrative interview, and photography. Through participant observation, the researcher was able to analyze and understand the established relationships between youth and environmental education, within a framework of reciprocal exchanges and complimentarity. This understanding allows us to perceive that environmental education has been responsible for new forged paths for youth, as much as youth have contributed to processes of formation and reorganization of proposals that have guided and driven assumptions and practices of environmental education.

Consideramos um potencial A α-Hölder e uma função ƒ: S1 ! S1, C2 e de grau 2 tal que a origem é um ponto crítico (ƒ´(0) = 0) e ƒ é uniformemente expansiva a menos de um intervalo [0, α+ε). Neste trabalho mostramos que, para um potencial genérico A, a medida invariante para ƒ que maximiza a ação dada por integral Adμ é única e unicamente ergódica no seu suporte. Estimamos também o comportamento assintótico de integrais que dependem de um parâmetro ξ ε R determinando cotas superiores para o limite lim sup 1/ξ log integral e»ª(x)d¹»(x); onde μξ é o estado de equilíbrio para o potencial ξA e as funções A e Ψ são α-Hölder.

Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, ele busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, bem como os seus princípios norteadores, os seus objetivos e os seus instrumentos de atuação. A Parte A faz uma resenha histórica da evolução do processo civil desde a implantação do Código de 1973, para mostrar como surgiu e com que perfil se afirmou entre nós o processo coletivo. As duas partes seguintes são dedicadas ao estudo dos seus principais instrumentos, os destinados à tutela de direitos coletivos (Parte B) e os destinados à tutela coletiva de direitos individuais (Parte C). Na parte final, são analisadas as relações entre o processo coletivo, os fatos jurídicos e os preceitos normativos, culminando com o exame das ações de controle concentrado de constitucionalidade na sua condição de instrumento para tutelar, ainda que indiretamente, direitos subjetivos individuais.

Made available in DSpace on 2018-03-22T15:33:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7569_Disserta__o de Mestrado - Luana Vianez Moreira.pdf: 736401 bytes, checksum: 067e4e25c13aba7eec5bf48489fae86a (MD5) Previous issue date: 2015-05-28 / Fruto de evoluídos mecanismos de aprendizagem social, o monitoramento dos padrões sociais adequados a uma pessoa compõe a essência daquilo que a faz ser quem é. Esta dissertação teve como objetivo investigar a intrincada relação entre reflexividade e moralidade. Foi realizada uma pesquisa em formato virtual, devidamente aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Participou da pesquisa um total de 721 indivíduos adultos brasileiros. Os resultados encontrados são apresentados e discutidos em três artigos. O Artigo 1, intitulado Análise fatorial confirmatória e validação de uma versão brasileira do Questionário de Fundamentos Morais (QFM), teve como objetivo adaptar e validar o QMF para o contexto brasileiro. Para tanto, foram realizados dois estudos quantitativos, em que os dados foram submetidos à análise estatística fatorial exploratória e confirmatória. Embora fosse esperada uma estrutura com cinco fatores, os dois fatores encontrados apresentaram características psicométricas satisfatórias, aproximando-se do modelo hierárquico. O Artigo 2, intitulado Autoconsciência, autoconceito moral e empatia como preditores de preocupações morais, correlacionou escalas de autoconsciência, empatia e autoconceito moral ao QFM, em que os dados foram submetidos a análises de correlação e regressão. Os resultados indicaram que a forma como os indivíduos se importam com os outros e com os grupos em que se inserem parece estar fortemente relacionado ao conceito moral que se tem de si e às emoções que se é capaz de processar nas situações cotidianas que envolvem questões morais. A oposição encontrada entre intuição moral e processos metacognitivos, apoia evidências para a teoria dos fundamentos morais, na qual o QFM se baseia. O Artigo 3, intitulado Reflexividade sobre ações morais: um estudo fenomenológico-semiótico, seguiu uma metodologia qualitativa, conforme os critérios da fenomenologia-semiótica. O fenômeno da reflexividade moral apresentou qualidades comuns com outros fenômenos psicológicos, como ser mediado por processos implícitos e explícitos e modulado por sentimentos, podendo ser regido por um controle interno ou externo. Além disso, revelou-se como um fenômeno capaz de gerar dissonâncias cognitivas, por um lado, e sentidos pessoais para o agir moral, por outro lado. No geral, conclui-se que a reflexividade pode exercer influência tanto sobre julgamentos intuitivos quanto sobre ações morais, por outro lado, uma ação intencional é capaz de exercer influência sobre os julgamentos intuitivos, sobre a reflexividade e sobre o próprio self, principalmente se esta possuir conteúdo moral (ou transgressor). Palavras-chave: Reflexividade, intuição, julgamentos intuitivos, julgamentos morais, ação moral.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10094_SILVA_YURI DE OLIVEIRA DANTAS_201620160720-81706.pdf: 1738091 bytes, checksum: b9f7123d85d4416f50e7287a2aaf329d (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / O sistema de direito positivo, a partir da perspectiva adotada, possui forma piramidal (Kelsen), onde uma norma jurídica busca seu fundamento de validade em outra norma jurídica, que é superior hierarquicamente. Então surge o problema: os enunciados prescritivos que perdem o seu fundamento de validade não pertencem mais ao atual sistema de direito positivo? Esse problema é analisado pelo método do constructivismo lógico-semântico, com uma perspectiva normativa, especificamente HANS KELSEN, LOURIVAL VILANOVA, PAULO DE BARROS CARVALHO. Analisamos a norma de anulabilidade criada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Dado que essa norma retira a validade da norma anulada, as normas que buscaram seu fundamento de validade nessa norma anulada continuam válidas? Para responder ao problema foram testadas as seguintes hipóteses: i) a norma sem fundamento de validade não pertence mais ao sistema de direito positivo, logo, há uma expulsão automática; ii) a norma integrante do sistema de direito positivo pode ser considerada nula desde o início, sendo irrelevante ela ter ou não fundamento de validade, pois ela jamais pertenceu ao sistema; iii) a norma sem fundamento de validade continua pertencente ao sistema. Testadas as hipóteses vislumbrou-se que a norma jurídica continua válida mesmo com a perda de seu fundamento de validade. As normas individuais e concretas que perdem seu fundamento de validade por meio da norma de anulabilidade criada em sede de ADI estão em: prazo recursal, suscetíveis a Ação Rescisória, insuscetíveis à Ação Rescisória. As normas gerais e abstratas que buscaram seu fundamento de validade na norma anulada continuam válidas pois a norma apenas é retirada de maneira expressa do sistema de direito positivo. Admitir a tese contrária é admitir que o intérprete retira a norma pela sua interpretação, o que nos faria cair em reprovável confusão entre os planos do objeto e o plano do cientista; cisão que permeia todo o trabalho. Palavras-chave: Ação Direta de Inconstitucionalidade. Fundamento de validade. Norma jurídica. Sistema de direito positivo. Constructivismo lógico-semântico.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:46:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11109_Dissertação_Filosofia_Janaína_Rosa_2017.pdf: 1350211 bytes, checksum: d0f785595fe90115db6c49247c22615b (MD5) Previous issue date: 2017-07-10 / Esta pesquisa visa investigar o paradoxo do problema do mal, que aliena a liberdade por intermédio da própria liberdade. Desde Santo Agostinho, a filosofia afastou a ideia de uma natureza do mal como um ser, como coisa, o que, por um lado, conduziu a compreensão do mal ao campo da imperfeição da natureza humana. A filosofia moderna coloca a liberdade como o ponto central das discussões em torno da origem da ação má, especialmente Descartes, Kant e Hegel. Porém, a imputabilidade e a culpa mostram o limite da autonomia do sujeito soberano, pois o sujeito é ao mesmo tempo capaz do bem e capaz do mal. Para compreender a paradoxal relação entre o mal, a liberdade e o sujeito capaz ricoeuriano, esta investigação inicia-se a partir do projeto Filosofia da Vontade de Ricoeur, numa tentativa de mostrar o modo como é colocado o sujeito capaz em oposição ao sujeito soberano a partir da constatação da fragilidade da vontade diante do mal. Em seguida, a partir da via longa hermenêutica como uma forma de interpretação, procuramos compreender o sentido da sua teoria hermenêutica dos símbolos e mitos, transmitidos pelas antigas culturas babilônica, judaica e cristã, nas obras A simbólica do mal (1960) e O conflito das interpretações (1969). A relação entre o mal e a liberdade, em Ricoeur, tem sua gênese em diálogo direto com a problemática do mal radical e da vontade livre da filosofia kantiana. Diante do sujeito ricoeuriano que quer, revela-se um ser que traz a manifesto, através da misteriosa subjetividade constituída entre o corpo e o pensamento, um sujeito de poderes. Esse sujeito capaz é criticado por Levinas com a teoria da alteridade absoluta, que se opõe à subjetividade ricoeuriana de compreensão de si. No decorrer de nossa investigação, observamos que o sujeito de poderes de Ricoeur, embora revestido com um paradoxo, tem o mérito de potencializar o ser humano como agente, um agente responsável por suas ações. O estudo do caráter performático da liberdade sem o recurso da transcendência, levou Ricoeur a buscar resgatar o perdão, enquanto forma de restauração da liberdade alienada.