Thesis (M.Soc.Sc.)--University of Hong Kong, 1987. / Also available in print.

Very few narratives go as unchallenged about the transition of Central and Eastern European countries from state socialism to market democracies as the following: before the transitions people in these countries had strong social rights but were lacking any civic and political rights, and while the transformations provided the people with firm civil and political citizenship, they lost out on social rights. In my dissertation I argue that this is an oversimplifying and highly distorted narrative that is blind to the deep inequalities in these societies. My research focused on one particular means of reproducing these inequalities, namely welfare institutions, and explored what recipients of social assistance provision learned about their citizenship in the post-transition Hungarian welfare complex. This analysis not only demonstrated an inextricable interrelationship between civil, political and social citizenship, but also allowed for a deeper understanding of the mechanisms through which apparent political inequalities were reproduced in practice. By the innovative method of institutional ethnography I constructed a mosaic of the various component elements of the institutional system of social assistance provision in contemporary Hungary and investigated the influence that each had on recipients' civil and political citizenship. This study indicated a marked discrepancy between recipients' ideal and their lived experiences of citizenship, and found that certain characteristics of the system of social assistance provision played a crucial part in reproducing this discrepancy. The high level of discretion in the system, recipients' lack of information, the treatment they underwent in the welfare office, as well as the lack of institutional guarantees that could ensure that they enjoyed equal and fair treatment in all the welfare offices in the country proved to be the most important characteristics of social assistance provision that had direct or indirect effects on recipients' democratic subjectivity.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-17T12:59:37Z No. of bitstreams: 1 MCarvalho seg.pdf: 849043 bytes, checksum: e8954e6a0f2e56ad572f8c186bfcd554 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-09T18:06:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MCarvalho seg.pdf: 849043 bytes, checksum: e8954e6a0f2e56ad572f8c186bfcd554 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-09T18:06:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MCarvalho seg.pdf: 849043 bytes, checksum: e8954e6a0f2e56ad572f8c186bfcd554 (MD5) Previous issue date: 2008 / O tema desta dissertação é a jurisdição no Estado do bem-estar e do desenvolvimento. O estudo está dividido em duas partes sendo abordadas na primeira parte as premissas e bases para a compreensão da segunda parte que reflete especificamente o tema. O objetivo é analisar a jurisdição sob a ótica do estado do bem-estar e do desenvolvimento em face da globalização como uma das garantias fundamentais e por isso instrumento necessario à valorização da dignidade da pessoa humana ao respeito do mínimo existencial ao imperativo moral da preservação do meio-ambiente e à redução das desigualdades. A pergunta que provocou o trabalho é se os direitos públicos subjetivos podem ser exigidos perante o Poder Judiciário como forma de implementação desses direitos de forma plenamente eficaz realizando concretamente os preceitos da Constituição Federal de 1988. Essa questão foi respondida positivamente propondo-se critérios para tal interferência judicial, sem perder de vista a realização individual e coletiva do bem-estar do desenvolvimen to e da justiça social. / Salvador

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta Tese aborda a questão do Estado e dos direitos de cidadania, particularmente dos direitos sociais e políticas a eles correspondentes, que constituem o que se convencionou tratar por Estado do bem-estar social, ou welfare state. Nela é analisado o processo recente de contradição entre as idéias e políticas neoliberais e o sistemas de welfare state, procurando verificar o impacto daquelas políticas sobre os sistemas. O objetivo central é mostrar que a ofensiva neoliberal vem sendo mal sucedida em sua tentativa de desarticular as instituições dos direitos e políticas sociais no que diz respeito às sociedades mais complexas e desenvolvidas. A principal razão disto deriva da própria história do welfare state, que corresponde a um longo processo de transformação da relação política entre Estado e sociedade. O estudo do impacto efetivo das políticas neoliberais sobre os sistemas de bem-estar ou proteção social, a que se convencionou tratar por welfare state está centrada no que vem ocorrendo nos países desenvolvidos, fazendo um contraponto com o que se passa no Brasil. Este tema tem sido objeto de preocupação de um grande número de analistas no exterior e no Brasil em função tanto do conteúdo das propostas neoliberais em relação às políticas sociais fortalecimento das soluções de mercado, restrição e das políticas públicas de proteção social nos grupos mais pobres da população quanto do sucesso avassalador que o neoliberalismo alcançou nos campos da economia e do trabalho. A Tese defende a idéia de que a sociedade brasileira e seu welfare state chegaram a um nível tal de complexidade, que não pode mais ser compreendida com base num ferramental analítico que tende a reduzir suas singularidades à configurações muito amplas ora denominadas por periferia do sistema capitalista, ora por realidade latino-americana, as contribuem para simplificar a análise e dificultar o aprofundamento da discussão em relação ao conteúdo, ao rumo e ao alcance do processo político e das políticas sociais. / The object of this thesis is the relation between the State and citizenship rights, specially the social rights and the correspondent social policies that are known as the welfare state. The analysis is concentrated on the impact of neoliberal proposals on the organisation and functioning of the welfare state, with an overview of the Brazilian situation. The main objective of the study is to demonstrate that the pressures based on neoliberal ideology and policies had little impact on the welfare state and that the main reason for this is based on the very history of the welfare state, which corresponds itself to a long process of transformation of the relations that exists between the State and the society. The thesis argues that the strengthening and diversification of the social rights have lead to a transformation of the State and the development of complex relations at the political level, that makes social policies and institutions very resistant to changes directed to the diminishing of social benefits and to replace state actions and policies by market mechanisms in the organisation, financing and deliverance of social services. This thesis supports in addition the idea that the degree of complexity achieved by the Brazilian society and its welfare state demand the use of analytic approaches different than those that predominate in present studies that tend to generalisations such as periphery and Latin-American reality which are insufficient and simplify the debate about the nature, the ways and the reach of social policy in Brazil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta Tese aborda a questão do Estado e dos direitos de cidadania, particularmente dos direitos sociais e políticas a eles correspondentes, que constituem o que se convencionou tratar por Estado do bem-estar social, ou welfare state. Nela é analisado o processo recente de contradição entre as idéias e políticas neoliberais e o sistemas de welfare state, procurando verificar o impacto daquelas políticas sobre os sistemas. O objetivo central é mostrar que a ofensiva neoliberal vem sendo mal sucedida em sua tentativa de desarticular as instituições dos direitos e políticas sociais no que diz respeito às sociedades mais complexas e desenvolvidas. A principal razão disto deriva da própria história do welfare state, que corresponde a um longo processo de transformação da relação política entre Estado e sociedade. O estudo do impacto efetivo das políticas neoliberais sobre os sistemas de bem-estar ou proteção social, a que se convencionou tratar por welfare state está centrada no que vem ocorrendo nos países desenvolvidos, fazendo um contraponto com o que se passa no Brasil. Este tema tem sido objeto de preocupação de um grande número de analistas no exterior e no Brasil em função tanto do conteúdo das propostas neoliberais em relação às políticas sociais fortalecimento das soluções de mercado, restrição e das políticas públicas de proteção social nos grupos mais pobres da população quanto do sucesso avassalador que o neoliberalismo alcançou nos campos da economia e do trabalho. A Tese defende a idéia de que a sociedade brasileira e seu welfare state chegaram a um nível tal de complexidade, que não pode mais ser compreendida com base num ferramental analítico que tende a reduzir suas singularidades à configurações muito amplas ora denominadas por periferia do sistema capitalista, ora por realidade latino-americana, as contribuem para simplificar a análise e dificultar o aprofundamento da discussão em relação ao conteúdo, ao rumo e ao alcance do processo político e das políticas sociais. / The object of this thesis is the relation between the State and citizenship rights, specially the social rights and the correspondent social policies that are known as the welfare state. The analysis is concentrated on the impact of neoliberal proposals on the organisation and functioning of the welfare state, with an overview of the Brazilian situation. The main objective of the study is to demonstrate that the pressures based on neoliberal ideology and policies had little impact on the welfare state and that the main reason for this is based on the very history of the welfare state, which corresponds itself to a long process of transformation of the relations that exists between the State and the society. The thesis argues that the strengthening and diversification of the social rights have lead to a transformation of the State and the development of complex relations at the political level, that makes social policies and institutions very resistant to changes directed to the diminishing of social benefits and to replace state actions and policies by market mechanisms in the organisation, financing and deliverance of social services. This thesis supports in addition the idea that the degree of complexity achieved by the Brazilian society and its welfare state demand the use of analytic approaches different than those that predominate in present studies that tend to generalisations such as periphery and Latin-American reality which are insufficient and simplify the debate about the nature, the ways and the reach of social policy in Brazil.

Submitted by Paula Quirino (paula.quirino@ufpe.br) on 2015-03-11T19:47:08Z No. of bitstreams: 1 TESE MARCOS ARAÚJO.pdf: 14538491 bytes, checksum: cd3926edc8b935b27d76cd79acd74008 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T19:47:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE MARCOS ARAÚJO.pdf: 14538491 bytes, checksum: cd3926edc8b935b27d76cd79acd74008 (MD5) Previous issue date: 2013 / CNPq / Esta tese investiga estratégias de sobrevivência e integração social que são desenvolvidas por imigrantes brasileiros nas cidades de Roma e Barcelona para enfrentar as diferentes manifestações das políticas de welfare state que ocorrem nestas duas cidades a partir da análise das trajetórias de vida de alguns destes imigrantes. Com base nas pesquisas etnográficas, tais estratégias de sobrevivência e integração social são analisadas considerando principalmente quatro vertentes: 1) as distribuições espaciais e as inserções nos mercados de trabalho romano e barcelonês que são vividas por grupos de brasileiros nestas duas cidades no contexto pós-crise econômica iniciada em 2008, 2) a feminilização dos fluxos migratórios brasileiros nestas duas cidades e as específicas relações familiares e de gênero que são fomentadas por este fator, 3) as principais estratégias que são desenvolvidas por estes imigrantes e seus descendentes para enfrentar seus problemas de acesso às esferas da saúde, da moradia e da educação formal, 4) o associacionismo imigrante e a sistematização de formas “alternativas” de acesso ao welfare state por grupos de imigrantes brasileiros nestas duas cidades, em especial aquelas formas que se processam através da mediação de instituições religiosas. As reflexões sobre tais estratégias almejam perceber, à luz do método etnográfico, recentes articulações políticas e socioculturais que estão sendo desenvolvidas por integrantes de uma coletividade imigrante bastante peculiar e heterogênea como é a brasileira para enfrentar as manifestações diferenciadas do welfare state que ocorrem na União Europeia (UE). Nesse sentido, esta tese se origina do intento de lançar novos olhares e perspectivas analíticas sobre as mais recentes dinâmicas sociais e culturais que envolvem a imigração brasileira na UE, mais especificamente em duas cidades de dois países membros desta entidade governativa supranacional.

Orientador: Geraldo Di Giovanni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-25T08:46:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moro_AnaElisaFerreira_M.pdf: 1935554 bytes, checksum: 95606e9b034ad62aa836a27be221b5a5 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Tendo em vista a trajetória do Welfare State cuja origem remete ao continente europeu com difusão e institucionalização após a Segunda Guerra Mundial e partindo das formulações teóricas de Gøsta Esping-Andersen, sociólogo dinamarquês que atribui a emergência do Welfare State ao desdobramento de fatores históricos e políticos, como a luta de classes, as estruturas de poder político e estruturas institucionais, a presente dissertação objetiva reconstituir os princípios ético-político e filosófico do Welfare State dos países nórdicos, denominado por Esping-Andersen, em razão de sua concepção política, de Welfare State social-democrata. O primeiro capítulo retoma o debate que ocorreu durante o século XIX dentro do Partido Social-democrata da Alemanha, no seio do qual as ideias reformistas social-democratas se consolidaram. A reconstrução do debate teórico ocorrido no século XIX entre os socialistas científicos e os chamados revisionistas destaca Eduard Bernstein como teórico do Partido Social-democrata da Alemanha e expoente do revisionismo. O segundo capítulo investiga o período pós-guerra em que a social-democracia adotou os ditames da política econômica keynesiana e assumiu as políticas sociais como meio para mobilização eleitoral e possíveis melhorias das condições de vida da população em detrimento de uma projeto mais amplo de transformação social. O terceiro capítulo descreve, com base nas teorias de Esping-Andersen e Peter Baldwin, a situação dos países escandinavos, onde se concretizou o "modelo social-democrata" de Welfare State. Baldwin acrescenta que o fato de possuir riscos ocupacionais mais homogêneos possibilitou aos países nórdicos a decisão pelos agrários liberais de políticas sociais universalizantes já no século XIX. No século seguinte a mobilização do Partido social-democrata nos países escandinavos manteve o universalismo ao refletir duplamente os interesses das classes mais desfavorecidas e da classe média. Deste modo, as condições particulares que definem os países escandinavos (dentre elas a alta homogeneidade ocupacional) faz com que o êxito deste "modelo social democrata" seja irreprodutível em outros países / Abstract: Given the trajectory of the welfare state whose origin refers to the European continent with diffusion and institutionalization after World War II and using the theoretical formulations of Gosta Esping-Andersen, Danish sociologist who attributes the emergence of the welfare state to the unfolding of historical and political factors such as class struggle, the structures of political power and institutional structures , this dissertation aims to reconstruct the ethical-political and philosophical principles of the Nordic welfare state called by Esping-Andersen in reason of his political conception of social-democratic Welfare State. The reconstruction of the theoretical debate in the nineteenth century among the scientific socialists and revisionists highlights Eduard Bernstein how theoretical of the Social Democratic Germany Party and exponent of revisionism. The second chapter investigates the postwar period in which social democracy has adopted the dictates of Keynesian economic policy and assumed social policies as a means of electoral mobilization and possible improvements of the living conditions of the population at the expense of a broader project of social transformation. The third chapter describes , based on the theories of Esping - Andersen and Peter Baldwin, the situation of the Scandinavian countries, which materialized the " social democratic model" of welfare state. Possession of more homogeneous occupational hazards led to the decision by the bourgeoisie of universalizing social policies in the nineteenth century to the Nordic countries. In the following century the mobilization of the Social Democratic Party in the Scandinavian countries kept doubly universalism to reflect the interests of the lower classes and the middle class. Thus, the particular conditions that define the Scandinavian countries (among them high occupational homogeneity) makes the success of this "social democratic model" irreproducible in other countries / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestra em Desenvolvimento Econômico

The Swedish civil defense during the Cold War Era was a well-developed and well-planned organization in comparison to many other countries. This caused civil defense ideas to come closer to individual citizens’ everyday lives and influence how they should adapt to the threat of nuclear war, thus creating a culture of civil defense. The purpose of this thesis is to elucidate what this militarization of everyday life looked like in Sweden during the Cold War and how it affected people’s everyday life. This is done through studying a civil defense journal between 1945-1975. The articles in the journal are analyzed by how they are portraying the day-to-day life in the context of civil defense. Partly through articles about propaganda and various civil defense courses and exercises, and partly through articles portraying the physical militarization of society, primarily fallout shelters and bunkers. Of particular interest is the contrast between the dark Cold War narrative and the narrative concerning the security and comfort provided by the welfare state. Finally, the thesis argues that the journal and its work can be seen in the context of militarization of everyday life. It tried to spread its militarizing vision in society, and did – incomparison to other countries – succeed in that pursuit. Militarization played a vital role in reaching out to the public, and in disseminating the idea of a welfare state that takes good care of its citizens, even during the hardest of times.

This project defines a concept, “attention to quality,” and proposes that legislative attention to quality is a dependent variable that political science can use to evaluate the content of representation the political system offers, specifically to trace a means by which politics may influence household exposure to financial risk and possibly income inequality. Upstream of regulation or other formal policy solutions, attention to quality is observable consideration of the possibility that a good poses risk, or fails to shield consumers from risk, due to features of its own design. The project studies congressional attention to quality for three privately-vended, middle-class goods with the capacity to impact household risk exposure: health insurance, home loans, and prescription drugs. It also examines attention to quality in risk-modulating pieces of the welfare-state, taking Medicare as an example. The project explicitly contrasts attention to quality with attention to access for each good. Second, based on original datasets, this project reports robust evidence that legislative attention to access exceeds legislative attention to quality for the privately vended goods, particularly insurance and loans. It finds the reverse true of welfare-state goods. In doing so, the project contributes new quantitative evidence to the emergent body of research in American politics on how political processes, as opposed to strictly the macro-economy, may influence household financial insecurity. Third, the project makes progress in uncovering the underpinnings of quality attention. It finds senator attention to quality linked to partisan considerations—particularly the other political party’s degree of dominance in quality talk—in ways that appear to depress quality attention for privately-vended goods but buoy it for welfare-state goods. Quality’s visibility to the public appears to heighten the degree to which legislators consider the other party’s degree of dominance in quality talk when deciding whether to give quality attention. These patterns occur against a backdrop of what appears to be electorally-minded access attention: incumbents attend to the access facet of privately-vended goods as reelection dates approach, while not exhibiting such behavior around the quality facet. These findings have implications for research on congressional agenda setting and representation.

Why do governments tolerate the violation of their own laws and regulations, and when do they enforce them? Conventional wisdom is that state weakness erodes enforcement, particularly in the developing world. In contrast, I highlight the understudied political costs of enforcement. Governments choose not to enforce state laws and regulations that the poor tend to violate, a behavior that I call forbearance, when it is in their electoral interest. / Government