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O acesso do usuário ao diagnóstico da tuberculose no município de Vitória.

FAVERO, J. L. 22 March 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-30T10:50:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4868_.pdf: 1571512 bytes, checksum: 1307b79fe2ba6a6e9980a7158b9a7a6a (MD5) Previous issue date: 2011-03-22 / O acesso do paciente ao serviço de saúde é a estratégia primordial para o controle da tuberculose. O Objetivo deste estudo é avaliar o acesso ao diagnóstico da tuberculose na visão dos profissionais de saúde no município de Vitória/ES. Estudo de corte transversal. Foram entrevistados 61 médicos, 45 enfermeiros e 70 técnicos/auxiliares de enfermagem que atuam em Unidade de Saúde da Família, Unidade Básica de Saúde, Pronto Atendimento e Programa de Controle de Tuberculose, em Vitória/ES, no período de agosto a novembro de 2009. Foi realizado teste chi-quadrado. Resultados: 76% da amostra foi constituída de mulheres. Com relação à formação, 83% dos médicos possuem residência, 55% dos enfermeiros possuem especialização e 11% dos enfermeiros possuem mestrado. 64% possui até 5 anos de experiência na função, 22% dos profissionais nunca fizeram um treinamento relacionado à TB (p=0.004), 79% relatou dificuldade para preencher os impressos de pedidos de exames (p=0.001). 65% consideraram bom o tempo de atendimento do profissional para cada usuário (p=0.052). 53% dos enfermeiros não solicitam exames com frequência (p=0.001). 72% dos médicos abordam problemas sociais com frequencia (p=0.019). Na USF, 64% realizam busca ativa de sintomáticos com freqüência (p=0.005). A visita domiciliar para entrega de pote de coleta de escarro (54%, p=0.016), e trabalho educativo sobre a TB durante o ano (67%, p=0.047) são pouco freqüentes. 47% dos profissionais de saúde consideram eles próprios os principais responsáveis pelo atraso ao diagnóstico da tuberculose (p=0.001). O horário de funcionamento do serviço foi considerado bom para a maioria dos profissionais (89%), mas na USF 72% (p=0.001) consideram o horário ruim. 42% relatam ser freqüente o usuário perder turno de trabalho para ser atendido, sendo isto mais freqüente no PA (43%, p=0.001). 43% dos profissionais da UBS não observam dificuldades no deslocamento do usuário até o serviço de saúde, mas na USF 45% às vezes há esta dificuldade (p=0.001). Na UBS e USF 89% é pouco freqüente a utilização de transporte motorizado para deslocamento até o serviço de saúde, sendo freqüente para o PA e PCT (70%, p=0.001). 44% avaliam como ruim o local para a coleta de escarro (p=0.001). Na UBS/USF, frequentemente (90%) os usuários procuram o serviço mais próximo do domicílio, já para os profissionais de PA e PCT, ocorre às vezes (77%, p=0.001). O serviço de saúde oferece uma estrutura básica para o atendimento, mas responde parcialmente às expectativas da população. Insumos para o atendimento e recursos humanos são as principais barreiras no acesso ao diagnóstico da tuberculose.
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Acesso à justiça

Gonçalves, Jéssica January 2016 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:41:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339460.pdf: 1663836 bytes, checksum: 9fece26406e72a4c343c48bc2b413b9a (MD5) Previous issue date: 2016 / No contexto Jurídico Brasileiro, os cidadãos, ao submeterem preferencialmente os seus conflitos aos Tribunais, acarretam a criação de um paradigma, consistente na confusão cultural entre o acesso à justiça e a tutela jurisdicional. Ocorre que a formação deste paradigma fomenta a judicialização das demandas, sobretudo das abusivas (frívolas e habituais), as quais contribuem à manutenção das crises de litigiosidade e morosidade presentes no Poder Judiciário. A partir disso, reflete-se sobre o tema da exequibilidade no acesso à justiça e a inclusão de mecanismos outros que não apenas a dogmática Processual Civil Brasileira. Para que se possa colocar em prática a redução da incidência do modelo de justiça tradicional prestada pelo Poder Judiciário, para a justiça coexistencial ou conciliatória, presente, por exemplo, no método alternativo da mediação, adota-se como marco teórico a interdisciplinaridade da Ciência Econômica, especialmente o instrumento Microeconômico da teoria dos jogos. Com base no comportamento estratégico dos litigantes, aplica-se a teoria dos jogos no Direito, buscando hipoteticamente demonstrar que a tutela jurisdicional pautada no Processo Civil vincula-se ao jogo de natureza competitiva, de modo que o comportamento dos agentes é induzido a não cooperação e ao resultado que soma zero, pelo qual uma parte ganha se a outra perder. Além disso, pela teoria dos jogos, conclui-se que o método da mediação apresenta-se como jogo cooperativo, cuja natureza admite a maximização de ganhos individuais e o resultado diferente de zero, porque ambos participantes colaboram entre si. Desse modo, o objetivo geral é tornar o acesso à justiça mais adequado, otimizando a solução minimamente consensuada, por meio da diminuição do modelo competitivo de estabilização dos conflitos pelo Processo Civil Brasileiro, para adoção da estratégia cooperativa, presente na mediação, segundo o enfoque da teoria dos jogos. Para isso, emprega-se o método de abordagem indutivo e o procedimento tipológico, os quais permitem, sem excluir a atual forma da tutela processual do Sistema Jurídico Brasileiro, a adoção de outro instrumento como tipo ideal à exequibilidade do acesso à justiça.<br> / Abstract : In the Brazilian legal framework, the citizens prefer to submit their disputes to the courts, which causes the creation of a paradigm on the legal system, consisting of cultural confusion between access to justice and judicial protection. It turns out that the formation of this paradigm promotes the legalization of demands, especially the abusive (frivolous and customary), which contribute to the maintenance of litigation crisis and delays present in the judiciary. The reflected of this is the feasibility of the theme of access to justice and the inclusion of others mechanisms than just the dogmatic Brazilian Civil Procedure. As of this concern, it is reflected about the possibility to bring the concept of the access to justice to a new dimension in order to include other mechanisms than just the Brazilian civil procedure, by extending the traditional judiciary model of justice to a coexistent and concilliatory one, found, for example, on the alternative method of mediation. Thus, the interdisciplinarity between the economic science and the legal system, mainly the microeconomic instrument of the game theory, is adopted so that the decrease of the procedural litigation and the enlargement of the mediation thecnique can be put into practice, in order to achieve a feasiability on the access to justice. Based on the strategic behavior of litigants, the game theory in law is applies, seeking hypothetically demonstrate that the judicial protection guided the Civil Procedure is linked to the competitive nature of the game, so that the behavior of agents is induced to cease cooperation and the result sum zero, at which one party wins if the other lose. In addition it is concluded that the method of mediation is presented as cooperative play for the game theory, and whose nature allows the maximization of individual profits and the non-zero result, because both participants collaborate. Thus, the overall goal is to make access to the most appropriate justice, optimizing minimally consensual solution by decreasing the competitive model of stabilization of conflicts by the Civil Process Brazilian to adopt the cooperative strategy, present in mediation, according to the focus of game theory. For this, it is employed inductive approach method and the typological procedure, which allow, without excluding the current form of procedural protection of the Brazilian legal system, the adoption of another instrument as type "ideal" the feasibility of access to justice.
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O uso de fluoxetina e fatores associados : estudo populacional / The fluoxetine use and associated factors : population study

Machado, Alexandre Vaz 19 February 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-03T13:29:42Z No. of bitstreams: 1 2017_AlexandreVazMachado.pdf: 604241 bytes, checksum: 421c68909d6e20dae150217bc5c8e57a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-07T14:21:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_AlexandreVazMachado.pdf: 604241 bytes, checksum: 421c68909d6e20dae150217bc5c8e57a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-07T14:21:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_AlexandreVazMachado.pdf: 604241 bytes, checksum: 421c68909d6e20dae150217bc5c8e57a (MD5) Previous issue date: 2018-06-07 / Este estudo teve como objetivo analisar a prevalência e os fatores associados ao uso de fluoxetina em adultos na população brasileira e identificar as suas principais fontes de obtenção. Trata-se de estudo conduzido a partir de dados da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos, inquérito domiciliar de base populacional, baseado em amostra probabilística da população urbana brasileira. A coleta de dados ocorreu de setembro de 2013 a fevereiro de 2014. Foi calculada a prevalência de uso da fluoxetina (independente do seu motivo de uso) e seus fatores associados em indivíduos com vinte ou mais anos. A prevalência de uso da fluoxetina na população adulta brasileira foi de 2,4% [IC 95%; 2,1-2,8]. Apresentaram associação estatística significativa ao uso da fluoxetina: sexo, faixa etária, região geográfica, número de doenças crônicas, índice de massa corpórea e autopercepção de saúde (p < 0,001). A fluoxetina foi majoritariamente utilizada para tratamento de doenças crônicas, sendo a depressão a mais frequente (71,0% [65,3-76,2]); entretanto, 15,0% [11,6-19,2] dos usuários referiram uso eventual. A maior parte dos usuários relatou obter a fluoxetina no Sistema Único de Saúde (64,5% [57,2 – 71,1]). Os resultados evidenciaram uma importante utilização da fluoxetina pela população brasileira, principalmente pelas mulheres, por pessoas na faixa etária dos 40 aos 59 anos e nos que referiram autopercepção de saúde ruim ou muito ruim. O uso de fluoxetina foi maior nas pessoas que tiveram índice de massa corpórea calculado como sobrepeso e obesidade. A região Sul teve a maior prevalência de uso, sendo encontradas diferenças regionais significativas. O principal motivo referido foi para o tratamento da depressão. Por outro lado, 15% referiu utilizar para eventos agudos, o que pode apontar um uso inadequado. Os resultados podem contribuir para a produção de evidências que deem suporte para profissionais de saúde, gestores e formuladores de políticas públicas para o tema no país. / This study aimed to analyze the prevalence and factors associated with the use of fluoxetine in adults in the Brazilian population and to identify their main sources of obtainment. It is a study was based on data from the National Survey on Access, Use and Promotion of Rational Use of Medicines, a population-based household survey based on a probabilistic sample of the Brazilian urban population. Data collection occurred from September 2013 to February 2014. The prevalence of fluoxetine (regardless of its motive use) and its associated factors were calculated in individuals with twenty or more years. The prevalence of fluoxetine use in the Brazilian adult population was 2.4% [95% CI; 2,1-2,8]. The use of fluoxetine has a significant statistical association with: sex, age, geographic region, number of chronic diseases, body mass index and health self-perception (p <0.001). Fluoxetine was most commonly used for the treatment of chronic diseases, with depression being the most frequent (71.0% [65.376.2]); however, 15.0% [11.6-19.2] of the users reported occasional use. The majority of users reported obtaining fluoxetine in the Unified Health System (64.5% [57.2 - 71.1]). The results evidenced an important use of fluoxetine by the Brazilian population, mainly by the women, by people in the age group from 40 to 59 years old and in those who reported poor or very poor health self-perception. The use of fluoxetine was greater in people who had body mass índex calculated as overweight and obese. The South region had the highest prevalence of use, and significant regional differences were found. The main reason cited was for the treatment of depression. On the other hand, 15% referred to use for acute events, which may point to an inappropriate use. The results can contribute to the production of evidence that supports health professionals, managers and public policy makers for the subject in the country.
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Acesso à Justiça pela desjudicialização da execução das obrigações por quantia certa

Ono, Taynara Tiemi 23 June 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 1, 2 e 3. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-13T18:30:54Z No. of bitstreams: 1 2017_TaynaraTiemiOno_PARCIAL.pdf: 404083 bytes, checksum: 4f5d56700f86e656da4021ce869ad027 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-25T12:01:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TaynaraTiemiOno_PARCIAL.pdf: 404083 bytes, checksum: 4f5d56700f86e656da4021ce869ad027 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-25T12:01:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TaynaraTiemiOno_PARCIAL.pdf: 404083 bytes, checksum: 4f5d56700f86e656da4021ce869ad027 (MD5) Previous issue date: 2017-10-25 / É fundamental em um Estado Democrático de Direito a proteção efetiva aos direitos. A atividade executiva exerce uma função essencial nesse contexto. Para tanto, mecanismos processuais devem garantir o devido cumprimento dos pronunciamentos judiciais e de outras obrigações prescritas em títulos dotados de força executiva. Ocorre que a ineficiência no sistema de satisfação de créditos é um fenômeno existente há anos no Brasil e que tem comprometido, em grande medida, o pleno acesso à Justiça. Por esse prisma, restringindo-se à análise das execuções por quantia certa, a presente dissertação tem por finalidade problematizar o modelo executivo vigente – que atribui exclusivamente ao magistrado o papel de conduzir todo o processo –, o que, por consequência, tem resultado na ineficiência da tutela satisfativa de direitos em virtude do excessivo volume de trabalho do Poder Judiciário. A hipótese central da pesquisa é de que a condução do processo executivo de forma privativa pelo juiz não se faz necessária, em razão da preponderância de atividades de natureza eminentemente não cognitiva no processo de execução. Com o objetivo de ampliar as reflexões sobre o tema, e de obter alternativas à crise de adimplemento das obrigações pecuniárias, esta dissertação propõe-se a apresentar formas desjudicializadas de execução praticadas em outros sistemas jurídicos, bem como discutir a viabilidade de sua implementação no ordenamento pátrio. / Effective protection of rights is essential to Rule of Law. In this context, the execution of legal decisions is of utmost importance. For the appropriate performance of this function, there ought to be procedural mechanisms to guarantee that judicial decisions and other writs of execution are fully enforceable. Inefficient enforcement of writs of execution has been a phenomenon in Brazil for years – a harmful one in that it ultimately impedes access to justice. It is the goal of this dissertation to discuss and criticize the current Brazilian legal execution model through an analysis of writs of execution for a specified amount. This model attributes the judge sole responsibility for the entirety of the legal process, which results in inefficient protection to rights by the State because of the great workload placed on the judicial branch. The main hypothesis of this research is that the judge does not need to bear sole responsibility for conducting the execution, especially because there many activities in the execution that are not related to discovery. In order to broaden the discussion on this topic, and to find alternative solutions to the crisis of enforceability of writs of execution, this dissertation aims at presenting non-judicial forms of execution that exist in other jurisdictions and discussing their compatibility with the Brazilian execution system.
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Uma abordagem de controle de acesso ao meio para redes de acesso dinâmico com múltiplos canais ortogonais

Caetano, Marcos Fagundes 15 September 2017 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-28T18:23:40Z No. of bitstreams: 1 2017_MarcosFagundesCaetano.pdf: 2683057 bytes, checksum: cc2d5b19cde4bb0bd1b85c64465bd1f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-05T19:47:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarcosFagundesCaetano.pdf: 2683057 bytes, checksum: cc2d5b19cde4bb0bd1b85c64465bd1f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-05T19:47:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarcosFagundesCaetano.pdf: 2683057 bytes, checksum: cc2d5b19cde4bb0bd1b85c64465bd1f5 (MD5) Previous issue date: 2018-02-05 / O aumento significativo na quantidade de dados transmitidos por via aérea cresceu à medida em que aumentou o número de dispositivos móveis com acesso à Internet. O aumento na demanda por comunicação sem fio levou à busca por soluções que permitam a acomodação, em uma mesma região geográfica, de uma quantidade maior de dispositivos que desejam comunicar. Mesmo sendo um recurso escasso, o espectro eletromagnético tem sido utilizado de forma a minimizar o nível de interferência e não maximizar seu uso. O padrão IEEE 802.11, largamente implementado atualmente, possui um conjunto de canais ortogonais para mitigar interferência. Contudo, o seu processo de alocação estático dos canais acarreta em desbalanceamento de uso dos recursos. Este trabalho apresenta um mecanismo de controle de acesso ao meio para redes de acesso dinâmico com múltiplos canais ortogonais. O objetivo desse mecanismo é melhorar o gerenciamento dos recursos disponíveis, de forma a maximizar a taxa de uso dos canais, acomodar uma quantidade maior de usuários e reduzir a quantidade de recursos utilizados. Para isso, inicialmente, é apresentado um estudo envolvendo o uso de canal dedicado no gerenciamento de múltiplos canais. Neste contexto, um protocolo de controle de acesso é proposto e um modelo analítico, baseado em teoria de filas, é apresentado. Resultados de simulação, corroborados pelo modelo analítico, descrevem o comportamento do protocolo e delimitam o ponto de saturação do canal de gerenciamento. No cenário de gerenciamento de múltiplos canais, a saturação do canal de controle tem um impacto direto na alocação dos recursos. Com objetivo de minimizar este problema, é proposto um mecanismo de resolução de colisão denominado CRP (do Inglês collision resolution protocol). O CRP reduz em tempo logarítmico o número de estações transmissoras, até que uma única estação tenha acesso exclusivo ao canal. O CRP trabalha em ambos cenários, estações com capacidade de detecção de colisão (CD) e estações sem a capacidade de detecção de colisão (NCD). Foi demonstrado que o problema de selecionar uma estação transmissora, a partir de um subconjunto de n >= 2 estações em contenção, pode ser realizado em até 16n e até 48n fatias de tempo, para estações CD e NCD, respectivamente, com probabilidade de sucesso de pelo menos 1-2-1,5n. Comparado ao mecanismo de contenção implementado pelo padrão IEEE 802.11, o CRP aumenta em até 246% o número de alocações bem sucedidas, reduzindo o tempo gasto para alocação do canal em até 3250 vezes. O protocolo CRP foi comparado com outros protocolos de gerenciamento de múltiplos canais. Abordagens de gerenciamento de encontro simples e encontros paralelos foram utilizadas neste processo. Todos os protocolos utilizados na comparação foram implementados no simulador de eventos discretos OMNET++ v4.6, em conjunto com o framework MiXiM v2.3. Diferentemente de outros trabalhos, além da vazão total agregada, também é considerada na avaliação a taxa de ocupação dos recursos gerenciados. Resultados empíricos demonstram que o CRP otimiza a utilização de recursos, especialmente nos cenários em que os nós receptores são escolhidos de forma aleatória. Neste cenário, o protocolo de encontro paralelo apresenta uma redução de até 69% em sua vazão total agregada, refletindo em uma taxa de ocupação de apenas 17% dos canais. Por outro lado, estações executando o protocolo CRP, além de manter a vazão, são capazes de obter uma taxa de ocupação de 80% dos canais de dados. Os problemas associados ao desencontro de estações transmissoras e receptoras, tais como: receptor ausente e descarte de quadro de dados, não foram verificados no protocolo CRP. Conforme esperado, o CRP não apresenta colisão de quadro de dados e a distribuição do acesso aos recursos, entre as estações executando o CRP, é feita de forma uniforme. / In recent years, the amount of data transmitted over wireless technology has been increasing significantly with the large amount of mobile devices used to get Internet access. The additional demand for wireless communication has led to a search for solutions that allow the allocation of a larger number of communicating devices in the same geographic area. Even though it is a limited resource, the electromagnetic spectrum has been utilized in order to to minimize the interference level, and not maximize its use. The IEEE 802.11 standard, which is extensively adopted, describes a set of orthogonal channels that are used to decrease interference. However, the process of static allocation of channels leads to an unbalanced resource utilization. This work presents a medium access control mechanism for dynamic access networks with multiple orthogonal channels. This mechanism's objective is to improve the management of available resources, in order to maximize the channels' utilization rate, accommodate a larger number of users and reduce the amount of resources utilized. To achieve that goal, a study is presented involving the utilization of a dedicated channel in the management of multiple channels. In this context, a new access control protocol is proposed and an analytic model based on queue theory is presented. Simulation results that are corroborated by the analytical model describe the behavior of the protocol and specify the saturation point of the control channel. In this scenario, the control channel saturation has a direct impact on the resource allocation performance. In order to minimize this problem a collision resolution mechanism is proposed. This mechanism reduces in logarithmic time the number of transmitting nodes, until only one node has exclusive access to the channel. The mechanism works in scenarios where the transmitting nodes are enhanced with collision detection capability and without collision detection capability. It has been demonstrated that the problem of selecting a transmitting node, starting with a subset of n >= 2 contending nodes, can be achieved in up to 16n and 48n slot times, for nodes with and without collision detection capabilities, respectively, with probability of success equal or higher than 1-2-1,5n. When compared to the contention mechanism implemented by the IEEE 802.11 standard CRP increases in up to 246\% the number of successful allocations, greatly reducing the time spent allocating the channel. The collision resolution protocol was compared to other protocols that manage multiple channels. Approaches such as simple rendezvous and parallel rendezvous were utilized. All the protocol employed in the comparison were implemented in the discrete events simulator OMNET++ 4.6 combined with the MiXiM 2.3 framework. Empiric simulation results show that the proposed mechanism presented better resource utilization rates, specially on scenarios where receiving nodes are chosen in random fashion. In this scenario, the parallel meeting protocol reduces the total aggregated throughput in up to 69%, reflecting in a channel occupation rate of 17%. On the other hand, stations running the CRP protocol not only maintain throughput but are also capable of achieving a data channel occupation rate of approximately 80%. The problems associated with issues related to the transmitters and receptors, such as absent receptor and data frame discard were not detected when utilizing CRP protocol. As expected, CRP does not present data frame collision and resource access distribution between stations is done uniformly.
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Lei de Acesso à Informação no Brasil : sua implementação e seus desafios

Cintra, Maria Eduarda Ribeiro 31 March 2016 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 1, 2, 3, 4 e Considerações finais. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-20T15:04:48Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T21:41:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T21:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / A presente dissertação tem o objetivo de analisar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil. Partindo-se de uma reconstrução do marco legal internacional e nacional sobre o direito à informação, da reconstrução do momento de edição da Lei e a partir da análise do cumprimento dos deveres de transparência ativa e passiva, por meio da avaliação dos sítios dos 38 ministérios e das respostas concedidas pelos órgãos aos pedidos de informação realizados, verificar-se-á se o Brasil conseguiu, 3 anos após a edição da Lei, concretizar o direito de acesso à informação preconizado na Constituição Federal de 1988 e quais são os desafios que ainda precisam ser superados nesse caminho. / The thesis aims at analyzing the implementation of Brazil’s Law that ensures the right to seek, receive and access to information held by public bodies. Starting from a reconstruction of the international and national legal framework, the reconstruction of the moment of enactment of the Law and also from the analysis of the duties of active and passive transparency, through the evaluation of the websites and the answers given by the ministries, it will check if Brazil fully achieved, three years after the enactment of the Law, the right ensured in Brazil’s Constitution and what are the challenges that still need to be overcome in this way.
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Transparência versus segurança da informação : uma análise dos fatores de risco expostos na comunicação entre o governo e a sociedade

Rangel, Alcimar Sanches 07 August 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2015. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-11-23T17:48:45Z No. of bitstreams: 1 2015_AlcimarSanchesRangel_Parcial.pdf: 3030757 bytes, checksum: 50459df9c41230fe49637993d2d87dea (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-03T12:02:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AlcimarSanchesRangel_Parcial.pdf: 3030757 bytes, checksum: 50459df9c41230fe49637993d2d87dea (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-03T12:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AlcimarSanchesRangel_Parcial.pdf: 3030757 bytes, checksum: 50459df9c41230fe49637993d2d87dea (MD5) / Trata o presente trabalho de uma análise dos fatores de risco expostos na comunicação entre o governo e a sociedade, a partir da publicação dos dados de agentes públicos que atuam na segurança nacional e segurança pública federal. Tal análise está inserida na perspectiva interdisciplinar da ciência da informação, pois também aborda os campos de estudo da Computação e do Direito. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa exploratória e qualitativa, por meio de investigação nos portais da internet que promovem a transparência pública, a fim de identificar os fatores de riscos que impactam a privacidade dos agentes públicos investigados, e consequentemente os riscos gerados à segurança nacional e à segurança pública federal decorrentes da exploração dessa informação. A coleta de dados é realizada junto a fontes documentais em diversos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário por meio de uma amostragem qualitativa de indivíduos vinculados a órgãos que promovem a segurança nacional e segurança pública no âmbito da Administração Pública Federal. Busca-se analisar e compilar os dados coletados dos indivíduos pertencentes às amostragens, constatar, verificar e avaliar os riscos de segurança da informação dos dados coletados e, por fim, validar o processo de análise e discussões a respeito da investigação com as respostas do questionário enviado aos membros do Comitê Gestor da Segurança da Informação. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is an analysis of the risk factors set out in the communication between regarding government and society from the publication of data and information agents of the federal government working in national security and public security. It isinserted in the interdisciplinary perspective of information science, and also addresses the fields of study in Computing and Law. Therefore, it developed an exploratory and qualitative study through research in the internet portals that promote public transparency in order to identify the risk factors that impact the privacy of public officials investigated, as well as the risks posed to national security and public security. Data collection is performed by a documentary research in several internet portals of the executive, legislative and judiciary by means of a qualitative sampling of individuals in a population made up of agencies that promote national security and public safety within the Federal Public Administration. Seeks to analyze and discuss the data collected from individuals belonging to the sample, analyze and evaluate the information security risks of the data collected and ultimately validate the process of analysis and research discussions with the questionnaire responses sent to members of the Management Committee of Information Security.
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Transparência das informações das universidades federais : estudo dos relatórios de gestão à luz dos princípios de boa governança na Administração Pública Federal

Zorzal, Luzia 01 December 2015 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2015. / Submitted by Ana Carolina Ferreira Saraiva (anacarolsaraiva11@hotmail.com) on 2016-01-20T12:54:30Z No. of bitstreams: 1 2015_LuziaZorzal.pdf: 4121575 bytes, checksum: 1b5289aff1d555c195879907911b1b08 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-01-20T15:14:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LuziaZorzal.pdf: 4121575 bytes, checksum: 1b5289aff1d555c195879907911b1b08 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T15:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LuziaZorzal.pdf: 4121575 bytes, checksum: 1b5289aff1d555c195879907911b1b08 (MD5) / A pesquisa tem por objetivo analisar em que medida os Relatórios de Gestão das Universidades Federais atendem aos princípios de boa governança da Administração Pública Federal, segundo diretrizes nacionais e internacionais, sob o enfoque da transparência. Embora estudos sobre governança das instituições privadas venham sendo objeto de investigação, o mesmo não ocorre quando se trata das instituições públicas, especialmente as Universidades Federais. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, descritiva, qualitativa, bibliográfica e documental. O universo da pesquisa compreende as 63 universidades federais brasileiras, das quais foram selecionadas aquelas no topo do Ranking Webometrics, de julho de 2013, em cada uma das cinco regiões geográficas do Brasil, num total de cinco instituições. Na pesquisa bibliográfica, foram identificados os princípios de boa governança recomendados para a Administração Pública, os quais serviram de base para a avaliação dos Relatórios de Gestão das universidades selecionadas, quanto aos aspectos da transparência. A análise dos dados dos Relatórios de Gestão baseou-se nos procedimentos da análise de conteúdo. Os resultados apontaram que, das cinco universidades analisadas, nenhuma atingiu o patamar de alta transparência de acordo com o que foi definido na metodologia deste trabalho, acerca da intensidade do nível de transparência, com cinco graus na escala de valores. Três universidades classificaram-se no nível médio-alto e duas no nível médio. O atendimento aos princípios de boa governança nos Relatórios de Gestão dessas universidades ainda é insuficiente para se atingir o nível mais alto de transparência. Os dados evidenciam que, para melhorar esse resultado, é preciso implantar as práticas de boa governança, visando a ampliar a transparência ativa prevista na lei brasileira de acesso à informação. Para tanto, a divulgação das informações necessita ser tempestiva, com clareza e acurácia. Tal iniciativa poderia mitigar a assimetria informacional e democratizar o acesso às informações produzidas pelas universidades públicas federais considerando que estas devem cumprir os mesmos requisitos de transparência exigidos da Administração Pública Federal. / This research aims to examine to what extent Management Reports of Federal Universities meet the good governance principles by the Federal Public Administration, according to national and international guidelines, with a focus on transparency. Although studies on governance of private institutions may be under investigation, the same is not true when it comes to public institutions, especially the Federal Universities. It is an exploratory, descriptive, qualitative, bibliografical and documental research. The research universe comprises the 63 Brazilian federal universities, all ranked at the top of the Webometrics Ranking of July 2013 in each of the five geographic regions were selected a total of five institutions. The principles of good governance recommended for Public Administration, which served as a basis for evaluating the Management Reports of the selected universities, in the aspects of transparency, were found in the literature through biographical research. Data analysis of Management Reports was based on the procedures of content analysis. The results showed that the five analyzed universities have not reached the high transparency level in accordance with what was defined in the methodology of this work, regarding the intensity level of transparency with five degrees on the scale of values. Three universities ranked in the medium-high level and two in medium level. The compliance with principles of good governance in the Management Reports of these universities is still insufficient to achieve the highest level of transparency. The data show that to improve this result, it is necessary to implement the good governance practices, in order to enlarge the active transparency under Brazilian law on access to information. Therefore, the dissemination of information needs to be timely, with clarity and accuracy. Such initiative could mitigate informational asymmetry and democratize access to information produced by federal public universities whereas these should meet the same transparency requirements of the Federal Public Administration.
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Infografia digital em sites do governo federal : processos de elaboração e linguagens gráficas

Faria, Paula Couto Lopes de Araujo 27 November 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Departamento de Desenho Industrial, Programa de Pós-Graduação em Design, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-02-03T13:14:25Z No. of bitstreams: 1 2015_PaulaCoutoLopesAraujoFaria.pdf: 45444959 bytes, checksum: e2e1f0c920b8fae03fa6dfb91a0d6e26 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-02-03T17:43:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PaulaCoutoLopesAraujoFaria.pdf: 45444959 bytes, checksum: e2e1f0c920b8fae03fa6dfb91a0d6e26 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-03T17:43:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PaulaCoutoLopesAraujoFaria.pdf: 45444959 bytes, checksum: e2e1f0c920b8fae03fa6dfb91a0d6e26 (MD5) / Informações textuais e gráficas em sites do governo brasileiro têm se tornado cada vez mais frequentes, em especial após a publicação da Lei de Acesso a Informações nº 12.527 de 2011, que regulamenta o direito constitucional do acesso dos cidadãos às informações públicas. De forma a facilitar esse acesso e romper as barreiras da complexidade do conteúdo, os infográficos foram surgindo como artefatos de visualização e conquistando espaço em sites governamentais no Brasil. Não obstante os numerosos estudos sobre infográficos digitais e jornalísticos, não foram encontrados estudos na literatura sobre os infográficos em sites do governo brasileiro. Não são conhecidos os processos sob os quais esses infográficos são elaborados e quais as ferramentas visuais empregadas em suas soluções. Isto posto, as questões que fomentaram este estudo foram: (a) quais os processos de elaboração de infográficos digitais no governo? e (b) quais as linguagens gráficas neles utilizadas? Para responder estas questões, esta investigação inicia-se com uma visão sobre o design da informação, disciplina diretamente relacionada a infográficos, e um levantamento teórico sobre infografia digital. Para a contextualização do tema governamental, é apresentada uma análise da legislação referente ao acesso a informações públicas no Brasil. Em seguida são apresentados os dois estudos da dissertação. O primeiro estudo refere-se a uma análise de processos de elaboração disponíveis na literatura e uma pesquisa com profissionais que elaboram infográficos para órgãos governamentais, a fim de conhecer os seus processos de elaboração e compará-los com os processos teóricos. O segundo estudo é uma análise de infográficos encontrados em sites do governo brasileiro de acordo com a linguagem gráfica, situando-os em uma matriz que compreende modos de simbolização e métodos de configuração. Conclui-se que os processos de elaboração de infográficos para o governo podem ser aprimorados e que as linguagens gráficas devem estar adequadas aos seus propósitos. Ao final do estudo é proposta uma lista de recomendações sobre processos de elaboração e linguagem gráfica, que tem como objetivo auxiliar o governo e os infografistas na elaboração dos infográficos de informação pública oficial. / Textual and graphical information in Brazilian government websites have become increasingly frequent, especially after the publication of the Law of Access to Information No. 12.527 of 2011, which regulates the constitutional right of citizens' access to public information. In order to facilitate such access and break the barriers of the complexity of its content, infographics were emerging as visual artifacts and gaining ground on government websites in Brazil. Despite the numerous studies on digital and journalistic infographics, there were no findings in literature regarding infographics on Brazilian government websites. Therefore, it is not known the processes under which these infographics are made and which are the visual elements used in their solutions. In such a manner, the issues that fostered this study were: (a) which are the production processes of digital infographics in Brazilian government? and (b) what are the graphic languages used in them? To answer these questions, this research begins with an overview of information design, a discipline directly related to infographics, and a theoretical survey of digital infographics. To contextualize the government theme, this study presents an analysis of the legislation regarding the access to public information in Brazil. Later in the study, the two parts of this research are presented: the first part refers to an analysis of production processes available in literature and a survey with professionals who design infographics in Brazilian government agencies, in order to know their production processes and compare them with the theoretical processes. The second part is an analysis of infographics found in Brazilian government websites according to graphic language, placing them in a matrix comprising symbolization modes and configuration methods. In conclusion, the results show that infographics production processes in the government could be improved and that their graphic languages must be appropriate for their purposes. At the end, the study proposes a list of recommendations, regarding production processes and graphic languages, with the aim to assist both the government and infographics designers in the preparation of official public information infographics.
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Intervenção profissional e interface entre assistentes sociais e operadores de direito nos núcleos de prática jurídica

Rodrigues, Maria de Sousa January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381789-Texto+Completo-0.pdf: 988141 bytes, checksum: 5e3b2456fe390a67c620d4e3532c9116 (MD5) Previous issue date: null / In this thesis, Professional intervention and interface between Social Assistants and Jurists in the Areas of Forensic Practice, aimed at accomplishing a systematized study, that explores knowledge and the professional work itself, from an interdisciplinary theoretical purpose that contextualizes and provides the necessary theoreticmethodological basis for the understanding of the professional intervention of the Social Assistant in interdisciplinary and interface with the Laws. The subjects of the research were four Social Assistants, who were working in the Areas of Forensic Practice (NPJ), registered in the CRESS-20th Region–MT, a Director of the Law College, three Coordinators of NPJ, and the other people who were interviewed totalized a percentage of each partner category, that is, nine professors of forensic practice, eighty-three Law students, five Social Studies students who were in curricular training, in January 2004, in the NPJ of UFMT, of UNIC, of Unirondon and Univag. The corpus of the research consists of interviews with the mentioned professionals, through a pre-established guide. The results reveal that the intervention of the Social Assistants in the NPJ is registered contradictorily among the theoretic-political maturing, the protection and the guarantee of citizenship rights and the transitory power of having free justice rights. The people interviewed recognize the importance of the Social Assistant’s intervention; they state that there is interface and interdisciplinary, and that they are impaired by the circumstances and by the division of knowledge. It is concluded that the Social Assistant has an important and strategic place in the NPJ and has great contributions before the proposal of a juridical share, however it is a way that must be followed to take local measures with the participation of all the partners involved, within a situation that depends on the definitions of general scope to consolidate transforming processes, where changes directed, local pilot experiences can spread by analogy to other regions. / Nesta tese, Intervenção profissional e interface entre Assistentes Sociais e Operadores de Direito nos Núcleos de Prática Jurídica, buscou-se realizar estudo sistematizado, exploratório do conhecimento e do próprio trabalho profissional, a partir de um pressuposto teórico interdisciplinar que contextualiza e dá as bases teóricometodológicas necessárias à compreensão da intervenção profissional do Assistente Social em interdisciplinaridade e interface com o Direito. Os sujeitos da pesquisa foram quatro Assistentes Sociais, em pleno exercício da profissão nos Núcleos de Prática Jurídica (NPJ), inscritas no CRESS-20ª Região-MT, um Diretor de Faculdade de Direito, três Coordenadores de NPJ, os demais entrevistados somaram um percentual de 30% de cada categoria parceira, ou seja, nove professores de prática forense, oitenta e três acadêmicos de Direito, cinco acadêmicos de Serviço Social que estavam em estágio curricular, em 2004/1, nos NPJ da UFMT, da UNIC, da Unirondon e da Univag. O corpus da pesquisa constitui-se em entrevistas com os profissionais citados, por meio de roteiro pré-estabelecido. Os resultados revelam que a intervenção dos Assistentes Sociais nos NPJ se inscreve contraditoriamente entre o amadurecimento teórico político, a proteção e a garantia dos direitos de cidadania e o poder momentâneo de concessão preliminar do direito de acesso e gratuidade da justiça. Os entrevistados reconhecem a importância da intervenção do Assistente Social, afirmam que existe interface e interdisciplinaridade, sendo prejudicadas pela própria conjuntura e pela compartimentação de saberes. Conclui-se que o Assistente Social ocupa um lugar importante e estratégico nos NPJ e têm grandes contribuições antes da propositura de uma ação judicial, porém é uma caminhada a ser feita na adoção de medidas locais com participação de todos os parceiros envolvidos, dentro de uma situação que depende de definições de abrangência geral para a consolidação de processos transformadores, onde mudanças focalizadas, experiências pilotos localizadas podem se expandir por analogia para outras regiões.

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